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Regulamentação e Gestão do
Mercado de Carbono no Brasil
             5º Fórum Internacional pelo
            Desenvolvimento Sustentável




                     23 de Maio de 2012
Áreas de Atuação da KeyAssociados


                   -   Estratégias Coorporativa
                   -   Créditos de Carbono
                   -   Mudanças Climáticas

                   -   Qualidade e Alimentos
                   -   Meio Ambiente
                   -   Responsabilidade Social
                   -   Sustentabilidade

                   -   Selos
                   -   Auto-regulamentação setorial


                   -   Fundo Brasil Sustentabilidade,
                       FIP (Fundo de Investimento em
                       Participações)


Soluções
                   -   Tratamento de Efluentes
Sustentáveis
Em
                   -   Reuso de água
Efluentes          -   Remediação




               2
INTRODUÇÃO


• Início da convenções climáticas e da biodiversidade: Eco’92
• Regulamentação: Clean Air Act (1990) e o Protocolo de Quioto
  (Aprovado em 1997 e em vigor desde 2005);
A nível nacional
• Plano Nacional de MC (Lei 12.187 / 2009) estabelece o
  Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE);
• Decreto 7.390 / 2010: meta redução aprox. 6% das emissões
  de 2005 (36,1% a 38.9% das emissões projetadas 2020),


                                 3
A EVOLUÇÃO DA AGENDA AMBIENTAL...




O Brasil tem avançado nas políticas climáticas e desempenha um
papel importante no cenário internacional. Uma consequência
disso é que vários estados e cidades têm adotado leis para:
       i) incentivar a redução de emissões;
       ii) estimular a proteção das florestas; e
       iii) promover o desenvolvimento e a adoção de tecnologias
       menos energo-intensivas (IPEA, 2010).



                                    4
A EVOLUÇÃO DA AGENDA AMBIENTAL...




           5
A EVOLUÇÃO DA AGENDA AMBIENTAL...




           6
A EVOLUÇÃO DA AGENDA AMBIENTAL...




           7
REGULAMENTAÇÃO DE EMISSÕES


O Relatório Stern (STERN, 2007) orienta que as políticas públicas
para redução de emissões devem ser baseadas em algumas


“
diretrizes. Entre elas, destacam-se:
    i.    definição de preço para o carbono (criação de taxas);
    ii.   presença de mercado ou regulação;


             ”
    iii. desenvolvimento de tecnologias de baixo carbono com
          foco em eficiência energética; e
    iv. remoção de barreiras de comportamento.



                                    8
REGULAMENTAÇÃO DE EMISSÕES


O Relatório Stern (STERN, 2007) orienta que as políticas públicas
para redução de emissões devem ser baseadas em algumas


“
diretrizes. Entre elas, destacam-se:
    i.    definição de preço para o carbono (criação de taxas);
    ii.   presença de mercado ou regulação;


             ”
    iii. desenvolvimento de tecnologias de baixo carbono com
          foco em eficiência energética; e
    iv. remoção de barreiras de comportamento.



                                    9
REGULAMENTAÇÃO DE EMISSÕES


Taxa de Carbono Interna e Barreiras Não-Tarifárias

• Art. 10(b) da diretiva do European Union Emission Trading

“
  System (EU-ETS) permite criar uma         o aos setores que
  sofrem perda de competitividade da redução de emissões;

• A partir de 2012, as empresas reas que operam na
  Comunidade Européia, devem compensar suas        es;

          ”
• A Austrália implementou taxa de carbono interna
  ($25,00/tCO2) para os geradores de eletricidade de origem
  fóssil e se especula se irão implementar barreiras com base
  nisso.
                                        Fonte: Bloomberg New Carbon Finance


                                10
REGULAMENTAÇÃO DE EMISSÕES



     • Colaboração de quase 40
       empresas e entidades
     • Participação de 60
       especialistas
     • Circulou em Consulta
       Nacional de 07.02.2011 a
       07.04.2011
     • Publicada em 16.05.2011
     • Publicada também em inglês
     • Disponível em
     www.abntcatalogo.com.br
     11
REGULAMENTAÇÃO DE EMISSÕES




             ABNT NBR 15948:2011 – Escopo

Esta Norma especifica princípios, requisitos e orientações para
comercialização de reduções verificadas de emissões (RVE) no
mercado voluntário de carbono brasileiro. Ela inclui requisitos
para elegibilidade das reduções de emissões, transparência de
informações, e registro de projetos e de RVE (título).

