O documento descreve: 1) A assinatura de um convênio para trazer o programa Atleta do Futuro do SESI para Jeriquara, beneficiando 150 alunos com aulas esportivas; 2) A homenagem recebida pelo Deputado Estadual Welson Gasparini com o título de Cidadão Jeriquarense pela Câmara Municipal; 3) A indicação da Câmara para a Prefeitura criar um vale-alimentação de no mínimo R$100 para os funcionários públicos.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 26/08/2014 - CM DE JERIQUARA
Programa esportivo SESI chega a Jeriquara
1. 05/07/2014 – sábado
PROGRAMA ATLETA DO FUTURO, DO SESI, CHEGA A JERIQUARA
Na última sexta-feira (04/07) Jeriquara assinou convênio para o desenvolvimento de
formação esportiva do Programa SESI Atleta do Futuro (PAF). Criado para estimular a
prática esportiva e a cidadania, o PAF vai beneficiar 150 alunos em Jeriquara, com aulas de
prática multidesportiva nas modalidades basquete, futsal, natação e voleibol.
Para o diretor da Divisão de Esporte e Qualidade de Vida do SESI-SP, Alexandre Pflug, o
PAF é uma oportunidade para que todas as crianças pratiquem esporte, e aprendam
conceitos de cidadania. “O SESI-SP vem transferindo sua tecnologia social na área do
esporte mesmo para quem não é aluno da entidade. Isto permite que milhares de jovens
tenham acesso a diferentes modalidades esportivas por meio de uma metodologia
desenvolvida por especialistas.”
Além da prática esportiva, os alunos do PAF recebem orientação em temas transversais
como saúde, trabalho, consumo consciente, meio ambiente e pluralidade cultural, dentre
outros. Os instrutores trabalham para difundir valores como ética, superação, autoestima
e socialização, com o intuito de ajudar o aluno a se desenvolver de modo pleno.
ESTRUTURA - O Programa SESI Atleta do Futuro contempla crianças e jovens entre 6 e
17 anos e as atividades estão organizadas em três fases, adequadas para cada faixa etária.
Para crianças entre 6 e 8 anos, os instrutores trabalham para promover qualidade de vida,
integração e socialização por meio de jogos e brincadeiras lúdicas.
A partir dos 8 anos, os participantes iniciam a prática esportiva, conhecendo as diversas
modalidades e suas diferenças. Dos 11 aos 17 anos, os alunos optam por uma modalidade
e realizam treinos específicos. Nesta fase, os atletas podem representar a equipe do SESI-SP
em competições estaduais e nacionais.
Por se tratar de programa de formação esportiva com metodologia própria do SESI-SP, as
aulas esportivas são complementadas por intensa programação nos finais de semana com
a participação da família. Todos os profissionais envolvidos passam por capacitações e os
alunos têm acesso a todos os materiais necessários para a prática de diferentes
modalidades de esporte.
02/07/2014 – quarta-feira
DEPUTADO WELSON GASPARINI RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO JERIQUARENSE
Em solenidade realizada em 26/06 no Plenário da Câmara Municipal, o Deputado Estadual
Welson Gasparini Filho (PSDB) recebeu o título de Cidadão de Jeriquara. A honraria foi
concedida pelo vereador Júlio César Cintra Borges – Júlio do Conselho e aprovado por
unanimidade dos integrantes da Casa.
Presidida pelo vereador Alberico Nonato Coelho e secretariada pelo vereador Claudinei
Francisco Dias – Dinei, a solenidade que foi apresentada pelo jornalista Hélio Rodrigues
Ribeiro contou com a presença de dezenas de pessoas, além de autoridades como o
Prefeito Sebastião Henrique Dal Picollo, sua esposa Edna Alves Dal Picollo, do vice-
2. prefeito José César da Silva e dos ex-prefeitos Alexandre Borges e Almir Luís Ribeiro.
Também estavam presentes os representantes: da Polícia Militar (sargento Ranuzzi e
Cabo Corte), Polícia Civil (escrivão José Henrique Valise) e do Presidente do CONSEG,
José Eurípedes da Silva. O deputado homenageado estava acompanhado de sua esposa
Auristela Menna Barreto Gasparini e de seu filho Marcelo Menna Barreto Gasparini.
Usaram da palavra, pela ordem, o vereador Júlio do Conselho, o Prefeito Tião e antes do
discurso do homenageado foi projetado em telão, um audiovisual, contando um pouco da
vida do Deputado Gasparini e sua relação com Jeriquara, narrando diversas verbas
conquistadas por ele para o Município.
Ao usar da palavra Gasparini falou de sua emoção de estar sendo homenageado e
reafirmando seus compromissos com a cidade. Destacou a importância da participação
dos jovens e da comunidade na política, pois só assim haverá depuração do processo e dos
homens que os representaram nos poderes constituídos do País.
Participaram da sessão solene, os vereadores Alberico Nonato Coelho (presidente). Ismael
Donizete Vieira Borges (vice-presidente), Claudinei Francisco Dias (2º secretário), além
dos parlamentares: José Manoel dos Reis, Diesse Henrique Fernandes e Juliano Geraldo da
Silva. Estavam ausentes os vereadores Djalma Gomes Machado e Éder Luiz Carvalho
Gonçalves (que justificou a ausência em ofício enviado ao Deputado).
05/06/2014 – quinta
CÂMARA DE VEREADORES COBRA VALE ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES
Diante do extenso período de dois anos sem reajustes salariais nos vencimentos dos
funcionários da Prefeitura de Jeriquara, a Câmara de Vereadores da cidade se posicionou
no sentido de que a administração do Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo apresente
Projeto de Lei criando Vale Alimentação para os servidores. A proposta – sugerindo o
valor mínimo de R$ 100,00 - foi formalizada pela Câmara por iniciativa do vereador
Claudinei Francisco Dias – Dinei (foto) e assinada por todos os demais integrantes do
Legislativo jeriquarense.
No documento, Dinei argumenta que a medida “garante a melhoria da qualidade de vida
dos servidores, já que reiteradas decisões do Tribunal de Contas do Estado o benefício não
integra o cômputo de despesas estabelecidas com pessoal de acordo com a lei”. O
vereador-autor ainda considera: “A concessão do auxílio alimentação em muito viria
auxiliar os servidores em suas despesas domésticas, tendo em vista a gritante perda
salarial ocorrida, sem que tenha sido corrigido igualmente os seus vencimentos, com no
mínimo, a aplicação do índice oficial e do respeito à data-base da categoria”.
Assinaram a Indicação nº 009/2014, além de Claudinei Francisco Dias - Dinei, os
vereadores: Alberico Nonato Júnior (presidente), Éder Luiz Carvalho Gonçalves (1º
secretário), Ismael Donizete Vieira Borges (vice-presidente), Diesse Henrique Fernandes,
Djalma Gomes Machado, José Manoel dos Reis, Juliano Geraldo da Silva e Júlio Cezar
Cintra Borges. Os vereadores destacam ainda que a concessão do Vale Alimentação
independe do reajuste salarial anual concedido pela Prefeitura aos funcionários.
3. 02/06/2014 – segunda
CÂMARA INICIA TRANSMISSÃO ONLINE DAS SESSÕES LEGISLATIVAS
A Câmara de Vereadores de Jeriquara iniciou nesta terça-feira (02/06) a transmissão
online do áudio das sessões legislativas que são realizadas nos dias 2 e 16 de cada mês,
com início as 19h30.
O sistema de transmissão implantado pela empresa Project2 Assessoria e Marketing foi
idealizado pelo Presidente da Câmara, vereador Alberico Nonato Coelho e é digitalizado
pela HR Comunicação Multimídia que sonoriza as sessões e digitaliza as atas da Câmara
desde 2007 (presidente Jaime de Almeida). A HR Comunicação, sob a responsabilidade do
jornalista Hélio Rodrigues Ribeiro, implantou o sistema de atas digitais nas Câmaras de
Rifaina, Pedregulho e Ribeirão Corrente. Em Rifaina e Pedregulho as sessões são
transmitidas também em vídeo.
O diretor da Project2, Benedito Neto disse que a primeira transmissão mostrou a
qualidade das transmissões que tornam ainda mais transparentes os trabalhos do
Legislativo jeriquarense que tem como foco principal o portal
www.camarajeriquara.sp.gov.br.
“Temos atuado de forma a incentivar, de todas as formas, a participação popular nos
trabalhos da Câmara de Jeriquara. Acreditamos que a transmissão em tempo real das
sessões é um passo fundamental neste processo”, comentou o Presidente do Legislativo,
Alberico Nonato Coelho.
15/05/2014 – quinta
PADRE JOSENILDO RECEBERÁ TÍTULO DE CIDADANIA DE JERIQUARA
O pároco da Igreja Matriz de São Sebastião de Jeriquara Josenildo Almeida Silva receberá
o título de Cidadão Jeriquarense em homenagem a ser prestada pela Câmara de
Vereadores. Os integrantes do Legislativo local aprovaram por unanimidade, em sessão
realizada no último dia 05/05, Projeto de Decreto Legislativo concedendo a honraria que
foi assinado pelo vereador e 2º secretário da Câmara, Claudinei Francisco Dias – Dinei.
Oportunamente, o homenageado e a Câmara de Vereadores deverão decidir a data e o
local da homenagem.
ALBERICO SUGERE HOMENAGENS A DOIS CIDADÃOS QUE PRESTARAM RELEVANTES
SERVIÇOS A JERIQUARA
Através de uma Indicação e de um Requerimento, o presidente da Câmara de Vereadores
de Jeriquara, vereador Alberico Nonato Coelho, sugeriu à administração municipal duas
homenagens a pessoas que prestaram relevantes serviços à comunidade local. Através do
Requerimento nº 05/2014, Alberico sugere que através de Projeto de Lei, o Executivo
homenageie o senhor Cristino Pedro Branquinho, com a denominação da nova Unidade
de Saúde que está sendo construída ao lado da Prefeitura Municipal. Alberico justificou
que o senhor Cristino foi encarregado da Saúde local por muitos anos, atuando como
4. funcionário público estadual do setor. Além disso, o mesmo também foi vereador com
mandatos exercidos na Câmara de Jeriquara entre os anos de 1969 e 1982.
Outra homenagem sugerida pelo presidente Alberico, esta através da Indicação nº
08/2014 é para reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Esporte da cidade
pelo senhor Roberto Rodrigues de Oliveira, que sempre foi ligado ao setor e atualmente
tem os passos seguidos pelos seus descendentes. A sugestão de Alberico é que a
homenagem a Roberto se dê através de denominação da Quadra de Esportes do Bairro
Morar Melhor.
DIESSE COBRA REAJUSTE SALARIAL DE DOIS ANOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
O vereador Diesse Henrique Fernandes apresentou na Câmara de Vereadores de
Jeriquara, o Requerimento nº 06/2014 em que pede ao Prefeito Sebastiao Henrique Dal
Piccolo providências no sentido de efetivar o reajuste salarial dos servidores da Prefeitura.
O vereador argumenta que será necessário que seja dada correção salarial pelo menos ao
nível da inflação, nos últimos dois anos, período em que os servidores estão com seus
salários defasados, com perda de poder de compra, o que ocasiona desmotivação a vários
deles. Diesse lembra que a data base da categoria é maio e que até o momento não há
informações claras sobre qual reajuste será concedido aos servidores.
ISMAEL PEDE CONTRATAÇÃO DE PROTÉTICO PELA PREFEITURA
Depois de tentar, através de Indicação, providências no sentido de se instalar no Município
de Jeriquara, um Centro Odontológico, nos moldes dos que existem em Pedregulho e
Rifaina, o vereador Ismael Donizete Vieira Borges está sugerindo ao Prefeito Sebastião
Henrique Dal Piccolo a contratação de um protético para atender gratuitamente na
cidade. Em sua Indicação nº 07/2014, Ismael cita o fato de a cidade ter carência deste tipo
de atendimento em Saúde e enumera uma série de problemas para os cidadãos que não
tem o devido atendimento odontológico, principalmente para a colocação de próteses.
10/05/2014 – SÁBADO
VEREADORES DIESSE E ALBERICO VISITAM OBRAS DA CRECHE ESCOLA
Continua em ritmo acelerado a construção da Creche Escola do Governo do Estado com
capacidade para 100 alunos em Jeriquara. É a segunda unidade do modelo, já que já
funciona na cidade a Creche Escola do Governo Federal. A creche estadual foi conseguida
no ano passado e as obras foram iniciadas neste ano.
Os vereadores Diesse Henrique Fernandes e Alberico Nonato Coelho visitaram
recentemente a unidade. Segundo o Presidente da Câmara Alberico e o vereador Diesse a
creche escola deverá estar entregue no segundo semestre, podendo ser utilizada já a
partir de 2015.
