1. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E
AMBIENTAL DO PARÁ
INDICADORES DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE
AMBIENTAL DA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO XINGU
BELÉM/PA
2012

2. Governo do Estado do Pará
Simão Robison Oliveira Jatene
Governador
Helenilson Cunha Pontes
Vice-Governador / Secretário Especial De Estado De Gestão – Seges
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E
AMBIENTAL DO PARÁ
Maria Adelina Guglioti Braglia
Presidente
Cassiano Figueiredo Ribeiro
Diretor de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural
Sérgio Castro Gomes
Diretor de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação
Andréa dos Santos Coelho
Diretora de Pesquisas e Estudos Ambientais
(em exercício)
Gracyette Aguiar
Diretora de Planejamento, Administração e Finanças
EQUIPE TÉCNICA
Andréa dos Santos Coelho
Diretora de Pesquisas e Estudos Ambientais (em exercício)
Maicon Silva Farias
Bolsista
Camila da Silva Pires
Bolsista

3. APRESENTAÇÃO
Nas últimas décadas, a degradação do meio ambiente tem se intensificado, em
decorrência da má utilização dos recursos naturais. A expansão da pecuária, agricultura
mecanizada e tradicional, extrativismo mineral e florestal, atividade industrial e
ocupação urbana desordenada têm sido os principais responsáveis pelo aumento do
desmatamento, queimadas, poluição de rios, perda de biodiversidade e, em
consequência, queda na qualidade de vida das populações. Essa realidade, presente nos
municípios do Estado do Pará que, na prática, estão mais próximos da problemática
ambiental, justifica a importância de se avaliar a condição do meio ambiente como
subsídio à elaboração de políticas públicas, destinadas a mitigar esses problemas, e à
tomada de decisão pelos gestores públicos envolvidos.
Os Indicadores da Qualidade Ambiental (IQA) da Região de Integração do
Xingu podem ser definidos como variáveis que possuem o objetivo de fornecer
informações que expressem a situação de cada município que a compõe quanto à
qualidade ambiental em um determinado momento. Esses indicadores são gerados a
partir do acompanhamento de variáveis econômicas, sociais, institucionais e ambientais,
na realidade dos municípios, e dão uma ideia das relações sociais no espaço e da forma
de apropriação dos recursos naturais e seus reflexos no meio ambiente. Sendo assim, os
IQA da RI Xingu se constituem em instrumentos para verificar a evolução e possibilitar
a projeção da qualidade ambiental municipal.
A seleção dos indicadores dependeu de alguns critérios práticos, como
disponibilidade/acessibilidade de dados para a maioria dos municípios paraenses e
possibilidade de atualização frequente. Também se priorizou a utilização de indicadores
utilizados para a avaliação dos “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio” 1. Ao final,
foram selecionados 16 indicadores cujos dados estão disponíveis nas diversas fontes
oficiais como IBGE, Atlas de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, Secretaria de Saúde do Estado do Pará –
SESPA, Ministério do Meio Ambiente - MMA, Fundação Nacional do Índio – FUNAI e
Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará – SEMA.
1
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) são uma série de oito compromissos aprovados
entre líderes de 191 países membros das Nações Unidas, na maior reunião de dirigentes nacionais de
todos os tempos, a Cúpula do Milênio, realizada em Nova York em setembro de 2000.

4. Esses dados foram tabulados e agregados por Região de Integração (RI),
definida de acordo com critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado de Integração
Regional (SEIR). Os indicadores selecionados estão sistematizados considerando as
dimensões econômica, social, ambiental e institucional, estando apresentados em forma
de tabelas, gráficos e mapas temáticos definidos por município e RI e descritos, de
forma conjunta, a fim de proporcionar maior facilidade na análise das informações.
Segue a conceituação e metodologia utilizadas na obtenção de cada indicador.

5. Indicadores de Avaliação da Qualidade Ambiental
da Região de Integração Xingu
1- Principais Características
A Região de Integração (RI) Xingu está localizada na região sudoeste do
Estado do Pará, entrecortada pela rodovia BR-230 (Rodovia Transamazônica). Abrange
uma área de 250.792 km², o que corresponde a 20,10% do território paraense.
Seu processo de colonização foi iniciado a partir de missões de Jesuítas,
quando foram criados os municípios de Porto de Moz e Altamira. Os municípios mais
recentes da região foram fundados após a criação do Plano de Integração Nacional
(PIN) e da criação da BR-230. Atualmente a região sofre grande expectativa sobre os
prováveis impactos da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Os municípios que formam a RI Xingu são: Altamira, Anapu, Brasil Novo,
Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará, Vitória do
Xingu (Figura 1).
Fig. 1. Municípios que compõem a Região de Integração Xingu.
Fonte: IBGE/SEIURB
Elaboração: IDESP,2012.

6. DIMENSÃO SOCIAL E ECONÔMICA
2- TEMA: População
A população da RI Xingu é de 340.056 mil habitantes (IBGE, 2010) o que
corresponde a 4% população do Estado do Pará. Ao longo das últimas décadas foi
observado que, na RI, a população se concentra na área rural, contudo no período de
2000 a 2010, houve um aumento no número de pessoas em áreas urbanas, superando a
população rural (Gráfico 01).
Pode-se dizer que a Região de Integração Xingu possui características que
tendem a um equilíbrio entre o urbano e o rural. Metade de sua população continua a
habitar na área rural com 154.179 mil habitantes e na área urbana 185.877 mil
habitantes. Observa-se também que, mesmo em valores diferentes, as populações
tenderam ao aumento ao longo das décadas.
200.000
180.000
160.000
140.000
120.000
População
100.000
80.000
60.000
Urbano
40.000
Rural
20.000
0
1980 1991 2000 2010
Década
Gráfico 01. Crescimento da população da RI. Xingu nos últimos 30 anos.
Fonte: IBGE , Censo demográfico 1980/2010
Elaboração IDESP

