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Os convênios, assim como os contratos de repasses, são firmados entre a União e os governos estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos. No site do CA Pro ( www.contasabertas.org/capro ) pode-se pesquisar os estados, municípios e entidades sem fins lucrativos que celebraram convênios e contratos de repasses com a União ou selecionar uma instituição para ver se ela presta serviços para o Governo Federal e para os poderes Legislativo e Judiciário . CONVÊNIOS CONVÊNIOS
Exemplo 1: Quais são os convênios firmados entre o município de  Parintins (AM)  e a União em 2008? CONVÊNIOS CONVÊNIOS
  Clique na coluna  Orçamento Geral da União ,  Execução Orçamentária da União ,  e, depois, em  Convênios . Quais são os convênios firmados entre o município de  Parintins (AM)  e a União em 2008?
  Em  Pesquisas por período , no campo  Exercício , escolha o ano “ 2008 ”. Quais são os convênios firmados entre o município de  Parintins (AM)  e a União em 2008?
Quais são os convênios firmados entre o município de  Parintins (AM)  e a União em 2008?   Como a pesquisa se refere a todo o ano de 2008, no campo  Mês , selecione   “ JANEIRO ”.
Quais são os convênios firmados entre o município de  Parintins (AM)  e a União em 2008?   Em  Mês Fim , selecione “ DEZEMBRO ”.
Quais são os convênios firmados entre o município de  Parintins (AM)  e a União em 2008?   Selecione a  UF  “ AM ” (Amazonas).
Quais são os convênios firmados entre o município de  Parintins (AM)  e a União em 2008?   Clique no quadrado branco ao lado do campo  Município , para encontrar a    localidade desejada.
Quais são os convênios firmados entre o município de  Parintins (AM)  e a União em 2008?   Na nova janela, escreva “ Parintins ” e clique em “ PESQUISAR ”.
Quais são os convênios firmados entre o município de  Parintins (AM)  e a União em 2008?   Clique na setinha verde que apareceu na linha ao lado do município de   “ PARINTINS ”.
Quais são os convênios firmados entre o município de  Parintins (AM)  e a União em 2008?   Na parte inferior da tela, clique na guia “ Convênio ”. Não selecione nenhum órgão no campo  Órgão Superior , para obter todos os convênios entre Parintins e a administração federal realizados em 2008.
Quais são os convênios firmados entre o município de  Parintins (AM)  e a União em 2008? Observe que, em 2008, dois ministérios repassaram dinheiro para o município de Parintins. Para saber detalhes sobre os convênios, clique neles.   Por exemplo, clique no convênio “ 621085 - OBJETO: CONSTRUÇAO,  AQUISIÇAO E INSTALAÇAO DEEQUIPAMENTOS E MATERIAIS  PERMANENTES DA USINADE BENEFICIAMENTO ”.
Detalhamento do convênio “ 621085 ”, parceria da prefeitura com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Na nova janela consta uma gama de detalhes que pode ser útil para sua análise.
Este convênio, como você pode observar, foi destinado à aquisição de equipamentos para uma usina de cana de açúcar na região. Segundo consta na justificativa, os recursos foram repassados para que a comunidade do assentamento Santa Fé/Vila Amazônia possa fazer o beneficiamento do produto.  Note que, no detalhamento, o valor total do convênio é de R$ 108 mil com a contrapartida do município de R$ 5,4 mil. O concedente, ou órgão gestor, foi a  Superintendência Estadual do Amazonas - Incra. Detalhamento do convênio “ 621085 ”, parceria da prefeitura com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
FIM Neste tipo de busca, você pode conhecer os convênios firmados entre o seu município e a União. Com isso, avaliará a  real necessidade  deles, comparando-os com as demandas do município.
Exemplo 2: Quais órgãos da União repassaram recursos à  Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab) ? CONVÊNIOS CONVÊNIOS Observação:  a Concrab é uma entidade que possui relações com o Movimento dos Sem Terra (MST).
  Na coluna  Orçamento Geral da União  clique em  Execução Orçamentária da União   e depois em  Convênios . Quais órgãos da União repassaram recursos a  Concrab ?
  Para realizar pesquisas como esta, que tem por finalidade saber sobre um  convênio específico ou se uma determinada entidade recebeu dinheiro da União,  você precisa clicar na guia “ Pesquisas Exclusivas ”. Quais órgãos da União repassaram recursos a  Concrab ?
  Clique no quadradinho branco localizado a frente do campo  Convenente . Quais órgãos da União repassaram recursos a  Concrab ?