Creche Escola é um programa do Governo do Estado realizado pelas Secretarias de
Estado de Educação e de Desenvolvimento Social, que constrói as unidades por meio da
transferência de recursos para construções, reformas, ampliações e aquisições de
5. equipamentos. Em contrapartida, o município cede imóvel de sua propriedade, apresenta
o plano de trabalho da unidade de Educação Infantil e se compromete a custear as
despesas para o funcionamento da creche. Segundo Diesse, sob a presidência do vereador
Alberico, a Câmara teve papel fundamental na conquista de mais esta unidade de
educação básica, que reforçará ainda mais o já diferenciado trabalho realizado no setor
em Jeriquara.
15/03/2014 – sábado
PROJETO DO VEREADOR DINEI AMPLIA LICENÇA MATERNIDADE NA PREFEITURA
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) de autoria do vereador Claudinei Francisco Dias –
Dinei, assegurando às funcionárias públicas municipais de Jeriquara, seis meses de licença
maternidade foi aprovado por unanimidade. O PLL nº 001/2014, de 28/02/2014 concede
mais 60 dias de licença gestante, além dos 120 dias já garantidos pela Constituição
Federal (artigo 7º) totalizando 180 dias de acordo com a Lei Federal 11.770 de 09/09/2008,
que instituiu o programa empresa cidadã, autorizando a administração pública a prorrogar
o pedido de licença maternidade. O PLL de Dinei estabelece que a prorrogação da licença
de 120 dias por mais dois meses será garantida à empregada desde que a mesma a
requeira até o final do primeiro mês após o parto. Diz também que a prorrogação será
garantida também para a empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de
adoção de criança. Aprovado por unanimidade do Plenário o Projeto de Lei foi enviado ao
Executivo para análise e sanção ou veto.
VEREADOR DIESSE COBRA OBRAS DAS ROTATÓRIAS DO ANEL VIÁRIO
Através do Requerimento 003/2014, de 05 de março, o vereador Diesse Henrique
Fernandes requereu ao Prefeito de Jeriquara, Sebastião Henrique Dal Piccolo,
informações oficiais e por escrito sobre o andamento das obras nas rotatór ias de saída
para Pedregulho e Franca. O vereador justificou que os recursos financeiros já foram
liberados pelo Governo do Estado, com prazo para sua execução. Ele alertou ainda que
sem que as obras sejam iniciadas e os recursos aplicados, a cidade corre o risco de
devolução das verbas, perdendo a oportunidade de completar o anel viário de Jeriquara.
02/03/2014 – domingo
VEREADOR ISMAEL SUGERE INSTALAÇÃO DA COZINHA PILOTO
A instalação de uma Cozinha Piloto para a Secretaria Municipal de Educação de Jeriquara
foi sugerida pelo vereador Ismael Donizete Vieira Borges ao Prefeito Sebastião Henrique
Dal Piccolo. A sugestão tramitou pela Câmara de Vereadores através da Indicação nº
03/2014 de 17/02/2014 e foi enviada ao Executivo para providências após ter sido
apresentada em Plenário.
Segundo o vereador Ismael, para a implantação da Cozinha Piloto no Município, a
Prefeitura poderia permutar a utilização do Centro de Referência da Melhor Idade com o
Centro de Eventos. Sugere que a Cozinha Piloto seria então instalada no Salão da Melhor
6. Idade, já que o mesmo fica ao lado de todo do complexo escolar do Município. De outra
parte, a Prefeitura cederia o Centro de Eventos para as atividades da Melhor Idade.
Ismael explica que uma Cozinha Piloto, em prédio adequado, com todos os seus
equipamentos e equipe montada poderia dar eficiência à merenda escolar do Município,
inclusive no que se refere ao custo-benefício e a obediências às normas de segurança
alimentar existentes.
VEREADOR DIESSE PEDE MAIS SEGURANÇA CURVA DO BREJINHO
Através da Indicação nº 04/2014 de 16/02/2014, o vereador Diesse Henrique Fernandes,
sugeriu o atendimento de indicação anterior no qual solicitava do Executivo a instalação
de placas e sonorizadores de solo na Estrada vicinal entre Jeriquara e Ituverava. Citou
especificamente a chamada “Curva do Brejinho” como forma de alertar os motoristas
sobre riscos de acidente, principalmente no período da safra de cana de açúcar , quando
aumenta o movimento no local. A Indicação de Diesse gerou diversos comentários dos
demais vereadores, tendo em vista que vários graves acidentes têm ocorrido no local,
cabendo ao Poder Público atuar no sentido de diminuir os riscos para motoristas que
trafegam pelo local.
03/12/2013 - terça-feira
CÂMARA APROVA ORÇAMENTO DE R$ 15,3 MILHÕES PARA 2014
O Orçamento de Jeriquara para o exercício fiscal de 2014 será de R$ 15.372,00 (quinze
milhões, trezentos e setenta e dois mil reais). É o que está previsto no Projeto de Lei
Orçamentária apresentado pelo Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo e aprovado nesta
terça-feira (02/11) pela Câmara de Vereadores.
Na sessão comandada pelo Presidente Alberico Nonato Coelho votaram favoravelmente
os vereadores Eder Luiz Carvalho Gonçalves (1º secretário), Claudinei Francisco Dias –
Dinei (2º secretário), Ismael Donizete Vieira Borges (vice-presidente), Júlio Cesar Cintra
Borges - Júlio do Conselho, Diesse Henrique Fernandes, José Manoel dos Reis - Zé Reis,
Djalma Gomes Machado e Juliano Geraldo da Silva - Juliano do Rosendo.
O Orçamento Fiscal de 2014 para Jeriquara foi aprovado num momento em que o Prefeito
Sebastião Henrique Dal Piccolo comemora a redução dos gastos da folha de pagamento
de pessoal, que chegara a 59% da Receita no ano passado e sua administração conseguiu
baixa-la para o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal que é de
51,3%. Uma das preocupações dos vereadores e do prefeito jeriquarense, agora, é
aguardar o resultado do índice inflacionário de dezembro para passar a estudar um
reajuste salarial para os servidores municipais.
VEREADORES PRESTIGIAM EQUIPE DE CHACROBOL QUE DISPUTOU TORNEIO EM
RIFAINA
Os vereadores Alberico Nonato Coelho, Diesse Henrique Fernandes e Claudinei Francisco
Dias – Dinei - prestigiaram, no último sábado (30/11), na cidade turística de Rifaina, a
7. equipe de Chacrobol de Veteranos que representou Jeriquara no Torneio de Chacrobol de
Rifaina. O time de Jeriquara chegou à semifinal, mas foi derrotada por Igarapava, nos
pênaltis, após empate no tempo normal. O Torneio teve a participação das equipes de
Jeriquara, Igarapava, Pedregulho e Alto Porã, além de outros quatro times de Rifaina. A
representação de Igarapava foi campeã, levando um belíssimo troféu e uma bicicleta
como prêmio. Nas fotos, acima, o time de Jeriquara e abaixo, os vereadores Marcos
Passarinho (Rifaina), Diesse Henrique Fernandes, Alberico Nonato Coelho, o jornalista
Hélio Rodrigues e o vereador Dinei.
LÍDERES DE JERIQUERA SE UNEM AO DEPUTADO GULHERME CAMPOS PARA
CONSTRUÇAO DO CENTRO DE EVENTOS
Jeriquara terá um Centro de Eventos a ser construído pela Prefeitura com recursos a
serem repassados pelo Governo Federal. A obra tão sonhada pela comunidade se tornou
ainda mais necessária depois que o Município repassou o Salão Comunitário para a
ampliação das atividades educacionais e sociais da Fundação Sinhá Junqueira, segundo
lembrou o Presidente da Câmara, vereador Alberico Nonato Coelho.
O valor que ultrapassa a casa dos R$ 250 mil será liberado por emenda do Deputado
Federal Guilherme Campos (PSD) que recebeu uma comitiva de líderes políticos de
Jeriquara na Câmara Federal em Brasília.
Estavam presentes o Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo, o vice-prefeito José Cézar
da Silva e o presidente da Câmara Alberico Nonato Coelho. Também participaram da
reunião, os vereadores Diesse Henrique Fernandes, Claudinei Francisco Dias – Dinei, José
Manoel dos Reis - Zé Reis, Djalma Gomes Machado, Júlio César Cintra Borges – Júlio do
Conselho, Éder Luiz Carvalho Gonçalves e o ex-prefeito Alexandre Alves Borges, atual
assessor do deputado Campos.
05/11/2013 –
JULIANO DO ROSENDO PROPÕE PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS
O vereador Juliano Geraldo da Silva – Juliano do Rosendo apresentou na Câmara de
Vereadores de Jeriquara, a Indicação nº 035/2013 em que sugere ao Executivo Municipal a
elaboração e envio ao Legislativo, de um projeto de lei criando um programa de Castração
de Animais. O pedido é para que o serviço de esterilização de cães seja feito
gratuitamente e abranja também os animais de rua. Em seu pedido Juliano do Rosendo
anexou um modelo de anteprojeto de lei para embasar a elaboração de uma lei municipal
a respeito. O vereador destacou em sua Indicação que várias cidades da região, como
Cristais Paulista e Rifaina já adotaram o sistema, diminuindo a população canina e
equacionando problemas de saúde pública e meio ambiente causados pela grande
população urbana daqueles animais.
VERBA DE R$ 440 MIL GARANTE OBRAS DO NOVO ANEL VIÁRIO DE JERIQUARA
A Câmara de Vereadores de Jeriquara aprovou dois importantes projetos de autoria do
Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo, os quais garantem a realização de obras que
8. implantarão definitivamente o Anel Viário da cidade. Um dos projetos, de nº 392 Dispõe
sobre a inclusão nas leis do Plano Plurianual e do Orçamento do Município, com abertura
de crédito adicional. São serviços de Obras, Engenharia, de Planejamento e Infraestrutura
Urbana para a construção da Rotatória no acesso da Rua Rodrigo Chacon Molina à
Rodovia João Pedro Diniz, de ligação a Pedregulho. O Município assinou convênio com a
Secretaria de Planejamento do Estado de SP e aplicará na construção da rotatória o
crédito adicional especial de R$ 160 mil autorizados pela Câmara.
O outro projeto que complementa a urbanização do Anel Viário é de inclusão no Plano
Plurianual e na Lei Orçamentária, da obra de serviços de asfaltamento de 7.050 metros de
ruas e mais 481 metros de sinalização viária. Neste caso serão investidos outros R$ 280 mil
autorizados pela Câmara e por convênio assinado pelo Prefeito com a Secretaria de
Planejamento do Estado. Serão realizadas obras de asfaltamento e sinalização na Rua
Rodrigo Chacon Molina, acesso à Rodovia João Pedro Diniz e na Rua Capitão Antônio
Joaquim, saída para Franca, pela Rodovia Irineu Rodrigues Pereira (ligação com a Cândido
Portinari), também conhecida como Rodovia do Café.
Votaram favoravelmente aos dois projetos que possibilitam a implantação definitiva do
Anel Viário de Jeriquara, os vereadores: Alberico Nonato Coelho, Eder Luiz Carvalho
Gonçalves, Claudinei Francisco Dias - Dinei, Ismael Donizete Vieira Borges, Júlio Cesar
Cintra Borges - Júlio do Conselho, Diesse Henrique Fernandes, José Manoel dos Reis - Zé
Reis, Djalma Gomes Machado e Juliano Geraldo da Silva - Juliano do Rosendo.
CÂMARA TERÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE LEI ORÇAMENTÁRIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Jeriquara, Alberico Nonato Coelho, assinou
nesta segunda-feira (04/11) o Edital de Convocação para Audiência Pública de aprovação
da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014 do Município de Jeriquara. A
convocação é em nome da Mesa Diretora do Legislativo a todos os munícipes. A audiência
pública ocorrerá no próximo dia 11/11/2013 (segunda-feira), às 19h na sede da Câmara
Municipal, à Rua Jorge Abdalla Bittar, 522, centro. Na Audiência Pública, os cidadãos
jeriquarenses poderão debater e apresentar propostas à Lei Orçamentária Municipal para
2014 que se encontra em tramitação pelo Legislativo local.
Confira o Edital completo:
http://www.camarajeriquara.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=category&l
ayout=blog&id=85&Itemid=473
03/10/2013 - quinta-feira
ALBERICO SUGERE ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES QUE VIAJAM
Pacientes de Jeriquara que fazem tratamentos ou consultas em cidades fora da cidade
como Ribeirão Preto e Barretos poderão receber auxilio alimentação da Prefeitura. É o
que propõe a Indicação 34/2013 de autoria do vereador e presidente da Câmara Alberico
Nonato Coelho (PR). Em sua propositura enviada ao Prefeito Sebastião Henrique Dal
Piccolo – Tião (PSD), Alberico justifica que muitos dos pacientes que fazem tratamentos
9. em cidades fora de Jeriquara, em sua maioria, ficam até o dia inteiro à espera do
atendimento. Segundo ele, a maioria acaba se alimentando mal ou mesmo ficando sem
almoço ou mesmo um lanche. A proposta do vereador foi elogiada em Plenário pelos
demais parlamentares e foi encaminhada ao Prefeito para estudos e providências.
