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  Rodrigo Krause dos Santos Rocha
Presidente da Comissão de Mercados de Capitais da Abrasca e
                 Gerente de RI da Gerdau

              João Batista Fraga
  Superintendente Executivo de Relações com Empresas da
                         Bovespa

     Pedro Oliva Marcilio de Sousa
     Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM
Voto Eletrônico

                 Adriano Castello Branco
               Advogado Associado de Veirano Advogados


            Carlos Alexandre Lobo e Silva
          Sócio da Área Empresarial de Pinheiro Neto Advogados


                    Gregory Harrington
                       Sócio, Arnold & Porter LLC


   Rodrigo Krause dos Santos Rocha - Mediador
Presidente da Comissão de Mercados de Capitais da Abrasca e Gerente de RI
                               da Gerdau
Voto Eletrônico


•Referência internacional

•Importantes definições a serem obtidas:
   Conteúdo e publicidade (proposta e listas de acionistas)
   Custos
   Prazos
   Meios
   Eventuais conflitos
   Tabulação de votos
   Processo confiável (auditável)
Coffee-break
Tendências e Perspectivas da
 Indústria de Proxy nos EUA




         Paul Schulman
      Executive Managing Director




         www.altmangroup.com
Parte I:

Como as ações são registradas
Registro


•Registro do Proprietário
  Ações nominais emitidas em nome da parte beneficiária final.
  As informações sobre a conta é mantida pelo agente de
  custódia escritural.
•Parte Beneficiária (“Street Name”)
  Define tίtulos que estão nas mãos de corretoras, bancos ou
  outros representantes da parte beneficiária em vez de
  estarem numa conta registrada no nome do beneficiário final.
  O total dos tίtulos registrados com o “street name” estão
  contabilizados na lista registrada de cada companhia aberta
  sob o nome de Cede & Co.
Street Name/Parte Beneficiária


•Depositary Trust Company (DTC) ou Cede & Co.
  A DTC é o repositório central de registro onde os tίtulos
  mobiliários estão catalogados no nome dos bancos
  custodiantes e corretoras (“street name”). A DTC registra a
  transferência de tίtulos de um banco ou corretora para outro
  através de compra, venda, aluguel ou empréstimo de tίtulos.


•NOBO –Non Objecting Beneficial Owner vs. OBO -
Objecting Beneficial Owner
  Algumas partes beneficiárias estão de acordo, e não têm
  objeções (NOBO) à disseminação de dados como endereço,
  nome e número de ações. Os que não dão consentimento são
  conhecidos como OBOs. A lista do DTC não inclui estes.
Como o Material de Proxy é distribuido e votado


•Broadridge Financial Solutions
  (ex-ADP Investor Communications Services)


    A Broadridge é o agente que processa, faz a tabulação de
  custódia para virtualmente todos os bancos e corretoras nos
  EUA. A firma tem como clientes mais de 800 bancos e
  corretoras representando aproximadamente 95% das ações
  registradas em “street name”.

    A Broadridge obtém nome dos acionistas dos bancos e
    corretoras. A firma envia materiais do proxy aos titulares.
    Os acionistas enviam a cédula ou voto eletrônico para a
    Broadridge, que envia o voto para ser tabulado no nome
    da corretora (não da parte beneficiária).
Parte II:

Analisando a Titularidade numa
Companhia Aberta
Identificando Investidores Institucionais
                        •Formulário 13(F)
                            Relatórios trimestrais encaminhados a
                            SEC informando a posição acionária nas
                            companhias em que investem.
                                  Informação frequentemente
                                defasada

                        •Shareholder ID e Surveillance
                           Custodiante – Investidores
                           institucionais geralmente têm seus
                           títulos custodiados diretamente nos
                           bancos (os de pessoa física geralmente
                           estão registrados em corretoras). O
                           investidor institucional na maioria das
                           vezes, mas nem sempre, mantém o
                           poder de voto sobre seus ativos.

                               “Stock Surveillance” é um serviço que
                               identifica e acompanha a quantidade de
                               ações que as instituições possuem em
                               uma determinada companhia.

                        •Durante processos complexos de
                        solicitação de votos, o valor de dados
                        de identificação de titularidade é crítico
                        para analisar a estratégia e tática
                        apropriada para cabalar o maior
                        número de votos possíveis.




                      Data Chart compiled from Bigdough.com
Parte III:

Como a Composição Acionária afeta o
voto?
Perfil do Acionista
Insider                                                               •Diretoria executiva, Conselheiros - Insiders
Diretoria e conselheiros               5,000,000        5.00%             Diretores e conselheiros são obrigados a
Institucional                                                             divulgar suas posições acionárias.
Principais instituições               50,000,000       50.00%
Outros institucionais                 15,000,000       15.00%         •Acionistas com 5% do capital
                                                                          13(G) – Forma de registro na SEC indicando
Individual
                                                                          titularidade para fins de investimento.
Corretoras (beneficiário)            20,000,000       20.00%
Registrados                          10,000,000       10.00%
                                                                          13(D) – Forma mais abrangente indicando
Total                               100,000,000        100.0%             outros propósitos, inclusive o de influenciar o
                                                                          controle da companhia.
                            Toto
                                                                      •Investidor Institucional
                                                                          13(F) - Gestores de recursos e afins, como
                                                                          fundos mútuos, seguradoras, bancos, fundos
          Registered              Officers &                              de pensão, trustes e fundações que
           Investors              Directors                               movimentam volumes significativos de
   Retail    10.0%                   5.0%      Officers & Directors       títulos.
 Accounts
(Brokerage)                                    Major Institutions     •Investidores “Alternativos”
   20.0%                                                                  Fundos Hedge, arbitrageurs, venture, private
                                               Other Institutional        equity etc. A decisão de voto pode ser
                              I                Investors                  baseada em critério único.
                                              Major
                                               Retail Accounts
                                           Institutions
                                               (Brokerage)
                                              50.0%                   •Investidor Individual
       Other
                                               Registered Investors       Investidor “pessoa física” com ações
    Institutional                                                         registradas em corretoras.
     Investors
       15.0%
Titularidade


