O documento discute a história da distribuição de terras no Brasil desde a colonização, o sistema de sesmarias e capitanias hereditárias que concentrou a posse de terra em poucas mãos. Também aborda os movimentos pela reforma agrária ao longo do século XX e a luta do MST por uma distribuição mais igualitária.

1. Professor: Herbert Galeno
Blog: herbertgaleno@blogspot.com.br
*

2. *Com o desenvolvimento das grandes navegações e
a descoberta de novas terras, o espaço geográfico
se expandiu e provocou o aquecimento das
relações comerciais.
*Os países ibéricos – Portugal e Espanha – ampliaram
as fronteiras comerciais traçando caminhos para as
Índias e o continente americano
*

3. *
Colônia de povoamento e colônia de exploração

4. *
As Capitanias hereditárias foi um sistema de administração territorial criado pelo rei de
Portugal, D. João III, em 1534. Este sistema consistia em dividir o território brasileiro
em grandes faixas e entregar a administração para particulares.
Este sistema foi criado pelo rei de Portugal com o objetivo de colonizar o Brasil,
evitando assim invasões estrangeiras. Ganharam o nome de Capitanias Hereditárias,
pois eram transmitidas de pai para filho (de forma hereditária).
Estas pessoas que recebiam a concessão de uma capitania eram conhecidas como
donatários. Tinham como missão colonizar, proteger e administrar o território. Por
outro lado, tinham o direito de explorar os recursos naturais (madeira, animais,
minérios).

5. *
O donatário, recebedor da capitania hereditária, tinha entre
outros direitos, realizar a doação de sesmarias para os demais
colonizadores. O termo “sesmaria” era empregado para todo
aquele terreno pertencente à Coroa Portuguesa onde não era
observado o desenvolvimento de atividades econômicas ou a
ocupação do espaço colonial. Tendo em vista as grandes dimensões
do espaço colonial brasileiro, a possibilidade de realizar a doação
de sesmarias era bem relevante.

6. *Planta de origem asiática, de grande valor econômico
na Europa e que se adaptou rapidamente ao clima
brasileiro.
*A primeira região brasileira a receber a cana de açúcar
foi o Nordeste, sendo a zona da mata a área que a
cultura apresentava maior produtividade. Nessa área
se encontrava o solo do tipo massapé (que tinha uma
coloração escura e era altamente fértil).
*A produção brasileira de açúcar propiciou grandes
lucros à coroa portuguesa. O chamado ciclo da cana
de açúcar perdurou do século XVI ao século XVII.
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7. *Sistema de plantação de produtos tropicais
para exportação em grandes latifúndios e com
uso de mão de obra escrava.
*Durante o século XVI e XVII o principal produto
brasileiro de exportação foi a cana de açúcar,
séculos XVIII e XIX foi o café, século XIX e inicio
do século XX a borracha e o cacau.
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8. *Originário da África e introduzido no Brasil a partir da Guina
Francesa, o café chegou ao estado do Pará em 1727 pelas mãos de
Francisco de Mello Palheta.
*O país foi introduzido na região do vale do Paraíba, nos estados do
Rio de Janeiro e São Paulo, onde as primeiras plantações
comerciais se efetivaram.
*Em 1816 o Brasil começou a comercializar com os países da Europa
e com os Estados Unidos. A partir de 1830 o café passou a ser o
principal produto de exportação do país.
*A cultura do café se espalhou por várias cidades e regiões do país,
passando por Minas Gerais (zona da mata), Norte do Paraná (região
da terra roxa), Espirito Santo, e praticamente todo o estado de São
Paulo.
*O ciclo do café durou até a crise da bolsa de valores de Nova York
em 1929.
*

9. *
As terras no Brasil, historicamente estiveram concentradas nas mãos
de poucos proprietários. O Estado brasileiro, por meio de uma
legislação rural antidemocrática, permitiu que o acesso a terra fosse
mantido pelo domínio dessa minoria, prejudicando grande parcela
da população, principalmente os imigrantes e os descendentes de
escravos, que não tinham o poder aquisitivo para comprar terras.

