Boletim Oficial nº 165

1. ANO 8 • Nº 165 - DE 15 A 28 DE JANEIRO DE 2011 1
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ANO 8 • Nº 165 - DE 15 A 28 DE JANEIRO DE 2011
INVESTIMENTO – a escola atenderá cerca de 200 crianças, em tempo integral, com idade entre 4 meses e 5 anos
Região do Oásis ganha nova
escola para 200 crianças
A Secretaria Municipal de mentos da Administração no
Educação inaugurou na manhã ensino público e também na
desta quinta-feira (27), no bairro infraestrutura do bairro Oásis,
Oásis, a escola municipal Edson onde a prefeitura já fez a maior
Baptista de Andrade. escola do município, que é a
A escola atenderá cerca de escola Harry Forssell. Agora, o
200 crianças, em tempo integral, maior investimento em infra-
com idade entre 4 meses e 5 estrutura deste governo está
anos. O empreendimento será sendo executada no bairro, que
equipado com nove salas, são R$ 15 milhões em
sendo uma para pré-escola I, pavimentação, drenagem,
duas para berçário II e uma para esgoto e erguendo 120 casas
berçário I, quatro para maternal para atender as famílias que
(I e II) e uma multiuso (para o moram em áreas de risco.
desenvolvimento de atividades Acompanharam também a
lúdicas). A Secretaria de cerimônia a secretária municipal
Educação investiu R$ 820 mil na de Educação, Cultura e
nova escola. Espor tes, Cilene Forssell; o
A cerimônia de entrega da presidente da Câmara, Marco
escola teve homenagens a Aurélio Gomes; vereadores prof.
familiares do ex-prefeito Edson Regina Célia, Rogélio Salceda e
Baptista de Andrade, que Cícero Kakulé e secretários
governou Itanhaém em duas municipais.
ocasiões: 1982-1988 e 1992- A nova escola fica na Rua
1996. João Andrade Junior, 50, no
A solenidade foi liderada pelo Jardim Oásis, nas proximidades
chefe do executivo. Foram da Escola Técnica Estadual
enfatizados os novos investi- (ETEC).

2. 2 ANO 8 • Nº 165 - DE 15 A 28 DE JANEIRO DE 2011
EMPREGO – o setor da economia itanhaense que mais cresceu foi o do comércio, com
2.033 empregos formais e saldo positivo de 433 a mais durante todo o ano ATENDIMENTO – por meio do endereço eletrônico
www.samulitoralsul.com.br, a população poderá conferir as
Itanhaém gera mais de 4 mil novidades do processo de regionalização do serviço
SAMU lança site da
empregos formais em 2010
Os números do Cadastro Geral Carlos Forssell credita a geração de empregos com carteira assinada em Regional Litoral Sul
de Empregados e Desempregadas empregos em 2010 aos todo o estado de São Paulo. Nos
O Serviço de Atendimento de ocorrências por telefone ficará
(Caged), do Ministério do Trabalho e investimentos em infraestrutura que municípios com mais de 10 mil
Móvel de Urgência (SAMU-192) de em Itanhaém.
Emprego, comprovam o crescimento a Administração vem promovendo habitantes, Itanhaém ficou na 11ª
Itanhaém lançou o site oficial da
econômico de Itanhaém. Segundo nos últimos anos. Grandes redes colocação entre as cidades paulistas,
Regional Litoral Sul. Por meio do SERVIÇO – O SAMU foi
dados do órgão, a Cidade gerou 4.474 varejistas chegaram nos últimos de acordo com dados do Caged.
endereço eletrônico www.samuli implantado pelo Governo Federal
empregos com car teira assinada anos por conta de estudos e pesquisas Durante o mês, foram gerados
toralsul.com.br, a população e é coordenado pela Prefeitura,
durante todo o ano de 2010. que mostram o crescimento e o 398 postos de trabalho com carteira
poderá conferir as novidades do por meio da Secretaria Municipal
Considerando o saldo entre potencial de consumo da população assinada e houve 264 desligamentos.
processo de regionalização e de Saúde. O serviço presta
trabalhadores admitidos e desligados de Itanhaém, ressaltou. “Temos O saldo positivo de 134 empregos a
entrar em contato com os atendimento pré-hospitalar e tem
o saldo foi positivo em 434 empregos regiões, como o Belas Artes, onde mais na Cidade coloca Itanhaém em
funcionários do serviço. por finalidade atender a população
formais a mais na Cidade durante o foram aprovados mais de 100 alvarás posição privilegiada entre os 350
Na implantação do SAMU-192 de forma eficaz, diminuindo as
período analisado. O setor da apenas em 2010, o que explica a municípios analisados pelo órgão do
Regional, as cidades atendidas sequelas decorrentes do
economia itanhaense que mais grande quantidade de ofer tas de Governo Federal. A evolução
serão Itanhaém, Praia Grande, atendimento inadequado e o tempo
cresceu foi o do comércio, com 2.033 trabalho criadas ao longo dos últimos percentual da Cidade no período foi
Mongaguá, Peruíbe, Pedro de de internação, reduzindo assim o
postos de trabalhos criados e saldo doze meses”. de 1,61%.
Toledo e Itariri. Cada município terá número de óbitos. O atendimento
positivo de 433 no ano. A área da Os dados completos podem ser
sua base de operações e a Central é realizado 24 horas por dia e é
construção civil gerou 137 empregos DEZEMBRO – No último mês de conferidos no site do Ministério do
que receberá todas as chamadas acionado pelo número 192.
formais na Cidade em 2010. 2010, Itanhaém ficou entre as cidades Trabalho, no endereço www.mte.
O prefeito de Itanhaém João com maior saldo de geração de gov.br, clicando no link Caged.
