Currículo do sistema de currículos lattes (marco aurélio marrafon)

06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marco Aurélio Marrafon)

Marco Aurélio Marrafon
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Última atualização do currículo em 12/02/2012

DOUTOR (2008) e MESTRE (2005) em DIREITO DO ESTADO pela Universidade
Federal do Paraná - UFPR, com estudos doutorais (sanduíche) na Università degli Studi di
ROMA TRE - Itália, sob orientação do Prof. Eligio Resta. Graduado em DIREITO pela
Universidade Federal de Mato Grosso (2002). É professor da disciplina de Direito e
Pensamento Político na graduação, mestrado e doutorado em Direito da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Vice-presidente da Academia Brasileira de Direito
Constitucional - ABDConst. Autor dos livros "Hermenêutica e Sistema Constitucional: A
decisão judicial entre o sentido da estrutura e a estrutura do sentido
(Florianópolis:Habitus, 2008) e "O Caráter Complexo da Decisão em Matéria
Constitucional: discursos sobre a verdade, radicalização hermenêutica e fundamentação
ética na praxis jurisdicional" (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010). Tem experiência na
área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional;
Teoria do Direito e da Constituição; Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos
Fundamentais; Hermenêutica Jurídica e Decisão Judicial, Novos Direitos e
Desenvolvimento. (Texto informado pelo autor)

Identificação

Nome

Marco Aurélio Marrafon

Nome em citações bibliográficas

MARRAFON, M. A.

Sexo

Masculino

Endereço

Endereço Profissional

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito.
Rua Francisco Xavier, 524 7º andar sl 7045 Bl F Pavilhão João Lyra Filho
Maracanã
20550-900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (021) 23340362
URL da Homepage: www.direitouerj.org.br
buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771134J8 1/38

URL da Homepage: www.direitouerj.org.br

Formação acadêmica/titulação

2005 - 2008

Doutorado em Direito (Conceito CAPES 6).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
com período sanduíche em Uiversità degli studi di Roma Tre(Orientador:Eligio Resta).
Título: Discursos sobre a verdade, radicalização hermenêutica e fundação ética: o caráter
complexo do método jurídico na decisão constitucional, Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Hermenêutica; filosofia do direito; decisão judicial; filosofia analítica; Jurisdição
Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito /
Especialidade: Argumentação Racional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito /
Especialidade: Hermeneutica Jurídica.
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na
Gestão de Empresas.

2002 - 2005

Mestrado em Direito (Conceito CAPES 6).
Título: Aplicação do direito: entre o sentido da estrutura e a estrutura do sentido,Ano de
Obtenção: 2005.
Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Hermenêutica; filosofia do direito; guinada lingüística; juspositivismo;
modernidade; sistema constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na
Gestão de Empresas.

1997 - 2002

Graduação em DIREITO.
Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.

Atuação Profissional

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

Vínculo institucional

2010 - Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR FACULDADE DE DIREITO,
Carga horária: 40

Outras informações



Professor da disciplina de Direito e Pensamento Político I e II - graduação, mestrado e
doutorado.

Atividades

2011 - Atual

Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito,

Projetos de pesquisa
REFORMA POLÍTICA E CONSTITUIÇÃO: Repensando o papel de instituições brasileiras no
contexto da crise de representação e ativismo judicial

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDCONST, Brasil.


2006 - Atual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenação de Curso de Especialização,
Carga horária: 10


Coordenador do Curso de Especialização em Teoria do Direito

Atividades

2010 - Atual

Atividades de Participação em Projeto, Academia Brasileira de Direito Constitucional,

Complexo de Ensino Superior do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.


2003 - 2010

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40




No período de jan/2010 a julho 2010 foi professor na graduação, disciplinas de Teoria da
Constituição e Direito Constitucional III , e Professor no mestrado em Direitos Fundamentais e
Democracia, discipinas de Filosofia do Direito e Constituição e Jurisdição e Processo

Atividades

01/2010 - 07/2010

Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional III. Turma 5DIAD.
Teoria da Constituição. Turma 2DIAD.

06/2008 - 07/2010

Ensino, Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia, Nível: Pós-Graduação

Filosofia do Direito e Constituição (2009/01 - atual)
Jurisdição Constitucional e Processo. (2008/02 - atual).

06/2008 - 07/2010

Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Mestrado, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia -
UNIBRASIL.

06/2008 - 02/2010

Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso de Direito.

01/2008 - 12/2009


Teoria da Constituição. Turmas: 2DIBD (2008/01); 2DIAN, 2DICN e 2DIC (2008/02); 2DIAN e


2DIBN (2009/01); 2DIAD e 2DICD (2009/02)

01/2008 - 02/2009

Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador Geral do Curso de Direito.

01/2008 - 02/2009

Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .

Cargo ou função
Titular do CONSEPE - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão das Faculdades Integradas do
Brasil.

06/2007 - 12/2007


Teoria do Direito. Turmas 1DIAD, 1DIBD e 1DICD.

01/2006 - 12/2006


Teoria da Argumentação Jurídica. Turmas 9DIAD, 9DIBD, 9DIAN e 9DIB em 2006/01 e Turmas
5DIAD, 5DIBD, 5DIAN e 5DIBN em 200/06

01/2006 - 12/2006


Hermenêutica Jurídica. Turmas: 2DIAD, 2DIBD, 2DIAN e 2DIBN (2006/01 e 2006/02)

04/2006 - 06/2006




Cargo ou função
Coordenador de Pesquisa e Extensão.

03/2005 - 04/2006


Cargo ou função
Coordenador Adjunto do Curso de Direito.

03/2005 - 04/2006

Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso de Direito.

06/2003 - 12/2005


Filosofia do Direito - Turmas 2DIAD e 2DIBD (2003/02); Turmas 2DIAD, 2DIBD, 2DIAN e 2DIBN
(de 2004/01 a 2005/02)

06/2003 - 12/2005


Introdução ao Estudo do Direito. Turmas: 1DIAN e 1DIBN (2003/02 a 2005/02).

01/2004 - 06/2005


Hermenêutica Jurídica. Turmas: 3DIAD e 3DIBD (2004/01 a 2005/01)

AKMPS Sociedade de Advogados.




2008 - 2011

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado-sócio

Faculdades Integradas do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.


2003 - 2010

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador, Carga horária: 40

Atividades

2006 - 2010

Atividades de Participação em Projeto, Curso de Direito,

Constituição e Condições Materiais de Democracia



2003 - 2011

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

2003 - 2011

Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-graduação em Direito,

Intersecção entre Direito e Psicanálise

Università Degli Studi Roma Tre.




2006 - 2007

Vínculo: Pesquisador bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Bolsista, Carga horária:
40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

2006 - 2007

Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito,

Hermenêutica e Argumentação Racional: Faces dialeticamente complementares na decisão
judicial

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ.


2008 - Atual

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante


Módulo: Teoria da Linguagem


2011 - Atual

REFORMA POLÍTICA E CONSTITUIÇÃO: Repensando o papel de instituições brasileiras no
contexto da crise de representação e ativismo judicial

Descrição: No contexto do pensamento neoconstitucionalista e da intensa presença do Poder
Judiciário na vida política da Nação, o presente grupo de pesquisa tem por objetivo estudar as
relações entre jurisdição constitucional e democracia, com especial foco no problema da
judicialização da politica como sintoma da crise do Parlamento e das instituições democráticas,
bem como investigar as possibilidades atuais de reforma política e suas implicações na relação
entre os poderes - testar a hipótese de que o fortalecimento da esfera pública e da política
pode reequilibrar a relação entre poderes e arrefecer a demanda ao judiciário .
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Gradução: (13) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Marco Aurélio Marrafon - Coordenador.