•Entendendo o equilíbrio entre forças distintas

   Titularidade de
   Institucionais                    Varejo/Pessoa
                                     Física
   Insiders                           (Corretora)


   Fundos hedge                      Ativistas



                                     Proxy Advisors
A Resposta do Investidor Pessoa Física


•Varejo (Corretoras)
    Em média de 25% a 35% enviam a cédula com o voto sem que
  necessitem ser contactados.
    Dos que enviam as cédulas, 75% a 85% apoiam as propostas da
  diretoria.


•Registrados (Nominais)
    40% a 60% respondem
    Muito leais: em média 80% a 90% apoiam as propostas da
  diretoria.


     A performance das ações, seu valor e exposição na mídia
     determinam, e muito, o voto do acionista pessoa física!
Voto Discricionário e Não Discricionário

•Norma da Bolsa de N.Y. (NYSE Rule 452)
  A norma da Bolsa de Nova York (NYSE Rule 452) permite que
  corretoras (exceto bancos ou acionistas registrados) que
  tenham poder e discrição de voto em certos tipos de
  propostas representando seus clientes que não enviam suas
  cédulas de volta. Estes votos sempre vão para a diretoria da
  empresa (management).

   Exemplos de propostas
        ROTINA                            ESPECIAIS
        Eleição de conselheiros não       Aprovar plano de remuneração
        disputada                         Aprovar uma fusão ou aquisição
        Ratificação de auditores          Aprovar aumento de preferenciais
        Aumento e subscrição de           Proposta de acionistas*
        capital (não relacionados a       Eleição contestada de conselheiros
        uma fusão ou aquisição)
                                          Envio de materiais com atraso!
        Desdobramento
                                      * exceções limitadas
        Mudança de nome
Proxy Advisory: ISS

•Institutional Shareholder Services (ISS)
  O maior proxy advisory independente do mundo, que analisa e
  oferece recomendação de votos. A firma tem mais de 1600 clientes
  institucionais e corporativos em quase todos os continentes. Para
  companhias abertas com uma grande parte de seu capital na mão
  de institucionais, a recomendação da ISS pode ser o fator
  determinante, mesmo numa fusão.


  Mas é necessário entender o perfil de voto de cada um de seus
  acionistas institucionais em particular – um papel importante nos
  serviços oferecidos por uma firma de solicitação de proxies.


  CGQ – Corporate Governance Quotient: um rating para cada
  companhia baseado em 63 fatores de governança corporativa (esse
  rating não demonstra ser relevante para decisões de voto).
Recomendação da ISS
Firma de Pesquisa e Recomendação (Advisory)
Institucional: Glass Lewis & Co.

•Glass Lewis & Co.:
  A única firma que oferece uma certa competição a ISS, como
  análises detalhadas e recomendações de voto.
      Menos predizível e acessível do que a ISS
      Não se comunicam diretamente com as companhias
      Postura caso-a-caso em muitas questões
      Menos transparente do que a ISS
Divulgação de Votos

• Fundos Mútuos e Planejadores de Investimento
Registrados (Registered Investment Advisor - RIA) -
Formulário N-PX
   Divulga os votos por fundo para cada proposta votada
   Registro e arquivamento (filling) aos votos divulgados até
  31 de Agosto
   Dados de assembléias de Primeiro de Julho a 30 de Junho
   Divulgação pode levar a menor flexibilidade em questões
  que necessitem ser votadas

• Políticas de voto estão disponíveis
   No website de RIAs
   Em muitos casos as diretrizes de voto não são muito
  específicas
Parte IV:

Processo de Solicitação de Votos
Proxy Solicitation

•Proxy Solicitation
     Esse termo abrangente descreve toda a consultoria de estratégia e de
   implementação de elementos de governança de forma prática, com um foco na
   execução do voto do acionista, entrando em contacto com todos os “players” que fazem
   parte do processo.
•Consultoria de Governança
    As questões que recebem maior atenção são:
        Independência e performance de conselheiros
        Requerimentos na eleição de conselheiros (Majority Vote)
        Mecanismos anti- oferta hostil
        Remuneração de executivos e conselheiros (Performance)
•Revisão da Proposta
    Baseado na proposta sendo considerada, e numa análise do perfil de acionistas da
   companhia, o “proxy solicitor” pode recomendar uma alteração no teor da proposta
   para aumentar a possibilidade de sucesso de aprovação da proposta.
•Projeção de Votos
    Um perfil da base acionária, incluindo os principais investidores institucionais
    Determinar o nível de influência de consultorias externas como ISS
    Projetar o voto de cada proposta
Projeções de Voto
Estratégias de Sucesso

•Podemos dizer que os acionistas pessoa física são um tanto quanto
apáticos em relação a assembléias (proxies representando apenas
de 25% a 35% deste universo são votadas). Eles tendem a apoiar a
diretoria. Como o voto deste grupo é importante, algumas
estratégias para maximizá-lo são usadas:

•Telefone
  Apesar de mais caro, é o método mais efetivo de obter mais apoio a uma
  proposta. Os agentes explicam as propostam, respondem as perguntas e
  dão a opção para que o acionista vote pelo telefone. Com o consentimento
  do acionista a ligação é gravada e envia-se uma confirmação por escrito,
  onde, ainda assim, o acionista pode mudar seu voto caso queira.

