Geografia11ºano

Resumos Globais de Geografia A – 11ºano

A população agrícola
Principais características:
A diminuição da população activa na agricultura deve-se a:
o Progressos tecnológicos, sobretudo ao nível da mecanização dos
campos;
o Ao êxodo rural, motivado pela procura de trabalho noutros sectores de
actividade (primeira industria e depois nos serviços e comercio);
o Ao envelhecimento da população agrícola;
o Á fraca capacidade atractiva deste sector sobretudo da população
jovem;
o Á redução do nº de explorações devido a diminuição da população
agricultura.
Composição da mão-de-obra
A mão-de-obra é necessariamente familiar. Nas regiões onde a dimensão média
das explorações é maior, a importância da mão-de-obra agrícola não familiar é
mais relevante, sobretudo devido à maior especialização da agricultura que é mais
exigente na qualificação da mão-de-obra.
Pluriactividade e pluri-rendimento
Pluriactividade:
o Pratica, em simultâneo, do trabalho na agricultura e noutras actividades –
pode ser encarada como uma alternativa para aumentar o rendimento das
famílias dos agricultores. Deste modo, as famílias rurais tendem a ser
multifuncionais, o próprio produtor deixa apenas de ter a função produtiva,
sendo recompensado por serviços de preservação do ambiente e das
paisagens.
Pluri-rendimento
o Acumulação dos rendimentos provenientes da agricultura com os de
outras actividades.

Geografia A – 11ºano 2

Deficiências na agricultura portuguesa
Solos com fraca aptidão agrícola;
Explorações de pequena dimensão;
Envelhecimento da população;
Abandono das terras agrícolas;
Baixos níveis de qualificação;
Fraca apetência dos agricultores para a produção florestal;
Fraca ligação da produção florestal a indústria;
Limitações na receptividade a inovação e modernização.


Problemas estruturais da agricultura portuguesa
1. Dependência externa;
2. Níveis de rendimento e produtividade;
3. Fraca utilização do solo.

Dependência externa
A produção agrícola nacional, ainda não permite satisfazer as necessidades de
consumo interno, pelo que a balança alimentar portuguesa continua a ser
deficitária em grande parte dos produtos, mantendo-se, assim, uma forte
dependência externa.

Níveis de Rendimento e Produtividade
Os problemas estruturais da agricultura reflectem-se nos níveis de rendimento e de
produtividade, que ainda se situam abaixo da média comunitária.
o Para avaliar os níveis de rendimento da agricultura são utilizados
indicadores definidos a nível comunitário, dos quais se destaca o
rendimento dos factores que influencia o rendimento empresarial
líquido, cuja evolução tem sido positiva, em parte, graças aos apoios
comunitários.
A produtividade da agricultura está directamente relacionada com a mão-de-obra e
depende de factores como as tecnologias utilizadas, a formação profissional e o
grau de mecanização.

Utilização do solo
A ocupação do solo é uma problemática de grande actualidade e importância. Em
Portugal mais de metade dos solos tem uma boa aptidão para floresta e apenas
cerca de um quarto para a agricultura. No entanto, a área ocupada com actividade
agrícola continua a ser superior à dos solos com aptidão para a agricultura. Muitas
actividades agrícolas desenvolvem-se em solos pouco aptos para a agricultura.


A PAC
A Política Agrícola Comum (PAC) constituiu uma das bases do tratado de Roma, que
instituiu a CEE, mas primeira medidas tomadas no seu âmbito surgem apenas em
1962, num período em que os países comunitários se apresentavam muito
dependentes do estrangeiro relativamente ao aprovisionamento de produtos agro
alimentares. A Politica agrícola comum é então definida com base em alguns pilares
fundamentais. O primeiro a ser criado foi a OMC (Organização Comum de Mercado).
Este órgão nasce na sequência da criação de um novo mercado unificado para os
produtos agrícolas e destina-se a regular, coordenar e organizar esse novo espaço de
circulação. As OMC foram introduzidas gradualmente e actualmente existem OMC
para a maioria dos produtos agrícolas da U.E. Constituem os instrumentos básicos do
mercado comum agrícola, na medida em que eliminam obstáculos ao comercio
intracomunitário de produtos agrícolas e mantém uma barreira aduaneira comum face
aos países terceiros. Através do seu trabalho é dada preferência aos produtos
agrícolas da União Europeia, que tem preços vantajosos relativamente aos produtos
importados. Todas as despesas e gastos resultantes da aplicação da PAC, são
suportados pelo orçamento comunitário, financiadas pelo Fundo Europeu de
Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), que representa uma parte substancial
desse orçamento.
O FEOGA oi criado em 1962 e separado em duas secções:
o Orientação, que faz parte dos fundos estruturais, contribui para as reformas
estruturais na agricultura e desenvolvimento das áreas rurais (por exemplo,
realizando investimentos em novos equipamentos e tecnologias);
o Garantia, é de longe a mais importante e esta classificada como despesa
obrigatória no orçamento comunitário. A secção orientação faz parte dos fundo
estruturais vocacionados para promover o desenvolvimento regional e reduzir
as disparidades regionais na europa.

Objectivos da PAC, em 1962, pretendiam:
o Aumentar a produção agrícola;
o Melhorar o nível de vida dos agricultores;
o Assegurar preços razoáveis dos produtos agrícolas junto dos consumidores;
o Proteger os produtos comunitários da concorrência estrangeira.

Para sua concretização foram implementadas medidas para a modernização do sector
ao nível das tecnologias, para apoiar a investigação científica, para garantir o
escoamento dos produtos e os respectivos preços no mercado. Os resultados
acabaram por exceder as expectativas, uma vez que a produção disparou, tornando-se


excedentária, dando orientem a uma crise de superprodução, associada a um aumento
de despesas dificilmente comportáveis pelo orçamento geral da comunidade. Por outro
lado, a intensificação das assimetrias regionais continuou a verificar-se, assim como a
manutenção do baixo nível de vida dos agricultores. Simultaneamente, eclodiram
graves problemas ambientais, pela utilização exagerada de produtos quimos para
aumentar a produção.
Tornou-se, então, evidente a necessidade de proceder a alterações que permitissem
diminuir os gastos comunitários com o sector agrícola, ajustando-o às exigências do
mercado e enquadrando-o de forma mais sustentável. As primeiras medidas forma
tomadas em 1984, com a introdução do sistema de quotas na produção agrícola, com
o grande objectivo de definir um limite de produção relativamente aos produtos
excedentários. Em 1988, foram implementadas mais medidas, perseguindo os
mesmos objectivos, entre os quais se destaca o set-aside.
Em 1992, é implementada a nova PAC que tem como principais objectivos:
o Reduzir a produção;
o Reduzir o preço dos produtos junto aos consumidores;
o Diminuir os encargos comunitários com o sector agrícola;
o Incentivar práticas agrícolas ambientalmente menos agressivas;
o Apoiar as explorações de caracter familiar.
É imposto um conjunto de medidas que, em alguns casos, não é mais do que um
reforço de algumas que estavam a ser já implementadas, para levar à prática as
referidas intenções, entre as quais se salienta:
o Redução da produção por hectare (set-aside) – retirada forçada de terras de
produção de cereais, em explorações que ultrapassem as 92 toneladas por
ano, através de um sistema de subsídios compensatórios;
o Concessão de reformas antecipadas;

o Apoio à reconversão da produção (nomeadamente à florestação);
o Incentivos financeiros a práticas agrícolas pouco poluentes (por exemplo, a
agricultura biológica).

A reforma de 1992 foi na generalidade um êxito, com efeitos positivos para a
agricultura europeia. Porém, a evolução registada nos a que se seguiram – conjuntura
internacional, o alargamento para a Europa central e oriental, a preparação para a
moeda única com as restrições orçamentais que acarretou, a crescente
competitividade dos produtos dos países terceiros e uma novo ronda de negociações
da Organização Mundial do Comércio – conduziu a uma nova adaptação da PAC, por
outras palavras, a nova reforma. A agenda 2000 constituiu uma etapa nesta direcção.


AGENDA 2000
Em Julho de 1997, a comissão europeia propôs nova reforma da PAC no âmbito da
Agenda 2000. Trata-se de um documento que esboça o plano para a política futura da
U.E, tendo em vista o esperado alargamento, com o pedido de adesão de novos
países. As negociações sobre a Agenda 2000, e, por consequência, o acordo sobre a
reforma da PAC, foram concluídas no Conselho Europeu de Berlim, em Março de
1999.
A agenda 2000, foi assim, a base da reforma mais radical e mais global da PAC, desde
a sua fundação. Reafirma os princípios do processo iniciado em 1992, proporcionando
uma base solida para o desenvolvimento futuro da agricultura da União, abarcando
todas as funções da PAC: económicas, ambientais e rurais.
A reforma complementa medidas destinadas a:
o Reforçar a competitividade dos produtos agrícolas no mercado doméstico e
nos mercados mundiais;
o Promover um nível de vida equitativo e digno para a população agrícola;
o Criar postos de trabalho para substituição e outras fontes de rendimento para
os agricultores;
o Definir uma nova política de desenvolvimento rural, que passa a ser o 2º pilar
da PAC;
o Incorporar na PAC considerações de natureza ambiental e estrutural mais
amplas;
o Melhorar a qualidade e a segurança dos alimentos;
o Simplificar a legislação agrícola e a descentralização da sua aplicação, a fim
de tornar as normas e regulamentos mais claros, mais transparente e de mais
fácil acesso;

O reforço do 2º Pilar da PAC – POLITICA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL
Neste contexto surge uma nova reforma da PAC, em 2003, que aprofunda as metas da
agenda 2000 e reforça a política de desenvolvimento rural. É mais orientada para
consumidores, dando maior liberdade aos agricultores e maior flexibilidade aos
Estados-Membros. O 2º Pilar da PAC dá suporte a outras funções, como a produção
de produtos de qualidade, seguros do ponto de vista alimentar, tradicionais, com
denominação de origem, no fundouma política de desenvolvimento rural. A aplicação
de uma política de desenvolvimento rural é essencial para a criação de condições para
uma agricultura sustentável. Os princípios de base são os seguintes:


o Multifuncionalidades da agricultura, ou seja, as diversas funções que
desempenha, para além da produção de alimentos. Isto implica o
reconhecimento da vasta gama de serviços prestados pelos agricultores e o
incentivo a essas actividades;
o Abordagem multissectorial e integrada da economia rural, a fim de
diversificar as actividades, criar novas fontes de rendimentos e emprego e
proteger o património rural;
o Flexibilização dos apoios ao desenvolvimento rural, baseada no princípio de
subsidiariedade e destinada a favorecer a descentralização, a consulta à escala
regional e local e o funcionamento em associação;
o Transparência na elaboração e gestão dos programas, a partir de uma
legislação simplificada e mais acessível.