7. 2.1. Densidade demográfica2
A densidade demográfica expressa o número de pessoas residindo em um
determinado território, divido por sua área total. A concentração populacional em uma
determinada área é um indicador da qualidade ambiental, uma vez que uma alta
densidade exerce pressão sobre o ambiente, através de aspectos físicos, atividades
econômicas desenvolvidas, infraestrutura urbana e serviços públicos disponibilizados
pelo município.
A densidade demográfica na RI Xingu passou de 0,26 hab./km², na década de
1980 para 1,36 hab./km² em 2010(Tabela 1), mas se mantém bem abaixo da média
estadual que é de 6,08 hab/km², estando ainda abaixo da densidade demográfica
brasileira que é de 22,43 hab./km² (Tabela 2).
Tabela 1. Densidade demográfica – RI Xingu (1980/2010).
Ano População (hab) Área Territorial/km² (2010) Densidade Demográfica (hab/km²)
1980 64.624 0,26
1991 126.825 0,51
250.791,93
2000 263.309 1,05
2010 340.056 1,36
Fonte: IBGE, Censo demográfico 1980-2010
Elaboração: IDESP.
Em relação aos municípios, Vitória do Xingu e Uruará são os que apresentaram
maior densidade demográfica da região em 2010, com 4,54 hab./km² e 4,14 hab./km²,
respectivamente (Figura 2).
As menores densidades pertencem aos municípios de Altamira com 0,66
hab./km² e Senador José Porfírio 0,90 hab./km². Atribui-se a menor densidade
demográfica, observada em Altamira, à sua maior extensão territorial (159.695.94 km²),
configurando-o como 2° maior município do mundo neste quesito.
Tabela 2. Densidade demográfica dos municípios da RI Xingu (1991/2010).
Municípios População (hab.) Área Densidade
Territorial/km² Demográfica
(2002) (hab./km²)
1991 2000 2010 1991 2000 2010
Altamira 72.408 77.439 105.030 159.695,94 0,45 0,48 0,66
2
As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991,
2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

8. Anapu* 0,00 9.407 20.493 11.895,21 0,00 0,79 1,72
Brasil Novo* 0,00 17.193 17.960 6.368,25 0,00 2,70 2,82
Medicilândia 0,00 21.379 27.442 8.272,58 0,00 2,58 3,32
Pacajá 0,00 28.888 40.052 11.832,18 0,00 2,44 3,39
Placas 0,00 13.394 23.930 7.173,15 0,00 1,87 3,34
Porto de Moz 15.407 23.545 33.951 17.422,88 0,88 1,35 1,95
Senador José 39.010 15.721 12.998 14.374,09 2,71 1,09 0,90
Porfírio
Uruará 0,00 45.201 44.720 10.791,32 0,00 4,19 4,14
Vitória do 0,00 11.142 13.480 2.966,33 0,00 3,76 4,54
Xingu*
Pará 4.864.585 6.192.307 7.588.078 1.247.689,52 3,90 4,96 6,08
Brasil 146.917.459 169.590.693 190.755.799 8.502.728,27 17,28 19,95 22,43
Fonte: IBGE, Censo demográfico 1991/ 2000
Elaboração: IDESP.
*Municípios criados após a realização do Censo 1991
Fig. 2. Densidade demográfica da RI Xingu (2000/2010)
Fonte: IBGE, Censo 2000/2010
Elaboração: IDESP, 2012

9. 2.2 Taxa de crescimento populacional3
Expressa o ritmo de crescimento populacional anual para cada década. Através da
intensidade e das tendências de crescimento da população podem ser estimados
investimentos necessários para determinada região.
Este é um importante indicador, haja vista que a taxa é calculada a partir da
variação de tempo a médio e longo prazo, possibilitando o subsídio para políticas
públicas de natureza social e ambiental. A taxa média geométrica anual de crescimento
da população utiliza as variáveis referentes à população residente em dois marcos
temporais distintos.
A RI Xingu apresentou uma taxa média geométrica anual de crescimento de
11,43% no período de 1980 a 1991, e diminuindo para 2,40% entre 1991 e 2000,
chegando à taxa de 2,34% entre 2000 a 2010, conforme Tabela 3.
No Gráfico 2 é possível perceber que apesar da diminuição da taxa de
crescimento da RI Xingu, durante os últimos 30 anos, esta permaneceu acima da taxa
estadual na última década; no entanto os valores foram próximos. No período de 2000-
2010, a população do Estado do Pará apresentou taxa média de crescimento anual de
2,04 %, passando de 6.192.307 habitantes em 2000 para 7.588.078 habitantes em 2010.
Tabela 3. Taxa média anual de crescimento geométrico populacional- RI Xingu.
Taxa média geométrica anual de crescimento (%)
Década
RI Xingu Pará
1980-1991 11,43 3,46
1991-2000 2,40 2,52
2000-2010 2,34 2,04
Fonte:IBGE, Censo 1980-2000
Elaboração: IDESP/PA
3
Para o cálculo, utilizou-se o método geométrico, com informações oriundas dos censos 1991,
2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

10. 014
012
RI Xingu
010 Pará
008
Taxa (%)
006
004
002
000
1980-1991 1991-2000 2000-2010
Década
Gráfico 2: Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da RI Xingu.
Fonte:IBGE, Censo 1980-2000
Elaboração: IDESP/PA
A diminuição da taxa média anual de crescimento geométrico populacional,
observada para a RI Xingu expressa redução no ritmo de crescimento populacional
(Gráfico 2)
A maior taxa média anual de crescimento geométrico populacional foi
observada no município de Anapu (9,53%) entre 2000 e 2010. Enquanto que Uruará
teve a maior redução percentual (-3,56%) no mesmo período (Tabela 4).
Tabela 4. Taxa média geométrica anual de crescimento populacional dos municípios
da RI Xingu.
Taxa média geométrica anual de crescimento (%)
Municípios 1980-1991 1991-2000 2000-2010
Altamira 4,1 0,75 2,51
Anapu* - - 9,53
Brasil Novo* - - 1,25
Medicilandia - - 0,81
Pacajá - - 4,14
Placas - - 4,23
Porto de Moz 2,45 4,82 1,7
Senador José Porfirio 18,01 -9,60 -1,34
Uruará - - -3,56

11. Vitória do Xingu* - - -1,97
Pará 3,46 2,52 2,04
Brasil 1,93 1,64 1,17
Fonte: IBGE, Censo demográfico 1991-2010
Elaboração: IDESP
*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.
3- TEMA: ECONOMIA
3.1. Índice de Gini4
O Índice de Gini é uma medida de concentração ou desigualdade comumente
utilizada na análise da distribuição de renda e se torna importante para uma sociedade
que pretende ser equitativa. O cálculo leva em consideração variáveis econômicas para
verificar o grau de espalhamento da renda, em escala de 0 (zero) a 1 (um). Quanto mais
próximo de zero, mais igualitária é a sociedade. Quanto mais se aproximar de um, maior
é a desigualdade; deve-se ressaltar que índice em torno de 0,5 já se torna representativo
de fortes desigualdades.
O Índice de Gini brasileiro em 1991 era 0,63 e do Estado do Pará era 0,62. Em
2000, os índices de Gini brasileiro e paraense aumentaram para 0,65 e 0,66,
respectivamente. Os municípios de Anapú, Medicilândia, Pacajá, Placas e Senador José
Porfírio apresentaram índices acima do nacional e estadual em 1991.Em 2000 o
município de Pacajá era o município com o maior índice (0,76), superior ao estadual e
nacional (Tabela 5).
Tabela 5. Índice de Gini dos municípios da RI Xingu.
Índice de Gini
Municípios 1991 2000
Altamira 0,60 0,58
Anapu 0,70 0,64
Brasil Novo* 0,55
Medicilândia 0,70 0,66
Pacajá 0,64 0,76
Placas 0,67 0,60
4
As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991,
2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

