1. A Era Vargas
1930 - 1945

4. • O golpe militar de 1930 instaura a ditadura
ou "Governo Provisório". Assim que se
instala no poder Vargas fecha o Congresso
Nacional (Senado Federal e Câmara dos
Deputados), destitui as Assembléias
Estaduais

5. • Estaduais e Câmaras Municipais, anula a
Constituição de 1891 e substitui vereadores,
prefeitos, governadores e deputados por delegados
de polícia e interventores militares. Instaura-se a
censura, perseguições, torturas, prisões e mortes.

7. • Tão logo a revolução triunfou, três forças políticas se
alinharam. De um lado, as oligarquias tradicionais,
que perderam o controle do poder; de outro, os
tenentes, que, influenciados pelo fascismo – em
moda na Europa -, defendiam a mais completa
centralização do poder; no centro, os militares
legalistas, que pretendiam a manutenção da ordem.

8. • Getúlio Vargas, equilibrando-se sobre essas
tendências, não se definiu por nenhuma delas.
Assim, entre 1931 e 1932, fez concessões aos
tenentes, nomeando-os interventores em diversos
estados. Destacou-se nessa época o tenente Juarez
Távora, que teve sob seu controle nada menos que
doze estados, do Espírito Santo para o norte, o que
lhe valeu, segundo a expressão dos seus opositores,
o apelido de Vice-rei do Norte.

9. Juarez Távora:

10. • O núcleo tenentista aos poucos foi sendo
marginalizado. Nos fins da década de 1930,
seria neutralizado pelo crescente prestígio
que Vargas concedeu aos militares legalistas,
que se opunham à tendência radical dos
tenentes.

11. A Revolução Constitucionalista de 1932
• No estado de São Paulo era grande a
insatisfação com o governo provisório de
Vargas. Os paulistas esperavam a convocação
de eleições, mas dois anos se passaram e o
governo provisório se mantinha. Os
fazendeiros paulistas, que tinham perdido o
poder após a revolução de 1930, eram os mais
insatisfeitos e encabeçaram uma forte
oposição ao governo Vargas.

12. • Houve também grande participação de
estudantes universitários, comerciários e
profissionais liberais. Os paulistas exigiam do
governo provisório a elaboração de uma nova
Constituição e a convocação de eleições para
presidente. Exigiam também a saída imediata
do interventor tenente pernambucano João
Alberto e a nomeação de um interventor
paulista e civil.

13. • Em 1 ° de março de 1932, Pedro de Toledo foi
nomeado interventor de São Paulo,
atendendo-se à primeira exigência. Como
Vargas não atendeu as outras reivindicações
dos paulistas, em maio de 1932 começaram
uma série de manifestações de rua contrárias
ao governo Vargas.

15. • Numa destas manifestações, houve forte
reação policial, ocasionando a morte de
quatro estudantes (Martins, Miragaia, Dráusio
e Camargo). As iniciais dos nomes destes
estudantes (MMDC) transformou-se no
símbolo da revolução.

17. • Em 9 de julho de 1932 teve início a Revolução
Constitucionalista, que foi uma verdadeira guerra
civil. Os paulistas fizeram uma grande campanha,
usando jornais e rádios, conseguindo mobilizar
grande parte da população. Os combates ocorreram,
principalmente, no estado de São Paulo, região sul
do Mato Grosso, sob o comando do general Bertoldo
Klinger e a região sul de Minas Gerais.

19. • Contando apenas com o apoio do sul do Mato
Grosso, São Paulo enfrentou o poder militar do das
forças armadas federais. O resultado foi a rendição e
derrota paulista em 28 de setembro de 1932. Cerca
de três mil brasileiros morreram em combate e mais
de cinco mil ficaram feridos durante a revolução.
Embora derrotados, os paulistas conseguiram
alcançar alguns objetivos. Entre eles, a Constituição
que acabou sendo promulgada em julho de 1934,
trazendo alguns avanços democráticos e sociais para
o país.