2006 - 2010

Constituição e Condições Materiais de Democracia

Descrição: Trata da materialidade da democracia e dos direitos fundamentais no plano da
Constituição, preocupando-se, neste sentido, com a análise das necessárias imbricações entre
um conceito e outro, à medida que não se pode vislumbrar direitos fundamentais plenamente
fruídos fora do contexto do Estado Democrático e nem se encontra verdadeiro Estado
Democrático sem que nele se promovam todas condições para uma materialização dos direitos
fundamentais..
Alunos envolvidos: Gradução: (2) .
Integrantes: Emerson Gabardo - Integrante / Ozias Paese Neves - Integrante / Frederico
Eduardo Zenedin Glitz - Integrante / Estefânia Maria de Queiroz Barbosa - Integrante / Andrea
Rollof Lopes - Integrante / Alexandre Godoy Dotta - Integrante / Marco Aurélio Marrafon -
Coordenador.
Financiador(es): Faculdades Integradas do Brasil - Remuneração.

2006 - 2007

Hermenêutica e Argumentação Racional: Faces dialeticamente complementares na decisão
judicial

Descrição: Pesquisa da Tese de Doutorado (Sanduíche) pela Universidade Federal do Paraná e
pela Università degli Studi di ROMA TRE em Direito do Estado - Perspectivas da Dogmáica Crítica
.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho - Integrante / Eligio Resta - Coordenador /
Marco Aurélio Marrafon - Integrante.
Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

2003 - Atual

Intersecção entre Direito e Psicanálise

Descrição: Analisar a interseção entre o Direito e a Psicanálise usando como ponto de referência
obras literárias como O Estrangeiro de Albert Camus ou O processo de Franz Kafka e, ainda,
compreender o Direito pelo estudo de autores psicanalistas, como Charles Melman em seu O
homem sem gravidade.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. .
Integrantes: Alexandre Morais da Rosa - Integrante / Jacinto Nelson de Miranda Coutinho -
Coordenador / Jeanine Nicolazzi Philippi - Integrante / Albano Marcos Pepe - Integrante / Mauro
Mendes Dias - Integrante / Agostinho Ramalho Marques Neto - Integrante / Helen Hartmann -
Integrante / Hugo Mengarelli - Integrante / Silvane Marchesini - Integrante / Marco Aurélio
Marrafon - Integrante.

Membro de corpo editorial



2009 - Atual

Periódico: Constituição, Economia e Desenvolvimento. Revista da ABDConst

2010 - Atual

Periódico: Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil)

Áreas de atuação

1.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

2.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

3.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

4.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano


Sueco


Prêmios e títulos

2010

Trabalho aprovado para apresentação no 7º Encontro da Associação Brasileiro de Ciência
Política (ABDCP), ABCP - Associação Brasileiro de Ciência Política.

2006



Aprovado no Concurso de Provas e Títulos para Provimento do Cargo de Professor Assistente
de Filosofia do Direito, Curso de Direito da Unibrasil (Curitiba-PR).

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos
Ordenar por

Ordem Cronológica

1.

MARRAFON, M. A. . Hermenêutica e argumentação ético-material na aplicação do direito.
Crítica Jurídica, Curitiba - PR, v. 24, p. 91-119, 2005.

2.

MARRAFON, M. A. . Uma crítica a três certezas juspositivistas e a busca de um outro
paradigma hermenêutico. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná,
Curitiba, v. 36, p. 323-336, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições

1.

MARRAFON, M. A. . O Caráter Complexo da Decisão em Matéria Constitucional: discursos
sobre a verdade, radicalização hermenêutica e fundamentação ética na praxis jurisdicional. 1.
ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 1.

2.

MARRAFON, M. A. . Hermenêutica e Sistema Constitucional a decisão judicial entre o
sentido da estrutura e a estrutura do sentido. 1. ed. FLORIANÓPOLIS: HABITUS EDITORA,
2008. v. 01. 199p .

Capítulos de livros publicados

1.

MARRAFON, M. A. . Os intérpretes e a tradução da Constituição: duplicidade do lagos e
bricolage na construção do sentido normativo. In: Roberto Fragale Filho; Ronaldo Joaquim da
Silveira Lobão, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. (Org.). Constituição & ativismo judicial:
Limites e possibilidades da norma constitucional e da decisão judicial. Constituição & ativismo
judicial: Limites e possibilidades da norma constitucional e da decisão judicial. Rio de Janeiro:
Renovar, 2011, v. , p. -.

2.

MARRAFON, M. A. . A Questão da Consciência Histórica na Obra Verdade e Método e suas


Implicações na (Teoria da) Decisão Judicial. In: STEIN, Ernildo; STRECK, Lenio Luiz.. (Org.).
Hermeneutica e epistemologia: 50 anos de Verdade e Método. Hermeneutica e epistemologia:
50 anos de Verdade e Método. PORTO ALEGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO, 2011, v. , p. 73-89.

3.

MARRAFON, M. A. . Sobre metáforas e metonímias na antecipação do sentido: a não-
compreensão na decisão judicial. In: Gilson Bonato. (Org.). Processo Penal, Constituição e
Crítica: estudos em homenagem a Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. Processo Penal,
Constituição e Crítica: estudos em homenagem a Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 559-572.

4.

MARRAFON, M. A. ; ROBL FILHO, Ilton Norberto . Paradoxos da Hipermodernidade: Reflexões
sobre a Análise Econômica do Direito, os Direitos Fundamentais e o Papel da Jurisdição
Constitucional no Brasil à Luz da Filosofia de Gilles Lipovetsky. In: Julio Cesar Marcellino Junior;
Juliano Keller do Valle; Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino. (Org.). Direitos Fundamentais,
Economia e Estado: reflexões em tempos de crise. Direitos Fundamentais, Economia e Estado:
reflexões em tempos de crise. 1ed .: , 2010, v. 01, p. 265-285.

5.

MARRAFON, M. A. . O juiz de garantias e a compreensão do processo à luz da Constituição:
Perspectivas desde a virada hermenêutica no Direito Brasileiro. In: Jacinto Nelson de Miranda
Coutinho; Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho. (Org.). O Novo Processo Penal à Luz
da Constituição ( Análise Crítica do Projeto de Lei nº 156/2009 do Senado Federal). O Novo
Processo Penal à Luz da Constituição ( Análise Crítica do Projeto de Lei nº 156/2009 do Senado
Federal). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. -.

6.

MARRAFON, M. A. . Hermenêutica e Complexidade nos 20 anos da Constituição: Momento
para um Equilíbrio Prudente na Atuação dos Tribunais. In: Cláudio Pereira de Souza Neto; Daniel
Sarmento; Gustavo Binenbojm. (Org.). Vinte Anos da Constituição Federal de 1988. Vinte Anos
da Constituição Federal de 1988. 1ed .Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 341-362.

7.

