O documento descreve os esforços da cidade de Belo Horizonte, Brasil para enfrentar as mudanças climáticas, incluindo a criação de um Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeficiência em 2006 para coordenar as políticas. O Comitê supervisionou a elaboração de inventários de emissões de gases de efeito estufa em 2009 e 2012 e o Plano Municipal de Redução das Emissões de GEE em 2012, que define ações para reduzir as emissões nos setores de transporte, energia, saneamento e adapta

1. Política Municipal de Enfrentamento às
Mudanças Climáticas de Belo Horizonte
Anna Maria Louzada Drummond
Secretária Executiva
Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeficiência
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Prefeitura de Belo Horizonte
FÓRUM CIDADES SUSTENTÁVEIS

2. Gestão de GEE em Belo Horizonte
Decreto 12.362/2006: Criação do Comitê Municipal de Mudanças Climáticas e
Ecoeficiência - CMMCE
Licitação 201/2008: Elaboração do primeiro inventário municipal de GEE
DN COMAM 66/2009: Programa de Certificação em Sustentabilidade Ambiental, uso
de etanol e inspeção veicular em veículos da administração municipal, compras
sustentáveis
2010: Plano Estratégico de Belo Horizonte para 2030
Lei 10.175/2011: Política Municipal de Mitigação dos Efeitos da Mudança Climática
Decreto 14.794/2012: Plano Municipal de Redução das Emissões de GEE
Portaria SMMA 06/2012: Regulamentação do Programa de Certificação em
Sustentabilidade Ambiental
Licitação 002/2011: Atualização do Inventário Municipal e Plano de Redução de
Emissões

3. Criado por decreto municipal
12.362/2006 para articular as
políticas públicas, estudos e
programas ambientais, que
visem a melhoria da qualidade
de vida no município de Belo
Horizonte. Formado por 19
membros representantes de
órgãos públicos
municipais, estaduais, ONGs, i
nstituições de ensino e meio
empresarial.
Comitê Municipal sobre
Mudanças Climáticas e Ecoeficiência -
CMMCE

4. CMMCE - composição
 Coordenador: Secretário Municipal de Meio Ambiente
 Coordenador Adjunto : Secretário Municipal Adjunto de Meio Ambiente
 Membros: 19 titulares e 19 suplentes que representam:
 Governo municipal: Câmara de Vereadores, administração direta e
indireta da PBH,
 Governo estadual: SEMAD, COPASA, CEMIG
 Entidades: FIEMG, SINDUSCON, CREA-MG
 ONGs, Universidades
 Secretaria Executiva: Gerência de Informação e Acompanhamento
Técnico – SMMA
 Grupos de Trabalho:
Energia
Construções sustentáveis
Mobilidade sustentável
Saneamento

5. Processo licitatório: 2008
Período de Elaboração: Fevereiro a Dezembro/2009
Período de Cobertura: 2000 a 2007. Emissões de 1990
calculadas quando factível.
Padrões Utilizados:
. 2006 IPCC Guidelines for National GHG Inventories
. International Local Government GHG Emissions
Analysys Protocol V. 1.0 2009 (IEAP-ICLEI)
Gases: CO2(GWP = 1), CH4(GWP = 21) e N2O (GWP =
310)ⁱ
Escopos Setoriais: Energia, Processos Industriais e
Uso de Produto, Mudanças no Uso do Solo e Resíduos
ⁱPotencialde Aquecimento Global (em inglês, Global Warming Potential) é uma medida de como uma determinada quantidade de gás
do efeito estufa (GEE) contribui para o aquecimento global.
Primeiro processo de Inventário (2009)

6. Processo licitatório: 2011
Período de Elaboração: Março a Setembro/2012
Período de Cobertura: Inclusão do período 2008 a
2010
Padrão Utilizado:
GPC 2012 – Pilot Version 1.0
Gases: CO2(GWP = 1), CH4(GWP = 21), N2O (GWP =
310)ⁱ
Escopos de Responsabilidade: 1, 2 e 3
Setores: Unidades Estacionárias, Unidades Móveis e
Resíduos
Atualização do Inventário (2012)
Global Protocol for Community-Scale GHG Emissions
ⁱPotencial de Aquecimento Global(em inglês, Global Warming Potential) é uma medida de como uma
determinada quantidade de gás do efeito estufa (GEE) contribui para o aquecimento global.

7. Principais fontes de emissão de
Gases de Efeito Estufa, em Belo Horizonte (2010)
SETOR DE TRANSPORTES
71% das emissões
ENERGIA APLICADA EM
EQUIPAMENTOS ESTACIONÁRIOS
19% das emissões
TRATAMENTO DE RESÍDUOS E
ESGOTOS
10% das emissões

8. Fatores que elevaram a emissão de GEE,
em Belo Horizonte (entre 2000 e 2012)
GASOLINA AUTOMOTIVA
Aumento de 50% no período
QUEROSENE DE AVIAÇÃO
Aumento de 298% no período
GÁS NATURAL
Aumento de 77% no período
ELETRICIDADE
Aumento de 36% no período

12. Plano de Redução das Emissões dos
Gases de Efeito Estufa - PREGEE
Concluído: 31 de maio de 2013
Objetivo: Orienta para a redução e
mitigação dos gases de efeito estufa, com
iniciativas para a adaptação do ambiente às
mudanças climáticas.
São definidas ações nas áreas de
transporte, energia, construções
sustentáveis, saneamento, que favoreçam o
desenvolvimento sustentável e possibilitem
o alcance das metas climáticas municipais e
a promoção de uma economia de baixo
carbono .

13. Plano de Redução das Emissões dos
Gases de Efeito Estufa - PREGEE
 Institucionalidade: Decreto 14.794/2012
Eixos estratégicos: Transporte, Energia, Saneamento e Adaptação
Processo de elaboração participativo, através de Grupos de
Trabalho, Workshop e Oficinas Temáticas
 17 Diretrizes e 42 Propostas
Coordenação: Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeficiência
CMMCE/SMMA/PBH
Empresa Responsável:

14. Plano de Redução das Emissões dos
Gases de Efeito Estufa - PREGEE
 Diretrizes de Transporte:
- Aumento da atratividade do transporte público – Plano de
Mobilidade
- Transporte público subsidiado
- Atualização tecnológica da frota circulante
- Melhoria da infra-estrutura de transporte público
 Diretrizes de Energia:
- Reformulação do marco regulatório sobre energia solar
- Promoção das energias renováveis e eficiência energética em
edificações
- Desoneração tributária da cadeia de serviços relacionada a
sustentabilidade
- Substituição de combustíveis intensos em GEE

15. Plano de Redução das Emissões dos
Gases de Efeito Estufa - PREGEE
 Diretrizes de Saneamento:
- Redução da geração de resíduos sólidos
- Ampliação os níveis de reciclagem e de tratamentos biológicos
- Introdução de novas tecnologias de tratamento de resíduos sólidos
- Recuperação energética de biogás em tratamento de resíduos e
esgotos
- Ampliação da cobertura de coleta e tratamento de esgotos
 Diretrizes de Adaptação:
- Promoção de um amplo programa de educação ambiental para
sustentabilidade
- Erradicação de áreas de risco
- Preparação para os riscos físicos mais eminentes das mudanças
climáticas
- Aumento da taxa de permeabilidade do solo na LPOUS

16. Plano de Redução das Emissões dos
Gases de Efeito Estufa - PREGEE

17. Anna Maria Louzada Drummond
Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeficiência
cmmce@pbh.gov.br
(31) 3277-5200