UFM 2011: R$ 2,32
•SAÚDE CINI - CENTRO DE INFECTOLOGIA Tel.: 3422-5012 CÂMARA MUNICIPAL CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA
Tel: 3426-3350 DELEGACIA DE TRÂNSITO Tel.: 3421-4450 / Fax: 3421-4455 EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES Tel.: 3422-2438 Gaivota: Tel: 3429-2903
(Central de Agendamento) SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO CASA DA AGRICULTURA Sabaúna: Tel: 3426-2344
Tel.: 3426-2074 MÓVEL DE URGÊNCIA 29° BATALHÃO PM Tel.: 3426-5792 Suarão: Tel: 3427-3286
Tel.: 192 Tel.: 3427-1414 Oásis: Tel: 3427-7660
ATENDIMENTO 24 HORAS INCRA
Pronto-Socorro: •SEGURANÇA GUARDA CIVIL MUNICIPAL Tel.: 3421-1600 RAMAL 271 DISQUE-DENÚNCIA (ÁREAS VERDES)
Tel.: 3426-4212 BOMBEIROS INCÊNDIO E RESGATE Tels.: 199 / 3425-3800/3649 Tel.: 3421-1672
HOSPITAL E MATERNIDADE Tel.: 3427-4769 CETPI - CENTRO DE TREINAMENTO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Tel.: 3421-1900 POLÍCIA MILITAR PROFISSIONALIZANTE Tel.: 3427-5068
BOMBEIROS SALVAMAR PAULISTA Tel.: 190 Tel. : 3426-3501
CENTRO DE REABILITAÇÃO Tel.: 3425-5226 PAT
Tel.: 3427-3612 POLÍCIA RODOVIÁRIA - DER CEMITÉRIO MUNICIPAL Tel.: 3427-6216
DEFESA CIVIL Tel.: 3422-5859 Tel.: 3427-7805
UNIDADES BASICAS E Tel.: 199 ou 3427-8352 PROCON
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL CENTRO DE PESQUISAS Tel.: 3421-1804
Suarão: Tel.: 3426-1577 DELEGACIA SECCIONAL Tel.: 3422-3765 Tel.: 3427-6704
Oásis: Tel.: 3427-7533 Tel.: 3422-6061 INSS - ARRECADAÇÃO
Savoy: Tel.: 3426-1798 1° DELEGACIA DE POLÍCIA •SERVIÇOS PÚBLICOS CMTECE E BENEFÍCIOS
Jd. Mosteiro: Tel.: 3426-3197 Tel.: 3422-1208 Tel.: 3421-1700 Tel.: 3422-6063
Guapiranga: Tel.: 3426-5807 2° DELEGACIA DE POLÍCIA BIBLIOTECA MUNICIPAL
Gaivota: Tel.: 3429-1410 Tel.: 3426-1307 POETA PAULO BONFIM CONSELHO TUTELAR JUIZADO DE MENORES
Coronel: Tel: 3427-5524 3° DELEGACIA DE POLÍCIA Tel.: 3426-1477 Tel.: 3426-3500 Tel.: 3422-1215 / ramal 214
Criado pela Lei nº 3.039, de 12/11/2003 Impressão: PREFEITURA MUNICIPAL Av. Washington Luiz, 75 - Centro JOÃO CARLOS FORSSELL
Gráfica e Editora Diário do Litoral Cep. 11.740 000 • Tel. (13) 3421-1600 Prefeito Municipal
Produção:
DA ESTÂNCIA
www.itanhaem.sp.gov.br RUY SANTOS
Departamento de Comunicação Social TIRAGEM: 5 MIL EXEMPLARES BALNEÁRIA DE ITANHAÉM jornalismo@itanhaem.sp.gov.br Vice-prefeito

3. ANO 8 • Nº 165 - DE 15 A 28 DE JANEIRO DE 2011 3
Atos do Poder Executivo
EDITAIS IEDA DE OLIVEIRA AGUIAR 83 EDUCAÇÃO BASICA I 09:00 HORAS das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 24/2011
Os candidatos deverão comparecer no 28/01/2011 PROFESSOR DE dentro do prazo improrrogável de 02 (dois) A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA
Depar tamento de Recursos Humanos na EDUCAÇÃO BASICAII 09:00 HORAS dias úteis, isto é nos dias 01/02/2011 e 02/ BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2011 CMTECE, localizado na Avenida Condessa 28/01/2011 PEB III – EDUCAÇÃO 02/2011, para entrega e apresentação dos Paulo, CONVOCA os candidatos abaixo
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM, no de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário ARTISTICA 09:00 HORAS documentos discriminados no item 15.4 do relacionados aprovados no Concurso Público
termos da legislação vigente, torna pública a das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 28/01/2011 PEB III – EDUCAÇÃO Edital 001/2009 e agendamento dos exames Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de
CONVOCAÇÃO para a Prova Escrita do dentro do prazo improrrogável de 02 (dois) INGLES 09:00 HORAS médicos. Engenheiro Civil.
Processo Seletivo de ORIENTADOR SOCIAL, dias úteis, isto é nos dias 01/02/2011 e 02/ Itanhaém, 26 de janeiro de 2011. Caso contrário perderão o direito a nomeação. Nome Classificação
conforme discriminação abaixo: 02/2011, para entrega e apresentação dos Cilene Célia Rodrigues Forssell Itanhaém, 26 de janeiro do ano 2011. DANIELI DA ROCHA 2
DATA : 23 de janeiro de 2011 documentos discriminados no item 15.4 do Secretaria de Educação, Benusia Cristina da Silva Os candidatos deverão comparecer no
LOCAL DA PROVA E ENDEREÇO Edital 001/2009 e agendamento dos exames Cultura e Esportes Diretor do Departamento de Depar tamento de Recursos Humanos na
ESCOLA MUNICIPAL PROFª LIDIA MARTHA médicos. Recursos Humanos CMTECE, localizado na Avenida Condessa
FERRIELLO GIANOTTI Caso contrário perderão o direito a nomeação. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03/2011 de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário
Rua Oscar Pereira da Silva, nº 70 – Chácara Itanhaém, 26 de janeiro do ano 2011. A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 22/2011 das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00
das Tâmaras – Itanhaém Benusia Cristina da Silva BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA dentro do prazo improrrogável de 02 (dois)
Horário de Abertura do Portão: 08:30 horas Diretor do Depar tamento de Recursos Paulo, CONVOCA os candidatos abaixo BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São dias úteis, isto é nos dias 01/02/2011 e 02/
Horário de Fechamento do Portão : 09:00 Humanos relacionados aprovados no Concurso Público Paulo, CONVOCA os candidatos abaixo 02/2011, para entrega e apresentação dos
horas Edital nº. 01/2010, para posse ao cargo de relacionados aprovados no Concurso Público documentos discriminados no item 15.4 do
Os candidatos deverão comparecer ao local EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03/2011 Professor Substituto. Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de Edital 001/2009 e agendamento dos exames
designado para a prova com antecedência A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA PROFESSOR SUBSTITUTO Farmacêutico. médicos.
mínima de 30 minutos, munido de: BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São NOME CLASSIFICAÇÃO Nome Classificação Caso contrário perderão o direito a nomeação.
- Comprovante de inscrição; Paulo, CONVOCA os candidatos abaixo SILVIA DA SILVA LIMA 61 SIMONE XELLA DE OLIVA 16 Itanhaém, 26 de janeiro do ano 2011.
- Original de 01 (um) dos documentos de relacionados aprovados no Concurso Público MARCIA FRANÇA GUIMARÃES 62 MARA CRISTINA DE SANTIS 17 Benusia Cristina da Silva
identidade a seguir: RG, Carteira de Trabalho Edital nº 01/2008, para posse ao cargo de MARIANA MARTINS ISAIAS DOS SANTOS63 Os candidatos deverão comparecer no Diretor do Departamento de
e Previdência Social, Cer tificado de Professor de Educação Básica I, Professor SIMONE DOBLADO VAZ 64 Depar tamento de Recursos Humanos na Recursos Humanos
Reservista, Carteira Nacional de Habilitação de Educação Básica II, Professor de VANDA RIBEIRO COUTINHO 65 CMTECE, localizado na Avenida Condessa
(os documentos apresentados deverão estar Educação Básica III – Disciplina Educação Os candidatos deveram comparecer para de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 28/2011
em perfeitas condições, de forma a permitir Artística, Professor de Educação Básica atribuição de aulas/classes conforme das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA
a identificação do candidato com clareza); III – Disciplina de Inglês. cronograma abaixo no Depar tamento de dentro do prazo improrrogável de 02 (dois) BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São
- Caneta esferográfica de tinta preta ou azul, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I Ensino no Centro Tecnológico de Educação, dias úteis, isto é nos dias 01/02/2011 e 02/ Paulo, CONVOCA os candidatos abaixo
lápis preto nº 02 e borracha macia. NOME CLASSIFICAÇÃO Cultura e Esportes (CMTECE), localizado na 02/2011, para entrega e apresentação dos relacionados aprovados no Concurso Público
Sergio Alexandre Menezes CLARICE BARDUCO DA SILVA 22 Avenida Condessa de Vimieiros, nº 1131 – documentos discriminados no item 15.4 do Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de
Presidente da Comissão CÁTIA SILVA PARREIRA 23 Centro, munidos dos títulos (requisitos) Edital 001/2009 e agendamento dos exames Cirurgião Dentista.
