1. O documento discute os conceitos de ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas na teoria da contabilidade. 2. Inclui definições e critérios de avaliação para ativos e passivos, abordando também o patrimônio líquido. 3. Fornece exemplos para ilustrar os diferentes critérios de avaliação de ativos e passivos.

1. Teoria da Contabilidade
ATIVOS, PASSIVOS, PATRIMÔNIO
LIQUIDO, RECEITAS E DESPESAS
1
Alceu Haruo Fuji (e-mail: ahfuji@uol.com.br)
Heider J. de Aquino Nascimento (e-mail:
heider@br.odebrecht.com)

2. 2
Sumário
1 - Ativos
2 - Passivos
3 - Patrimônio Líquido
4 - Receitas, Despesas, Ganhos e Perdas

3. 1.1 - Definição de Ativo
“O ativo compreende as aplicações de
recursos representados por bens e
direitos”
3
Resolução CFC 847/99

4. 1.1 - Definição de Ativo
“o conjunto de meios ou a matéria posta à
disposição do administrador para que
este possa operar de modo a conseguir
os fins que a entidade ... tem em vista”...
4
Francisco D’Auria - 1958

5. 1.1 - Definição de Ativo
“...ativos representam benefícios futuros
esperados, direitos que foram adquiridos
pela entidade como resultado de alguma
transação corrente ou passada”...
5
Sprouse e Moonitz - 1962

6. 1.2 - Ativo: Conceitos Básicos
6
ATIVO
(Tangível e Intangível)
DIREITO
EXCLUSIVO
PROPRIEDADE E/OU
POSSE E CONTROLE
EXPECTATIVA
BENEFÍCIOS FUTUROS
Rendimentos
(receitas) Lucros
(sacrifício ativos)
Fluxo caixa
($$$)

7. 1.3 -Avaliação de Ativos
“...vontade que a avaliação represente a melhor
quantificação possível dos potenciais de serviços que
o ativo apresenta para a entidade.” (Iudicíbus)
Historiadores = custo
histórico = beneficia a DRE
Futuristas = custo corrente =
beneficia o Balanço
7
Hendriksen e Breda

8. 1.3 -Avaliação de Ativos
Representa o volume de caixa (...) pago quando um ativo ou seu
serviço ingressam na empresa (...) Podem basear-se em trocas
passadas, correntes ou futuras esperadas. (Hendriksen e Breda)
8
Postulado Þ Continuidade
Princípio Þ Custo
Visão mais gerencial
Valores
de
Entrada
Valores
de
Saída
Representa o volume de caixa (...) recebido quando um ativo ou seu
serviço deixa a empresa. (Hendriksen e Breda)

9. 1.3 -Avaliação de Ativos
9
VALORES DE
ENTRADA
Passado custo histórico
Corrente custo de reposição
Futuro custos esperados de reposição
VALORES DE
SAÍ DA
Passado preços de venda passados
Corrente preços correntes de venda
Futuro valor realizável esperado

10. 1.4 - Ativos: Critérios de Avaliação
Valores de Entrada
Custo histórico (original)
Custo histórico (original) corrigido
Custo reposição
Custo Corrente
Custo Original corrigido no estado em que se
encontra
Custo reposição - estado de novo
Custo reposição - estado em que se encontra
10
Custo de Reposição Corrigido

11. 1.4 - Critérios de Avaliação: Valores
11
de Entrada
Custo histórico (original)
Representa o sacrifício financeiro no
momento da sua aquisição
“Uma das mais fortes razões da adoção
generalizada do custo histórico tem sido sua estreita
relação com o conceito de realização da receita na
mensuração do lucro.” (Hendriksen e Breda)

12. 1.4 - Critérios de Avaliação: Valores
12
de Entrada
Custo histórico (orig.) corrigido
Custo histórico corrigido pela variação do poder
aquisitivo da moeda.
Utilizado em países hiper-inflacionários
Reconhecido e indicado p/IASB e ONU
Quando a inflação é baixa tende-se a se afastar da
verdade setorial.
Exemplo: Custo histórico de $200,00 em t1,
considerando a inflação de 20%, em t2, o custo
histórico corrigido seria de $240,00.