O impacte da PAC na Agricultura Portuguesa
Desde a adesão á U.E e apesar das medidas comunitárias de apoio ao sector
agrícola português, proporcionadas pelo PEDAP (Programa Especifico de
Desenvolvimento da Agricultura Portuguesa) e implementadas com o intuito de,
nos primeiros anos subsequentes à adesão, conduzir à sua rápida
modernização, tornando-o competitivo face aos restantes mercados
comunitários, continua a revelar-se um sector em crise, lutando com enormes
dificuldades. Os subsídios comunitários atribuídos para apoiar as medidas
previstas na revisão da PAC em 1992, foram utilizadas para a correcção de
alguns aspectos estruturais mais constrangedores do desenvolvimento agrícola
e para melhorar as condições de produção e de comercialização. O sector
agrícola beneficiou, neste âmbito, de apoio a programas de reflorestação,
tendo em vista uma utilização mais ajustada do solo relativamente às suas
aptidões, da construção de infra-estruturas de apoio á actividade agrícola e da
qualificação da mão-de-obra, entre vários aspectos.

Quanto á nova PAC, revista no âmbito da Agenda 2000, o impacto que ela
poderá ter na agricultura europeia far-se-á sentir, com certeza, com maior
intensidade no nosso país. Isto porque a agricultura portuguesa é a partida a
mais frágil relativamente á media europeia; os mecanismos de regulação da
oferta, que já hoje limitam a expansão de produções como o trigo duro, a vinha
para vinicultura, a beterraba-açucareiras, os bovinos e o leite, permanecerão
em vigor; a regra de que cada hectare de produção elegível que um agricultor
declare para o pagamento único pode ser utilizado para qualquer actividade,


excepto para a produção de frutas, hortícolas e batata de consumo corrente, é
muito restritiva para a agricultura portuguesa pois constituem as produções em
que teríamos vantagens comparativas face aos restantes países comunitários.
Dada a vocação florestal muitos dos nossos solos, torna-se imperiosauma
política florestal que consiga minimizar os efeitos da nova PAC. Em muitas
regiões, a actividade florestal pode vir a substituir a actividade agrícola na
criação de postos de trabalho e na geração de rendimento, com vantagem para
o ambiente. Podem apontar-se os seguintes aspectos de aplicação da nova
PAC:
o Proporcionar aos agricultores um horizonte temporal estável de dez
anos (2003-2013), capaz de lhes permitir um adequado planeamento
das suas actividades futuras;
o Constituir um incentivo á adopção de soluções produtivas mais
eficientes e sustentáveis;
o Disponibilizar meios orçamentais adicionais para financiar politica mais
coerentes de apoio á multifuncionalidade da agricultura;
o Criar, apesar de todas as limitações, condições para algum reforço da
coesão económica e social no seio da U.E.

As transformações do sector agrário
A potencialização do sector agrário é fundamental, mas exige a implementação de
uma serie de medidas que conduzam a transformações, capazes de aumentar a
competitividade. Entre muitas que poderiam ser enumeradas, algumas parecem
essenciais:
o Redimensionas as estruturas fundiárias – processo de
emparcelamento;
o Promover o associativismo;
o Incentivar a especialização produtiva;
o Aumentar o nível de instrução e qualificação profissional;
o Rejuvenescer a população activa;
o Modernizar os meios de produção;
o Adequar a qualidade dos solos às culturas produzidas;
o Utilizar de forma equilibrada os fundos comunitários;
o Promover sistemas de produção amigos do ambiente;


A Agricultura Biológica
A agricultura biológica, constitui um sistema de produção que tende a aproximar a
agronomia da ecologia, recuperando técnicas e práticas tradicionais, mas tendo
presente algumas das técnicas e tecnologias. É um sistema de produção que visa
a manutenção da produtividade do solo e das culturas, para proporcionar
nutrientes às plantas e controlar as infestantes, parasitas e doenças, com
utilização preferencial de rotações de culturas, adição de subprodutos agrícolas e
controlo biológico de pragas.
o Os produtos de agricultura biológica possuem maiores teores de
matéria seca, de minerais e de vitaminas. São mais saborosos e
conservam-se melhor.
A agricultura biológica é alvo de vários documentos da FAO (Organização das
nações unidas para a alimentação e agricultura), desde 1990, sendo valorizada por
ser um modo de produção que visa utilizar os recursos naturais de forma
sustentável e por contribuir para a segurança e qualidade alimentares, sendo
consistente com os objectivos da FAO de «assegurar a todas as pessoas, em
todos os momentos, alimentos adequados do ponto de vista nutritivo e seguros»,
bem como a conservação e utilização sustentável dos recursos naturais.
A agricultura biológica, insere-se nos objectivos preconizados pela reforma da PAC
de 2003, no âmbito da Agenda 2000, já que contribui para o equilíbrio ambiental e
para a melhoria e segurança dos alimentos. Esta promove a criação de postos de
trabalho e permite o aumento dos rendimentos dos agricultores, uma vez que os
produtos obtidos, de valor económico elevado, registaram uma forte procura no
mercado. Os preços de venda são geralmente mais elevados devido não só a
custos de produção superiores aos da agricultura convencional, decorrentes de
uma produção de pequena escala e mais vulnerável aos condicionalismos
naturais, assim como a margem de venda mais elevados, pois são considerados
produtos de luxo.
Portugal exporta alguns produtos de agricultura biológica para diversos países
europeus e também para os Estados Unidos e Japão. Considerando que a Europa
é ainda deficitária neste tipo de produtos, a produção biológica pode constituir uma
forma de aumentar a competitividade da agricultura portuguesa.


As novas oportunidades para as áreas rurais
A (re) descoberta da multifuncionalidade do espaço rural
As áreas rurais ocupam a maior parte do território nacional, nelas residindo cerca
de 30% da população. À vasta área que ocupam corresponde uma grande riqueza
e diversidade de recursos naturais, humanos e culturais. Todavia, maioria destas
áreas á afectada por dificuldade comuns, que acentuam os contrastes do
desenvolvimento entre elas e os espaços urbanos.
A multifuncionalidade das áreas rurais implica a pluriactividade, que permite o
pluri-rendimento, através de actividade alternativas ou complementares. Implica
também, um esforço de preservação dos valores, da cultura, do património e de
mobilização e potencialização dos recursos locais. Esta é uma opção estratégica
que poderá melhorar as condições de vida de muitas áreas rurais, afastando-as da
situação de desfavorecidas. Tal só será possível com a fixação de população e o
desenvolvimento de actividades económicas sustentáveis.
A diversidade das áreas rurais portuguesas – Pontos Fracos e
Potencialidades.
As áreas rurais portuguesas apresentam alguma diversidade de características,
problemas e potencialidades. As áreas rurais próximas de centros urbanos e, no
geral, das do Litoral beneficiam do dinamismo das áreas urbanas, delas
dependendo em termos de emprego e de serviços. Muitas vezes, são mesmo
ocupadas por actividades ou pela população urbana que ai fixa residência,
surgindo espaços periurbanos – onde se torna difícil distinguir entre o rural e o
urbano.
No entanto, um pouco por todo o País, existem áreas rurais, sobretudo as mais
periféricas, que enfrentam problemas que as tornam vulneráveis:
o Perda e envelhecimento da população;
o Baixo nível de qualificação dos recursos humanos;
o Predomínio de explorações de pequena dimensão económica; alta de
emprego;
o Abandono de terras agrícolas;
o Carência de equipamentos sociais, culturais, recreativos e de serviços de
proximidade;
o Insuficiência das redes de transporte;
o Baixo poder de compra.

Todos estes problemas contribuem para que grande parte das áreas rurais do País
se encontre em risco de marginalização.


