Este documento é um termo de participação na primeira prova de ganho de peso do circuito brasileiro das raças Dorper e White Dorper. Ele descreve os termos e condições para a participação de animais na prova, incluindo responsabilidades dos proprietários e organizadores, custos, datas importantes e detalhes técnicos da prova.
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Regulamento da 1ª prova de ganho de peso do circuito brasileiro das raças Dorper e White Dorper
1. TERMO DE PARTICIPAÇÃO NA 1ª PROVA DE GANHO DE PESO DO CIRCUITO
BRASILEIRO DAS RAÇAS DORPER E WHITE DORPER
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, entre partes, de um lado a
ÁLAMOS AGRONEGÓCIOS GENÉTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de
direito privado com sede na BR- 376 Km 554 + 870 metros, Cidade de Balsa Nova,
Distrito de São Luis do Purunã, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº.
03.475.946/0001-00, neste ato representado pelo SR. EDUARDO AVELINO BERGSTEIN,
brasileiro, casado, agropecuarista, portador da cédula de identidade com RG sob nº.
1.061.867-PR, inscrito no CPF sob nº. 238.576.419-91, residente na Av. Visconde de
Guarapuava nº 4277 Apt. 301, no município de Curitiba Pr, a seguir denominado
simplesmente CONTRATADO; e de outro lado, o Sr. ______________________,
brasileiro, _______________, agropecuarista, portador(a) da cédula de identidade com
RG sob nº _________, inscrito(a) no CPF sob nº ________________, residente na
cidade de _____________ à _________________________, nº. ____________, tele/fax
nº.______________, proprietário (a) da Fazenda _________, situada no município de
_______, com tele/fax nº.___________, cadastrada no INCRA sob nº
________________, a seguir denominado (a) simplesmente CONTRATANTE, abaixo
assinados, têm entre si justo e contratado o seguinte:
I – O CONTRATANTE é possuidor de __ (__) animais das raças Dorper e White Dorper
_____, categoria PO, devidamente individualizados e identificados, pelos números
______ e ______, de controle e/ou registro constantes do registro genealógico da ARCO.
II – O CONTRATADO, por meio de termo de cooperação firmado com a Universidade
Federal do Paraná - UFPR, através do LAPOC/Funpar, Termo de Cooperação 039/07, de
03 de setembro de 2007; projeto/plano de trabalho 2139) proprietária da Estação
Experimental do Canguiri, situada à Rua Ivone Pimentel, 1000 no município de Pinhais,
comarca de Curitiba PR dispõe do mencionado imóvel rural, que conta com as instalações
necessárias para a realização da Prova de Ganho de Peso que titula este instrumento; a
saber: pastagens próprias para ovinos, providos de cochos para
mineralização/suplementação e confinamento com cochos e bebedouros, maquinário,
curral de manejo (balança eletrônica, tronco de contenção e seringa), fábrica de ração,
além de contar com funcionários treinados para o manejo e trato dos animais.
III – Na melhor forma de Direito, as partes convencionam a participação dos animais
pertencentes ao CONTRATANTE, identificados no nº. I, retro, na Prova de Ganho de
Peso, promovido pela CONTRATADA, conforme as seguintes cláusulas e condições:
1ª.) A CONTRATADA declara que receberá os animais do CONTRATANTE, indicados no
nº I, retro, para a finalidade já indicada neste contrato;
2ª) O embarque, transporte e desembarque dos animais do CONTRATANTE correrão
sempre por sua conta, inclusive quanto aos custos e aos riscos decorrentes dessas
operações;
2. 3ª) Uma vez instalados na Estação Experimental do Canguiri , os animais pertencentes ao
CONTRATANTE serão zelados por funcionários daquela propriedade, onde receberão
alimentação e cuidados de manejo adequados;
4ª.) O CONTRATADO não responderá pelos danos decorrentes de caso fortuito ou força
maior, eventos incluindo, mas não se restringindo a raios, vendavais, tempestades e
outros similares, assim como de doenças ou acidentes que porventura vierem a prejudicar
qualquer animal, ou mesmo causar a sua morte, renunciando o CONTRATANTE, desde
já, como renunciado tem, ao direito de reclamar qualquer indenização ou compensação;
5ª) É facultado ao CONTRATANTE, às suas expensas, contratar seguro específico para
os animais participantes da prova, com Seguradora de sua preferência;
6ª) O prazo de vigência deste contrato será de 140 (cento e quarenta) dias, iniciando em
16/06/2010, quando os animais serão entregues pelo CONTRATANTE nas instalações da
Fazenda do Canguiri, e findando em 05/11/2010, quando os animais serão retirados
pelos seus respectivos proprietários;
7ª) Ao serem entregues na Estação Experimental do Canguiri (no período de 16/06/2010
a 18/06/2010 – 4ª a 6ª feira, em horário comercial) os animais deverão estar
acompanhados pelos respectivos registros provisórios, ou definitivos , de nascimento para
que possam ser devidamente identificados e acompanhados durante o teste. Os
proprietários deverão apresentar o atestado sanitário dos animais que participarão da
Prova de Ganho de Peso, assinado por um médico veterinário de sua confiança, pois os
mesmos não poderão apresentar sintomas de doenças infectocontagiosas, a saber,
Linfadenite Caseosa, Ceratoconjutivite e Ectima contagioso.