12. Porto de Moz 0,54 0,62
Senador José Porfirio 0,68 0,60
Uruará 0,54 0,60
Vitória do Xingu* 0,66
Pará 0,60 0,77
Brasil 0,63 0,65
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil - IBGE Censo demográfico, 1991/2000
Elaboração: IDESP
*Municípios criados após o censo demográfico de 1991
Altamira, Anapu, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio e Uruará
apresentaram redução dos Índices de Gini entre 1991 e 2000, mantendo-se abaixo do
nacional e estadual. O Índice de Gini indica que nessa RI há concentração ou
desigualdade na distribuição de renda. Isso porque nenhum município apresenta esse
índice menor do que 0,5.
3.2- Rendimento médio mensal5
Expressa a distribuição do rendimento médio mensal per capta. Ou seja, a soma
do rendimento mensal referente ao trabalho formal de cada indivíduo. A partir desse
indicador é possível conhecer e avaliar a distribuição de renda dos municípios. Sua
importância se dá por ser um dos indicativos das condições de vida da população.
Em 2000 a renda per capita média do Brasil era de R$ 585,94 e a do Estado do
Pará R$ 331,96, no ano de 2010 a renda brasileira passou para R$ 767,02 e a estadual
RS 429,02. Na RI Xingu, somente os municípios de Altamira e Uruará possuíam renda
acima da média estadual, contudo abaixo do valor nacional em 2000.
Em 2010, somente Altamira apresentou valor acima da média estadual (R$
478,90), Uruará apresentou uma redução na renda de R$ 412,58 em 2000 para R$
340,92 em 2010. A menor renda per capita da região pertence a Senador José Porfírio
com R$ 209,30 (Tabela 6).
5
As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991,
2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

13. Tabela 6. Renda per capita média na RI Xingu.
Rendimento mensal (Domiciliar)
Municípios 2000 2010
Altamira
R$ 400,38 R$ 478,90
Anapu
R$ 226,64 R$ 261,75
Brasil Novo
R$ 291,84 R$ 399,35
Medicilândia
R$ 398,98 R$ 339,79
Pacajá
R$ 243,83 R$ 227,66
Placas
R$ 278,18 R$ 228,99
Porto de Moz
R$ 225,02 R$ 186,85
Senador José Porfírio
R$ 194,53 R$ 209,30
Uruará
R$ 412,58 R$ 340,92
Vitória do Xingu
R$ 255,05 R$ 320,55
Pará R$ 331,96 R$ 429,02
Brasil R$ 585,94 R$ 767,02
Fonte: DATASUS/IBGE Censo demográfico 2000/2010
Elaboração: IDESP
Em 2000, o rendimento per capita de todos os municípios que compõem a RI
Xingu era superior ao do Pará e inferior ao brasileiro.
4.TEMA: SAÚDE
4.1- Malária6
Os indíces relacioados a essa doença são imoirtantes para estimar o risco de
ocorrência de malária, bem como a vulnerabilidade da população de determinado
município. No Brasil, as áreas endêmicas se localizam na Amazônia Legal, onde está
inserido o Estado do Pará. A proliferação da doença se relaciona a migrações internas e
assentamentos rurais associados às atividades econômicas extrativas, população
6
O Índice parasitário de malária é obtido por meio do número de exames positivos de malária
(códigos B50 a B53 da CID-10) por mil habitantes, em determinado espaço geográfico, no ano
considerado. A positividade resulta da comprovação da presença do parasita na corrente sanguínea do
indivíduo infectado, por meio de exames laboratoriais específicos.

14. suscetível, presença do vetor infectado ou ausência de ações integradas de controle por
parte do poder público.
Por meio do Índice parasitário de malária é possível analisar variações
populacionais, geográficas e temporais na distribuição dos casos, como parte do
conjunto de ações de vigilância epidemiológica e ambiental da doença. Utilizaram-se os
dados disponibilizados pela Secretaria de Estado de Saúde do Pará – Gerência Técnica
de Endemias.
O índice parasitário anual (IPA) de malária paraense diminuiu entre 2000-2007
de 44,93 para 10,52 exames positivos por mil habitantes. Os maiores índices ocorreram
em 2000. Anapú foi o município com o maior índice (235,25 casos). Em 2007, foi o
município de Pacajá que apresentou o maior índice (135,7 casos), bastante acima da
média estadual no mesmo ano.
Tabela 7. IPA de malária dos municípios da RI Xingu (exames positivos/1000 hab.).
Municípios 1970 1980 1991 2000 2007
Altamira 3,32 78,65 46,43 53,44 39,95
Anapú - - - 235,25 85,96
Brasil Novo - - - 12,27 12,48
Medicilândia - - 2,49 17,31 23,82
Pacajá - - 86,98 108,31 135,7
Placas - - - 0,97 1,4
Porto de Moz 0,13 1,52 5,84 87,15 16,46
Senador José Porfirio 98,96 13,93 26,79 87,14 53
Uruará - - 4,38 8,16 8,07
Vitória do Xingu - - - 27,82 22,7
Pará 20,65 44,93 10,52
Brasil 3,63, 3,62 2,38
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde do Pará/ Gerência Técnica de Endemias
Elaboração: IDESP.