13. 1.4 - Critérios de Avaliação: Valores
13
de Entrada
Custo corrente
Quanto valem os insumos para a produção de
um bem numa determinada data? (em estado
de novo ou usado)
Exemplo: Bem produzido em t0 por $ 1.000,00.
Considerando uma taxa de depreciação de 10%aa, ao
final do ano t1 teríamos $ 900,00. Entretanto, os
insumos necessários para a sua produção, em t1,
seria de $ 950,00.

14. 1.4 - Critérios de Avaliação: Valores
14
de Entrada
Custo original corrigido no estado em que
se encontra
Valor residual do bem corrigido pela inflação
Exemplo: Bem adquirido em t0 por $1.000,00,
considerando uma taxa de depreciação de 10%ªª e
inflação anual de 50%, teríamos ao final de t1 o valor
original corrigido no estado em que se encontra de
$1.350,00.

15. 1.4 - Critérios de Avaliação: Valores
15
de Entrada
Custo de reposição no estado de novo
Bem novo produzido/adquirido, tendo
características técnicas diferentes, embora
prestando serviços equivalentes.
Exemplo: Um Fiat Uno adquirido em 1990 e o mesmo
Fiat Uno ou um FIAT Palio adquirido em 2000

16. 1.4 - Critérios de Avaliação: Valores
16
de Entrada
Custo de reposição no estado em que se
encontra
Quanto custa hoje o bem adquirido no
passado? (levando em consideração os
desgastes e os atrasos tecnológicos).
Exemplo: Quanto custa, em 2000, o FIAT Uno
adquirido em 1990?

17. 1.4 - Critérios de Avaliação: Valores
17
de Entrada
Custo de reposição corrigido
É o custo de reposição em t0 corrigido pela
variação do poder aquisitivo da moeda para t1.
Este valor normalmente será diferente do custo
de reposição em t1.
Exemplo: Supondo um custo de reposição de $200,00
em t0 e uma inflação anual de 50% em t1. Logo, o
custo de reposição corrigido para t1 é de $300,00.

18. 1.4 - Critérios de Avaliação: Valores
25% 20%
18
de Entrada
X1 X2 X3
Custo histórico (original) 1.000,00
Custo histórico (original) corrigido 1 .250,00 1.500,00
Custo de reposição 1.000,00 1 .350,00 1.450,00
Custo de reposição corrigido 1 .250,00 1.620,00
Em X1 os valores do custo histórico e
custo de reposição tendem a ser iguais,
pois são os valores de mercado.
O custo histórico corrigido e o custo de
reposição corrigido em X2 também são
semelhantes, em função da partida inicial.
O custo histórico corrigido e o custo de
reposição corrigido deixa de ser
semelhantes a partir de X2.
20%
Dados:
Inflação X2 25%
Inflação X3 20% 125%

19. 1.4 - Ativos: Critérios de Avaliação
Valores de Saída
Valores descontados das entradas líquidas
de caixa futuras
Preços correntes de venda
Equivalentes correntes de caixa
Valores em liquidação
19

20. 1.4 - Critérios de Avaliação: Valores
20
de Saída
Valores descontados das entradas líquidas
de caixa futuras
Qual o valor presente de um fluxo de caixa
futuro, para um determinado ativo?

21. Valores descontados das entradas líquidas de
21
caixa futuras - Exemplo
CDB Pré Fixado
Vlr Aplicação: R$100 Prazo: 2 meses
Taxa t1: 10% Taxa t2: 15%
125
120
115
110
105
100
95
1 2 3
Mes
Valores R$
Vlr aplicado Vlr Descontado

22. 1.4 - Critérios de Avaliação: Valores
22
de Saída
Preços correntes de venda
Quanto a entidade pode conseguir através da
venda dos seus ativos, abatido as respectivas
despesas das vendas?
Não se aplica a todos os ativos, sendo mais
indicado para a avaliação dos estoques.