  O “tele-voto” é extremamente efetivo ao aumentar e acelerar o número de
  votos. Mas o “tele-voto” não é permitido em votos contestados (proxy
  fights).

•Correio
  Lembretes: uma simples carta mencionando “Seu Voto é Importante!”,
  incluindo outra cédula - entre intervalos estratégicos – é a maneira mais
  eficiente e menos intrusiva de se aumentar a participação do capital social.
Sucesso no Lado Institucional


•Institucional
    Conhecimento das diretrizes de voto da comunidade
  institucional e suas preocupações atuais em relação aos
  temas em debate.
    Identificar o nível de influência de consultorias
  independentes como ISS e Glass Lewis em determinadas
  camapnhas.
    Discuta a agenda sendo proposta e entre em contato com
  os principais acionistas institucionais para se preparar para
  possíveis objeções. Isso deve ser feito antes da publicação
  oficial do edital e dos informes explicativos.
Parte V:

Tendências e Ativismo
Novas Questões

•A SEC estuda atualmente regras para o uso de
internet e disseminação de materiais de proxy
      Notice & Access (Material e Acesso)
•Algumas corretoras adotam o voto proporcional
para ações não tabuladas
•Aumento de apoio para propostas de acionistas
•Critérios mais estritos de recomendação de votos
por parte de investidores institucionais e seus
consultores
•Novas questões relacionadas com eleição de
conselheiros
      Maior escrutínio de conselheiros
      Dividir a posição de CEO/Presidente do Conselho.
Propostas de Acionistas


•Continuamos a observar um número expressivo de
propostas de acionistas submetidas para inclusão
nos materias de proxy. Assim, as companhias
precisam estar a par das propostas, regras sobre
eleição de conselheiros e outras questões para
reagir com presteza no caso de uma proposta entrar
na cédula.
                      Tipos de Propostas:
                         Tipo de Proposta de Acionista:             2004        2005        2006 *

       Eleição anual de conselheiros                                       40          49            43

       Proibição de Poison Pill                                            51          51            51

       Adoção do Voto Múltiplo                                             22          20            23

       Separação da presidência do conselho e CEO – Presidente do
       Conselho independente                                               36          31            47

       Voto de Maioria para eleição de conselheiros                        12          63            83
Voto de Maioria nas Eleições de Conselheiros


•Propostas que visam mudar o sistema atual de voto
plural para voto de maioria
•O Ambiente Regulatório
      A ABA (OAB americana) estabeleceu uma força-tarefa
    que se posicionou contrária ao voto de maioria
      Lei Estadual – Delaware e Califórnia
      Binding?
•ISS e Glass Lewis apoiam o voto de maioria em
eleições de conselheiros
•Política de demissão e/ou afastamento de
conselheiros
     Exemplos da Pfizer e Intel
Estatísticas de Voto de Maioria
                                                       Dados da IRRC


    Voto de Maioria                   2004     2005        2006

            Total de Propostas:           12    63           83
                      Aprovadas:          0     13           30
               Apoio em média:       11.8%     43.0%     47.1%
                      % do total:     0.0%     60.6%       N/A

     2006: Diretrizes sobre Afastamento ou Demissão de
     Conselheiros

                           Companhias COM       Companhias SEM
                           a diretriz           a diretriz

                 Total :             48                  35
         # Aprovadas:                 7                  23
     Apoio em média:                42.2%              53.9%
           % do total:              14.6%              65.7%
Perda de Voto Discricionário na Eleição de
Conselheiros

•Deve entrar em vigor em 2008

   Efeitos:
      Abstenção na eleição de conselheiros
      Aumento de votos contestados e custo para as
    companhias.
      Voto de Maioria para conselheiros
      Comunicação com partes beneficiárias
      Maior ativismo em campanhas pregando um voto contra
    certas propostas
      Voto proporcional por grande número de corretoras pode
    ser manipulado (Altman Adviser – March 2007)
      Voto direcionado pode ser uma possibilidade
Ativismo de Fundos Hedge

•Destaques
      8.000 fundos hedge no mundo.
      $1.1 trillion em ativos.
      Algumas estimativas indicam que fundos hedge são
    responsáveis por 40% da atividade de volume.

•Ambiente Regulatório

•Demandas?
     Assento nos conselhos
     Aumento de Dividendos
     Recompra de Ações
     Companhia à venda
     Mudanças Na Governança
Ativismo de Fundos Hedge

•Em 2006, The Altman Group acompanhou 59 casos de ativismo:

   20 (ou 33,9%) envolvidas numa proxy fight.
      15 decisões (9 vitórias da diretoria, 6 dos fundos hedge)
      5 casos em andamento

   23 (ou   39,0%) casos foram resolvidos em acordo.
      Em    16 dos casos os fundos hedge ganharam um assento no conselho
      Em    5 casos a empresa foi comprada por terceiros
      Em    2 casos o ativismo foi resolvido de outra forma

   16 (ou 27,1%) casos estão ainda disputados

  Obs: Dos 38 casos de ativismo de fundo hedge que foram resolvidos, 22
  (57,9%) foram vencidos pelos fundos ou acabaram em acordo. A diretoria
  “venceu” 16 casos (42,1%).
Casos Práticos



  Valter Faria
 Diretor Presidente
Cases selecionados
O Fato e os desafios do Proxy
O Fato e os desafios do Proxy