15. 4.2- Esperança de vida ao nascer7
Expressa o número médio de anos de vida esperados para um recém-nascido,
mantido o padrão de mortalidade existente na população residente, em determinado
espaço geográfico, no ano considerado. Assim, indica a longevidade média esperada
para um determinado grupo populacional ao nascer. Relaciona-se com as condições de
vida de uma população. Sua avaliação reflete os resultados dos investimentos em saúde
pública e na qualidade ambiental.
A esperança de vida ao nascer no Brasil em 1991 era 64,73 anos e, em 2000,
68,61 anos. O índice paraense estava abaixo da média nacional em 1991 (63,4 anos) e
em 2000 (68,5anos). Em 1991, Placas foi o único município que apresentou índice
acima do nacional (64,83 anos). Porto de Moz possuía índice acima do paraense
(64,05), em 1991. Em 2000, quatro municípios apresentaram índices acima do estadual
e nacional: Altamira (70,09), Medicilândia (70,22), Placas (69,78) e Uruará (69,0)
(Tabela 8).
Tabela 8. Esperança de vida ao nascer dos municípios da RI Xingu.
Esperança de vida ao nascer (Idade em anos)
Municípios 1991 2000
Altamira 62,29 70,09
Anapú* 67,63
Brasil Novo* 67,43
Medicilândia 63,14 70,22
Pacajá 60,81 67,7
Placas 64,83 69,78
Porto de Moz 64,05 66,92
Senador José Porfirio 63,14 66,77
Uruará 63,14 69,00
Vitória do Xingu* 67,63
Pará 67,60 69,90
Brasil 66,90 70,40
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil - IBGE Censo demográfico, 1991/2000
Elaboração: IDESP.
*Municípios criados após o censo demográfico de 1991
7
A partir de tábuas de vida elaboradas para cada área geográfica, toma-se o número
correspondente a uma geração inicial de nascimentos (l0) e se determina o tempo cumulativo vivido por
essa mesma geração (T0) até a idade limite. A esperança de vida ao nascer é o quociente da divisão de T0
por l0. Foram utilizados dados do Atlas de Desenvolvimento Humano do Instituto de Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE.

16. Percebe-se um aumento da esperança de vida ao nascer em todos os municípios
da RI Xingu entre 1991 a 2000. Esse indicador expressa que houve um aumento da
longevidade da população, podendo-se inferir que este fato é resultado de investimentos
em saúde pública e na qualidade ambiental.

17. 4.3 Coeficiente de mortalidade infantil8
É o número de óbitos de menores de um ano de idade para cada mil nascidos
vivos, na população residente, em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Indica o risco de morte de uma criança com menos de um ano, em determinado período
e local. Este indicador pode ser útil na avaliação da qualidade de vida de uma
população, bem como serviços de saúde, além das condições sociais e ambientais.
No período 1991-2009, a taxa de mortalidade infantil do Brasil diminuiu de
44,68 para 22,46 por mil nascidos vivos. No Estado do Pará, nesse mesmo período, a
taxa diminuiu de 52,55 para 18,39 a cada mil nascidos vivos. Na RI Xingu, todos os
municípios tiveram redução da taxa de mortalidade entre 1991 e 2009, com destaque
para Vitória do Xingu, com redução de 57,07 em 1991 para 4,85 em 2009. A maior taxa
de mortalidade infantil foi encontrada no município de Porto de Moz com uma taxa de
26,16 (Tabela 9).
Tabela 9. Taxa de mortalidade infantil dos municípios da RI Xingu (por 1000 nascidos
vivos).
Mortalidade Infantil (por 1000 nascidos vivos)
Municípios 1991 2000 2009
Altamira 56,09 27,56 24,25
Anapú* 35,37 21,19
Brasil Novo* 36,05 21,83
Medicilândia 52,54 27,19 8,73
Pacajá 62,62 35,11 22,87
Placas 45,82 28,5 7,69
Porto de Moz 48,84 37,8 26,16
Senador José Porfirio 52,54 38,32 19,67
Uruará 52,54 30,9 19,88
Vitória do Xingu* 35,37 4,85
Pará 52,55 24,89 18,39
Brasil 44,68 30,57 22,46
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil - IBGE Censo, 1991/2000; SIE, IDESP 2011.
Elaboração: IDESP.
*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.
8
O método de cálculo se dá a partir da divisão entre o número total de óbitos de menores de um
ano e o total de nascidos vivos no mesmo ano, multiplicado por mil. Foram utilizados dados do Atlas de
Desenvolvimento Humano do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

18. Esse indicador revela que na RI Xingu há avanços na busca de qualidade de
vida da população, apesar da diminuição na taxa de mortalidade infantil, a maioria dos
municípios da RI apresenta taxa acima da média estadual.
5- TEMA: SANEAMENTO BÁSICO
5.1 Acesso ao abastecimento de água9
Expressa o total de domicílios particulares permanentes que possuem acesso ao
serviço de abastecimento de água, por meio da rede geral de abastecimento, no total
municipal. A Lei nº11.445/07, da Constituição Federal brasileira, considera
abastecimento de água potável aquele que é constituído pelas atividades, infraestruturas
e instalações necessárias ao abastecimento público, desde a captação até as ligações
prediais e respectivos instrumentos de medição.
Nesse sentido, entende-se que, entre as variáveis disponibilizadas pelo IBGE, a
variável ligação à rede geral é a mais adequada para utilização. A ausência deste
serviço implica diretamente na qualidade de vida da população, ocasionando diversas
doenças de veiculação hídrica. Este indicador é importante para a caracterização básica
da qualidade de vida
A metodologia utilizada é o cálculo da porcentagem obtido pela divisão da
população residente em domicílios particulares permanentes, servidos por rede geral de
abastecimento de água, com ou sem canalização interna, pela população total residente
em domicílios particulares permanentes.
Em 2000 o percentual brasileiro de domicílios com acesso à rede geral de
abastecimento de água era de 77,82%, passando para 82,85% em 2010. Na RI Xingu,
esses dados são preocupantes, pois em 2000, a maioria dos municípios apresentaram-se
abaixo dos 50%; destaca-se o município de Uruará com o menor percentual (0,85%), ou
seja, menos de 1% das residências são atendidas pelo abastecimento de água
proveniente da rede geral.
Percentuais abaixo das médias estadual e nacional também foram verificados
em 2010 para a RI Xingu, com exceção aos municípios Brasil Novo e Porto de Moz que
9
As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991,
2000 e 2010 do IBGE.

