1. A Era Vargas
1930 - 1945

4. • O golpe militar de 1930 instaura a ditadura
ou "Governo Provisório". Assim que se
instala no poder Vargas fecha o Congresso
Nacional (Senado Federal e Câmara dos
Deputados), destitui as Assembléias
Estaduais

5. • Estaduais e Câmaras Municipais, anula a
Constituição de 1891 e substitui vereadores,
prefeitos, governadores e deputados por delegados
de polícia e interventores militares. Instaura-se a
censura, perseguições, torturas, prisões e mortes.

7. • Tão logo a revolução triunfou, três forças políticas se
alinharam. De um lado, as oligarquias tradicionais,
que perderam o controle do poder; de outro, os
tenentes, que, influenciados pelo fascismo – em
moda na Europa -, defendiam a mais completa
centralização do poder; no centro, os militares
legalistas, que pretendiam a manutenção da ordem.

8. • Getúlio Vargas, equilibrando-se sobre essas
tendências, não se definiu por nenhuma delas.
Assim, entre 1931 e 1932, fez concessões aos
tenentes, nomeando-os interventores em diversos
estados. Destacou-se nessa época o tenente Juarez
Távora, que teve sob seu controle nada menos que
doze estados, do Espírito Santo para o norte, o que
lhe valeu, segundo a expressão dos seus opositores,
o apelido de Vice-rei do Norte.

9. • O núcleo tenentista aos poucos foi sendo
marginalizado. Nos fins da década de 1930,
seria neutralizado pelo crescente prestígio
que Vargas concedeu aos militares legalistas,
que se opunham à tendência radical dos
tenentes.

10. A Revolução Constitucionalista de 1932
• São Paulo: perda da hegemonia – Com a
revolução de 1930, São Paulo foi o grande
perdedor. A “política dos governadores” e a
política de valorização do café, que tinham
garantido sua hegemonia até então, foram
postas de lado com o triunfo da revolução de
1930 e a crise de 1929.

12. • Por outro lado, agravou-se a contradição entre a
velha oligarquia e a interventoria do tenente João
Alberto. O Partido Democrático e o Partido
Republicano Paulista se uniram, sob a palavra de
ordem “interventor civil e paulista”, para exigir a
imediata reconstitucionalização do país. A pressão da
oligarquia paulista foi afinal sentida pelo governo
central.

13. • Em 1 ° de março de 1932, Pedro de Toledo foi
nomeado interventor de São Paulo, atendendo-se à
primeira exigência.
• O Código Eleitoral – Apesar da oposição tenentista
aglutinada em torno do Clube Três de Outubro, no
dia 24 de fevereiro de 1932 Getúlio mandou publicar
o novo Código Eleitoral e o anteprojeto da
Constituição, marcando para maio de 1933 as
eleições para a Assembléia Constituinte.

14. • Pelo novo Código Eleitoral foram
estabelecidos o voto secreto e, pela primeira
vez, o voto feminino, além da representação
classista, isto é, os sindicatos profissionais,
tanto patronais como de empregados,
elegeriam deputados que teriam as mesmas
prerrogativas dos demais parlamentares.

15. • A revolução – Apesar das reformas, em 9 de julho de
1932, eclodiu em São Paulo a revolução
constitucionalista, que durou três meses. Os
paulistas, chefiados pelo general Isidoro Dias Lopes,
permaneceram isolados, sem apoio dos demais
Estados, exceto um pequeno contingente militar
vindo do Sul de Mato Grosso, sob o comando do
general Bertoldo Klinger.

16. Bertoldo Klinger:

21. • Para reprimir a rebelião paulista, Vargas
enfrentou sérias dificuldades no setor militar,
pois inúmeros generais simplesmente
recusaram a missão. Percebendo o débil apoio
que tinha no seio da cúpula do Exército, e a
fim de consegui-lo, Vargas rompeu em
definitivo com os tenentes, que não eram
bem vistos pelos oficiais legalistas.