MARRAFON, M. A. . Direito e Economia: a farsa do discurso da estabilidade econômica ou:
Avelãs Nunes falou, Avelãs Nunes avisou. In: Aldacy Coutinho; Eros Grau; Fernando Scaff;
Francisco Amaral; Jacinto Coutinho; Lenio Streck; Luiz David Araújo; Luiz Edson Fachin; Paulo
Neto Lobo. (Org.). Liber Amicorum - Homenagem ao Prof. Doutor António Avelãs Nunes. Liber
Amicorum - Homenagem ao Prof. Doutor António Avelãs Nunes. 1ed .Coimbra: Coimba, 2009, v.
1, p. -.

8.

MARRAFON, M. A. . A FRATERNIDADE COMO VALOR UNIVERSAL: BREVE DIÁLOGO COM
ELIGIO RESTA SOBRE O FUTURO DO DIREITO. In: António José Avelâs Nunes; Jacinto Nelson
de Miranda Coutinho. (Org.). O DIREITO E O FUTURO; O FUTURO DO DIREITO. O DIREITO E O
FUTURO; O FUTURO DO DIREITO. 1ed .COIMBRA: ALMEDINA, 2008, v. 1, p. 431-444.

9.

MARRAFON, M. A. . Jurisdição constitucional em tempos de horror político. In: JACINTO
NELSON DE MIRANDA COUTINHO; LENIO LUIZ STRECK, JOSE LUIZ BOLZAN DE MORAES.
(Org.). Estudos Constitucionais. Estudos Constitucionais. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, v. , p.
259-280.

259-280.

10.

MARRAFON, M. A. . Hermenêutica e sistema na construção do espaço constitucional. In:
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Martonio Mont'alverne Barreto Lima. (Org.). Diálogos
Constitucionais: Direito, Neoliberalismo e Desenvolvimento em países periféricos. Diálogos
Constitucionais: Direito, Neoliberalismo e Desenvolvimento em países periféricos. Rio de Janeiro:
Renovar, 2006, v. , p. 347-373.

11.

MARRAFON, M. A. . Tópica aristotélica, validade e legitimidade dos direitos fundamentais. In:
Clémerson Merlin Cléve; Ingo Wolfgang Sarlet; Alexandre Coutinho Pagliarini. (Org.). Direitos
Humanos e democracia: intercorrências. Direitos Humanos e democracia: intercorrências. Rio de
Janeiro: Forense, 2006, v. , p. -.

12.

MARRAFON, M. A. . Para além do consenso: Dussel e a possibilidade de uma fundamentação
ética para uma teoria crítica do direito constitucional. In: Antonio José de Avelãs Nunes; Jacinto
Nelson de Miranda Coutinho. (Org.). Diálogos Constitucionais Brasil-Portugal. Diálogos
Constitucionais Brasil-Portugal. Rio de Janeiro: Renovar, 2004, v. , p. 387-416.

13.

MARRAFON, M. A. . Estado de Bem-Estar, preceitos programáticos e efetividade da
constituição: uma análise estrutural. In: Fernando Facury Scaff. (Org.). Constitucionalizando
direitos: 15 anos da Constituição Brasileira de 1988. Constitucionalizando direitos: 15 anos da
Constituição Brasileira de 1988. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, v. , p. -.

14.

MARRAFON, M. A. . Canotilho e a Constituição Dirigente. In: Jacinto Nelson de Miranda
Coutinho. (Org.). Canotilho e a Constituição Dirigente. Canotilho e a Constituição Dirigente. Rio
de Janeiro: Renovar, 2003, v. , p. -.

15.

MARRAFON, M. A. . Uma Crítica a Três Certezas Juspositivas e a Busca de Outro Paradigma
Hermenêutico. In: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Aldacy Rachid Coutinho; José Antônio
Peres Gediel; Márcia Carla Pereira Ribeiro; Romeu Felipe Bacellar Filho. (Org.). Revista da
Faculdade de Direito da UFPR. Revista da Faculdade de Direito da UFPR. 36ed .Porto Alegre:
Síntese, 2001, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas

1.

MARRAFON, M. A. . Jurisdição Constitucional e democracia nos 20 anos da Constituição de
1988. O Estado do Paraná, Curitiba-PR, 03 nov. 2008.

2.

MARRAFON, M. A. . Ensino do Direito: num mundo sem limite. O Estado do Parnaná, Curitiba-
PR, p. 2 - 2, 07 out. 2007.

3.

3.

MARRAFON, M. A. . A Hermenêutica jurídica como via de fortalecimento da efetividade da
Constituição. Jornal da OAB/PR, 07 jan. 2005.

Apresentações de Trabalho

1.

MARRAFON, M. A. . A NOVA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: POSSIBILIDADES E
LIMITES. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.

MARRAFON, M. A. . O CARÁTER COMPLEXO DA DECISÃO EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL.
2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.

MARRAFON, M. A. . PERSPECTIVAS CRÍTICAS DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2010.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.

MARRAFON, M. A. . EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: ENTRE LIBERALISMO E
REPUBLICANISMO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.

MARRAFON, M. A. . ALTERAÇÕES RELATIVAS AO INQUÉRIO POLICIAL E AO JUIZ DE
GARANTIAS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.

MARRAFON, M. A. . A INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO E O PAPEL DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.

MARRAFON, M. A. . O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A NOVA JURISDIÇÃO
CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.

MARRAFON, M. A. . TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS DA HERMENÊUTICA JURÍDICA. 2009.

9.

MARRAFON, M. A. . JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, CRISE DO RACIONALISMO E OS NOVOS
DESAFIOS DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2009. (Apresentação de
Trabalho/Conferência ou palestra).

10.



MARRAFON, M. A. . CRISE DO RACIONALISMO E DILEMAS ATUAIS DA HERMENÊUTICA
CONSTITUCIONAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.

MARRAFON, M. A. . O JUIZ DE GARANTIAS E O JUIZ DO PROCESSO. 2009. (Apresentação de

12.

MARRAFON, M. A. . DILEMAS DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O PAPEL DA
JURISDIÇÃO CONSTITUCINAL NO BRASIL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou
palestra).

13.

COUTINHO, J. N. M. ; MARRAFON, M. A. . VERDADE NO PROCESSO, COMPLEXIDADE E
DECISÃO CONSTITUCIONAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.

MARRAFON, M. A. . OS INTÉRPRETES E A TRADUÇÃO DA CONSTITUIÇÃO: DUPLICIDADE DO
LOGOS E BRICOLAGE NA CONSTRUÇÃO DO SENTIDO NORMATIVO. 2009. (Apresentação de
Trabalho/Seminário).

15.

MARRAFON, M. A. . Verdade no Processo, Complexidade e Decisão Constitucional. 2009.
(Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.

MARRAFON, M. A. . HERMENÊUTICA E EFETIVIDADE NOS VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO
BRASILEIRA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.

MARRAFON, M. A. . ASPECTOS ATUAIS E PRINCÍPIOS DA HERMENÊUTICA
CONSTITUCIONAL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.

MARRAFON, M. A. . O PODER JUDICIÁRIO E OS 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.

19.

MARRAFON, M. A. . INTERDISCIPLINARIEDADE E ESTRATÉGIAS NEOCONSTITUCIONALISTAS
DE BUSCA DA DECISÃO JUDICIAL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.

MARRAFON, M. A. . JUDICIÁRIO E DEMOCRACIA: 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO. 2008.

21.

21.

MARRAFON, M. A. . CARÁTER COMPLEXO DA DECISÃO CONSTITUCIONAL. 2008.

22.

MARRAFON, M. A. . O CONSTITUCIONALISMO COMO LIMITE À ATUAÇÃO DO PODER
JUDICIÁRIO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.

