Cempre brasil

1. Evolução da Lei de Resíduos no
BrasilBrasil

2. Política Nacional de Resíduos Sólidos
Em 2010, após 20 anos deEm 2010, após 20 anos de
tramitação no Congresso
Nacional, o Presidente Lula
sanciona a Lei 12.305, marco
importante para a mudança de
patamar da gestão de resíduos
sólidos no Brasil.

3. Lei 13.103 de 24/01/2001
Lei 12.114 de 03/12/2001
Lei 12.008 de 01/06/2001
(Pol. Est. de Res. Sol)
Lei 8.301 de 19/01/2004
Lei 3.651 de 09/08/2005
Natal/RN
Lei 5.840 de 08/01/2008
Lei 1.242 de 02/07/2008
1989
Lei 2.222 de 11/04/2001
Lei 12.493 de 22/01/1999Lei 9.921 de 27/07/1993
Lei 3.369 de 07/01/2000 (Lei Minc)
Divinópolis/MG Lei 4.738 de 02/05/2000
Lei 13.264 de 02/01/2002 (Lei da Dengue)
Lei 13.316 de 01/02/2002 (Garrafas Plásticas - Recompra)
Lei 7.862 de 19/12/2002
(Pol. Est. de Res. Sol)
Lei 4.191 de 30/09/2003 (Pol. Est. de Res. Sol)
Pelotas/RS
Lei 4.958 de 28/20/2003
Lei 3.651 de 09/08/2005
Lei 15.851 de 17/06/2008 (Eletrônicos)
Lei 4.969 de 03/12/2008
Lei 18.031 de 12/01/2009 (Pol. Est. de Res. Sol)
Curitiba/PR Lei 13.509 de 08/06/2010 (Eletrônicos)
Lei 12.300 de 16/03/2006 (Pol. Est. de Res. Sol)
Lei 14.973 de 11/09/2009
Classified - Internal use

4. Ação integrada para aprovar uma lei nacional
de resíduos sólidos
Apoio político Liderança Imprensa
Classified - Internal use
2007 2010
Força tarefa no Congresso
Liderança do CEMPRE
Alinhamento do setor empresarial
Eventos de mobilização
Parcerias
Aliança com os catadores
Posicionamento estratégico
Mensagens seletivas
Debates de alto nível
Opinião públicaEngajamento do Governo e parlamentares
Agosto

5. • Envolvimento direto do Presidente Lula
• 3,5 anos de intensas negociações no Congresso
• Debate intenso na midia
• Liderança contínua do CEMPRE
Classified - Internal use
2010
August

6. Política Nacional de Resíduos Sólidos
A Coalizão Embalagens
Com o objetivo de melhor atender ao disposto na PNRS
sobre o acordo setorial para logística reversa de
embalagens pós-consumo de produtos não-perigosos,
parte do setor empresarial brasileiro decidiu formar uma
ampla Coalizão, envolvendo produtores, usuários,ampla Coalizão, envolvendo produtores, usuários,
importadores e comerciantes de produtos não-perigosos.
2011

7. A COALIZÃO EMBALAGENS

8. Política Nacional de Resíduos Sólidos
A Coalizão Embalagens
Durante dois anos, sob a coordenação do CEMPRE e
apoio de CNI e CNC, os setores empresariais
envolvidos construíram uma proposta de governança
para a Coalizão, prevendo o incremento dos
investimentos na cadeia de reciclagem já existente noinvestimentos na cadeia de reciclagem já existente no
país, que contempla aspectos ambientais,
econômicos e sociais.
2011

9. Pilares do Acordo Setorial
• promover a melhoria contínua das cadeias de reciclagem no• promover a melhoria contínua das cadeias de reciclagem no
país, respeitando as conquistas históricas do setor;
• evitar ações que criem instabilidade nas cadeias e
prejudiquem o amadurecimento das cooperativas de catadores
• o acordo não deve gerar problemas de competitividade para
as empresas envolvidas

10. Cooperativas
Pilares do Acordo Setorial
PEV’s – Pontos de Entrega Voluntária
• Cerca de 650.000 catadores no Brasil
• Cerca de 900 cooperativas/associações registradas
• Mais de 60.000 catadores em cooperativas/associações

11. Regulamentação da PNRS – Acordo Setorial
Proposta
Coalizão
2012

12. Em dezembro de 2012, a
Coalizão protocola no
MMA a proposta de acordo
Coalizão Embalagens
Política Nacional de Resíduos Sólidos
MMA a proposta de acordo
setorial para embalagens
de produtos não perigosos
2012
Dez

13. Após análise do MMA e
ampla negociação, a
proposta recebe emendas e
Coalizão Embalagens
Política Nacional de Resíduos Sólidos
proposta recebe emendas e
chega à sua versão final,
aprovada pelo CORI (Comitê
Orientador da Logística
Reversa)
2013

14. Em 2014 a proposta da
Coalizão Embalagens
aprovada pelo CORI passa por
Coalizão Embalagens
Política Nacional de Resíduos Sólidos
aprovada pelo CORI passa por
Consulta Pública conforme
estabelecido na
regulamentação da PNRS
2014

15. Política Nacional de Resíduos Sólidos
Acordo setorial e o modelo brasileiro de reciclagem
• PEV´s
• Cooperativas
• Porta-a-porta
PREFEITURASCONSUMIDOR
APARISTAS OU
SUCATEIROS
LEGALIZADOS
• PEV´s
• Cooperativas
EMPRESAS

16. • incremento de 20% da taxa de recuperação
PNRS – Meta da Fase I
• incremento de 20% da taxa de recuperação
da fração seca do lixo urbano, resultando em
decréscimo de 22% do total em peso destinado
a aterros
(*) plásticos, papel, metais, vidro

17. Últimas emendas a
partir de feedback da
Coalizão Embalagens
Política Nacional de Resíduos Sólidos
partir de feedback da
consulta pública e
assinatura do acordo
setorial (*= previsão).
2015*

18. Com o acordo setorial
assinado e cumprida a
meta até 2015*, inicia-se
Coalizão Embalagens
Política Nacional de Resíduos Sólidos
meta até 2015*, inicia-se
em 2016* a Fase II.
2016*

19. Construindo Reputação:
Caminho para tornar-se
referênciareferência
1992 1993
Lançamento
Primeiros projetos

20. Facts
& Figures

21. Publicações
Biblioteca – UtilidadeBiblioteca – Utilidade
Pública

22. Eventos

23. Educação

24. Internet
1998

25. Apoio direto
aos catadores
2005

26. Referência Internacional
www.garsd.org