21. Bertoldo Klinger:

27. • Para reprimir a rebelião paulista, Vargas
enfrentou sérias dificuldades no setor militar,
pois inúmeros generais simplesmente
recusaram a missão. Percebendo o débil apoio
que tinha no seio da cúpula do Exército, e a
fim de consegui-lo, Vargas rompeu em
definitivo com os tenentes, que não eram
bem vistos pelos oficiais legalistas.

28. • Em 3 de outubro de 1932, em meio à crise
militar e apesar dela, Getúlio conseguiu
esmagar a revolta paulista.

29. Eleições de 1933:

31. A Assembléia Constituinte e a Constituição de 1934
• A Constituinte – Em 3 de maio de 1933, com base no
novo Código Eleitoral, realizaram-se as eleições para
a Assembléia Constituinte, instalada em novembro
do mesmo ano. A composição da Assembléia
representou o ressurgimento das antigas oligarquias
estaduais. Ao lado delas, surgiram os representantes
classistas eleitos pelos sindicatos profissionais.

32. Congresso Nacional:

33. • A Assembléia foi presidida pelo mineiro
Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, e a
terceira Constituição do Brasil - a segunda da
República - foi promulgada no dia 16 de julho
de 1934.A nova Constituição preservava o
federalismo, o presidencialismo e a
independência dos três poderes: Executivo,
Legislativo e Judiciário.

34. • Executivo: No plano do Executivo, nas disposições
transitórias, fixou-se em caráter excepcional a
eleição do primeiro presidente pelo voto indireto da
própria Assembléia. Getúlio Vargas foi confirmado na
presidência, vencendo seu opositor, Borges de
Medeiros. A inovação mais notável no Executivo foi a
obrigatoriedade da adoção de uma assessoria
técnica para cada ministério. Extinguiu-se a vice-
presidência.

35. • Legislativo : foi mantida a divisão entre Câmara e
Senado, sendo seus representantes eleitos por voto
direto, secreto e universal, bem como pelo voto
profissional, como preconizava o Código Eleitoral de
1932. O número de representantes na Câmara dos
Deputados era proporcional ao número de
habitantes dos estados: até vinte deputados, um
deputado para cada 150 mil habitantes; acima de
vinte, um deputado para cada 250 mil habitantes.

36. • Além disso, a Câmara contava com deputados eleitos
indiretamente pelos sindicatos - patronais e de
empregados, cujo número não excedia um quinto do
total de representantes. O mandato dos deputados
era de quatro anos. Quanto ao Senado, era integrado
por dois representantes por estado, incluindo o
Distrito Federal (Rio de Janeiro). O mandato dos
senadores era de oito anos, sendo a metade
renovada a cada quatro anos.

37. • Judiciário: O Supremo Tribunal Federal foi
transformado em Corte Suprema. Segundo Hélio de
Alcântara Avellar, “à definição e atribuição
pertinentes a esse poder, incluíram-se seções
referentes à Justiça Eleitoral e Militar. Surge a Justiça
do Trabalho”. Outra inovação foi o mandado de
segurança, que permitia ao cidadão proteger-se
contra os atos arbitrários de qualquer autoridade.

38. • Nacionalismo e estatização. A política de imigração
sofreu restrições, visando sobretudo a imigração
japonesa: estabeleceu-se o limite de 2% sobre as
nacionalidades já residentes no país. Proibiu-se a
concentração de estrangeiros numa mesma região. .
Preconizou-se ainda a estatização de empresas
estrangeiras e nacionais, quando fosse do interesse
geral da nação.

39. • As companhias de seguro estrangeiras foram
nacionalizadas; estabeleceu-se o princípio da
propriedade nacional do subsolo, explorável
privadamente mediante explicita concessão
estatal. Por fim, ocorreu a nacionalização da
informação, proibindo-se a imprensa nas
mãos de estrangeiros.

42. • A legislação trabalhista – A grande novidade
da Constituição de 1934 foi a legislação
referente ao trabalho. A questão social, que
Washington Luís classificara como “caso de
polícia”, passou a ser considerada “caso de
política”.