10. *Com o amparo da Lei de Terras, de 1850, o governo brasileiro
começou a leiloar terras alegando que essa seria a única forma de
arrecadar recursos para financiar a vinda de imigrantes para o
país.
*O pagamento das terras adquiridas nos leilões deveria ser feito
sempre à vista, de tal forma que a iniciativa acabou beneficiando
apenas os grandes proprietários rurais e os grandes comerciantes.
*As áreas adquiridas em leilão e não ocupadas eram reintegradas ao
governo e recebiam a denominação de terras devolutas.
*A atitude conservadora do governo brasileiro dificultou o acesso a
terra das pessoas com menos recursos.
*

11. *Em 1862 os Estados Unidos passaram por uma situação semelhante,
mas seu governo tomou medidas opostas àquelas adotadas pelo
governo brasileiro, com a instituição do Homestead Act. Por meio
deste instrumento legal, o território federal localizado a oeste do
meridiano 100º foi dividido em lotes de 600 acres cada um, que seriam
doados à população que ali se instalasse.
*Depois de ocupar o lote, quem conseguisse provar ter realizado
benfeitorias (lavoura, criação de gado, casa, cercas, etc...) receberia
o título definitivo da posse de terra sem desembolsar dinheiro algum.
*Com essa estratégia os Estado Unidos ocuparam as Planícies Centrais
fixando a população no campo e aumentando a produção de alimentos
(cereais, leites e carne bovina).
*A iniciativa do governo dos Estado Unidos visava algo maior, que era
ocupar a parte costa oeste próximo ao Oceano Pacífico, objetivo que
foi alcançado na segunda metade do século XIX.
*

12. *Surgiu durante o governo do presidente João Goulart, no
inicio de 1963, com um objetivo principal: fazer com que
os benefícios já conquistados pelos trabalhadores urbanos
fossem oferecidos também aos trabalhadores rurais. Tais
benefícios foram conquistados após muita luta, em 1943,
quando foi promulgada a consolidação das leis do trabalho
(CLT), durante o governo do presidente Getúlio Vargas.
*

13. *Com a aprovação desse estatuto, os trabalhadores passaram
a ter direito a:
*Remuneração de, pelo menos, um salário mínimo;
*Férias anuais remuneradas;
*13º salário (aprovado em julho de 1963);
*Jornada de trabalho de oito horas;
*Estabilidade no trabalho após dez anos de serviços
prestados;
*Aviso prévio em caso de demissão;
*Proteção ao trabalho em caso da mulher e do menor;

14. *O Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural também foi criado
em 1963, cuja intenção é dar ao trabalhador rural assistência
previdenciária; aposentadoria por idade, por tempo de serviço
ou por invalidez; assistência médico hospitalar e pensão aos
seus dependentes depois de sua morte.
*

15. *Após a aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural, os
proprietários rurais passaram a alegar que não teriam
condições de assumir todos os encargos trabalhistas e
começaram a despedir os trabalhadores rurais.
Desamparados, os trabalhadores começaram a se deslocar
do campo para as cidades, em busca de emprego e
subsistência .
*Esse contingente começou a originar nas cidades
brasileiras verdadeiro bolsões de desempregados e
pobreza. Rapidamente os proprietários perceberam que
poderiam contratar nas cidades a mão de obra que seria
necessária para os trabalhos nas fazendas, e apenas por
determinados períodos (épocas de plantio e de colheita).
*Surgi na Brasil o trabalhador rural temporário, na figura
do boia-fria.