Não obstante os problemas que, de um modo geral, enfrentam as áreas rurais, a
maioria apresenta também recursos endógenos - recursos naturais e humanos
próprios de um território - que muitas vezes constituem vantagens relativas para o
seu desenvolvimento:
o Património histórico, arqueológico, natural e paisagístico rico e
diversificado;
o Importante valor paisagístico das culturas, como a vinha, o olival, o pomar,
e de espécies florestais como o montado ou os soutos;
o Baixos níveis de poluição e, de um modo geral, elevado grau de
preservação ambiental;
o Tendência para melhoria das infra-estruturas colectivas e equipamentos
sociais e da rede de acessibilidades;
o O saber-fazer tradicional, que, muitas vezes, valoriza os recursos naturais
da região.
Poderão também constituir elementos de oportunidade determinadas tendências
de procura da sociedade actual como a:
o Crescente procura de produtos de qualidade e actividades de lazer
associadas a diferentes regiões e paisagens rurais do País;
o Valorização das energias renováveis, que podem ser produzidas no espaço
rural ou a partir de produtos de origem agroflorestal;
o Preocupação com a preservação dos recursos naturais e do ambiente.
A viabilidade de muitas comunidades rurais passa pela diversificação da base
económica, a partir das suas potencialidades naturais e humanas, com a
promoção da silvicultura, do turismo, da indústria, do artesanato e de outras
actividades por eles induzidas. No quadro das políticas de desenvolvimento rural,
os agricultores, em particular os que não têm condições de desenvolver uma
agricultura competitiva, são, cada vez mais, chamados a assumir o papel de
«guardiões» da paisagem, enquanto valorizadores dos recursos ambientais,
paisagísticos e patrimoniais das áreas rurais. A prestação dos chamados serviços
ambientais da sociedade constitui também uma possibilidade de promover o
desenvolvimento rural de uma forma sustentável.


O Turismo
O turismo e outras actividades recreativas e de lazer nas
áreas rurais têm vindo a assumir uma crescente
importância a nível nacional, acompanhando o despontar
de um valor simbólico do espaço rural.
O turismo no espaço rural (TER) tem como objectivo
principal oferecer aos turistas a oportunidade de conviver
com as práticas, as tradições e os valores da sociedade rural, valorizando as
particularidades das regiões no que elas têm de mais genuíno, desde a paisagem
à gastronomia e aos costumes. Assim, pode constituir um importante factor de
desenvolvimento das áreas rurais.
Nos últimos anos, tem-se registado uma tendência de aumento da procura do
TER:
o As principais razões são:
 O maior interesse pelo património, pela Natureza e sua relação com a
saúde;
 A necessidade de descanso e evasão e a busca de paz e tranquilidade;
 A valorização da diferença e da oferta turística mais personalizada;
 O aumento dos tempos de lazer e do nível de instrução e cultural da
população;
 A crescente mobilidade da população e a melhoria das acessibilidades.
Modalidades de turismo no espaço rural
Em Portugal, oficialmente, distinguem-se as modalidades de turismo de habitação,
turismo rural, agroturismo, casas de campo e turismo de aldeia. Consideram-se ainda
no âmbito do TER, outros empreendimentos turísticos no espaço rural, como hotéis
rurais, parques de campismo rurais e ainda actividades destinadas à animação lúdica
e cultural dos turistas.

Turismo de Habitação
o O turismo de habitação desenvolve-se em solares, casas apalaçadas ou
residências de reconhecido valor arquitectónico, com dimensões adequadas e
mobiliário e decoração de qualidade. Caracteriza-se por um serviço de
hospedagem de natureza familiar e de elevada qualidade. Os rendimentos
desta actividade têm, entre outros, a vantagem de contribuírem para o restauro,
a conservação e a dinamização destas casas.


Turismo Rural
o O turismo rural desenvolve-se em casas rústicas particulares, com
características arquitectónicas próprias do meio rural em que se inserem.
Utilizando materiais da região, o valor etnográfico é mais importante do que o
arquitectónico. Têm, geralmente, pequenas dimensões e mobiliário simples e
são utilizadas como habitação do proprietário, que dinamiza também a estadia
dos visitantes. Em muitos casos, existem actividades organizadas e a
possibilidade de alugar o equipamento necessário.
Agroturismo
o O Agroturismo caracteriza-se por permitir que os hóspedes observem,
aprendam e participem nas actividades das explorações agrícolas, em tarefas
como a vindima, apanha de fruta, desfolhada, ordenha, alimentação de animais,
fabrico de queijo, vinho e mel.
Casas de Campo
o São consideradas casas de campo as casas rurais e abrigos de montanha onde
se preste hospedagem, independentemente de o proprietário nelas residir.
Integram-se na arquitectura e ambiente característicos da região, pela sua traça
e pelos materiais de construção.
Turismo de Aldeia
o O turismo de aldeia desenvolve-se em empreendimentos que incluem, no
mínimo, cinco casas particulares inseridas em aldeias que mantêm, no seu
conjunto, as características arquitectónicas e paisagísticas tradicionais da
região. Envolvendo toda a aldeia, esta modalidade é uma das que melhor
poderá promover a conservação e valorização do património edificado. Esta
iniciativa contribui também para melhorar a acessibilidade a aldeias que, em
muitos casos, se encontravam quase isoladas e para a criação de emprego na
restauração, nos postos de turismo, nas actividades de dinamização, no
comércio local e no artesanato, o que poderá combater o despovoamento de
certas áreas mais desfavorecidas. Incluem-se nesta forma de turismo as
«aldeias históricas». Em 1995, iniciou-se, na Região Centro, o Programa das
Aldeias Históricas de Portugal com vista à revitalização e preservação do
património arquitectónico e cultural e à criação de um padrão turístico de
qualidade.


Outras formas de turismo no espaço rural
A diversidade de recursos e potencialidades das áreas rurais deu origem, nos
últimos anos, a uma grande variedade de ofertas turísticas.
o Turismo ambiental;
o Áreas protegidas;
o Turismo fluvial;
o Turismo cultural;
o Turismo gustativo e enoturismo;
o Turismo cinegético e turismo termal;

A Indústria
A indústria funciona como «motor» de desenvolvimento para qualquer região, pelo
que a sua instalação em áreas rurais acolhe, normalmente, consenso. Grande
parte dessas indústrias utiliza recursos naturais aí existentes ou produzidos.
Nas áreas rurais, são frequentes as indústrias associadas à:
o Produção agropecuária - conservas de fruta e vegetais, transformação de
tomate, lacticínios e carne, lanifícios, vestuário, couro, calçado, etc.;
o Exploração florestal - serrações, carpintarias, corticeiras, mobiliário;
o Extracção e transformação de rochas e minerais.
Ao criar emprego, directa e indirectamente, a indústria contribui para fixar e atrair
população, gerando importantes efeitos multiplicadores:
o Promove, a montante, o desenvolvimento das actividades produtoras da
matéria-prima, nomeadamente a agricultura, a pecuária e a silvicultura;
o Desenvolve, a jusante, outras indústrias complementares e diferentes
serviços;
o Aumenta a riqueza produzida, pois o valor acrescentado às matérias-primas
reverte, pelo menos em parte, a favor das regiões onde se instala.

Factores de atracção da indústria
A instalação de indústrias em áreas rurais ou em cidades de pequena e média
dimensão localizadas em áreas predominantemente rurais pode ser promovida
pela oferta de:
o Mão-de-obra relativamente barata;
o Infra-estruturas e boas acessibilidades;
o Serviços de apoio à actividade produtiva;
o Proximidade de mercados regionais com alguma importância;
o Medidas de política local e central - redes de transporte e de telecomunicação,
loteamentos industriais infra-estruturados e a preços atractivos, facilidades de


acesso ao crédito, subsídios e incentivos fiscais e formação profissional da
população.

Desenvolver a silvicultura
As áreas de floresta são uma parte essencial dos espaços rurais em Portugal,
podendo constituir um factor fundamental do seu desenvolvimento sustentado,
pelo contributo para o emprego e para o rendimento, mas também pela sua
importância social e ecológica. Em Portugal, a floresta caracteriza-se por uma
grande diversidade de espécies que permite também uma grande variedade da
produção.
Entre as funções desempenhadas pelas áreas florestais destacam-se:
o A função económica, produzindo matérias-primas e frutos, gerando emprego e
riqueza;
o A função social, proporcionando ar puro e espaços de lazer;
o A função ambiental, contribuindo para a preservação dos solos, a conservação
da água, a regularização do ciclo hidrológico, o armazenamento de carbono e
a protecção da biodiversidade.
PROBLEMAS:

Os diferentes planos e projectos de que foi alvo o sector florestal português, até
agora, ainda não atingiram os objectivos previstos na promoção do seu
desenvolvimento sustentado, mantendo-se problemas como:
o A fragmentação da propriedade florestal, agravada pelo desconhecimento
frequente dos seus limites por parte dos proprietários, dificultando a
organização e impossibilitando a gestão da floresta;
o A baixa rendibilidade, devido ao ritmo lento de crescimento das espécies;
o O elevado risco da actividade, pelos incêndios florestais, frequentes no
Verão.
A estes problemas acrescentam-se o despovoamento e o abandono de práticas
de pastorícia e de recolha do mato para os animais, que limpavam o substracto
arbustivo. Todos, em conjunto, contribuíram para a crescente degradação da
floresta e para o desinvestimento no sector.


SOLUÇÕES

Para que o desenvolvimento da silvicultura seja real e possa tornar-se,
efectivamente, um contributo para o aumento do rendimento das populações
rurais, é necessário que se tomem medidas como:
o Promoção do emparcelamento, através de incentivos e da simplificação
jurídica e fiscal;
o Criação de instrumentos de ordenamento e gestão florestal, contrariando o
abandono florestal;
o Simplificação dos processos de candidatura a programas de apoio à
floresta;
o Promoção do associativismo, da formação profissional e da investigação
florestal;
o Diversificação das actividades nas explorações florestais e agro-florestais;
o Combate à vulnerabilidade a pragas e doenças;
o Prevenção de incêndios:
 Limpeza de matos, povoamentos e desbastes;
 Melhoria da rede viária e de linhas corta-fogo;
 Optimização dos pontos de água;
 Abertura de faixas de segurança nos locais de combustão permanente,
como lixeiras;
 Aquisição e optimização de máquinas e materiais para limpeza e
desmatação;
 Campanhas de sensibilização sobre práticas de bom uso do fogo;
 Melhoria da coordenação dos meios de detecção e combate de fogos.

