Indicadores da qualidade ambiental da Região Xingu

INDICADORES DE AVALIÇÃO DA QUALIDADE
AMBIENTAL DA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO XINGU

Governo do Estado do Pará
Simão Robison Oliveira Jatene
Governador

Helenilson Cunha Pontes
Vice-Governador / Secretário Especial de Estado de Gestão – SEGES

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL
DO PARÁ

Maria Adelina Guglioti Braglia
Presidente

Cassiano Figueiredo Ribeiro
Diretor de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural

Sérgio Castro Gomes
Diretor de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação

Andréa dos Santos Coelho (em exercício)
Diretora de Pesquisas e Estudos Ambientais

Gracytte Raimunda Aguiar Ferreira da Silva
Diretora de Planejamento, Administração e Finanças

Expediente
Diretoria de Pesquisas e Estudos Ambientais

Andréa dos Santos Coelho

Elaboração Técnica:

Andréa dos Santos Coelho

Camila da Silva Pires

Maicon Silva Farias

Revisão:

Fernanda Graim

Normalização:

Glauber Ribeiro

INDICADORES DE QUALIDADE AMBIENTAL DOS
MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO XINGU/ Instituto
de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará.-
Belém: IDESP, 2012.
42 p.

1. Meio Ambiente 2. Qualidade Ambiental - Indicadores 3.
Região do Xingu – Pará I. IDESP II. Titulo
CDD 21 ed.: 333.7098115

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Fig. 1. Municípios que compõem a Região de Integração Xingu. ............................................. 8
Fig. 2. Densidade demográfica da Região de Integração Xingu, nos anos de 2000 e 2010. .... 12
Fig. 3. Áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Xingu. ............................... 31
Fig. 4. Órgão gestor de meio ambiente na Região de Integração Xingu. ................................. 38
Fig. 5. Caráter do Conselho de Meio Ambiente dos municípios pertencentes à Região de
Integração Xingu. ......................................................................................................... 39

LISTA DE TABELAS

Tabela 1. Densidade demográfica da Região de Integração Xingu, nos anos 1980, 1991, 2000
e 2010. ...................................................................................................................... 10
Tabela 2. Densidade demográfica dos municípios da Região de Integração Xingu nos anos
1991, 2000 e 2010. ................................................................................................... 11
Tabela 3. Taxa média anual de crescimento geométrico populacional- Região de Integração
Xingu. ....................................................................................................................... 13
Tabela 4. Taxa média geométrica anual de crescimento populacional dos municípios da
Região de Integração Xingu. .................................................................................... 14
Tabela 5. Índice de Gini dos municípios da Região de Integração Xingu. .............................. 15
Tabela 6. Renda per capita média dos municípios da Região de Integração Xingu................. 17
Tabela 7. Índice Parasitário Anual (IPA) de malária dos municípios da Região de Integração
Xingu (exames positivos/1000 hab.). ....................................................................... 18
Tabela 8. Esperança de vida ao nascer dos municípios da Região de Integração Xingu. ........ 20
Tabela 9. Taxa de mortalidade infantil dos municípios da Região de Integração Xingu (por
1000 nascidos vivos). ............................................................................................... 21
Tabela 10. Total de domicílios com acesso à rede geral de abastecimento de água na Região
de Integração Xingu. ................................................................................................ 23
Tabela 11. Total de domicílios com acesso à rede geral do sistema de esgoto na Região de
Integração Xingu, no ano 2010. ............................................................................... 24
Tabela 12. Total de domicílios com acesso à coleta de lixo nos municípios da Região de
Integração Xingu. ..................................................................................................... 28
Tabela 13. Percentual de áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Xingu. ... 32
Tabela 14. Índice de desmatamento dos municípios que compõem a Região de Integração
Xingu. ....................................................................................................................... 34
Tabela 15. Índice de focos de queimadas nos municípios da Região de Integração Xingu. .... 36

LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1. Evolução do número de habitantes da Região de Integração Xingu nos últimos 30
anos. ......................................................................................................................... 9
Gráfico 2: Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da Região de Integração
Xingu. .................................................................................................................... 14
Gráfico 3: Percentual dos domicílios da Região de Integração Xingu com sistema de esgoto
ligado à rede geral nos anos de 2000 e 2010. ........................................................ 26
Gráfico 4: Lixo coletado nos domicílios dos municípios da Região de Integração Xingu, nos
anos 1991, 2000 e 2010. ........................................................................................ 29
Gráfico 5: Incremento de desmatamento nos municípios da Região de Integração Xingu, no
período de 2001 a 2011.......................................................................................... 35
Gráfico 6: Incidência de focos de calor na Região de Integração Xingu. ................................ 37
Gráfico 7: Pessoas ocupadas na área do meio ambiente nos órgãos ambientais dos municípios
da Região de Integração Xingu.............................................................................. 40

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ................................................................................................................... 6

1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS .............................................................................. 8

2. POPULAÇÃO.................................................................................................................... 9

2.1. DENSIDADE DEMOGRÁFICA .............................................................................. 10
2.2. TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL ..................................................... 12
3.2. RENDIMENTO MÉDIO MENSAL ......................................................................... 16
4. SAÚDE ............................................................................................................................. 18

4.1. MALÁRIA ................................................................................................................. 18
4.2. ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER ................................................................... 19
4.3. COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL .................................................. 20
5. SANEAMENTO BÁSICO .............................................................................................. 22

5.1. ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ........................................................ 22
5.2. ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTO .................................................................... 23
5.3. ACESSO À COLETA DE LIXO ............................................................................... 27
6. BIODIVERSIDADE ....................................................................................................... 30

6.1. ÁREAS PROTEGIDAS ............................................................................................ 30
6.2. ÍNDICE DE DESMATAMENTO ............................................................................. 32
6.3. ÍNDICE DE FOCOS DE CALOR ............................................................................. 35
7. CAPACIDADE INSTITUCIONAL .............................................................................. 38

7.1. ÓRGÃO GESTOR DE MEIO AMBIENTE ............................................................. 38
7.2. CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ................................................ 39
7.3. PESSOAS EFETIVAS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE ..................................... 40
REFERÊNCIAS ..................................................................................................................... 41

INDICADORES DE AVALIÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DA
REGIÃO DE INTEGRAÇÃO XINGU

APRESENTAÇÃO

Nas últimas décadas, a degradação do meio ambiente tem se intensificado, em
decorrência da má utilização dos recursos naturais. A expansão da pecuária, agricultura
mecanizada e tradicional, extrativismo mineral e florestal, atividade industrial e ocupação
urbana desordenada têm sido os principais responsáveis pelo aumento do desmatamento,
queimadas, poluição de rios, perda de biodiversidade e, em consequência, queda na qualidade
de vida das populações. Essa realidade, presente nos municípios do Estado do Pará que, na
prática, estão mais próximos da problemática ambiental, justifica a importância de se avaliar a
condição do meio ambiente como subsídio à elaboração de políticas públicas, destinadas a
mitigar esses problemas, e à tomada de decisão pelos gestores públicos envolvidos.
Os Indicadores da Qualidade Ambiental (IQA) da Região de Integração do Xingu
podem ser definidos como variáveis que possuem o objetivo de fornecer informações que
expressem a situação de cada município que a compõe quanto à qualidade ambiental em um
determinado momento. Esses indicadores são gerados a partir do acompanhamento de
variáveis econômicas, sociais, institucionais e ambientais, na realidade dos municípios, e dão
uma ideia das relações sociais no espaço e da forma de apropriação dos recursos naturais e
seus reflexos no meio ambiente. Sendo assim, os IQA da RI Xingu se constituem em
instrumentos para verificar a evolução e possibilitar a projeção da qualidade ambiental
municipal.
A seleção dos indicadores dependeu de alguns critérios práticos, como
disponibilidade/acessibilidade de dados para a maioria dos municípios paraenses e
possibilidade de atualização frequente. Também se priorizou a utilização de indicadores
utilizados para a avaliação dos “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio1”. Ao final, foram
selecionados 16 indicadores cujos dados estão disponíveis nas diversas fontes oficiais como
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Atlas de Desenvolvimento Humano do
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, Secretaria de Saúde do

1
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) são uma série de oito compromissos aprovados entre
líderes de 191 países membros das Nações Unidas, na maior reunião de dirigentes nacionais de todos os tempos,
a Cúpula do Milênio, realizada em Nova York em setembro de 2000.

