Este documento contém várias cartas enviadas ao Painel do Leitor da Folha de S.Paulo discutindo diferentes assuntos: 1) a decisão da justiça de internar uma adolescente que levou um bebê de uma maternidade; 2) os benefícios da Justiça Restaurativa; 3) discrepâncias no tratamento de crimes por autoridades.

1. Folha de S.Paulo - Painel do Leitor - 08/05/2010 http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0805201010.htm
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São Paulo, sábado, 08 de maio de 2010
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J.
"Equivocada e injusta a decisão da Justiça paulista de
decretar a internação provisória da adolescente de 15 anos
que entrou numa maternidade e levou uma criança recém-
nascida, já devolvida aos pais ("Jovem que pegou bebê vai
para antiga Febem", Cotidiano, ontem).
Trata-se de uma menina doente e atormentada por causa de
um aborto espontâneo. Não é pessoa perigosa nem
representa perigo para a sociedade. Como se não bastasse, é
primária e conta com amplo respaldo familiar. Tal decisão
fere os princípios do ECA e deve ser reformada pelo TJ-SP
com urgência."
RENATO KHAIR, defensor público (São Paulo, SP)
"Se morasse em São Caetano, na comunidade de Heliópolis
(São Paulo) ou em Guarulhos, a menina de 15 anos que
roubou um bebê -logo devolvido pelo pai da adolescente- se
beneficiaria dos procedimentos da Justiça Restaurativa,
adotados nas Varas de Infância e Juventude desses locais.
Em vez de ser punida, teria a oportunidade de dialogar com
as pessoas que sofreram com o seu ato e, juntos,
encontrariam formas de reparar o dano causado.
As causas de seu comportamento seriam investigadas e
soluções para abordá-las seriam levantadas.
Um dia, espero, a Justiça Restaurativa será acessível a todos
os brasileiros, em especial àqueles ainda em processo de
desenvolvimento."
MADZA EDNIR pedagoga (São Paulo, SP)
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2. Folha de S.Paulo - Painel do Leitor - 08/05/2010 http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0805201010.htm
"Há algo de errado com a balança de nossa justiça.
Enquanto uma procuradora é indiciada por "lesão corporal
leve", pelo fato de espancar, subjugar e humilhar uma
criança de apenas dois anos de idade por mais de um mês,
tendo sua prisão decretada somente após a fuga, outra
criança, de apenas 15 anos, é presa e recolhida à Fundação
Casa, acusada de sequestrar um recém-nascido de uma
maternidade em São Paulo dias após ter sofrido um aborto
espontâneo.
De acordo com esta Folha, a menor tinha febre alta,
infecção e hemorragia uterina, resultados do aborto sem
tratamento. Ao que tudo indica, a criança necessita de
tratamento médico, de acompanhamento psicológico e de
apoio familiar, e não de prisão. Essa atitude só irá agravar o
seu quadro, destruindo o seu relacionamento familiar e o seu
futuro.
Qual será o sentimento dela perante os pais e dos pais
perante a Justiça daqui por diante?
Procuraram ajuda, e vimos ontem na TV o pai dizendo: "Quis
fazer o certo e perdi minha filha". Espero que algum defensor
dos direitos humanos e do ECA interfira em favor dessa
adolescente para que o caso seja reavaliado -enquanto é
tempo."
ODAIR CARNEIRO (São Paulo, SP)
Elites
"O "conluio das elites" é um chavão no texto do jornal do PT
que precisa ser mais bem esclarecido pelo partido ("Em
jornal, PT vê risco de novo golpe militar", ontem).
Será que os membros do governo do PT não pertencem à
nossa elite, o que há de melhor na sociedade?
Ou será que os membros do PT sofrem de algum complexo
de inferioridade? Será que só uma minoria no país, não
pertencente ao atual governo, detém o prestígio e o domínio
sobre a nação?"