Energias renováveis
O aproveitamento dos recursos naturais para produção de energias renováveis
pode constituir uma mais-valia para as áreas rurais, na medida em que cria
riqueza, gera emprego, ajuda a preservação do ambiente, porque se trata de
energias limpas, e contribui para a diminuição da despesa pública, pois permite
reduzir as importações de energias fosseis.
o A biomassa florestal, o biogás ou os biocombustíveis utilizados para a
produção de energia podem constituir bons exemplos de formas de
energias renováveis a explorar, assim como a Energia eólica e hídrica, etc.


Estratégias integradas de desenvolvimento rural
Programa LEADER+ e os GAL

Os objectivos específicos do LEADER+ para Portugal são:

o Mobilizar, reforçar, e aperfeiçoar a iniciativa, a organização e as competências
locais;
o Incentivar e melhorar a cooperação entre os territórios rurais;
o Promover a valorização e a qualificação das áreas rurais, transformando-as em
espaços de oportunidades;
o Garantir novas abordagens de desenvolvimento, integradas e sustentáveis;
o Dinamizar e assegurar a divulgação de saberes e a transferência de
experiências ao nível europeu.

Importância do LEADER+ (para o desenvolvimento rural)
Desde a agenda 2000, têm vindo a ser aprofundadas medidas de apoio ao
desenvolvimento rural, o qual foi consagrado como segundo pilar da PAC. Entre
essas medidas financiadas pelo FEOGA, no âmbito do QCA e do Programa Agro,
contam-se:
o As medidas agro-ambientais, que incentivam os métodos de produção
agrícola que visam a protecção ambiental;
o As indemnizações compensatórias para as zonas desfavorecidas, que
contribuem para a manutenção de uma agricultura sustentável do ponto de
vista ambiental;
o Os apoios à silvicultura para a sua gestação sustentável;
o A iniciativa comunitária LEADER.
Pela sua importância no apoio comunitário ao desenvolvimento rural, salienta-se a
Iniciativa LEADER – Ligação Entre Acções de Desenvolvimento da Economia
Rural -, que incentiva projectos-piloto de desenvolvimento rural integrado. No QCA
III (2000-2006), passou a designar-se LEADER+, continuando a abranger os
mesmos territórios no período de 2007-2013, pode continuar a envolver as
comunidades locais na definição de estratégias de desenvolvimento de forma
sustentável e integrada. O LEADER+ desenvolve-se a partir dos Grupos de Acção
Local – GAL. A Política de Desenvolvimento Rural definida para 2007-2013
continua a valorizar a sustentabilidade das áreas rurais, promovendo a sua
competitividade e a melhoria do ambiente e da qualidade de vida.


Dinâmicas Internas
Espaço rural e Espaço urbano
A ocupação do território confere á paisagem características que permitem fazer
diferenciações espaciais. O espaço urbano é um espaço predominantemente ocupado por
áreas residenciais e por actividades dos sectores secundário, e sobretudo terciário,
nas quais se ocupa grande parte da população activa, contrariamente, o espaço rural é um
espaço onde a ocupação do solo é predominantemente agrícola, a habitação é
geralmente uni-familiar e a população activa se ocupa, sobretudo, na agricultura.

Definir cidade
À cidade associa-se um conjunto de características como a densa ocupação humana e
elevado índice de construção; intensa afluência de trânsito; elevada concentração
de actividades económicas, com predomínio de actividades do sector terciário,
nomeadamente, serviços administrativos, sociais e políticos; elevado número de
equipamentos sociais e culturais. Não é possível, encontrar um conceito universal de
cidade, pois os critérios utilizados variam de país para país, e por vezes, no mesmo país,
são aplicados de maneira diferente. Entre os critérios mais utilizados para definir cidade,
destacam-se o demográfico, o funcional e o jurídico-administrativo.

 Critério demográfico (população absoluta) – O total de habitantes de um aglomerado
constitui um dos critérios mais vulgarmente utilizados. Cada país, determina um
numero mínimo de habitantes, a partir do qual um aglomerado pode ser considerado
cidade. No entanto, este critério varia de país para país, não permitindo portanto,
estabelecer comparações universais. De uma maneria geral. Nas cidades, o valor da
densidade populacional é elevado. Contudo, este critério também não é universal,
registando-se disparidades muito grandes de país para país.
 Critério funcional (distribuição da população activa por sectores de actividade) – Este
critério tem em conta a influência exercida pela cidade sobre as áreas envolvente e o
tipo de actividades a que a população se dedica, que devem ser maioritariamente dos
sectores secundário e terciário. Muitas cidades do Interior e das regiões autónomas
apesar de terem um número de habitantes relativamente reduzido, desempenham
funções importantes e estabelecem relações de interdependência com a sua área
envolvente.
 Critério jurídico-administrativo – Aplica-se às cidades definidas por decisão
legislativa. São exemplos as capitais de distrito e as cidades criadas por vontade régia,
como forma de incentivar o povoamento, de recompensar serviços prestados ou de
garantir a defesa de regiões de fronteira.


A combinação (demográfico/funcional)
Na conferência europeia de estatística ficou definido que as aglomerações com mais de 10
000 habitantes seriam considerados cidades, ou então teriam no mínimo 2000, desde que
a população activa a trabalhar na agricultura não ultrapassasse os 25% do total.

As cidades devem apresentar alguns aspectos comuns que as permitem caracterizar:
o Deve predominar sempre o sector secundário e o terciário;
o Deve haver diversidade nos equipamentos e serviços prestados;
o Existir áreas de recreio e lazer;
o Paisagem construída – edifícios, praças e ruas com características morfológicas
estéticas e funcionais diferentes;
A cidade em Portugal
Centro Urbano – Engloba todas as sedes de distrito e os aglomerados populacionais
com mais de 10 000 habitantes.
Cidade – Aglomerado populacional que ascende a esta categoria independemente
de ter ou não ter 10000 de habitantes. Pode ascender a esta categoria por ser uma
entidade político-administrativa ou por lhe ter sido atribuída por forma honorífica.
Os transportes e a organização do espaço urbano
A tendência geral para o aumento da taxa de urbanização em Portugal, com reflexos no
despovoamento do meio rural, é, em grande medida, o resultado da revolução verificadas
nos transportes, que veio melhora a acessibilidade em todo o território nacional. Ao
aumentar a mobilidade, aumenta também o número de ligações entre as cidades e o
restante território. Constituindo polos de elevado poder de atracção, as cidades
começaram, assim, a crescer em número e em dimensão demográfica. A própria
organização interna das cidades pode ser alterada como resultado de novas
acessibilidades criadas no tecido urbano. O crescimento dos subúrbios, o
despovoamento dos centros de algumas cidades podem ser explicados por alterações
associadas aos transportes. Também, regra geral, a renda locativa aumenta de forma
proporcional ao aumento da acessibilidade dos lugares, e com ela, a especulação
fundiárias, assim como o surgimento de áreas de solo expectante.


A organização das áreas urbanas
A distribuição das várias actividades no espaço urbano assim como a residência da
população, não se processam ao acaso. É possível identificar regularidades espaciais
nessa distribuição, podendo individualizar-se áreas funcionais, quer dizer, áreas que
apresentam uma certa homogeneidade da função dominante e que se destacam das
restantes por apresentarem características próprias. A individualização destas áreas
resulta da variação do preço do solo, o qual, por seu lado, depende da acessibilidade. O
preço do terreno é tanto maior, quanto menor for a distância do centro, uma vez que
é aí que s cruzam os eixos de comunicação, constituindo a área de maior acessibilidade
no interior do espaço urbano e, por isso, a mais atractiva para muitas actividades do sector
terciário, que ai tendem a instalar-se. Da concentração de actividades resulta uma forte
competição pelo espaço, verificando-se, frequentemente, uma procura superior á oferta.
Criam-se, assim, as condições para a especulação imobiliária, com a subida dos preços do
solo. À medida que aumenta a distancia ao centro, a acessibilidade diminui,
decrescendo também a procura do solo pelas actividades terciarias e,
consequentemente, o seu preço. Outras actividades se vão, deste modo, instalando,
nomeadamente as que se encontram ligadas à indústria e á função residencial. Além da
distância ao centro, outros factores podem condicionar a ocupação do solo, existindo
áreas que, apesar de muito afastadas do centro, podem ser objecto de grande procura,
assistindo-se portanto à subida do preço dos terrenos. Como causas dessa situação pode
apontar-se a proximidade de boas vias de comunicação, a existência de um bom serviço
de transportes públicos, um meio ambientalmente bem conservado, entre tantas outras.