16. * Para agravar a situação o
presidente João Goulart foi
deposto pelo golpe militar de
1964. Ao assumirem o poder os
militares suspenderam as
decisões que beneficiavam os
trabalhadores do campo.
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17. *
Na segunda metade do século XX os trabalhadores
rurais começaram a organizar as Ligas Camponesas
cujo principal objetivo eram combater os latifúndios
e à concentração das posses de terras e a pressão do
governo pela reforma agrária.

18. *Em meados dos anos 1980, a ditadura militar estava desgastada
pela crise econômica mundial (que levou o Brasil a uma profunda
recessão, com altos índices de desemprego) e pelas constantes
manifestações da população nas ruas, pedindo eleições diretas.
*Entre os dias 20 e 22 de janeiro de 1984, foi realizado em
Cascavel PR um encontro que reuniu representantes dos
trabalhadores rurais de 12 estados (RS, SC, PR, SP, MS, ES, BA,
GO, AC e RR).
*Na ocasião foi fundado o movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terras (MST), o mais atuante Movimento brasileiro de luta pela
reforma agrária.
*

19. *O movimento do trabalhadores rurais possui
uma organização descentralizada, com
lideranças regionais; entretanto os seus
representantes que tem maior expressão
nacional são o economista gaúcho Pedro
Stédile e o trabalhador rural Gilmar Mauro.
*

20. *
Martin Luther King

21. Professor: Herbert Galeno
Blog: herbertgaleno.blogspot.com.br
*

22. *
O Brasil tem uma das piores distribuições de terras
do mundo, e a origem do problema remonta ao inicio
da colonização do país, primeiramente com as
sesmarias e, mais tarde com as capitanias
hereditárias.

23. Estrato de área 1985 1995 2006
total 374,924,421 353,611,246 329,941,393
Menos de 10ha 9,986,637 7,882,194 7,798,607
De 10ha a menos
de 100ha
*
69,565,161 62,693,585 62,893,091
De 100ha a menos
de 1000ha
131,432,667 123,541,517 112,696,478
1,000ha a mais 163,940,667 159,493,949 146,553,218

24. *Os governos federais que se seguiram optaram por fazer a
reforma agrária assentando trabalhadores rurais principalmente
nas terras devolutas que pertenciam ao Estado.
*As poucas áreas rurais improdutivas e desapropriadas pelo
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
acabaram retornando aos antigos proprietários, depois de longas
batalhas judiciais.
*O processo de reforma agrária no Brasil continua em ritmo
lento, o que tem motivado o MST a exercer diversas formas de
pressão sobre o governo federal, forçando-o a acelerar a
distribuição de terrar e assentamentos.
*

25. *
No Brasil identificam-se duas formas de
exploração da terra: a direta, quando é feita pelo
próprio proprietário, e a indireta, feita por
alguém que não detém a posse da terra.

26. * Quando o proprietário, por
não se interessar em
explorar sua propriedade
rural, aluga a totalidade ou
parte dela para a
exploração por terceiros.
* O proprietário cede a terra
para ser explorada por uma
determinada atividade
agrícola ou para criação de
animais.
*

27. * Muitos proprietários rurais
preferem estabelecer com
os funcionários uma relação
de trabalho que respeite as
leis vigentes, pagando um
salário mensal e
registrando-os regularmente
e garantindo-lhes os direitos
trabalhistas.
* Também conhecido como
boia fria, pau de arara ou
corumbá, muitas vezes
trabalham sem registro em
carteira e apenas durante
alguns meses do ano (na
época da colheita ou do
plantio).
*

28. *O Incra e o Ministério da Agricultura usam
parâmetro definidos pelo Estatuto da terra,
regulamento que foi criado durante o regime
militar, em 30 de novembro de 1964. A primeira
versão do estatuto sofreu modificações, após o
golpe de 1964, mas foi preservado a unidade padrão
rural.
*Um Módulo Rural corresponde a uma área que
quatro pessoas adultas, trabalhando durante um
ano, conseguem retirar a subsistência e garantir o
progresso social e econômico.
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29. *
Platão