19. possuem, respectivamente, 51,42% e 50,23% de sua população atendida por aquele
serviço. (Tabela 10).
É importante ressaltar que o percentual estadual de domicílios com acesso ao
serviço básico de abastecimento de água em 2000 era de 42,64 % e em 2010 se manteve
abaixo de 50%. Ou seja, apenas 47,94% dos domicílios urbanos paraenses contavam
com o referido serviço básico.
Tabela 10. Total de domicílios com acesso à rede de água na RI Xingu.
Percentual atendido (%)
1991 2000 2010
Rede Geral Rede Geral Rede Geral
Municípios
Unid % Unid % Unid %
Altamira 3.190 23,3 3.545,00 20,29 5002 18,93
Anapú* - - 92 4,96 374 7,37
Brasil Novo* - - 1298 35,69 2243 51,42
Medicilândia 591 10,42 852 18,04 1851 25,19
Pacajá 0,00 0,00 204 3,78 233 2,32
Placas - - 7 0,25 340 6,11
Porto de Moz 324 12,26 1958 49,41 3044 50,23
Senador José Porfirio 229 4,6 1148 38,81 1576 47,67
Uruará 0,00 0 28 0,29 96 0,85
Vitória do Xingu* - - 201 9,18 615 20,67
Pará 377.837 40,10 558.213 42,64 891.356 47,94
Brasil 24.562.013 70,71 34.859.393 77,82 47.494.025 82,85
Fonte: IBGE, Censo demográfico 1991/2000/2010.
Elaboração: IDESP.
*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.
Esses dados podem indicar aumento de riscos à saúde, associados a outros
fatores ambientais, pois a ausência ou baixa oferta do serviço com qualidade,
contribuem à proliferação de doenças, principalmente as de veiculação hídrica.
Contudo, há necessidade de maiores investimentos das prefeituras, objetivando superar
essa fragilidade em suas políticas públicas para o abastecimento de água por rede geral.

20. 5.2. Acesso ao sistema de esgoto10
A Lei nº11.445/07, da Constituição Federal brasileira considera que o
esgotamento sanitário é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações
operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos
sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente. Este
indicador é fundamental na avaliação das condições de saúde da população e
infraestrutura do município e, consequentemente, da qualidade ambiental, haja visto que
o lançamento de esgoto in natura no meio ambiente pode causar a poluição de cursos
d’água e prejudicar a saúde da população. Desta forma, o tratamento de esgotos é
medida básica de saneamento, trazendo benefícios para a coletividade e economia para
o Sistema Público de Saúde (MIRANDA11) e expressa a relação de domicílios atendidos
por sistema de esgotamento sanitário.
Assim, esse indicador se refere ao percentual da população residente que dispõe
de escoadouro de dejetos por meio de ligação do domicílio à rede coletora ou fossa
séptica, em determinado espaço geográfico, em relação à população total, no ano
considerado.
No Brasil, no ano de 2010, 55,45% dos domicílios possuíam acesso ao sistema
de esgoto através de rede geral. No Estado do Pará, apenas 10,19%, possuem acesso a
este serviço, cerca de 85,62% apresentam outras formas de esgotamento sanitário como
a fossa séptica e fossa rudimentar. Esse baixo percentual de domicílios, com
esgotamento sanitário, ligados à rede, não se difere na RI Xingu.
O município com o maior percentual de domicílios ligados a rede geral de
esgoto, em 2010, é Porto de Moz (1,65%), no entanto, este dado não atinge a faixa de
2%. É importante ressaltar que em Altamira houve uma redução no número de
domicílios atendidos reduzindo de 1,92% (2000) para 1,59% (2010) (Gráfico 3). O
município com o menor percentual é Pacajá com 0,04% de domicílios ligados a rede
geral de sistema de esgoto. (Tabela 11).
10
As variáveis utilizadas são: domicílios com ligação à rede geral; outra forma (fossa séptica,
fossa sedimentar, vala, rio, lago ou mar e outro escoadouro) e não aplicável (não tinha banheiro e nem
sanitário). As informações utilizadas para a elaboração deste indicador são oriundas dos censos 1991,
2000 e 2010 do IBGE.
11
Marcos Paulo de Souza Miranda “ Poluição em decorrência do lançamento em cursos d’água de
esgotos sanitários sem prévio tratamento: Aspectos jurídicos e atuação do Ministério Público” disponível
no site: <www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/rsudoutrina_25.pdf>

21. Tabela 11. Total de domicílios com acesso ao sistema de esgoto na RI Xingu em 2010.
Rede Geral Outra Forma Não aplicável
Municípios
Unid % Unid % Unid %
Altamira 421 1,59 24.991 94,57 1.013 3,84
Anapu 3 0,06 3.698 72,87 1.374 27,07
Brasil Novo 17 0,39 4.141 94,93 204 4,68
Medicilândia 12 0,16 6.784 92,32 552 7,52
Pacajá 4 0,04 7.085 70,56 2.952 29,40
Placas 6 0,11 5.208 93,60 348 6,25
Porto de Moz 100 1,65 5.510 90,94 449 7,41
Senador José Porfirio 13 0,40 2.749 83,15 544 16,45
Uruará 12 0,11 10.166 90,35 1.074 9,54
Vitória do Xingu 17 0,57 2.844 95,56 115 3,87
Pará 189.398 10,19 1.591.901 85,62 77.866 4,19
Brasil 31.786.866 55,45 24.022.309 41,91 1.514.992 2,64
Fonte:IBGE, Censo demográfico 2010
Elaboração: IDESP.
03
2000
02
2010
02
(%)
01
01
00
Anapu
Placas
Altamira
Uruará
Brasil Novo
Pacajá
Porto de Moz
Medicilandia
Vitória do
Senador José
Xingu
Porfirio
Gráfico 03: Percentual dos domicílios da RI Xingu com sistema de esgoto ligado a
rede geral nos anos de 2000 e 2010
Fonte: IBGE, Censo 2000/2010
Elaboração IDESP,PA
Esse indicador avaliado aponta que, em todos os municípios da RI Xingu, mais
da metade dos domicílios não são atendidos pelo serviço de esgotamento sanitário, por
meio da rede geral, bem como o abastecimento de água.