As áreas terciárias
CBD (central business district)– Esta área, mais vulgarmente designada de baixa ou
centro da cidade, caracteriza-se por um elevado grau de acessibilidade, dado que nela
convergem os transportes públicos – torna-se assim atractiva para numerosas actividades
do sector terciário, especialmente do terciário superior, cuja rentabilidade depende da
existência de uma clientela numerosa. Este é considerado o centro financeiro da cidade,
uma vez que aí se concentram grande número de sedes bancárias, de companhias de
seguros, de escritórios das grandes empresas e comércio grossista e a retalho,
geralmente muito especializado. Também é no CBD que se encontram restaurantes,
hotéis e salas de espectáculo, bem como muitas actividades administrativas e escritórios
de profissões liberais. O solo torna-se assim escasso (devido á elevada procura), e como
tal, recorre-se á construção em altura, um dos aspectos mais característicos das áreas
centrais. A distribuição das actividades apresenta-se diferenciada, quer no plano vertical
quer no plano horizontal – no plano vertical é vulgar verificar-se a ocupação dos pisos
térreos pelo comércio, destinando-se os pisos superiores á residência, escritórios e
armazéns; a análise da organização das actividades no plano horizontal revela a


existência de áreas de forte especialização no interior do CBD, como o centro financeiro, a
área de comércio a retalho, a áreas de comércio grossista, a área de hotéis e restauração.
Tem-se vindo a assistir à descentralização de muitas actividades terciarias do centro para
outras áreas da cidade, motivada pela enorme concentração de actividades nessa áreas,
pela crescente falta de espaço, agravada pelo valos excessivos dos preços dos terrenos,
assim como o congestionamento do tráfego urbano, cuja intensidade se vai traduzindo em
crescentes dificuldades de deslocação e de estacionamento.

As áreas residenciais
A função residencial encontra-se distribuída por todo o espaço urbano. Esta função
desempenha um papel importante nas cidades, pois distingue áreas com características
próprias, cuja localização está directamente relacionada com o custo do solo, e por isso,
reflecte as características sociais da população que nela habita. Pode mesmo dizer-se que
existe uma segregação espacial, isto é, uma tendência para organização do espaço em
áreas de grande homogeneidade interna e forte disparidade entre elas, também em termos
de hierarquia.

As classes sociais de rendimentos mais elevados, escolhem como áreas de residência
zonas mais aprazíveis da cidade, pouco poluídas, com espaços verdes e de lazer,
bem servidas por vias de comunicação e onde os preços do solo atingem valores, por
norma, elevados. A classe médiaocupa a maior parte do espaço urbano e as áreas
residenciais apresentam aspectos muito diversificados. Os blocos de habitação
plurifamiliares apresentam uma certa uniformidade do porto de vista arquitectónico e
materiais de construção menos qualidade – localizam-se geralmente em áreas bem
servidas de transportes públicos, com equipamentos sociais diversificados como escolas,
centros de saúde, etc.
Assiste-se, à crescente expansão das
áreas residências da classe média para
a periferia, principalmente por famílias
jovens.

A população com menos recursos, ocupa, geralmente, bairros de habitação precária ou de
habitação social. Os bairros de habitação social construídos pelo Estado destinam-se a
acolher as classes de menos recursos, muitas vezes com o objectivo de realojar as
classes de menos recursos, ou famílias afectadas por calamidades, ou no âmbito de
programas que têm em vista a erradicação de “barracas “. De construção económica e
arquitectura simples, muito semelhantes entre sim, localizam-se por vezes, em áreas de
fraca acessibilidade, caracterizando-se, frequentemente, pela falta de qualidade dos
materiais de construção, pela pequena dimensão da habitação, e por deficiências ao nível
de infra-estruturas e equipamentos.


As áreas industriais
Durante muito tempo, o espaço urbano constitui uma área de localização preferencial para
numerosas industrias, o que se justificava pela abundância de mão-de-obra, infra-
estruturas, equipamentos e serviços de apoio à produção que aí se concentravam.
Contudo, a existência das indústrias modernas em espaços cada vez mais vastos,
associada à sua crescente escassez no interior das cidades, à poluição provocada por
muitas delas e às dificuldades do trânsito urbano, atuou como como factor repulsivo,
obrigando à sua deslocação para a periferia das aglomerações. Actualmente, a sua
implantação faz-se em parques industriais. No interior das cidades, ficam as indústrias
não poluentes, pouco exigentes em espaço, consumidoras de matérias-primas pouco
volumosas, e que para subsistirem, necessitam de estar em lugares de grande
acessibilidade, de forma a ficarem próximas da clientela, como as indústrias de confecção,
de artes gráficas (tipografias) e de panificação.

Expansão urbana
A expansão urbana tem-se feito à custa das áreas periféricas das cidades e é determinada
por vários factores. As áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, resultando dessa
expansão, são aglomerações urbanas de grande dinamismo e polarizadoras do
desenvolvimento regional e nacional.

O crescimento da taxa de urbanização de Portugal, é especialmente significativo a
partir da década de 80 e vai reflectir-se numa organização do espaço, a qual, entre
vários factores, é imposta pela afirmação de novos modelos de comércio e por meios
de transporte mais rápidos e eficazes que servem um território urbano, fortemente
expandido.
O crescimento das cidades caracteriza-se por duas fases:
o Uma primeira fase designada por fase centrípeta, pela concentração da
população e das actividades económicas no seu interior – esta situação vai
conduzir à alteração das condições de vida urbana, o que se traduz, quase
sempre, na diminuição da qualidade de vida da população.
o A falta da habitação, a poluição sonora e atmosférica, a insuficiência de
espaços verdes e de lazer e o aumento do trânsito são exemplos de alguns
dos problemas com que a população passa a debater-se e que estão na
origem de um movimento de sentido contrário. Assiste-se, assim, á
deslocação da população e das actividades económicas para a periferia das
aglomerações urbanas. Este movimento corresponde à fase centrífuga do
crescimento das cidades, ou seja, à fase de desconcentração urbana.


A expansão urbana resulta ainda de outros factores:
o A dinâmica da construção civil, tanto no que toca ao parque habitacional,
como à edificação de espaços destinados a actividades económicas;
o O desenvolvimento das próprias actividades económicas, que conduz à
necessidade de expandir e modernizar as empresas e, como tal, à procura de
novos espaços de localização;
o O desenvolvimento dos transportes e das infra-estruturas viárias, que
aumenta a acessibilidade e diminui os tempos e os custos das deslocações;
o O aumento da taxa de motorização das famílias, que permite deslocações
mais longínquas.
A expansão urbana acompanha, geralmente, os principais eixos viários de acesso à
cidade, verificando-se uma forte relação entre a sua localização e a densidade de
construção.
A suburbanização
A expansão das cidades faz-se à custa das áreas periféricas das cidades, dando origem à
ocupação urbana dos subúrbios.

A suburbanização é a expansão das cidades pela ocupação urbana dos subúrbios.
Por sua vez, os subúrbios são zonas periferias, mais ou menos urbanizadas das
cidades, mas totalmente dependentes destas.
Em termos de paisagem urbana é difícil estabelecer a fronteira entre cidade
propriamente dita e os subúrbios imediatos, pelo que só os limites administrativos
permitem a separação destas duas entidades geográficas.
Factores de expansão dos subúrbios:

O desenvolvimento dos transportes e vias de comunicação;
A densificação da rede de comunicações;
A modernização e expansão dos transportes colectivos urbanos.
O uso crescente do automóvel permitiu uma rápida ligação entre vários locais da periferia
e sobretudo entre esta e a cidade, possibilitando uma separação crescente entre os locais
de trabalho e a residência.

O crescimento dos subúrbios traduz-se frequentemente, em problemas económicos e sociais na
diminuição da qualidade de vida da população, podendo salientar-se: crescimento muito rápido e
desordenado, que não é acompanhado pela construção, ao mesmo ritmo, de infra-estruturas e
equipamentos; intensificação dos movimentos pendulares com todas as consequências negativas
daí resultantes (aumento do consumo de energias, da poluição e desperdício de tempo);
destruição de solos com boa aptidão agrícola; aumento da construção clandestina, realizada à
margem dos processos de planeamento.


Periurbanização
O crescimento das cidades para além dos seus limites torna cada vez mais difícil
estabelecer as fronteiras do espaço urbano e do espaço rural, podendo observar-se, para
além da cintura formada pelos subúrbios, áreas onde actividade e estruturas urbanas se
desenvolvem, misturando-se com outra de caracter rural, processo conhecido por
periurbanização.

A rurbanização
Actualmente assiste-se a uma nova forma de expansão urbana, abrangendo áreas mais
vastas, conhecida por rurbanização. Trata-se de uma forma de progressão urbana mais
difusa que, invadindo os meios rurais, não se traduz, contudo, na urbanização contínua do
espaço. Constitui uma nova tendência de deslocação da população urbana para os
espaços rurais, em busca de condições de vida com mais qualidade do que as que
encontra nas cidades e nos subúrbios. Reflecte-se em alterações significativas de
aspectos sociais e culturais que caracterizam os meios rurais.

As áreas metropolitanas
A área metropolitana é a designação dada ao conjunto formado por uma grande cidade e
todo o espaço mais ou menos urbanizado que a envolve uma estreita relação de
interdependências. A deslocação da população e das actividades económicas para os
espaços periféricos das cidades tem conduzido ao processo de suburbanização,
assistindo-se ao crescimento de alguns aglomerados que acabam assim, por se expandir
e adquirir alguma dinâmica própria. Decorrendo deste processo continuando, forma-se,
deste modo, Áreas Metropolitanas que constituem amplas áreas urbanizadas,
englobando uma grande cidade, que exerce um efeito polarizador sobre as restantes
aglomerações urbanas. Neste espaço desenvolve-se um complexo sistema de inter-
relações entre a cidade principal e as cidades envolventes que, por sua vez, também se
encontram interligadas. As cidades e os centros urbanos das áreas metropolitanas
formaram um sistema policêntrico, ligado por relações de complementaridade, que
reforçam a coesão do território e promovem maior eficácia de funcionamento e dinamismo
económico. Estas detêm um elevado potencial polarizador do território, uma vez que o seu
dinamismo económico atrai população e emprego. O dinamismo funcional e territorial
assenta numa densa rede de transportes multimodal, onde se concretizam intensos fluxos
de pessoas e bens, quer interurbanos que intraurbanos, motivados, para além do trabalho,
por razoes ligadas ao ensino, à cultura ou ao desporto, entre outras e que cada vez
assumem maior importância. Os movimentos pendulares constituem um dos aspectos
relevantes desses fluxos que atingem o seu auge nas horas de ponta e traduzem uma
organização territorial nova, em que não se verifica coincidência entre o local de residência
e o local de trabalho.