6

Estado do Pará – SESPA, Ministério do Meio Ambiente – MMA, Fundação Nacional do
Índio – FUNAI e Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará – SEMA.
Esses dados foram tabulados e agregados por Região de Integração (RI), definida
de acordo com critérios estabelecidos pela, então, Secretaria de Estado de Integração Regional
(SEIR), atual Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano (SEIDURB). Os indicadores selecionados estão sistematizados considerando as
dimensões econômica, social, ambiental e institucional, estando apresentados em forma de
tabelas, gráficos e mapas temáticos definidos por município e região de integração e descritos,
de forma conjunta, a fim de proporcionar maior facilidade na análise das informações.

7

Indicadores de Avaliação da Qualidade Ambiental da Região de Integração
Xingu

1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS

A Região de Integração (RI) Xingu está localizada na Região Sudoeste do Estado
do Pará, entrecortada pela rodovia BR-230 (Rodovia Transamazônica). Abrange uma área de
252.692,5 km², o que corresponde a 20,25% do território paraense.
O processo de colonização foi iniciado por meio de missões de Jesuítas, quando
foram criados os municípios de Porto de Moz e Altamira. Os municípios mais recentes foram
fundados após a criação do Plano de Integração Nacional (PIN) e da BR-230. Atualmente, a
região passa por profundas transformações em virtude da construção da Usina Hidrelétrica de
Belo Monte. Os municípios que formam a Região de Integração Xingu são: Altamira, Anapu,
Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e
Vitória do Xingu (Fig. 1).
Figura 1 - Municípios que compõem a Região de Integração Xingu.

Fonte: IBGE/SEIDURB.
Elaboração:IDESP.

8

DIMENSÃO SOCIAL E ECONÔMICA

2. POPULAÇÃO

A população da Região de Integração Xingu é de 340.056 mil habitantes (IBGE,
2010) correspondendo a 4% população do estado do Pará. Nas últimas décadas, verificou-se
maior concentração populacional em áreas urbanas da região de integração. Tal característica
vem sofrendo transformações, em virtude da provável migração de pessoas de zonas rurais
aos centros urbanos, bem como advindas de outras regiões, resultando no incremento da
população nessas áreas urbanas, a partir da última década (2000 a 2010). O Gráfico 1 ilustra a
evolução da população na Região de Integração do Xingu.

Gráfico 1 - Evolução do número de habitantes da Região de Integração Xingu nos últimos 30 anos.

200.000

180.000

160.000

140.000

120.000
População

100.000

80.000

60.000
Urbano
40.000
Rural
20.000

0
1980 1991 2000 2010
Década
Fonte: IBGE, Censo demográfico 1980/2010.
Elaboração: IDESP.

Apesar do aumento da população em áreas urbanas, pode-se inferir que a região
apresenta características que tendem ao equilíbrio entre os meios urbano e o rural. Quarenta e
cinco por cento de sua população (154.179 mil habitantes) continuam a habitar a área rural,
enquanto que o restante (185.877 mil habitantes) reside na área urbana. Observa-se ainda que,

9

mesmo apresentando dados de evolução distintos, as populações tenderam ao aumento ao
longo das décadas.

2.1. DENSIDADE DEMOGRÁFICA2
A densidade demográfica é expressa pelo número de pessoas residindo em um
determinado território, divido pela área total. A concentração populacional em uma
determinada área é um indicador da qualidade ambiental, uma vez que uma alta densidade
demográfica exerce pressão sobre o ambiente, influenciando aspectos físicos, atividades
econômicas desenvolvidas, bem como a infraestrutura urbana e serviços públicos
disponibilizados pelo município.
A densidade demográfica na Região de Integração Xingu passou de 0,26
hab./km², na década de 1980, para 1,36 hab./km², em 2010 (Tabela 1); no entanto, mantém-se
muito abaixo da média estadual (6,08 hab/km²) e da densidade demográfica brasileira (22,43
hab./km²) (Tabela 2).

Tabela 1 - Densidade demográfica da Região de Integração Xingu, nos anos 1980, 1991, 2000 e 2010.

Ano População (hab) Área (km²) Densidade Demográfica (hab/km²)

1980 64.624 0,26

1991 126.825 0,51
250.791,93
2000 263.309 1,05

2010 340.056 1,36

Fonte: IBGE, Censo demográfico 1980-2010.

Os municípios Vitória do Xingu e Uruará apresentaram maior densidade
demográfica, quando verificados todos os municípios da região em 2010, correspondendo a
4,54 hab./km² e 4,14 hab./km², respectivamente (Tabela 2).

2
As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

10

Tabela 2 - Densidade demográfica dos municípios da Região de Integração Xingu nos anos 1991,
2000 e 2010.
População (hab.) Área (km²) Densidade Demográfica (hab./km²)
Municípios
1991 2000 2010 (2002) 1991 2000 2010
Altamira 72.408 77.439 105.030 159.695,94 0,45 0,48 0,66
Anapu* 0,00 9.407 20.493 11.895,21 0,00 0,79 1,72
Brasil Novo* 0,00 17.193 17.960 6.368,25 0,00 2,70 2,82
Medicilândia 0,00 21.379 27.442 8.272,58 0,00 2,58 3,32
Pacajá 0,00 28.888 40.052 11.832,18 0,00 2,44 3,39
Placas 0,00 13.394 23.930 7.173,15 0,00 1,87 3,34
Porto de Moz 15.407 23.545 33.951 17.422,88 0,88 1,35 1,95
Senador José
39.010 15.721 12.998 14.374,09 2,71 1,09 0,90
Porfírio
Uruará 0,00 45.201 44.720 10.791,32 0,00 4,19 4,14
Vitória do
0,00 11.142 13.480 2.966,33 0,00 3,76 4,54
Xingu*
Pará 4.864.585 6.192.307 7.588.078 1.247.689,52 3,90 4,96 6,08
Brasil 146.917.459 169.590.693 190.755.799 8.502.728,27 17,28 19,95 22,43
Fonte: IBGE, Censo demográfico 1991/ 2000.
*Municípios criados após a realização do Censo 1991.

A Fig. 2 apresenta, de maneira ilustrativa, a disposição dos municípios da região,
diferenciando-os conforme sua densidade demográfica. As menores densidades foram
observadas nos municípios de Altamira (0,66 hab./km²) e Senador José Porfírio (0,90
hab./km²). Atribui-se a menor densidade demográfica, observada em Altamira, à sua grande
extensão territorial (159.695.94 km²), configurando-o como maior município brasileiro e o 2º
maior a nível mundial.

11

Figura 2 - Densidade demográfica da Região de Integração Xingu, nos anos de 2000 e 2010.


2.2. TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL3

Expressa o ritmo de crescimento populacional anual para cada década. Através da
intensidade e das tendências de crescimento da população podem ser estimados investimentos
necessários para determinada região.
Este é um importante indicador, haja vista que a taxa é calculada a partir da
variação de tempo, a médio e longo prazo, servindo como subsídio para a elaboração e

3
Para o cálculo, utilizou-se o método geométrico, com informações oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do

12

implementação de políticas públicas de natureza social e ambiental. A taxa média geométrica
anual de crescimento da população utiliza as variáveis referentes à população residente em
dois marcos temporais distintos.
A Região de Integração Xingu apresentou uma taxa média geométrica anual de
crescimento de 11,43%, no período de 1980 a 1991, diminuindo para 2,40% entre 1991 e
2000, atingindo o menor valor no período de 2000 a 2010 (2,34%), conforme Tabela 3.