DIESSE QUESTIONA SALA DE AULA FECHADA NA CRECHE-ESCOLA
O vereador Diesse Henrique Fernandes (PMDB) afirmou lamentar que durante várias
semanas alunos de uma das salas da creche-escola de Jeriquara tenham ficado sem aulas
por falta de profissionais de Educação. Embora saiba que o problema deva ser resolvido
nos próximos dias, pois a Prefeitura realizou Processo Seletivo que está em fase de
conclusão, Diesse lamentou o prejuízo às crianças que ficaram sem aulas. Ele apresentou o
Requerimento 08/2013 afirmando ter sido procurado por pais de alunos que reclamaram
da situação. O vereador também quer identificar as causas que levaram à paralisação das
aulas em meio ao ano letivo por falta de educadores da rede municipal de ensino.
ISMAEL PEDE INSTALAÇÃO DE CENTRO ODONTOLÓGICO EM JERIQUARA
A implantação de um Centro Odontológico em Jeriquara foi tema do Requerimento
07/2013 de autoria do vereador Ismael Donizete Vieira Borges (PSD) ao Prefeito Sebastião
Henrique Dal Piccolo – Tião. Ele pediu que o Chefe do Executivo determine estudos
visando à instalação do Centro de forma a atender a população jeriquarense
gratuitamente. O Centro Odontológico, nos moldes do que funciona em Pedregulho, por
exemplo, poderia atender à população e também integrantes da Terceira Idade, dos
projetos sociais da Prefeitura, das redes municipal e estadual de ensino. O expediente foi
aprovado por unanimidade dos vereadores e o prefeito tem prazo de 15 dias para
responder ao vereador.
PREFEITURA ALUGA PRÉDIO PARA INSTALAR BANCO DO POVO
Um trabalho desenvolvido em parceria do Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo – Tião
(PSD) com o vereador Claudine Francisco Dias – Dinei (DEM) vai se tornando realidade.
Depois da confirmação do convênio com o Governo do Estado, o Prefeito Tião
encaminhou e teve aprovado pela Câmara de Vereadores de Jeriquara, o Projeto de Lei
(PL) 387/2013 que autoriza a Prefeitura a alugar imóvel destinado à instalação do Banco do
Povo Paulista. Jeriquara é uma das últimas cidades a instalar a agência do BPB que
oferece financiamento aos pequenos e médios empreendedores, sejam locais, rurais,
individuais ou societários, para incrementar novos negócios e oportunidades dentro do
Município. O Banco do Povo será instalado em imóvel localizado na Rua Capitão Antônio
Joaquim, 413. O prédio será aligado pela Prefeitura do proprietário Nivaldo Ferreira de
Souza ao custo de R$ 500 mensais.
21/09/2013 – sábado
10. JÚLIO CÉSAR SE ENCONTRA COM DEPUTADO GASPARINI E FAZ PEDIDOS POR
JERIQUARA
O vereador Júlio César Cintra Borges – Júlio do Conselho (PSDB) esteve em audiência com
o Deputado Estadual de seu partido Welson Gasparini, de Ribeirão Preto. Na audiência
Júlio César estava acompanhado do prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo – Tião (PSB)
e do vice-prefeito José César da Silva (PMDB) e apresentou as duas autoridades ao
deputado tucano. As autoridades jeriquarenses solicitaram a Gasparini atenção especial
aos pedidos já encaminhados ao meu gabinete, junto ao governo do Estado. Devido às
restrições orçamentárias, comum aos municípios de maneira geral, o Deputado Gasparini
encaminhou ofícios às secretarias e ao governador Geraldo Alckmin pela liberação de
recursos e que serão destinados a Jeriquara, Entre os pedidos estão os que se referem a:
programa de esporte social, para obras de infraestrutura urbana, aquisição de uma
ambulância e de um ônibus para o atendimento da população, assim como pelo Centro de
Referência da Juventude e do Idoso.
11/09/2013 – quarta
SINHÁ JUNQUEIRA AMPLIARÁ PROJETO SOCIAL EM JERIQUARA
Uma nova parceria entre o Município e a Fundação de Assistência Social “Sinhá Junqueira”
ampliará os projetos sociais desenvolvidos em Jeriquara. A Prefeitura cederá à Fundação,
o salão social do Centro de Eventos para que possam ser atendidos novos grupos de
crianças que estão aguardando para ingressar nos projetos sociais que já funcionam, com
todas as vagas ocupadas, num prédio ao lado do próprio Centro de Eventos. O novo
convênio entre a Prefeitura e a Sinhá Junqueira foi aprovado pela Câmara de Vereadores
através do Projeto de Lei 385 de 30/08/2013, de autoria do Prefeito Sebastião Henrique
Dal Piccolo – Tião (PSD), na sessão realizada pelo Legislativo no último dia 02/09.
Segundo informações, cerca de 70 crianças aguardam oportunidade de cursar os vários
treinamentos e programas educativos e sociais desenvolvidos pela Sinhá Junqueira em
Jeriquara. A utilização do novo espaço poderá atender a esta demanda. O novo convênio
foi acertado entre a Prefeitura e a Fundação pelo Prefeito Tião e pelo vereador Claudinei
Francisco Dias – Dinei (DEM). O parlamentar Dinei foi quem entabulou toda a negociação
para que a Usina Sinhá Junqueira implantasse uma unidade de seu projeto social que hoje
já beneficia a mais de 600 pessoas. jeriquarense. Tanto o Prefeito quanto o vereador
comemoram o acerto e a adesão unânime da Câmara de Vereadores a esta nova etapa do
programa. Todos consideram a chegada dos programas sociais da Usina a Jeriquara, um
verdadeiro “divisor de águas”, pois eles acabaram por mudar a perspectiva de dezenas de
crianças e adolescentes quanto a questões de inclusão e combate à vulnerabilidade social.
Atualmente mais de 600 pessoas são beneficiadas pelos cursos e projetos desenvolvidos
pela entidade que está em Jeriquara há dois anos. O Vereador Claudinei Francisco Dias, o
Dinei (DEM) foi o idealizador do projeto, mantendo contatos com a diretoria da Fundação
para que ela instalasse seus cursos sociais na cidade.
11. CÂMARA APROVA CONVÊNIO QUE DESTINA R$ 300 MIL PARA UNIDADE DA SAÚDE
DA FAMÍLIA
A Câmara de Vereadores de Jeriquara aprovou em sua sessão de 02/09, o Projeto de Lei
383 de 27/08/2013, de autoria do Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo – Tião (PSD) que
trata de convênio assinado entre a Prefeitura e o Ministério da Saúde para a liberação de
R$ 300 mil. Os recursos serão destinados à construção de uma Unidade de Saúde
destinada à Equipe Saúde da Família do Município. A aprovação do PL 383 permite que
seja incluído no Programa de Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Município, o valor
de R$ 300 mil a ser aplicado, modificando-se o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes
Orçamentárias 2013.
INDICAÇÃO – Na mesma sessão o Presidente da Câmara Alberico Nonato Coelho (PR)
apresentou a Indicação 033/2013 em que o vereador solicita do Prefeito Municipal,
providências no sentido de expedir autorização para que a comunidade possa se utilizar
livremente do coreto da Praça da Bíblia, para jogos e atividades recreativas. O pedido foi
formulado ao Presidente da Câmara por um grupo de aposentados que quer se utilizar do
local, principalmente para jogos de truco. O Expediente objeto da Indicação foi
encaminhado ao Prefeito para providências.
EMENDA – O vereador Alberico também apresentou na sessão da Câmara realizada em
02/09, a primeira emenda ao PLC – Projeto de Lei Complementar 006/2013, de autoria do
Executivo que trata da implantação do Código de Posturas do Município. A emenda
001/2013 dispõe sobre o horário de funcionamento de bares e similares no Município.
Atendendo a uma preocupação dos atuais proprietários, basicamente a emenda de
Alberico, mantém os termos da legislação já em vigor e que data de 2002. A apresentação
da emenda e sua explicação a vários comerciantes que estavam presentes à sessão
tranquilizou a todos.
VEREADOR ISMAEL PEDE ENSINO DE NOVA LÍNGUA ESTRANGEIRA NAS MUNICIPAIS
Através da Indicação 032/2013, o vereador Ismael Donizete Vieira Borges (PSD), vice-presidente
da Câmara de Vereadores de Jeriquara, sugeriu ao Prefeito Sebastião Henrique
Dal Piccolo – Tião (PSD), no sentido de determinar à Secretaria de Educação do Município
estudos que viabilizem a contratação de uma empresa especializada para ministrar aulas
de uma segunda língua estrangeira nas escolas da rede municipal de ensino. Hoje, pelas
normas, apenas as línguas de Inglês ou o Espanhol (opta-se por uma) são obrigatórios. O
vereador, em sua propositura, destaca a importância de ampliar o conhecimento das
crianças, além do que, Jeriquara tem sido reconhecido pela sua excelência no ensino
básico. Ismael lembra também que detendo uma segunda língua entre seus
conhecimentos, as pessoas ampliam suas oportunidades de emprego e sucesso. O
expediente foi encaminhado ao Prefeito para estudo e providências.
02/09/2013 -
VEREADORES PARTICIPAM DE ENCONTRO REGIONAL DO IPEM-SP
12. Uma comitiva de vereadores de Jeriquara participou neste mês (em 16/08) do Encontro de
Prefeitos e autoridades da região, realizado pelo Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas
do Estado de São Paulo), em Ribeirão Preto. Estiveram presentes o Presidente da Câmara,
vereador Alberico Coelho, o 2º Secretário Claudinei Francisco Dias – Dinei e o vereador
Diesse Henrique Fernandes. Também estava presente o vice-prefeito de Jeriquara, José
Cézar da Silva. Direcionado a prefeituras e comerciantes da região, o encontro debateu as
atribuições e formas de ação do órgão delegado do Inmetro (Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da
Cidadania. Os vereadores e o vice-prefeito jeriquarense destacaram a importância do
Ipem-SP na defesa da população e também para as prefeituras no processo de orientação
pelas compras de produtos e equipamentos. “O Ipem tem um papel fundamental na vida
das pessoas, pela qualidade no desenvolvimento do seu trabalho”, disse o Presidente da
Câmara Alberico Coelho. O superintendente do Ipem-SP, Alexandre Modonezi, destacou
que a meta principal do órgão não é autuar, mas evitar que o cidadão seja lesado. “O Ipem
não atesta a qualidade de um produto, apenas confere as pesagens ou as medidas exatas
expostos nas embalagens”, acrescentou. Os vereadores e o vice-prefeito conversaram na
oportunidade com o Deputado Federal Guilherme Campos, líder do PSD, tratando com
ele de algumas emendas parlamentares que serão apresentadas para liberação de verbas
para a cidade.
24/08/2013 - sábado
PRESIDENTE ALBERICO E VEREADOR DIESSE PARTICIPAM DA POSSE DO NOVO
SECRETÁRIO DO TRABALHO
“Ninguém melhor do que um trabalhador e líder sindical para dirigir a Secretaria do
Emprego. Pensar em trabalho é pensar em São Paulo”. As palavras do governador
Geraldo Alckmin marcaram a cerimônia de posse do secretário estadual Tadeu Morais, na
tarde desta quinta-feira (22), no mezanino do Palácio dos Bandeirantes. Mais de 300
convidados estiveram presentes. O representante da pasta exerce a função desde o
último dia 08, quando o decreto foi publicado no Diário Oficial. O Presidente da Câmara
de Jeriquara Alberico Nonato Coelho (PR) e o vereador Diesse Henrique Fernandes
(PMDB), participaram do evento de posse, representando o Município.
Entre as dezenas de autoridades presentes, estiveram o secretário-chefe da Casa Civil,
Edson Aparecido; a secretária de Estado da Justiça, Eloísa Arruda; o antecessor de Morais
na pasta e atual presidente do Sindinapi (Sindicato Nacional dos Aposentados,
Pensionistas e Idosos), Carlos Ortiz; os coordenadores da Secretaria do Emprego e
Relações do Trabalho (SERT): Antônio Mendonça, de Políticas de Empreendedorismo e
diretor-executivo do Banco do Povo Paulista (BPP); Luciano Lourenço, de Políticas de
Inserção no Mercado de Trabalho; Pedro Nepomuceno, de Políticas de Emprego e Renda;
e Marcos Wolff, de Operações.