MARRAFON, M. A. . A FRATERNIDADE COMO VALOR UNIVERSAL: BREVE DIÁLOGO COM
ELIGIO RESTA SOBRE O FUTURO DO DIREITO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

24.

MARRAFON, M. A. . AINDA O PROBLEMA DO LIMITE: MAL ESTAR, ÉTICA E PENSIERO DEBOLE
NA DECISÃO JUDICIAL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

25.

MARRAFON, M. A. . A Constituição no Direito Brasileiro e sua Aplicação. 2007. (Apresentação
de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.

MARRAFON, M. A. . JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL EM TEMPOS DE HORROR POLÍTICO.

27.

MARRAFON, M. A. . HERMENÊUTICA E DECISÃO JUDICIAL NUM MUNDO SEM LIMITE. 2006.

28.

MARRAFON, M. A. . Jurisdição constitucional em tempos de Horror Político. 2006.

29.

MARRAFON, M. A. . HERMENÊUTICA JURÍDICA. 2006. (Apresentação de

30.

MARRAFON, M. A. . Jurisdição Constitucional em Tempos de Horror Político. 2006.

31.

MARRAFON, M. A. . Hermenêutica e Sistema na ampliação e Construção do Espaço
Constitucional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

32.

32.

MARRAFON, M. A. . Introdução ao pensamento de Heidegger e ao paradigma da Linguagem.
2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

33.

MARRAFON, M. A. . Para além do consenso: Dussel e a possibilidade de uma fundamentação
ética para uma teoria crítica do direito constitucional. 2004. (Apresentação de
Trabalho/Simpósio).

34.

MARRAFON, M. A. . Perspectivas do Direito na Pós-Modernidade. 2004. (Apresentação de

35.

MARRAFON, M. A. . Estado de Bem-Estar, preceitos programáticos e efetividade da
Constituição:uma análise estrutural.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

36.

MARRAFON, M. A. . Canotilho e a Constituição Dirigente. 2002. (Apresentação de
Trabalho/Simpósio).

37.

MARRAFON, M. A. . Dilemas do Estado Contemporâneo. 2002. (Apresentação de

38.

MARRAFON, M. A. . Movimento Estudantil, Legislação Acadêmica e Função Social do
Estudante. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

39.

MARRAFON, M. A. . Ética e Justiça no Desempenho do Papel do Operador Jurídico. 1999.

Outras produções bibliográficas

1.

MARRAFON, M. A. . APRESENTAÇÃO EM TEMPOS PARADOXAIS. CURITIBA - PR, 2010.
(Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica

1.



MARRAFON, M. A. . Teoria da Norma Constitucional e Hermenêutica. 2011. (Curso
de curta duração ministrado/Especialização).

2.

MARRAFON, M. A. . Teoria da Constituição e Neoconstitucionalismo. 2011. (Curso de
curta duração ministrado/Especialização).

3.

MARRAFON, M. A. . Teoria da Decisão e Jurisdição Constitucional. 2011. (Curso de

4.

MARRAFON, M. A. . Teoria Política e Constituição. 2010. (Curso de curta duração
ministrado/Especialização).

5.


6.

MARRAFON, M. A. . Hermenêutica jurídica e penal. 2010. (Curso de curta duração

7.

MARRAFON, M. A. . Teoria da Constituição e Teoria dos Sistemas. 2010. (Curso de

8.

MARRAFON, M. A. . Teoria Constitucional do Direito Eleitoral e Democracia. 2009.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.

MARRAFON, M. A. . Filosofia do Direito e da Linguagem. 2009. (Curso de curta
duração ministrado/Especialização).

10.

MARRAFON, M. A. . Teoria do Direito: Pós-positivismo e neoconstitucionalismo.
2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.

MARRAFON, M. A. . Hermenêutica Filosófica e Jurídica. 2009. (Curso de curta

12.



MARRAFON, M. A. . Hermenêutica Constitucional. 2009. (Curso de curta duração

13.

MARRAFON, M. A. . Teoria da Constituição e do Estado. 2009. (Curso de curta

14.


15.

MARRAFON, M. A. . Hermenêutica. 2009. (Curso de curta duração

16.

MARRAFON, M. A. . Hermenêutica (aplicações específicas). 2009. (Curso de curta

17.

MARRAFON, M. A. . Teoria da Constituição e do Estado. 2009. (Curso de curta

18.


19.

MARRAFON, M. A. . Teoria da Linguagem. 2008. (Curso de curta duração

20.


21.

MARRAFON, M. A. . Filosofia do Direito e da Linguagem. 2008. (Curso de curta

22.

MARRAFON, M. A. . Teoria do Direito: pensamento jurídico pós-positivista. 2008.

23.



MARRAFON, M. A. . Teoria da Argumentação Jurídica. 2008. (Curso de curta

24.

MARRAFON, M. A. . Hermenêutica Filosófica. 2008. (Curso de curta duração

25.

MARRAFON, M. A. . Hermenêutica e Argumentação Jurídica. 2008. (Curso de curta

26.

MARRAFON, M. A. . Análise Crítica do Sistema Jurídico. 2008. (Curso de curta

27.


28.

MARRAFON, M. A. . Teoria do Direito: pensamento jurídico pós-positivista. 2007.

29.

MARRAFON, M. A. . Filosofia do Direito. 2007. (Curso de curta duração

30.


31.

MARRAFON, M. A. . Hermenêutica Filosófica. 2007. (Curso de curta duração

32.


33.

MARRAFON, M. A. . Elementos Centrais de Filosofia do Direito e Constituição. 2006.

34.



MARRAFON, M. A. . Hermenêutica Jurídica. 2006. (Curso de curta duração

35.

MARRAFON, M. A. . Filosofia da Linguagem no Direito. 2006. (Curso de curta

36.

MARRAFON, M. A. . Teoria da Norma Jurídica. 2006. (Curso de curta duração

37.


38.

MARRAFON, M. A. . Hermenêutica Jurídica e Filosófica. 2006. (Curso de curta

39.

MARRAFON, M. A. . Elementos Centrais de Filosofia do Direito e Constituição. 2005.

40.


41.


Demais trabalhos

1.

MARRAFON, M. A. . Coordenador dos Grupos de Estudos Nacionais da Academia Brasileira de
Direito Constitucional. 2006 (pesquisa acadêmica) .

2.

MARRAFON, M. A. . Direito e Psicanálise. 2006 (Membro Grupos de Pesquisa) .

3.

MARRAFON, M. A. . Coordenador dos Grupos de Estudos Nacionais da Academia Brasileira de
Direito Constitucional. 2005 (pesquisa acadêmica) .



Bancas

Participação em bancas de trabalhos de conclusão

Dissertações

1.

MALISKA, MARCOS AUGUSTO; MARRAFON, M. A.; SCHIER, P.R.. Participação em banca de
Vanessa Capra Kloeckner. A legitimidade do Supremo Tribunal Federal para determinar o caráter
supra legal dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no contexto do constitucionalimos
moderno: uma abordagem crítica. 2011. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) -
Faculdades Integradas do Brasil.

2.

FACHIN, Z. A.; MARRAFON, M. A.; FERMENTAO, C. A. G. R.. Participação em banca de
Marcela Berlinck Pereira. O direito de se vestir e a livre manifestação da personalidade. 2011.
Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Centro
Universitário de Maringá.

3.

