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DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO   LICITAÇÕES

10                                                       Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Março de 2013

                                                                             CÂMARAS

                                                                              Jaguaré
                                                                       AVISO DE LICITAÇÃO

                                                                       PREGÃO PRESENCIAL
                                                                          NO 003/2013.

                                                                 OBJETO: Aquisição de equipamen-
                                                                 tos e material permanente 02 veícu-
                                                                 los.
                                                                 ABERTURA: 14 de março de 2013.
                                                                 HORÁRIO: 14:00 horas.
                                                                 LOCAL: Sala de Licitações, sito à Rua
                                                                 Constante Casagrande, 299, Centro,
                                                                 Jaguaré – ES.
                                                                 INFORMAÇÕES: Fone/Fax: (0XX-
                                                                 27) 3769-1414, no horário das 12:00
                                                                 às 18:00 horas.
                                                                 O Edital completo estará à disposi-
                                                                 ção dos interessados no endereço
                                                                 acima.

                                                                            Jaguaré (ES),
                                                                       27 de fevereiro de 2013.

                                                                  Selma Chagas de Sales Agrizzi
                                                                  Pregoeira Oficial – Port. 002/2013.
                                                                                    Protocolo 15895
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO   LICITAÇÕES

14                                                                                Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Março de 2013




                                                               Jaguaré
                                                          RETIFICAÇÃO
                                                     PREGÃO PRESENCIAL - SRP
                                                           NO 030/2013.

                                                  OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICA-
                                                  MENTOS FARMÁCIA BÁSICA.
                                                  SUPRIMIR OS ITENS 153 À 256 DO
                                                  ANEXO 03 PROPOSTA DE PREÇO E
                                                  TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO
                                                  EDITAL.
                                                  INFORMAÇÕES:                   e-mail
                                                  licitacoes@jaguare.es.gov.br ou no
                                                  Setor de Licitação da Prefeitura Mu-
                                                  nicipal de Jaguaré, nos dias úteis das
                                                  12:30 às 17:00 horas, Fone/Fax:
                                                  (0XX-27) 3769-2900.

                                                  Jaguaré-ES, 28 de Fevereiro de 2013.

                                                          Pedro Jadir Bonna
                                                              Pregoeiro
                                                                  Protocolo 16103
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO                   MUNICIPALIDADES E OUTROS

16                                                                                                         Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Março de 2013
                                                                          Rua Zenor Pedroza Rocha, s/n -             gumentos apresentados no pare-
                                                                          Sala A3 – Bairro Sernamby – São            cer jurídico exarado e, diante da
                                                                          Mateus – CEP 29.930-630 – Esta-            essencialidade do serviço (limpe-
                                                                          do do Espírito Santo, inscrita no          za /coleta/destinação de resíduos
                                                                          CNP J-MF sob o nº 01.7 87.4 51/            só l i do s u rban os) , nã o poden do
                                                                          0001-83, apresentou o menor pre-           haver paral i saç ão sem prejuí zo
                                                                          ço dentre os orçamentos pesqui-            para a população, determino:
                                                                          sado, no valor de R$ 327.287,46            1)        Seja desencadeado proce-
                                                                          (trezentos e vinte e sete mil, du-         dimento para contratação de em-
                                                                          zentos e oitenta e sete reais e qua-       presa especializada na prestação
                                                                          renta e sei s ce ntavos) mensal ,          de tais serviços;
                                                                          perfazendo um valor global de R$           2)         Tão logo seja concluído o
                                                                          981.862,38 (novecentos e oitenta           processo, seja notificada a empre-
                                                                          e um mil, oitocentos e sessenta e          s a A M B I TE C LTD A , C N P J n º
                                                                          dois reais e trinta e oito centavos),      00.69.427/0002-49, para que sus-
                                                                          para um período de 90 (noventa)            pensa imediatamente a prestação
                                                                          dias para prestação dos serviços,          dos serviços;
                                                                          em atendimento a Secretaria Mu-            3)        A tomada de provi dências
                                                                          nicipal de Obras e Serviços Urba-          para a anulação do 3º termo aditi-
                                                                          nos, deste Município de Jaguaré,           vo do contrato n° 039/2011 (Con-
                                                                          conforme planilha anexa ao pro-            corrência Pública nº 001/2011, fir-
                                                                          cesso, em conformi dade com as             mado com a empresa AMBI TEC
                                                                          determinações expressas na lei no          LTDA, estabelecida na Rodovia Luiz
                                                                          8.666, de 21 de junho de 1993.             Theodoro Musso, 903 - Carli – Ara-
                                                                          Jaguaré-ES, 26 de fevereiro de 2013.       cruz/ES, CNPJ nº 00.69.427/0002-
                                                                                                                     49, conferindo prazo para contra-
                                                                                 Rogério Feitani                     ditório.
                                                                                 Prefeito Municipal                  Cumpra-se, cientifique-se.
                                                                                         Protocolo 16108             Jaguaré/ES, em 04 de fevereiro de
                                                                          __________________________
                                                                           _________________________                 2013.