Ortiz iniciou os discursos desejando sorte ao novo titular e ressaltando a sequência do
trabalho na pasta. O Tadeu (Morais) é um homem de empenho e dedicado. Tenho
13. convicção de que o trabalho terá continuação. Como secretário, pude inaugurar 59
agências do Banco do Povo Paulista, intensificamos o trabalho no Time do Emprego, com
aproximadamente 80% dos participantes recolocados no mercado de trabalho, com a
Frente de Trabalho e com o serviço de intermediação de mão de obra disponíveis nos
Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs).
Por sua vez, Morais agradeceu a confiança depositada em seu trabalho, se disse honrado
em assumir a missão e lembrou-se de seu histórico. “Agradeço o governador Geraldo
Alckmin, o qual sempre priorizou o ser humano em sua gestão. Fui carteiro, metalúrgico e
dirigente sindical. Hoje, depois de um ano como chefe de gabinete, assumo a pasta”,
disse. Na sequência, o secretário assumiu o compromisso de “não medir esforços para
promover a geração de emprego, renda e qualificação profissional em todo o Estado".
A gestão do ex-secretário Ortiz foi destaca por Alckmin. Os programas da pasta BPP,
Time do Emprego, PADEF (Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência), Pró-Egresso e
Frente de Trabalho foram citados pelo governador. “Tenho certeza que Tadeu Morais fará
uma excelente gestão à frente da Secretaria do Emprego, principalmente trazendo novos
projetos para avançarmos mais na questão de emprego no Estado”, emendou. “O
compromisso com o trabalho está no DNA de São Paulo”, encerrou.
19/08/2013 – segunda
CÂMARA COMEÇA DISCUTIR NOVO CÓDIGO DE POSTURAS PARA JERIQUARA
A Câmara de Vereadores de Jeriquara começou a analisar o Projeto de Lei Complementar
– PLC – nº 006 de 15/07/2013, de autoria do Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo
(PSD). O PLC institui o Código de Posturas do Município de Jeriquara. Depois de ser
apresentado aos parlamentares, o Presidente Alberico Nonato Coelho (PR) determinou a
distribuição de cópias aos vereadores e à Comissão de Justiça, Redação, Finanças e
Orçamento, com prazo de 10 dias para pareceres. Além do parecer da Comissão, os
vereadores terão prazo de 15 dias para apresentação de emendas. A previsão de votação
em primeiro turno é para a sessão ordinária a ser realizada em 02/09/2013, segundo o
Presidente.
O Código de Posturas do Município é uma legislação complementar à Lei Orgânica do
Município e sua importância é no sentido de disciplinar o crescimento e o funcionamento
do perímetro urbano, no que se refere a edificações, funcionamento de estabelecimentos
comerciais e industriais e principalmente nas normas da preservação e conservação de
imóveis e terrenos existentes na cidade. O Código de Posturas estabelece uma série de
diretrizes que norteiam a atuação e a fiscalização da Prefeitura, razão pela qual, o estudo
do Projeto de Lei deve ser feito com toda atenção por parte dos vereadores que poderão
acatar sugestões da comunidade e apresentar emendas à proposta original do Executivo.
JULIANO DO ROSENDO COBRA AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE
O vereador Juliano Geraldo da Silva – Juliano do Rosendo (PMDB) apresentou e teve
aprovado pela Câmara de Vereadores de Jeriquara, o Requerimento nº 05 de 16/08/2013.
14. Através dele o vereador peemedebista solicita do Executivo, informações a respeito das
providências adotadas em relação à Indicação nº 028 de 17/06/2013, na qual era solicitada
a elaboração de Projeto de Lei do Executivo versando sobre a ampliação do prazo da
Licença Maternidade para servidoras públicas do Município. Na oportunidade, Juliano do
Rosendo havia questionado o Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo – Tião (PSD) sobre
a necessidade de enquadrar a Prefeitura na legislação federal que já foi ampliada neste
sentido, cobrando agora uma resposta à sua propositura inicial. Pela legislação,
Requerimento deve ser respondido pelo Prefeito num prazo de 15 dias e o pedido já foi
enviado pelo Presidente da Casa, Alberico Nonato Coelho (PR) ao Chefe do Executivo
jeriquarense.
ÉDER PEDE TAXA DE DESMEMBRAMENTO MAIS BAIXA E SUGERE LOMBADA
Duas proposituras do vereador Éder Luís Carvalho Gonçalves (PSD) foram aprovadas pela
Câmara de Vereadores e já encaminhadas pela Mesa Diretora em busca da obtenção de
resposta por parte do Executivo, Numa das propostas, a Indicação 029/2013, o vereador
Eder sugere a implantação de um redutor de velocidade nas proximidades da Praça do
cemitério, na chegada da cidade, procedente de Buritizal, tendo em vista os riscos de
acidente no local. A Indicação gerou vários debates entre os demais vereadores, os quais
fizeram questão de apontar diversos pontos da cidade onde a Prefeitura precisa atuar de
forma a garantir a segurança dos cidadãos. NO caso da lombada proposta, o vereador
Éder destacou que os motoristas que chegam a Jeriquara, procedentes de Buritizal, o
fazem em alta velocidade, colocando em risco a vida de pessoas nas imediações da Praça
do Cemitério.
Já na Indicação nº 030/2013 de autoria do mesmo vereador Eder Luis Carvalho Gonçalves,
ele está sugerindo estudos do Executivo no sentido de reduzir as taxas públicas
atualmente cobradas para efeito de desmembramento de terrenos no Município.
Segundo ele, os preços chegam a atingir a casa dos R$ 3 mil, inviabilizando uma
providência que é importante para o Município, pois legaliza a propriedade dos imóveis
existentes e ainda possibilita a correta arrecadação de impostos. O vereador Éder entende
que a Prefeitura precisa contribuir no sentido de que estas taxas de desmembramento de
terrenos sejam mais compatíveis com a realidade de Jeriquara e mais acessíveis a todos os
interessados.
ISMAEL COBRA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS NA PREFEITURA
Através da Indicação 031/2013 que tramitou pela Câmara de Vereadores de Jeriquara, o
vereador Ismael Donizete Vieira Borges (PSD) está sugerindo estudos do Executivo no
sentido de elaborar projeto de reestruturação de cargos e salários para o funcionalismo
público municipal de Jeriquara. Ele entende que esta medida se fez urgente e que as
perdas dos servidores não podem permanecer por mais tempo. Ismael considera a
reestruturação passo fundamental por parte da atual Administração, visto que são os
servidores o principal ponto de apoio para que o Governo do Prefeito Sebastião Henrique
Dal Piccolo – Tião (PSD) consiga realizar seus planos e ações.
15. AGRADECIMENTO – Durante a última sessão da Câmara, realizada em 16/08, o vereador
Ismael Donizete Vieira Borges ainda aproveitou o uso da palavra para agradecer ao
Prefeito Sebastião o atendimento de alguns de seus pedidos formulados através de
Indicações. Segundo ele, já foi atendida a Indicação 02/2013 solicitando a instalação de
placas de advertência contra o comércio ambulante não autorizado em Jeriquara.
Segundo ele, quatro placas neste sentido já foram instaladas nas entradas da cidade.
Ismael também agradeceu providências do Prefeito Tião no sentido de iluminar o
Cemitério Municipal, como ele havia pedido através da Indicação 15/2013 atendendo a
pedidos dos munícipes. Outro pedido que segundo Ismael está sendo atendido pela
Prefeitura e a colocação de proteção nas bocas de lobo (galerias de águas pluviais) da
cidade. Segundo ele, as providências já estão sendo tomadas pela Prefeitura.
28/07/2013 – domingo
PRESIDENTE ALBERICO E VEREADOR ÉDER PARTICIPAM DO “DIA DO AGRICULTOR”
Os vereadores Alberico Nonato Coelho – PR (presidente) e Éder Luiz Carvalho Gonçalves –
PSD (1º secretário) representaram a Câmara de Vereadores de Jeriquara nas homenagens
prestadas na comemoração do Dia do Agricultor. O evento aconteceu desde as primeiras
horas da manhã do último dia 26/07 na Estância Antônio Montanher (Clube Hípico) em
Ribeirão Corrente. Os vereadores Alberico e Éder estavam acompanhados do Prefeito
Sebastião Henrique Dal Piccolo e do vice-prefeito José César da Silva e de produtores
rurais do Município. O encontro reuniu produtores do setor do agronegócio de toda a
região. O evento comemorou o Dia do Agricultor numa parceria da Prefeitura com a
Secretaria de Agricultura do Estado, Coordenaria de Assistência Técnica Integral (CATI)
através do Escritório de Desenvolvimento – EDR de Franca.
Apoiado por diversas empresas do setor, o Dia do Agricultor prestou homenagens a
diversos produtores que se destacam em suas áreas produtivas. O Prefeito Airton
Montanher e sua esposa, a primeira-dama e vereadora Lourinete Eurydice Costa Lobo
Montanher – Aninha Montanher (PT) recepcionaram prefeitos, vereadores, produtores e
familiares antes da Missa celebrada pelo pároco da cidade na abertura do evento.
23/06/2013 – domingo
CÂMARA DE JERIQUARA APROVA DIRETRIZES PARA ORÇAMENTO DE 2014
A Câmara de Vereadores de Jeriquara aprovou, na sessão realizada na terça-feira, 17/06,
em segunda discussão e deliberação, o Projeto de Lei 373/2013, de autoria do Prefeito
Sebastião Henrique Dal Piccolo, estabelecendo as normas para a elaboração do
Orçamento do ano que vem. A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o primeiro passo para a
definição das receitas e despesas que serão executadas pelo Governo Municipal no
próximo exercício financeiro. No segundo semestre, até setembro, o Prefeito deverá
enviar o Orçamento Municipal para 2014 que também deverá ser discutido e votado pela
Câmara de Vereadores. O Prefeito Sebastião afirmou que no ano que vem estará
16. trabalhando com um orçamento mais real diante de seu plano de governo e de suas metas
para o Governo Municipal, já que neste ano, parte do Orçamento não se configurou em
virtude de ter sido elaborado pelo gestor anterior.
Parte do Orçamento projetado para 2013 não se configurou. Ele foi aprovado no ano
passado e é de R$ 13.656.000,000 (treze milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil reais).
Os maiores gastos previstos são na área da Educação com R$ 4,8 milhões a serem
aplicados durante este primeiro ano de governo. Em seguida vem a Saúde, com R$ 2,6
milhões. Os demais gastos pela sua relevância são: Administração (que envolve Pessoal),
com R$ 1,5 milhão, Urbanismo com R$ 860 mil e Assistência Social, com R$ 654 mil. O
Município tem Receita própria baixa, com estimativa de R$ 476 mil. O forte das Receitas
da Prefeitura em 2013 são os repasses estaduais e federais que devem somar algo em
torno de R$ 14 milhões, mas a Prefeitura terá que deduzir cerca de R$ 2 milhões para a
formação do FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.
VEREADOR JULIANO DO ROSENDO SUGERE LICENÇA MATERNIDADE DE SEIS MESES
Para que o Município se adapte à legislação federal já em vigor, o vereador Juliano
Geraldo da Silva – Juliano do Rosendo (PMDB) apresentou a Indicação 027/2013,
sugerindo ao Prefeito Municipal que envie à Câmara, Projeto de Lei estabelecendo a
ampliação da Licença-Maternidade das servidoras públicas municipais para seis meses. O
documento foi lido na sessão da Câmara realizada em 17/06 e encaminhada pelo
Presidente Alberico Nonato Coelho (PR) ao Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD)
para providências. Em sua propositura, Juliano do Rosendo destaca que “a ampliação da
licença maternal permitirá que as servidoras-mães possam cuidar melhor dos seus recém-nascidos,
principalmente na questão da amamentação e outros cuidados maiores que
precisam ser dispensados nos primeiros meses de vida dos nascituros”.
07/06/2013 - sexta-feira
PREFEITOS TIÃO E ZEZINHO COM SUAS PRIMEIRAS-DAMAS PARTICIPAM DA
ABERTURA DO JORI
O Prefeito José Raimundo de Almeida Júnior – Zezinho do Galego (PMDB) e a primeira-dama
e presidente do Fundo Social de Solidariedade de Pedregulho, professora Maísa
Riquiéri Coelho de Almeida, o prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo - Tião (PSD) e a
primeira-dama e presidente do Fundo de Solidariedade Sofia Ribeiro participaram nesta
quinta-feira, 06/06, lado a lado, em Franca, da abertura dos 17º Jogos Regionais do Idoso
(JORI). Após a abertura solene ocorrida no Ginásio Poliesportivo “Pedro Morila Fuentes –
Pedrocão”, os prefeitos e as primeiras-damas de Pedregulho e Jeriquara almoçaram com a
1ª Dama do Estado, Lu Alckmin no Dan Inn Hotel. Os 17º Jogos Regionais do Idoso serão
sediados em Franca, até o domingo, 09/06 e contarão com a participação de municípios
da região administrativa de Barretos, Ribeirão Preto e Franca, totalizando 62 municípios,
envolvendo aproximadamente 2.000 pessoas, técnicos e dirigentes. Pedregulho e
Jeriquara, numa parceria de suas Secretarias de Esportes com os respectivos Fundos de
17. Solidariedade estão participando dos jogos com delegações que disputam várias das
modalidades da competição.