  Na nova janela, digite o nome da entidade que você procura ou uma palavra-   chave. Para este exemplo, digite “ reforma agrária  e clique em “ PESQUISAR ”. A  busca pode demorar um pouco, espere. Quais órgãos da União repassaram recursos a  Concrab ?
  Desça a barra de rolagem e selecione a “ CONFEDERAÇÃO DAS    COOPERATIVAS DE REFORMA AGRÁRIA DO BRASIL ” ( Concrab ). O sistema faz uma busca de todas as entidades que apresentam no nome a expressão “ reforma agrária ”. Quais órgãos da União repassaram recursos a  Concrab ?
  Clique na guia “ Convênio ”. Quais órgãos da União repassaram recursos a  Concrab ?
  Agora você já tem todos os convênios firmados entre a Concrab e a União. O banco de dados relaciona convênios com pagamentos efetuados desde 2004. Quais órgãos da União repassaram recursos a  Concrab?
  A tabela também mostra que três ministérios repassaram recursos à entidade.  Quais órgãos da União repassaram recursos a  Concrab ?
  Por meio do convênio “ 490774 - APOIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA REDE    NACIONAL DE PESQUISA EM AGROECOLOGIA DA REFORMA AGRÁRIA ”,    por exemplo, firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e a entidade, a    Concrab recebeu quase R$ 761,9 mil. Se você quiser saber o detalhamento, ou    seja, as justificativas do convênio, clique nele. Quais órgãos da União repassaram recursos a  Concrab ?
Na nova janela consta uma gama de informações que podem ser úteis para sua análise. Segundo o detalhamento do convênio, o objetivo é “ A CONSTRUÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE MUDANÇAS DE PARADIGMAS TECNOLÓGICOS QUE EMBASAM O PROCESSO DA REFORMA AGRÁRIA ”. O valor total pactuado foi de R$ 922,2 mil com a contrapartida de R$ 160,3 mil da Concrab. Quais órgãos da União repassaram recursos a  Concrab ?
FIM Os convênios da Concrab com a União foram objeto de  investigação  por parte do Tribunal de Contas da União (TCU). Os resultados desta investigação foram amplamente divulgados pela imprensa.

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  • 1. Os convênios, assim como os contratos de repasses, são firmados entre a União e os governos estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos. No site do CA Pro ( www.contasabertas.org/capro ) pode-se pesquisar os estados, municípios e entidades sem fins lucrativos que celebraram convênios e contratos de repasses com a União ou selecionar uma instituição para ver se ela presta serviços para o Governo Federal e para os poderes Legislativo e Judiciário . CONVÊNIOS CONVÊNIOS
  • 2. Exemplo 1: Quais são os convênios firmados entre o município de Parintins (AM) e a União em 2008? CONVÊNIOS CONVÊNIOS
  • 3. Clique na coluna Orçamento Geral da União , Execução Orçamentária da União , e, depois, em Convênios . Quais são os convênios firmados entre o município de Parintins (AM) e a União em 2008?
  • 4. Em Pesquisas por período , no campo Exercício , escolha o ano “ 2008 ”. Quais são os convênios firmados entre o município de Parintins (AM) e a União em 2008?
  • 5. Quais são os convênios firmados entre o município de Parintins (AM) e a União em 2008? Como a pesquisa se refere a todo o ano de 2008, no campo Mês , selecione “ JANEIRO ”.
  • 6. Quais são os convênios firmados entre o município de Parintins (AM) e a União em 2008? Em Mês Fim , selecione “ DEZEMBRO ”.
  • 7. Quais são os convênios firmados entre o município de Parintins (AM) e a União em 2008? Selecione a UF “ AM ” (Amazonas).
  • 8. Quais são os convênios firmados entre o município de Parintins (AM) e a União em 2008? Clique no quadrado branco ao lado do campo Município , para encontrar a localidade desejada.
  • 9. Quais são os convênios firmados entre o município de Parintins (AM) e a União em 2008? Na nova janela, escreva “ Parintins ” e clique em “ PESQUISAR ”.
  • 10. Quais são os convênios firmados entre o município de Parintins (AM) e a União em 2008? Clique na setinha verde que apareceu na linha ao lado do município de “ PARINTINS ”.
  • 11. Quais são os convênios firmados entre o município de Parintins (AM) e a União em 2008? Na parte inferior da tela, clique na guia “ Convênio ”. Não selecione nenhum órgão no campo Órgão Superior , para obter todos os convênios entre Parintins e a administração federal realizados em 2008.