Tabela 3 - Taxa média anual de crescimento geométrico populacional- Região de Integração Xingu.

Taxa média geométrica anual de crescimento (%)
Década
RI Xingu Pará

1980-1991 11,43 3,46

1991-2000 2,40 2,52

2000-2010 2,34 2,04

Fonte:IBGE, Censo demográfico1991-2010.

No Gráfico 2, é possível perceber que, apesar da diminuição da taxa de
crescimento da região, durante os últimos 30 anos, esta permaneceu acima da taxa estadual na
última década; no entanto, os valores foram próximos. No período de 2000 a 2010, a
população do estado do Pará apresentou taxa média de crescimento anual de 2,04 %, passando
de 6.192.307 habitantes em 2000 para 7.588.078 habitantes em 2010.
A diminuição da taxa média anual de crescimento geométrico populacional,
observada para a Região de Integração Xingu, expressa redução no ritmo de crescimento
populacional (Gráfico 2).

13

Gráfico 2 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da Região de Integração Xingu.

Fonte:IBGE, Censo demográfico 1991-2010.

A maior taxa média anual de crescimento geométrico populacional foi observada
em Anapu (9,53%), entre 2000 e 2010. Enquanto que Uruará apresentou a maior redução
percentual (-3,56%) no mesmo período (Tabela 4).

Tabela 4 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional dos municípios da Região de
Integração Xingu.

Taxa média geométrica anual de crescimento (%)
Municípios 1980-1991 1991-2000 2000-2010
Altamira 4,1 0,75 2,51
Anapu* - - 9,53
Brasil Novo* - - 1,25
Medicilândia - - 0,81
Pacajá - - 4,14
Placas - - 4,23
Porto de Moz 2,45 4,82 1,7
Senador José Porfírio 18,01 -9,60 -1,34
Uruará - - -3,56
Vitória do Xingu* - - -1,97
Pará 3,46 2,52 2,04
Brasil 1,93 1,64 1,17
Fonte: IBGE, Censo demográfico 1991-2010.
*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.

14

3. ECONOMIA

3.1. ÍNDICE DE GINI4

O Índice de Gini é uma medida de concentração ou desigualdade comumente
utilizada na análise da distribuição de renda e se torna um indicador importante para uma
sociedade que pretende ser equitativa. O cálculo considera variáveis econômicas a fim de
verificar o grau de distribuição da renda, em escala de 0 (zero) a 1 (um). Quanto mais
próximo de zero, mais igualitária é a sociedade. Quanto mais se aproximar de um, maior é a
desigualdade. Deve-se ressaltar que índice em torno de 0,5 já se torna representativo de fortes
desigualdades.
O Índice de Gini brasileiro, em 1991, era 0,64 e do estado do Pará era 0,62. Em
2000, os índices de Gini brasileiro e paraense aumentaram e apresentaram o mesmo valor
(0,65). Quando observado o ano de 2010, percebe-se uma redução no índice, chegando a 0,63
a nível estadual e 0,61 para o nacional (Tabela 5).

Tabela 5 - Índice de Gini dos municípios da Região de Integração Xingu.

Índice de Gini
Municípios 1991 2000 2010
Altamira 0,59 0,58 0,57
Anapu - 0,65 0,59
Brasil Novo* - 0,55 0,68
Medicilândia 0,62 0,66 0,61
Pacajá 0,62 0,74 0,66
Placas - 0,58 0,59
Porto de Moz 0,52 0,62 0,60
Senador José Porfírio 0,54 0,59 0,57
Uruará 0,54 0,59 0,59
Vitória do Xingu* - 0,68 0,61
Pará 0,62 0,65 0,63
Brasil 0,64 0,65 0,61
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil - IBGE Censo demográfico, 1991/2000/2010.

4

15

Pacajá e Medicilândia apresentaram índice igual ao registrado no estado do Pará
em 1991. Em 2000, Vitória do Xingu (0,68) e Pacajá (0,74) estiveram acima da média
nacional e estadual. No ano de 2010, observou-se uma redução do índice, nos municípios de
Altamira, Anapu, Medicilândia, Porto de Moz, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu,
quando comparados com o ano de 2000, permanecendo superiores aos índices estadual e
nacional. A partir deste dado, pode-se inferir que houve uma melhoria com relação à
distribuição de renda em alguns municípios da Região de Integração Xingu, é importante
destacar que o município de Uruará não apresentou variação do índice no mesmo período.
Ainda em 2010, Brasil Novo e Pacajá registraram os maiores valores, 0,68 e 0,66,
respectivamente, correspondendo à diminuição da distribuição de renda na região (Tabela 5).
O Índice de Gini não indica um padrão definido de distribuição de renda na região, dado ao
fato dos municípios apresentarem índices com valores superiores a 0,5.

3.2. RENDIMENTO MÉDIO MENSAL5

Expressa a distribuição do rendimento médio mensal per capita, ou seja, a soma
do rendimento mensal referente ao trabalho formal de cada indivíduo. A partir desse indicador
é possível conhecer e avaliar a distribuição de renda da população nos municípios. Sua
importância atribui-se por ser um dos indicativos das condições de vida da população.
Em 2000, a renda per capita média do Brasil era de R$ 585,94 e a do estado do
Pará R$ 331,96. No ano de 2010, a renda brasileira aumentou para R$ 767,02 e a estadual
para R$ 429,02. Reportando-se à Região de Integração Xingu, verifica-se que, em 2000,
somente os municípios de Altamira, Medicilândia e Uruará possuíam renda acima da média
estadual, contudo abaixo do valor nacional.
Já em 2010, apenas Altamira permaneceu com valor acima da média estadual (R$
478,90); enquanto que Uruará apresentou uma redução na renda de R$ 412,58, em 2000, para
R$ 340,92, em 2010. A menor renda per capita da região pertence a Senador José Porfírio,
com R$ 209,30 (Tabela 6).

5

16

Tabela 6 - Renda per capita média dos municípios da Região de Integração Xingu.

Rendimento mensal (Domiciliar)
Municípios 2000 2010
Altamira R$ 400,38 R$ 478,90
Anapu R$ 226,64 R$ 261,75
Brasil Novo R$ 291,84 R$ 399,35
Medicilândia R$ 398,98 R$ 339,79
Pacajá R$ 243,83 R$ 227,66
Placas R$ 278,18 R$ 228,99
Porto de Moz R$ 225,02 R$ 186,85
Senador José Porfírio R$ 194,53 R$ 209,30
Uruará R$ 412,58 R$ 340,92
Vitória do Xingu R$ 255,05 R$ 320,55
Pará R$ 331,96 R$ 429,02
Brasil R$ 585,94 R$ 767,02
Fonte: DATASUS/IBGE Censo demográfico 2000/2010.

17

4. SAÚDE

4.1. MALÁRIA6

Os indíces relacionados à malária são importantes para estimar o risco de sua
ocorrência, bem como a vulnerabilidade da população de determinado município. No Brasil,
as áreas endêmicas se localizam na Amazônia Legal, onde está inserido o e stado do Pará. A
proliferação da doença se relaciona à presença do vetor infectado, disseminando-se por meio
de migrações internas, bem como em assentamentos rurais associados às atividades
econômicas extrativas, população suscetível, e ausência de ações integradas de controle por
parte do poder público.
Por meio do Índice parasitário de malária é possível analisar variações
populacionais, geográficas e temporais na distribuição dos casos, como parte do conjunto de
ações de vigilância epidemiológica e ambiental da doença. Utilizaram-se os dados
disponibilizados pela Secretaria de Estado de Saúde do Pará – Gerência Técnica de Endemias.
O índice parasitário anual (IPA) de malária paraense diminuiu de 44,93 para 10,52
diagnósticos positivos por mil habitantes, entre 2000 e 2007. Como exposto na Tabela 7, o
maior número de casos foi registrado no ano 2000, sendo Anapú o município com o maior
índice (235,25 casos). Em 2007, foi o município de Pacajá que registrou o maior número de
casos (135,7 casos), bastante acima da média estadual no mesmo ano.