06/06/2013 - quinta-feira
PRESIDENTE LBERICO E VEREADOR DIESSE PARTICIPAM DE PAINÉIS DO COMAM
Nesta quarta-feira o Presidente da Câmara de Jeriquara Alberico Nonato Coelho (PR) e o
vereador Diesse Henrique Fernandes (PMDB) participaram do 5º Congresso do Consórcio
dos Municípios da Alta Mogiana – COMAM - realizado em Franca. O prefeito de Jeriquara,
Sebastião Henrique Dal Piccolo – Tião (PSD) participou do painel como membro da Mesa
Diretora dos trabalhos. Alberico e Diesse Fernandes assistiram aos dois painéis que deram
encerramento ao evento: sobre Dependência Química e sobre Rede Protetiva de Direitos
Sociais. A primeira palestra contou com a presença da Secretaria de Justiça e Defesa da
Cidadania do Estado de São Paulo, Eloísa de Sousa Arruda. Ela falou sobre as ações do
Governo do Estado no enfrentamento do crack e outras drogas. Outro painel do qual
participaram os vereadores e o prefeito jeriquarense foi sobre Rede Protetiva dos Direitos
Sociais, comandado pelo Promotor de Justiça de Direitos Humanos e Saúde Pública,
Eduardo Tostes, também da Secretaria de Justiça Estadual. Depois dos painéis, os
vereadores jeriquarenses conversaram e tiraram fotos com a Secretária Eloísa de Sousa
Arruda. Os vereadores Alberico e Diesse também assistiram ao Painel Vereador do
Futuro, a cargo da Associação Brasileira das Câmaras Municipais – ABRACAM – cujo
presidente Rogério Rodrigues da Silva este presente para falar sobre as missões,
responsabilidades e prerrogativas dos vereadores. Também esteve representada no
Painel a UVESP – União dos Vereadores do Estado de SP.
PREFEITO SEBASTIÃO HENRIQUE PARTICIPA DO ENCERRAMENTO DO CONGRESSO
DO COMAN
Como convidado especial à Mesa de Honra, o Prefeito de Jeriquara Sebastião Henrique
Dal Piccolo – Tião (PSDB) participou nesta quarta-feira da recepção à Secretária de Justiça
e Defesa da Cidadania do Estado de SP, Procuradora Eloísa de Sousa Arruda. A secretária
esteve no 5º Congresso dos Municípios da Alta Mogiana – COMAM que foi encerrado
justamente com a presença da representante máxima da Justiça Estadual paulista. Eloísa
de Sousa Arruda falou sobre as ações do Governo do Estado no enfrentamento do crack e
outras drogas. Inclusive, na abertura de sua palestra, a secretaria da Justiça chegou a citar
uma conversa que tivera com o prefeito Tião sobre o problema do crack, minutos antes de
ser iniciado o evento. Outro painel do qual o prefeito jeriquarense foi um dos mediadores
na Mesa Diretora foi sobre Rede Protetiva dos Direitos Sociais, comandado pelo Promotor
de Justiça de Direitos Humanos e Saúde Pública, Eduardo Tostes, também da Secretar ia
de Justiça Estadual. Também participaram do encerramento do Congresso do COMAM
como representantes do Legislativo de Jeriquara, o Presidente da Câmara Alberico
Nonato Coelho (PR) e o vereador Diesse Henrique Fernandes (PMDB).
18. 05/06/2013 – quarta
PRESIDENTE ALBERICO PARTICIPA DE CONGRESSO DO COMAM
O Presidente da Câmara Alberico Nonato Coelho (PR) participou do 5º Congresso do
COMAM – Consórcio dos Municípios da Alta Mogiana – que está sendo realizado em
Franca. Junto com Alberico estavam o Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) e o
vice-prefeito José César da Silva (PMDB). O ex-prefeito Alexandre Alves Borges (DEM)
acompanhou as autoridades jeriquarenses. Durante a abertura do evento ocorrida no Dan
Inn Hotel em Franca, o Prefeito Tião se encontrou com a Secretária de Agricultura e
Abastecimento do Estado Mônica Bergamaschi e com o Secretário de Emprego e
Relações do Trabalho Carlos Andreo Ortiz. Com a Secretária de Agricultura, o prefeito de
Jeriquara obteve a confirmação de liberação de verbas e de um veículo para a Casa da
Agricultura da cidade. Como Secretário do Trabalho Carlos Ortiz, o Chefe do Executivo
discutiu a implantação de programas de geração e renda na cidade. O vereador Alberico,
em conversa com o Secretário Ortiz destacou a necessidade de o Governo do Estado
priorizar investimentos na geração de emprego em cidades do porte de Jeriquara, mas
levando em consideração a situação econômica e financeira de cada uma delas. Alberico
lembrou ao Secretário de Emprego e Relações do Trabalho que cidades em melhor
situação que Jeriquara recebem, às vezes, até mais investimentos que Jeriquara. “É
preciso que o Governo do Estado conheça a realidade de cada cidade para fazer os
investimentos com mais eficiência”, disse Alberico a Carlos Ortiz.
18/05/2013 – sábado
AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTIRÁ DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE JERIQUARA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Jeriquara, vereador Alberico Nonato Coelho
(PR) anunciou que o Legislativo realizará em 27/05, às 19h, em seu Plenário, Audiência
Pública de debate da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 no Município.
Todos os munícipes estão convocados, segundo o Presidente Alberico. Durante a
Audiência Pública, os presentes – vereadores, representantes de entidades e população
em geral – poderão debater sobre as propostas orçamentárias para o ano que vem, assim
como apresentar sugestões que poderão ser encampadas pelos vereadores através de
emendas ou pelo próprio Executivo, a quem cabe elaborar o projeto da LDO fixando
estimativas e metas para 2014. A Audiência Pública é prevista na Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF). A Câmara de Vereadores de Jeriquara fica localizada à Rua Jorge Abdalla
Bittar, 522.
PREFEITO E CÂMARA DISCUTEM REAJUSTE DOS SERVIDORES DE JERIQUARA
Tendo extrapolado o limite prudencial de comprometimento da receita própria com
despesa de pessoal, o reajuste anual dos salários dos servidores da Prefeitura de Jeriquara
passou a ser uma preocupação do Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) e da
Câmara de Vereadores. O Presidente da Câmara, vereador Alberico Nonato Coelho (PR)
anunciou que nesta segunda-feira, 20/05, às 19h, o Legislativo se reunirá com o Prefeito
no Plenário da Câmara para que o assunto seja exposto aos servidores. Segundo
19. informações prestadas por alguns vereadores que são ligados ao prefeito jeriquarense, o
comprometimento das receitas teria superado o dígito de 56%, portanto acima dos 54%
permitidos e dos 52% considerados limite prudencial. Em meio às discussões do reajuste
salarial dos servidores da Prefeitura de Jeriquara, cuja data base já foi extrapolada (seria 1º
de maio), o Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo tem buscado soluções, como a
redução de valores pagos a cargos comissionados. Entretanto, surgiram notícias de que a
Prefeitura estaria preparando uma lista de dispensa de funcionários para amenizar o
impacto da folha de pagamentos. Os últimos Planos de Demissão Voluntária (PDV) não
deram os resultados esperados e a situação é grave, segundo o Prefeito.
VEREADOR ÉDER ANUNCIA CONQUISTA DE VERBAS COM DEPUTADO BARROS
MUNHOZ
O vereador Éder Luiz Carvalho Gonçalves (PP) anunciou que conseguiu junto ao Deputado
Barros Munhoz (PSDB) a liberação de emenda parlamentar que destinará R$ 150 mil para
a Prefeitura de Jeriquara investir em recapeamento de ruas. O dinheiro deve ser
repassado á Prefeitura nas próximas semanas segundo o vereador que anunciou a
liberação durante a última sessão plenária do Legislativo. Como os recursos só podem ser
destinados a núcleos habitacionais populares, os R$ 150 mil serão investidos na Vila
Sherman, segundo o vereador. Éder afirmou que em contato com o Deputado Munhoz,
também solicitou outra verba, de R$ 250 mil que seriam utilizados na reforma do Ginásio
Poliesportivo de Jeriquara. Esta verba, porém, ainda está com tramitação de
documentação em andamento, mas que em breve também poderá ser anunciada,
segundo Éder Luiz.
BAIRRO MORAR MELHOR TERÁ QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA
A Câmara de Vereadores de Jeriquara deliberou três projetos de lei de autoria do Prefeito
Sebastião Henrique Dal Piccolo em sessão realizada na quinta-feira, 16/05. Foi aprovado o
Projeto de Lei Complementar 04/2013 de 15/05 que altera o artigo 5 da Lei Complementar
51/2012. O dispositivo legal trata do Código Tributário do Município e modifica alíquotas
de tributação de terrenos e construções através do IPTU – Imposto Predial e Territorial
Urbano. Também foi discutido e votado o Projeto de Lei Complementar (PLC) 03/2013 de
15/05 que altera símbolo do artigo 3º - Cargo em Comissão de Diretor Financeiro,
reduzindo seus valores. Não assinaram o regime de urgência os vereadores Diesse
Henrique Fernandes (PMDB), Júlio César Cintra Borges – Júlio do Conselho (PSDB) e
Juliano Geraldo da Silva - Juliano do Rosendo (PMDB), alegando que o tema não deveria
ser deliberado em regime de urgência, sem maiores discussões. Os três vereadores
também votaram contra o PLC que foi aprovado por 5 a 3, com votos favoráveis dos
vereadores Claudinei Francisco Dias (DEM), Djalma Gomes Machado (PSD), Eder Luis
Carvalho Gonçalves (PP), Ismael Donizete Vieira Borges (PSD) e José Manoel dos Reis
(PSD). Também foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 374 de 14/05/2013 de autoria do
Executivo, tratando da inclusão de programa no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes
Orçamentárias do Município com abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 275
20. mil. Os recursos serão investidos na construção de Quadra Poliesportiva Coberta no bairro
“Morar Melhor”.
06/05/2013 – segunda
CÂMARA APROVA TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS EM JERIQUARA
Em sessão realizada na terça-feira, 02/05, a Câmara de Vereadores de Jeriquara aprovou o
Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2013 de autoria do Presidente do Legislativo,
vereador Alberico Nonato Coelho (PR). O PDL trata da criação, no âmbito do Município de
Jeriquara do Serviço Alternativo de Transporte de Passageiros. O transporte deve ser
iniciado nos próximos dias, provavelmente em 13/05, segundo anunciou o autor da
matéria logo após sua aprovação por unanimidade dos vereadores. O PDL deverá ser
transformado em lei nos próximos dias pelo Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo. O
transporte alternativo por vans, ônibus ou micro-ônibus deverá ser feito após inscrição da
empresa ou motorista autônomo interessado na Prefeitura. Será possível uma linha para
cada dois mil habitantes do Município, limitando-se a uma linha a cada inscrito. O
Presidente Alberico que a intenção de sua lei é possibilitar novas alternativas aos usuários
que hoje sofrem com a falta de horários oferecidos pela atual empresa de transporte
suburbano, a Cristalense. Com a nova alternativa, um dos pontos a serem utilizados para
embarque e desembarque é o antigo Terminal Rodoviário que está sendo reativado pela
atual administração.
USINA BURITI É DECLARADA “EMPRESA CIDADÔ DE JERIQUARA
O Plenário da Câmara de Vereadores de Jeriquara aprovou o Projeto de Lei de iniciativa do
Legislativo que concede o título de “Empresa Cidadã” no Município para a Usina Buriti, do
Grupo Pedra Industrial. A iniciativa da lei é do Presidente da Câmara, vereador Alberico
Nonato Coelho (PR) que levou em consideração os relevantes serviços prestados à
comunidade. Localizada no Município de Buritizal, a Usina Buriti oferece dezenas de
empregos em Jeriquara, movimentando a economia da cidade. O Grupo Pedra Industrial,
controlador da Usina Buriti é mantido pela Família Biagi, tradicional investidora na
economia da região e que controlada também a Refrescos Ipiranga, processadora do
refrigerante Coca Cola, em Ribeirão Preto. Em breve a Câmara e a direção da empresa
deverão definir a data em que a homenagem será entregue à direção da Usina Buriti em
sessão solene do Legislativo local.