•O desafio da instalação da Assembléia
O Fato e os desafios do Proxy



•Controle Pulverizado
   A soberania da Assembléia de Acionistas
      Processo de presença nas Assembléias
      Estratégias para instalação das Assembléias
        Como motivar Assets e Fundos?
        Como ter previsibilidade de aceitação/aprovação das
      principais matérias?
        Como acessar mais de 5.200 acionistas?
        Como criar estrutura de representação e verificação de
      representantes?
•Composição do Conselho de Administração
   Estratégia para escolha de membros e composição
   Proposta formal das principais matérias
Documentação disponível
Documentação disponível
Documentação disponível
Documentação disponível
Documentação disponível


•Exemplo:
Conclusões e sugestões


•Grau de disclosure das informações
   Material de instrução
     Detalhamento de matérias e justificativa
   Opinião do Management de Administração
     Mensagem do Conselho de Administração e CEO
• Esforço de contato com investidores (Área de RI)
   Mapeamento de Investidores (banco de dados empresa)
   Follow-up e Contatos individuais
•Ajustes no processo
   Prazo de convocação
      Nem tão cedo, nem tão tarde
   Feedback com acionistas para completar o ciclo da
  comunicação e avaliar melhorias
O Fato e os desafios do Proxy



•23/Nov/2006 - Anunciada a fusão entre Submarino
e Americanas.com, criando uma nova empresa: B2W
•Objetivos:
     aumentar competitividade no mercado de varejo brasileiro
  (estimado em mais de R$ 200 bilhões)
    Capturar sinergias operacionais substanciais em compras e
  logística
    Aproveitar oportunidades significativas de crescimento de
  receita através de oferta de novos produtos, serviços e
  viabilizar plataforma para expansão internacional
    União de times vencedores com profissionais experientes
O Fato e os desafios do Proxy
O Fato e os desafios do Proxy
Assembléia Geral Extraordinária



•Editais foram disponibilizados na semana subseqüente ao
anúncio da operação
•Os diretores realizaram o roadshow durante essa semana, com
esforços concentrados na Europa e EUA
•Imediatamente foi colocado no ar um hotsite com todas as
informações sobre a fusão. Tais informações incluíam:
   Apresentações do roadshow
   Proxy vote para votação a favor e contra
   Documentação relevante para embasamento da formação da opinião do
  acionista
•Foi realizada a postagem de mais de 5.000 cartas para todos os
investidores PF e PJ, contendo a procuração a favor e contra,
bem como uma carta selada para retorno da procuração. Esse
envelope também incluía instruções de postagem como data
limite e necessidade de reconhecimento de firma.
Iniciativas e atividades



•Obter um mapeamento bastante efetivo da base de
investidores.
   Utilizou também a base de dados do custodiante, mas esta
  possuia defasagem significativa com a realidade.
   O mais importante foi a base de dados construída ao longo
  de dois anos, originada de todos os contatos com investidores
  em roadshows e reuniões. Se não tivessem base de dados
  própria teriam maior dificuldade
Conclusões e sugestões



•O grande desafio apontado foi a manutenção de um
banco de dados atualizado. A equipe de RI das
empresas deve desenvolver seus próprios
mecanismos para manter tal ferramenta. A
experiência mostrou que o controle e o
acompanhamento das reuniões com investidores
que procuram a empresa são grandes fonte sde
informações.
Fatos e desafios do Proxy

•Reestruturação corporativa proposta
em Abril de 2006
Eventos e jurisprudência avaliada


•Proposta anunciada em 17/Abr/2006
       1ª   convocação   de   AGE: - : 13 Nov
       2ª   convocação   de   AGE : 24 Nov
       3ª   convocação   de   AGE : 27 Nov – cancelada
       3ª   convocação   de   AGE : 15 Dez – realizada

•Discussões em torno da jurisprudência
   Direito de voto de Acionistas x Ações
   Voto de Ações Alugadas: a quem pertence?
   Voto por Rejeição x Voto Afirmativo
   Voto de Acionistas detentores de PN e ON
   Quorum de Instalação x Voto de Deliberação (VOTO QUALIFICADO - Art. 136)
   AGE em 3ª convocação, qual o quorum?: f (dispersão das ações;
  presença em assembléias anteriores)
   AGE local de realização: Art 124 – parágrafo 2o.
   Convocação da AGE: Antecedência mínima
Mais desafios

•Solicitação de Voto
   No Brasil – Art 126 parágrafo 2o.
   No exterior – Via Proxy
      Com carta, Orientação de Voto, Proxy (no Brasil 2 procurações:
    SIM e NÃO)
         USA ± 80.000 Holders
         Brasil ± 1.200.000 Acionistas
   PROCURAÇÂO: Validação/ Reconhecimento de Firma.
•“DOUBLE VOTE” de detentores de ADR: como evitar? E no
Brasil, como proceder?
   Mailing Record Date
   Record Date
   Interim Record Date
   Overlay Date
   Cut Off Date
   Cancelamento e venda de ADR após envio/devolução do proxy
Exemplo de Cédula
Exemplo de Cédula
Exemplo de Cédula
Quorum



          Acionistas                      Ações PN Votantes                          Ações ON Votantes
Presentes e/ou Representados                    Milhões de ações                           Milhões de ações

                         6.532                                     167.901                                     86.109
              6.299



  4.610

                                                    89.789                      76.868
                                     74.491
                                                                                               73.736




1a. AGE -   2a. AGE -   3a. AGE -   1a. AGE -      2a. AGE -       3a. AGE -   1a. AGE -      2a. AGE -       3a. AGE -
13nov06     24nov06     15dez06     13nov06        24nov06         15dez06     13nov06        24nov06         15dez06
Primeira convocação
Repercussão
Repercussão
Segunda convocação
Terceira convocação
Infra-estrutura para tabulação de votos
Terceira convocação
Conclusões e sugestões


•O nível de interesse e ativismo de investidores tende a
aumentar

•O nível de transparência das Companhias e mecanismos de
relacionamento terão de aumentar

•Existirá massa crítica para que serviços especializados sejam
desenvolvidos
    Desafio: Como se criar este mercado e como se fiscaliza?