22. • Em 3 de outubro de 1932, em meio à crise
militar e apesar dela, Getúlio conseguiu
esmagar a revolta paulista.

23. A Assembléia Constituinte e a Constituição de 1934
• A Constituinte – Em 3 de maio de 1933, com base no
novo Código Eleitoral, realizaram-se as eleições para
a Assembléia Constituinte, instalada em novembro
do mesmo ano. A composição da Assembléia
representou o ressurgimento das antigas oligarquias
estaduais. Ao lado delas, surgiram os representantes
classistas eleitos pelos sindicatos profissionais.

24. • A Assembléia foi presidida pelo mineiro
Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, e a
terceira Constituição do Brasil - a segunda da
República - foi promulgada no dia 16 de julho
de 1934.A nova Constituição preservava o
federalismo, o presidencialismo e a
independência dos três poderes: Executivo,
Legislativo e Judiciário.

25. • Executivo: No plano do Executivo, nas disposições
transitórias, fixou-se em caráter excepcional a
eleição do primeiro presidente pelo voto indireto da
própria Assembléia. Getúlio Vargas foi confirmado na
presidência, vencendo seu opositor, Borges de
Medeiros. A inovação mais notável no Executivo foi a
obrigatoriedade da adoção de uma assessoria
técnica para cada ministério. Extinguiu-se a vice-
presidência.

26. • Legislativo : foi mantida a divisão entre Câmara e
Senado, sendo seus representantes eleitos por voto
direto, secreto e universal, bem como pelo voto
profissional, como preconizava o Código Eleitoral de
1932. O número de representantes na Câmara dos
Deputados era proporcional ao número de
habitantes dos estados: até vinte deputados, um
deputado para cada 150 mil habitantes; acima de
vinte, um deputado para cada 250 mil habitantes.

27. • Além disso, a Câmara contava com deputados eleitos
indiretamente pelos sindicatos - patronais e de
empregados, cujo número não excedia um quinto do
total de representantes. O mandato dos deputados
era de quatro anos. Quanto ao Senado, era integrado
por dois representantes por estado, incluindo o
Distrito Federal (Rio de Janeiro). O mandato dos
senadores era de oito anos, sendo a metade
renovada a cada quatro anos.

28. • Judiciário: O Supremo Tribunal Federal foi
transformado em Corte Suprema. Segundo Hélio de
Alcântara Avellar, “à definição e atribuição
pertinentes a esse poder, incluíram-se seções
referentes à Justiça Eleitoral e Militar. Surge a Justiça
do Trabalho”. Outra inovação foi o mandado de
segurança, que permitia ao cidadão proteger-se
contra os atos arbitrários de qualquer autoridade.

29. • Nacionalismo e estatização. A política de imigração
sofreu restrições, visando sobretudo a imigração
japonesa: estabeleceu-se o limite de 2% sobre as
nacionalidades já residentes no país. Proibiu-se a
concentração de estrangeiros numa mesma região. .
Preconizou-se ainda a estatização de empresas
estrangeiras e nacionais, quando fosse do interesse
geral da nação.

30. • As companhias de seguro estrangeiras foram
nacionalizadas; estabeleceu-se o princípio da
propriedade nacional do subsolo, explorável
privadamente mediante explicita concessão
estatal. Por fim, ocorreu a nacionalização da
informação, proibindo-se a imprensa nas
mãos de estrangeiros.

33. • A legislação trabalhista – A grande novidade
da Constituição de 1934 foi a legislação
referente ao trabalho. A questão social, que
Washington Luís classificara como “caso de
polícia”, passou a ser considerada “caso de
política”.

34. • Desde o começo da revolução de 1930 era nítida a
preocupação com o trabalhador, antes simplesmente
ignorado e destituído de qualquer direito. Assim,
criou-se o Ministério do Trabalho, Indústria e
Comércio (26/11/1930), com Lindolfo Collor à frente.
Nos anos seguintes, regulamentaram-se os
sindicatos, a jornada de trabalho e o trabalho dos
menores e das mulheres.