Tabela 7 - Índice Parasitário Anual (IPA) de malária dos municípios da Região de Integração Xingu
(exames positivos/1000 hab.).

Altamira 46,43 53,44 39,95
Anapú - 235,25 85,96
Brasil Novo - 12,27 12,48
Pacajá 86,98 108,31 135,7

6
O Índice parasitário de malária é obtido por meio do número de exames positivos de malária (códigos B50 a
B53 da CID-10) por mil habitantes, em determinado espaço geográfico, no ano considerado. A positividade
resulta da comprovação da presença do parasita na corrente sanguínea do indivíduo infectado, por meio de
exames laboratoriais específicos.

18

Placas - 0,97 1,4
Porto de Moz 5,84 87,15 16,46
Senador José Porfírio 26,79 87,14 53
Uruará 4,38 8,16 8,07
Vitória do Xingu - 27,82 22,7
Pará 20,65 44,93 10,52
Brasil 3,63, 3,62 2,38
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde do Pará/ Gerência Técnica de Endemias.

4.2. ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER7

Expressa o número médio de anos de vida esperados para um recém-nascido,
mantido o padrão de mortalidade existente na população residente, em determinado espaço
geográfico, no ano considerado. Assim, indica a longevidade média esperada para um
determinado grupo populacional ao nascer. Relaciona-se com as condições de vida de uma
população. Sua avaliação reflete os resultados dos investimentos em saúde pública e na
qualidade ambiental.
A esperança de vida ao nascer no Brasil, em 1991, era 66,9 anos; já em 2000, era
de 70,4 anos. O índice paraense estava acima da média nacional, em 1991, apresentando
esperança de vida ao nascer de 67,6 anos; já em 2000, a taxa paraense aumentou com relação
a 1991, porém esteve abaixo da taxa brasileira de 68,5 anos. Em 1991 e 2000, Placas foi o
município que apresentou o maior índice, 64,83 anos e 69,78 anos, respectivamente. Em
2000, dois municípios apresentaram índices acima do estadual, aproximando-se da taxa
nacional: Altamira (70,09) e Medicilândia (70,22), este último apresentou a maior taxa entre
os municípios da região (Tabela 8).

7
A partir de tábuas de vida elaboradas para cada área geográfica, toma-se o número correspondente a uma
geração inicial de nascimentos (l0) e se determina o tempo cumulativo vivido por essa mesma geração (T 0) até a
idade limite. A esperança de vida ao nascer é o quociente da divisão de T 0 por l0. Foram utilizados dados do
Atlas de Desenvolvimento Humano do Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

19

Tabela 8 - Esperança de vida ao nascer dos municípios da Região de Integração Xingu.

Esperança de vida ao nascer (Idade em anos)
Municípios 1991 2000
Altamira 62,29 70,09
Anapú* 67,63
Brasil Novo* 67,43
Medicilândia 63,14 70,22
Pacajá 60,81 67,7
Placas 64,83 69,78
Porto de Moz 64,05 66,92
Senador José Porfírio 63,14 66,77
Uruará 63,14 69,00
Vitória do Xingu* 67,63
Pará 67,60 69,90
Brasil 66,90 70,40
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil - IBGE Censo demográfico, 1991/2000
*Municípios criados após o censo demográfico de 1991

Percebe-se um aumento da esperança de vida ao nascer em todos os municípios da
RI Xingu entre 1991 e 2000. Esse indicador expressa que houve um aumento da longevidade
da população, podendo-se inferir que este fato é resultado de investimentos em saúde pública
e na qualidade ambiental.

4.3. COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL8

Este indicador corresponde ao número de óbitos de menores de um ano de idade
para cada mil nascidos vivos, na população residente, em determinado espaço geográfico, no
ano considerado. Além disto, indica o risco de morte de uma criança com menos de um ano,
em determinado período e local. Este indicador pode ser útil na avaliação da qualidade de
vida de uma população, bem como serviços de saúde, além das condições sociais e
ambientais.

8
O método de cálculo se dá a partir da divisão entre o número total de óbitos de menores de um ano e o total de
nascidos vivos no mesmo ano, multiplicado por mil. Foram utilizados dados do Atlas de Desenvolvimento
Humano do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

20

No período de 2000 a 2010, a taxa de mortalidade infantil do Brasil diminuiu de
27,4 para 16,00 por mil nascidos vivos. No estado do Pará, nesse mesmo período, a taxa
diminuiu de 29,00 para 21,5 a cada mil nascidos vivos. Na Região de Integração Xingu, a
maioria apresentou uma redução na taxa, quando comparados os anos de 2000 e 2010. Com
destaque para Medicilândia, com redução de 44,98 em 2000 para 10,16 em 2010, quando
observado o município de Brasil Novo encontra-se o inverso, um crescente aumento na taxa
passando de 10,79 em 2000 para 48,95 em 2010, a maior taxa da região. O menor valor
registrado na região para o ano de 2010 foi de 10,93 no município de Medicilândia (Tabela 9).

Tabela 9 - Taxa de mortalidade infantil dos municípios da Região de Integração Xingu (por 1000
nascidos vivos).

Mortalidade Infantil (por 1000 nascidos vivos)
Altamira 36,28 27,76 24,95
Anapú 30,3 30,95 32,91
Brasil Novo 10,79 26,39 48,95
Pacajá 43,89 33,02 30,75
Placas 22,94 10,83 16,33
Porto de Moz 21,62 19,02 14,88
Senador José Porfírio 14,08 20,34 15,33
Uruará 28,94 33,92 22,11
Vitória do Xingu 5,85 25,86 10,93
Pará 29,00 24,40 21,50
Brasil 27,40 21,40 16,00
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil - IBGE Censo, 1991/2000; SIE, IDESP 2011.

Esse indicador revela avanços na busca de qualidade de vida da população que
habita a região de integração em questão. No entanto, apesar da diminuição na taxa de
mortalidade infantil, observou-se que a maioria dos municípios da região ainda apresenta taxa
acima da média estadual.

21

5. SANEAMENTO BÁSICO

5.1. ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA9

Expressa o total de domicílios particulares permanentes que possuem acesso ao
serviço de abastecimento de água, por meio da rede geral de abastecimento, no município. A
Lei nº 11.445/07, da Constituição Federal Brasileira, considera abastecimento de água potável
aquele que é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao
abastecimento público, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de
medição.
Nesse sentido, entende-se que, entre as variáveis disponibilizadas pelo IBGE, a
ligação à rede geral é a mais adequada para avaliação. A ausência deste serviço implica
diretamente na qualidade de vida da população, ocasionando diversas doenças de veiculação
hídrica. Este indicador é importante para a caracterização básica da qualidade de vida.
A metodologia utilizada é o cálculo da porcentagem obtido pela divisão da
população residente em domicílios particulares permanentes, servidos por rede geral de
abastecimento de água, com ou sem canalização interna, pela população total residente em
domicílios particulares permanentes.
Em 2000 o percentual brasileiro de domicílios com acesso à rede geral de
abastecimento de água era de 77,82%, passando para 82,85% em 2010. Na RI Xingu, esses
dados são preocupantes, pois em 2000, a maioria dos municípios apresentou-se abaixo dos
50%; destaca-se o município de Placas com o menor percentual (0,25%), ou seja, menos de
1% das residências são atendidas pelo abastecimento de água proveniente da rede geral.
Percentuais abaixo das médias estadual e nacional também foram verificados em
2010 para a RI Xingu, com exceção aos municípios Brasil Novo e Porto de Moz que
possuem, respectivamente, 51,42% e 50,23% de sua população atendida por aquele serviço
(Tabela 10).
É importante ressaltar que o percentual estadual de domicílios com acesso ao
serviço básico de abastecimento de água em 2000 era de 42,64 % e em 2010 se manteve

9
IBGE.

22

abaixo de 50%. Ou seja, apenas 47,94% dos domicílios urbanos paraenses contavam com o
referido serviço básico.

