1. Gerenciamento de Recursos Hídricos Prof. Nilton Goulart Brasília, Abril de 2010

4. Cenário Atual Fonte: R.G. Wetzel, 1983 0,0009 14 Vapor d’água na atmosfera 0,00009 1,2 Rios 0,005 67 Água subterrânea 0,008 104 Água salgada de lagos 0,009 125 Água doce de lagos 0,29 4.000 Água subterrânea 2,08 29.000 Calotas polares e geleiras 97,61 1.370.000 Oceanos Porcentagem do total (%) Volume (km 3 ) Local

5. ÁGUA DOCE DISPONÍVEL 68,70% 31,01% 0,29% Gelo e Neve Águas Subterrâneas Águas Superficiais Cenário Atual

15. Esgoto Doméstico 31,51% Usinas de Açucar e Álcool 21,44% Industrias Alimentícias 13,87% Industrias Bebidas 0,27% Industrias Químicas 0,83% Industrias Madeiras 4,64% Demais Atividades Industriais 14,70% Industrias Têxteis 1,92% Industrias Couro e Curtume 0,99% Industrias Sucos Cítricos 1,68% Industrias Papel e Celulose 7,25% Laticínios 0,25% Destilarias 0,23% Abatedouros e Frigorífico 0,15% Amidonarias 0,29% Cargas Poluidoras Remanescentes para o interior do Estado de São Paulo (CETESB, 1981) Recursos Hídricos – Fontes de Poluição Gestão da Água

16. USO RACIONAL DA ÁGUA CONSERVAÇÃO DE ÁGUA Evolução de conceitos Atua na DEMANDA Atua na DEMANDA e na OFERTA Sistemas de Gestão de Água

23. Uso Racional da Água 3 Redução de Pressão nas Redes Públicas 5 Educação Pública 7 Reciclagem e Reuso de Água 8 Conserto de Vazamento nas Casas 19 Lei sobre aparelhos sanitários 26 Mudança nas Tarifas 32 Consertos de Vazamento nas Redes Públicas % de Economia Medidas

27. ASPECTOS CONCEITUAIS E INSTITUCIONAIS DO GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

29. A água não é um bem infinito? Ela pode acabar?

42. Um caso prático, a micro-bacia do Córrego Samambaia, DF.

43. Caracterização Geográfica da Bacia em Estudo

44. Caracterização Geográfica da Bacia em Estudo

45. Caracterização Geográfica da Bacia em Estudo

46. Procedimentos Metodológicos do desenvolvimento da pesquisa: Caracterização do uso do território na bacia hidrográfica em escala multi-temporal. Identificação e Caracterização espacial dos atores do conflito sócio-ambiental na bacia hidrográfica.

61. Classes de Uso do Território da Micro Bacia do Córrego Samambaia, em Hectares

64. Quem mora na localidade? Uma Síntese do Perfil Sócio-Econômico dos Habitantes da Micro-Bacia do Córrego Samambaia (Maciel, 2001)

81. Medidas Mitigadoras para a Micro-Bacia

82. O que podemos extrair do caso apresentado?

83. O caminho a ser seguido!

126. Instrumentos de Gestão Definição de Critérios de Cobrança Definição de Critérios de Outorga Política Nacional de Recursos Hídricos Política Distrital de Recursos Hídricos +

142. PPU= Preço Público Unitário Dados Referentes à Bacia do Rio Araguari Tipo de uso PPU Unidade Valor (R$) Captação de água subterrânea PPU cap m 3 0,0115 Captação de água superficial PPU cap m 3 0,01 Consumo de água bruta PPU cons m 3 0,02 Lançamento de carga orgânica PPU carga Kg 0,10 Transposição de Bacia PPU transp m³ 0,015

147. Modelos de gerenciamento Outorga é um direito de uso transacionável no mercado. Outorga registro dos direitos, mas subordinada a conciliação dos conflitos por negociação nos comitês de bacia, transferível no processo de negociação. Outorga registro dos direitos de uso dos recursos hídricos, fundamental para a proteção dos direitos dos usuários, intransferível e revogável a qualquer tempo pelo poder concedente. Comitê de bacia dispensável ou mero supervisor da agência de água. Comitê de bacia com atribuição e poder de decisão sobre os valores a serem arrecadados e o plano de aplicação de recursos. Comitê de bacia somente como meio de interlocução do Poder Público com os usuários e as comunidades, sem atribuição deliberativa. Agência de água simples reguladora do mercado, com autonomia em relação ao Poder Público Agência de água gestora dos recursos financeiros obtidos com a cobrança, gerida em parceria do Poder Público com os usuários e as comunidades. Agência de água executora ou operadora de sistemas de fornecimento de água bruta. Cobrança relacionada com valor econômico da água, sujeita às leis do mercado. Cobrança como contribuição dos usuários para melhoria da qualidade e quantidade dos recursos hídricos de uma bacia hidrográfica, assemelhando-se a contribuições de condôminos. Cobrança como forma de obter receitas para as atividades de gerenciamento de recursos hídricos e recuperação de custos de investimentos públicos. AVANÇADO INOVADOR CONSERVADOR

165. Como atuar na Gestão de Recursos Hídricos?

167. Classes de abrangência do planejamento Projeto executivo Projeto básico Municipal Estudo de viabilidade Estadual Inventário ou estado de pré-viabilidade ou plano diretor Funcional Regional interestadual Regional intraestadual Plano de enquadramento de recursos hídricos Setorial Nacional Política de recursos hídricos Multissetorial Internacional ESTÁGIO SETOR JURISDIÇÃO