As Áreas Metropolitanas do Porto e Lisboa

As áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa foram criadas, administrativamente, em
1991 e em 2003 foram reorganizadas, passando a ser designadas de Grandes Áreas
Metropolitanas, as GAM. Contudo, há ainda uma indefinição relativamente a meio e
competências atribuídas a estas áreas, no quadro de reorganização territorial.

Porto
Na GAM do Porto, concentra-se cerca de
15% da população portuguesa, isto é,
aproximadamente 1,5 milhões de
habitantes. Tal como acontece na GAM de
Lisboa, também o concelho do porto tem
registado uma diminuição da população,
face aos concelhos periféricos.

Lisboa
A GAM de Lisboa é constituída por 18
concelhos, nove do distrito de Lisboa e
outros nove do distrito de Setúbal, nela se
concentrando, em meados da década de
90 do século XX, cerca de 26% da
população portuguesa.

Para além da litoralização (localização preferencial da maior
parte dos centros urbanos junto ao litoral), acrescenta-se o
reforço da bipolarização que caracteriza a rede urbana
portuguesa – As áreas metropolitanas de Lisboa e Porto,
concentram, actualmente, cerca de 40% da população
portuguesa.

As condições de vida urbana
O rápido crescimento de algumas cidades
portuguesa, aliado à especulação imobiliária, e a um planeamento pouco eficaz, tem
conduzido ao aparecimento de espaços sem qualidade estética, funcional e social. A
deterioração das condições de vida, reflecte-se na diminuição do bem-estar e da qualidade
de vida dos cidadãos. As cidades deixaram, em alguns casos, de ser lugares apelativos
para residir e trabalhar. No sentido de inverter esta situação, tona-se imprescindível
implementar processos de planeamento territorial, que, de forma eficaz ajudem à


construção de um território ordenado. Para um crescimento mais harmonioso e
sustentando das cidades, tem contribuído a implementada dos PMOT (Planos Municipais
de Ordenamento do Território) que variam dependendo da área de intervenção:

o PDM (Plano Director Municipal) – incidem a sua aplicação a nível local,
concelhio, logo é promovida pela autarquia; tem vigência de 10anos, e
devem ser flexíveis e dinâmicos;
o PU (Plano Urbanização) – definem a organização espacial de uma
determinada área do território municipal que exige uma intervenção
integrada do planeamento;
o PP (Plano de Pormenor) – trata com detalhe, áreas ainda mais limitadas
territorialmente, definindo modos de ocupação do espaço em causa.


As características da rede urbana

As aglomerações urbanas no território
Nas últimas décadas, tem-se verificado um crescimento urbano em Portugal muito
significativo. Os centros urbanos do Litoral (Porto e Lisboa, principalmente) continuam a
ser uma forte ponto de atracção da população oferecendo emprego e melhores condições
de vida. O interior continua a despovoar-se, registando um envelhecimento da população
acentuado, que afecta o dinamismo, fazendo com que exista um grande contraste com o
litoral, onde centros urbanos e cidades crescem rapidamente. A distribuição da população
portuguesa evidencia assimetrias registadas no nosso país, relativamente à localização
destes aglomerados. Verifica-se a localização do maior nº de cidades junto ao litoral,
principalmente próximos de Porto e Lisboa. Fazendo assim contraste com esta situação,
interior do país apresenta um número muito reduzido de cidades com dimensões
populacionais reduzidas. Estas diferenças registadas entre norte e o sul do pais, reflectem
as desigualdades na repartição de actividades económicas e na distribuição da rede de
acessibilidade e transportes. Não só no continente como nas regiões autónomas, os
principais aglomerados populacionais se localizam no litoral, próximos de portos marítimos
(que permitem ligações com o exterior). Por outro lado o caracter acidentado das ilhas,
não incentiva a fixação da população no interior.

A hierarquia na rede
Na cidade, independemente da sua dimensão, estabelece com o espaço envolvente,
relações de complementaridade, nomeadamente de carácter económico, social e cultura,
sendo a força atractiva e polarizadora superior à que é exercida por este ultimo sobre ela.
A área que envolve a cidade e se encontra sob sua dependência denomina-se área de
influência. A delimitação dessa área de influência das diferentes cidades é uma tarefa
complicada, contudo, é importante para o processo de planeamento, nomeadamente no
que se refere aos serviços públicos como o ensino ou a saúde. É possível definir área de
influencia em torno de todos o aglomerados, tenham o estatuto de cidade ou não, isto é,
todos os lugares que oferecem bem e/ou serviço à população da área envolvente podem
denominar-se de área envolvente. Designa-se de lugar centras, todo aglomerado que
exerça pelo menos uma função centras, entendido como qualquer actividade económica,
social e cultural que assegure o fornecimento de bem centrais (hospital, escola, livraria,
etc). Considera-se bem central o produto ou o serviço que se pode adquirir num lugar
central, podendo assim destituir-se os bens vulgares dos bens raros. Os bens vulgares,
são bens de utilização frequente que se podem adquirir em qualquer lugar central (como
pão, agua, leite, etc…), os bens raros caracterizam-se por ser de utilização menos
frequente, só possíveis de obter em lugares centrais de nível hierárquico superior (como
serviços médicos, serviços notariais, etc...).


A área de influência de cada lugar é determinada pelo alcance da função central mais rara,
prestada nesse lugar central, entendendo-se por raio de eficiência de um bem central,
isto é, a distancia máxima que a população está disposta a percorrer para adquirir um
determinado bem ou serviço, tendo em conta o tempo e os custos dessa deslocação. Os
lugares centrais hierarquizam-se de acordo com a sua centralidade, isto é, a razão entre a
quantidade de bens e serviços que o lugar oferece à população e a quantidade de bem e
serviços que essa população necessita. A hierarquia dos centros urbanos pode ser feita
tendo por base a dimensão demográfica, pois há uma relação entre o total de habitantes e
as funções centrais que nesses centros urbanos existem. A rede urbana nacional
apresenta-se desequilibrada e de padrão macrocéfalo ou bimacrocéfalo com duas grandes
cidades, Lisboa e Porto, a dominarem um elevado número de cidades de pequena
dimensão com áreas de influência muito reduzidas que ocupam a base da hierarquia.
Verifica-se um pequeno número de centros urbanos de pequena dimensão com
capacidade de dinamizarem a região onde se enquadram permitindo a fixação da
população e evitando a sua fuga para os maiores centros do Litoral. Para além disso, é de
assinalar a localização preferencial da maior parte dos centros urbanos junto ao Litoral,
bem como o seu contínuo crescimento que acentua as assimetrias existentes. Além da
Litoralização acrescenta-se o reforço da bipolarização que caracteriza a rede urbana
portuguesa – as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, concentram cerca de 40% da
população do país. As actividades económicas tendem em localizar-se em aglomerações
urbanas, onde existe mão-de-obra abundante e qualifica, de numerosos serviços,
fornecedores, de infraestruturas e equipamentos (água, energia, saneamento,
transportes).

A população também é atraída pelas grandes aglomerações visto estas disporem de
maiores oportunidades de emprego, grande variedade de serviços, infraestruturas,
equipamentos sociais, e culturais. A localização nas grandes aglomerações urbanas
permite às empresas e também á população beneficiar dos princípios das economias de
escala, que consiste na redução do custo médio de um bem á medida que aumenta o
volume da sua produção. Quando o crescimento de uma aglomeração se processa a um
ritmo de tal forma acelerado que conduz á saturação dos espaços e infraestruturas entra-
se numa fase designadas de deseconomia de escola, isto é, os equipamentos e as
infraestruturas são insuficientes para satisfazer as empresas e a população. Aumentaram
os problemas de trânsito, aumento o custo do solo e a degradação ambiental. Assiste-se á
falta de habitação, mau funcionamento dos equipamentos sociais (centros de saúde,
escolas…). Estes problemas fazem-se notar principalmente nas grandes aglomerações do


litoral e traduzem-se no aumento dos custos de produções ao nível das empresas, e na
sua diminuição da qualidade de vida da população

A reorganização da rede urbana

O papel das cidades médias
O desenvolvimento do nosso país passa pela reorganização do sistema urbano e este pela
revitalização das cidades de média dimensão. Estas cidades, pelas funções que exercem
e pelas oportunidades que oferecem à população, podem contribuir para a dinamização do
território onde se insere, reduzindo assim, as assimetrias regionais e melhorando a
qualidade e nível de vida dos cidadãos. Investir nas cidades de média dimensão poderá
construir uma estratégia para a implantação de actividades económicas, valorizando os
recursos regionais, e preservando o equilíbrio do ambiente, ajuda à fixação da população e
despovoamento, o envelhecimento e a estagnação das áreas mais deprimidas.
Simultaneamente pode contribuir para atenuar o crescimento das grandes aglomerações
que se debatem actualmente com o excesso de população, face às infraestruturas e
equipamentos, que dispõem, que levam a graves problemas sociais, económicos e
ambientais.