Tabela 10 - Total de domicílios com acesso à rede geral de abastecimento de água na Região de
Integração Xingu.

Percentual atendido (%)
1991 2000 2010
Municípios Rede Geral Rede Geral Rede Geral
Unid % Unid % Unid %
Altamira 3.190 23,3 3.545,00 20,29 5002 18,93
Anapú* - - 92 4,96 374 7,37
Brasil Novo* - - 1298 35,69 2243 51,42
Medicilândia 591 10,42 852 18,04 1851 25,19
Pacajá 0,00 0,00 204 3,78 233 2,32
Placas - - 7 0,25 340 6,11
Porto de Moz 324 12,26 1958 49,41 3044 50,23
Senador José Porfírio 229 4,6 1148 38,81 1576 47,67
Uruará 0,00 0 28 0,29 96 0,85
Vitória do Xingu* - - 201 9,18 615 20,67
Pará 377.837 40,10 558.213 42,64 891.356 47,94
Brasil 24.562.013 70,71 34.859.393 77,82 47.494.025 82,85
Fonte: IBGE, Censo demográfico 1991/2000/2010.

Esses dados podem indicar aumento de riscos à saúde, associados a outros fatores
ambientais, pois a ausência ou baixa oferta do serviço com qualidade, contribui à proliferação
de doenças, principalmente as de veiculação hídrica. Contudo, há necessidade de maiores
investimentos do poder público municipal, objetivando superar essa fragilidade em suas
políticas públicas para o abastecimento de água por rede geral.

5.2. ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTO10

A Lei nº 11.445/07, da Constituição Federal Brasileira considera que o
esgotamento sanitário é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais

10
As variáveis utilizadas são: domicílios com ligação à rede geral; outra forma (fossa séptica, fossa
sedimentar, vala, rio, lago ou mar e outro escoadouro) e não aplicável (não tinha banheiro e nem sanitário). As
informações utilizadas para a elaboração deste indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do IBGE.

23

de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as
ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente. Este indicador é fundamental
na avaliação das condições de saúde da população e infraestrutura do município e,
consequentemente, da qualidade ambiental, haja vista que o lançamento de esgoto in natura
no meio ambiente pode causar a poluição de cursos d’água e prejudicar a saúde da população.
Desta forma, o tratamento de esgotos é medida básica de saneamento, trazendo benefícios
para a coletividade e economia para o Sistema Público de Saúde (MIRANDA11) e expressa a
relação de domicílios atendidos por sistema de esgotamento sanitário.
Assim, esse indicador se refere ao percentual da população residente que dispõe
de escoadouro de dejetos por meio de ligação do domicílio à rede coletora ou fossa séptica,
em determinado espaço geográfico, em relação à população total, no ano considerado.
No Brasil, no ano 2010, 55,45% dos domicílios possuíam acesso ao sistema de
esgoto através de rede geral. No estado do Pará, apenas 10,19%, possuem acesso a este
serviço, cerca de 85,62% apresentam outras formas de esgotamento sanitário como a fossa
séptica e fossa rudimentar. Esse baixo percentual de domicílios, com esgotamento sanitário,
ligados à rede, não se difere na RI Xingu.
O município com o maior percentual de domicílios ligados a rede geral de esgoto,
em 2010, é Porto de Moz (1,65%), no entanto, este número demonstra a precariedade no
atendimento a esse tipo de serviço É importante ressaltar que em Altamira houve déficit no
número de domicílios atendidos, reduzindo de 1,92% (2000) para 1,59% (2010) (Gráfico 3).
O município com o menor percentual é Pacajá com 0,04% de domicílios ligados a rede geral
de sistema de esgoto (Tabela 11).

Tabela 11 - Total de domicílios com acesso à rede geral do sistema de esgoto na Região de Integração
Xingu, no ano 2010.

Rede Geral Outra Forma Não aplicável

Municípios
Unid % Unid % Unid %

Altamira 421 1,59 24.991 94,57 1.013 3,84
Anapu 3 0,06 3.698 72,87 1.374 27,07

11
Marcos Paulo de Souza Miranda “Poluição em decorrência do lançamento em cursos d’água de esgotos
sanitários sem prévio tratamento: Aspectos jurídicos e atuação do Ministério Público” disponível no site:
www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/rsudoutrina_25.pdf.

24

Brasil Novo 17 0,39 4.141 94,93 204 4,68
Medicilândia 12 0,16 6.784 92,32 552 7,52
Pacajá 4 0,04 7.085 70,56 2.952 29,40
Placas 6 0,11 5.208 93,60 348 6,25
Porto de Moz 100 1,65 5.510 90,94 449 7,41
Senador José Porfírio 13 0,40 2.749 83,15 544 16,45
Uruará 12 0,11 10.166 90,35 1.074 9,54
Vitória do Xingu 17 0,57 2.844 95,56 115 3,87
Pará 189.398 10,19 1.591.901 85,62 77.866 4,19
Brasil 31.786.866 55,45 24.022.309 41,91 1.514.992 2,64
Fonte:IBGE, Censo demográfico 2010

25

Gráfico 3 - Percentual dos domicílios da Região de Integração Xingu com sistema de esgoto ligado à
rede geral nos anos de 2000 e 2010.

Elaboração IDESP.

Esse indicador avaliado aponta que, em todos os municípios da Região de
Integração Xingu, mais da metade dos domicílios não são atendidos pelo serviço de
esgotamento sanitário, por meio da rede geral, bem como o abastecimento de água.
A ausência de esgotamento sanitário ou mesmo o fornecimento do serviço de
maneira ineficiente é fator que contribui ao aumento nos níveis de poluentes e podem
acarretar a depreciação da qualidade da água e a perda da capacidade de sustentabilidade do
ecossistema, com consequente aumento do nível de toxicidade e deterioração da saúde
humana. Desta forma, maior atenção deve ser dada quanto aos investimentos municipais
destinados a atender, de maneira adequada, a população.

26

5.3. ACESSO À COLETA DE LIXO12

Segundo a Lei nº 11.445/07, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos é o
conjunto de atividades, infraestrutura e instalação operação de coleta, transporte, transbordo,
tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de
logradouros e vias públicas.
Essa variável representa o número de domicílios, do município, atendidos pelo
serviço regular de coleta de lixo doméstico, em determinado espaço geográfico e ano
considerado, em relação à população total do município.
É um indicador importante para a saúde da população e para a proteção do meio
ambiente, pois resíduos em locais inadequados podem causar a contaminação do solo e dos
corpos hídricos, além de ser propício para a proliferação de vetores de doenças.Com estas
informações é possível observar a capacidade do município em relação à infraestrutura e a
cobertura do serviço à população.
O percentual de domicílios brasileiros atendidos pelo serviço de coleta de lixo era
de 63,80% no ano 1991, aumentando para 79,01% em 2000 e 87,41% em 2010. Já no Pará
esses dados foram inferiores às médias nacionais, ainda assim 70,52% da população era
atendida pelo serviço de coleta de lixo em 2010. Quando reporta-se à RI Xingu, verifica-se
que o município de Altamira é o que apresenta o maior percentual, quando comparado aos
demais municípios, estando acima do percentual médio paraense, porém não atingindo a
média nacional (Tabela 12).
Dos demais municípios, verificou-se que todos se apresentaram abaixo dos
percentuais estadual e nacional. Com destaque para Senador José Porfírio, que não atingiu 1%
de domicílios com coleta de lixo em 1991. Placas esteve abaixo de 5% em 2000. Vitória do
Xingu foi o município menos atendido pelo serviço de coleta de lixo em 2010, com um
percentual de 18,78%.

