O documento apresenta uma proposta de reformulação da Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária em Pernambuco. A proposta introduz um Piso Estadual da Atenção Primária à Saúde para todos os municípios e um adicional para municípios de baixo IDH. Também institui um financiamento variável conforme o desempenho dos municípios em 10 indicadores, com faixas de pontuação de 5, 7,5 ou 10 pontos para cada um.

1. Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária

12. Indicadores de desempenho Proporção de óbitos maternos e de mulheres em idade fértil Investigados Proporção de Óbitos Infantis Investigados Proporção de nascidos vivos de mães com 07 ou mais consultas de pré-natal Proporção de portadores de Hipertensão Arterial acompanhados Proporção de portadores de Diabetes mellitus acompanhados Razão entre exames citopatológicos cérvico-vaginais em mulheres de 25 a 59 anos e a população feminina nesta faixa etária Percentual de cura de casos novos de Hanseníase Percentual de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera Cobertura vacinal com a vacina tetravalente (DPT+HIB) em crianças menores de um ano Percentual de desnutrição em crianças menores de 2 anos

14. Avaliação do desempenho Faixa 1 Faixa 2 Faixa 3 Mín Máx Mín Máx Mín Máx HAS 68 <80 80 <90 90 100 DM 70 <80 80 <90 90 100 Hansen 30 <65 65 <85 85 100 TB 5 <65 65 <85 85 100 CCV 10 <30 30 <80 80 63 PN 22 <50 50 <90 90 79 Óbitos MIF 6 <30 30 <75 75 100 Óbitos inf 5 <30 30 <75 75 100 Tetra 68 <75 75 <95 95 100 Desnutrição 12 <6 6 <1,7 1,7 0,3

15. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE Superintendência de Atenção Primária Gerência de Expansão e Qualificação da Atenção Primária