MARRAFON, M. A.; MALISKA, MARCOS AUGUSTO; PRONER, C.. Participação em banca de
Thaysa P. R. dos Santos Karvat. Cosmopolitismo e Estado Constitucional Pós-Nacional. 2010.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia) - Complexo de
Ensino Superior do Brasil.

4.

SCHIER, P.R.; MARRAFON, M. A.; MALISKA, MARCOS AUGUSTO. Participação em banca de
Michélle Hartmann. A judicialização da garantia ao direito à saúde: limitação ao mínimo
existencial?. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais e
Democracia) - Complexo de Ensino Superior do Brasil.

5.

STRECK, L. L.; MARRAFON, M. A.; ENGELMANN, W.. Participação em banca de Fausto Santos.
A proporcionalidade como princípio epocal do direito: o (des)velamento da discricionariedade
judicial a partir da perspectiva da Nova Crítica do Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em
Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

6.

MARRAFON, M. A.; SCHIER, P.R.; FREITAS, J.. Participação em banca de Julieta Mendes
Lopes Vareschini. O Controle da Discricionariedade Administrativa no Contexto da
Constitucionalização do Direito Brasileiro: Uma Leitura desde a Hermenêutica Filosófica. 2010.
Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil.

7.

MARRAFON, M. A.; MALISKA, MARCOS AUGUSTO; SCHIER, P.R.. Participação em banca de
Vanessa Capra Kloeckner Feracin. A Legitimidade do Supremo Tribunal Federal para Determinar
o Caráter Supra Legal dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Contexto do

o Caráter Supra Legal dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Contexto do
Constitucionalismo Moderno: Uma Abordagem Crítica. 2010. Dissertação (Mestrado em
MESTRADO EM DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil.

8.

MARRAFON, M. A.; SCHIER, P.R.; ROCHA, M. E. T.. Participação em banca de Michèle
Chalbaud Biscaia Hartmann. Judicialização do Direito Fundamental à Saúde: Limitação ao Mínimo
Existencial?. 2010. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Faculdades Integradas
do Brasil.

9.

MARRAFON, M. A.; MALISKA, MARCOS AUGUSTO; TOSTES, A. P.. Participação em banca de
Sérgio Roberto Maluf. Republicanismo e Liberalismo: Aspectos Divergentes e as Possibilidades
de um Regime Intermédio. 2010. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) -

10.

MARRAFON, M. A.; ROSA, A. M.; DIAS, M. G. S.. Participação em banca de André
Zimmermann. Justiça Restaurativa: uma leitura constitucional a partir do garantismo. 2009.
Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

11.

SCHIER, P.R.; CLEVE, C. M.; MARRAFON, M. A.. Participação em banca de Gustavo Swain
Kfouri. Democracia, Direitos Fundamentais e 'Estado de Exceção'. 2009. Dissertação (Mestrado
em Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia) - Complexo de Ensino Superior do Brasil.

12.

MARRAFON, M. A.; SCHIER, P.R.; GABARDO, E.. Participação em banca de Julieta Mendes
Lopes Vareschini. O Controle da Discricionariedade Administrativa no Contexto da
Constitucionalização do Direito Brasileiro: Uma Leitura desde a Hermenêutica Filosófica. 2009.

13.

MARRAFON, M. A.; RAMOS FILHO, W.; WALDRAFF, C. H.; PRONER, C.. Participação em
banca de João Vitor Passuello Smaniotto. Redução da Jornada de Trabalho como Elemento para
Melhor Condição de Vida Laboral: Uma Abordagem a partir do Princípio da Dignidade da Pessoa
Humana. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia) -
Complexo de Ensino Superior do Brasil.

14.

MARRAFON, M. A.; MALISKA, MARCOS AUGUSTO; GABARDO, E.. Participação em banca de
Gisele Cristina Mazzali. Controle da Discricionariedade pelo Poder Judiciário. 2009. Dissertação
(Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia) - Complexo de Ensino Superior
do Brasil.

15.

MARRAFON, M. A.; Larissa Liz Ramina. Participação em banca de Regina Elisemar Custódio
Maia.. A Eficácia dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e a Consequente
Submissão do Brasil à Jurisdição do Tribunal Penal Internacional.. 2009. Dissertação (Mestrado


16.

MARRAFON, M. A.; CHUEIRI, V. K.; PRONER, C.. Participação em banca de Manoel Pedro
Ribas. As Críticas ao Estado-Nação e a sua Concepção de Direitos Humanos Segundo Hannah
Arendt. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia) -

17.

MARRAFON, M. A.; SARLET, I.; SCHIER, P.R.. Participação em banca de Rodnei Jaime Paz.. O
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: O Caráter Complexo da sua Concretização em face
da tensão entre Democracia e Constitucionalismo. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado
em Direitos Fundamentais e Democracia) - Complexo de Ensino Superior do Brasil.

18.

MARRAFON, M. A.; PRONER, C.; PINHEIRO, R. F.. Participação em banca de Larissa
Alcântara Pereira. Democracia e inclusão tecnológica: um novo direito de autor como
instrumento de acesso a cultura.. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos
Fundamentais e Democracia) - Complexo de Ensino Superior do Brasil.

19.

MALISKA, MARCOS AUGUSTO; ROSA, L. V. D.; MARRAFON, M. A.. Participação em banca de
Manoel Pedro Ribas. A Definição de Esfera Pública Segundo Hannah Arendt Através de suas
Críticas. 2008. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Faculdades Integradas do
Brasil.

20.

MARRAFON, M. A.. Participação em banca de Jeferson Augusto de Paula.
Neoconstitucinalismo e a Sofisticação do Discurso da Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
2008 - Universidade do Vale do Itajaí.

21.

MARRAFON, M. A.; SCHIER, P.R.; MATOS, A. C. H.. Participação em banca de Rodnei Jaime
Paz. Critérios para uma adequada aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2008.

Teses de doutorado

1.

MARRAFON, M. A.; LUDWIG, C. L.; CHUEIRI, V. K.; CURI, I. G.; SIMIONI, R.. Participação em
banca de Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi. A Significação do Real na Teoria do Direito.
2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do
Paraná.

Qualificações de doutorado

1.

LUDWIG, C. L.; MARRAFON, M. A.; CHUEIRI, V. K.. Participação em banca de Rafael Otávio

LUDWIG, C. L.; MARRAFON, M. A.; CHUEIRI, V. K.. Participação em banca de Rafael Otávio
Ragugnetti Zanlorenzi. A Significação do Real na Teoria do Direito. 2009. Exame de qualificação
(Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação

1.

ROBL FILHO, Ilton Norberto; MARRAFON, M. A.; NEVES, O. P.. Participação em banca de
Bruno Campos Faria.Uma Análise do Fenômeno Jurídico Contemporâneo Por Meio da Teoria
Crítica do Direito: Limites e Possibilidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação
em Bacharelado em DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil.

2.

SCHIER, P.R.; MARRAFON, M. A.; SCHIER, A. C. R.; FINGER, A. C.. Participação em banca
de Gustavo Alberine Pereira.A Construção dos Serviços Públicos: Do Estado Liberal ao
Regulador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) -

3.

ROBL FILHO, Ilton Norberto; MARRAFON, M. A.; KOZIKOSKI, S. M.. Participação em banca de
Rogério de Jesus Marques.A Busca da Verdade no Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão
de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil.

4.

KOZIKOSKI, S. M.; MARRAFON, M. A.; ROBL FILHO, Ilton Norberto. Participação em banca de
Thiago de Carvalho Ribeiro.A Razoável Duração do Processo e os Meios de Aceleração da
Demanda na Prática Cível. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado
em DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil.