12
Os dados foram sintetizados como forma de manter um consenso entre as variáveis utilizadas pelo IBGE nos
censos de 1991, 2000 e 2010. Assim, a variável “coletado” se refere à junção de coleta direta ou indireta –
caçamba, e a variável “outro destino” se refere à junção de lixo queimado, enterrado, jogado em terreno, jogado
em rio ou outro destino.

27

Tabela 12 - Total de domicílios com acesso à coleta de lixo nos municípios da Região de Integração Xingu.

1991 2000 2010

Municípios Total Coletado Outro destino Total Coletado Outro destino Total Coletado Outro Destino

Total Unid % Unid % Total Unid % Unid % Total Unid % Unid %

Altamira 13.691,00 6.349,00 46,37 7.342,00 53,62 17.469,00 12.803,00 73,29 4.666,00 26,7 26.427 21.036 79,60 5.389 20,39

Anapu* - - - - - 1.854,00 96,00 5,18 1.758,00 94,83 5.075 2.102 41,42 2.973 58,58

Brasil Novo* - - - - - 3.637,00 804,00 22,11 2.833,00 77,89 4.362 2.000 45,85 2.362 54,15

Medicilândia 5.673,00 113,00 1,99 5.560,00 98,01 4.722,00 498,00 10,55 4.224,00 89,45 7.348 2.273 30,93 5.075 69,07

Pacajá 5.483,00 52,00 0,95 5.431,00 99,05 5.401,00 437,00 8,09 4.964,00 91,9 10.041 2.961 29,49 7.080 70,51

Placas - - - - - 2.777,00 133 4,79 2.644,00 95,21 5.564 1.658 29,80 3.906 70,20

Porto de Moz 2.643,00 61,00 2,31 2.582,00 97,7 3.963,00 1.212,00 30,58 2.751,00 69,42 6.060 1.515 25,00 4.545 75,00

Senador José Porfírio 4.982,00 39,00 0,78 0,00 0 2.958,00 857,00 28,97 2.101,00 71,02 3.306 1.438 43,50 1.868 56,50

Uruará 4.823,00 75,00 1,56 0,00 0 9.679,00 1.697,00 17,53 7.982,00 82,47 11.252 5.828 51,80 5.424 48,20

Vitória do Xingu* - - - - - 2.190,00 423,00 19,32 1.767,00 80,68 2.976 559 18,78 2.417 81,22

Pará 942.241 310.185 32,92 632.056 67,08 1.309.033 699.566 53,44 609.467 46,56 1.859.165 1.311.121 70,52 548.025 29,48

Brasil 34.734.715 22.162.081 63,80 12.572.634 36,20 44.795.101 35.393.331 79,01 9.401.770 20,99 57.324.167 50.106.088 87,41 7.218.079 12,59

Fonte:IBGE, Censo demográfico 1991/2010.

28

Município que merece destaque é Uruará, pois evoluiu quanto ao número de
domicílios atendidos, ou seja, o percentual de domicílios com acesso à coleta de lixo
aumentou de 1,56%, em 1991, para 51,80%, em 2010. Com relação ao período de 2000 a
2010 destaca-se o município de Anapu que, em 2000, possuía apenas 5,18% da população
atendida, passando para 41,42% de domicílios com acesso a coleta de lixo em 2010, porém
ainda inferior a 50% (Gráfico 4).

Gráfico 4 - Lixo coletado nos domicílios dos municípios da Região de Integração Xingu, nos anos
1991, 2000 e 2010.
90,0

80,0
1991 2000 2010

70,0

60,0

50,0
(%)

40,0

30,0

20,0

10,0

0,0
Placas
Pacajá
Altamira

Uruará
Senador José

Vitória do Xingu*
Anapu*

Medicilandia
Brasil Novo*

Porto de Moz

Porfírio

Fonte: IBGE, Censo 1991 – 2010.

Na região observou-se aumento relativo à abrangência de domicílios atendidos (de
2000 a 2010). Mesmo com este avanço, ao longo do período estudado, grande parte da
população continua a não ser atendida pelo serviço, fator que evidencia a necessidade de
maiores investimentos de recursos públicos na região.

29

DIMENSÃO AMBIENTAL

6. BIODIVERSIDADE

6.1. ÁREAS PROTEGIDAS13

Expressa a dimensão, distribuição e extensão dos espaços territoriais que estão
legalmente protegidos em relação à região de integração e municípios que a integram. Para
tanto, foi considerada a área que se refere a Terras Indígenas, que são áreas institucionalmente
protegidas, mas que não obedecem exatamente os mesmos critérios estabelecidos pelo SNUC,
já que estão sob jurisdição do Governo Federal e administração da Fundação Nacional do
Índio (FUNAI) (FERREIRA et al., 2005; NUNES, 2010). Desta forma, a Lei nº 9.985/00
define Unidades de Conservação como:
“Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas
jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos
pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob
regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de
proteção” (BRASIL, 2000).

Estas estão divididas em dois grupos: a de Proteção Integral (PI) e as de Uso
Sustentável (USO). Estas áreas são importantes para a avaliação de indicadores de qualidade
ambiental; pois, segundo pesquisas realizadas, as taxas de derrubada da floresta no interior
dessas áreas são significativamente menores quando comparadas às suas áreas adjacentes
(BRUNER et al., 2001; NAUGHTON-TREVES et al., 2005; SOARES-FILHO et al., 2006;
NUNES, 2010).
Destaca-se a importância deste indicador devido à possibilidade em se avaliar a
presença e evolução das áreas protegidas, identificando a quantidade e concentração das
mesmas. Auxilia também na medição dos benefícios ambientais oriundos da criação e
manutenção dessas áreas. Dentre esses benefícios, destacam-se a preservação da
biodiversidade e o respeito pelas comunidades indígenas e tradicionais.
Atualmente, segundo dados do Macrozoneamento Ecológico Econômico do Pará
(SEMA, 2007), 57,52% do território paraense são constituídos por áreas protegidas (Terras
Indígenas somadas às Unidades de Conservação). A Região de Integração Xingu possui o

13
O cálculo das áreas foi feito através de operação de recuperação automática no software ArcGIS, a
partir do mapeamento digital das unidades de conservação e terras indígenas identificadas no Macrozoneamento
do Pará fornecido pela SEMA, relativo ao ano de 2007.

30

total de 176.445,19 km² de seu território constituído por áreas protegidas, o que representa
70,36% do seu território, configurando-a como a região de integração com a maior extensão
de áreas protegidas (Fig. 3).

Figura 3 - Áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Xingu.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente.

Altamira é o município que possui a maior extensão territorial (159.695,94 km²).
Sua grande área coincide com o maior percentual em áreas protegidas (90,61%),
correspondendo, em unidade de área, a 144.707,27 km². O segundo maior município, em
percentual de áreas protegidas, é Porto de Moz, com 74,24%. Em relação aos municípios com
menor área territorial, na RI Xingu, destaca-se Vitória do Xingu, com apenas 2.966,33 km². O
menor percentual em áreas protegidas foi verificado no município de Pacajá, pois não atinge
1% em uma área de 2,53 km² (Tabela 13).

31

Tabela 13 - Percentual de áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Xingu.