Diferentes padrões de certificação e registros podem atender a esta Norma.




                                         12
GESTÃO DE EMISSÕES




          Estratégias
          Mudança do        • Estratégia
             Clima

      Programa de Gestão
            de GEE               • Gestão

    Estudo do potencial e            • Potencial e
  metas de mitigação de GEE            Metas
Inventário de Emissões de Gases
        de Efeito Estufa                 • Inventário
                                13
GESTÃO DE EMISSÕES




                          •Análise de impacto, gerenciamento de risco e oportunidades em
         Estratégias       Mudanças do Clima.
                          •Modelagem de cenários do IPCC e influência no seu negócio.
         Mudança do       •Posicionamento estratégico da empresa no mercado e setor de atuação
                           segundo as Mudanças do Clima.
            Clima
                                   •Desenvolver e implementar programas para redução de
     Programa de Gestão             emissões de gases de efeito estufa (GEE).
                                   •Criar Benchmark colaborando com comunicação e RI.
           de GEE                  •Estudo de Viabilidade Técnica-Econômica e desenvolvimento de
                                    Projetos de Crédito de Carbono.


                                            •Identificar as oportunidades de redução de GEE.
    Estudo do potencial e                   •Elaborar a Curva de Custo Marginal de Abatimento de
                                             emissões, base para Programas de Gestão.
  metas de mitigação de GEE                 •Elaborar metas claras e realísticas de redução de
                                             emissões internas de GEE na operação e cadeia.


                                                     •Identificação das fontes de emissão.
Inventário de Emissões de Gases                      •ISO 14064 e GHG Protocol.
        de Efeito Estufa                             •Carbon Disclosure Project.
                                                     •ICO2 e ISE BMF-Bovespa.
                                  14
CASOS DE SUCESSO DE GESTÃO




     15
CASOS DE SUCESSO DE GESTÃO




                                        Caminho de
                                         Melhoria
                                       Benchmarking




         Estratégia

                                        Metas Anuais
                                        Indicadores
                                         Selecionados



Gestão




                           16
CASOS DE SUCESSO DE GESTÃO




Relatório Anual e de         Em 2010 a Cemig, com assessoria da
Sustentabilidade            WayCarbon foi pioneira em unificar os
Cemig                       Relatórios Anual e de Sustentabilidade




                       17
ENCERRAMENTO




                         Dúvidas?

                        Perguntas?

Gratos pela atenção,

                       Marco Antônio Fujihara
                       Leandro Peña-Salvático



                                  18
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Sustentar bh 2012.05.23 - marco fujihara 16_00