LUCIANA OLIVEIRA DIGMAYER DA ROSA 24 exigidos para provimento do cargo conforme médicos. Nome Classificação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 27/2011 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II Edital 01/10. Caso contrário perderão o direito a nomeação. ADRIANO BARBIERI 13
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA NOME CLASSIFICAÇÃO Caso contrário perderão o direito à nomeação. Itanhaém, 26 de janeiro do ano 2011. Os candidatos deverão comparecer no
BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São ELIANE SILVA DE OLIVEIRA 156 Deverão apresentar-se no prazo improrrogável Benusia Cristina da Silva Depar tamento de Recursos Humanos na
Paulo, CONVOCA os candidatos abaixo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III de 02 (dois) dias úteis no Departamento de Diretor do Departamento de CMTECE, localizado na Avenida Condessa
relacionados aprovados no Concurso Público - EDUCAÇÃO ARTISTICA Recursos Humanos (CMTECE), localizado na Recursos Humanos de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário
Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de NOME CLASSIFICAÇÃO Avenida Condessa de Vimieiros, nº 1131 - das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00
Vigia. DORIVAL MACHADO DE OLIVEIRA FILHO 23 Centro, no horário das 09:00 às 12:00 e das EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 23/2011 dentro do prazo improrrogável de 02 (dois)
Nome Classificação PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III 13:00 ás 16:00 nos dias 01/02/2011 e 02/02/ A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA dias úteis, isto é nos dias 01/02/2011 e 02/
DEIDSON DOS SANTOS SILVA 57 - EDUCAÇÃO INGLES 2011, para entrega e apresentação dos BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São 02/2011, para entrega e apresentação dos
Os candidatos deverão comparecer no NOME CLASSIFICAÇÃO documentos discriminados no capítulo XII DA Paulo, CONVOCA os candidatos abaixo documentos discriminados no item 15.4 do
Depar tamento de Recursos Humanos na ELCIO PALLONE DE OLIVEIRA 15 NOMEAÇÃO conforme Edital nº 01/10 e relacionados aprovados no Concurso Público Edital 001/2009 e agendamento dos exames
CMTECE, localizado na Avenida Condessa Os candidatos deveram comparecer para agendamento dos exames médicos. Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de médicos.
de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário atribuição de aulas/classes conforme Caso contrário perderão o direito à nomeação. Escriturário. Caso contrário perderão o direito a nomeação.
das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 cronograma abaixo no Depar tamento de CRONOGRAMA DAS ATRIBUIÇÕES: Nome Classificação Itanhaém, 26 de janeiro do ano 2011.
dentro do prazo improrrogável de 02 (dois) Ensino no Centro Tecnológico de Educação, DIA CARGO HORARIO THAISY RIBEIRO DE TOLEDO PIZA 52 Benusia Cristina da Silva
dias úteis, isto é nos dias 01/02/2011 e 02/ Cultura e Esportes (CMTECE), localizado na 28/01/2011 PROFESSOR SUBSTITUTO CRISTIANA CARRALERO GARCIA 53 Diretor do Departamento de
02/2011, para entrega e apresentação dos Avenida Condessa de Vimieiros, nº 1131 – 09:00 HORAS CRISTINA SANTOS BIBIANO LOPES 54 Recursos Humanos
documentos discriminados no item 15.4 do Centro, munidos dos títulos (requisitos) Itanhaém, 26 de janeiro de 2011. FLÁVIA CRISTINA APARECIDA MACIEL 55
Edital 001/2009 e agendamento dos exames exigidos para provimento do cargo conforme Cilene Célia Rodrigues Forssell ANNA KARINA DA SILVA COUTINHO 56 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 21/2011
médicos. Edital 01/08. Secretaria de Educação, Os candidatos deverão comparecer no A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA
Caso contrário perderão o direito a nomeação. Caso contrário perderão o direito à nomeação. Cultura e Esportes Depar tamento de Recursos Humanos na BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São
Itanhaém, 26 de janeiro do ano 2011. Deverão apresentar-se no prazo improrrogável CMTECE, localizado na Avenida Condessa Paulo, CONVOCA os candidatos abaixo
Benusia Cristina da Silva de 02 (dois) dias úteis no Departamento de EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 25/2011 de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário relacionados aprovados no Concurso Público
Diretor do Departamento de Recursos Humanos (CMTECE), localizado na A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de
Recursos Humanos Avenida Condessa de Vimieiros, nº 1130 - BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São dentro do prazo improrrogável de 02 (dois) Auxiliar de enfermagem.
Centro, no horário das 09:00 às 12:00 e das Paulo, CONVOCA os candidatos abaixo dias úteis, isto é nos dias 01/02/2011 e 02/ Nome Classificação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 26/2011 13:00 ás 16:00 nos dias 01/02/2011 e 02/02/ relacionados aprovados no Concurso Público 02/2011, para entrega e apresentação dos KATIA PEREIRA CARRAMAO 124
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA 2011, para entrega e apresentação dos Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de documentos discriminados no item 15.4 do SILVIA ANDREA VIARO DOS SANTOS 125
BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São documentos discriminados no capítulo XII DA Fiscal de Plataforma. Edital 001/2009 e agendamento dos exames Os candidatos deverão comparecer no
Paulo, CONVOCA os candidatos abaixo NOMEAÇÃO conforme Edital nº 01/08 e Nome Classificação médicos. Depar tamento de Recursos Humanos na
relacionados aprovados no Concurso Público agendamento dos exames médicos. EDUARDO CEZAR PAVANI 14 Caso contrário perderão o direito a nomeação. CMTECE, localizado na Avenida Condessa
Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de Caso contrário perderão o direito à nomeação Os candidatos deverão comparecer no Itanhaém, 26 de janeiro do ano 2011. de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário
Servente. CRONOGRAMA DAS ATRIBUIÇÕES: Depar tamento de Recursos Humanos na Benusia Cristina da Silva das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00
Nome Classificação DIA CARGO HORARIO CMTECE, localizado na Avenida Condessa Diretor do Departamento de dentro do prazo improrrogável de 02 (dois)
JORILZA LUCIA DOS SANTOS 82 28/01/2011 PROFESSOR DE de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário Recursos Humanos dias úteis, isto é nos dias 01/02/2011 e 02/

4. 4 ANO 8 • Nº 165 - DE 15 A 28 DE JANEIRO DE 2011
02/2011, para entrega e apresentação dos FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Associação de Pais e Mestres da E. M. orçamento vigente. janeiro de 2011.
documentos discriminados no item 15.4 do Itanhaém aprovou e eu promulgo a seguinte Professora Maria Aparecida Soares Amêndola Parágrafo único - Entre as despesas diretas DOUGLAS LUIZ RODRIGUES
Edital 001/2009 e agendamento dos exames Lei: - R$ 182.200,00 ou indiretas, ainda será de responsabilidade Secretário de Administração
médicos. Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a Associação de Pais e Mestres da E. M. do Município a cessão de servidores públicos
Caso contrário perderão o direito a nomeação. conceder subvenção social, no exercício de Professora Dalva Dati Ruivo - R$ 204.200,00 municipais para a execução dos Programas DECRETO Nº 2.877, DE 14 DE JANEIRO DE
Itanhaém, 26 de janeiro do ano 2011. 2011, às entidades abaixo relacionadas, nos Associação de Pais e Mestres da E. M. de que trata o artigo 1º desta lei. 2011
Benusia Cristina da Silva valores a seguir especificados: Bernardino de Souza Pereira - R$ 190.000,00 Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de “Altera o Decreto nº 2.794, de 15 de abril de
Diretor do Departamento de Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Associação de Pais e Mestres da E. M. Harry sua publicação. 2010, que cria o Grupo Especial de Trabalho
Recursos Humanos Itanhaém - CAMP - R$ 407.800,80 Forssell - R$ 430.200,00 Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 24 de para Modernização da Administração
Centro de Orientação aos Deficientes de Associação de Pais e Mestres da E. M. janeiro de 2011. Municipal, dispõe sobre suas atribuições, e
LEIS E DECRETOS Itanhaém - CODI - R$ 39.600,00 Professora Célia Marina Dal Pozzo Borges - JOÃO CARLOS FORSSELL dá outras providências”.