8ª) As avaliações estarão a cargo da EQUIPE TÉCNICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ, composta pelo pessoal técnico descrito no item 6 (seis) do ANEXO – I
deste contrato. Os detalhes da execução, condução e avaliações que passarão estes
animais, constam também descritos nos ANEXO – I e ANEXO - II, sobre os quais o
CONTRATANTE desde já declara ter pleno conhecimento, e concorda em se submeter ao
mesmo em todos os seus aspectos técnicos. Para dar legitimidade ao projeto proposto o
CONTRATADO irá seguir as cláusulas do Termo de Cooperação LAPOC/Funpar 039/07,
de 03 de setembro de 2007; projeto/plano de trabalho 2139).
9ª) As pesagens dos animais serão realizadas mediante acompanhamento da equipe
indicada na cláusula anterior a partir da entrada dos animais na Estação Experimental do
Canguiri, ou seja, no período de 16/06/2010 a 18/06/2010 – 4ª a 6ª feira, em horário
comercial. Nas datas apresentadas nesta cláusula serão também realizadas outras
avaliações constantes no projeto apresentado pela equipe da UFPR ao CONTRATADO.
Parágrafo primeiro: O animal que apresentar característica desclassificante sob os pontos
de vista racial ou sanitário terá a sua entrada vetada na prova; bem como grupo de
animais que seja inadequado para validação dos resultados da Prova.
Parágrafo segundo: No decorrer do teste, todo e qualquer animal que manifestar flagrante
aversão ao regime alimentar adotado com prejuízo do seu desempenho, sofrer
3. traumatismo ou influência que prejudique o seu desempenho, ou, ainda, apresentar
problemas de ordem andrológica, poderá ser afastado do teste mediante comunicação
prévia ao CONTRATANTE.
Parágrafo terceiro: A decisão de afastar qualquer animal será tomada pela mesma Equipe
Técnica a que se refere a cláusula 8ª (oitava) e será irrecorrível;
10ª) Serão admitidos para o teste machos, categoria PO controlados, nascidos entre
28/01/2010 e 07/03/2010; As fêmeas categoria PO da raça Dorper também poderão ser
aceitas desde que atendam ao número mínimo necessário para a execução da prova de
desempenho, pois a classificação dos animais é realizada para cada sexo,
separadamente, com diferença máxima entre o animal mais jovem e mais velho de 40
dias.
11ª) O preço do teste de performance será de R$ 884,00 (oitocentos e oitenta e quatro
reais) por animal do CONTRATANTE, independente dos investimentos sanitários, clínicos
e complementares da alimentação que vierem a ser feitos e que não estejam previstos no
projeto apresentado para avaliação dos animais pela equipe da UFPR.
Parágrafo Primeiro: A estrutura de custos para viabilização da Prova está discriminada em
detalhes no ANEXO – II deste contrato, para total transparência em relação a sua
composição. Bem como os preços com descontos para as situações de inscrição de mais
de um animal por criador.
Parágrafo Segundo: Todo patrocínio que o projeto obtiver, assim como sal mineral, ração,
medicamentos, vacinas ou outros recursos que possam vir a ser captados, serão
revertidos em desconto por unidade animal da prova. De forma que o total dos patrocínios
será dividido pelo total de animais participantes da prova.
Parágrafo Terceiro: As inscrições deverão ser feitas até a data 28/05/2010 e os requisitos
são: enviar por e-mail (contato@alamos.com.br) ou fax (41) 3243-1727 os dados
completos dos animais que ainda não estiverem com os registros definitivos em mãos;
fazer um depósito de R$ 300,00 (trezentos reais) por animal (para garantia da
participação) na conta da CONTRATADA (Banco Itaú S/A Agencia 4080, conta
corrente 00223-3), pois não poderá haver desistência. No caso de baixa de animais estes
R$ 300,00 (trezentos reais) serão retidos como forma de multa por animal. Em caso de
sobra de caixa devido aos patrocínios, este depósito caução será devolvido no fim da
prova ou poderá valer se for necessário como uma parcela a se abater no total da
despesa por animal, entrando em uma das parcelas.