35. • No texto constitucional, artigo 121, proibiram-se as
diferenças salariais com base em diferenças de sexo, idade,
nacionalidade ou estado civil. Foram estabelecidos salários
mínimos regionais; jornada de trabalho de oito horas;
descanso semanal; férias anuais remuneradas; indenização do
trabalhador em caso de demissão sem justa causa;
regulamentação das profissões; proibição do trabalho a
menores de 14 anos, de trabalho noturno para menores de
16 anos, de trabalho reconhecidamente nocivo à saúde aos
menores de 18 anos e às mulheres.

36. • A razão principal que levou a nova classe dominante
a se importar com o mundo do trabalho foi a
preocupação em controlar e frear a formação de um
operariado organizado, com ideologia própria. Desde
a primeira década do presente século já era visível a
propagação do anarquismo e do comunismo. Para
vincular o trabalhador ao Estado, preparou-se uma
legislação própria, que acabou ligando todos os
órgãos trabalhistas (sindicatos) diretamente ao
Ministério do Trabalho.

37. • A educação – A criação do Ministério da Educação e
Saúde, em 1930 (cujo primeiro titular foi Francisco
Campos), já era sintoma de uma nova visão na área
da educação. A nova Constituição estabeleceu, nesse
ponto, o ensino primário obrigatório, com a
perspectiva de fazer o mesmo, posteriormente, com
outros graus de ensino.

41. O Governo Constitucional: 1934 -
1937
• Getúlio Vargas convoca a Assembléia em 1933, e em
16 de Julho de 1934 a nova Constituição, trazendo
novidades como o voto secreto, ensino primário
obrigatório, o voto feminino e diversas leis
trabalhistas. O voto secreto significou o fim do
terrível voto aberto, onde os coronéis tinham a
oportunidade de controlar os votos (Voto de
Cabresto).

42. • A nova constituição estabeleceu também que,
após sua promulgação, o primeiro presidente
seria eleito de forma indireta pelos membros
da Assembléia Constituinte. Getúlio Vargas
saiu vitorioso.

43. • Nessa mesma época, duas vertentes políticas
começaram a influenciar a sociedade brasileira. De
um lado, a extrema direita fundara a Ação
Integralista Brasileira (AIB), de caráter fascista e
pregando um Estado totalitário. Do outro, crescia a
força de esquerda da Aliança Nacional Libertadora
(ANL), inspirado no regime socialista da União
Soviética, que também era totalitário.

44. Ação Integralista Brasileira:

45. • Estes partidos possuíam carater nacional, diferentemente dos
partidos dominantes durante a República Velha, que
geralmente representavam o seu estado (São Paulo, Minas
Gerais, Rio de Janeiro...). Essa tendência persite até hoje.
• Integralismo: Corrente que defendia o fascismo no Brasil,
liderada por Plínio Salgado.
• Aliancismo: Corrente que defendia a revolução socialista no
Brasil através da Intentona Comunista, liderada por Luiz
Carlos Prestes e Olga Benário Prestes.

46. Plínio Salgado:

47. Comício da ANL:

49. Olga Benário Prestes:

55. • O Plano Cohen
• Getúlio Vargas sempre se mostrou contra o
socialismo, e usou este pretexto para o seu maior
sucesso político - o golpe de 1937. O PCB, que surgiu
em 1922, havia criado a Aliança Nacional
Libertadora, mas Getúlio Vargas a declarou ilegal, e a
fechou. Assim, em 1935, a ANL (segundo alguns, com
o apoio da Internacional Comunista Comintern)
montou a Intentona Comunista.