43. Leis Trabalhistas:
• Desde o começo da revolução de 1930 era nítida a
preocupação com o trabalhador, antes simplesmente
ignorado e destituído de qualquer direito. Assim,
criou-se o Ministério do Trabalho, Indústria e
Comércio (26/11/1930), com Lindolfo Collor à frente.
Nos anos seguintes, regulamentaram-se os
sindicatos, a jornada de trabalho e o trabalho dos
menores e das mulheres.

45. • No texto constitucional, artigo 121, proibiram-se as
diferenças salariais com base em diferenças de sexo, idade,
nacionalidade ou estado civil. Foram estabelecidos salários
mínimos regionais; jornada de trabalho de oito horas;
descanso semanal; férias anuais remuneradas; indenização do
trabalhador em caso de demissão sem justa causa;
regulamentação das profissões; proibição do trabalho a
menores de 14 anos, de trabalho noturno para menores de
16 anos, de trabalho reconhecidamente nocivo à saúde aos
menores de 18 anos e às mulheres.

46. • A razão principal que levou a nova classe dominante
a se importar com o mundo do trabalho foi a
preocupação em controlar e frear a formação de um
operariado organizado, com ideologia própria. Desde
a primeira década do presente século já era visível a
propagação do anarquismo e do comunismo. Para
vincular o trabalhador ao Estado, preparou-se uma
legislação própria, que acabou ligando todos os
órgãos trabalhistas (sindicatos) diretamente ao
Ministério do Trabalho.

47. A educação:
• A criação do Ministério da Educação e Saúde, em
1930 (cujo primeiro titular foi Francisco Campos), já
era sintoma de uma nova visão na área da educação.
A nova Constituição estabeleceu, nesse ponto, o
ensino primário obrigatório, com a perspectiva de
fazer o mesmo, posteriormente, com outros graus de
ensino.

49. O Governo Constitucional: 1934 -
1937
• Getúlio Vargas convoca a Assembléia em 1933, e em
16 de Julho de 1934 a nova Constituição, trazendo
novidades como o voto secreto, ensino primário
obrigatório, o voto feminino e diversas leis
trabalhistas. O voto secreto significou o fim do
terrível voto aberto, onde os coronéis tinham a
oportunidade de controlar os votos (Voto de
Cabresto).

50. • A nova constituição estabeleceu também que,
após sua promulgação, o primeiro presidente
seria eleito de forma indireta pelos membros
da Assembléia Constituinte. Getúlio Vargas
saiu vitorioso.

51. • Nessa mesma época, duas vertentes políticas
começaram a influenciar a sociedade brasileira. De
um lado, a extrema direita fundara a Ação
Integralista Brasileira (AIB), de caráter fascista e
pregando um Estado totalitário. Do outro, crescia a
força de esquerda da Aliança Nacional Libertadora
(ANL), inspirado no regime socialista da União
Soviética, que também era totalitário.

53. Ação Integralista Brasileira:

54. • Estes partidos possuíam carater nacional, diferentemente dos
partidos dominantes durante a República Velha, que
geralmente representavam o seu estado (São Paulo, Minas
Gerais, Rio de Janeiro...). Essa tendência persite até hoje.
• Integralismo: Corrente que defendia o fascismo no Brasil,
liderada por Plínio Salgado.
• Aliancismo: Corrente que defendia a revolução socialista no
Brasil através da Intentona Comunista, liderada por Luiz
Carlos Prestes e Olga Benário Prestes.

55. Plínio Salgado:

56. Comício da ANL:

58. Olga Benário Prestes:

64. Anita Leocádia Prestes:

66. O Plano Cohen:
• Getúlio Vargas sempre se mostrou contra o
socialismo, e usou este pretexto para o seu maior
sucesso político - o golpe de 1937. O PCB, que surgiu
em 1922, havia criado a Aliança Nacional
Libertadora, mas Getúlio Vargas a declarou ilegal, e a
fechou. Assim, em 1935, a ANL (segundo alguns, com
o apoio da Internacional Comunista Comintern)
montou a Intentona Comunista.