    Qualificação fiduciária exigirá porte e idoneidade

•O grande desafio é avançar de maneira harmônica e segura,
alinhando interesses e adminstrando conflitos dos diversos
players envolvidos
Debates

Rodrigo Krause dos Santos Rocha - Mediador
  Presidente da Comissão de Mercados de Capitais da Abrasca e Gerente de RI da Gerdau
Carlos Alexandre Lobo e Silva
  Sócio da Área Empresarial de Pinheiro Neto Advogados
Adriano Castello Branco
  Advogado Associado de Veirano Advogados
Gregory Harrington
  Sócio, Arnold & Porter LLC
Paul Shulman
  Executive Managing Director – The Altman Group
Valter Faria
  Diretor Presidente – The Global Consulting Group - Brazil
Estruturas de Proxy Voting_10abr2007

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Estruturas de Proxy Voting_10abr2007

  • 1.
  • 2. Abertura Rodrigo Krause dos Santos Rocha Presidente da Comissão de Mercados de Capitais da Abrasca e Gerente de RI da Gerdau João Batista Fraga Superintendente Executivo de Relações com Empresas da Bovespa Pedro Oliva Marcilio de Sousa Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM
  • 3. Voto Eletrônico Adriano Castello Branco Advogado Associado de Veirano Advogados Carlos Alexandre Lobo e Silva Sócio da Área Empresarial de Pinheiro Neto Advogados Gregory Harrington Sócio, Arnold & Porter LLC Rodrigo Krause dos Santos Rocha - Mediador Presidente da Comissão de Mercados de Capitais da Abrasca e Gerente de RI da Gerdau
  • 4. Voto Eletrônico •Referência internacional •Importantes definições a serem obtidas: Conteúdo e publicidade (proposta e listas de acionistas) Custos Prazos Meios Eventuais conflitos Tabulação de votos Processo confiável (auditável)
  • 6. Tendências e Perspectivas da Indústria de Proxy nos EUA Paul Schulman Executive Managing Director www.altmangroup.com
  • 7. Parte I: Como as ações são registradas
  • 8. Registro •Registro do Proprietário Ações nominais emitidas em nome da parte beneficiária final. As informações sobre a conta é mantida pelo agente de custódia escritural. •Parte Beneficiária (“Street Name”) Define tίtulos que estão nas mãos de corretoras, bancos ou outros representantes da parte beneficiária em vez de estarem numa conta registrada no nome do beneficiário final. O total dos tίtulos registrados com o “street name” estão contabilizados na lista registrada de cada companhia aberta sob o nome de Cede & Co.
  • 9. Street Name/Parte Beneficiária •Depositary Trust Company (DTC) ou Cede & Co. A DTC é o repositório central de registro onde os tίtulos mobiliários estão catalogados no nome dos bancos custodiantes e corretoras (“street name”). A DTC registra a transferência de tίtulos de um banco ou corretora para outro através de compra, venda, aluguel ou empréstimo de tίtulos. •NOBO –Non Objecting Beneficial Owner vs. OBO - Objecting Beneficial Owner Algumas partes beneficiárias estão de acordo, e não têm objeções (NOBO) à disseminação de dados como endereço, nome e número de ações. Os que não dão consentimento são conhecidos como OBOs. A lista do DTC não inclui estes.
  • 10. Como o Material de Proxy é distribuido e votado •Broadridge Financial Solutions (ex-ADP Investor Communications Services) A Broadridge é o agente que processa, faz a tabulação de custódia para virtualmente todos os bancos e corretoras nos EUA. A firma tem como clientes mais de 800 bancos e corretoras representando aproximadamente 95% das ações registradas em “street name”. A Broadridge obtém nome dos acionistas dos bancos e corretoras. A firma envia materiais do proxy aos titulares. Os acionistas enviam a cédula ou voto eletrônico para a Broadridge, que envia o voto para ser tabulado no nome da corretora (não da parte beneficiária).
  • 11. Parte II: Analisando a Titularidade numa Companhia Aberta
  • 12. Identificando Investidores Institucionais •Formulário 13(F) Relatórios trimestrais encaminhados a SEC informando a posição acionária nas companhias em que investem. Informação frequentemente defasada •Shareholder ID e Surveillance Custodiante – Investidores institucionais geralmente têm seus títulos custodiados diretamente nos bancos (os de pessoa física geralmente estão registrados em corretoras). O investidor institucional na maioria das vezes, mas nem sempre, mantém o poder de voto sobre seus ativos. “Stock Surveillance” é um serviço que identifica e acompanha a quantidade de ações que as instituições possuem em uma determinada companhia. •Durante processos complexos de solicitação de votos, o valor de dados de identificação de titularidade é crítico para analisar a estratégia e tática apropriada para cabalar o maior número de votos possíveis. Data Chart compiled from Bigdough.com
  • 13. Parte III: Como a Composição Acionária afeta o voto?