                                                                               Resumo dos Contratos                         Rogério Feitani
                                                                                nºs -020 e 021/2013                         Prefeito Municipal
                                                                                                                                    Protocolo 16111
                                                                          CONTRATANTE: Prefeitura Munici-            _____________ _____________
                                                                                                                      _____________ ____________
                                                                          pal de Jaguaré – ES.
                                                                          020-CONTRATADA: VIAÇÃO SÃO                  Resumo do Ata Registro de
                                                                          GABRIEL LTDA;                                  Preço nº 004/2013
                                                                          02 1-C ON TRATAD A: TRA NS P OR-
                                                                          TAR TRANSPORTE TURISMO REN-                CONTRATANTE:
                                                                          TACAR LTDA-ME;                             PREFEI TURA MUNI CI PAL DE JA-
                                                                          020 e 021-OBJETIVO: Prestação              GUARÉ - ES;
                                                                          de serviços de transporte coletivo         CONTRATADA:
                                                                          de acordo com as especificações,           DROGARIA JAGUAREFARMA LTDA-
                                                                          para atender as necessidades da            ME.
                                                                          Secretaria Municipal de Educação           OBJET IVO : Regi s tro de Preç os
                                                                          e Cultura, no transporte de alunos         para Futura e Eventual Aquisição
                                                                          matriculados nos Cursos Técnicos,          Parcelada de Medicamentos, tidos
                                                                          de Graduação e Pós Graduação,              como éticos, genéricos, similares
                                                                          durante o ano letivo de 2013;              e populares, de A à Z, Segundo a
                                                                          CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Órgão                Tabela ABCFARMA, para Distribui-
                                                                          070; Uni dade Orçamentária 071;            ção Gratuita a População do Muni-
                                                                          E l eme n to      de        D e s pe s a   cípio de Jaguaré/ES.
                                                                          3.3.3.90.39.56000; Fichas – 00141          VALOR GLOBAL ESTIMADO:
                                                                          e 00143.                                   R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
                                                                          020 e 021-Valor Global:                    VIGÊNCIA: A presente ata terá
                                                                          020- R$ 345.000,00 (trezentos e            validade de 12 (doze) meses ou
                                                                          quarenta e cinco mil reais).               31 de dezembro de 2013 com va-
                                                                          021- R$ 516.320,00 (quinhentos             lidade após a homologação.
                                                                          e dezesseis mil, trezentos e vinte          Jaguaré-ES, 27 de fevereiro de 2013.
                                                                          reais).
                                                                          021 e 021 - VI GÊNCIA: O pre-                       Rogério Feitani
                                                                          sente contrato terá sua vigência                    Prefeito Municipal
                                                                          i nici ada na data de emi ssão da                           Protocolo 16177
                                                                          “Ordem de Serviços”, por um pe-
                                                                          rí odo de 200 (duzentos) di as e
                                                                          venci mento em 31 de Dezembro
                                                                          de 2013.
                                                                           Jaguaré-ES, 20 de Fevereiro de 2013.
                                                Jaguaré
                                                                                 Rogério Feitani
                                            D E S P A C H O                      Prefeito Municipal
                                      PROCESSO NO 119.858 DE 07                          Protocolo 16109
                                        DE FEVEREIRO DE 2013.             __________________________
                                                                           _________________________