Atenuar o crescimento das grandes aglomerações
A diminuição das assimetrias e o reforço da coesão e da
solidariedade internas, passam pela reorganização da
rede urbana, de que resulta o desenvolvimento de uma
rede policêntrica formada por centro de grande, média e
pequena dimensão distribuídos de forma equilibrada
pelo território nacional e ligados entre si, de forma
articulada por relações de complementaridade. Esta
reorganização assenta na melhoria das acessibilidades
entre os vários centros urbanos e no incentivo publico e
privado ao investimento em actividade que potenciem o
desenvolvimento económico regional. As condições
enunciadas permitem aumentar as capacidades de
atracção das cidades médias, aumentar a sua área de
influência, ajudando assim a intensificar as relações
entre o meio urbano e o meio rural. Apesar das
melhorias a que, nas últimas décadas se tem assistido
ao nível do desenvolvimento da rede viária,
nomeadamente da rede nacional estruturante da rede
que liga as áreas rurais e urbanas, assim como das


condições para a fixação dos mais diversos serviços e actividades. O litoral continua a
destacar-se do interior, quer no número de cidadãos, quer na diminuição demográfica das
mesmas.

Inserção na rede urbana europeia
Integrado na União Europeia e num mundo cada vez mais global,
importa equacionar a capacidade de afirmação de afirmação, de
projecção e de competição que Portugal detém a nível
internacional e principalmente a nível europeu. A afirmação
internacional exige, igualmente, a existência de cidades que
exerçam funções de nível superior, que lhes permita desempenhar
um papel com relevância a nível económico, tecnológico, cultural e
científico, no cenário internacional. No entanto Portugal não tem
nenhuma cidade com capacidade de afirmação a esse nível, pois
quer Lisboa quer o Porto, ocupam posições secundárias nesse
contexto.

A posição hierárquica da AML E AMP na rede europeia
Numa lógica de integração na União Europeia e de globalização da sociedade, a dinâmica
económicas das regiões depende muito da capacidade que as cidades têm para se
afirmarem internacionalmente, projectando a região e o País. No contexto internacional, as
cidades portuguesas ocupam uma posição relativamente modesta. A hierarquização das
cidades na rede internacional avalia-se de vários critérios, entre os quais se salienta o total
de população, o número de feiras e exposições de cariz internacional, realizadas, o trafego
aéreo, o desenvolvimento de actividades de caracter cultural, a presença de sedes
multinacionais, entre várias a enunciar.

Posição internacional das duas maiores cidades portuguesas
A abertura económica do exterior, expressa pelo valor das exportações e das importações
e do movimento nos portos e aeroportos, constitui também uma das formas de
internacionalização do Pais e de avaliação da projecção externa das cidades. Lisboa e
Porto são as cidades portuguesas de maior expressão internacional, que assumem uma
posição relevante no sistema ibérico.

As cidades portuguesas não apresentam capacidade de afirmação na rede internacional. Como principal causa desta situação,
aponta-se, tradicionalmente, a perificidade do nosso território, situações que pode, entretanto, alterar-se, com o desenvolvimento
dos transportes e das telecomunicações. A localização geográfica de Portugal no extremo sudoeste da Europa poderá transformar-
se numa vantagem comparativa, se o território nacional passar a funcionar como uma porta de comunicação entre a europa e o
resto do mundo. Portugal poderá transformar-se numa plataforma intercontinental de prestação de serviços, nomeadamente ao
nível dos transportes, capaz de atrair investimentos, actividades, população, etc.


A população, como se movimenta e comunica
Não existe actualmente nenhum país, cuja economia se desenvolva num circuito fechado,
pelo contrário, são cada vez mais numerosas as trocas entres os diferentes países, as
quais têm na sua base a complementaridade entre várias regiões. A crescente interacção
espacial tem como suporte a rede transportes e os vários meios de transporte, que tem
vindo a sofrer constantes evoluções. O aumento da mobilidade permitiu desenvolver o
comércio e consequentemente, as actividade produtivas, tanto a nível regional, quer a
nível internacional, diminuir as assimetrias regionais e portanto, melhorar as condições de
vida e o bem-estar da população. Ao mesmo tempo, ajudou á expansão de novas formas
de organização do espaço, referindo-se a título de exemplo o crescimento dos subúrbios
nas grandes cidades, à redistribuição espacial da população, com a eclosão e
intensificação de movimentos migratórios, assim como à massificação de fenómenos
sociais, culturais e económicos, como é o caso do turismo.

A competitividade dos diferentes modos de transporte
As principais redes de transporte utilizadas para o estabelecimento de ligações são:

 Rede rodoviária;
 Rede ferroviária;
 Rede marítima;
 Rede área;
A escolha do modo de transporte a utilizar depende de vários factores, podendo enunciar-
se como os mais importantes o custo do transporte, o tipo de mercadoriaa transportar,
a distancia a percorrer, o tempo gastono percurso e ainda o tipo detrajecto a
percorrer. Em Portugal, no trafego interno de mercadorias e de passageiros utiliza-se,
fundamentalmente, o transporte rodoviário. Relativamente ao trafego internacional de
mercadorias, o transporte é realizada, na maioria dos casos, por via marítima, ao qual se
segue os transportes rodoviário, que nos últimos anos tem registado um crescimento
assinalável, sobretudo o que se dirige aos países da União Europeia.

Rede de transportes
Conjunto de vias de comunicação (estradas, mar, rios, tubos, etc) que servem determinada
região.

Meios de transporte
Veículos e vias utilizados para a deslocação.


Transporte rodoviário
 Em Portugal tem registado um aumento significativo, tanto nos veículos pesados
como nos ligeiros;
 Apresenta grande flexibilidade, permite o transporte porta-a-porta, é rápido e
cómodo.
 Como tem sido objecto de evolução tecnológica, isso traduz-se na capacidade de
carga que aumenta, bem como a especialização, isto é para o transporte de
mercadorias diversificadas.
 Provoca impacto negativo na atmosfera devido á libertação de gases poluentes;
 Elevado consumo de combustível, e aumento do “desgaste psicológico”,
relacionado como dificuldade em estacionar, entre outros;
 Elevada sinistralidade;
Transporte ferroviário
 Durante a primeira metade do século XX, foi um meio de transporte muito utlizado
e constituiu um importante factor para o desenvolvimento do pais em vários níveis.
No entanto, face ao desenvolvimento do transporte rodoviário, o ferroviário, perdeu
capacidade competitiva, quer no transporte de passageiros, quer no transporte de
mercadorias, apresentando uma utilização bastante modesta, quer nas utilizações
nacionais, quer nas internacionais;
 Os aspectos negativos deste transporte, nomeadamente o carácter fixo dos seus
itinerários, o que se traduz numa menor flexibilidade e na exigência de transbordo,
o que além de retirar comodidade, aumenta o custo do transporte, não só pela
perda de tempo que implica como pelo aumento da mão-de-obra utilizada,
estiveram na origem da perda de competitividade deste meio de transporte;
 Revela-se um meio de transporte com elevados encargos ao nível de manutenção
e funcionamento de infraestruturas e equipamentos, quando comparado com o
transporte rodoviário;
 Contudo apresenta-se um meio de transporte economicamente vantajoso para o
tráfego de mercadorias pesadas e volumosas;
 Baixa sinistralidade.
Transporte marítimo
 80% do comercio internacional em Portugal, é realizado por via marítima;
 Revela-se especialmente vantajoso sob o ponto de vista económico, no tráfego de
mercadorias pesadas e volumosas, a longas distâncias, revelando-se muitas vezes
o único possível quando se trata de trajectos intercontinentais; a crescente
especialização que vem apresentando (petroleiros, metaneiros, etc), torna-o cada
vez mais atractivo, pois confere-lhe a possibilidade de transportar variados tipos de
mercadorias em boas condições de acondicionamento;


 O transporte marítimo apresenta, como principais inconvenientes a menor
velocidade média alcançada e a exigência de transbordo;
Transporte aéreo
 Encontra-se vocacionado para o tráfego de passageiros, dada a rapidez,
comodidade e segurança que oferece;
 A sua utilização tem vindo a aumentar muito significativamente em todo o mundo,
para viagens longas e também para médias distâncias; relativamente a
mercadorias, a sua utilização é restrita dada a fraca capacidade de carga e os
elevados custos de transporte;
 Apresenta também aspectos negativos como a poluição, o enorme consumo de
energia e a saturação do espaço aéreo.
 Tal como em todo o mundo, também em Portugal, o transporte aéreo tem vindo a
crescer especialmente os voos internacionais.
Transporte intermodal
 O transporte intermodal apresenta-se como uma solução para reduzir a utilização
excessiva do transporte rodoviário no tráfego de mercadorias, ao permitir que a
mercadoria, numa parte do seu percurso, viaje utilizando outro meio de transporte,
designadamente ferroviário. São várias as vantagens que daí resultam, pois
permite diminuir o trânsito nas vias rodoviárias, reduzir a poluição e o
consumo de energia, assim como o tempo de deslocação.
 Uma vez que o comércio externo português se faz essencialmente com a Europa,
os projectos de ligação às redes transeuropeias têm também como objectivo
prioritário a articulação entre os vários meios de transporte, de forma a permitir a
utilização combinada de transportes complementares.

A inserção nas redes transeuropeias
A política comum de transportes, apresenta como um dos seus principais objectivos a
criação de uma rede de transportes que integre as redes dos vários modos de transportes,
capaz de promover a construção de um espaço sem fronteiras, onde as ligações entre as
regiões mais periféricas e as regiões centrais, mais desenvolvidas, sejam facilitadas. A
construção de uma rede transeuropeia que promova a intermodalidade permitirá diminuir
os problemas ambientais resultantes da poluição e do consumo de energia e permitirá
deslocações mais rápidas.