PAULO MARCOS G. LUSTOZA (Rio de Janeiro, RJ)
Crescimento
"Caminhamos para uma situação de deficit em transações
correntes muito perigosa. O atual governo não tomará
nenhuma medida, a não ser que o agravamento seja imediato,
o que deverá ocorrer em 2011 e 2012.
As medidas sugeridas pelo editorial "Bom, mas pouco"
(Opinião, ontem) são necessárias, mas só surtirão efeito a
médio ou longo prazo.
A adoção de controle do capital financeiro é considerado um
tabu pelos especialistas, o que suponho que aconteça por
motivos de interesse próprio. Assim, não vejo uma solução
próxima, o que pode comprometer o crescimento do Brasil.
Querer seguir o exemplo da Austrália, que consegue
compatibilizar deficit externo com desenvolvimento, será um
tremendo fracasso, pois não temos a mesma situação
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3. Folha de S.Paulo - Painel do Leitor - 08/05/2010 http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0805201010.htm
macroeconômica daquele país."
JOSÉ OSVALDO GONÇALVES ANDRADE (Belo Horizonte, MG)
Eleições
"Hitler e Stálin também firmaram um "pacto de não
agressão". E todos sabemos no que deu.
Porém, no Brasil, isso é capaz de dar certo. Só falta Dilma e
Serra combinarem que o vencedor nomeará Marina Silva
para ministra do Meio Ambiente. No entanto, até lá, o Brasil
continua sendo o país onde só existem duas certezas: o verão
e o Carnaval."
ROBERTO CASTRO (São Paulo, SP)
"Serra é incrível. Em um evento em Minas Gerais, onde
estavam também as candidatas Dilma Rousseff e Marina
Silva, ele já convidou tanto o PT como o PV para fazer parte
do seu governo caso seja eleito. Ora! Por que que ele não fez
isso quando o PSDB governou o Brasil, o Estado de São
Paulo e a prefeitura?"
SEBASTIÃO GONÇALVES CUSTÓDIO (São Paulo, SP)
"Na ocasião de sua vinda a Brasília, para lançar sua
pré-candidatura à Presidência, José Serra explicou com
clareza que, se eleito, escolheria seus auxiliares pela
competência e caráter, independente de pertencerem ou
serem simpatizantes deste ou daquele partido político.
Creio ser esta uma atitude altamente louvável e uma
excelente novidade para o Brasil. Portanto é estranho que tal
declaração seja criticada agora por pessoas que não são do
partido de Serra."
IGNEZ MARTINS TOLLINI (Brasília, DF)
"Serra disse que, caso seja eleito, espera governar com a
ajuda do PT e do PV. Pois eu digo que os seus eleitores
dispensam a "ajuda" do PT.
Essa é uma péssima ideia e, se for verdadeira, ele perdeu
meu voto."
MARIA CRISTINA DA ROCHA AZEVEDO (Florianópolis, SC)
Pirata
"É óbvio que o nosso presidente manterá Romeu Tuma Jr. no
cargo de secretário nacional de Justiça.
Lembremos de como o presidente assistiu ao filme "2 Filhos
de Francisco". Foi por meio de um DVD pirata que ele
conheceu a ascensão da dupla Zezé di Camargo & Luciano.
Nosso presidente é adepto do uso de produtos piratas e não é
lá muito chegado a investigações minuciosas sobre casos de
corrupção."
LEONARDO ARAUJO DA SILVA DIAS (São Paulo, SP)
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4. Folha de S.Paulo - Painel do Leitor - 08/05/2010 http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0805201010.htm
Armênia
"Parabenizo a Folha, de quem sou leitor assíduo há anos, e
as jornalistas Cassiana Der Haroutiounian e Julianne
Gananian pelo belíssimo trabalho realizado no caderno
Turismo de 6/5 intitulado "Caminhos da Armênia".
Como jornalista e descendente de armênios, a segunda
geração nascida no Brasil, posso atestar que a reportagem dá
a exata dimensão desse povo milenar, que construiu a sua
história e os seus costumes tendo como pilares a igreja e a
língua armênias."
PAULO PANDJIARJIAN, jornalista (São Paulo, SP)
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