23. 1.4 - Critérios de Avaliação: Valores
23
de Saída
Equivalentes correntes de caixa
Montante de caixa que poderia ser obtido com
a venda de cada ativo em condições
organizadas de liquidação num mercado
estável.
Não consegue exprimir valores para itens que
não possuem cotações correntes no mercado
(ex.: equipamentos especializados)

24. 1.4 - Critérios de Avaliação: Valores
24
de Saída
Valores de liquidação
Montante de caixa que poderá ser obtido com
a venda forçada dos ativos, numa situação de
obsolescência do ativo ou descontinuidade da
empresa.

25. 1.5 - Critérios de Avaliação: Custo x
25
Mercado
Conceito de avaliação mista, adota-se o que
for menor.
Política de Conservadorismo
Criticas (Hendriksen e Breda)
tendem a subavaliar os ativos
conservadorismo exercício 1 é contrabalançado no
exercício 2
é intrinsecamente incoerente (nenhum conceito
está sendo utilizado sistematicamente)

26. 1.6 - Ativos Intangíveis
Capital Intelectual (Edvinsson e Malone)
26
Capital Humano
Capital Estrutural
Capital de Clientes
Goodwill

27. 1.7 - Ativos: Outros Assuntos
27
Essência sobre a forma
(propriedade/posse)
Leasing
Sale Lease back

28. 2.1 - Definição de Passivo
“o Passivo compreende as origens de
recursos representados pelas obrigações
para com terceiros”
28
Resolução CFC 847/99

29. 2.1 - Definição de Passivo
“obrigações ou compromissos de uma
empresa no sentido de entregar dinheiro,
bens ou serviços a uma pessoa, empresa
ou organização externa em alguma data
futura”
29
Hendricksen e Breda - 1999

30. 2.2 - Passivo: Conceitos Básicos
30
PASSIVO
Transação ou
Evento
Ocorrido
Obrigação ou
Responsabilidade
Presente
Comprometimento leva
a Sacrifício Futuro

31. 2.3 - Avaliação e Mensuração dos
31
Passivos
Problema principal: momento do seu
reconhecimento
Avaliação recai sobre itens monetários
fixos
Valor presente dos montantes a serem pagos
no futuro

32. 2.3 - Avaliação e Mensuração dos
32
Passivos
Momento de Reconhecimento das
Exigibilidades
Incorrência de uma despesa
Reconhecimento de uma perda
Recebimento de um ativo
Obrigações dependentes exclusivamente
de eventos futuros NÃO deveriam ser
incluídos

33. 2.4 - Tipos de Passivos
Atividades operacionais, líquidas e certas
Decorrentes das atividades usuais da empresa
Atividades de financiamento
Decorrentes da contratação de empréstimos
33
(capital giro/investimento)
Atividades societárias
Obrigações estatutárias p/ sócios
Provisões
Passivos contingentes

34. 2.5 - Passivos Contingentes
Obrigação que pode surgir dependendo
de uma ocorrência futura (probabilidade
de ocorrência alta)
Perda pode ser razoavelmente estimada
Probabilidade de ocorrência baixa Þ
evidencia em notas explicativas
34

35. 2.5 - Passivos Contingentes
FLUXOGRAMA DE DECISÃO - IAS 37
35
Início
Obrigação atual
como conseqüência
de um evento
contingente?
Saída
Provável?
Estimativa
confiável?
Provisione
Obrigação
possível?
Remota?
Divulgue o passivo
contingente Não faça nada
SIM
SIM
SIM
NÃO
NÃO
NÃO (rara)
NÃO
SIM
SIM
NÃO

36. 2.5 - Passivos contingentes
Provisão para Contingências
36
X
Reserva para Contingências

37. 2.5 - Passivos contingentes
37
Provisão para Contingências
Expectativas de perdas de ativos ou
acréscimos de exigibilidade que reduzem o
PL
Fato Gerador atrelado a eventos passados
ou presentes
Exemplo: garantias a produtos, ações cíveis e
trabalhistas.

38. 2.5 - Passivos contingentes
38
Reserva para Contingências
Expectativa de perdas ou prejuízos ainda não
incorridos
Fato gerador atrelado a eventos futuros
Exemplos: perdas cíclicas, por exemplo geadas,
secas, inundações.