  • 14. Perfil do Acionista Insider •Diretoria executiva, Conselheiros - Insiders Diretoria e conselheiros 5,000,000 5.00% Diretores e conselheiros são obrigados a Institucional divulgar suas posições acionárias. Principais instituições 50,000,000 50.00% Outros institucionais 15,000,000 15.00% •Acionistas com 5% do capital 13(G) – Forma de registro na SEC indicando Individual titularidade para fins de investimento. Corretoras (beneficiário) 20,000,000 20.00% Registrados 10,000,000 10.00% 13(D) – Forma mais abrangente indicando Total 100,000,000 100.0% outros propósitos, inclusive o de influenciar o controle da companhia. Toto •Investidor Institucional 13(F) - Gestores de recursos e afins, como fundos mútuos, seguradoras, bancos, fundos Registered Officers & de pensão, trustes e fundações que Investors Directors movimentam volumes significativos de Retail 10.0% 5.0% Officers & Directors títulos. Accounts (Brokerage) Major Institutions •Investidores “Alternativos” 20.0% Fundos Hedge, arbitrageurs, venture, private Other Institutional equity etc. A decisão de voto pode ser I Investors baseada em critério único. Major Retail Accounts Institutions (Brokerage) 50.0% •Investidor Individual Other Registered Investors Investidor “pessoa física” com ações Institutional registradas em corretoras. Investors 15.0%
  • 15. Titularidade •Entendendo o equilíbrio entre forças distintas Titularidade de Institucionais Varejo/Pessoa Física Insiders (Corretora) Fundos hedge Ativistas Proxy Advisors
  • 16. A Resposta do Investidor Pessoa Física •Varejo (Corretoras) Em média de 25% a 35% enviam a cédula com o voto sem que necessitem ser contactados. Dos que enviam as cédulas, 75% a 85% apoiam as propostas da diretoria. •Registrados (Nominais) 40% a 60% respondem Muito leais: em média 80% a 90% apoiam as propostas da diretoria. A performance das ações, seu valor e exposição na mídia determinam, e muito, o voto do acionista pessoa física!
  • 17. Voto Discricionário e Não Discricionário •Norma da Bolsa de N.Y. (NYSE Rule 452) A norma da Bolsa de Nova York (NYSE Rule 452) permite que corretoras (exceto bancos ou acionistas registrados) que tenham poder e discrição de voto em certos tipos de propostas representando seus clientes que não enviam suas cédulas de volta. Estes votos sempre vão para a diretoria da empresa (management). Exemplos de propostas ROTINA ESPECIAIS Eleição de conselheiros não Aprovar plano de remuneração disputada Aprovar uma fusão ou aquisição Ratificação de auditores Aprovar aumento de preferenciais Aumento e subscrição de Proposta de acionistas* capital (não relacionados a Eleição contestada de conselheiros uma fusão ou aquisição) Envio de materiais com atraso! Desdobramento * exceções limitadas Mudança de nome
  • 18. Proxy Advisory: ISS •Institutional Shareholder Services (ISS) O maior proxy advisory independente do mundo, que analisa e oferece recomendação de votos. A firma tem mais de 1600 clientes institucionais e corporativos em quase todos os continentes. Para companhias abertas com uma grande parte de seu capital na mão de institucionais, a recomendação da ISS pode ser o fator determinante, mesmo numa fusão. Mas é necessário entender o perfil de voto de cada um de seus acionistas institucionais em particular – um papel importante nos serviços oferecidos por uma firma de solicitação de proxies. CGQ – Corporate Governance Quotient: um rating para cada companhia baseado em 63 fatores de governança corporativa (esse rating não demonstra ser relevante para decisões de voto).
  • 20. Firma de Pesquisa e Recomendação (Advisory) Institucional: Glass Lewis & Co. •Glass Lewis & Co.: A única firma que oferece uma certa competição a ISS, como análises detalhadas e recomendações de voto. Menos predizível e acessível do que a ISS Não se comunicam diretamente com as companhias Postura caso-a-caso em muitas questões Menos transparente do que a ISS
  • 21. Divulgação de Votos • Fundos Mútuos e Planejadores de Investimento Registrados (Registered Investment Advisor - RIA) - Formulário N-PX Divulga os votos por fundo para cada proposta votada Registro e arquivamento (filling) aos votos divulgados até 31 de Agosto Dados de assembléias de Primeiro de Julho a 30 de Junho Divulgação pode levar a menor flexibilidade em questões que necessitem ser votadas • Políticas de voto estão disponíveis No website de RIAs Em muitos casos as diretrizes de voto não são muito específicas
  • 22. Parte IV: Processo de Solicitação de Votos
  • 23. Proxy Solicitation •Proxy Solicitation Esse termo abrangente descreve toda a consultoria de estratégia e de implementação de elementos de governança de forma prática, com um foco na execução do voto do acionista, entrando em contacto com todos os “players” que fazem parte do processo. •Consultoria de Governança As questões que recebem maior atenção são: Independência e performance de conselheiros Requerimentos na eleição de conselheiros (Majority Vote) Mecanismos anti- oferta hostil Remuneração de executivos e conselheiros (Performance) •Revisão da Proposta Baseado na proposta sendo considerada, e numa análise do perfil de acionistas da companhia, o “proxy solicitor” pode recomendar uma alteração no teor da proposta para aumentar a possibilidade de sucesso de aprovação da proposta. •Projeção de Votos Um perfil da base acionária, incluindo os principais investidores institucionais Determinar o nível de influência de consultorias externas como ISS Projetar o voto de cada proposta