SAIBA MAIS - A Usina Buriti produz açúcar e álcool. A implantação da Usina Buriti
começou em 1993 quando a Usina da Pedra adquiriu a destilaria Apediá, instalada em
Vilhena, no estado de Rondônia. A destilaria foi desmontada e os equipamentos
transferidos para a Fazenda São Luiz da Esplanada, em Buritizal, no estado de São Paulo.
A montagem dos equipamentos teve início em 1994 e a unidade começou a operação em
1995, com a moagem de aproximadamente 140 mil toneladas de cana e produção de 12,2
milhões de litros de etanol hidratado. Fazenda São Luiz da Esplanada fica localizada na
cidade de Buritizal.
21. VEREADORES ALBERICO, DIESSE E ISMAEL ENCONTRAM-SE COM A SENADORA
KÁTIA ABREU
O Presidente da Câmara de Jeriquara, vereador Alberico Nonato Coelho (PR), os
vereadores Ismael Donizete Vieira Borges (PSD) e Diesse Henrique Fernandes (PMDB) ,
juntamente com o Prefeito da cidade, Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) encontraram
em 19/04/ na cidade de Espírito Santo do Pinhal – SP, com a presidente da Confederação
de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO). Ela esteve
participando de um evento com cafeicultores e políticos ligados ao agronegócio. O
objetivo do encontro foi discutir temas relacionados à cafeicultura regional.
Os produtores tiveram a oportunidade de expor suas ideias e sugestões para o
desenvolvimento do setor, além de relatar as dificuldades que enfrentam na cadeia
produtiva do café. Na ocasião, os participantes discutiram ainda meios para retirar do
mercado a circulação do grão preto, verde e o ardido (fermentado) do café, para apressar
a colocação do café brasileiro para ser comercializado pela bolsa de valores de Chicago –
que mantém convênio com a BM&F e deve valorizar o produto – e a criação de um seguro
da produção, que será uma garantia contra as intempéries, complementando o que já é
pago pelo produtor que o de garantia de custeio.
Também foi formado um grupo e trabalho para fomentar o marketing interno e externo
do café brasileiro, colocando rotulagem no produto final com informações sobre o
percentual de conilon que possa vir a ter para valorizar os produtos mais puros. O evento
foi uma parceria da Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Pinhal (Coopinhal) e do
Sindicato Rural de Pinhal.
APROVADO CRÉDITO DE R$ 500 MIL PARA REDE DE GALERIAS EM JERIQUARA
O Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) conseguiu acordo com o Fundo Estadual
de Recursos Hídricos – FEHIDRO - e poderá ser dada continuidade ao Projeto de
Implantação de Rede de Galerias de Águas Pluviais urbanas em Jeriquara. O projeto foi
iniciado no governo passado, mas a Prefeitura não conseguiu honrar com sua
contrapartida prevista no projeto aprovado pelo Comitê de Bacia Hidrográfica Sapucaí-
Mirim e Grande (CBH-SMG). Feito o acordo foi enviado à Câmara de Vereadores o Projeto
de Lei nº 372 de 16/04/2013 solicitando autorização para que o Crédito Adicional Especial
de R$ 500 mil fosse feito e incluído nas leis de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual
de 2013. Os valores a serem investidos na obra, totalizando os R$ 500 mil previstos serão
próprios da Prefeitura (contrapartida) e por meio do FEHIDRO, da Secretaria de Meio
Ambiente do Estado. A aprovação ocorreu por unanimidade e a lei já foi sancionada pelo
Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo.
VEREADOR JÚLIO DO CONSELHO PEDE REATIVAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
Através da Indicação 25, o vereador Júlio César Cintra Borges – Júlio do Conselho (PSDB)
pediu ao Prefeito de Jeriquara, Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) a reativação do
22. Terminal Rodoviário da cidade. Lembrando que o local público está desativado há vários
anos, não se prestando à sua finalidade precípua, Júlio do Conselho destacou em seu
pedido os benefícios da revitalização e reutilização do Terminal. “O terminal poderia
facilitar o embarque e desembarque de passageiros que se utilizam do transporte público
intermunicipal”, disse.
Ele também disse que o local será de suma importância para o sucesso do sistema de
transporte alternativo que está para ser implantado na cidade. Dotado de estrutura
necessária para conforto dos usuários, como embarcadouros, banheiros e área coberta,
além das bilheterias, o Terminal viria a coroar um processo que está buscando a melhoria
do atendimento do transporte coletivo na cidade, disse o autor da Indicação que foi
encaminhada ao Prefeito Sebastião para providências.
VETERINÁRIO – A contratação de um veterinário pela Prefeitura e sua disponibilização
para atendimento gratuito em todo o Município também foi proposta pelo vereador Júlio
César Cintra Borges – Júlio do Conselho (PSDB), através da Indicação 26. Ele sugere que o
profissional seja disponibilizado para atendimento de animais de pequenos, médio e de
grande porte, principalmente os animais que perambulam pela cidade. O expediente foi
encaminhado pelo presidente da Câmara, Alberico Nonato Coelho (PR) ao Prefeito
Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD).
16/04/2013 – terça-feira
VEREADOR ISMAEL PEDE CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL
O vereador Ismael Donizete Vieira Borges (PSD) apresentou em Plenário da Câmara de
Jeriquara duas indicações (números 14 e 15) que foram encaminhadas ao Poder Executivo
e dizem respeito a melhorias no Cemitério Municipal local. Segundo o vereador, em
contato com famílias que frequentam o local para visitar os túmulos de seus entes
queridos, o Cemitério necessita de calçamento para garantir conforto e segurança às
pessoas. Neste sentido, Ismael sugeriu ao Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) a
elaboração de projeto de calçamento de toda a área que abriga o Cemitério com bloquete
e, no caso emergencial, com pedra brita. Em outra indicação, Ismael pede ao Prefeito que
seja providenciado projeto de iluminação da área do Cemitério.
GALERIAS – As galerias de águas pluviais – bocas de lobo – do perímetro urbano de
Jeriquara devem ser reparadas, passar por manutenção e ampliadas nas ruas e avenidas,
segundo pedido feito também pelo vereador Ismael Vieira Borges através da Indicação nº
16. Ele solicita ainda que sejam colocadas grades de proteção nas bocas de lobo de forma
a evitar que elas acumulem lixo e entulho. O pedido foi encaminhado através de Indicação
ao Prefeito Municipal.
VALE-REFEIÇÃO – Em outra indicação (número 19), o vereador Ismael Donizete Vieira
Borges sugere ao Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo, a adoção, por parte da
Administração local, do tíquete ou vale-alimentação aos servidores municipais. O
vereador sugere ainda que, em caso de adoção, o benefício seja utilizado especificamente
no comércio jeriquarense.
23. DIESSE FERNANDES SUGERE CASTRAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS
Pela Indicação nº 18, o vereador Diesse Henrique Fernandes (PMDB) está sugerindo ao
Executivo Municipal, providências e estudos visando à realização de convênio com
organização não governamental (ONG) para a realização de castração e esterilização de
cães e gatos da cidade. Segundo ele, a proliferação de animais abandonados na cidade é
muito grande e causa transtornos à população. Também seriam realizadas as cirurgias
gratuitas aos animais domesticados, caso seja interesse de seus donos. O parlamentar
citou experiências exitosas neste sentido já realizadas em Cristais Paulista e Franca.
VICINAIS - Através da Indicação nº 17, o vereador do PMDB, Diesse Henrique Fernandes,
solicita providências da Prefeitura de Jeriquara para que os acostamentos das estradas
vicinais do Município sejam conservadas, com a realização de poda e roçadas. Segundo
Diesse, na atual situação, o mato excessivo que invade os acostamentos impede quase
que totalmente a visualização da sinalização de trânsito naquelas estradas. Isso, segundo
o vereador, potencializa os riscos de acidente nas vicinais que circundam a cidade. O
expediente foi encaminhado ao Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo para
providências.
CLAUDINEI COMEMORA AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DO POVO
O vereador Claudinei Francisco Dias – Dinei (DEM) comemorou a aprovação de Projetos
de Lei enviados à Câmara pelo Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) que
viabilizam definitivamente a implantação da agência do Banco do Povo Paulista em
Jeriquara. O parlamentar vinha tratando do assunto desde o ano passado juntamente com
o ex-prefeito Alexandre Alves Borges e agora a instalação se torna realidade. O Banco do
Povo Paulista (BPP) tem a finalidade de financiar negócios de pequenos e micro
empresários com empréstimos a juros subsidiados. Agora, as agências do Banco do Povo
também estão financiamento reformas de imóveis construídos pela CDHU. Jeriquara e
Pedregulho são as únicas cidades da região que ainda não contam com o Banco do Povo.
HORTA MUNICIPAL – Através da Indicação nº 20, que tramitou pelo Plenário da Câmara,
Dinei está solicitando à Prefeitura providências no sentido de implantar uma Horta
Comunitária Municipal. As hortaliças cultivadas no local serão utilizadas na Merenda
Escolar e distribuídas às escolas, creches e entidades locais, segundo a sugestão do
vereador.
JULIANO DO ROSENDO PEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES
Tema recorrente entre os vereadores de Jeriquara, a questão do reajuste salarial dos
servidores da Prefeitura tem causado preocupação ao vereador Juliano Geraldo da Silva -
Juliano do Rosendo (PMDB). Neste sentido ele apresentou á Câmara a Indicação nº 21, na
qual solicitado do Prefeito Sebastião, estudos para a concessão de reajuste salarial dos
servidores municipais. A data-base da categoria é maio, mas até o momento não houve a
discussão sobre o assunto junto aos servidores e à Câmara, a quem caberá discutir e votar
a concessão do benefício.
24. ALBERICO QUER CONCESSÃO DE PLANTAS POPULARES GRATUITAS
O Presidente da Câmara de Vereadores de Jeriquara, Alberico Nonato Coelho (PR)
apresentou no Plenário do Legislativo a Indicação nº 23 na qual solicita do Prefeito
Sebastião, estudos visando à implantação de um projeto de concessão de Plantas
Populares gratuitas. Segundo ele, a elaboração de projetos arquitetônicos de construção
de moradias para a população de baixa renda em muito contribuiria para o crescimento
ordenado e sustentável da cidade. O Projeto Planta Popular, segundo Alberico consistiria
na concessão da Planta do imóvel a ser construído e o devido acompanhamento de sua
execução por parte do Setor de Fiscalização da Prefeitura. O vereador justifica ainda que a
planta de um imóvel fica inacessível para a população de baixa renda que depois ainda
tem que arcar com os custos de material e despesa de mão de obra.
18/03/2013
ALBERICO QUER CRIAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO EM JERIQUARA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Jeriquara, vereador Alberico Nonato Coelho
(PR) trabalha junto ao Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) para a criação do
Transporte Alternativo de Passageiros no Município. Para tanto ele Indicou a elaboração
de lei neste sentido a ser enviada para votação no Legislativo. O presidente Alberico
justifica que os Municípios de Rifaina e Cristais Paulista já adotaram a medida e que o
Transporte Alternativo se mostra eficiente, mais barato e com maior número de horários
oferecidos aos passageiros. O expediente foi enviado ao Prefeito para estudos e
providências, segundo Alberico.
JERIQUARA APOIA SELO DE PROCEDÊNCIA PARA CAFÉS ESPECIAIS DA ALTA
MOGIANA
A Câmara de Vereadores de Jeriquara aprovou Manifesto de Apoio à Associação dos
Produtores de Cafés Especiais da Alta Mogiana que reivindica do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial – INPI a certificação através de Selo de Procedência. A autoria da
Moção de Apoio é da Mesa Diretora da Câmara, liderada pelo Presidente Alberico Nonato
Coelho e apoiada por todos os demais vereadores que assinaram o documento. Este selo
vai agregar valor ao nosso café, pois a região já é conhecida por produzir grãos de
qualidade e temos a peculiaridade do equilíbrio entre corpo, doçura e acidez,
diferenciando dos demais cafés e, portanto, passaremos a ser reconhecidos por isso,
inclusive no Exterior.
Criada em 2005 por produtores de cafés especiais de 15 cidades da Alta Mogiana a
Associação conta com mais de 40 associados e é integrada pelos municípios de
Altinópolis, Batatais, Buritizal, Cajuru, Cristais Paulista, Franca, Itirapuã, Jeriquara,
Nuporanga, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Santo Antônio
da Alegria e São José da Bela Vista. Em 2011 a Alta Mogiana produziu 813 mil sacas de
café beneficiado em 53 mil hectares de lavouras. Em 2012 foram 2,7 milhões de sacas de
60 kg, sendo a expectativa de que em breve a região conquistará a posição de líder na
produção e oferta de café no Estado de SP.
