1) O documento descreve o Programa Saúde na Escola (PSE) em Pernambuco, que promove a integração entre saúde e educação. 2) Os municípios recebem recursos financeiros ao assinar um termo de compromisso no Sistema Integrado de Planejamento. 3) Dos 133 municípios que aderiram ao PSE, 18 não têm pendências e 50 precisam resolver pendências no termo de compromisso.

1. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SUPERINTENDÊNCIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA GERÊNCIA DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE

2. Programa Saúde na Escola - PSE O PSE constitui uma política para a integração e articulação intersetorial permanente entre educação e saúde (Art. 3o. Decreto No. 6.286), voltada para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Tem como finalidade contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde no âmbito das escolas e das unidades básicas de saúde, realizadas pelas equipes da Estratégia Saúde da Família - UBS/ESF; com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.

3. O valor total do recurso financeiro corresponde a uma parcela extra do incentivo mensal das Equipes de Saúde de Família que atuam no Programa Saúde na Escola (PSE). 70% do valor total do recurso financeiro do Programa Saúde na Escola (PSE) será pago a partir da assinatura do Termo de Compromisso Municipal do Programa Saúde na Escola (PSE). Os 30% restantes do valor total do recurso financeiro será pago após o cumprimento de 70% das metas municipais pactuadas. PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.910, DE 8 DE AGOSTO DE 2011 Programa Saúde na Escola - PSE

4. Programa Saúde na Escola - PSE Para finalizar a adesão ao PSE, é necessário o preenchimento do Termo de Compromisso no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças – SIMEC. Transferência dos recursos: vinculada às metas (serão monitoradas no SIMEC) O Termo de Compromisso deverá ser digitado no SIMEC até o dia 30/11/2011

5. Programa Saúde na Escola - PSE Situação dos municípios que fizeram a adesão ao PSE Nº Municípios que digitaram o Termo de Compromisso no SIMEC- sem pendências 18 Municípios que digitaram o Termo de Compromisso no SIMEC- mas que apresentam pendências 50 Municípios que não digitaram o TC no SIMEC 65 Municípios que fizeram adesão ao PSE 133

6. PSE - Relação dos Municípios sem Pendências no Termo de Compromisso Itambé Casinhas Buenos Aires Ibimirim Itapetim Ingazeira Lagoa Grande Nazaré da Mata Abreu e Lima Quixaba Betânia Salgueiro Brejinho Santa Cruz da Baixa Verde Cabrobó São José do Egito Carnaíba Sertânia

7. Relação dos municípios que possuem pendências no Termo de Compromisso Afrânio Ferreiros Orobó Alagoinha Flores Orocó Altinho Garanhuns Ouricuri Arcoverde Goiana Pedra Bodocó Igarassu Petrolina Bom Jardim Iguaraci Primavera Brejão Itaíba Recife Cabo de Santo Agostinho Itapissuma Sairé Camaragibe Itaquitinga Santa Cruz Canhotinho Jaboatão dos Guararapes Santa Filomena Capoeiras João Alfredo Santa Terezinha Carpina Joaquim Nabuco Taquaritinga do Norte Condado Limoeiro Timbaúba Correntes Macaparana Triunfo Cortês Machados Venturosa Exu Manari Vertente do Lério Feira Nova Olinda -

8. Secretarias que não preencheram o Termo de Compromisso Agrestina Chã Grande Água Preta Cupira Aliança Custódia Amaraji Gameleira Angelim Glória do Goitá Araçoiaba Granito Barra de Guabiraba Gravatá Bezerros Iati Bonito Ibirajuba Brejo da Madre de Deus Inajá Cachoeirinha Ipubi Caetés Itacuruba Camocim de São Félix Jaqueira Catende Jataúba Cedro Jucati Chã de Alegria Jupi

9. Secretarias que não preencheram o Termo de Compromisso Lagoa de Itaenga São João Lagoa do Ouro São Lourenço da Mata Maraial São Vicente Ferrer Mirandiba Serrita Palmeirina Sirinhaém Parnamirim Solidão Passira Tacaimbó Paudalho Terezinha Paulista Tracunhaém Pombos Trindade Ribeirão Tupanatinga Salgadinho Verdejante Saloá Vertentes Sanharó Vicência Santa Maria do Cambucá Vitória de Santo Antão São Benedito do Sul Xexéu São Caitano -

10. “ A mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho original” Albert Einstein Obrigada!