  • 25. Estratégias de Sucesso •Podemos dizer que os acionistas pessoa física são um tanto quanto apáticos em relação a assembléias (proxies representando apenas de 25% a 35% deste universo são votadas). Eles tendem a apoiar a diretoria. Como o voto deste grupo é importante, algumas estratégias para maximizá-lo são usadas: •Telefone Apesar de mais caro, é o método mais efetivo de obter mais apoio a uma proposta. Os agentes explicam as propostam, respondem as perguntas e dão a opção para que o acionista vote pelo telefone. Com o consentimento do acionista a ligação é gravada e envia-se uma confirmação por escrito, onde, ainda assim, o acionista pode mudar seu voto caso queira. O “tele-voto” é extremamente efetivo ao aumentar e acelerar o número de votos. Mas o “tele-voto” não é permitido em votos contestados (proxy fights). •Correio Lembretes: uma simples carta mencionando “Seu Voto é Importante!”, incluindo outra cédula - entre intervalos estratégicos – é a maneira mais eficiente e menos intrusiva de se aumentar a participação do capital social.
  • 26. Sucesso no Lado Institucional •Institucional Conhecimento das diretrizes de voto da comunidade institucional e suas preocupações atuais em relação aos temas em debate. Identificar o nível de influência de consultorias independentes como ISS e Glass Lewis em determinadas camapnhas. Discuta a agenda sendo proposta e entre em contato com os principais acionistas institucionais para se preparar para possíveis objeções. Isso deve ser feito antes da publicação oficial do edital e dos informes explicativos.
  • 28. Novas Questões •A SEC estuda atualmente regras para o uso de internet e disseminação de materiais de proxy Notice & Access (Material e Acesso) •Algumas corretoras adotam o voto proporcional para ações não tabuladas •Aumento de apoio para propostas de acionistas •Critérios mais estritos de recomendação de votos por parte de investidores institucionais e seus consultores •Novas questões relacionadas com eleição de conselheiros Maior escrutínio de conselheiros Dividir a posição de CEO/Presidente do Conselho.
  • 29. Propostas de Acionistas •Continuamos a observar um número expressivo de propostas de acionistas submetidas para inclusão nos materias de proxy. Assim, as companhias precisam estar a par das propostas, regras sobre eleição de conselheiros e outras questões para reagir com presteza no caso de uma proposta entrar na cédula. Tipos de Propostas: Tipo de Proposta de Acionista: 2004 2005 2006 * Eleição anual de conselheiros 40 49 43 Proibição de Poison Pill 51 51 51 Adoção do Voto Múltiplo 22 20 23 Separação da presidência do conselho e CEO – Presidente do Conselho independente 36 31 47 Voto de Maioria para eleição de conselheiros 12 63 83
  • 30. Voto de Maioria nas Eleições de Conselheiros •Propostas que visam mudar o sistema atual de voto plural para voto de maioria •O Ambiente Regulatório A ABA (OAB americana) estabeleceu uma força-tarefa que se posicionou contrária ao voto de maioria Lei Estadual – Delaware e Califórnia Binding? •ISS e Glass Lewis apoiam o voto de maioria em eleições de conselheiros •Política de demissão e/ou afastamento de conselheiros Exemplos da Pfizer e Intel
  • 31. Estatísticas de Voto de Maioria Dados da IRRC Voto de Maioria 2004 2005 2006 Total de Propostas: 12 63 83 Aprovadas: 0 13 30 Apoio em média: 11.8% 43.0% 47.1% % do total: 0.0% 60.6% N/A 2006: Diretrizes sobre Afastamento ou Demissão de Conselheiros Companhias COM Companhias SEM a diretriz a diretriz Total : 48 35 # Aprovadas: 7 23 Apoio em média: 42.2% 53.9% % do total: 14.6% 65.7%
  • 32. Perda de Voto Discricionário na Eleição de Conselheiros •Deve entrar em vigor em 2008 Efeitos: Abstenção na eleição de conselheiros Aumento de votos contestados e custo para as companhias. Voto de Maioria para conselheiros Comunicação com partes beneficiárias Maior ativismo em campanhas pregando um voto contra certas propostas Voto proporcional por grande número de corretoras pode ser manipulado (Altman Adviser – March 2007) Voto direcionado pode ser uma possibilidade
  • 33. Ativismo de Fundos Hedge •Destaques 8.000 fundos hedge no mundo. $1.1 trillion em ativos. Algumas estimativas indicam que fundos hedge são responsáveis por 40% da atividade de volume. •Ambiente Regulatório •Demandas? Assento nos conselhos Aumento de Dividendos Recompra de Ações Companhia à venda Mudanças Na Governança
  • 34. Ativismo de Fundos Hedge •Em 2006, The Altman Group acompanhou 59 casos de ativismo: 20 (ou 33,9%) envolvidas numa proxy fight. 15 decisões (9 vitórias da diretoria, 6 dos fundos hedge) 5 casos em andamento 23 (ou 39,0%) casos foram resolvidos em acordo. Em 16 dos casos os fundos hedge ganharam um assento no conselho Em 5 casos a empresa foi comprada por terceiros Em 2 casos o ativismo foi resolvido de outra forma 16 (ou 27,1%) casos estão ainda disputados Obs: Dos 38 casos de ativismo de fundo hedge que foram resolvidos, 22 (57,9%) foram vencidos pelos fundos ou acabaram em acordo. A diretoria “venceu” 16 casos (42,1%).
  • 35. Casos Práticos Valter Faria Diretor Presidente
  • 37. O Fato e os desafios do Proxy
  • 38. O Fato e os desafios do Proxy •O desafio da instalação da Assembléia
  • 39. O Fato e os desafios do Proxy •Controle Pulverizado A soberania da Assembléia de Acionistas Processo de presença nas Assembléias Estratégias para instalação das Assembléias Como motivar Assets e Fundos? Como ter previsibilidade de aceitação/aprovação das principais matérias? Como acessar mais de 5.200 acionistas? Como criar estrutura de representação e verificação de representantes? •Composição do Conselho de Administração Estratégia para escolha de membros e composição Proposta formal das principais matérias