22. A ausência de esgotamento sanitário ou mesmo o fornecimento do serviço de
maneira ineficiente é fator que contribui ao aumento nos níveis de poluentes e podem
acarretar a depreciação da qualidade da água e a perda da capacidade de
sustentabilidade do ecossistema, com consequente aumento do nível de toxicidade e
deterioração da saúde humana. Desta forma, maior atenção deve ser dada quanto aos
investimentos municipais destinados a atender, de maneira adequada, a população.
5.3. Acesso à coleta de lixo12
Segundo a Lei nº11.445/07, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos é o
conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte,
transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição
e limpeza de logradouros e vias públicas.
Essa variável representa o número de domicílios do município atendidos pelo
serviço regular de coleta de lixo doméstico, em determinado espaço geográfico e ano
considerado, em relação à população total do município.
É um indicador importante para a saúde da população e para a proteção do meio
ambiente, pois resíduos em locais inadequados podem causar a contaminação do solo e
dos corpos hídricos, além de ser propício para a proliferação de vetores de doenças. ,
com estas informações é possível observar à capacidade do município em relação a sua
infraestrutura e a cobertura do serviço à população.
O percentual de domicílios brasileiros atendidos pelo serviço de coleta de lixo
era de 63,80% no ano 1991, aumentando para 79,01% em 2000 e 87,41% em 2010. Já
no Pará esses dados foram inferiores às médias nacionais, estando 70,52% da população
atendida pelo serviço de coleta de lixo em 2010. Quando reporta-se à RI Xingu,
verifica-se que o município de Altamira é o que apresenta o maior percentual, quando
comparado aos demais municípios, estando acima do percentual médio paraense, porém
não atingindo a média nacional (Tabela 12).
Dos demais municípios, verificou-se que todos se apresentaram abaixo dos
percentuais estadual e nacional. Com destaque para Senador José Porfírio, que não
12
Os dados foram sintetizados como forma de manter um consenso entre as variáveis utilizadas
pelo IBGE nos censos de 1991, 2000 e 2010. Assim, a variável “coletado” se refere à junção de coleta
direta ou indireta – caçamba, e a variável “outro destino” se refere à junção de lixo queimado, enterrado,
jogado em terreno, jogado em rio ou outro destino.

23. atingiu 1% de domicílios com coleta de lixo em 1991; Placas, esteve abaixo de 5% em
2000; e Vitória do Xingu, como município menos atendido pelo serviço de coleta de
lixo em 2010, com um percentual de 18,78%.
Município que merece destaque com relação à coleta de lixo é Uruará, pois
obteve uma evolução quanto ao número de domicílios atendidos, ou seja, o percentual
de domicílios com acesso à coleta de lixo aumentou de 1,56% em 1991 para 51,80% em
2010. Com relação ao período de 2000 a 2010 destaca-se o município de Anapu que, em
2000, possuía apenas 5,18% da população atendida, passando para 41,42% de
domicílios com acesso a coleta de lixo em 2010, porém ainda inferior a 50% (Gráfico
4).
Na RI Xingu foi observado aumento com relação à abrangência de domicílios
atendidos, no período de 2000 a 2010; contudo, mesmo com este avanço, ao longo do
período estudado, grande parte da população continua a não ser atendida por este
serviço. Tal fato revela a necessidade de maiores investimentos de recursos públicos
nessa região.

24. Tabela 12. Total de domicílios com acesso à coleta de lixo nos municípios da RI Xingu.
1991 2000 2010
Coletado
Municípios Total Coletado Outro destino Total Coletado Outro destino Total Outro Destino
Total Unid % Unid % Total Unid % Unid % Total Unid % Unid %
Altamira 13.691,00 6.349,00 46,37 7.342,00 53,62 17.469,00 12.803,00 73,29 4.666,00 26,7 26.427 21.036 79,60 5.389 20,39
Anapu* - - - - - 1.854,00 96,00 5,18 1.758,00 94,83 5.075 2.102 41,42 2.973 58,58
Brasil Novo* - - - - - 3.637,00 804,00 22,11 2.833,00 77,89 4.362 2.000 45,85 2.362 54,15
Medicilândia 5.673,00 113,00 1,99 5.560,00 98,01 4.722,00 498,00 10,55 4.224,00 89,45 7.348 2.273 30,93 5.075 69,07
Pacajá 5.483,00 52,00 0,95 5.431,00 99,05 5.401,00 437,00 8,09 4.964,00 91,9 10.041 2.961 29,49 7.080 70,51
Placas - - - - - 2.777,00 133 4,79 2.644,00 95,21 5.564 1.658 29,80 3.906 70,20
Porto de Moz 2.643,00 61,00 2,31 2.582,00 97,7 3.963,00 1.212,00 30,58 2.751,00 69,42 6.060 1.515 25,00 4.545 75,00
Senador José
4.982,00 39,00 0,78 0,00 0 2.958,00 857,00 28,97 2.101,00 71,02 3.306 1.438 43,50 1.868 56,50
Porfírio
Uruará 4.823,00 75,00 1,56 0,00 0 9.679,00 1.697,00 17,53 7.982,00 82,47 11.252 5.828 51,80 5.424 48,20
Vitória do Xingu* - - - - - 2.190,00 423,00 19,32 1.767,00 80,68 2.976 559 18,78 2.417 81,22
Pará 942.241 310.185 32,92 632.056 67,08 1.309.033 699.566 53,44 609.467 46,56 1.859.165 1.311.121 70,52 548.025 29,48
Brasil 34.734.715 22.162.081 63,80 12.572.634 36,20 44.795.101 35.393.331 79,01 9.401.770 20,99 57.324.167 50.106.088 87,41 7.218.079 12,59
Fonte:IBGE, Censo demográfico 1991/2010
Elaboração: IDESP/PA
*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.

25. 90,0
80,0
1991 2000 2010
70,0
60,0
50,0
(%)
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
Altamira
Pacajá
Uruará
Placas
Senador José
Anapu*
Vitória do Xingu*
Medicilandia
Brasil Novo*
Porto de Moz
Porfírio
Gráfico 4. Lixo coletado nos domicílios dos municípios da RI Xingu em 1991/2000/2010.
Fonte: IBGE, Censo 1991 - 2010
Elaboração: IDESP.
*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.

26. DIMENSÃO AMBIENTAL
6- TEMA: BIODIVERSIDADE
6.1- Áreas Protegidas13
Expressa a dimensão, distribuição e extensão dos espaços territoriais que estão legalmente
protegidos em relação às regiões de integração e municípios que as integram. Para tanto, foi
considerada a área que se refere a Terras Indígenas, que são áreas institucionalmente protegidas, mas
que não obedecem exatamente os mesmos critérios estabelecidos pelo SNUC, já que estão sob
jurisdição do Governo Federal e administração da Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
(FERREIRA et al., 2005; NUNES, 2010). Desta forma, a Lei nº9.985/00 define Unidades de
Conservação como:
“Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas
jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo
Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime
especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção”
(BRASIL, 2000).
Estas estão divididas em dois grupos a de Proteção Integral (PI) e as de Uso Sustentável
(USO). Estas áreas são importantes para a avaliação de indicadores de qualidade ambiental; pois,
segundo pesquisas realizadas, as taxas de derrubada da floresta no interior dessas áreas são
significativamente menores quando comparadas às suas áreas adjacentes (BRUNER et al., 2001;
NAUGHTON-TREVES et al., 2005; NEPSTAD et al., 2006; SOARES-FILHO et al., 2006;
NUNES, 2010).
Detaca-se a importância deste indicador devido a possibilidade em se avaliar a presença e
evolução das áreas protegidas, identificando a quantidade e concentração das mesmas. Auxilia
também na medição dos benefícios ambientais oriundos da criação e manutenção dessas áreas.
Dentre esses benefícios, destacam-se a preservação da biodiversidade e o respeito pelas comunidades
indígenas e tradicionais.
Atualmente, segundo dados do Macrozoneamento Ecológico Econômico do Pará (SEMA,
2007), 57,52% do território do Estado do Pará são constituídos por áreas protegidas (Terras
Indígenas somadas às Unidades de Conservação). A RI Xingu possui o total de 176.445,19 km² de
13
O cálculo das áreas foi feito através de operação de recuperação automática no software ArcGIS, a partir do
mapeamento digital das unidades de conservação e terras indígenas identificadas no Macrozoneamento do Pará fornecido
pela SEMA, relativo ao ano de 2007.