Abrigo à Velhice Allan Kardec - R$ 26.400,00 R$ 370.000,00 Prefeito Municipal JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal
LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 24 DE Associação Beneficente Mamãe Dolores - Associação de Pais e Mestres da E. M. Maria Registrada em livro próprio. Processo nº de Itanhaém, no uso das atribuições que a lei
JANEIRO DE 2011 R$ 19.800,00 Graciette Dias - R$ 8.400,00 11.238/2010. lhe confere,
“Revaloriza as referências 1 a 6 da Escala de Satélite Esporte Clube - R$ 101.520.96 Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a Projeto de Lei de autoria do Executivo. DECRETA:
Vencimentos e Salários – Direção, Chefia e Sociedade Protetora dos Animais de celebrar convênio com cada uma das Depar tamento Administrativo, em 24 de Art. 1º - O inciso I do parágrafo único do
Operacionais do Quadro de Pessoal da Itanhaém - SPAI - R$ 36.000,00 entidades beneficiárias, do qual constem: janeiro de 2011. artigo 1º do Decreto nº 2.794, de 15 de abril
Prefeitura Municipal de Itanhaém, e dá outras Associação de Pais e Mestres da E. M. Maria I - as normas administrativas que regularão DOUGLAS LUIZ RODRIGUES de 2010, passa a vigorar com a seguinte
providências”. Cristina Macedo Gomes - R$ 741.200,00 a transferência e a utilização dos recursos Secretário de Administração redação:
JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal Associação de Pais e Mestres da E. M. repassados; “Ar t.1º -
de Itanhaém, Professora Shirley Mariano Estriga - R$ II - a obrigação da prestação de contas dos DECRETO Nº 2.879, DE 17 DE JANEIRO DE .........................................................
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de 698.000,00 recursos recebidos, nos moldes das 2011 Parágrafo único -
Itanhaém aprovou e eu promulgo a seguinte Associação de Pais e Mestres da E. M. Lions instruções específicas do Tribunal de Contas “Autoriza o funcionamento do curso de ...........................................
Lei Complementar: Clube - R$ 337.600,00 do Estado de São Paulo, até 31 de janeiro de educação infantil da Escola Municipal que I - Paulo Rogério Indalêncio, Secretário
Art. 1º - Os valores das referências 1 (um) Associação de Pais e Mestres da E. M. Ana 2012. especifica, e dá outras providências”. Municipal da Fazenda, integrante do Quadro
a 6 (seis) da Escala de Vencimentos e Cândida Ebling de Oliveira - R$ 419.600,00 Art. 3º - As despesas decorrentes da JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Cargos Comissionados, matrícula nº 15022
Salários - Direção, Chefia e Operacionais, Associação de Pais e Mestres da E. M. Leonor execução desta lei correrão à conta das de Itanhaém, no uso das atribuições que a lei – área Tributária;
instituída pelo artigo 1º da Lei Complementar Mendes de Barros - R$ 223.200,00 dotações próprias consignadas no orçamento lhe confere, .............................................................”
nº 111, de 31 de março de 2010, ficam Associação de Pais e Mestres da E. M. Maria municipal vigente. DECRETA: (NR)
revalorizados, a partir de 1º de janeiro de do Carmo Abreu Sodré - R$ 239.000,00 Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento do Art. 2º - O parágrafo único do artigo 1º do
2011, na conformidade do Anexo integrante Associação de Pais e Mestres da E. M. Olga sua publicação. curso de educação infantil da Escola Decreto nº 2.794, de 15 de abril de 2010, fica
desta lei complementar. Lopes de Mendonça - R$ 254.000,00 Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 24 de Municipal “Dr. Edson Baptista de Andrade”, acrescido do inciso VIII, com a seguinte
Art. 2º - O disposto nesta lei complementar Associação de Pais e Mestres da E. M. janeiro de 2011. localizada na Rua João Andrade Júnior, nº redação:
aplica-se, no que couber, aos inativos e Maranata - R$ 301.800,00 JOÃO CARLOS FORSSELL 50, no Jardim Oásis, neste Município. “Ar t. 1º -
pensionistas. Associação de Pais e Mestres da E. M. Rural Prefeito Municipal Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data ........................................................
Art. 3º - As despesas decorrentes da José Teixeira Rosas - R$ 205.400,00 Registrada em livro próprio. Processo nº 537/ de sua publicação. Parágrafo único -
aplicação desta lei complementar correrão à Associação de Pais e Mestres da E. M. 2011. Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 17 de ...........................................
conta das dotações próprias consignadas no Professor Carlos Augusto Guimarães da Silva Projeto de Lei de autoria do Executivo. janeiro de 2011. ........................................................................
orçamento vigente. - R$ 436.000,00 Depar tamento Administrativo, em 24 de JOÃO CARLOS FORSSELL VIII - Adriano Ferreira Nascimento, Assessor
Art. 4º - Esta Lei Complementar entra em Associação de Pais e Mestres da E. M. janeiro de 2011. Prefeito Municipal de Gabinete I, integrante do Quadro de Cargos
vigor na data de sua publicação, retroagindo Professora Neusa Pinto Fonseca - R$ DOUGLAS LUIZ RODRIGUES Registrado em livro próprio. Comissionados, matrícula nº 13690 – área
seus efeitos a 1º de janeiro de 2011. 294.400,00 Secretário de Administração Depar tamento Administrativo, em 17 de de Obras e Desenvolvimento Urbano.” (NR)
Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 24 de Associação de Pais e Mestres da E. M. janeiro de 2011. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na
janeiro de 2011. Professora Maria da Penha Correa Sanches LEI Nº 3.683, DE 24 DE JANEIRO DE 2011 DOUGLAS LUIZ RODRIGUES data de sua publicação.
JOÃO CARLOS FORSSELL - R$ 117.600,00 “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Secretário de Administração Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 14 de
Prefeito Municipal Associação de Pais e Mestres da E. M. convênios com o Estado de São Paulo, por janeiro de 2011.
Registrada em livro próprio. Processo nº 334/ Professora Eugenia Pitta Rangel Veloso - R$ intermédio da Secretaria da Administração DECRETO Nº 2.878, DE 17 DE JANEIRO DE JOÃO CARLOS FORSSELL
2011. 228.000,00 Penitenciária, objetivando a execução de 2011 Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar de autoria do Associação de Pais e Mestres da E. M. Programas da Coordenadoria de “Dispõe sobre a criação de Escola Registrado em livro próprio.