  • 45. Conclusões e sugestões •Grau de disclosure das informações Material de instrução Detalhamento de matérias e justificativa Opinião do Management de Administração Mensagem do Conselho de Administração e CEO • Esforço de contato com investidores (Área de RI) Mapeamento de Investidores (banco de dados empresa) Follow-up e Contatos individuais •Ajustes no processo Prazo de convocação Nem tão cedo, nem tão tarde Feedback com acionistas para completar o ciclo da comunicação e avaliar melhorias
  • 46. O Fato e os desafios do Proxy •23/Nov/2006 - Anunciada a fusão entre Submarino e Americanas.com, criando uma nova empresa: B2W •Objetivos: aumentar competitividade no mercado de varejo brasileiro (estimado em mais de R$ 200 bilhões) Capturar sinergias operacionais substanciais em compras e logística Aproveitar oportunidades significativas de crescimento de receita através de oferta de novos produtos, serviços e viabilizar plataforma para expansão internacional União de times vencedores com profissionais experientes
  • 47. O Fato e os desafios do Proxy
  • 48. O Fato e os desafios do Proxy
  • 49. Assembléia Geral Extraordinária •Editais foram disponibilizados na semana subseqüente ao anúncio da operação •Os diretores realizaram o roadshow durante essa semana, com esforços concentrados na Europa e EUA •Imediatamente foi colocado no ar um hotsite com todas as informações sobre a fusão. Tais informações incluíam: Apresentações do roadshow Proxy vote para votação a favor e contra Documentação relevante para embasamento da formação da opinião do acionista •Foi realizada a postagem de mais de 5.000 cartas para todos os investidores PF e PJ, contendo a procuração a favor e contra, bem como uma carta selada para retorno da procuração. Esse envelope também incluía instruções de postagem como data limite e necessidade de reconhecimento de firma.
  • 50. Iniciativas e atividades •Obter um mapeamento bastante efetivo da base de investidores. Utilizou também a base de dados do custodiante, mas esta possuia defasagem significativa com a realidade. O mais importante foi a base de dados construída ao longo de dois anos, originada de todos os contatos com investidores em roadshows e reuniões. Se não tivessem base de dados própria teriam maior dificuldade
  • 51. Conclusões e sugestões •O grande desafio apontado foi a manutenção de um banco de dados atualizado. A equipe de RI das empresas deve desenvolver seus próprios mecanismos para manter tal ferramenta. A experiência mostrou que o controle e o acompanhamento das reuniões com investidores que procuram a empresa são grandes fonte sde informações.
  • 52. Fatos e desafios do Proxy •Reestruturação corporativa proposta em Abril de 2006
  • 53. Eventos e jurisprudência avaliada •Proposta anunciada em 17/Abr/2006 1ª convocação de AGE: - : 13 Nov 2ª convocação de AGE : 24 Nov 3ª convocação de AGE : 27 Nov – cancelada 3ª convocação de AGE : 15 Dez – realizada •Discussões em torno da jurisprudência Direito de voto de Acionistas x Ações Voto de Ações Alugadas: a quem pertence? Voto por Rejeição x Voto Afirmativo Voto de Acionistas detentores de PN e ON Quorum de Instalação x Voto de Deliberação (VOTO QUALIFICADO - Art. 136) AGE em 3ª convocação, qual o quorum?: f (dispersão das ações; presença em assembléias anteriores) AGE local de realização: Art 124 – parágrafo 2o. Convocação da AGE: Antecedência mínima
  • 54. Mais desafios •Solicitação de Voto No Brasil – Art 126 parágrafo 2o. No exterior – Via Proxy Com carta, Orientação de Voto, Proxy (no Brasil 2 procurações: SIM e NÃO) USA ± 80.000 Holders Brasil ± 1.200.000 Acionistas PROCURAÇÂO: Validação/ Reconhecimento de Firma. •“DOUBLE VOTE” de detentores de ADR: como evitar? E no Brasil, como proceder? Mailing Record Date Record Date Interim Record Date Overlay Date Cut Off Date Cancelamento e venda de ADR após envio/devolução do proxy
  • 58. Quorum Acionistas Ações PN Votantes Ações ON Votantes Presentes e/ou Representados Milhões de ações Milhões de ações 6.532 167.901 86.109 6.299 4.610 89.789 76.868 74.491 73.736 1a. AGE - 2a. AGE - 3a. AGE - 1a. AGE - 2a. AGE - 3a. AGE - 1a. AGE - 2a. AGE - 3a. AGE - 13nov06 24nov06 15dez06 13nov06 24nov06 15dez06 13nov06 24nov06 15dez06
  • 66. Conclusões e sugestões •O nível de interesse e ativismo de investidores tende a aumentar •O nível de transparência das Companhias e mecanismos de relacionamento terão de aumentar •Existirá massa crítica para que serviços especializados sejam desenvolvidos Desafio: Como se criar este mercado e como se fiscaliza? Qualificação fiduciária exigirá porte e idoneidade •O grande desafio é avançar de maneira harmônica e segura, alinhando interesses e adminstrando conflitos dos diversos players envolvidos
  • 67. Debates Rodrigo Krause dos Santos Rocha - Mediador Presidente da Comissão de Mercados de Capitais da Abrasca e Gerente de RI da Gerdau Carlos Alexandre Lobo e Silva Sócio da Área Empresarial de Pinheiro Neto Advogados Adriano Castello Branco Advogado Associado de Veirano Advogados Gregory Harrington Sócio, Arnold & Porter LLC Paul Shulman Executive Managing Director – The Altman Group Valter Faria Diretor Presidente – The Global Consulting Group - Brazil