A revolução das telecomunicações e o seu impacte nas relações
interterritoriais; Os transportes, as comunicações e a qualidade de vida

A distribuição espacial das redes de comunicação
A crescente internacionalização da economia e o acesso à informação tem como
protagonista o desenvolvimento das telecomunicações. A difusão da informação é
realizada cada vez de forma mais rápida, permitindo aumentar os intercâmbios e promover
relações de complementaridade entre regiões.

A modernização do sector das comunicações, aliada à do sector dos transportes, tem
alterado o modo como o espaço geográfico é apreendido e vivenciado. O espaço e as
distâncias são, desta forma, cada vez mais relativos, podendo medir-se em unidade de
distância-tempo e distância-custo. O planeta em que vivemos, assume assim, contornos
de uma verdadeira “aldeia global”.

O aumento da mobilidade e da facilidade na difusão da informação está na origem de
novas formas de trabalho e comercia, bem como de novos modelos e organização de
espaço.

Para garantir igualdade de acesso a todos os portugueses aos transportes e as TIC é
preciso investir na modernização das redes, mas também na formação relativamente ao
domínio das novas tecnologias.

Na sequência da integração de Portugal na União Europeia as telecomunicações
nacionais foram objecto de enorme modernização, tendo-se assistido à expansão das
redes e melhorias substanciais na sua qualidade. Prevalecem, no entanto ainda algumas
assimetrias entre o litoral e o interior que é preciso debelar.

Um dos grandes objectivos das políticas da União Europeia, no domínio das
telecomunicações é promover a igualdade de condições no acesso à informação, entre
todos os cidadãos. A iniciática “eEuropa – uma sociedade para todos”, tem como objectivo
garantir o acesso pleno das TIC no espaço comunitário.

Os sectores dos transportes e das comunicações, apresentam alguns problemas
associados ao ambiente, à segurança e à saúde que se torna necessário combater,
nomeadamente através de campanhas de prevenção.


A integração de Portugal na União Europeia: novos desafios, novas
oportunidades.

União europeia:
CECA (Tratado de Paris) – Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Itália e
Luxemburgo;
CEE (Tratado de Roma 1957) – Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Itália e
Luxemburgo;
Alargamentos:
 1973 – Dinamarca, Irlanda, Reino Unido;
 1981 – Grécia;
 1986 – Espanha e Portugal;
 1990 – Antiga RDA;
 1995 – Áustria, Finlândia, Suécia;
 2004 – Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia,
Malta, Polónia e Republica Checa.
Países candidatos: Croácia, Turquia e Macedónia; A Islândia fez o pedido
em Julho de 2009.
Instituições da U.E: Parlamento Europeu, Conselho Europeu e Comissão
Europeia.
Conselho de Copenhaga (1993): definiu os critérios de adesão:
 Critério político – o país candidato tem de possuir instituições estáveis
que garantam a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e a
sua protecção.
 Critério económico – a economia do país têm de ser uma economia de
mercado com capacidade para responder à pressão da concorrência.
 Critério jurídico – o país candidato tem de proceder à transposição para o
seu direito interno de todas as normas políticas comunitárias e de estar em
condições de assumir as suas obrigações, incluindo a adesão aos
objectivos da união monetária e económica.

Com base nestes critérios a adesão da Roménia e da Bulgária foi
prolongada até 2007.
Acervo comunitário – Conjunto de leis e normas da EU que cada pais deve
transpor para a sua legislação nacional.

ESTRATEGIAS DE PRÉ ADESÃO– Definidas pelo Conselho Europeu em 1997:


 Criação de parcerias de adesão a celebrar com cada pais definido as
prioridades nacionais de preparação da adesão nomeadamente o acervo
comunitário.
 Definição de novos instrumentos de apoio técnico e financeiro:
1. IEPA- Instrumento Estrutural de Pré – adesão, destinado a financiar
a convergência com as normas comunitárias de infra-estruturas em
matéria de transportes e ambiente.
2. O SAPARD – Programa Especial para a Agricultura e o
Desenvolvimento Rural com vista à modernização das estruturas e
processos de produção agrícola e à diversificação económica dos
espaços rurais de modo a promover a integração na PAC.
3. Reforço do PHARE (Polónia e Hungria) para recuperar a economia e
facilitar o cumprimento do critério económico.
 Chipre e Malta receberam uma ajuda de pré adesão, não beneficiaram do
PHARE. A Turquia, a Croácia e a Republica da Macedónia e os potenciais
candidatos beneficiam de uma estratégia de pré adesão.

Desafios e oportunidades do alargamento:
 O grande aumento da dimensão territorial.
Oportunida

 A expansão do Mercado Único.
des

 O reforço da posição da União no contexto político e no mercado mundial.

 O empobrecimento registado a nível comunitário (na maioria dos novos
países membros o PIB por Habitante é muito inferior à média comunitária).
Desafios

 Maior heterogeneidade económica, social e cultural.
 Necessidade de adaptar as políticas comunitárias e funcionamento das
instituições

 Os esforços de adaptação institucional, iniciaram-se com o tratado de Amesterdão,
aprofundados com o tratado de Nice e concluíram-se com o tratado de Lisboa.

Principais alterações introduzidas pelo tratado de Lisboa:

1. Surge o cargo de presidente da União Europeia em substituição das presidências rotativas.
2. Passa a existir um alto representante da União Europeia para a Politica Externa e de Segurança que coordena a
diplomacia da União Europeia.
3. As decisões no Conselho da União Europeia serão tomadas por dupla maioria – 55% dos países representando pelo
menos 65% da população em vez da divisão de votos por pais criada no tratado de Nice ( 2001).
4. O número de assentos no parlamento passa de 785 para 751 e o princípio é o da proporcionalidade degressiva (os
Desafios e oportunidades para Portugal
países de menor dimensão estão proporcionalmente à sua população mais fortemente representados do que os
maiores).


Desvantagem face aos novos Vantagens face aos novos
Estados-membros: estados-membros:
1. A posição periférica do pais, afastado 1. Melhores infraestruturas e estruturas
geograficamente dos países com maior produtivas mais organizadas
poder de compra. 2. Maior desenvolvimento social
2. Alguns dos novos países apresentam 3. Maior estabilidade política e
maior produtividade do trabalho e mão– económica.
de–obra mais barata, instruída e 4. Integração na Zona euro.
qualificada
5. Sistema bancário mais eficiente e
credível.

Política comunitária do Ambiente
 Tratado de Maastricht – definiu os principais objectivos da política comunitária no
domínio ambiental:
1. Preservação, protecção e melhoria da qualidade do ambiente;
2. Protecção da saúde das pessoas;
3. Utilização racional dos recursos naturais;
4. Promoção no plano internacional de medidas para enfrentar os problemas
globais;
 O Tratado de Amesterdão coloca o desenvolvimento sustentável e a obtenção de
um nível elevado de protecção ambiental entre as principais prioridades da política
comunitária.
 O Sexto Programa de Acção em Matéria de Ambiente (2001-2010) define as
prioridades e objectivos da politica ambiental europeia e em conjunto com a
Estratégia Europeia para o Desenvolvimento Sustentável e a Estratégia de Lisboa
apresenta como meta global para a União Europeia atingir padrões de produção e
consumo sustentável , maximizar a eficiência dos produtos , serviços e
investimentos numa perspectiva de racionalidade económica equidade social e
protecção ambiental.
 A política ambiental comunitária definiu 4 domínios de intervenção:
1. Domínio das Alterações climáticas: Finalidade – Chamar a atenção para
o facto de as alterações climáticas constituírem um grande desafio e
contribuir para o objectivo a longo prazo de estabilizar a concentração de
gases com efeito de estufa na atmosfera a um nível perigoso para o sistema
climático.


2. Domínio da Natureza e biodiversidade: Finalidade – Proteger , conservar
, restabelecer e desenvolver o funcionamento dos ecossistemas , dos
habitats naturais , fauna e flora a fim de travar a desertificação e a perda de
biodiversidade.

3. Domínio do Ambiente e Saúde e Qualidade de Vida: Finalidade-
Contribuir para melhorar o nível de qualidade de vida dos cidadãos
proporcionando um ambiente em que o nível de poluição não provoque
efeitos nocivos na saúde humana encorajando o desenvolvimento urbano
sustentável.

4. Domínio dos Recursos Naturais e resíduos: Finalidade- Aumentar a
eficiência na utilização dos recursos naturais e gestão de recursos e
resíduos, dissociando a produção e utilização dos resíduos do crescimento
económico.

Alterações Climáticas:
 A União Europeia cumpriu o compromisso do protocolo de Quioto de em 2000
estabilizar as emissões de CO2 em níveis aproximados de 1990. A principal
prioridade é reduzir até 2012 8% das emissões de gases com efeito de estufa face
a 1990. A longo prazo a meta é a redução de 70% das emissões através da
inovação e do desenvolvimento científico e tecnológico que permitam manter as
actividades económicas e reduzir as emissões de gases.
 Medidas adoptadas a nível comunitário nacional:
1. Financiamento de projectos que visam optimizar a produção de energia a
partir de fontes não poluentes
2. Desenvolver novos veículos impulsionados a electricidade ou não
poluentes
3. Desenvolver estruturas urbanas que consomem menos energia e reduzem
a utilização de transportes rodoviários
4. Apoio técnico e financeiro às empresas no sentido de reduzirem e
optimizarem o consumo de energia para reduzirem as emissões de gases
5. Criar sistemas de monitorização da qualidade do ar
6. Elaboração do programa Europeu para as Alterações Climáticas que
enquadra a estratégia e acções da união europeia neste domínio

FIM

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