Executivo. Professor Walter Arduini - R$ 146.200,00 Reintegração Social e Cidadania”. Municipal, e dá outras providências”. Departamento Administrativo, em 14 de
Depar tamento Administrativo, em 24 de Associação de Pais e Mestres da E. M. JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal janeiro de 2011.
janeiro de 2011. Professora Divani Maria Cardoso - R$ de Itanhaém, de Itanhaém, no uso das atribuições que a lei DOUGLAS LUIZ RODRIGUES
DOUGLAS LUIZ RODRIGUES 144.000,00 FAÇO SABER que a Câmara Municipal de lhe confere, Secretário de Administração
Secretário de Administração Associação de Pais e Mestres da E. M. Lídia Itanhaém aprovou e eu promulgo a seguinte DECRETA:
Martha Ferriello Gianotti - R$ 183.200,00 Lei: Art. 1º - Fica criada a Escola Municipal “Dr. INSTRUÇÃO NORMATIVA
ANEXO Associação de Pais e Mestres da E. M. Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a Edson Baptista de Andrade”, localizada na
a que se refere o art. 1º da Lei Complementar Pedrina Pompeu Bastos - R$ 238.400,00 celebrar convênios com o Estado de São Rua João Andrade Júnior, nº 50, no Jardim INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/11.
nº 115, de 24 de janeiro de 2011. Associação de Pais e Mestres da E. M. Paulo, por intermédio da Secretaria da Oásis, neste Município. Revoga a instrução normativa 01/05 em sua
REFERÊNCIA VALOR R$ Professora Filomena Dias Apelian - R$ Administração Penitenciária, visando à Art. 2º - A Secretaria de Educação, Cultura e totalidade.
01 540,00 240.000,00 implantação e expansão dos Programas Espor tes designará o pessoal técnico- O SECRETÁRIO DE FAZENDA E O
02 548,00 Associação de Pais e Mestres da E. M. Estaduais executados pela Coordenadoria de administrativo mínimo necessário ao SECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
03 556,00 Professora Ignez Martins - R$ 610.600,00 Reintegração Social e Cidadania, delineados funcionamento da Unidade Escolar ora criada. no âmbito de suas atribuições legais, e
04 564,00 Associação de Pais e Mestres da E. M. nos Decretos Estaduais nº 54.025, de 16 de Art. 3º - As despesas decorrentes da CONSIDERANDO que a matéria trazida no
05 572,00 Professora Diva do Carmo Alves de Lima - fevereiro de 2009 e nº 55.126, de 7 de execução deste decreto correrão por conta bojo da instrução normativa 01/05 já era objeto
06 580,00 R$ 260.200,00 dezembro de 2009. das dotações orçamentárias próprias. de reconhecimento através do Código
Associação de Pais e Mestres da E. M. Art. 2º - As condições de implantação dos Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data Tributário Municipal;
Professora Elga Reis - R$ 223.200,00 Programas serão estabelecidas no convênio de sua publicação. CONSIDERANDO que a Administração
LEI Nº 3.684, DE 24 DE JANEIRO DE 2011 Associação de Pais e Mestres da E. M. a ser firmado entre o Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 17 de Pública, pode e deve rever seus Atos a
“Autoriza a concessão de subvenção social Professora Maria das Graças Alves Santos - o Município, que obedecerá à minuta-padrão janeiro de 2011. qualquer tempo;
às entidades que especifica, e dá outras R$ 406.400,00 anexa. JOÃO CARLOS FORSSELL RESOLVEM:
providências.” Associação de Pais e Mestres da E. M. Art. 3º - As despesas decorrentes da Prefeito Municipal Artº 1º- Fica revogada a partir desta data A
JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal Professora Maria da Conceição Luz - R$ execução da presente lei correrão por conta Registrado em livro próprio. INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/05 em sua
de Itanhaém, 121.200,00 de dotações próprias constantes do Depar tamento Administrativo, em 17 de totalidade.

5. ANO 8 • Nº 165 - DE 15 A 28 DE JANEIRO DE 2011 5
§ único: Eventuais requerimentos em neste municipio. funcionamento.”
andamento com base na instrução normativa Valor Global: R$ 20.515,92 (vinte mil Salientamos que a Lacração do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
01/05, ficam prejudicados em razão do quinhentos e quinze reais e noventa e dois estabelecimento implica na impossibilidade
disposto no caput deste artigo. centavos). de desenvolver atividades comerciais no
Artº 2º - Para cadastramento de possuidor Prazo: 12(doze) meses, iniciando em 12/01/ local.
de bem imóvel deverá a parte interessada 11. A resistência à execução da ordem legal de ANEXO 5
apresentar junto ao requerimento Ficam ratificadas as demais clausulas e lacração ou desobediência desta ordem por
administrativo Ação de Justificação de Posse condições estipuladas no meio da violação do lacre constitui crime QUADRO DE PESSOAL
Judicial concluída ou Sentença de Ação de contrato original não especificadas por este contra a administração, previsto no código
Usucapião transitada em Julgado. Termo Aditivo. penal brasileiro, nos termos dos artigos 329
Artº 3º- Não serão admitidos para JOÃO NUNES DE FREITAS e 330, que dispõem:
ENTIDADE: Instituto de Previdência Municipal de Itanhaém - Itanhaém-
comprovação da posse os chamados Diretor Depto Administrativo Art. 329 – Resistência – Pena:
contratos de compra e venda de direitos Detenção, de 2 meses a 2 anos.
Prev
possessórios ou cessão de direitos ATOS DIVERSOS Art. 330 – Desobediência – Pena: DATA: 31/12/2010
possessórios isoladamente, devendo, ainda Detenção, de 15 dias a 6 meses, e multa.
nesses casos, ser observado o artigo 2º. GABARITO ORIENTADOR SOCIAL Itanhaém, 14 de janeiro de 2011
Artº 4º- Esta instrução normativa entra em 1 – A; 2 – D; 3 – A; 4 – C; 5 – C; 6 – A; 7 – Vinicius Camba de Almeida
vigor na data da sua publicação. B; 8 – C; 9 – A; 10 – B; 11 – D; 12 – B; 13 Secretário de Desenvolvimento Econômico QUANTIDADE DE
Itanhaém, 20 de janeiro de 2011. – B; 14 – A; 15 – D; 16 – D; 17 – D; 18 – B; O presente Termo foi lido pelos
DENOMINAÇÃO CARGOS/EMPREGOS QUANTITATIVOS
PAULO ROGÉRIO INDALÊNCIO. 19 – B; 20 – A. Fiscais e entregue ao proprietário do
estabelecimento que, mesmo ciente,
FORMA DE PROVIMENTO
Secretário de Fazenda.