Parágrafo Quarto: O valor a ser pago pelo CONTRATANTE R$ 884,00 por animal
(oitocentos e oitenta e quatro reais), será pago em 3 (três) parcelas, vencíveis,
respectivamente, em 18/06/2010, 19/07/2010 e 18/08/2010. A fim de viabilizar os
pagamentos, serão encaminhados ao CONTRATANTE os respectivos boletos bancários
emitidos pelo Banco Itaú S/A. Tais valores e parcelas ficam assim distribuídos para que o
CONTRATADO possa repassar a UFPR os seguintes valores, nas seguintes datas: R$
294,66 em 21/06/2010; R$ 294,66 em 23/07/2010 e R$ 294,66 em 20/08/2010.
4. Parágrafo Quinto: Despesas extraordinárias com exames clínicos e medicamentos serão
apresentadas ao CONTRATANTE mediante notas fiscais ou recibos que as comprovem,
para quitação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Parágrafo Sexto: O não pagamento das parcelas nos seus respectivos vencimentos
acarretará a incidência da multa de 2% (dois por cento) sobre o valor do débito, com o
acréscimo dos juros de 1% (um por cento) ao mês;
12ª) O CONTRATANTE assume o compromisso irrevogável e irretratável de não dispor
dos animais identificados no nº I, retro, e de apresentá-los para o teste a que se refere
este contrato, sob pena de arcar com a multa desde já estipulada em R$ 300,00
(trezentos reais), a ser paga no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da entrega de boleto
bancário a ser emitido e encaminhado pelo Banco Itaú S/A.
13ª) O CONTRATANTE assume o compromisso irrevogável e irretratável de disponibilizar
e inscrever o(s) animal(ais) objetos da presente avaliação, para comercialização, através
do evento denominado LEILÃO ÁLAMOS GENÉTICA DE ANIMAIS PROVADOS, evento
esse a ser organizado pelo CONTRATADO, e realizado no mês de novembro de 2010.
Ou realizar as coletas de seus respectivos materiais genéticos (sêmen e embriões) por
meio do CONTRATADO em caráter de exclusividade pelo período mínimo de 3 (três)
anos, a contar da data de término da prova.
14ª) É atribuído pelas partes, ao presente contrato, de forma irrevogável e irretratável,
para as finalidades de aplicação do disposto nas cláusulas que estipulam obrigações
pecuniárias para o OUTORGANTE, o caráter de título executivo extrajudicial;
15ª) Fica eleito o Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba –PR para
dirimir quaisquer questões decorrentes do presente contrato, o qual obriga em todos os
seus termos os herdeiros e sucessores das partes contratantes, com expressa renúncia a
qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual
teor, com cinco folhas cada via, devidamente rubricadas pelas partes, na presença de
duas testemunhas.
Curitiba PR, 10 de maio de 2010.
_____________________________ ____________________________
CONTRATADO CONTRATANTE
Testemunhas:
_________________________ _____________________________
5. ANEXO – I
REGULAMENTO DA 1ª PROVA DE GANHO DE PESO DO CIRCUITO BRASILEIRO
DAS RAÇAS DORPER E WHITE DORPER
1. Descrição da Prova
A Prova de Ganho de Peso de Ovinos reunirá, em um único local e sob as
mesmas condições de criação, animais jovens pertencentes a diversos rebanhos, que
serão avaliados pelo seu próprio desempenho em ganho de peso e que são
candidatos a futuros reprodutores.
Trata-se de uma opção importante para a seleção precoce de reprodutores em
Programas de Melhoramento Genético Animal principalmente para características com
herdabilidade moderada, como, por exemplo, as características de carcaça e
desenvolvimento ponderal.
2. Objetivo da Prova de Ganho de Peso
Identificar reprodutores jovens geneticamente superiores para velocidade de
crescimento;
Possibilitar a comercialização de reprodutores com desempenhos testados, com
valor agregado.
3. Metodologia Utilizada na Prova de Ganho de Peso
Os proprietários deverão providenciar o transporte dos animais para a Estação
Experimental do Canguiri, em Pinhas, região metropolitana de Curitiba onde serão
alojados em aprisco elevado de piso ripado em baias individuais no Laboratório de
Produção e Pesquisa em Ovinos e Caprinos (LAPOC) da UFPR e serão manejados
de acordo com os padrões de excelência para a criação utilizados na rotina deste
laboratório.
Para avaliar precocemente o crescimento, os animais deverão ter, em média, 4
meses de idade (com diferença máxima de 40 dias entre os animais) e pertencer ao
mesmo grupo genético (raça ou cruzamento).
6. A Prova terá duração aproximada de 140 dias, com período de inicial de
adaptação a fim de minimizar os efeitos do rebanho de origem.
Os animais serão pesados periodicamente, sendo que, o peso inicial será aferido
após o período de adaptação e as pesagens intermediárias e a final serão utilizadas
para calcular a velocidade de ganho de peso durante a Prova.