25. DONOS DA USINA BURITIS RECEBERÃO CIDADANIA JERIQUARENSE
Usina Buriti
A Usina Buriti produz açúcar e álcool. A implantação da Usina Buriti começou em 1993,
quando a Usina da Pedra adquiriu a destilaria Apediá, instalada em Vilhena, no estado de
Rondônia. A destilaria foi desmontada e os equipamentos transferidos para a Fazenda São
Luiz da Esplanada, em Buritizal, no estado de São Paulo. A montagem dos equipamentos
teve início em 1994 e a unidade começou a operação em 1995, com a moagem de
aproximadamente 140 mil toneladas de cana e produção de 12,2 milhões de litros de
etanol hidratado. Fazenda São Luiz da Esplanada fica localizada na cidade de Buritizal.
15/03/2013 – sexta
ALBERICO QUER VIGILÂNCIA ELETRÔNICA EM BANCOS E CORRESPONDENTES
BANCÁRIOS
Está tramitando pela Câmara de Vereadores de Jeriquara, devendo ser votado na sessão
desta segunda-feira, 18/03, o Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2013 de 18/02/2013 de
autoria do vereador e presidente do Legislativo, Alberico Nonato Coelho (PR) dispondo
sobre a instalação do sistema de segurança e monitoramento eletrônico por câmeras de
vídeo nas instituições bancárias e correspondentes bancários no Município de Jeriquara. A
proposta foi encaminhada às Comissões Permanentes para recepção de pareceres e
deverá constar da pauta da Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária do ano.
O vereador propõe que seja obrigatória a instalação de sistema de segurança com
câmeras de vídeo nos bancos da cidade, aplicando-se a norma também a correspondentes
bancários que funcionem em outros estabelecimentos comerciais. Se aprovada a lei os
bancos deverão se adaptar à exigência num prazo de 180 dias. Os estabelecimentos em
questão deverão captar imagens de vídeo de forma a garantir a segurança dos cidadãos
que os frequentam, devendo manter arquivo das imagens capturadas por pelo menos 30
dias, colocando-as à disposição das autoridades policiais quando solicitadas.
Em caso de não cumprimento da lei após 180 dias, as agências e correspondentes serão
advertidos, recebendo prazo de 30 dias para adequação. Caso isso não ocorra o Projeto de
Lei do vereador Alberico prevê multa de R$ 5mil dobrada em caso de reincidência,
acarretando também na cassação de alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura.
“Esta é uma forma de garantir a segurança dos cidadãos já que atualmente as agências
bancárias estão à mercê da ação dos bandidos, como ocorreu recentemente na explosão
do caixa eletrônico do Banco do Brasil”, comentou o Presidente Alberico.
USO DE CAPACETE E GORROS EM ESTABELECIMENTOS DA CIDADE FICARÁ
PROIBIDO
A Câmara de Vereadores de Jeriquara deve deliberar sobre o Projeto de Lei do Legislativo
nº 002/2013 de 01/03/2013 de autoria do vereador Claudinei Francisco Dias dispondo sobre
a proibição do ingresso e permanência de pessoas usando capacete, gorros ou qualquer
tipo de cobertura que oculte a face em estabelecimentos públicos, comerciais, industriais
26. ou prestadores de serviço no Município. Nos postos de combustíveis os usuários que
estiverem em tal condição só serão atendidos se cumprirem a exigência. Os
estabelecimentos deverão afixar cartazes alertando sobre a norma. A proposta, que foi
lida na sessão do último dia 04/03 (terceira ordinária) foi encaminhada às Comissões
Permanentes para recepção de pareceres. Caso o procedimento de análise esteja
concluído, o PL deverá ser deliberado na sessão marcada para a segunda-feira, 18/03 no
Plenário do Legislativo jeriquarense.
INTERDIÇÃO DE RUAS PRÓXIMAS ÀS ESCOLAS VOLTA A SER DISCUTIDA NA CÂMARA
A Câmara de Vereadores de Jeriquara discutiu e aprovou o Requerimento nº 04/2013
01/03/2013 de autoria do vereador Alberico Nonato Coelho solicitando seja oficiado ao
Prefeito Municipal solicitando que sejam adotadas providências para o integral
cumprimento da Lei nº 372/2007 a qual determina a interdição para trânsito de veículos
nas ruas que dão acesso às escolas instaladas no Município, quando da entrada e saída de
alunos, exceção feita aos destinados ao transporte de estudantes. Colocado em discussão,
diversos vereadores se manifestaram sobre o assunto na sessão realizada no último dia
04/3 sendo a propositura aprovada por unanimidade logo em seguida. Os vereadores
buscam várias alternativas para que a segurança das crianças estudantes seja garantida e
por conta disso solicitando ao Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo a destinação de um
monitor parta coordenar a entrada e saída dos alunos dos ônibus e peruas que
transportam estudantes. O vereador Alberico afirmou que foi procurado por diversas
mães que logo após o retorno das aulas deste ano, demonstraram preocupação com a
circulação de carros e caminhões nas ruas de acesso às escolas. “Já conversei com o
prefeito e a disposição dele é realmente colocar em prática a lei que prevê a interdição das
ruas de acesso às escolas”, disse Alberico.
VEREADOR DIESSE HENRIQUE SUGERE IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE
A Indicação nº 008/2013 de 04/03/2013 de autoria do vereador Diesse Henrique Fernandes
sugere ao Executivo Municipal providências no sentido de disponibilizar área visando
obter junto ao Ministério do Esporte o projeto denominado “Praça da Juventude” visando
difundir e democratizar a prática de esportes no Município. A propositura foi encaminhada
ao Poder Executivo para providências. O autor afirma que para que a Praça da Juventude
seja implantada em Jeriquara basta que a Prefeitura disponibilize a área. O dispositivo
seria utilizado para a implantação de quadras poliesportivas, equipamentos de ginástica e
de lazer para crianças, jovens, adultos e terceira idade. “Basta que a prefeitura protocole o
projeto junto ao Sistema de Convênios do Governo Federal para que o Ministério do
Esporte possa orientar o Município sobre esta parceria”, explicou Diesse.
VEREADOR ISMAEL QUER DISCIPLINAR AMBULANTES DE FORA
Tramitou pela Câmara de Vereadores de Jeriquara, Requerimento do vereador Ismael
Donizete Vieira Borges de nº 002/2013 solicitando ao Executivo Municipal a aquisição de
placas de sinalização para instalação nos acessos da cidade com os dizeres “Proibida
27. Venda Ambulante sem Licença da Prefeitura Municipal conforme Lei nº 474/2009”. A
justificativa do autor é de que comerciantes locais reclamam da concorrência de
ambulantes de outras cidades que não recolhem impostos e nem pagam taxas municipais.
O autor sugeriu ainda que o Executivo regulamente a legislação de forma a exigir dos
ambulantes, o registro na Prefeitura e recolhimento de taxas para poderem comercializar
seus produtos nas ruas da cidade. O Requerimento foi discutido e aprovado por
unanimidade dos membros da Casa.
DINEI QUER FAIXA ADICIONAL NA VICINAL JERIQUARA-BURITIZAL
Tramitou pela Câmara de Vereadores de Jeriquara, Requerimento de autoria do vereador
Claudinei Francisco Dias de nº 003/2013 solicitando ao Prefeito do Município de Buritizal –
SP providências no sentido de implantar terceira faixa de rolamento com extensão
mínima de 1,5 km entre a Ponte que divisa aquele Município com Jeriquara. Justificou o
autor que o trecho é perigoso, de subida, com muitas curvas, onde já aconteceram
inúmeros acidentes, inclusive com vítimas fatais. Além disso, segundo o parlamentar, a
situação se agrava na época de colheita de cana com a circulação lenta de veículos
pesados como os bitrens.
VEREADOR JÚLIO CÉSAR QUE ALTERAR CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO
A Câmara de Vereadores de Jeriquara acatou Indicação de autoria do vereador Júlio Cezar
Cintra Borges de nº 05/2013 sugerindo ao Executivo Municipal a aplicação da Lei nº 110 de
10/02/2013 que trata da Concessão de Bolsas de Estudo a estudantes do Município. Sugere
que seja modificado o Artigo da norma que exige o limite máximo de 10 salários mínimos
de renda familiar para a obtenção do benefício, reduzindo-o para cinco salários mínimos,
permitindo maior participação da comunidade no programa. O parlamentar sugere ainda
que seja facultado ao beneficiário a prestação de serviços comunitários durante ou
término dos estudos com carga horária de 200 horas.
VEREADOR JULIANO PEDE CONCESSÃO DE BOLSAS SEM CONTRAPARTIDAS
Do vereador Juliano Geraldo da Silva A Câmara de Vereadores de Jeriquara encaminhou a
Indicação de nº 06/2013 sugerindo ao Executivo a aplicação da Lei Municipal que permite
convênios para a concessão de Bolsas de Estudo com as Universidades FAFRAM
(Ituverava) e UNIFRAN (Franca), solicitando que não exigida contrapartida ou prestação
de serviços aos beneficiários.
27/02/2013
DEPUTADO PROMETE VAN PARA JERIQUARA A PEDIDO DO VEREADOR ALBERICO
A liberação de recursos através de emenda parlamentar para a compra de uma perua tipo
Van para o transporte de passageiros, alunos e pacientes foi solicitada pelo Presidente da
Câmara de Jeriquara vereador Alberico Nonato Coelho ao Deputado Estadual André do
Prado (PR). O pedido foi feito durante visita do vereador jeriquarense ao Gabinete do
Deputado André, na Assembléia Legislativa, em São Paulo. Na oportunidade Alberico
28. protocolou o pedido e recebeu a informação de que o assunto está devidamente
encaminhado para que o benefício seja liberado para Jeriquara. Na oportunidade o
Presidente Alberico também se encontrou com outras autoridades que visitavam o
Gabinete do Deputado, como o vereador Luiz Tenório, de Ferraz de Vasconcelos e o
Prefeito Márcio Alvino, de Guararema.
23/02/2013
CÂMARA APROVA PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO NA PREFEITURA
O Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) de Jeriquara está autorizado a aceitar os
pedidos de servidores para demissão através do PDV – Programa de Desligamento
Voluntário. É o que está previsto em Projeto de Lei nº 002/2013 de sua autoria que foi
aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores em sessão realizada nesta semana.
O PDV será realizado com o quadro de servidores da Prefeitura com o objetivo de reduzir
as despesas com Pessoal e ficar dentro do que estabelecem os limites da LRF – Lei de
Responsabilidade Fiscal (até 54% da Receita efetiva do Município).
O Prefeito tem a intenção de reduzir o número de servidores e consequentemente o
comprometimento com a folha de pagamentos sem adotar medidas drásticas, como a
demissão, que poderia gerar ainda mais despesas no caso de desligamento de servidores
concursados e, portanto, estáveis.
Pelo PL aprovado, o desligamento será feito a pedido do servidor que ocupe cargo de
provimento efetivo. É vedado o ingresso no PDV de servidor que esteja respondendo a
processo ou sindicância. Como benefício, quem ingressar no Programa de Desligamento
receberá compensações como indenização de até três salários de referência do cargo,
férias proporcionais ou não gozadas, abono de Natal saldo de dias trabalhados no mês em
que o pedido for feito. O PDV da Prefeitura de Jeriquara foi autorizado por um prazo de
até 180 dias (90 dias mais possível prorrogação a critério do Prefeito). O prazo para
pagamento dos benefícios previstos no PDV será fixado em decreto de autoria do próprio
prefeito Sebastião Dal Piccolo.
21/02/2013 - quinta-feira
ALBERICO QUER INSTALAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL EM JERIQUARA
Através da Indicação 07/2013, que tramitou pela Câmara de Vereadores na sessão
realizada em 18/02, o presidente do Legislativo vereador Alberico Nonato Coelho (PR)
sugeriu ao Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) providências no sentido de
programar estudos visando à implantação do Distrito Industrial de Jeriquara.
O presidente da Câmara justificou sua sugestão destacando o crescimento econômico que
a cidade vem registrando com o surgimento de novas empresas nos setores industrial e de
prestação de serviços. Alberico também falou em sua Indicação sobre a necessidade de se
promover a geração de empregos dentro da cidade, o que de forma direta provoca o
crescimento econômico já que a renda gerada é consumida em sua quase totalidade no
próprio Município.
29. JERIQUARA REPASSARÁ VERBAS PARA MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE
PEDREGULHO
O Presidente da Câmara de Vereadores de Jeriquara, vereador Alberico Nonato Coelho
(PR) anunciou a aprovação por unanimidade dos integrantes do Legislativo local do
Projeto de Lei (PL) nº 357/2013, de autoria do Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo
(PSD). O PL trata da autorização ao Executivo Municipal para o repasse de verbas de
custeio e manutenção da Santa Casa de Pedregulho. O repasse será feito dentro do que
estabelece o Programa Pró-Santa Casa, que rateia entre os municípios de Pedregulho,
Jeriquara e Rifaina, a manutenção daquele hospital que faz atendimento de Atenção
Básica aos moradores das três cidades.