                                     Em vista do que consta dos pre-                   DECISÃO.
                                     sentes autos, protocolado sob o no
                                     119.858, em 07 de fevereiro de        PREFEITURA MUNICIPAL DE
                                     2013, ratifico a decisão da Comis-              JAGUARÉ
                                     são Permanente de Licitação, da-     ASS UNTO : CO NCORRÊNC I A P Ú -
                                     tada de 25 de fevereiro de 2013,     BLICA Nº 001/2011 – EXECUÇÃO
                                     e determino a emissão de nota de     DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLI-
                                     empe nho em favor da empresa         CA E DESTINAÇÃO FINAL DE RE-
                                     QUALITAR LIMPEZA E SOLUÇÕES          SÍDUOS SÓLIDOS – ADI TIVO DE
                                     AMBIENTAIS LTDA, pessoa jurídi-      PRAZO/CONTRATO nº 039/2011
                                     ca de direito privado, com sede na   Considerando e ratificando os ar-

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Diário Oficial - 1º de Março de 2013

  • 1. DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITAÇÕES 10 Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Março de 2013 CÂMARAS Jaguaré AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL NO 003/2013. OBJETO: Aquisição de equipamen- tos e material permanente 02 veícu- los. ABERTURA: 14 de março de 2013. HORÁRIO: 14:00 horas. LOCAL: Sala de Licitações, sito à Rua Constante Casagrande, 299, Centro, Jaguaré – ES. INFORMAÇÕES: Fone/Fax: (0XX- 27) 3769-1414, no horário das 12:00 às 18:00 horas. O Edital completo estará à disposi- ção dos interessados no endereço acima. Jaguaré (ES), 27 de fevereiro de 2013. Selma Chagas de Sales Agrizzi Pregoeira Oficial – Port. 002/2013. Protocolo 15895
  • 2. DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITAÇÕES 14 Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Março de 2013 Jaguaré RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP NO 030/2013. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICA- MENTOS FARMÁCIA BÁSICA. SUPRIMIR OS ITENS 153 À 256 DO ANEXO 03 PROPOSTA DE PREÇO E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. INFORMAÇÕES: e-mail licitacoes@jaguare.es.gov.br ou no Setor de Licitação da Prefeitura Mu- nicipal de Jaguaré, nos dias úteis das 12:30 às 17:00 horas, Fone/Fax: (0XX-27) 3769-2900. Jaguaré-ES, 28 de Fevereiro de 2013. Pedro Jadir Bonna Pregoeiro Protocolo 16103
  • 3. DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO MUNICIPALIDADES E OUTROS 16 Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Março de 2013 Rua Zenor Pedroza Rocha, s/n - gumentos apresentados no pare- Sala A3 – Bairro Sernamby – São cer jurídico exarado e, diante da Mateus – CEP 29.930-630 – Esta- essencialidade do serviço (limpe- do do Espírito Santo, inscrita no za /coleta/destinação de resíduos CNP J-MF sob o nº 01.7 87.4 51/ só l i do s u rban os) , nã o poden do 0001-83, apresentou o menor pre- haver paral i saç ão sem prejuí zo ço dentre os orçamentos pesqui- para a população, determino: sado, no valor de R$ 327.287,46 1) Seja desencadeado proce- (trezentos e vinte e sete mil, du- dimento para contratação de em- zentos e oitenta e sete reais e qua- presa especializada na prestação renta e sei s ce ntavos) mensal , de tais serviços; perfazendo um valor global de R$ 2) Tão logo seja concluído o 981.862,38 (novecentos e oitenta processo, seja notificada a empre- e um mil, oitocentos e sessenta