JORGE EDUARDO DOS SANTOS. TERMO DE LACRAÇÃO N.º 02/2011 recusou-se a assinar. Atestamos o presente A B TOTAL PROVIDOS VAGOS
Secretário dos Negócios Jurídicos. Torno pública a Lacração do estabelecimento na presença de duas testemunhas que Superintendente 01 01 01
de responsabilidade de Élio Lopes Crepaldi, assinam juntamente o presente documento. Dir. Administrativo 01 01 01
EXTRATO DE TERMO em virtude de não possuir o Alvará de Licença Financeiro
ADITIVO para Funcionamento e Localização. Processo Administrativo: 3.863/2009 Dir. de Benefícios 01 01 01
Itanhaém, 18 de janeiro de 2011 Espécie: Auto de Infração Ambiental -
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Termo de Lacração N.º 02/2011 Advertência n.º 502, Multa n.º 190 e Guia de
Assessor Jurídico 01 01 01
PROCESSO Nº 8081/2006 Cumprindo determinação constante do multa n.º 8854364 Chefe da Divisão de 00 01 01 00 01
Contratante: Prefeitura Municipal de Itanhaém processo Administrativo nº 81/1/2011 onde Interessado: Tanadori Mario Outi Benefício
Contratado: Geraldo José Denis o Sr. Secretário de Desenvolvimento Localização: Rua Amândio Augusto Martins Chefe da Divisão 01 01 01
Objeto: locação de imovel destinado a Econômico, determinou a LACRAÇÃO do - Estância Suiça - Setor 194, Quadra 001, Administrativa
instalação da Secretaria de Transito estabelecimento situado à Estrada Coronel Lote 012 Chefe da Divisão de 01 01 01
e Segurança, situada a Rua Capitão Mendes Joaquim Branco, 5480 – Jardim Aguapeú , Infração: Desmatamento de lote sem
Contabilidade
nº 52, Centro, neste Municipio. neste Município, de responsabilidade de Elio autorização
Valor Global: R$ 48.282,12 (quarenta e oito Lopes Crepaldi CPF 212.130.118. Prazo: 20 (vinte) dias Procurador Jurídico 01 00 01 01
mil duzentos e oitenta e dois reais e doze A presente Lacração decorre por infração Resolução SMA 37/05, artigo 55, ítem 41 Médico 01 00 01 00 01
centavos). aos dispositivos contidos na Legislação Luciano Besson Cerqueira Técnico em 01 00 01 01
Prazo: 12 (doze) meses iniciando em 01/01/ Municipal vigente, Lei Complementar nº 25/ Diretor. Div. e Controle da Contabilidade
2011 98 (Código Tributário) - artigo 130 - e Lei nº Fiscalização Ambiental Auxiliar 05 00 05 02 03
Ficam ratificadas as demais clausulas e 1.322/85 (Código de Posturas) - artigo 27. O
Administrativo
condições estipuladas referido estabelecimento encontra-se atuando PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMPANHA
no contrato original não especificadas por de forma irregular, sem o Alvará de Licença DESTINAÇÃO – 2010 Motorista 01 00 01 00 01
este Termo Aditivo para Localização e Funcionamento, tendo O Centro de Captação e Monitoramento de Servente 01 00 01 01 00
JOÃO NUNES DE FREITAS sido notificado e autuado ( Not. nº 12864 e Itanhaém (Cecami), Depar tamento da TOTA L 010 07 17 11 06
Diretor Depto Administrativo AIIM nº 890), sem que tenha tomado as Secretaria de Habitação e Desenvolvimento
providencias para regularização. Social, conseguiu arrecadar na “Campanha LEGENDA:
Extrato do Termo Aditivo “Artigo 130: Qualquer pessoa física ou jurídica Destinação Criança – 2010” os seguintes
FORMA DE PROVIMENTO (indicar o total de cargos criados)
PROCESSO Nº 7759/2006 que se dedique à indústria, ao comércio, à valores:
Contratante: Prefeitura Municipal de Itanhaém prestação de serviço, ou a qualquer outra Destinadores Pessoa Física: 259 A - Quadro permanente (indicar o total de cargos existentes)
Contratado: Geraldo José Denis atividade, só poderá exercer suas atividades, Valor arrecadado: R$ 11.820,00 B – Cargos em comissão
Objeto: locação de imóvel destinado a em caráter permanente ou temporário, Destinadores Pessoa Jurídica: 02
instalação do Cartório Eleitoral, mediante prévia licença da Prefeitura e Valor arrecadado: R$ 4.990,00
situado a Rua Antonio Olivio de Araujo nº 05, submeter-se a fiscalização e ao pagamento Total de destinadores: 261
lojas 1 e 2 (superior) e 03 (terreo), anual da taxa de licença e fiscalização de Total arrecadado: R$ 56.810,00

6. 6 ANO 8 • Nº 165 - DE 15 A 28 DE JANEIRO DE 2011
ANEXO 19 CHEFE SEÇÃO ANAL.FIN.CONTR.DEB.FISC 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. AT. BAS. E. SAÚDE 0 1 1 1 0
QUADRO DE PESSOAL CHEFE SEÇÃO APOIO ADM. (EDUC.) 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. COBRANÇA EXTRAJUDICIAL 0 1 1 1 0
CHEFE SEÇÃO APOIO ADM. (SERV URBANIZAÇÃO) 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. COMÉRCIO E INDÚSTRIA 0 1 1 0 1
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém DATA: 31/12/2010 CHEFE SEÇÃO APOIO ADM. (SAÚDE) 1 0 1 0 1 DIR. DEPT. COMUNICAÇÃO SOCIAL 0 1 1 1 0
CHEFE SEÇÃO ARREC.TRIBUTOS 1 0 1 0 1 DIR. DEPT. CONTABIL 0 1 1 0 1
QUANTIDADE DE
CHEFE SEÇÃO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. CONTROLE ADMINISTRATIVO 0 1 1 1 0
CARGOS/EMPREGOS QUANTITATIVOS
DENOMINAÇÃO FORMA DE PROVIMENTO CHEFE SEÇÃO BANDAS 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. CULTURA 0 1 1 0 1
A B TOTAL PROVIDOS VAGOS CHEFE SEÇÃO BENEFÍCIOS AVAL.P.CARREIRA 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. DÍVIDA ATIVA 0 1 1 1 0