5.

CRUZ, M. L.; SILVEIRA FILHO, S. L.; MARRAFON, M. A.. Participação em banca de Fabricio
Emanoel Rodrigues de Oliveira."A Derrubada dos Mitos Racionalistas na Tomada da Decisão
Penal e Contribuições Psicanalíticas". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil.

6.

CONRADO, M. M.; MARRAFON, M. A.; MATOS, A. C. H.. Participação em banca de Thallyta
Akemy de Barros Amato.A Alteridade da Família e o Dever de Prestar Alimentos a Concubina e a
Companheira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de

7.

MARRAFON, M. A.; SCHIER, P.R.; BARBOSA, E. M. Q.. Participação em banca de Anna Laura
Ferraz.O Sistema Constitucional de Repartição de Competência: Aprimoramento da Democracia
e dos Direitos Fundamentais . 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -

8.

MARRAFON, M. A.. Participação em banca de Milena Ilonar Ferreira.A Relação entre o Senso
Comum Teórico dos Juristas e as Decisões Monocráticas Proferidas em Segundo Grau de

Comum Teórico dos Juristas e as Decisões Monocráticas Proferidas em Segundo Grau de
Jurisdição .. 2009.

9.

MARRAFON, M. A.; SANTOS, L. P. G.; SILVEIRA FILHO, S. L.. Participação em banca de
Patrícia Torinelli Corrêa.Sistema de Provas no Tribunal do Júri: uma Análise Crítica à Luz da
Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em
DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil.

10.

MARRAFON, M. A.; HANNA SOBRINHO, M. I. A.; CORDEIRO, E. B. M.. Participação em banca
de Scheila Barbosa dos Santos.Eutanásia: Autonomia da Vontade como Fundamento à Morte
com Dignidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em
DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil.

11.

MARRAFON, M. A.; PAGLIARINI, A. C.. Participação em banca de CARLOS CESAR DE SOUZA
PERES.As influências da emenda constitucional 045/04 na justiça militar estadual. 2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Faculdades
Integradas do Brasil.

12.

MARRAFON, M. A.; MATOS, A. C. H.; CONRADO, M. M.. Participação em banca de Thalita
Possato.Pluralidade das entidades familiares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso
(Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil.

13.

MARRAFON, M. A.; MATOS, A. C. H.; SANTOS, M. R. A.. Participação em banca de Dayana
Valério.Investigação de paternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
Bacharelado em DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil.

14.

CONRADO, M. M.; MARRAFON, M. A.; MATOS, A. C. H.. Participação em banca de Carla Elisa
Behs.Início da vida e dignidade da pessoa humana: aspectos controvertidos da lei 11.105/2005.
2007.

15.

MARRAFON, M. A.. Participação em banca de Luciene Mari Pellense.O Poder de Investigação
do Ministério Público: Um problema de Hermenêutica Constitucional. 2007. Trabalho de
Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil.

16.

MARRAFON, M. A.; PAGLIARINI, A. C.; GOMES, E. B.. Participação em banca de Pedro Cícero
Semeske.O Mandado de Injunção e a Efetividade das Normas Constitucionais Programáticas.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Faculdades

17.

MARRAFON, M. A.; RICOBOM, G.; LOYOLA, M. L.. Participação em banca de João Vitor


MARRAFON, M. A.; RICOBOM, G.; LOYOLA, M. L.. Participação em banca de João Vitor
Passuello Smaniotto.O Acordo na Recuperação Extrajudicial: Uma Abordagem a partir da Teoria
da Argumentação de Chaim Perelman. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em

18.

MARRAFON, M. A.; MATOS, A. C. H.; CORDEIRO, E. B. M.. Participação em banca de Maria
Leoni Arruda.União homossexual e alguns efeitos jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de
Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil.

19.

MARRAFON, M. A.; MATOS, A. C. H.; CONRADO, M. M.. Participação em banca de Sheron
Fiorese.Questões de direito sucessório na união estável frente ao código civil de 2002. 2006.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Faculdades

20.

MARRAFON, M. A.; MATOS, A. C. H.; CONRADO, M. M.. Participação em banca de Janaína
Cechinel.As transformações no direito de família no viés da união homossexual. 2006. Trabalho
de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Faculdades Integradas do
Brasil.

21.

MARRAFON, M. A.; CONRADO, M. M.; MATOS, A. C. H.. Participação em banca de Dora
Ferreira Melez.Guarda compartilhada: em busca do princípio da igualdade. 2006. Trabalho de
Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Faculdades Integradas do
Brasil.

22.

MARRAFON, M. A.; BERNART, L.. Participação em banca de Mauro José Orth.ICMS:
competência e princípios reitores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em

23.

MARRAFON, M. A.; MATOS, A. C. H.; OLIVEIRA, G. J.. Participação em banca de Fabíola
Martini.Possibilidade jurídica da adoção por parcerias homossexuais. 2006. Trabalho de
Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Faculdades Integradas do
Brasil.

24.

MARRAFON, M. A.; MATOS, A. C. H.. Participação em banca de Mariana Ferreira
Cavalhieri.Aspectos sociais e jurídicos da transexualidade. 2006. Trabalho de Conclusão de
Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil.

25.

CORDEIRO, E. B. M.; MARRAFON, M. A.. Participação em banca de Maria Tereza Schneider
Kaminski.O instituto da ausência no direito civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso
(Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil.

26.

26.

MARRAFON, M. A.; FISCHER, O. C.; VARGAS, J. O.. Participação em banca de Rafael Conrad
Zaidowics.A Imunidade da Contribuição Social Sobre o Lucro nas Receitas Provenientes das
Exportações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO)
- Faculdades Integradas do Brasil.

27.

MARRAFON, M. A.. Participação em banca de Diogo Bonfim Fernandez..As concepções de
justiça nas teorias de Hans Kelsen e Chaim Perelman. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso
(Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil.

28.

MARRAFON, M. A.; PRANDO, F. C. M.; PEREIRA, L. F. L.. Participação em banca de Guido
Faoro Conti.Um estudo sobre a natureza da relação entre as liberdades e restrições a partir de
uma perspectiva caótica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público

1.

FALBO, R. N.; ASSY, B. A.; CUNHA, J. R.; MARRAFON, M. A.. Banca do Concurso de Ingresso
2011-2012 do Programa de Mestrado em Direito do PPGD da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro - UERJ. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.

MARRAFON, M. A.; ROBL FILHO, Ilton Norberto; PANSIERI, F.. Concurso Público para
Concessão de Bolsas de Estudo nos Cursos de Especialização lato sensu da ABDConst. 2010.
Academia Brasileira de Direito Constitucional.

3.

MARRAFON, M. A.; GABARDO, E.; PINHEIRO, R. F.. Banca do Concurso de Ingresso 2010 do
Programa de Mestrado em Direito da Unibrasil. 2009. Complexo de Ensino Superior do Brasil.

4.

MATOS, A. C. H.; MARRAFON, M. A.; SILVA, E. G.. Banca do Concurso de Ingresso 2009 do
Programa de Mestrado em Direito da Unibrasil. 2008. Complexo de Ensino Superior do Brasil.

5.

MARRAFON, M. A.; SCHIER, P.R.; NEVES, O. P.. Banca de Seleção para Contratação de
Professor da Disciplina de Filosofia do Direito. 2006. Complexo de Ensino Superior do Brasil.