e s a A M B I TE C LTD A , C N P J n º dois reais e trinta e oito centavos), 00.69.427/0002-49, para que sus- para um período de 90 (noventa) pensa imediatamente a prestação dias para prestação dos serviços, dos serviços; em atendimento a Secretaria Mu- 3) A tomada de provi dências nicipal de Obras e Serviços Urba- para a anulação do 3º termo aditi- nos, deste Município de Jaguaré, vo do contrato n° 039/2011 (Con- conforme planilha anexa ao pro- corrência Pública nº 001/2011, fir- cesso, em conformi dade com as mado com a empresa AMBI TEC determinações expressas na lei no LTDA, estabelecida na Rodovia Luiz 8.666, de 21 de junho de 1993. Theodoro Musso, 903 - Carli – Ara- Jaguaré-ES, 26 de fevereiro de 2013. cruz/ES, CNPJ nº 00.69.427/0002- 49, conferindo prazo para contra- Rogério Feitani ditório. Prefeito Municipal Cumpra-se, cientifique-se. Protocolo 16108 Jaguaré/ES, em 04 de fevereiro de __________________________ _________________________ 2013. Resumo dos Contratos Rogério Feitani nºs -020 e 021/2013 Prefeito Municipal Protocolo 16111 CONTRATANTE: Prefeitura Munici- _____________ _____________ _____________ ____________ pal de Jaguaré – ES. 020-CONTRATADA: VIAÇÃO SÃO Resumo do Ata Registro de GABRIEL LTDA; Preço nº 004/2013 02 1-C ON TRATAD A: TRA NS P OR- TAR TRANSPORTE TURISMO REN- CONTRATANTE: TACAR LTDA-ME; PREFEI TURA MUNI CI PAL DE JA- 020 e 021-OBJETIVO: Prestação GUARÉ - ES; de serviços de transporte coletivo CONTRATADA: de acordo com as especificações, DROGARIA JAGUAREFARMA LTDA- para atender as necessidades da ME. Secretaria Municipal de Educação OBJET IVO : Regi s tro de Preç os e Cultura, no transporte de alunos para Futura e Eventual Aquisição matriculados nos Cursos Técnicos, Parcelada de Medicamentos, tidos de Graduação e Pós Graduação, como éticos, genéricos, similares durante o ano letivo de 2013; e populares, de A à Z, Segundo a CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Órgão Tabela ABCFARMA, para Distribui- 070; Uni dade Orçamentária 071; ção Gratuita a População do Muni- E l eme n to de D e s pe s a cípio de Jaguaré/ES. 3.3.3.90.39.56000; Fichas – 00141 VALOR GLOBAL ESTIMADO: e 00143. R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) 020 e 021-Valor Global: VIGÊNCIA: A presente ata terá 020- R$ 345.000,00 (trezentos e validade de 12 (doze) meses ou quarenta e cinco mil reais). 31 de dezembro de 2013 com va- 021- R$ 516.320,00 (quinhentos lidade após a homologação. e dezesseis mil, trezentos e vinte Jaguaré-ES, 27 de fevereiro de 2013. reais). 021 e 021 - VI GÊNCIA: O pre- Rogério Feitani sente contrato terá sua vigência Prefeito Municipal i nici ada na data de emi ssão da Protocolo 16177 “Ordem de Serviços”, por um pe- rí odo de 200 (duzentos) di as e venci mento em 31 de Dezembro de 2013. Jaguaré-ES, 20 de Fevereiro de 2013. Jaguaré Rogério Feitani D E S P A C H O Prefeito Municipal PROCESSO NO 119.858 DE 07 Protocolo 16109 DE FEVEREIRO DE 2013. __________________________ _________________________ Em vista do que consta dos pre- DECISÃO. sentes autos, protocolado sob o no 119.858, em 07 de fevereiro de PREFEITURA MUNICIPAL DE 2013, ratifico a decisão da Comis- JAGUARÉ são Permanente de Licitação, da- ASS UNTO : CO NCORRÊNC I A P Ú - tada de 25 de fevereiro de 2013, BLICA Nº 001/2011 – EXECUÇÃO e determino a emissão de nota de DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLI- empe nho em favor da empresa CA E DESTINAÇÃO FINAL DE RE- QUALITAR LIMPEZA E SOLUÇÕES SÍDUOS SÓLIDOS – ADI TIVO DE AMBIENTAIS LTDA, pessoa jurídi- PRAZO/CONTRATO nº 039/2011 ca de direito privado, com sede na Considerando e ratificando os ar-