Este documento descreve uma atividade prática supervisionada (ATPS) em Direito Penal II. A ATPS tem como objetivos favorecer a aprendizagem dos alunos, promover o trabalho em grupo e aplicar teoria a problemas práticos. Ao longo de 4 etapas, os alunos irão analisar crimes contra a vida, honra, patrimônio e sentimento religioso, produzindo relatórios e pareceres jurídicos.

1. ATIVIDADES PRÁTICAS
SUPERVISIONADAS
Direito
5ª Série
Direito Penal II
A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de
ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas
programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:
Favorecer a aprendizagem.
Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e
eficaz.
Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.
Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.
Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.
Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes
Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação.
Promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas
práticos relativos à profissão.
Direcionar o estudante para a busca do raciocínio crítico e a emancipação
intelectual.
Para atingir estes objetivos a ATPS propõe um desafio e indica os passos a
serem percorridos ao longo do semestre para a sua solução.
A sua participação nesta proposta é essencial para que adquira as
competências e habilidades requeridas na sua atuação profissional.
Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida
profissional.
AUTORIA:
Robson Alves Ferri
Faculdade Anhanguera de Jacareí

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COMPETÊNCIAS E HABILIDADES
Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências
e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir.
Interpretar e aplicar o Direito Penal. No caso deste trabalho, a parte especial: os crimes
contra a vida, os crimes contra a honra, os crimes contra o patrimônio e os crimes
contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
Pesquisar e utilizar a legislação, a doutrina e a jurisprudência, bem como outras fontes
do Direito.
Utilizar o raciocínio jurídico, a argumentação, a persuasão e a reflexão crítica.
Trabalhar em equipe e enxergar o ponto ideal e mais importante da discussão de
maneira a harmonizar as diversas opiniões sobre os institutos.
Produção Acadêmica
•
•
•
Relatórios com os resultados das pesquisas realizadas nas Etapas 1, 2, 3 e 4.
Apresentação final em Power Point.
Apresentação oral a ser apresentada para a classe.
Participação
Ao elaborar esta atividade, os alunos deverão de maneira antecipada, organizar-se em
equipes de 3 a 5 pessoas e entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina.
Essas equipes serão mantidas durante todas as etapas.
Esta atividade será desenvolvida em equipe.
Padronização
O material escrito solicitado nesta atividade deve ser produzido de acordo com as
normas da ABNT1, com o seguinte padrão:
•
em papel branco, formato A4;
•
com margens esquerda e superior de 3cm, direita e inferior de 2cm;
•
fonte Times New Roman tamanho 12, cor preta;
•
espaçamento de 1,5 entre linhas;
•
se houver citações com mais de três linhas, devem ser em fonte tamanho 10, com
um recuo de 4cm da margem esquerda e espaçamento simples entre linhas;
•
com capa, contendo:
•
nome de sua Unidade de Ensino, Curso e Disciplina;
•
nome e RA de cada participante;
•
título da atividade;
•
nome do professor da disciplina;
•
cidade e data da entrega, apresentação ou publicação.
1
Consulte o Manual para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos. Unianhanguera. Disponível em:
<http://www.unianhanguera.edu.br/anhanguera/bibliotecas/normas_bibliograficas/index.html>.
Robson Alves Ferri

