1. Curso de Licenciatura em Enfermagem 2º Ano / 2º Semestre Unidade Curricular de Bioética I Docente: Prof.ª Fátima Ferreira Dilema entre a Vida e a Morte - Interrupção Voluntária da Gravidez- Lisboa, Outubro 2007 Universidade Católica Portuguesa Instituto de Ciências da Saúde Escola Superior Politécnica de Saúde

2. 17 mil abortos por ano Cerca de 15% das mulheres entre os 18 e os 49 anos já abortou. Três quartos são feitos antes das dez semanas de gravidez Tribunal dá luz verde ao referendo Pergunta aprovada por maioria divide presidente e vice do Tribunal Constitucional

3. CRIME?!? DIREITO?! LIBERDADE !? SIM NÃO Interrupção Voluntária da Gravidez

4. “ Não corteis uma flor. Asa cativa, só deixará remorso em quem a corta. Nada mais belo que uma rosa viva... Nada mais triste que uma rosa morta...” Moreira das Neves in http://aborto.aaldeia.net/naocorteis.htm Dilema entre a Vida e a Morte - Interrupção Voluntária da Gravidez

7. 2- Conceito de Vida e Morte Dilema entre a Vida e a Morte - Interrupção Voluntária da Gravidez

8. 2- Conceito de Vida… “ Princípio Vital Intrínseco” que permite aos seres vivos agirem sobre si mesmos e sobre os outros, de acordo com as suas vivências diárias, limitadas no tempo e no espaço, numa relação recíproca e dinâmica. (In Frei Bernardo Domingues – Bioética, Questões Adaptadas) Ser Humano União substancial entre o Corpo e o Espírito Conjunto de fenómenos biológicos compreendidos entre o nascimento e a morte. “ A alma é o acto primeiro de um corpo físico que tem a vida em potência” ARISTÓTELES Dilema entre a Vida e a Morte - Interrupção Voluntária da Gravidez

9. 2- Conceito de Vida… (cont.) Dilema entre a Vida e a Morte - Interrupção Voluntária da Gravidez Culto A vida da pessoa humana individualiza-se e concretiza-se com a aprendizagem diária Cultura Arte Busca da felicidade e da sua auto-realização

10. 2- Conceito de Vida… (cont.) A Vida só pode ter qualidade Livre Consciente Responsável Respeito por nós próprios e pelos outros Digna Justa Dilema entre a Vida e a Morte - Interrupção Voluntária da Gravidez

11. 2- Conceito de Vida… (cont.) “ (…) É um continuado e constante milagre desde o nascimento “momento em que o óvulo é fecundado” (Conselho Pontifica para a Pastoral da Saúde) “ Aprende-se a viver praticando a vida, sem nunca parar de aprender, sem nunca ter o sentimento de ter chegado… com o gosto descoberto da beleza” Prof. F. Carvalho de Rodrigues “ (...) A vida humana, é mais do que a simples sobrevivência física, é a vida com dignidade, sendo esse o alcance da exigência ética de respeito à vida, por isso está presente na ética de todas as sociedades humanas.” (In Bioética e Direitos Humanos) Dilema entre a Vida e a Morte - Interrupção Voluntária da Gravidez

12. 2- Conceito de MORTE… A MORTE constitui para o ser Humano um desafio, uma transição da Vida e uma manifestação da Vida que deve ser vivida com significado. Esta análise e interpretação do conceito da MORTE deve ser encarada como fruto de uma reflexão sobre nós próprios e sobre o sentido da nossa própria existência “ A morte não é nunca um fim, é apenas um momento de passagem, um tempo de mudança para outra forma de viver.” PACHECO, Susana – Cuidar a Pessoa em Fase Terminal – Perspectiva Ética “ A vida é um sonho a caminho da Morte” Luíz Flávio Dilema entre a Vida e a Morte - Interrupção Voluntária da Gravidez

13. 3- Onde começa a Vida? “ O Embrião e feto Humanos” Dilema entre a Vida e a Morte - Interrupção Voluntária da Gravidez

14. 3- Quando realmente começa a vida humana? “ Será que o embrião resultante da fusão dos gâmetas é apenas uma simples célula com particularidades específicas ou é já um ser humano ?” “ Será que o embrião é uma pessoa potencial?” “ O embrião humano deverá ter o direito de ser respeitado de forma integral e com dignidade que lhe é própria, com protecção jurídica e legal ou de acordo com as ideologias e manifestações dos progenitores?” Dilema entre a Vida e a Morte - Interrupção Voluntária da Gravidez

15. “ O respeito pela vida humana impõe-se desde o momento em que começou o processo da concepção, isto é, o ser humano deve ser respeitado como pessoa, desde o primeiro instante da sua existência” sic- Papa João Paulo II, Concílio do Vaticano II Desde o seu inicio de desenvolvimento embrionário, inúmeras actividades bioquímicas, genéticas (DNA) e biológicas, mesmo até antes da nidação uterina, verifica-se que o ser humano tem uma capacidade intrínseca de totipotencialidade, que lhe assegura uma continuidade celular e evolutiva, independente , autónomo e livre . Dilema entre a Vida e a Morte - Interrupção Voluntária da Gravidez 3- Quando realmente começa a vida humana? (cont)