39. 2.6 - Passivos: Títulos Híbridos
Debêntures conversíveis em ações
39
Dividas Subordinadas
Instrumentos híbridos de capital e dívida

40. 3.1 - Abordagens do Patrimônio
40
Líquido
Teoria do Proprietário
Ativo - Passivo = PL (Proprietário)
Proprietário é o centro de atenção da
Contabilidade

41. 3.1 - Abordagens do Patrimônio
41
Líquido
Teoria da entidade
Ativo = Obrigações + PL
OU
Ativo = Passivo
Entidade tem uma vida distinta dos
interesses pessoais dos proprietários

42. 3.1 - Abordagens do Patrimônio
42
Líquido
Teoria do acionista ordinário
Ativos - Passivos = Interesse residual
Variante da teoria da entidade
Investimentos em uma S/A, exceto os
acionistas ordinários, são outsiders

43. 3.1 - Abordagens do Patrimônio
43
Líquido
Teoria do fundo
Ativo (aplicações) = Restrições sobre os ativos
(fontes)
Fundo é o núcleo de interesse
Fundo inclui grupo de ativos e obrigações
relacionadas

44. 3.1 - Abordagens do Patrimônio
44
Líquido
Teoria do Comando
Centralizada no controle econômico
efetivo dos recursos pelos gerentes ou
“comandantes”

45. 3.2 - Fontes de Patrimônio Líquido
45
Valores investidos por acionistas
Lucros retidos ou acumulados
Reavaliações de ativos
Doações de terceiros

46. 4.1 - Receitas, Despesas, Ganhos e
46
Perdas
Visão Estática comparada
PLt1 - PLt0 = resultado
Definição de lucro (Hicks)
“lucro é o que podemos consumir durante uma
semana (mês, ano etc.) e sentir-nos ‘tão bem’
no final como nos sentimos no início.”
Distribuição dividendos Þ até que não
comprometa essa sensação (manter
patrimônio)
O que afinal gerou o lucro?

47. 4.1 - Receitas, Despesas, Ganhos e
47
Perdas
Demonstração de fluxos
Apresentação analítica (qualitativa) do
resultado, o que possibilita uma melhor visão
dos efeitos ocorridos em um determinado
período. Dessa forma o resultado deve ser
apresentado obedecendo as seguintes
classificações:
Receitas
Ganhos
Despesas
Perdas

48. 4.2 - Definição de Receita
“o acréscimo de benefícios econômicos
durante o período contábil na forma de
entrada de ativos ou decréscimos de
exigibilidades e que redunda num
acréscimo do patrimônio líquido, outro
que não o relacionado a ajustes de
capital”
IASB
48

49. 4.2 - Definição de Receita
Receita é a expressão monetária
validada pelo mercado à produção de
bens e serviços da entidade, em sentido
amplo, em determinado período
49
Iudícibus

50. 4.3 - Receita: Conceitos Básicos
Evidenciada da seguinte forma:
50
(Iudicíbus)
Ligada à produção de bens e serviços em
sentido amplo
Valor final Þ validado pelo mercado
Relacionado a período de tempo
Embora reconheça que o esforço para produzir
receita provoca despesas, não subordina, no
tempo, o reconhecimento da receita ao
lançamento da despesa.

51. 4.4 - Ganhos: Conceitos Básicos
51
Itens não recorrentes
Podem ou não surgir da atividade principal
Devem ser apresentados segregados das
receitas normais (manutenção do valor
preditivo da DRE)

52. 4.5 - Receitas e Ganhos segundo o
52
IBRACON
Receita operacional
Receita não operacional
Ganho
Receita (ou lucro) extraordinária

53. 4.6 - Definição de Despesa
“utilização ou consumo de bens e
serviços no processo de produzir
receitas”
53
Iudícibus

54. 4.6 - Definição de Despesa
“Saídas ou outros usos de ativos ou
ocorrências de passivos (ou ambos) para
a entrega ou produção de bens, a
prestação de serviços, ou a execução de
outras atividades que representam as
operações principais em andamento da
entidade”
54
FASB

55. 4.7 - Tipos de Despesa
Relacionadas com a receita operacional
55
Diretamente
Indiretamente
Relacionadas com a continuidade da
entidade