3. Direito - 5ª Série - Direito Penal II
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DESAFIO
Os alunos desenvolverão relatórios e pareceres jurídicos com base na análise de
doutrina, artigos e jurisprudência acerca dos temas propostos no tópico “competências e
habilidades” (crimes contra a vida, crimes contra a honra, crimes contra o patrimônio e
crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos).
Objetivo do desafio
Ao final do primeiro bimestre os alunos deverão entregar as Etapas 1 e 2 da ATPS. Ao
final do 2º bimestre, os alunos deverão entregar as Etapas 3 e 4 da ATPS.
Ao término de quaisquer das etapas, o grupo deverá elaborar uma conclusão acerca
do tema proposto, contendo o entendimento do grupo acerca do instituto trabalhado.
Os grupos, a critério do professor, farão uma apresentação em Power Point, em forma
de aula expositiva para toda a turma.
ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas)
Aula-tema: crimes contra a vida.
Esta atividade é importante para que você identifique quais são os crimes dolosos
contra a vida, bem como seus traços na doutrina e na jurisprudência.
Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.
PASSOS
Passo 1 (Equipe)
O grupo deve pesquisar no PLT (Direito Penal – volume 2), bem como em outros livros e
fontes o assunto crimes contra a vida.
Passo 2 (Equipe)
Debater em grupo a importância do tema e extrair um texto contendo: sobre o homicídio:
conceito, objeto jurídico, objeto material, sujeito ativo e sujeito passivo, elemento subjetivo,
momento consumativo, tentativa, homicídio simples, homicídio privilegiado e homicídio
qualificado; sobre o induzimento, instigação e auxílio ao suicídio: conceito, objeto jurídico,
elemento do tipo, ação nuclear, sujeito ativo e sujeito passivo, momento consumativo,
tentativa, formas, pacto de morte, roleta-russa e duelo americano; sobre o infanticídio:
conceito, elemento do tipo, ação nuclear, sujeito ativo e sujeito passivo, cláusula temporal
“durante o parto ou logo após”, estado puerperal, momento consumativo, tentativa; sobre o
aborto: conceito, elemento do tipo, ação nuclear, meios de execução, sujeito ativo e sujeito
passivo, consumação, exame de corpo de delito, nexo causal, tentativa, formas de aborto,
causas de exclusão da ilicitude e o aborto de feto anencefálico.
Robson Alves Ferri

4. Direito - 5ª Série - Direito Penal II
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Passo 3 (Equipe)
Pesquisar em jurisprudência os assuntos correlacionados aos crimes contra a vida, trazendo
dois julgados de cada crime para o trabalho.
Sites sugeridos para pesquisa
•
SIQUEIRA, Julio Pinheiro Faro Homem de. Considerações acerca da disciplina do
crime de homicídio no Código Penal brasileiro. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n.
1304, 26 jan. 2007.
Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/9433>. Acesso em: 30 março 2013.
•
NETO, Candido Furtado Maia. Crime de aborto e os direitos humanos no Código
Penal e nas Cartas Magnas do Brasil. Ano 2012. Disponível em:
<http://jus.com.br/revista/texto/22090/crime-de-aborto-e-os-direitos-humanos-nocodigo-penal-e-nas-cartas-magnas-do-brasil>. Acesso em: 30 março 2013.
•
CRUZ, Luiz Carlos Lodi da. Aborto legalizado: e agora? Que fazer diante da decisão
do STF que "legalizou" o aborto de anencéfalos? Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n.
3229, 4 maio 2012. Disponível em:
<http://jus.com.br/revista/texto/21681>. Acesso em: 30 março 2013.
ETAPA 2 (tempo para realização: 5 horas)
Aula-tema: Crimes contra a honra.
Esta atividade é importante para que você identifique quais são os crimes contra a
honra e suas peculiaridades jurídicas posicionadas na doutrina e na jurisprudência.
Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.
PASSOS
Passo 1 (Equipe)
O grupo deve pesquisar no PLT (Direito Penal – volume 2), bem como em outros livros que
contenham o mesmo assunto, os crimes contra a honra.
Passo 2 (Equipe)
O grupo deverá debater a importância do tema e extrair um texto que contenha: sobre a
calúnia: conceito, objeto jurídico, elemento do tipo, ação nuclear, elemento normativo do
tipo: falsidade da imputação, propalação da calúnia, sujeito ativo e sujeito passivo, elemento
subjetivo, momento consumativo, tentativa, exceção da verdade, exceção da notoriedade e
distinções entre calúnia e denunciação caluniosa; sobre a difamação: conceito, objeto
jurídico, ação nuclear, propalação da difamação, sujeito ativo e sujeito passivo, elemento
Robson Alves Ferri