A Prova será realizada com no mínimo 15 e no máximo 40 animais, do mesmo
sexo e da mesma raça ou grupo genético, com o objetivo de garantir a qualidade da
análise estatística dos resultados, assim como o bem-estar dos animais. Vale ressaltar
que o número máximo de animais se refere à quantidade de baias individuais
disponíveis atualmente no LAPOC, o que ao longo do tempo poderá ser modificado.
4. Compromisso dos Criadores Participantes
Os animais inscritos na Prova deverão ter genealogia e data de nascimento
confirmadas por meio de registro em suas Associações de Criadores. Além disso, no
momento da recepção, os animais já deverão estar identificados por meio de brincos e
também tatuagem.
Os criadores deverão providenciar as GTA´s e as certificações sanitárias de praxe
para a participação em eventos, segundo a legislação em vigor. Quaisquer animais
que apresentarem problemas sanitários ao longo da Prova, o proprietário será
imediatamente comunicado, e estes deverão ser excluídos do aprisco.
O transporte dos animais será de total responsabilidade dos proprietários.
5. Divulgação dos Resultados
Após as avaliações, os animais serão classificados em função de um índice
conforme o seu desempenho, como: Elite, Superior, Mediano Superior, Mediano e
Inferior.
Ao término da Prova cada animal receberá um certificado da UFPR de
participação, atestado pela equipe de execução, contendo as avaliações individuais.
Os resultados de todos os animais serão divulgados por meio de boletins e
também nos sites oficiais dos Laboratórios da UFPR: LAPOC e GAMA.
7. 6. Equipe Técnica
Profa. Dra. Alda Lucia Gomes Monteiro
Engenheira Agrônoma formada pela ESALQ
Coordenadora do Laboratório de Produção e Pesquisa em Ovinos e Caprinos
(LAPOC) da UFPR.
Profa. Dra. Laila Talarico Dias
Zootecnista formada pela UNESP/Jaboticabal
Coordenadora do Laboratório de Genética Aplicada ao Melhoramento Animal
(GAMA) da UFPR.
Prof. Msc. Odilei Rogério Prado
Médico Veterinário, formado pela Universidade de Marília e Mestrado pela UFPR
Pesquisador do Laboratório de Produção e Pesquisa em Ovinos e Caprinos
(LAPOC) da UFPR.
Prof. Dr. Paulo Rossi Junior
Zootecnista formado pela UNESP/Jaboticabal
Coordenador do Laboratório de Pesquisa em Bovinocultura (LAPBOV) da UFPR.
Prof. Dr. Rodrigo de Almeida Teixeira
Zootecnista formado pela UNESP/Jaboticabal
Pesquisador do Laboratório de Genética Aplicada da UFPR (GAMA).
8. ANEXO – II
1- Calendário da Prova de Ganho de Peso de Ovinos da Raça Dorper
• Inscrições dos animais participantes: 10/05 a 28/05/2010.
• Recepção dos animais: 16 a 18/06/2010 (4ª a 6ª feira, em horário comercial). Vale
ressaltar que não é permitida a recepção de animais na Fazenda do Canguiri aos
finais de semana.
• Período de Adaptação: 18/06 a 11/07/2010: 24 dias.
• 1ª. Pesagem 12/07/2010
• Última Pesagem 04/11/2010
• Período Total da Prova 112 dias
• Permanência dos Animais no LAPOC 140 dias (112 dias de Prova + 24 dias de
Adaptação + 4 dias para retirada dos animais)
• Retirada dos animais: de 05 a 08/11/2010
• Entrega do relatório Final: 19/11/2010
2- Investimento
Descrição de Cada Item/Animal
Alimentação e Sanidade: R$ 280,00/Animal
Avaliação Ultrassonográfica: R$ 40,00/Animal (R$ 10,00/animal - 4 avaliações)
Exame Andrológico: R$ 100,00/Animal
Demais Custos (Análises bromatológicas, exames coproparasitológicos (OPG)): R$
140,00/Animal
Deslocamento (Combustível): R$120,00/Animal (R$ 2.400,00 (ida e volta duas
vezes por dia, para a Estação Experimental do Canguiri, durante 140 dias -
R$17,15/dia)
*Custo da Avaliação: R$ 2,50/Animal/dia (R$ 340,00/Animal/136 dias)
* Por se tratar da 1ª Prova de Ganho de Peso e por poder contar com o auxílio
nas reformas necessárias para a execução da Prova, os Criadores terão um
Bônus no Custo da Avaliação em que será cobrado R$1,50/animal/dia ou R$
204,00/animal/136 dias.
9. ** Foram utilizados 20 animais como referência para os cálculos.
3- Investimento Total para Participação na Prova de Ganho de Peso
Inscrição:
1 animal inscrito: R$ 884,00/animal
2 animais inscritos: R$ 844,00/animal
3 ou + animais inscritos: R$ 804,00/animal