O documento descreve as principais alterações necessárias para implementar o SPED PIS/COFINS no sistema ERP, incluindo a criação de novos campos, tabelas e registros para escrituração correta das notas fiscais, apuração de contribuições e créditos de PIS/COFINS.
2. SPED PIS COFINS
Tópicos
I) O que é SPED PIS COFINS?
• Previsão de Entrega
II) Layout
• Estrutura do layout
• Blocos contemplados
III) Alterações na base de dados
• Cadastro de TES
• Cadastro de Produtos
• Complementos da nota
• Tabelas Criadas
IV) Escrituração das notas
• CST de PIS e COFINS
• Alíquotas
• Definição de regime
V) Demais valores sem notas
• Títulos
VI) Geração e Importação do
arquivo
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3. REGIMES - SPED PIS COFINS
Regimes de incidência
• Regime de incidência CUMULATIVA
• Regime de incidência NÃO CUMULATIVA
• Regimes AMBOS (CUMULATIVA E NÃO CUMULATIVA)
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4. REGIMES - SPED PIS COFINS
CUMULATIVA
A base de cálculo é o total das receitas, sem deduções em
relação a custos, despesas e encargos.
ALÍQUOTAS
PIS 0,65%
COFINS 3,00%
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5. REGIMES - SPED PIS COFINS
NÃO CUMULATIVA
Permite o desconto dos créditos apurados com base em
custos, despesas e encargos.
ALÍQUOTAS
PIS 1,65%
COFINS 7,60%
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6. SPED PIS COFINS
O que é SPED PIS COFINS?
-Arquivo digital instituído no Sistema Público de Escrituração a ser
utilizado na escrituração da contribuição de PIS e a COFINS.
-Previsão de entrega:
Abril/2011: 9.700 empresas (PJ sujeitas a acompanhamento
tributário diferenciado pela RFB).
Julho/2011: 178.000 empresas (PJ sujeitas ao Regime Não
Cumulativo – Lucro Real)
Janeiro/2012: 1.378.000 empresas (PJ sujeitas ao Regime
Cumulativo – Lucro Presumido/Arbitrado)
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7. SPED PIS/COFINS
O que é SPED PIS COFINS?
• Prazo de entrega: Transmissão mensal, até o 5º dia útil do 2º
mês subseqüente a que se refere a escrituração
• Retificação : Poderá haver substituição, mediante a um novo
arquivo digital, que irá substituir integralmente o arquivo
anterior.
• Penalidades: No caso da não apresentação da EFD –PIS/Cofins no
prazo, será aplicada multa de R$5.000,00 por mês.
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8. SPED PIS COFINS
• Validação, assinatura digital e transmissão será feita através do
PVA
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9. SPED PIS/COFINS
Compatibilizadores
• Processar os seguintes compatibilizadores:
– UPDFIS (não precisa processar IMPSPED)
– UPDFIN
– UPDLOJA28: No caso de geração de movimentação por ECF, na
versão 10.
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11. Código da Situação Tributária (CST)
• Conforme tabelas 4.3.3 (CST de PIS) e 4.3.4 (CST de COFINS) da
RFB.
• CST é a “peça” fundamental para a correta geração da apuração
de PIS e COFINS.
• Para geração de contribuição, utilizar os CSTs entre 01, 02 e 03, e
para geração de créditos, utilizar CSTs entre 50 até o 66.
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12. Código da Situação Tributária (CST)
• CST para alíquota zero, entre 04 a 09.
• São informados no cadastro de TES, campos F4_CSTPIS e
F4_CSTCOF.
• Estes códigos serão gravados na tabela SFT, FT_CSTPIS e
FT_CSTCOF durante a escrituração da nota.
• Demais CSTs de PIS e de COFINS não serão considerados para a
geração da apuração.
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13. Código da Base de Cálculo de Crédito
• Campo utilizado nos registros geradores de créditos, para
detalhamento na apuração (bloco M).
• Tabela 4.3.7 da RFB.
• Campo criado no cadastro da TES, F4_CODBCC.
• Também será gravado na tabela SFT, FT_CODBCC.
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14. SPED PIS/COFINS
Indicador do tipo de frete
• Campo criado para geração dos registro D101 e D105.
• Preenchido no cadastro de TES, F4_INDNTFR
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15. Alterações na Base de dados
Tabela/Código da Natureza da Receita
• Conforme tabelas 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15,
4.3.16 e 4.3.17 da RFB.
• Campos necessários nos casos de alíquotas diferenciadas e
alíquota zero.
• Campos informados no cadastro de produto, B1_TNATREC e
B1_CNATREC.
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16. Alterações na Base de dados
Complementos de Nota fiscal
-Processos Referenciados – Tabela CCF: CCF_TPCOMP, CCF_IDVARA,
CCF_NATJU, CCF_DESCJU, CCF_DTSENT, CCF_NATAC,
CCF_DTADM.
-Complementos de importação – CD5 (Campos somente para A120)
CD5_DTPPIS, CD5_DTPCOF, CD5_LOCAL.
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17. SPED PIS/COFINS
Cadastro de Naturezas(Financeiro)
• Novos campos para tratamento de valores que não possuem
notas Fiscais :
– ED_CSTCOF (CST de COFINS)
– ED_CSTPIS (CST de PIS)
– ED_CLASFIS (Código da Base de Cálculo de Crédito)
• Novos campos para tratamento de retenção:
– ED_INDRET (Campos para geração da retenção)
– ED_INDCMLT (Indica a cumulatividade)
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18. SPED PIS/COFINS
Parâmetros
• MV_GRBLOCM – Indica a geração da apuração pelo ERP (bloco
M)
• MV_SPEDAZ – Indica o tratamento da alíquota zero
• MV_TXPIS – Alíquota padrão de PIS
• MV_TXCOFIN – Alíquota padrão de COFINS
• MV_RATPROP – Desabilita tratamento do cálculo de crédito
proporcional na apuração (bloco M)
• MV_M996TPR (F4_TPREG, B1_TPREG, A1_TPREG)
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19. Alterações na Base de dados
Tabelas Criadas
CCZ – Natureza da receita, contém as informações que são listadas
no cadastro de produtos para B1_TNATREC e B1_CNATREC.