5. Direito - 5ª Série - Direito Penal II
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subjetivo, momento consumativo, tentativa, formas e distinção entre calúnia, injúria e
difamação; sobre a injúria: conceito, objeto jurídico, elemento do tipo, ação nuclear, sujeito
ativo e sujeito passivo, elemento subjetivo, consumação, tentativa, formas e perdão judicial.
Bibliografia complementar
•
MASSON, Cleber Rogério. Direito Penal. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Método,
2009.
•
BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal; parte especial. São Paulo,
Saraiva, 2011. V. 2.
Passo 3 (Equipe)
Pesquisar em jurisprudência os assuntos correlacionados aos crimes contra a vida, trazendo
dois julgados de cada crime para o trabalho. Elaborar um parecer sobre os julgados.
ETAPA 3 (tempo para realização: 5 horas)
Aula-tema: Crimes contra o patrimônio.
Esta atividade é importante para que você identifique quais são os principais crimes
contra o patrimônio e seus desdobramentos na doutrina e jurisprudência.
Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.
PASSOS
Passo 1 (Equipe)
O grupo deve pesquisar no PLT (Direito Penal – volume 2), bem como em outros livros que
contenham o mesmo assunto, os crimes contra o patrimônio.
Passo 2 (Equipe)
O grupo deve se reunir e debater a importância do tema e extrair um texto que contenha:
sobre o furto: conceito, objeto jurídico, elemento do tipo, ação nuclear, elemento normativo,
sujeito ativo e sujeito passivo, elemento subjetivo, momento consumativo, tentativa, furto
famélico, formas: furto noturno, furto privilegiado, furto de energia, furto qualificado e furto
de veículo automotor; sobre o roubo: conceito, objeto jurídico, elemento do tipo, ação
nuclear, sujeito ativo e sujeito passivo, elemento subjetivo, princípio da insignificância,
formas: roubo próprio, conceito, consumação e tentativa, roubo impróprio, conceito,
consumação e tentativa. Causas especiais de aumento de pena, roubo qualificado pela lesão
corporal grave, latrocínio.
Passo 3 (Equipe)
Pesquisar em jurisprudência os assuntos correlacionados aos crimes contra o patrimônio,
trazendo dois julgados de cada crime para o trabalho, sendo um julgado favorável à defesa e
outro a acusação. Elaborar um parecer sobre os julgados.
Robson Alves Ferri

6. Direito - 5ª Série - Direito Penal II
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ETAPA 4 (tempo para realização: 5 horas)
Aula-tema: Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
Esta atividade é importante para que você identifique quais são os crimes contra o
sentimento religioso e contra o respeito aos mortos e suas peculiaridades jurídicas
posicionadas na doutrina e na jurisprudência.
Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.
PASSOS
Passo 1 (Equipe)
O grupo deve pesquisar no PLT (Direito Penal – volume 2), bem como em outros livros que
contenham o mesmo assunto, os crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito
aos mortos.
Passo 2 (Equipe)
Reunir o grupo e debater a importância do tema e extrair um texto que contenha: sobre os
crimes contra o sentimento religioso – ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato
a ele relativo: conceito, escárnio de alguém publicamente por motivo de crença ou função
religiosa, objeto jurídico, ação nuclear, sujeito ativo e sujeito passivo, elemento subjetivo,
consumação e tentativa; impedimento ou perturbação de cerimônia ou prática de culto
religioso: objeto jurídico, ação nuclear, sujeito ativo e sujeito passivo; vilipêndio público de
ato ou objeto de culto religioso: objeto jurídico, ação nuclear, objeto material, elemento
subjetivo, consumação e tentativa; violação de sepultura: conceito, objeto jurídico, elemento
normativo, ação nuclear, sujeito ativo e sujeito passivo, elemento subjetivo, consumação e
tentativa, causas excludentes de ilicitude; destruição, subtração ou ocultação de cadáver:
conceito, objeto jurídico, ação nuclear, sujeito ativo e sujeito passivo, elemento subjetivo,
consumação e tentativa e remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de
transplante e tratamento (Lei 9434/97).
Passo 3 (Equipe)
Pesquisar em jurisprudência os assuntos correlacionados aos crimes contra o sentimento
religioso e contra o respeito aos mortos, trazendo dois julgados ao trabalho. Elaborar um
parecer sobre os dois julgados.
Passo 4 (Equipe)
Entregar ao professor da disciplina na data por ele determinada os relatórios e pareceres
realizados pelo grupo ao longo das etapas.
Livro-Texto da disciplina:
• CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: Parte Especial. 13ª ed. São Paulo: Saraiva,
2013, v.2. – PLT 449.
Robson Alves Ferri