ADMINISTRADOR DE CRECHE 1 0 1 0 1 CHEFE SEÇÃO BIBLIOTECA 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. EDUC. COMUM. 0 1 1 1 0
ADMINISTRADOR DE REDE 1 0 1 1 0 CHEFE SEÇÃO CADASTRO IMOBILIÁRIO 1 0 1 0 1 DIR. DEPT. ENSINO 0 1 1 1 0
ADMINISTRADOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO 0 1 1 1 0 CHEFE SEÇÃO CEMITÉRIOS 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. ESPORTES 0 1 1 1 0
ADMINISTRADOR HOSPITALAR 1 0 1 1 0 CHEFE SEÇÃO COBRANÇA EXTRAJUDICIAL 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. HABITAÇÃO 0 1 1 0 1
ADMINISTRADOR REGIONAL 0 12 12 4 8 CHEFE SEÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. HOSP. E P. SOCORRO 0 1 1 1 0
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 250 0 250 0 250 CHEFE SEÇÃO CONTR.DISTR. MAT. EQUIP. 1 0 1 0 1 DIR. DEPT. ISS 0 1 1 1 0
AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS 30 0 30 0 30 CHEFE SEÇÃO CONTR.FIN. PAG. DESPESAS 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. MEIO AMBIENTE 0 1 1 1 0
AGENTE CULTURAL 6 0 6 0 6 CHEFE SEÇÃO CONTRIBUIÇÃO E MELHORIA 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. OBRAS GERAIS 0 1 1 1 0
AGENTE DE RONDA ESCOLAR 50 0 50 3 47 CHEFE SEÇÃO CONTROLE DE PESSOAL 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. OBRAS PARTICULARES 0 1 1 0 1
AGENTE SOCIAL ESCOLAR 10 0 10 10 0 CHEFE SEÇÃO CONTROLE DE ZOONOSE 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. OBRAS PÚBLICAS 0 1 1 1 0
AGENTE DE TRÂNSITO 50 0 50 15 35 CHEFE SEÇÃO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. OFICINA E GARAGEM 0 1 1 0 1
AJUDANTE GERAL 354 0 354 82 272 CHEFE DE CERIMONIAL 0 1 1 0 1 DIR. DEPT. PAVIMENTAÇÃO 0 1 1 0 1
ALMOXARIFE 41 0 41 11 30 CHEFE DE GABINETE 0 9 9 7 2 DIR. DEPT. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 0 1 1 1 0
ANALISTA DE SISTEMAS 1 0 1 1 0 CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DO COMERCIO 0 1 1 1 0 DIR. DEPT. PLANEJAMENTO URBANO 0 1 1 0 1
ANALISTA DE SUPORTE 1 0 1 0 1 CHEFE SEÇÃO DISTRIB. DE MATERIAL 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. REC. HUMANOS 0 1 1 1 0
ARQUITETO 6 0 6 1 5 CHEFE SEÇÃO EDUC. COMUNITÁRIA 1 0 1 0 1 DIR. DEPT. RECEITA 0 1 1 1 0
ASSES. DE ENSINO E SUPERVISÃO ESCOLAR 0 11 11 6 5 CHEFE SEÇÃO EDUC. INF. FUND. 1 0 1 0 1 DIR. DEPT. SANEAMENTO 0 1 1 1 0
ASSES. DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL 0 33 33 17 16 CHEFE SEÇÃO ENG. TRAFEGO EDUC. TRÃNSITO 1 0 1 0 1 DIR. DEPT. SEGURANÇA 0 1 1 1 0
ASSESSOR DE AÇÕES DA SAUDE 0 3 3 3 0 CHEFE SEÇÃO EVENTOS CULTURAIS 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. SERV. MUNIC. 0 1 1 1 0
ASSESSOR AUDIOVISUAL 0 1 1 1 0 CHEFE SEÇÃO EVENTOS ESPORTIVOS 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. SUPRIMENTOS 0 1 1 1 0
ASSESSOR DE IMPRENSA 0 2 2 2 0 CHEFE SEÇÃO EVENTOS TURÍSTICOS 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. TÉCNICO DE AÇÃO SOCIAL 0 1 1 1 0
ASSESSOR DE GABINETE I 0 15 15 12 3 CHEFE SEÇÃO EXPED. OBRAS 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. TÉCNOLOGIA 0 1 1 1 0
ASSESSOR DE GABINETE II 0 25 25 24 1 CHEFE SEÇÃO EXPED. PROTOCOLO 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. TESOURARIA 0 1 1 0 1
ASSESSOR DE ESPORTES OLIMPICOS 0 1 1 1 0 CHEFE SEÇÃO EXPEDIENTE 1 0 1 0 1 DIR. DEPT. TRÂNSITO 0 1 1 0 1
ASSESSOR DE MARKETING 0 1 1 1 0 CHEFE SEÇÃO FISCAL. AMBIENTAL 1 0 1 0 1 DIR. DEPT. TRANSPORTES 0 1 1 1 0
ASSESSOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 0 1 1 1 0 CHEFE SEÇÃO FISCAL. COL. LIXO 1 0 1 0 1 DIR. DEPT. TURISMO 0 1 1 1 0
ASSESSOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0 1 1 1 0 CHEFE SEÇÃO FISCAL. DE OBRAS 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. URBANIZ. DE PRAÇAS E JARDINS 0 1 1 0 1
ASSESSOR DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 0 1 1 1 0 CHEFE SEÇÃO FISCAL. DO COMÉRCIO 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. VIGIL. SAÚDE 0 1 1 1 0
ASSESSOR TECNICO DE POLITICA AMBIENTAL 0 1 1 0 1 CHEFE SEÇÃO FISCAL. E ORIENT. À SAÚDE 1 0 1 1 0 DIRETOR DO CENTRO DE PESQUISAS 0 1 1 0 1
ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS 0 1 1 1 0 CHEFE SEÇÃO FISCALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 1 0 1 1 0 DIR DO CENTRO DE TREIN PROFISSIONALIZANTE 0 1 1 1 0
ASSESSOR DE SECRETARIA 0 25 25 21 4 CHEFE SEÇÃO FOLHA PAGAMENTO 1 0 1 0 1 DIR. DIV. ADMINISTRAÇÃO 1 0 1 0 1
ASSESSOR DE PROJETOS TURISTICOS 0 1 1 0 1 CHEFE SEÇÃO HOSPITALAR 1 0 1 1 0 DIR. DIV. ALM. CONT. MAT 1 0 1 1 0
ASSESSOR DE PROJETOS DE TEC DA INFORMAÇÃO 0 1 1 1 0 CHEFE SEÇÃO I.S.S. 1 0 1 0 1 DIR. DIV. ALMOXARIFADO 1 0 1 1 0
ASSESSOR DE TURISMO RECEPTIVO 0 1 1 1 0 CHEFE SEÇÃO INFORMATICA 1 0 1 1 0 DIR. DIV. ANÁLISE DE PROJETOS 1 0 1 0 1
ASSESSOR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0 1 1 1 0 CHEFE SEÇÃO INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA 1 0 1 1 0 DIR. DIV. APOIO ADM. E SERV. GERAIS 1 0 1 0 1
ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE 0 15 15 15 0 CHEFE SEÇÃO LICITAÇÃO 1 0 1 0 1 DIR. DIV. APOIO DIAGNÓSTICO 1 0 1 0 1
ASSESSOR FINANCEIRO 0 1 1 1 0 CHEFE SEÇÃO LIMPEZA PÚBLICA 3 0 3 2 1 DIR. DIV. ARQUIVO 1 0 1 1 0