Municípios Área territorial (km ²)* Área Protegida (km²)* %
Altamira 159.695,94 144.707,27 90,61
Anapu 11.895,21 5.178,13 43,53
Brasil Novo 6.368,25 1.565,94 24,59
Medicilândia 8.272,58 303,66 3,67
Pacajá 11.832,18 2,53 0,02
Placas 7.173,15 1.497,93 20,88
Porto de Moz 17.422,88 12.934,63 74,24
Senador José Porfírio 14.374,09 9.277,69 64,54
Uruará 10.791,32 936,17 8,68
Vitória do Xingu 2.966,33 41,24 1,39
Fonte: Ministério do Meio Ambiente, 2012.
*Esta área foi extraída a partir da base cartográfica do Ministério do Meio Ambiente, com escala
1/100.000 ano 2011.

Este indicador expressa que na região existe uma grande extensão territorial de
áreas protegidas, superior a 90%, estando a sua maioria no município de Altamira. Contudo,
vale destacar que todos os municípios da RI Xingu apresentam áreas protegidas. Logo, na
maior parte das extensões territoriais desses municípios há restrições no uso do solo, bem
como legislação específica com a finalidade de proteção e conservação ambiental dos
recursos naturais.

6.2. ÍNDICE DE DESMATAMENTO14

Este indicador expressa a perda da cobertura florestal primária no território,
considerando a relação entre o desflorestamento anual e as áreas dos municípios paraenses. A
retirada da cobertura vegetal original gera consequências como perda de biodiversidade,
degradação do solo, erosão, alteração nos cursos d’água e contribui para as mudanças
climáticas.

14
Utilizou-se o banco de dados do “Projeto PRODES – Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira
por Satélite” disponibilizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), referente às taxas anuais de
desflorestamento na Amazônia Legal. O cálculo das áreas foram feitos a partir de ferramentas de
geoprocessamento com a utilização do software ArcGIS 10. O período considerado para a análise foi de 2000 a
2010.

32

A Região de Integração Xingu possuía um total de 27.425,70 km² de área
desmatada até 2011, correspondendo a 10,85% do seu território. Ressalta-se que o dado
corresponde à série história a partir do ano de 1989, obtidos por meio do PRODES. Com
relação ao incremento de área desmatada, verifica-se uma diminuição em 72,14% nos
municípios que compõem a região de integração.
Da série histórica de desmatamento, a partir do ano de 2001, para os municípios
da RI Xingu, o que apresentou maior incremento de área desmatada foi Pacajá, no ano de
2001, com 1.607,20 km² (Tabela 14). Brasil Novo, que não possuiu evolução em áreas
desmatadas em 2002, passou para o segundo lugar com 1.067 km², em 2003. Os dados mais
atuais apresentam Vitória do Xingu como município com menor área desmatada em 2009 e
2010, apresentando apenas 1 km² e 8,50 km², respectivamente; contudo em 2011 o
incremento foi de 53,50 km².
Altamira foi o município que apresentou as maiores áreas de incrementos de
desmatamento, exceto em 2010, quando foi observado o incremento de 196 km², sendo o
menor valor, quando comparado aos demais anos, para este município. Em 2011, houve um
aumento e o valor registrado foi de 254 km², o maior da região. Contudo, em 2010, Pacajá
apresentou maior incremento, dentre os municípios da região. Tal dado é preocupante, visto
que Altamira tem grande parte de seu território protegido por meio da existência de unidades
de conservação. Ressalta-se que o ano com maiores valores de incremento do desmatamento
nos municípios foi 2003.
Infere-se que deve haver nessa região e, principalmente, em Altamira, maior
intervenção pública para garantir a manutenção da cobertura vegetal remanescente. O Gráfico
5 ilustra a evolução do desmatamento ao longo da última década; é possível observar a
dinâmica do desmatamento, nos municípios, a cada ano.

33

Tabela 14 - Índice de desmatamento dos municípios que compõem a Região de Integração Xingu.

Incremento do Desmatamento (km²) 2001-2011
Municípios 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Altamira 573,80 671,40 652,20 708,20 541,10 326,10 369,30 341,60 390,10 196,00 254,20
Anapu 241,80 31,70 180,60 177,80 134,40 142,20 80,60 73,80 17,20 77,30 224,90
Brasil Novo 20,80 0 1.067,00 64,70 148,00 16,30 111,50 18,00 59,10 50,20 39,30
Medicilândia 3,10 0 688,00 104,60 40,00 9,20 142,00 27,50 55,00 46,80 28,80
Pacajá 1.607,20 55,10 203,90 265,80 280,00 225,70 168,00 259,50 60,70 274,70 197,50
Placas 46,50 20,80 36,70 82,50 32,60 91,00 63,50 86,20 29,70 56,50 39,90
Porto de Moz 7,70 16,60 327,10 117,50 133,50 29,00 54,80 22,10 29,90 31,40 19,30
Senador José Porfírio 79,80 43,90 97,10 91,10 56,10 45,90 59,20 14,90 2,30 28,70 101,90
Uruará 463,70 30,80 799,20 136,20 116,80 110,20 153,30 91,50 59,50 69,40 38,50
Vitoria do Xingu 546,50 19,90 118,90 55,20 49,30 37,20 11,10 10,30 1,00 8,50 53,50
Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE

34

Gráfico 5 - Incremento de desmatamento nos municípios da Região de Integração Xingu, no período
de 2001 a 2011.
1800

1600

1400

1200

1000
Km²

800

600

400

200

0
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Altamira Anapu Brasil Novo Medicilândia Pacajá Placas Porto de Moz Senador José Porfírio Uruará Vitória do Xingu


6.3. ÍNDICE DE FOCOS DE CALOR15

No Pará, como no Brasil, o uso do fogo é uma das práticas utilizadas para
renovação de pastagens e liberação de novas áreas para as atividades agropecuárias. Os
incêndios florestais, por sua vez, correspondem a situações de fogo, originado a partir do seu
uso não autorizado para fins agropastoris, consumindo grandes áreas com vegetação (nativa
ou não), pastagens e cultivos, resultando em queimadas descontroladas.
Tanto as queimadas, quanto os incêndios florestais destroem, anualmente, grandes
áreas florestais no Pará, sendo uma ameaça aos ecossistemas locais.
Assim, esse indicador é de suma importância, pois expressa a ocorrência de
incêndios florestais e queimadas em um território, em determinado ano. As variáveis
utilizadas são as ocorrências de focos de calor e o território onde eles ocorrem. Também
demonstra o avanço das atividades agropecuárias e das áreas antropizadas sobre as áreas com
vegetação nativa, desde que associado a outros indicadores.

15
As queimadas e os incêndios florestais são detectados por satélites de monitoramento de focos de
calor na superfície terrestre. A fonte das informações utilizadas foi o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(INPE).

35

Em 2011, os focos de queimadas tiveram uma redução de 35,80% se comparado
com 2010 quando foram identificados 4.807 focos, na Região de Integração Xingu. Altamira
e Placas foram os municípios com maior número de ocorrências no ano de 2011, com 1.102 e
402 focos, respectivamente. É importante ressaltar que esses municípios supracitados são
responsáveis por 48,74% de todos os focos detectados na região, no ano 2011 (Tabela 15), e,
quando comparado aos demais municípios, apresentaram-se sobressalentes em todos os anos.
Destaca-se o município de Vitória do Xingu como o de menor incidência em
números de focos de calor, com apenas 5 focos no ano de 2007, apresentando maior valor em
2009, quando se detectou 209 focos (Tabela 15).

Tabela 15 - Índice de focos de queimadas nos municípios da Região de Integração Xingu.

Municípios 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Altamira 6.247 3.734 5.883 4.215 2.793 1.102
Anapu 233 73 351 1737 290 160
Brasil Novo 96 73 70 968 123 174
Medicilândia 59 70 127 793 144 216
Pacajá 409 138 1.260 3.554 498 255
Placas 200 8 327 1.215 254 402
Porto de Moz 18 23 115 512 262 224
Senador José Porfírio 31 13 87 698 182 143
Uruará 295 68 404 1113 231 377
Vitória do Xingu 10 5 20 209 30 33
Total 7.598 4.205 8.644 15.014 4.807 3.086

A partir do aumento do número de focos de calor identificados, percebe-se que, na
RI Xingu, há risco de destruição de grandes áreas de vegetação nativa, fator que pode
culminar em ameaça aos ecossistemas. É necessário que haja maior intervenção por parte do
poder público a fim de preservar as áreas protegidas. No Gráfico 6, é possível observar a
evolução dos focos de calor nos municípios que constituem a RI Xingu.