67. • uma revolta contra Getúlio Vargas, mas que este facilmente
conteve. Em 1937, os integralistas forjaram o "Plano Cohen",
em que dizia-se que os socialistas planejavam uma revolução
maior e mais bem-arquitetada do que a de 1935, e teria o
amplo apoio do Partido Comunista da União Soviética. Os
militares e boa parte da classe média brasileira, assim,
apóiam a idéia de um governo mais fortalecido, para espantar
a idéia da imposição de um governo socialista no Brasil. Com
o apoio militar e popular, Getúlio Vargas derruba a
Constituição,e declara o Estado Novo.

69. Estado Novo (1937 - 1945):
• A constituição de 1937, que criou o "Estado
Novo" getulista, tinha caráter centralizador e
autoritário. Ela suprimiu a liberdade
partidária, a independência entre os três
poderes e o próprio federalismo existente no
país, Vargas fechou o Congresso Nacional e
criou o Tribunal de Segurança Nacional.

72. • Os prefeitos passaram a ser nomeados pelos
governadores e esses, por sua vez, pelo
presidente. Foi criado o DIP (Departamento de
Imprensa e Propaganda), com o intuito de
projetar Getúlio Vargas como o "Pai dos
Pobres" e o "Salvador da Pátria".

78. • Durante a Segunda Guerra Mundial, ao longo do ano
de 1942, as marinhas da Alemanha Nazista e Itália
Fascista estenderam a guerra submarina às águas do
Atlântico Sul, atacando os navios de bandeiras de
todos os países que haviam ratificado o
compromisso da Carta do Atlântico, compromisso
esse que era de se alinhar automaticamente com
qualquer país do continente americano que viesse a
ser atacado por um país de fora do continente.

79. • O que implicou alinhamento com os EUA
desde que estes foram atacados em Pearl
Harbor e dias depois tiveram declarações de
guerra enviada a eles pela Alemanha e Itália.
Durante todo o primeiro semestre vários
navios mercantes brasileiros foram afundados
no Atlântico, não apenas no Atlântico Sul.

81. • A população brasileira saiu às ruas para exigir que o
governo, frente à agressão, reagisse com a
declaração de guerra. Mesmo com a atitude passiva
do ponto de vista diplomático, com o governo
brasileiro ainda se mantendo oficialmente na
neutralidade, o estado de guerra se mostrou
irreversível quando, à partir de maio daquele ano,
aviões da FAB passaram a atacar qualquer submarino
alemão e italiano que fosse avistado

82. • Neste período, Vargas também assinou o Tratado de
Washington com o presidente norte-americano
Roosevelt, garantindo a produção de 45 mil
toneladas de látex para as forças aliadas, o que
impulsionou o segundo ciclo da borracha, trazendo
progresso para a região da Amazônia e também
colonização, uma vez que só do nordeste do Brasil
foram para a Amazônia 54 mil trabalhadores, destes
a maioria do Ceará.

85. • Em meio à incentivos econômicos e pressão
diplomática, os americanos instalaram bases aero-
navais ao longo da costa Norte-Nordeste brasileira,
sendo a base militar no município de Parnamirim,
vizinho a capital Natal, no estado do Rio Grande do
Norte, a principal dentre estas do ponto de vista
militar, embora Recife tenha sido escolhida como
sede do comando aliado no Atlântico Sul

86. • A participação do Brasil na guerra e a forma
como a mesma se desenrolou, com o envio
inclusive de uma força expedicionária ao
teatro de operações do mediterrâneo, acabou
por ter um peso significativo para o fim do
regime do Estado Novo.

88. • No dia 29 de outubro de 1945, Getúlio Vargas foi
deposto por um golpe militar, sendo conduzido ao
exílio na sua cidade natal, São Borja. No dia 2 de
dezembro do mesmo ano, foram realizadas eleições
livres para o parlamento e presidência, nas quais
Getúlio seria eleito senador pela maior votação da
época. Era o fim da Era Vargas, mas não o fim de
Getúlio Vargas, que em 1951 retornaria à presidência
pelo voto popular.

91. FEB: