I. O documento discute a Educação de Jovens e Adultos (EJA) segundo a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e a Resolução no 7/2010. II. A EJA deve garantir gratuitamente oportunidades educacionais apropriadas para aqueles que não tiveram acesso à educação na idade regular. III. Também são discutidos o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para a EJA e modelos de avaliação de estudantes nessa modalidade.
27. Categoria 2- Coleções didáticas consumíveis, destinada ao primeiro segmento de ensino fundamental na modalidade Eja, compreendendo as etapas/ciclos de alfabetização e subsequentes. Categoria 1- Obra didática, consumível, destinada a alfabetização de jovens e adultos das entidades parceiras do Programa Brasil Alfabetizado –PBA e aos alunos das escolas públicas que possuam exclusivamente turmas de alfabetização na modalidade EJa, em volume único, contendo os componentes curriculares de Letramento e Alfabetização Linguística e Alfatização Matemática, com proposta pedagógica disciplinar ou interdisciplinar
28. Categoria 4: Obras didáticas, consumívies, destinadas ao ensino fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos, que contenham conteúdo de História Regional e Geografia Regional Categoria 3 : coleções didáticas, consumíveis, destinadas ao segundo segmento do ensino fundamental na modalidade Educação de jovens e Adultos
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