O vereador Alberico afirmou que com o repasse a Prefeitura de Jeriquara está em
condições de exigir um melhor atendimento do hospital aos moradores locais. O valor
aprovado pela Câmara é de R$ 39,4 mil para este ano de 2013. Os repasses serão mensais
na ordem de R$ 1,2 mil já contados a partir de janeiro.
19/02/2013 - terça-feira
CONFIRA RESULTADO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEGUNDA-FEIRA, 18/02
A Câmara de Vereadores de Jeriquara reuniu-se na 2ª Sessão Ordinária de 2013 sob a
presidência do vereador Alberico Nonato Coelho. De acordo com Resolução aprovada na
sessão anterior, as datas das sessões ordinárias foram modificadas, devendo ser
realizadas nos dias 2 e 16 de cada mês. Quando estas datas caírem em sábados e
domingos as sessões serão realizadas na segunda-feira ou dia útil seguinte. Foi o que
aconteceu a partir desta semana, quando o primeiro dia útil após o dia 16 caiu na segunda-feira.
Comparecerem todos os parlamentares jeriquarenses:
Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma
Gomes Machado, Eder Luis Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José
Manoel dos Reis, Juliano Geraldo da Silva e Júlio Cezar Cintra Borges.
Na parte do Expediente, por determinação do Presidente foram lidos pelo 1º Secretário
vereador Éder Luiz Carvalho Gonçalves, os Expedientes emanados do Executivo
Municipal:
Projeto de Lei nº 357/2013 de 13/02/2013 versando sobre Autorização ao Executivo
Municipal para a contratação, mediante devido processo licitatório público de seis linhas
de ônibus destinadas ao transporte de munícipes (trabalhadores e estudantes) dos
perímetros urbano e rural, para as cidades de Franca e Ituverava.
Projeto de Lei nº 358/2013 de 13/02/2013 versando sobre Autorização ao Executivo
Municipal para a concessão de subvenção social à Santa Casa de Pedregulho-SP dentro do
Programa Pró-Santa Casa. A subvenção autorizada é até R$ 39,4 mil/ano para
manutenção e custeio do Hospital que presta serviços de Atenção Básica ao Município de
Jeriquara. O repasse será feito mensalmente ao valor de R$ 1,2 mil e os efeitos da Lei são
retroativos a 1º de janeiro de 2013.
Projeto de Lei Complementar nº 002/2013 de 13/02/2013 criando o Programa de
Desligamento Voluntário – PDV no âmbito do quadro de servidores da Prefeitura
30. Municipal, visando a atingir os objetivos do limite de Despesa com Pessoal nos termos da
Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. O desligamento será a pedido do servidor que ocupe
cargo de provimento efetivo e que não esteja respondendo a sindicância ou processo,
tendo como benefícios a compensação financeira, o pagamento de indenizações, férias
não gozadas, saldo de dias trabalhados no mês e proporcionalidade do Ano de Natal. Fará
jus o participante do PDV, ao pagamento de três salários de referência. O prazo para
requerimento de ingresso no Programa é de 90 dias e os pagamentos serão feitos em
prazo a ser estabelecido por Decreto do Executivo.
Dos Senhores Vereadores tramitaram no Expediente da Sessão, sendo discutidos e
aprovados por unanimidade os Requerimentos:
Do vereador Ismael Donizete Vieira Borges de nº 002/2013 Solicitando ao Executivo
Municipal a aquisição de placas de sinalização para instalação nos acessos da cidade com
os dizeres “Proibida Venda Ambulante sem Licença da Prefeitura Municipal conforme Lei
nº 474/2009”. A justificativa do autor é de que comerciantes locais reclamam da
concorrência de ambulantes de outras cidades que não recolhem impostos e nem pagam
taxas municipais. O autor sugeriu ainda que o Executivo regulamente a legislação de
forma a exigir dos ambulantes, o registro na Prefeitura e recolhimento de taxas para
poderem comercializar seus produtos nas ruas da cidade. O Requerimento foi discutido e
aprovado por unanimidade dos membros da Casa.
Do vereador Claudinei Francisco Dias de nº 003/2013 Solicitando ao Prefeito do
Município de Buritizal – SP providências no sentido de implantar terceira faixa de
rolamento com extensão mínima de 1,5 km entre a Ponte que divisa aquele Município com
Jeriquara. Justificou o autor que o trecho é perigoso, de subida, com muitas curvas, onde
já aconteceram inúmeros acidentes, inclusive com vítimas fatais. Além disso, segundo o
parlamentar, a situação se agrava na época de colheita de cana com a circulação lenta de
veículos pesados como os bitrens.
Também tramitaram Indicações que após serem lidas em Plenário foram encaminhadas
por ofício pelo Presidente da Casa vereador Alberico Nonato Coelho:
Do vereador Júlio Cezar Cintra Borges de nº 05/2013 Sugerindo ao Executivo Municipal a
aplicação da Lei nº 110 de 10/02/2013 que trata da Concessão de Bolsas de Estudo a
estudantes do Município. Sugere que seja modificado o Artigo da norma que exige o
limite máximo de 10 salários mínimos de renda familiar para a obtenção do benefício,
reduzindo-o para cinco salários mínimos, permitindo maior participação da comunidade
no programa. O parlamentar sugere ainda que seja facultado ao beneficiário a prestação
de serviços comunitários durante ou término dos estudos com carga horária de 200 horas.
Do vereador Juliano Geraldo da Silva de nº 06/2013 Sugerindo ao Executivo a aplicação
da Lei Municipal que permite convênios para a concessão de Bolsas de Estudo com as
Universidades FAFRAM (Ituverava) e UNIFRAN (Franca), solicitando que não exigida
contrapartida ou prestação de serviços aos beneficiários.
Do vereador Alberico Nonato Coelho de nº 07/2013 Sugerindo ao Executivo que, em
virtude da clara expansão econômica registrada no Município sejam realizados estudos no
sentido de se destinar uma área destinada à implantação do Distrito Industrial de
31. Jeriquara, o que permitiria a chegada de empresas de maior porte, gerando mais receita e
empregos na cidade.
Depois de finda a Ordem do Dia, o Presidente Alberico abriu a palavra em Tema Livre.
Após isso, o Presidente Alberico Nonato Coelho encerrou a sessão, convocando a
próxima, que em virtude do dia 02 cair num sábado será realizada na segunda-feira, 04/03.
O teor completo da sessão em áudio está disponível no site da Câmara de Vereadores de
Jeriquara: www.camarajeriquara.sp.gov.br.
20/01/2013
JERIQUARA ABRE INSCRIÇÃO AO PRIMEIRO CURSO GRATUITO PARA PESPONTADOR
DE CALÇADOS
O Presidente da Câmara de Vereadores de Jeriquara, vereador Alberico Nonato Coelho
(PR) anunciou que estarão abertas a partir desta segunda-feira, 21/01, as inscrições de
pessoas de ambos os sexos interessadas em aprender a função de Pespontador de
Calçados. O curso será realizado numa parceria da Prefeitura de Jeriquara com o SENAI –
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Unidade de Franca. A vinda do curso foi
acertada numa reunião entre o Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSB), o vereador
Alberico e o representante e coordenador de cursos do SENAI, Eurípedes Mendonça.
As pessoas interessadas devem fazer inscrição na sede do Departamento de Assistência
da Prefeitura de Jeriquara, na Rua Mercíades Rodrigues Oliveira 358, das 8h às 11h e das
13h às 17h a partir desta segunda-feira. Maiores informações podem ser obtidas pelo
telefone 3134-1353.
O vereador Alberico que atua junto à Administração no Departamento de Emprego
recebeu carta branca do Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo para viabilizar a geração
de mais empregos na cidade. Segundo ele, a procura por pespontadores e coladeiras de
peças é muito grande não só em Franca como também em Pedregulho. A instalação de
bancas de pesponto em Jeriquara já está sendo trabalhada. “Havendo mão-de-0bra
formada na cidade fica mais fácil atrair empresas para se instalar na cidade”, comentou
Alberico.
05/01/2013
ALBERICO É O NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA DE JERIQUARA
O vereador Alberico Nonato Coelho (PR) voltou a ocupar a Presidência da Câmara de
Vereadores desde o último dia 01/01, quando foi eleito para um mandato de dois anos à
frente do Legislativo de Jeriquara. A eleição da Mesa Diretora da Câmara ocorreu logo
depois da posse ocorrida no Centro de Eventos da cidade na última terça-feira. Com a
experiência de ter sido presidente, secretário e 2º secretário do Legislativo, Alberico não
prevê problemas em sua gestão e promete trabalhar em sintonia com o Prefeito
Sebastião Henrique Dal Piccolo que está iniciando seu primeiro mandato à frente da
Prefeitura. Para vice-presidente foi eleito Ismael Donizete Vieira Borges (PSD) e ainda
Eder Luís Carvalho Gonçalves (PP) como 1º secretário e Claudinei Francisco Dias (DEM)
como 2º secretário. Além da Mesa Diretora a Câmara é formada pelos vereadores Júlio
32. Cesar Cintra Borges - Júlio do Conselho (PSDB), Diesse Henrique Fernandes (PMDB), José
Manoel dos Reis - Zé Reis (PSD), Djalma Gomes Machado (PSD) e Juliano Geraldo da Silva
- Juliano do Rosendo (PMDB).
17/12/2012 - segunda-feira
ALEXANDRE BORGES E ALMIR RIBEIRO SE TRANSFORMAM EM CIDADÃOS
JERIQUARENSES
Os homens que governaram Jeriquara nos últimos 16 anos passaram a ser cidadãos
jeriquarenses na última quinta-feira, 13/12. Almir Luiz Ribeiro (PSDB) que governou a
cidade de 1997 a 2004 e Alexandre Alves Borges (DEM) que administra o Município no
período de 2005 a 2012 foram homenageados em sessão solene do Legislativo
jeriquarense realizada no Centro de Eventos da cidade. Presidida pelo vereador Claudinei
Francisco Dias (DEM) a sessão foi provocada pelos Projetos de Decreto Legislativo de
autoria da vereadora Cíntia de Paula Costa (PSDB) que concederam as honrarias.
Compareceram familiares, amigos, simpatizantes partidários, ex-prefeitos, vices e ex-vereadores
da cidade que fizeram questão de homenagear os dois políticos que governam
a cidade nos últimos quatro mandatos (ambos foram eleitos e reeleitos sucessivamente).
O prefeito eleito da cidade (2013-2016) Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) também
compareceu à cerimônia. Além dele estavam o ex-prefeito Augustinho Fernandes de
Oliveira e os e ex-vices Mário de Paula Costa e Anésio Alves. Também registraram
presença, ex-vereadores de Jeriquara, Joel Moraes, Gustavo Henrique Costa, Cacildo Alves
Borges, Roberto de Lima e o presidente do PDT, Eurípedes José da Silva. Os vereadores
recém-eleitos na cidade, Ismael Donizete Vieira Borges, Diesse Henrique Fernandes e José
Manoel dos Reis também passaram pelo protocolo.
A solenidade apresentada pelo jornalista e radialista Hélio Rodrigues Ribeiro foi presidida
pela Mesa formada pelo Presidente Claudinei Francisco Dias (Dinei), Alberico Nonato
Coelho (2° secretário), Jaime Aparecido de Almeida, Eder Luiz Carvalho Gonçalves e a
autora das homenagens, vereadora Cíntia de Paula Costa. Também formaram o
dispositivo além de Alexandre Alves Borges e Almir Luiz Borges, as suas respectivas
esposas Ana Cristina Borges e Áurea Ribeiro.
Após a formação da Mesa Diretora foram projetadas em telão imagens da história de vida
e carreira política dos dois homenageados. As placas contendo os títulos de cidadania
foram entregues pela autora dos projetos Cíntia de Paula Costa. Os homenageados
discursaram e em seguida as mães dos dois prefeitos também foram homenageadas com
ramalhetes de flores. A solenidade foi encerrada com um coquetel servido aos presentes.
14/12/2012
DIPLOMADOS OS ELEITOS PARA O MANDATO 2013-2016 EM JERIQUARA
A Justiça Eleitoral procedeu à Diplomação dos Eleitos no Município de Jeriquara. Em
solenidade realizada no último dia 12/12/, quarta-feira, foram diplomados o prefeito
Sebastião Henrique Dal Piccolo - Tião (PSD), o vice-prefeito José César da Silva (PMDB) e
os vereadores Júlio Cesar Cintra Borges - Julio do Conselho (PSDB), Diesse Henrique