Outras participações

1.


MARRAFON, M. A.; MALISKA, MARCOS AUGUSTO; MATOS, A. C. H.; PRONER, C.; SILVA, E.
G.. Banca do Exame de Proficiência em Idioma Estrangeiro do Processo Seletivo 2010 do
Mestrado em Direito da Unibrasil. 2009. Faculdades Integradas do Brasil.

2.

MARRAFON, M. A.; MALISKA, MARCOS AUGUSTO; SILVA, E. G.; MATOS, A. C. H.;
PAGLIARINI, A. C.. Banca do Exame de Proficiência em Idioma Estrangeiro do Processo Seletivo
do Mestrado em Direito da Unibrasil. 2008. Faculdades Integradas do Brasil.

3.

MARRAFON, M. A.. Comissão Examinadora de Artigos Jurídicos. 2004. Academia Brasileira de
Direito Constitucional.

4.

MARRAFON, M. A.. Comissão Examinadora de Artigos Jurídicos. 2003. Academia Brasileira de
Direito Constitucional.

Eventos

Participação em eventos, congressos, exposições e feiras

1.

VI JORNADAS DE DIREITO E PSICANÁLISE INTERAÇÕES E INTERLOCUÇÕES A PARTIR DE "A
HORA DA ESTRELA" DE CLARICE LISPECTOR. 2009. (Congresso).

2.

Encontro Treze Luas O Mal- Estar na Civilização , de Sigmund Freud. O Mal- Estar na Civilização
, de Sigmund Freud. 2009. (Encontro).

3.

Encontro Treze Luas O Mal- Estar na Civilização , de Sigmund Freud. 2009. (Encontro).

4.

VII Encontro CAINÃ: O futuro do Direito e o Direito do futuro.A Fraternidade como valor
universal: breve diálogo com Eligio Resta sobre o futuro do direito. 2008. (Seminário).

5.

I CONGRESSO POLÔNIA BRASIL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2008. (Seminário).

6.

V Jornadas de Direito e Psicanálise: O Caçador de Pipas de Khaled Hosseini. 2008. (Seminário).

7.

7.

LEGALIDADE, CULPABILIDADE, INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PENAL E
CONSTITUIÇÃO.PRESIDENTE DE MESA. 2008. (Oficina).

8.

Encontro Treze Luas - "A Responsabilidade". 2008. (Encontro).

9.

Encontro de Direito Latino-americano e leste europeu.A Constituição no direito brasileiro e sua
aplicação. 2007. (Congresso).

10.

Semana Acadêmica FAPAR - Faculdades Paranaense.Jurisdição constitucional em tempos de
horror político. 2007. (Congresso).

11.

IV Jornadas de Direito e Psicanálise - O Mercador de Veneza, de William Shakespeare. 2007.
(Congresso).

12.

Conhecimento Retórico na Prática Jurídica e Teoria Jurídica Crítica: De Perelman a Gadamer.
2007. (Seminário).

13.

Estado Social e suas Metamorfoses. 2007. (Seminário).

14.

Repensando os Direitos Humanos em um Mundo Globalizado. 2006. (Congresso).

15.

Teoria do Direito - Os caminhos das Postmodern Jurisprudence. 2006. (Congresso).

16.

V Encontro CAINÃ: Estudos Constitucionais.Jurisdição constitucional em tempos de horror
político. 2006. (Seminário).

17.

II Encontro Treze Luas de Filosofia, Direito e Psicanálise.O homem sem gravidade: diálogos com
Charles Melman em torno do direito. 2006. (Seminário).

18.

Teoria do Direito - Visão Global e Crítica da Teoria do Direito. 2006. (Seminário).



19.

A Crítica de Dussel à Ética do Discurso em Habermas. 2006. (Seminário).

20.

Conteúdo da Linguagem: de Heidegger a Lacan. 2005. (Seminário).

21.

Direito Penal Médico. 2005. (Seminário).

22.

O Estrangeiro: Interseções entre o Direito e a Psicanálise à luz da Obra de Albert Camus. 2005.
(Seminário).

23.

IV ENCONTRO CAINÃ.Hermenêutica e sistema na ampliação e construção do espaço
constitucional. 2005. (Simpósio).

24.

I Encontro Treze Luas de Direito, Filosofia e Psicanálise da Ilha do Mel.Introdução ao
pensamento de Heidegger e ao paradigma da linguagem. 2005. (Encontro).

25.

Jornadas de Direito e Psicanálise - 1984. 2004. (Seminário).

26.

A ciência jurídica na pós-modernidade.Perspectivas do direito na pós-modernidade. 2004.
(Simpósio).

27.

III Encontro CAINÃ: DIALOGOS CONSTITUCIONAIS BRASIL-PORTUGAL.Para além do consenso:
Dussel e a possibilidade de uma fundamentação ética para uma teoria crítica do direito
constitucional.. 2004. (Encontro).

28.

II ENCONTRO CAINÃ: Quinze anos da Constituição de 1988.Estado de Bem-Estar, preceitos
programáticos e efetividade da Constituição: uma análise estrutural.. 2003. (Simpósio).

29.

Conferência UNEMAT.Dilemas do Estado Contemporâneo. 2002. (Seminário).

30.

Canotilho e a Constituição Dirigente.Canotilho e a Constituição Dirigente. 2002. (Encontro).



31.

Seminário de Integração Acadêmica. 2000. (Seminário).

32.

A Reforma do Poder Judiciário.Ética e Justiça no Desempenho do Papel do Operador Jurídico.
1999. (Seminário).

Organização de eventos, congressos, exposições e feiras

1.

MARRAFON, M. A. . IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional: 10 ANOS DA ABDCONST:
um olhar sobre a democracia e o desenvolvimento. 2010. (Congresso).

2.

MARRAFON, M. A. . VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional: 20 anos de democracia
constitucional. 2008. (Congresso).

3.

MARRAFON, M. A. . Culpabilidade e seus fundamentos empíricos. 2008. (Outro).

4.

MARRAFON, M. A. . Semana do Calouro 2008.1 - UNIBRASIL. 2008. (Congresso).

5.

MARRAFON, M. A. . Semana do Calouro 2008.2 - UNIBRASIL. 2008. (Congresso).

6.

MARRAFON, M. A. . VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional: As Imagens do
Constitucionalismo: Um debate Íbero-Americano. 2006. (Congresso).

7.

COUTINHO, J. N. M. ; MARRAFON, M. A. ; COUTINHO, A. R. . II Encontro Treze Luas - O
Homem Sem Gravidade de Charles Melman: diálogo a partir do Direito. 2006. (Outro).

8.

MARRAFON, M. A. ; COUTINHO, J. N. M. . I Encontro Treze Luas de Direito, Filosofia e
Psicanálise da Ilha do Mel - Introdução ao pensamento de Heidegger e ao paradigma da
linguagem. 2005. (Outro).

9.

MARRAFON, M. A. . VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional: Constitucionalismo,
Globalização e Democracia. 2004. (Congresso).


Orientações

Orientações e supervisões em andamento

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.

Letícia Duarte Ferrari. Democracia e Participação: o orçamento participativo em Porto Alegre.
Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado
do Rio de Janeiro. (Orientador).

Orientações e supervisões concluídas

Dissertação de mestrado

1.