16. “ É necessário denunciar a particular gravidade da destruição voluntária dos embriões humanos obtidos in vitro, unicamente para fins de pesquisa, de manipulação genética ou biológica, pois, tais processos são contrários à dignidade do ser humano e ao mesmo tempo lesam o direito de cada pessoa á sua sexualidade, responsável, livre e digna. ” (Papa João Paulo II, Discurso aos Participantes da 35ª Assembleia Geral de Associação Médica Mundial, 1983) 3- Quando realmente começa a vida humana? (cont) Dilema entre a Vida e a Morte - Interrupção Voluntária da Gravidez

17. 4- O que é o aborto? Dilema entre a Vida e a Morte - Interrupção Voluntária da Gravidez

18. 4.1- Tipos de Aborto Aborto Espontâneo Aborto Induzido Dilema entre a Vida e a Morte - Interrupção Voluntária da Gravidez Sao 2 os tipos de Aborto

19. 4.2- Métodos de Indução do aborto Químico Cirúrgico Misoprostol (Cytotec) Antiprogestativo mifepristone (RU 486) + Aspiração Curetagem + Dilema entre a Vida e a Morte - Interrupção Voluntária da Gravidez

21. 4.4- Síndrome Pós-Aborto Dilema entre a Vida e a Morte - Interrupção Voluntária da Gravidez "- Uma vez que uma mulher se torna mãe, ela será sempre mãe, tenha ou não nascido o seu filho. O filho morto fará parte da sua vida por mais longa que ela seja .” WANDA FRANZ Manifesta-se logo explicitamente ou pode ficar latentes por algum tempo, por vezes anos. Síndrome Pós Aborto é o nome clínico dada a uma perturbação emocional e psicológica sentida por algumas mulheres na sequência de aborto voluntário. O que é?

24. 5- Recursos de Apoio/ Aconselhamento Dilema entre a Vida e a Morte - Interrupção Voluntária da Gravidez

26. 6- O aborto em situações específicas Dilema entre a Vida e a Morte - Interrupção Voluntária da Gravidez

31. 6.5 – Direitos da Mulher Dilema entre a Vida e a Morte - Interrupção Voluntária da Gravidez O Aborto é uma escolha questão de escolha da mulher? Ou é, tragicamente, uma situação em que as mulheres sentiram que não tinham outra escolha sem ser aquela? Sentiram que ninguém se importava com elas e com seu bebé, não lhes dando nenhuma alternativa a não ser o aborto? A Há quem reconheça à mulher o direito de não ter um filho que não deseje e que a considere a única pessoa habilitada a tomar decisões respeitantes à sua pessoa. Recusam ao progenitor um direito de consulta nessa matéria . ( Hottois)

33. Dilema entre a Vida e a Morte - Interrupção Voluntária da Gravidez 6.6 – Direitos do Embrião e do Feto O respeito pela dignidade do embrião formado in vitro para fins de procriação, em caso de infertilidade do casal, ou para evitar a transmissão de uma doença de particular gravidade, e em seguida do feto, deve ser assegurado. Com a evolução da tecnologia, aumentaram os conhecimentos sobre a vida dentro do útero, ao permitir visualizar, avaliar e intervir durante esse tempo, para assim defender a vida humana de agressões lesivas da sua própria humanidade. Entendemos por isso, que os pais enfrentam por vezes dilemas éticos de difícil resolução e que no uso da sua autonomia e após ter sido fornecido o consentimento informado, é a eles que cabe a decisão dos caminhos a traçar.

35. 6.7- Direitos do Progenitor A participação do pai durante a gravidez, parto e pós-parto é um direito que deve ser exercido. Quando se discute a questão da liberalização do aborto, diversas pessoas, de ambas as opiniões, gostam de frisar que a realização de um aborto deveria, pelo menos em teoria, ser condicionada à autorização do pai do feto a abortar. Há duas objecções a esta opinião: uma objecção de princípio, e uma objecção prática. (Ministério da Saúde) Dilema entre a Vida e a Morte - Interrupção Voluntária da Gravidez Não se pode, legalmente, atribuir poderes sobre esse feto a qualquer homem. Teoricamente, o pai deve ter tantos direitos sobre a decisão de abortar quando a mulher.

36. 7- Aspectos Jurídicos Dilema entre a Vida e a Morte - Interrupção Voluntária da Gravidez

40. Carta universal dos direitos do homem Declaração Universal dos direitos do Homem ARTIGO 1.º Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. ARTIGO 3º Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Dilema entre a Vida e a Morte - Interrupção Voluntária da Gravidez

42. O aborto no mundo Dilema entre a Vida e a Morte - Interrupção Voluntária da Gravidez

43. Países que não permitem o aborto, exceto quando há risco para a vida da mãe (primeiro quadro), países que permitem o aborto, mas com restrições (segundo quadro) e países que permitem o aborto (terceiro quadro). Dilema entre a Vida e a Morte - Interrupção Voluntária da Gravidez www.ghente.org/.../aborto_textoleo.htm Países e o aborto

44. Dilema entre a Vida e a Morte - Interrupção Voluntária da Gravidez www.ghente.org/.../aborto_textoleo.htm

46. Algumas opiniões sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez