O documento discute um projeto de educação fiscal e cidadania no ensino médio, com o objetivo de promover a reflexão crítica dos alunos sobre seus direitos, deveres e papel na sociedade. O projeto usa aulas, debates e pesquisas sobre tributos, meio ambiente e outros temas para desenvolver a consciência fiscal e cidadã dos estudantes.
3. INTRODUÇÃO
O que é Educação Fiscal
• A Educação Fiscal é um processo que visa a construção
de uma consciência voltada ao exercício da cidadania.
O objetivo é propiciar a participação do cidadão no
funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de
controles social e fiscal do Estado.
O que é Cidadania
• Cidadania é o exercício dos direitos e deveres
civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição. Os
direitos e deveres de um cidadão devem andar sempre
juntos, uma vez que ao cumprirmos nossas obrigações
permitimos que o outro exerça também seus direitos.
01/07/2014RECEITA FEDERAL 3
4. INTRODUÇÃO
Quem é o responsável pelos serviços e
qualidade?
Autoridades / Governo
Quem fiscaliza e cobra os serviços e
qualidade?
Cidadão
É preciso ensinar
É preciso aprender
01/07/2014 4
5. RELEVÂNCIA
Nosso país tem vivenciado um processo
Trajetória
Social
Trajetória
Econômica
Trajetória
Política
• Injustiça Social
• Negação da
identidade cidadã
01/07/2014 5
8. OBJETIVOS
Promover a reflexão sobre as práticas sociais.
Aprimorar a consciência da população escolar acerca da necessidade
em deter conhecimentos sobre a importância do espaço coletivo, em
zelar pelo patrimônio público e em acompanhar a gestão das contas
públicas pelos governantes.
Desenvolver a consciência crítica do aluno para a formação de uma
sociedade capaz de exercer o controle social
Promover a consciência da harmonia nas relações entre o Estado e o
Cidadão
Conscientizar os cidadãos para a função socioeconômica dos tributos
Incentivar o acompanhamento e fiscalização, pela sociedade, da
aplicação dos recursos públicos
Fortalecer o comportamento ético na administração pública e na
iniciativa privada;
01/07/2014 8
9. MATERIAIS E MÉTODOS
Voltado para alunos do ensino médio
composto por adolescente de 14-18 anos.
Contando com o Blog Educação Fiscal voltado
para uma extensão dos conteúdos aplicados
neste projeto.
Aulas expositivas com apoio de tecnologias,
do estudo de vários gêneros textuais,
pesquisas, participação nas discussões e
debates sobre os temas:
01/07/2014 9
10. MATERIAIS E MÉTODOS
Contribuinte e cidadão, titulares de direitos
e deveres: O cidadão e seus direitos: à
educação, alimentação, moradia,
transportes e saúde.
Constituição Federal
Os impostos, as taxas, as contribuições de
melhoria, as contribuições previdenciárias
01/07/2014 10
11. MATERIAIS E MÉTODOS
Os meios de financiar as
necessidades da população
O cidadão e o meio ambiente.
01/07/2014 11
12. RESULTADOS ESPERADOS
Realizada ao longo do curso, observando a
participação, discussões e ações dos alunos.
De acordo com o desenvolvimento do projeto, as ações
planejadas são flexíveis e almeja-se que os sujeitos
envolvidos participem de forma que venham a despertar
para a criticidade e autonomia dos mesmos na sua
atuação como cidadão.
01/07/2014 12
AVALIAÇÃO
13. CONCLUSÃO
É de extrema importância formar cidadão
conscientes de seus direitos e deveres, só
assim serão capazes de se respeitar, respeitar
o próximo e principalmente o meio e a
natureza que os cerca.
01/07/2014 13
14. BIBLIOGRAFIA
Imagens retiradas da internet
Brasil. Ministério da Fazenda. Escola de Administração
Fazendária. Programa Nacional de Educação Fiscal –
PNEF. Educação fiscal no contexto social / Programa
Nacional de Educação Fiscal. 4. ed. Brasília: ESAF, 2009.
52 p. ; 27 cm. (Série Educação Fiscal. Caderno 1).
Brasil. Ministério da Fazenda. Escola de Administração
Fazendária. Programa Nacional de Educação Fiscal –
PNEF. Relação Estado - Sociedade / Programa Nacional de
Educação Fiscal. 4. ed. Brasília: ESAF, 2009. 52 p. : il. ; 27
cm. (Série Educação Fiscal. Caderno 2).
Ricardo Marques. Escola integrada à comunidade. Revista
Educação - Edição 122
01/07/2014 14
15. OBRIGADA
“Cada dia a natureza produz o suficiente
para nossa carência. Se cada um tomasse
o que lhe fosse necessário, não havia
pobreza no mundo e ninguém morreria de
fome.”(Mahatma Gandhi)
01/07/2014 15
Notas del editor
A cidadania está relacionada com a participação social, porque remete para o envolvimento em atividades em associações culturais (como escolas) e esportivas.
A educação fiscal está diretamente relacionada à cidadania. Nas aulas, os alunos aprendem que cabe às autoridades usar o dinheiro dos impostos pagos pela população para fazer o Brasil funcionar. Por isso, eles têm direito de cobrar qualidade nos serviços públicos. "Não há só a sonegação fiscal por parte do cidadão”. O prefeito, o governador e o presidente também sonegam quando a verba recolhida não é revertida em benefícios para o povo.
É sabido que em nossa sociedade ainda não predomina a cultura da cobrança dos documentos fiscais que acarretam prejuízos, tanto pela via da sonegação de impostos quanto pela via da aplicação dos recursos. Uma Nação constituída por pessoas que defendem e honram os seus direitos e deveres tem melhores condições de minimizar as injustiças, dentre elas a corrupção, o desemprego, a má distribuição de renda. Atualmente, o grande desafio é buscar um novo modelo de desenvolvimento sustentável que possibilite a existência de relações mais equilibradas e democráticas.
Como na frase “Cada povo tem o governo que merece” o filosofo francês Joseph de Maistre faz um resumo da realidade em que o aluno está inserido, em uma sociedade pacifista e desmotivada, é função da escola o trabalho de motivação.
O projeto revela que a escola é o espaço de desenvolvimento do adolescente sobre a compreensão da sua realidade e como agir no meio em que vive de modo crítico e participativo, enfim, consciente do seu papel. Neste sentido, justifica-se esta proposta de trabalho, acreditando a escola ser o caminho na busca por um mundo melhor.