56. • uma revolta contra Getúlio Vargas, mas que este facilmente
conteve. Em 1937, os integralistas forjaram o "Plano Cohen",
em que dizia-se que os socialistas planejavam uma revolução
maior e mais bem-arquitetada do que a de 1935, e teria o
amplo apoio do Partido Comunista da União Soviética. Os
militares e boa parte da classe média brasileira, assim,
apóiam a idéia de um governo mais fortalecido, para espantar
a idéia da imposição de um governo socialista no Brasil. Com
o apoio militar e popular, Getúlio Vargas derruba a
Constituição,e declara o Estado Novo.

60. Estado Novo (1937 - 1945):
• A constituição de 1937, que criou o "Estado Novo"
getulista, tinha caráter centralizador e autoritário.
Ela suprimiu a liberdade partidária, a independência
entre os três poderes e o próprio federalismo
existente no país, Vargas fechou o Congresso
Nacional e criou o Tribunal de Segurança Nacional.

61. • Os prefeitos passaram a ser nomeados pelos
governadores e esses, por sua vez, pelo
presidente. Foi criado o DIP (Departamento de
Imprensa e Propaganda), com o intuito de
projetar Getúlio Vargas como o "Pai dos
Pobres" e o "Salvador da Pátria".

63. • Durante a Segunda Guerra Mundial, ao longo do ano
de 1942, as marinhas da Alemanha Nazista e Itália
Fascista estenderam a guerra submarina às águas do
Atlântico Sul, atacando os navios de bandeiras de
todos os países que haviam ratificado o
compromisso da Carta do Atlântico, compromisso
esse que era de se alinhar automaticamente com
qualquer país do continente americano que viesse a
ser atacado por um país de fora do continente.

64. • O que implicou alinhamento com os EUA
desde que estes foram atacados em Pearl
Harbor e dias depois tiveram declarações de
guerra enviada a eles pela Alemanha e Itália.
Durante todo o primeiro semestre vários
navios mercantes brasileiros foram afundados
no Atlântico, não apenas no Atlântico Sul.

66. • A população brasileira saiu às ruas para exigir que o
governo, frente à agressão, reagisse com a
declaração de guerra. Mesmo com a atitude passiva
do ponto de vista diplomático, com o governo
brasileiro ainda se mantendo oficialmente na
neutralidade, o estado de guerra se mostrou
irreversível quando, à partir de maio daquele ano,
aviões da FAB passaram a atacar qualquer submarino
alemão e italiano que fosse avistado

67. • Neste período, Vargas também assinou o Tratado de
Washington com o presidente norte-americano
Roosevelt, garantindo a produção de 45 mil
toneladas de látex para as forças aliadas, o que
impulsionou o segundo ciclo da borracha, trazendo
progresso para a região da Amazônia e também
colonização, uma vez que só do nordeste do Brasil
foram para a Amazônia 54 mil trabalhadores, destes
a maioria do Ceará.

68. • Em meio à incentivos econômicos e pressão
diplomática, os americanos instalaram bases aero-
navais ao longo da costa Norte-Nordeste brasileira,
sendo a base militar no município de Parnamirim,
vizinho a capital Natal, no estado do Rio Grande do
Norte, a principal dentre estas do ponto de vista
militar, embora Recife tenha sido escolhida como
sede do comando aliado no Atlântico Sul

69. • A participação do Brasil na guerra e a forma
como a mesma se desenrolou, com o envio
inclusive de uma força expedicionária ao
teatro de operações do mediterrâneo, acabou
por ter um peso significativo para o fim do
regime do Estado Novo.

70. • No dia 29 de outubro de 1945, Getúlio Vargas foi
deposto por um golpe militar, sendo conduzido ao
exílio na sua cidade natal, São Borja. No dia 2 de
dezembro do mesmo ano, foram realizadas eleições
livres para o parlamento e presidência, nas quais
Getúlio seria eleito senador pela maior votação da
época. Era o fim da Era Vargas, mas não o fim de
Getúlio Vargas, que em 1951 retornaria à presidência
pelo voto popular.