27. seu território constituído por áreas protegidas, o que representa 70,36% do seu território sendo a RI
com a maior extensão de áreas protegidas (Figura 5).
Fig. 5. Áreas protegidas nos municípios da RI Xingu.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
Elaboração: IDESP.
Altamira é o município que possui a maior extensão territorial (159.695,94 km²). Sua grande
área coincide com o maior percentual em áreas protegidas (90,61%), correspondendo a 144.707,27
km². O segundo maior município, em percentual de áreas protegidas, é Porto de Moz, com 74,24%.
Em se tratando de municípios com menor área territorial, na RI Xingu, destaca-se Vitória do Xingu,
com apenas 2.966,33 km²; já o de menor percentual em áreas protegidas, evidencia-se o município
de Pacajá, pois não atinge 1% em uma área de 2,53 km² (Tabela 13).
Tabela 13. Percentual de áreas protegidas nos municípios da RI Xingu.
Municípios Área territorial (km ²)* Área Protegida (km²)** %
Altamira 159.695,94 144.707,27 90,61
Anapu 11.895,21 5.178,13 43,53
Brasil Novo 6.368,25 1.565,94 24,59
Medicilândia 8.272,58 303,66 3,67
Pacajá 11.832,18 2,53 0,02
Placas 7.173,15 1.497,93 20,88

28. Porto de Moz 17.422,88 12.934,63 74,24
Senador José Porfírio 14.374,09 9.277,69 64,54
Uruará 10.791,32 936,17 8,68
Vitória do Xingu 2.966,33 41,24 1,39
Fonte: Ministério do Meio Ambiente, 2012
Elaboração: IDESP
*Esta área foi extraída a partir da base cartográfica do Ministério do Meio Ambiente, com escala 1/100.000 ano 2011.
Este indicador expressa que na RI Xingu existe uma grande extensão territorial em áreas
protegidas, superior a 90%, estando concentradas no município de Altamira. Contudo, vale destacar
que todos os municípios da RI Xingu apresentam áreas protegidas. Logo, na maior parte das
extensões territoriais desses municípios há restrições no uso do solo e legislação específica com a
finalidade de proteção e conservação ambiental.
6.2- Índice de Desmatamento14
Este indicador expressa a perda da cobertura florestal primária no território, considerando a
relação entre o desflorestamento anual e as áreas dos municípios paraenses. A retirada da cobertura
vegetal original gera consequências como perda de biodiversidade, degradação do solo, erosão,
alteração nos cursos d’água e contribui para as mudanças climáticas.
A RI Xingu possuía um total de 26.428,10 km² de área desmatada até 2010, correspondendo a
10,54 % do seu território. Houve uma diminuição no incremento em 70% dos municípios que
compõem a RI Xingu (Gráfico 4).
Da série histórica de desmatamento, para os municípios da RI Xingu, o que apresentou maior
incremento de área desmatada foi Pacajá no ano de 2001, com 1.607,20 km². Brasil Novo, que não
possuiu evolução em áreas desmatadas em 2002, passou para o segundo lugar com 1.067 km² em
2003. Os dados mais atuais apresentam Vitória do Xingu como município com menor área
desmatada (1 km² em 2009 e 8,50 km² em 2010); já o município com maior incremento em área
desmatada é Pacajá, com 274,70 km², no mesmo ano.
Altamira, possui 390,10 km² (2010), sendo o menor valor quando comparado aos demais
anos para este município, apesar dos pequenos incrementos. Contudo, de 2004 até 2009, Altamira foi
o município que apresentou os maiores incrementos de desmatamento, quando comparado aos
14
Utilizou-se o banco de dados do “Projeto PRODES – Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira
por Satélite” disponibilizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), referente às taxas anuais de
desflorestamento na Amazônia Legal. O cálculo das áreas foram feitos a partir de ferramentas de geoprocessamento com
a utilização do software ArcGIS 10. O período considerado para a análise foi de 2000 a 2010.

29. demais municípios da RI Xingu. Tal dado é preocupante, visto que Altamira tem grande parte de seu
território protegido, em virtude da existência de áreas de preservação.
Infere-se que deve haver nessa RI e, principalmente em Altamira, maior intervenção pública para
garantir que não aumente a retirada de cobertura vegetal original.

30. Tabela 14. Índice de desmatamento dos municípios da RI Xingu.
Incremento do Desmatamento (km²) 2001-2010
Municípios 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Altamira 573,80 671,40 652,20 708,20 541,10 326,10 369,30 341,60 390,10 196,00
Anapu 241,80 31,70 180,60 177,80 134,40 142,20 80,60 73,80 17,20 77,30
Brasil Novo 20,80 0,00 1.067,00 64,70 148,00 16,30 111,50 18,00 59,10 50,20
Medicilândia 3,10 0,00 688,00 104,60 40,00 9,20 142,00 27,50 55,00 46,80
Pacajá 1.607,20 55,10 203,90 265,80 280,00 225,70 168,00 259,50 60,70 274,70
Placas 46,50 20,80 36,70 82,50 32,60 91,00 63,50 86,20 29,70 56,50
Porto de Moz 7,70 16,60 327,10 117,50 133,50 29,00 54,80 22,10 29,90 31,40
Senador José Porfírio 79,80 43,90 97,10 91,10 56,10 45,90 59,20 14,90 2,30 28,70
Uruará 463,70 30,80 799,20 136,20 116,80 110,20 153,30 91,50 59,50 69,40
Vitoria do Xingu 546,50 19,90 118,90 55,20 49,30 37,20 11,10 10,30 1,00 8,50
Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE
Elaboração: IDESP, PA