168. Proposta de estágios de planejamento na gestão de águas Avaliação das necessidades, anseios e oportunidades sociais, de forma ainda geral, e de programas alternativos que prevejam medidas estruturais (obras civis) e não-estruturais para atendê- las. Comitês de Bacia Hidrográfica e Conselhos Municipais de Meio Ambiente Bacia ou sub- bacia hidrográfica Plano Diretor de Bacia Hidrográfica Identificação das necessidades, anseios e oportunidades sociais e de problemas, conflitos e vocações ambientais regionais; avaliações preliminares sobre adequação dos recursos ambientais e financeiros disponíveis ao atendimento das demandas; inventário dos dados e informações básicas existentes; recomendação de investigações para as sub-bacias que requeiram análises mais detalhadas. Conselho Nacional de Recursos Hídricos, Comitê de Bacia Hidrográfica. País, região interestadual, grande bacia hidrográfica Plano Geral de Uso Controle e Proteção de Águas Estabelecimento de princípios doutrinários e diretrizes gerais de atuação visando à coordenação das intervenções a serem implementadas na gestão das águas. Conselho Nacional ou Estadual de Recursos Hídricos ou de Meio Ambiente. País, região interestadual ou estado Política de Águas NÍVEL DE DETALHAMENTO ENTIDADES INTERVENIENTES ABRANGÊNCIA ESPACIAL ESTÁGIOS DE PLANEJAMENTO

169. Proposta de estágios de planejamento na gestão de águas Processamento do detalhamento das obras civis e dos equipamentos, necessários às suas execuções e montagens, respectivamente; preparo de manuais de usuário para orientação de programas. Conselhos Municipai de Meio Ambiente, Associações comunitárias ou Entidades públicas com Atribuições específicas. Obra ou equipamento. Projeto Executivo Detalhamento e orçamento de programas e projetos. Conselhos Municipais de Meio Ambiente e entidades públicas com Atribuições específicas. Microbacia e projetos de intervenção em Bacias hidrográficas. Projeto Básico Suficiente para permitir a decisão sobre os programas e projetos a serem executados. Comitês de Bacia Hidrográfica e Conselhos Municipais de Meio Ambiente Sub-bacia ou microbacia Estudo de Viabilidade NÍVEL DE DETALHAMENTO ENTIDADES INTERVENIENTES ABRANGÊNCIA ESPACIAL ESTÁGIOS DE PLANEJAMENTO

170. Elementos de um plano geral de uso, controle e proteção das águas − inventário e avaliação preliminar das informações disponíveis; − avaliações e projeções preliminares dos usos e demandas de recursos hídricos; − avaliação preliminar das disponibilidades de recursos hídricos; − avaliação do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos existente e sua adequação à abordagem do problema; − inventário do estado presente de desenvolvimento e apropriação dos recursos hídricos; − identificação geral dos problemas, conflitos inter e intra- setoriais, necessidades e oportunidades; − listagem das possíveis alternativas para solução; − inventário dos recursos hídricos disponíveis e das oportunidades gerais para seu desenvolvimento; Elementos que poderão também ser abordados Elementos que devem constar

171. Elementos de um plano geral de uso, controle e proteção das águas − inventário geral dos meios disponíveis para satisfação das necessidades; − avaliação preliminar das soluções alternativas para atendimento às metas de planejamento; − identificação de áreas problemáticas que necessitem atenção prioritária, incluindo conflitos intersetoriais; − recomendação de ações que possam ser executadas de imediato e daquelas que necessitem de estudos complementares para serem consideradas. − avaliação Preliminar da adequação global dos recursos hídricos disponíveis ao atendimento às demandas; − recomendação de investigações específicas a serem realizadas. Elementos que poderão também ser abordados Elementos que devem constar

172. Elementos componentes de um plano diretor de bacia hidrográfica − estimativa das demandas de recursos hídricos, atuais e futuras; − estimativa das disponibilidades de recursos hídricos; − avaliação preliminar das alternativas de gerenciamento dos recursos hídricos; − estimativas preliminares dos custos, benefícios e conseqüências de programas, projetos e medidas alternativas; − comparação das alternativas em base de custo-efetividade ou custo- benefício; − cogitação de ações a serem executadas de imediato e no futuro; − recomendações de ações a executar de imediato e no futuro, incluindo a seleção de projetos e medidas a serem detalhados no estágio seguinte. − avaliação geral das medidas alternativas de atendimento às metas e aos objetivos de planejamento e de atendimento às restrições de caráter ambiental − estabelecimento de prioridades de atendimento de metas e objetivos ou solução de problemas em oportunidades específicas; − recomendação de projetos a serem executados por entidades públicas e privadas. Elementos que poderão também ser abordados Elementos que devem constar

173. Elementos componentes de um estudo de viabilidade - recomendação, sob ponto de vista técnico, da alternativa ou grupo de alternativas mais adequado. - comparação das alternativas; - execução da análise econômica (custo-benefício e/ou custo-eficiência) e financeira e da avaliação dos impactos ambientais e sociais; - preparo de projetos preliminares e estimativas de custos; - confronto entre as demandas e as disponibilidades, sob aspectos quantitativos e qualitativos, espaciais e temporais; - quantificação das disponibilidades de recursos hídricos; - quantificação das demandas específicas de recursos hídricos e dos padrões de qualidade de água a serem implementados; Elementos que devem constar