56. 4.7 - Aferição das Despesas
Como as despesas são medidas?
Custo histórico
Medidas correntes (custo de reposição)
Custos de oportunidade de equivalentes
correntes de caixa
(Hendriksen e Breda)
56

57. 4.8 - Perdas: Conceitos Básicos
Podem ou não surgir no curso da
atividade principal da empresa
(normalmente imprevisível)
Ex.: sinistros, desincorporação de ativos não correntes
Ao contrário das despesas não tem valor
compensante
Devem ser apresentados segregados das
despesas normais (manutenção do valor
preditivo da DRE)
57

58. 4.8 - Despesas e perdas segundo o
58
IBRACON
Custo
Despesa
Despesa não operacional
Prejuízo ou perda
Prejuízo (ou perda) extraordinário

59. 4.9 - Ativo x Despesa x Custo
59
Ativo
Despesa
Custo
• Traz benefícios futuros
• Potencial p/gerar receitas
• Não traz benefícios Futuros
• Consumido p/obter receita
• Utilização de bens/serviços na
produção de outros bens

60. Metodologia de ensino utilizada
60
Seminário
Aula expositiva

61. 61
Bibliografia
• Edvinsson, L. e Malone, M.S. Capital IInntteelleeccttuuaall .. SSããoo PPaauulloo:: MMaakkrroonn
BBooookkss,, 11999988
• FFuunnddaaççããoo IInnssttiittuuttoo ddee PPeessqquuiissaass CCoonnttáábbeeiiss,, AAttuuáárriiaass ee FFiinnaanncceeiirraa.. MMaannuuaall
ddee CCoonnttaabbiilliiddaaddee ddaass SSoocciieeddaaddeess ppoorr AAççõõeess -- 55ª eeddiiççããoo -- SSããoo PPaauulloo:: EEddiittoorraa
AAttllaass,, 22000000..
• HHeennddrriikksseenn,, EE..SS.. ee BBrreeddaa.. MM..VV.. TTeeoorriiaa ddaa CCoonnttaabbiilliiddaaddee,, SSããoo PPaauulloo:: EEddiittoorraa
AAttllaass,, 11999999..
• IIuuddíícciibbuuss,, SS..ddee ee MMaarriioonn,, JJ..CC.. IInnttrroodduuççããoo àà TTeeoorriiaa ddaa CCoonnttaabbiilliiddaaddee -- 33ª
eeddiiççããoo -- SSããoo PPaauulloo:: EEddiittoorraa AAttllaass,, 22000022..
• IIuuddíícciibbuuss,, SS..ddee.. TTeeoorriiaa ddaa CCoonnttaabbiilliiddaaddee -- 66ª eeddiiççããoo -- SSããoo PPaauulloo:: EEddiittoorraa
AAttllaass,, 22000000..

62. 62
Bibliografia
• Marion, J.C. Contabilidade Empresarial - 1100ª eeddiiççããoo -- SSããoo PPaauulloo::
EEddiittoorraa AAttllaass,, 22000033..
• NNoorrmmaass IInntteerrnnaacciioonnaaiiss ddee CCoonnttaabbiilliiddaaddee 22000011 -- SSããoo PPaauulloo::
IIBBRRAACCOONN,, 22000022..
• PPrriinnccííppiiooss CCoonnttáábbeeiiss –– NNoorrmmaass ee PPrroocceeddiimmeennttooss ddee AAuuddiittoorriiaa,,
IInnssttiittuuttoo BBrraassiilleeiirroo ddee CCoonnttaaddoorreess,, SSããoo PPaauulloo:: EEddiittoorraa AAttllaass,, 11998888..
• AAvvaalliiaaççããoo PPaattrriimmoonniiaall eemm CCoonnttaabbiilliiddaaddee àà VVaalloorreess ddee EEnnttrraaddaa ee
SSaaííddaa,, CCaaddeerrnnoo ddee EEssttuuddooss nnº0066,, SSããoo PPaauulloo,, FFIIPPEECCAAFFII,,
OOuuttuubbrroo//11999922..