31. .
1800
1600
1400
1200
1000
Km²
800
600
400
200
0
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Altamira Anapu Brasil Novo Medicilândia Pacajá
Placas Porto de Moz Senador José Porfírio Uruará Vitória do Xingu
Gráfico 4. Incremento de desmatamento na RI Xingu no período de 2001 a 2010.
Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE
Elaboração: IDESP.
6.3- Índice de Focos de Queimadas15
No Pará, como no Brasil, o uso do fogo é uma das práticas utilizadas para
renovação de pastagens e liberação de novas áreas para as atividades agropecuárias. Os
incêndios florestais, por sua vez, correspondem a situações de fogo descontrolado que
consomem grandes áreas com vegetação nativa ou não, pastagens e cultivos, que têm
origem em queimadas descontroladas e no uso não autorizado do fogo para fins
agropastoris.
Tanto as queimadas, quanto os incêndios florestais destroem, anualmente,
grandes áreas florestais no Pará, sendo uma ameaça aos ecossistemas locais.
Assim, esse indicador é de suma importância, pois expressa a ocorrência de
incêndios florestais e queimadas em um território, em um determinado ano. As
variáveis utilizadas são as ocorrências de focos de calor e o território onde eles ocorrem.
15
As queimadas e os incêndios florestais são detectados por satélites de monitoramento de focos
de calor na superfície terrestre. A fonte das informações utilizadas foi o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (INPE).

32. Também demonstra o avanço das atividades agropecuárias e das áreas antropizadas
sobre as áreas com vegetação nativa, desde que associado a outros indicadores.
Em 2010 os focos de queimadas tiveram uma redução de -68% se comparado
com 2009 quando foram identificados 15.014 focos em toda a RI Xingu. Altamira e
Pacajá são os municípios com maior número de ocorrências no ano de 2010, com 2.793
e 498 focos, respectivamente. É importante ressaltar que Altamira foi responsável por
58% de todos os focos detectados na RI no ano 2010 (Tabela 15), bem como, quando
comparado aos demais municípios, apresentou-se sobressalente em todos os anos.
Destaca-se o município com menor incidência em números de focos de
queimadas foi Vitória do Xingu, com apenas 5 focos no ano de 2007, apresentando
maior valor em 2009, em que foram detectados 209 focos.
Tabela 15. Índice de focos de queimadas nos municípios da RI Xingu.
Municípios 2006 2007 2008 2009 2010
Altamira 6.247 3.734 5.883 4.215 2.793
Anapu 233 73 351 1737 290
Brasil Novo 96 73 70 968 123
Medicilândia 59 70 127 793 144
Pacajá 409 138 1.260 3.554 498
Placas 200 8 327 1.215 254
Porto de Moz 18 23 115 512 262
Senador José Porfírio 31 13 87 698 182
Uruará 295 68 404 1113 231
Vitória do Xingu 10 5 20 209 30
Total 7.598 4.205 8.644 15.014 4.807
Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE
Elaboração: IDESP.
A partir do aumento do número de focos de calor identificados, percebe-se que,
na RI Xingu, há risco de destruição de grandes áreas de vegetação nativa, fator que pode
culminar em ameaça aos ecossistemas (Gráfico 5). É necessário que haja uma maior
intervenção por parte do poder público a fim de manter as áreas preservadas.

33. 7.000
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0
2006 2007 2008 2009 2010
Altamira Anapu Brasil Novo Medicilândia Pacajá
Placas Porto de Moz Senador José Porfírio Uruará Vitória do Xingu
Gráfico 5. Incidência de queimadas na RI Xingu.
Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE
Elaboração: IDESP.

34. DIMENSÃO INSTITUCIONAL
7- TEMA: CAPACIDADE INSTITUCIONAL
7.1- Órgão gestor de meio ambiente
Entre os 10 municípios que compõem a RI Xingu, Medicilândia, Brasil Novo e
Altamira não possuem uma secretaria específica para tratar exclusivamente das questões
ambientais, estando tal secretaria associada a outro órgão.
Nos demais municípios da região do Xingu há secretaria exclusiva de meio
ambiente, possuindo base institucional e condições para atuar nas questões ambientais
do município (Figura 6).
Fig. 6. Órgão gestor de meio ambiente na RI Xingu.
Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - 2009.
Elaboração: IDESP.

35. 7.2- Conselho Municipal de Meio Ambiente
Com relação à existência de conselho municipal de meio ambiente, somente os
municípios de Medicilândia e Senado José Porfírio não possuem conselho. Dentre os
demais municípios, que possuem conselho, apenas os de Altamira e Brasil Novo
apresentam caráter consultivo, deliberativo, normativo fiscalizador., consistindo no
poder do conselho sobre as atividades de meio ambiente do (Figura 7).
Fig. 7. Caráter do Conselho de Meio Ambiente
Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - 2009.
Elaboração: IDESP, 2009

36. 7.3- Pessoas Ocupadas na área de meio ambiente
Em relação ao quadro funcional, segundo informações disponibilizadas pelo
IBGE, referentes ao ano de 2008, a Região de Integração do Araguaia apresenta uma
total de 78 pessoas trabalhando na área ambiental.
Em relação aos municípios Altamira é o município que possui o maior número
de pessoal atuando na área ambiental, ou seja, 29 pessoas, seguido de Pacajá e Uruará,
com 15 e 11 funcionários, respectivamente. Este indicador expressa fragilidade e
limitação quanto à alocação de pessoal para a área ambiental. Isso porque nos demais
municípios da RI o quadro de pessoal se resume a no máximo 6 pessoas (Gráfico 6).
3
11
Altamira
Anapú
29 Brasil Novo
Medicilândia
6
Pacajá
Placas*
Porto de Moz*
Senador José Porfirio
Uruará
Vitória do Xingu
15
1
4
6
Gráfico 6 . Pessoas ocupadas na área do meio ambiente nos órgãos ambientais dos
municípios da RI Xingu.
Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - 2008.
Elaboração: IDESP.
*O municípios que não possuem informações no ano da pesquisa.

37. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA
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Homem e Meio Ambiente da Amazônia,2007.
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Promulgada em 5 de outubro de 1998.
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II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza. Disponível em:
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Pará 2009; Instituto de Desenvolvimento Econômico. Social e Ambiental do Estado do
Pará (IDESP). Belém, 2011
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de 2009. Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), Instituto de
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