JULIETA MENDES LOPES VARESCHINI. O Controle da Discricionariedade Administrativa no
contexto da Constitucionalização do Direito Brasileiro: uma Leitura desde a Hermenêutica
Filosófica. 2010. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Faculdades Integradas
do Brasil, . Orientador: Marco Aurélio Marrafon.

Monografia de conclusão de curso de
aperfeiçoamento/especialização

1.

Kyze de Moraes Godoi Rosa. Função Social da Empresa. 2011. Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Academia Brasileira
de Direito Constitucional. Orientador: Marco Aurélio Marrafon.

2.

Renata Brockelt Giacomitti. O papel do Judiciário na tutela do meio ambiente como direito
fundamental. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito
Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marco Aurélio
Marrafon.

3.

João Francisco Gabriel de Oliveira Filho. A vitória da vida biológica sobre a política: uma
apresentação do problema em Hannah Arendt e Giorgio Agamben. 2011. Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Geral do Direito) - Academia
Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marco Aurélio Marrafon.

4.

Sheila Testoni da Rocha. Concessão de Benefício por Incapacidade aos Portadores do Vírus HIV
- Análise da Jurisprudência do TRF - 4ª Região. 2009. Monografia.


5.

Diocélia da Graça Mesquita Fávero. Os Limites Constitucionais para a Intepretação do Artigo 6
da Lei 9.099/95. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em
Teoria Geral do Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marco
Aurélio Marrafon.

6.

Luiz Henrique Braga Madalena. O Cumprimento Simbólico do Artigo 93, IX da Constituição da
República. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria
Geral do Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marco Aurélio
Marrafon.

7.

Maria Fernanda Wolff Chueire. O Princípio da Separação dos Poderes no Controle Jurisdicional
de Políticas: Análise do Julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n
45/DF. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Geral
do Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marco Aurélio Marrafon.

8.

Thais Braga Bertassoni. A Função Social do Contrato na Ordem Civil-Constitucional Brasileira à
luz da Jurisprudência Paranaense. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em
Especialização em Teoria Geral do Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional.
Orientador: Marco Aurélio Marrafon.

9.

Guilherme Shibata de Souza. O Discurso da Modernidade: Uma Leitura Crítica a partir das Idéias
do Círculo de Bakthin. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em
Teoria Geral do Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marco
Aurélio Marrafon.

10.

Rodrigo Pereira Viana. A perda da Função do Pais e suas Consequências na Prática de Atos
Infracionais por Adolescentes: Um Estudo à Luz da Psicanálise. 2008. Monografia.

11.

Sheila Testoni da Rocha. Concessão de Benefício por incapacidade aos portadores do Vírus HIV -
Analise da Jurisprudência do TRF - 4º região. 2008. Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia

12.

Diocélia da Graça Mesquita Fávero. Os Limites Constitucionais para a Interpretação do Artigo 6º
da Lei 9.099/95. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em
Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marco Aurélio
Marrafon.



13.

Luiz Henrique Braga Madalena. O Cumprimento Simbólico do Artigo 93, IX da Constituição da
República. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito
Marrafon.

14.

Maria Fernanda Wolff Chueire. O Princípio da separação dos poderes no controle jurisdicional de
políticas - análise do julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº
45/DF. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito
Marrafon.

15.

Bruno Periolo Odahara. "Hans Kelsen e o Círculo de Viena: Interfaces Entre o Positivismo lógico
e a Teoria Pura do Direito".. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em
Especialização em Teoria Geral do Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional.

16.

Diogo Bonfim Fernandez. Uma Análise da Ética do Discurso de Jürgen Habermas. 2007.
Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Geral do Direito) -
Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marco Aurélio Marrafon.

17.

Letícia Merini de Oliveira. A Construção da Comunidade Européia e a Fundação dos Estados
Unidos da América: Um Paralelo Ilustrativo?. 2007. Monografia.

18.

Thaís Braga Bertassoni. A função social do contrato na Ordem Civil Constitucional Brasileira à luz
da jurisprudência Paranaense. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em
Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional.

19.

Guilherme Shibata de Souza. O discurso da modernidade: uma leitura crítica a partir das: Idéias
do círculo de Bakhtin. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em
Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marco Aurélio
Marrafon.

20.

Rodrigo Pereira Viana. A perda da função do Pai e suas conseqüências na pratica de atos
infracionais por adolescentes: um estudo à luz da psicanálise. 2007. Monografia.

21.


João Fabio da Silva Fontoura. Propedêutica da Concretização Constitucional: para uma
métodica pós-positivista. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização
em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marco
Aurélio Marrafon.

22.

Leovanir Lisboa. Possibilidades do Emprego da Analogia e do Argumento Analógico na Decisão
Judicial sob a Perspectiva Pós-positivista. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização
em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional.

23.

Israel Augusto de Andrade Cordeiro. Perspectiva contratualista do Estado. 2005. Monografia.

24.

Marcos Costa. Os princípios constitucionais do título da Constituição Federal e a (in) efetividade
constitucional. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito
Marrafon.

25.

Lilian Gruber. A vedação de impetração de Hábeas Corpus face ao princípio da isonomia:
inconstitucionalidade de Norma Constitucional. 2005. Monografia.

26.

Nestor Castilho Gomes. Hermenêutica Constitucional: Contribuições para além do positivismo
legalista. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito
Marrafon.

27.

João Fábio Fontoura. Propedêutica da concretização Constitucional para uma metódica pós-
positivista. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito
Marrafon.

28.

Marlos Alexandre Couto Costa. Os Princípios Constitucionais do Capítulo I - da Constituição
Federal de 1988 - e a (In)Efetividade Constitucional. 2004. Monografia.

29.

Lílian Karina Gruber. Vedação de Impetração de Habeas Corpus nos Casos de Punição Disciplinar
Militar: Exceção do Constituinte Originário ou Inconstitucionalidade de Norma Constitucional?.

Militar: Exceção do Constituinte Originário ou Inconstitucionalidade de Norma Constitucional?.
2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito
Marrafon.

30.

Mariane Josviak. Políticas Públicas Voltadas à Profissionalização do Adolescente - Direito
Fundamental Constitucional Decorrente de Tratados e Convenções Internacionais Inserto na
Perspectiva dos Direitos Humanos. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em
Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional.

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.

Milena Ilonar Ferreira. A Relação entre o Senso Comum Teórico dos Juristas e as Decisões
Monocráticas Proferidas em Segundo Grau de Jurisdição . 2009. Trabalho de Conclusão de
Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. Orientador: Marco
Aurélio Marrafon.

2.

Patrícia Torinelli Correia. Sistema de Provas no Tribunal do Juri: uma Análise Crítica à luz da
Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em
DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Marco Aurélio Marrafon.

3.

Scheila Barbosa dos Santos. Eutanásia: Autonomia da Vondade como Fundamento à Morte com
Dignidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em DIREITO) -
Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Marco Aurélio Marrafon.

4.

João Vitor Passuello Smaniotto. O Acordo na Recuração Extrajudicial: Uma Abordage a partir da
Teoria da Argumentação de Chaim Perelman. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Marco
Aurélio Marrafon.

5.

Luciene Mari Pellense. O Poder de Investigação do Ministério Público: Um problema de
Hermenêutica Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em
Bacharelado em DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Marco Aurélio
Marrafon.

6.

Diogo Bonfim Fernandez. As concepções de justiça nas teorias de Hans Kelsen e Chaim
Perelman. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino
Superior do Brasil. Orientador: Marco Aurélio Marrafon.

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