  • 12. Quais são os convênios firmados entre o município de Parintins (AM) e a União em 2008? Observe que, em 2008, dois ministérios repassaram dinheiro para o município de Parintins. Para saber detalhes sobre os convênios, clique neles. Por exemplo, clique no convênio “ 621085 - OBJETO: CONSTRUÇAO, AQUISIÇAO E INSTALAÇAO DEEQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DA USINADE BENEFICIAMENTO ”.
  • 13. Detalhamento do convênio “ 621085 ”, parceria da prefeitura com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Na nova janela consta uma gama de detalhes que pode ser útil para sua análise.
  • 14. Este convênio, como você pode observar, foi destinado à aquisição de equipamentos para uma usina de cana de açúcar na região. Segundo consta na justificativa, os recursos foram repassados para que a comunidade do assentamento Santa Fé/Vila Amazônia possa fazer o beneficiamento do produto. Note que, no detalhamento, o valor total do convênio é de R$ 108 mil com a contrapartida do município de R$ 5,4 mil. O concedente, ou órgão gestor, foi a Superintendência Estadual do Amazonas - Incra. Detalhamento do convênio “ 621085 ”, parceria da prefeitura com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
  • 15. FIM Neste tipo de busca, você pode conhecer os convênios firmados entre o seu município e a União. Com isso, avaliará a real necessidade deles, comparando-os com as demandas do município.
  • 16. Exemplo 2: Quais órgãos da União repassaram recursos à Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab) ? CONVÊNIOS CONVÊNIOS Observação: a Concrab é uma entidade que possui relações com o Movimento dos Sem Terra (MST).
  • 17. Na coluna Orçamento Geral da União clique em Execução Orçamentária da União e depois em Convênios . Quais órgãos da União repassaram recursos a Concrab ?
  • 18. Para realizar pesquisas como esta, que tem por finalidade saber sobre um convênio específico ou se uma determinada entidade recebeu dinheiro da União, você precisa clicar na guia “ Pesquisas Exclusivas ”. Quais órgãos da União repassaram recursos a Concrab ?
  • 19. Clique no quadradinho branco localizado a frente do campo Convenente . Quais órgãos da União repassaram recursos a Concrab ?
  • 20. Na nova janela, digite o nome da entidade que você procura ou uma palavra- chave. Para este exemplo, digite “ reforma agrária e clique em “ PESQUISAR ”. A busca pode demorar um pouco, espere. Quais órgãos da União repassaram recursos a Concrab ?
  • 21. Desça a barra de rolagem e selecione a “ CONFEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE REFORMA AGRÁRIA DO BRASIL ” ( Concrab ). O sistema faz uma busca de todas as entidades que apresentam no nome a expressão “ reforma agrária ”. Quais órgãos da União repassaram recursos a Concrab ?
  • 22. Clique na guia “ Convênio ”. Quais órgãos da União repassaram recursos a Concrab ?
  • 23. Agora você já tem todos os convênios firmados entre a Concrab e a União. O banco de dados relaciona convênios com pagamentos efetuados desde 2004. Quais órgãos da União repassaram recursos a Concrab?
  • 24. A tabela também mostra que três ministérios repassaram recursos à entidade. Quais órgãos da União repassaram recursos a Concrab ?
  • 25. Por meio do convênio “ 490774 - APOIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA REDE NACIONAL DE PESQUISA EM AGROECOLOGIA DA REFORMA AGRÁRIA ”, por exemplo, firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e a entidade, a Concrab recebeu quase R$ 761,9 mil. Se você quiser saber o detalhamento, ou seja, as justificativas do convênio, clique nele. Quais órgãos da União repassaram recursos a Concrab ?
  • 26. Na nova janela consta uma gama de informações que podem ser úteis para sua análise. Segundo o detalhamento do convênio, o objetivo é “ A CONSTRUÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE MUDANÇAS DE PARADIGMAS TECNOLÓGICOS QUE EMBASAM O PROCESSO DA REFORMA AGRÁRIA ”. O valor total pactuado foi de R$ 922,2 mil com a contrapartida de R$ 160,3 mil da Concrab. Quais órgãos da União repassaram recursos a Concrab ?
  • 27. FIM Os convênios da Concrab com a União foram objeto de investigação por parte do Tribunal de Contas da União (TCU). Os resultados desta investigação foram amplamente divulgados pela imprensa.