  • 1. Regulamentação e Gestão do Mercado de Carbono no Brasil 5º Fórum Internacional pelo Desenvolvimento Sustentável 23 de Maio de 2012
  • 2. Áreas de Atuação da KeyAssociados - Estratégias Coorporativa - Créditos de Carbono - Mudanças Climáticas - Qualidade e Alimentos - Meio Ambiente - Responsabilidade Social - Sustentabilidade - Selos - Auto-regulamentação setorial - Fundo Brasil Sustentabilidade, FIP (Fundo de Investimento em Participações) Soluções - Tratamento de Efluentes Sustentáveis Em - Reuso de água Efluentes - Remediação 2
  • 3. INTRODUÇÃO • Início da convenções climáticas e da biodiversidade: Eco’92 • Regulamentação: Clean Air Act (1990) e o Protocolo de Quioto (Aprovado em 1997 e em vigor desde 2005); A nível nacional • Plano Nacional de MC (Lei 12.187 / 2009) estabelece o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE); • Decreto 7.390 / 2010: meta redução aprox. 6% das emissões de 2005 (36,1% a 38.9% das emissões projetadas 2020), 3
  • 4. A EVOLUÇÃO DA AGENDA AMBIENTAL... O Brasil tem avançado nas políticas climáticas e desempenha um papel importante no cenário internacional. Uma consequência disso é que vários estados e cidades têm adotado leis para: i) incentivar a redução de emissões; ii) estimular a proteção das florestas; e iii) promover o desenvolvimento e a adoção de tecnologias menos energo-intensivas (IPEA, 2010). 4
  • 5. A EVOLUÇÃO DA AGENDA AMBIENTAL... 5
  • 6. A EVOLUÇÃO DA AGENDA AMBIENTAL... 6
  • 7. A EVOLUÇÃO DA AGENDA AMBIENTAL... 7
  • 8. REGULAMENTAÇÃO DE EMISSÕES O Relatório Stern (STERN, 2007) orienta que as políticas públicas para redução de emissões devem ser baseadas em algumas “ diretrizes. Entre elas, destacam-se: i. definição de preço para o carbono (criação de taxas); ii. presença de mercado ou regulação; ” iii. desenvolvimento de tecnologias de baixo carbono com foco em eficiência energética; e iv. remoção de barreiras de comportamento. 8
  • 9. REGULAMENTAÇÃO DE EMISSÕES O Relatório Stern (STERN, 2007) orienta que as políticas públicas para redução de emissões devem ser baseadas em algumas “ diretrizes. Entre elas, destacam-se: i. definição de preço para o carbono (criação de taxas); ii. presença de mercado ou regulação; ” iii. desenvolvimento de tecnologias de baixo carbono com foco em eficiência energética; e iv. remoção de barreiras de comportamento. 9
  • 10. REGULAMENTAÇÃO DE EMISSÕES Taxa de Carbono Interna e Barreiras Não-Tarifárias • Art. 10(b) da diretiva do European Union Emission Trading “ System (EU-ETS) permite criar uma o aos setores que sofrem perda de competitividade da redução de emissões; • A partir de 2012, as empresas reas que operam na Comunidade Européia, devem compensar suas es; ” • A Austrália implementou taxa de carbono interna ($25,00/tCO2) para os geradores de eletricidade de origem fóssil e se especula se irão implementar barreiras com base nisso. Fonte: Bloomberg New Carbon Finance 10
  • 11. REGULAMENTAÇÃO DE EMISSÕES • Colaboração de quase 40 empresas e entidades • Participação de 60 especialistas • Circulou em Consulta Nacional de 07.02.2011 a 07.04.2011 • Publicada em 16.05.2011 • Publicada também em inglês • Disponível em www.abntcatalogo.com.br 11
  • 12. REGULAMENTAÇÃO DE EMISSÕES ABNT NBR 15948:2011 – Escopo Esta Norma especifica princípios, requisitos e orientações para comercialização de reduções verificadas de emissões (RVE) no mercado voluntário de carbono brasileiro. Ela inclui requisitos para elegibilidade das reduções de emissões, transparência de informações, e registro de projetos e de RVE (título). Diferentes padrões de certificação e registros podem atender a esta Norma. 12
  • 13. GESTÃO DE EMISSÕES Estratégias Mudança do • Estratégia Clima Programa de Gestão de GEE • Gestão Estudo do potencial e • Potencial e metas de mitigação de GEE Metas Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa • Inventário 13
  • 14. GESTÃO DE EMISSÕES •Análise de impacto, gerenciamento de risco e oportunidades em Estratégias Mudanças do Clima. •Modelagem de cenários do IPCC e influência no seu negócio. Mudança do •Posicionamento estratégico da empresa no mercado e setor de atuação segundo as Mudanças do Clima. Clima •Desenvolver e implementar programas para redução de Programa de Gestão emissões de gases de efeito estufa (GEE). •Criar Benchmark colaborando com comunicação e RI. de GEE •Estudo de Viabilidade Técnica-Econômica e desenvolvimento de Projetos de Crédito de Carbono. •Identificar as oportunidades de redução de GEE. Estudo do potencial e •Elaborar a Curva de Custo Marginal de Abatimento de emissões, base para Programas de Gestão. metas de mitigação de GEE •Elaborar metas claras e realísticas de redução de emissões internas de GEE na operação e cadeia. •Identificação das fontes de emissão. Inventário de Emissões de Gases •ISO 14064 e GHG Protocol. de Efeito Estufa •Carbon Disclosure Project. •ICO2 e ISE BMF-Bovespa. 14
  • 15. CASOS DE SUCESSO DE GESTÃO 15
  • 16. CASOS DE SUCESSO DE GESTÃO  Caminho de Melhoria Benchmarking Estratégia  Metas Anuais  Indicadores Selecionados Gestão 16
  • 17. CASOS DE SUCESSO DE GESTÃO Relatório Anual e de Em 2010 a Cemig, com assessoria da Sustentabilidade WayCarbon foi pioneira em unificar os Cemig Relatórios Anual e de Sustentabilidade 17
  • 18. ENCERRAMENTO Dúvidas? Perguntas? Gratos pela atenção, Marco Antônio Fujihara Leandro Peña-Salvático 18