ASSESSOR JURÍDICO 0 6 6 6 0 CHEFE SEÇÃO MANUTENÇÃO (SEC SERV. E URBANIZAÇÃO) 1 0 1 1 0 DIR. DIV. ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1 0 1 0 1
ASSESSOR PEDAGÓGICO 0 68 68 46 22 CHEFE SEÇÃO MANUTENÇÃO (SEC ADMINISTRAÇÃO) 1 0 1 0 1 DIR. DIV. CAD. IMOBILIÁRIO 1 0 1 1 0
ASSESSOR TÉCNICO CONTÁBIL 0 1 1 1 0 CHEFE SEÇÃO MODALIDADES ESPORTIVAS 1 0 1 0 1 DIR. DIV. CAPACITAÇÃO 1 0 1 0 1
ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE 0 5 5 5 0 CHEFE SEÇÃO NORMAS PEDAGÓGICAS 1 0 1 0 1 DIR. DIV. CAPACITAÇÃO DE RECURSOS 1 0 1 0 1
ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO 0 1 1 1 0 CHEFE SEÇÃO OFICINA MECÂNICA 1 0 1 1 0 DIR. DIV. COMPRAS 1 0 1 1 0
ASSESSOR DE ESPORTES RADICAIS 0 1 1 1 0 CHEFE SEÇÃO PATRIM. CONTR. FROTA ESCOLAR 1 0 1 0 1 DIR. DIV. COMUNICAÇÃO 1 0 1 1 0
ASSESSOR DE EVENTOS TURISTICOS 0 1 1 1 0 CHEFE SEÇÃO PATRIMÔNIO 1 0 1 1 0 DIR. DIV. CONTABILIDADE 1 0 1 0 1
ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 4 0 4 2 2 CHEFE SEÇÃO PROGRAMAÇÃO 1 0 1 0 1 DIR. DIV. CONTRIB. MELHORIAS 1 0 1 1 0
ASSISTENTE DE GESTÃO - FARMACIA POPULAR 1 0 1 0 1 CHEFE SEÇÃO PROJETOS CULTURAIS 1 0 1 1 0 DIR. DIV. CONTROLE DE PESSOAL. 1 0 1 0 1
ASSISTENTE CULTURAL 6 0 6 0 6 CHEFE SEÇÃO PROJETOS ESPECIAIS 1 0 1 0 1 DIR. DIV. CONTROLE E DISTR. MATERIAIS 1 0 1 0 1
ASSISTENTE DE PESSOAL 2 0 2 1 1 CHEFE SEÇÃO RECEITA 1 0 1 1 0 DIR. DIV. CONTROLE E FISCAL. AMBIENTAL 1 0 1 1 0
ASSISTENTE DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 3 3 0 3 0 3 CHEFE SEÇÃO REDE 1 0 1 1 0 DIR. DIV. CONTROLE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 1 0 1 0 1
ASSISTENTE DE RELAÇOES PÚBLICA 2 0 2 0 2 CHEFE SEÇÃO SEG. MEDICINA DO TRABALHO 1 0 1 0 1 DIR. DIV. CULTURA 1 0 1 0 1
ASSISTENTE JURIDICO 3 0 3 2 1 CHEFE SEÇÃO SERVIÇOS SOCIAIS 1 0 1 1 0 DIR. DIV. EDUCAÇÃO INFANTIL 1 0 1 0 1
ASSISTENTE SOCIAL 17 0 17 12 5 CHEFE SEÇÃO T. C. E V. ALUGUEL 1 0 1 1 0 DIR. DIV. EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS 1 0 1 0 1
ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL 10 0 10 0 10 CHEFE SEÇÃO TELEFONIA E INTERNET 1 0 1 0 1 DIR. DIV. EMPENHO 1 0 1 1 0
ASSISTENTE TÉCNICO DE CULTURA 3 0 3 0 3 CHEFE SEÇÃO TERRAPLENAGEM 1 0 1 1 0 DIR. DIV. ENSINO FUNDAMENTAL 1 0 1 0 1
AUXILIAR AGRIMENSOR 7 0 7 4 3 CHEFE SEÇÃO TREINAMENTO 1 0 1 1 0 DIR .DIV. ESPORTES 1 0 1 0 1
AUXILIAR DE BIBLIOTÉCA 38 0 38 0 38 CHEFE SEÇÃO UNIDADES BÁSICAS 1 0 1 1 0 DIR. DIV. EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO 1 0 1 0 1
AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTÁRIO 30 0 30 10 20 CHEFE SEÇÃO URBANIZ. DE PRAÇAS E JARDINS 1 0 1 1 0 DIR. DIV. FISCAL. COMÉRCIO 1 0 1 0 1
AUXILIAR DE GESTÃO - FARMACIA POPULAR 5 0 5 0 5 CHEFE SEÇÃO ZELADORIA E SERV. GERAIS 1 0 1 1 0 DIR. DIV. FISCAL. OBRAS 1 0 1 1 0
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 148 0 148 89 59 CINEGRAFISTA 1 0 1 0 1 DIR. DIV. FISCAL. DE POSTURA 1 0 1 0 1
AUXILIAR DE EXPEDIENTE 15 0 15 0 15 CIRURGIÃO DENTISTA 30 0 30 17 13 DIR. DIV. FOLHA DE PAGAMENTO 1 0 1 0 1
AUXILIAR DE PESSOAL 3 0 3 0 3 COLETOR DE LIXO 1 0 1 1 0 DIR. DIV. I.S.S. 1 0 1 0 1
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 15 0 15 3 12 CONTADOR 1 0 1 0 1 DIR. DIV. INFORMÁTICA 1 0 1 1 0
AUXILIAR ESCOLAR 175 0 175 83 92 CONTROLADOR DE FROTA ESCOLAR 3 0 3 0 3 DIR. DIV. INSCRIÇÃO DA DIVIDA ATIVA 1 0 1 1 0
BIBLIOTECÁRIO 1 0 1 0 1 COORD. DE DEFESA CIVIL 0 1 1 1 0 DIR. DIV. LIMPEZA PÚBLICA 1 0 1 1 0
BIOLOGO 4 0 4 1 3 COORD.PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 0 1 1 1 0 DIR. DIV. ORÇAMENTO E CUSTOS 1 0 1 0 1
BIOMEDICO 4 0 4 2 2 COORD. PEDAGÓGICO 2 0 2 1 1 DIR. DIV. ORG. DE SISTEMAS E METODOS 1 0 1 0 1
BORRACHEIRO 3 0 3 0 3 COORD TÉCNICO CULTURAL 3 0 3 0 3 DIR. DIV. PAVIMENTAÇÃO DE ESTR. E VIAS 1 0 1 0 1
CALCETEIRO 20 0 20 4 16 COPEIRA 15 0 15 3 12 DIR. DIV. PESSOAL 1 0 1 1 0
CARPINTEIRO I 10 0 10 0 10 COVEIRO 8 0 8 6 2 DIR. DIV. PLANEJAM. EDUC. AMBIENTAL 1 0 1 1 0
CARPINTEIRO II 4 0 4 1 3 COZINHEIRO 10 0 10 2 8 DIR. DIV. PROJETOS 1 0 1 1 0
CHEFE DE SEÇÃO 6 0 6 7 -1 DESENHISTA I 6 0 6 0 6 DIR. DIV. PROJETOS EDUC. COMUNITÁRIA 1 0 1 0 1
CHEFE SEÇ. FISC.TRÂNS.CONTR.ANAL.EST. 1 0 1 0 1 DESENHISTA II 3 0 3 3 0 DIR. DIV. PRONTO SOCORRO 1 0 1 1 0
CHEFE SEÇÃO ACOMP. SOCIAL ESCOLAR 1 0 1 0 1 DESIGNER GRÁFICO 1 0 1 0 1 DIR. DIV. SERV. GERAIS 1 0 1 0 1
CHEFE SEÇÃO ADM. FINANCEIRA 1 0 1 0 1 DESINSETIZADOR 6 0 6 5 1 DIR. DIV. TERRAPLENAGEM 1 0 1 1 0
CHEFE SEÇÃO ADM. FROTA 1 0 1 0 1 DIAGRAMADOR 1 0 1 0 1 DIR. DIV. TESOURARIA 1 0 1 0 1
DIR. DE BENEFÍCIOS 0 1 1 1 0
CHEFE SEÇÃO ADM. HOSPITALAR 1 0 1 1 0 DIR. DIV. TOPOGRAFIA 1 0 1 1 0
CHEFE SEÇÃO ADM. PROG.HABITACIONAIS 1 0 1 0 1 DIR. DEPT. ADMINIST. 0 1 1 1 0 DIR. DIV. TRÂNSITO 1 0 1 1 0
CHEFE SEÇÃO AGRIC. E ABASTECIMENTO 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. ADMINISTR. ESCOLAR 0 1 1 1 0 DIR. DIV. TRANSPORTE 1 0 1 1 0
CHEFE SEÇÃO ALMOXARIFADO (ADMINISTRAÇÃO) 1 0 1 0 1 DIR. DEPT. AGRICULTURA 0 1 1 0 1 DIR. DIV. TRIBUTOS 1 0 1 0 1
CHEFE SEÇÃO ALMOXARIFADO (SAÚDE) 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. ASSUNTOS FUNDIÁRIOS 0 1 1 0 1 DIR. DIV. URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 1 0 1 1 0