Seminário sobre Mercosul e a integração econômica e política na América do Sul e na América Latina.

1. O MERCOSULe o CDS Atualidades Geoeconômicas e Geopolíticas Prof. Eliézer Rizzo de Oliveira

2. 1. Tentativas de integração econômica latino-americanas:- Associação Latino-Americana de Livre ComércioTratado de Montevidéu de 1960- Associação Latino-Americana de IntegraçãoTratado de Montevidéu de 1980Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela e Cuba (em 1999)Mercosul: acordo de alcande parcialArgentina, Brasil, Paraguai e Uruguai Tratado de Assunção de 1991 O Mercosul: Aspectos Históricos

3. 2. O surgimento do Mercado Comum do Sul- Declaração de Iguaçu (1985)Comissão Mista para Cooperação e Integração Econômica Bilateral- Tratado de Integração, Cooperação de Desenvolvimento(1988)Criação no prazo de dez anos de espeço econômico comum- Mercosul (1991)Área de livre comércio: sem restrições ou tarifas entre membrosUnião aduaneira: tarifa externa comum O Mercosul: Aspectos Históricos

4. 3. Estados partes e Estados associados- Estados partesArgentina, Brasil, Paraguai e Uruguai- O ingresso da Venezuela como membro plenoProtocolo de Adesão assinado em julho de 2006Aprovado pelos Congressos de Argentina, Brasil e Uruguai- Estados associadosBolívia e Chile (desde 1996), Colômbia e Equador (2004) e Peru (2003) O Mercosul: Composição

5. 4. A integração política: a democracia- Declaração Presidencial sobre Compromisso Democrático Alteração da ordem democrática constitui obstáculo à integração- Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul, Bolívia e ChileConsulta entre os Estados partes e com o Estado afetado em caso de rupturaSanções até a suspensão dos direitos e obrigações do processo de integração- Polêmica do ingresso da VenezuelaArgumentos pró e contra O Mercosul: Aspectos Políticos

6. 5. A integração econômica- Dificuldades de integraçãoPersistência de tarifas entre Estados partesTarifas externas divergentesDesvalorização do real em 1998 e crise argentina de 2001- Relançamento do MercosulProtocolo de Olivos: Tribunal Permanente de Revisão em solução de conflitosProgramas sociais e culturais privilegiadosParlamento do Mercosul- Momento atualDificuldades de implantação de TEC O Mercosul: Aspectos econômicos

7. 6. A integração social- Livre residência e trabalhoResidência temporária simplificada para cidadãos do Mercosul, Bolívia, Chile- Subgrupo de Trabalho para Assuntos SociolaboraisResoluções sobre formação profissionalEstratégia integrada para criação de empregos- Setor Educacional do MercosulDesenvolvimento de parâmetros de acompanhamento educacionalCriação de uma universidade do Mercosul O Mercosul: Outros aspectos

8. 1. A Unasul e o Conselho de Defesa Sul-Americano- A Unasul (2008)Derivada da Comunidade Sul-Americana de Nações (2004)União da Comunidade Andina de Nações, Mercosul, Chile, Guiana, SurinameMoldes da União Europeia- O Conselho de Defesa Sul-Americano (2008)Políticas de Defesa conjuntasIntercâmbio de pessoalParticipação em operações de paz da ONUAjuda coordenada em áreas de desastre CDS: breve histórico e objetivos

9. 2. Dúvidas e perspectivas- A adesão da ColômbiaDecisões por consensoRechaço aos grupos violentos (Farc)- Razões para criação do CDSCombate integrado ao crime, como narcotráfico e biopiratariaVontade brasileira de liderar processo de integração regionalContraposição à influência norte-americana na Colômbia e no ChileContraposição à influência chavista na Bolívia e EquadorRedução das assimetrias de defesaManuntenção de zona de paz e estabilidadeResolução de conflitos e prevenção de novas ameaças CDS: aspectos políticos

10. FONTES:1. MERCOSUR. In Encyclopædia Britannica. Encyclopædia Britannica Online, 2010. Disponível em: <http://www.britannica.com/EBchecked/topic/375563/Mercosur>. Acesso em 06 mar. 2010.2. RIBEIRO, Maria de Fatima. Imposição tributária no processo de integração econômica e a proteção constitucional do contribuinte . In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, 69, 01/10/2009 [Internet].Disponível em:<http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6624>. Acesso em 18/03/2010.3. MERCADO COMUM DO SUL. In: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Foundation, 2010. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Mercado_Comum_do_Sul&oldid=19293774>. Acesso em: 18 mar. 2010.4. ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO. In: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Foundation, 2009. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Associa%C3%A7%C3%A3o_Latino-Americana_de_Integra%C3%A7%C3%A3o&oldid=17006205 >. Acesso em: 18 mar. 2010.5. ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE LIVRE COMÉRCIO. In: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Foundation, 2009. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Associa%C3%A7%C3%A3o_Latino-Americana_de_Livre_Com%C3%A9rcio&oldid=17481195>. Acesso em: 18 mar. 2010.6. BARBOSA, Rubens. O Mercosul e a Venezuela. O Estado de São Paulo. São Paulo, 25 set. 2007.7. BRASIL. Ministério de Relações Exteriores. Divisão de Atos Internacionais (DAI). Declaração do Iguaçu. Foz do Iguaçu, 1985.8. BRASIL. Ministério de Relações Exteriores. Divisão de Atos Internacionais (DAI). Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul, Bolívia e Chile. Brasília, 1998.9. VÁZQUES, Mariana; RUIZ, José Briceño. O Mercosul na época de Lula e Kirchner: um balanço, seis anos depois. In: Nueva Sociedad. 2009 [Internet].Disponível em:<www.nuso.org/upload/portugues/2009/3Vazquez.pdf>. Acesso em 18/03/2010. Referências bibliográficas

11. FONTES:10. UNASUR. In Encyclopædia Britannica. Encyclopædia Britannica Online, 2010. Disponível em: <http://www.britannica.com/EBchecked/topic/1496583/UNASUR>. Acesso em 06 mar. 2010.11. CONSELHO DE DEFESA SUL-AMERICANO. In: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Foundation, 2010. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Conselho_de_Defesa_Sul-Americano&oldid=18758693>. Acesso em: 18 mar. 2010.12. GUIMARÃES, Márcio. "Aspectos teóricos para a análise de um conselho sul-americano de defesa a partir dos objetivos da política externa brasileira de conformação de um processo de integração regional" . Trabalho apresentado no encontro anual do ENCONTRO ABRI-ISA 2009, Pontifícia Universiade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro Campus (PUC-Rio), Rio de Janeiro, 22 Jul. 2009 <Not Available>. 22-01-2010 <http://www.allacademic.com/meta/p380956_index.html>. Referências bibliográficas