CCY – Controle de Créditos de PIS para períodos futuros.
CCW- Controle de Créditos de COFINS para período futuros.
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20. SPED PIS COFINS
Estrutura do Layout
Bloco Descrição
0 Abertura, Identificação e Referencias
A Documentos Fiscais - Serviços (ISS)
C Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)
D Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS)
F Outros Documentos e Operações
M Apuração da Contribuição e Créditos de PIS/Pasep e COFINS
1 Outras Informações
9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital
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21. Bloco 0 (zero)
Abertura, Identificação e Referências
• Informações da Wizard;
• Registro pai 0140 e filhos;
• Registros: 0000, 0001, 0100, 0110, 0111, 0140, 0150, 0190 ,
0200, 0205, 0400, 0450, 0500, 0600 e 0990.
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22. Bloco A
Documentos Fiscais – Serviços ISS
• Modelos NFS, NFPS e RPS
• Registros:A001, A100, A110, A111, A120, A170 e A990.
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25. Bloco F
Demais Documentos e Operações
• F100 – Títulos que não possuem notas fiscais, que podem gerar
crédito ou contribuição de PIS e COFINS.
• F600 – Retenções que constam no Financeiro.
• Registros: F001, F010, F100, F600, F990.
• F130 em fase de implementação.
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26. Bloco M
Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da
COFINS
• Será gerado com base nas informações dos bloco A, C, D e F.
• PVA pode gerar bloco M através da geração automática (PVA não
gera o bloco na sua totalidade)
• Registros: M001, M100, M105, M200, M210, M220, M400,
M410, M500, M505, M600, M610, M620, M800, M810, M990.
• Observação para os registros M230, M300, M630 e M700.
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27. Bloco 1
Complemento da Escrituração
• Complementos da escrituração(Processo referenciado);
• Controle de saldos de créditos de PIS e de COFINS de períodos
anteriores;
• Detalhamento de Retenções;
• Registros 1001, 1010, 1020, 1100, 1300, 1500, 1700, 1990.
• Valores de PIS e COFINS extemporâneos (não são gerados)
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28. Bloco 9
Controle e Encerramentos do arquivo
• Contadores dos registros gerados
• Registros 9001, 9900, 9990 e 9999.
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29. Escrituração da Nota Fiscal
Pontos chaves para escrituração da nota
• TES para cálculo de PIS e COFINS;
• CST de PIS e de COFINS;
• Código da Base de Cálculo de Crédito;
• Alíquotas de PIS e COFINS (percentual e unidade de produto);
• Indicador da Cumulatividade quando for considerado Cumulativo
e Não cumulativo simultaneamente.
• A movimentação de notas fiscais deverá constar na tabela SFT.
• Reprocessamento de notas
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30. SPED PIS/COFINS
Bloco M
• Processamento para geração dos registros de contribuição:
• Tabela 4.3.5 – Tabela de Código de Contribuição Social Apurada.
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31. SPED PIS/COFINS
Bloco M
• Processamento para geração dos registros de crédito:
• Tabela 4.3.6 – Código de Tipo de Crédito.
• Rateio proporcional com base no registro 0111
– Tributado no mercado interno
– Não tributado no mercado interno
– Exportação
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32. SPED PIS COFINS
Geração do arquivo
• Fazer cadastros de TES e produtos;
• Gerar notas;
• Mostrar campos da Wizard;
• Gerar arquivo;
• Importação do arquivo;
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Explicar sobre o acompanhamento tributário diferenciado
Servirá para acompanhamento fiscal e uniformiza o processo de escrituração
Retificação até ultimo dia do mês de junho do ano calendário seguinte, após isso será como extemporaneo.
PVA importa, valida, edita, emite relatórios, gera arquivo para transmissão ao Sped, assina arquivo e transmite o arquivo.
Não precisa rodar o IMPSPED
Deixar bem claro sobre a faixa que gera crédito e contribuição, e que é feito o mesmo tratamento para COFINS
Lembrar que estas informações deverão estar salvas na SFT. Estes campos já existiam.
Lembrar que este código é somente para notas de entradas, pois é geração de crédito.
Campo específico para D101 e D105. Mostrar no ERP o campo
Campos necessários para geração dos registros M400, M410 para PIS e M800 e M810 para COFINS
Campos adicionais para complementos, irá utilizar a mesma rotina MATA926 para os complementos.
Explicar que existem valores que não estão relacionados a nota fiscal e são lançados no financeiro.
No bloco M retomar o parâmetro MV_RATPROP
Explicar sobre a estrutura do layout, e explicar quais blocos são gerados.
Explicar registros que serão preenchidos com informações da wizard. Tabela CVB, comentar sobre o registro 0111 sobre inclusão, mas explicar no registro M,e conceito do novo registro 0140.
Serão considerados registros que tenham valor de base de PIS e COFINS para os modelos citados acima
Falar sobre os modelos, e sobre diferença da individualização e consolidação Nfe. Integração com Siga EIC.
Explicar sobre títulos lançados manualmente no financeiro, e que serão gerados no F100. Explicar sobre F130, que não será lançada a nota.
Explicar sobre a implementação do diferimento na geração do arquivo tabela CCX, considera para o SPED os valores recebidos no mês.