36

Gráfico 6 - Incidência de focos de calor na Região de Integração Xingu.

3.000

2.500

2.000

1.500

1.000

500

0
2006 2007 2008 2009 2010 2011

Altamira Anapu Brasil Novo Medicilândia Pacajá Placas Porto de Moz Senador José Porfírio Uruará Vitória do Xingu


37

DIMENSÃO INSTITUCIONAL

7. CAPACIDADE INSTITUCIONAL

7.1. ÓRGÃO GESTOR DE MEIO AMBIENTE

Entre os 10 municípios que compõem a RI Xingu, Medicilândia, Brasil Novo e
Altamira não possuem uma secretaria específica para tratar exclusivamente das questões
ambientais, estando tal secretaria associada a outro órgão.
Nos demais municípios da região do Xingu há secretaria exclusiva de meio
ambiente, possuindo base institucional e condições para atuar nas questões ambientais do
município. A Fig. 4 representa quais municípios são dotados de secretaria exclusiva de meio
ambiente, bem como os municípios que possuem tal estrutura associada à outra secretaria.

Figura 4 - Órgão gestor de meio ambiente na Região de Integração Xingu.

Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - 2009.

38

7.2. CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Com relação à existência de conselho municipal de meio ambiente, somente os
municípios de Medicilândia e Senador José Porfírio não apresentam este órgão em sua
estrutura administrativa. Dentre os demais municípios, que possuem conselho, apenas os de
Altamira e Brasil Novo apresentam caráter consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador,
este último consistindo no poder do conselho sobre as atividades do órgão ambiental. É
função do conselho, assessorar o poder executivo quanto às questões ambientais. A Fig. 7
apresenta os municípios da RI Xingu, bem como quais possuem conselho de meio ambiente.

Figura 5 - Caráter do Conselho de Meio Ambiente dos municípios pertencentes à Região de Integração
Xingu.


39

7.3. PESSOAS EFETIVAS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE

Em relação ao quadro funcional, segundo informações disponibilizadas pelo
IBGE, referentes ao ano de 2008, a Região de Integração do Xingu apresenta uma total de 78
pessoas trabalhando na área ambiental.
Em relação aos municípios, Altamira é o que possui o maior número de pessoal
atuando na área ambiental, ou seja, 29 pessoas. Em seguida Pacajá e Uruará apresentam um
efetivo de 15 e 11 funcionários, respectivamente. Este indicador expressa fragilidade e
limitação quanto à alocação de pessoal para atuar na área ambiental. Isso porque nos demais
municípios da região o quadro de pessoal se resume a no máximo 6 pessoas (Gráfico 7).

Gráfico 7 - Pessoas ocupadas na área do meio ambiente nos órgãos ambientais dos municípios da
Região de Integração Xingu.

3

11

Altamira
Anapú
29 Brasil Novo
Medicilândia
6
Pacajá
Placas*
Porto de Moz*
Senador José Porfirio
Uruará
Vitória do Xingu
15
1
4
6

*Município que não possui informações no ano da pesquisa.

40

REFERÊNCIAS

ARAÚJO FILHO, J. C. et al.. Diagnóstico ambiental do município de Floresta,
Pernambuco. Circular Técnica da Embrapa Solos. Rio de Janeiro, n. 10, 2001, 20p.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil:
Promulgada em 5 de outubro de 1998.

BRASIL. Lei nº. 9.985, de 18 de Julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III
e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=322>.
Acesso em: 02 jan. 2012.

BRASIL. Lei nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o
saneamento básico. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-
2010/2007/lei/l11445.htm>. Acesso em: 02 jan. 2012.

BRUNER, A. et al. Effectiveness of parks in protecting tropical biodiversity. Science, v.
291, p.125–28. 2001.

CAMPOS, L. M. de S.; MELO, D. A. de; MEURER, S. A. A importância dos Indicadores
de Desempenho Ambiental nos Sistemas de Gestão Ambiental (SGA). In: IX ENGEMA –
Encontro Nacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente. Curitiba, 2007.

CELENTANO ,D.; VERÍSSIMO, A. O avanço da fronteira na Amazônia: do boom ao
colapso. Belém-PA: Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, 2007.

_______________. A Amazônia e os Objetivos do Milênio. Belém-PA: Instituto do Homem
e Meio Ambiente da Amazônia, 2007.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Censo
Demográfico 1980-2000. In IBGE. Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA.
Disponível em: <http://www.sidra.ibge.gov.br/>. Acesso em: 02 jan. 2012.

FERREIRA, L.V; VENTICINQUE, E; ALMEIRA, S.S. O desmatamento na Amazônia e a
importância das áreas protegidas. Estudos Avançados. v. 19, n. 53, p. 1-10. 2005.

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE. PRODES Digital. São José
dos Campos.2008. Disponível em: <http://www.obt.inpe.br/prodesdigital.html>. Acesso em:
02 jan. 2012.

LIMA, E. S. de; SALVALAGIO, R. ; SCHNEIDER, M. C.;Os Indicadores Ambientais
como Parâmetros de Melhorias da Qualidade de Vida. In: 2º Seminário nacional estado e
políticas públicas sociais no Brasil. UNIOESTE, 2005.

41

NAUGHTON-TREVES, L.; HOLLAND, M. B.; BRANDON, K. The Role of protected
areas in conserving biodiversity and sustaining local livelihoods. Annual Review
Environmental Resources, v. 30. p. 219–252. 2005.

NUNES, T. do S. S; A efetividade das unidades de conservação e das terras indígenas na
contenção do desflorestamento na Amazônia Legal. Dissertação (Mestrado em Ciências
Ambientais) – Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais, Instituto de Geociências,
Universidade Federal do Pará, Museu Emílio Goeldi e EMBRAPA, Belém, 2010.

PARÁ; Produto Interno Bruto dos Municípios do Pará 2009; Instituto de
Desenvolvimento Econômico. Social e Ambiental do Estado do Pará (IDESP). Belém, 2011

PARÁ; Relatório das oficinas regionais de março e abril de 2009. Plano Estadual de
Habitação de Interesse Social (PEHIS), Instituto de Desenvolvimento Econômico Social e
Ambiental (IDESP)

PNUD.2009. Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil 1991 e 2000. Brasília: Pnud,
Ipea e Fjp. Disponível em <http://www.pnud.org.br/atlas/>. Acesso em: 02 jan. 2012.

RIO DE JANEIRO. Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP, Secretaria
Municipal de Urbanismo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Departamento de
Tecnologia e Informação. Indicadores ambientais da cidade do Rio de Janeiro. Rio de
Janeiro: IPP, 2005.180 p. - (Coleções de estatísticas gerais).

PARÁ. Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF). Estatísticas
Municipais. Belém: SEPOF, 2008. Disponível em: <www.sepof.pa.gov.br/municipio.html>.
Acesso em: 02 jan. 2012.

SOARES-FILHO, B. S. et al. Modelling conservation in the Amazon Basin. Nature, v.
440, n. 23, p. 520-523. 2006.

42

Indicadores da qualidade ambiental da Região Xingu

Recomendados

Recomendados

Más contenido relacionado

La actualidad más candente

La actualidad más candente (20)

Destacado

Destacado (8)

Similar a Indicadores da qualidade ambiental da Região Xingu

Similar a Indicadores da qualidade ambiental da Região Xingu (20)

Más de idesp

Más de idesp (20)

Indicadores da qualidade ambiental da Região Xingu