1. O documento descreve um projeto do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (IDESP) para monitorar os impactos econômicos, sociais e ambientais causados pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte na região do Xingu, no Pará. 2. O projeto visa acompanhar indicadores sobre as populações e recursos naturais dos municípios afetados, produzir análises para subsidiar políticas públicas, e divulgar informações para a sociedade. 3.

1. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E
AMBIENTAL DO PARÁ
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS AMBIENTAIS
PROJETO
APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO BELO MONTE E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL: OBSERVATÓRIO DA
DINÂMICA ECONÔMICA, SOCIAL E AMBIENTAL NA REGIÃO DE
INTEGRAÇÃO DO XINGU, ESTADO DO PARÁ.
Belém - PA
2012

2. I - INFORMAÇÕES GERAIS DO IDESP
Dados Gerais
Instituição: Instituto de Desenvolvimento Econômico Social e UF: PA CNPJ:
Ambiental do Pará - IDESP 09354534/0001-90
Endereço: Rua Municipalidade, N° 1461
Responsável Técnico: Andréa Coelho Telefone: (91)3321-0640/Fax:(91)3321-0610
Consultores: Prof. Dr. Gilberto de Miranda Telefone: (91)3201-7652 / 88920161
Rocha
Prof. Dr. Mario Vasconcelos
Prof. Dr. Otávio do Campo Lopes
Sítio Eletrônico: www.idesp.pa.gov Endereço Eletrônico:
jonas.veiga@idesp.pa.gov.br
Responsáveis Legais:
Nome Completo Cargo Contato
Maria Adelina Gulioti Braglia Presidente (91)3321-0630/0605
Gracyette Aguiar Diretora de Planejamento (91) 3321-0634
Administração e Finanças
Histórico
O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará –
IDESP é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Gestão. Foi recriado no ano
de 2007, no momento em que o país discutia políticas e estratégias voltadas às áreas
industrial, científico-tecnológica e de desenvolvimento regional.
O Idesp tem por finalidade entender a complexidade de um dos estados mais
diversos da federação e realizar pesquisas e estudos nas áreas socioeconômica e
ambiental, a fim de apoiar tecnicamente a formulação, a execução, o monitoramento e a
avaliação das políticas públicas, planos e programas de desenvolvimento.
A missão do Idesp é oferecer à sociedade e ao Governo elementos para a solução
dos problemas e desafios impostos ao desenvolvimento econômico, social e ambiental,
demonstrando o compromisso do Estado com uma nova política de gestão pública,
pautada no planejamento das ações estratégicas e no saber científico e, de modo
específico sua missão está voltada para:
- Produção de estudos e indicadores estratégicos para o desenvolvimento
regional e a melhoria da qualidade de vida das populações locais;

3. - Qualificação de pesquisadores em temas relevantes para o estado, em parceria
com as universidades e instituições de pesquisa;
- Mediação e interação do Estado com instituições de pesquisa locais, nacionais
e internacionais, para o embasamento dos processos de gestão das políticas públicas;
- Geração de indicadores e avaliações técnico-científicas em apoio ao
planejamento, formulação e avaliação de políticas, programas e ações governamentais;
- Padronização de informações estatísticas, geográficas e cartográficas do estado,
a partir da articulação com outros órgãos estaduais e federais, a fim de integrar os
sistemas de informações, as metodologias de tratamento dos dados e a qualificação dos
serviços oferecidos à sociedade;
- Implantação de um centro de referência e informação que, entre outros
objetivos, abrigará uma biblioteca especializada em ciências socioeconômicas e
ambientais; e
- Internacionalmente, cada vez mais, a agenda ambiental impõe mudanças das
noções que orientam a relação homem-natureza e transformações dos sistemas
produtivos.
A recriação do Idesp durou cerca de um ano e iniciou ainda no processo de
transição administrativa, quando a governadora eleita delegou a responsabilidade de
organização do Instituto a uma pequena comissão daquela Secretaria de Governo.
Elaborado o projeto de lei e a aprovação final pela Assembléia Legislativa do
Estado do Pará no fim do primeiro semestre de 2007, a efetiva instauração do novo
Idesp foi marcada para o final de janeiro de 2008, com a posse do primeiro presidente
da instituição.

4. II - EQUIPE TÉCNICA DO PROJETO
EQUIPE FUNÇÃO NÚMERO/TITULARIDADE
Diretoria de Pesquisa e Gestão e Execução do Projeto 01 Doutor
Estudos Ambientais 03 Mestres
02 Graduados
Diretoria de Estudos e Execução do Projeto 03 Mestres
Pesquisas Socioeconômicas e 03 Graduados
Análise Conjuntural
Diretoria Estatística e Execução do Projeto 01 Doutor
Tecnologia e Gestão da 02 Mestres
Informação 03 Graduados
UFPA Consultoria do Projeto 03 Doutores
TOTAL 21
1. Título do projeto:
Aproveitamento hidrelétrico belo monte e desenvolvimento regional:
observatório da dinâmica econômica, social e ambiental na região de integração do
Xingu, estado do Pará.
2. Justificativa:
Desde a década de 80 o governo federal vem planejando a construção de uma
usina hidroelétrica (UHE) na bacia do rio Xingu que se estende pelos estados do Pará e
Mato Grosso. Em 2002 foram concluídos os estudos de viabilidade do aproveitamento
energético da usina de Belo Monte e em 2005, o Congresso Nacional autorizou a
Centrais Elétricas Brasileiras SA - Eletrobrás a atualizar e completar esses estudos, o
que possibilitou o início do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
Com uma capacidade aproximada de 11.233 MW, a UHE de Belo Monte, prevista
para ser construída na região de Altamira (PA) é considerada pelo governo federal um
projeto estratégico para garantir, quantitativa e qualitativamente, o futuro da matriz
energética do Brasil. Apesar das dificuldades institucionais e legais para o início das
obras, o cronograma de trabalho foi definido, depois de concedida a Licença de
Instalação n° 795/2011, em junho de 2011. Assim, a instalação dos primeiros canteiros

5. está sendo providenciada, embora não tenham sido atendidas todas as condicionantes
impostas na concessão da Licença Prévia n° 342/2010.
A construção dessa obra vem despertando uma crescente preocupação no âmbito
regional, nacional e até mundial por seus inevitáveis e profundos impactos econômicos,
sociais e ambientais. Segundo a Norte Energia SA - NESA, consórcio responsável pela
construção da usina, os municípios diretamente afetados serão Altamira, Vitória do
Xingu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Porto de Moz, Gurupá, Uruará, Anapu,
Placas e Senador José Porfírio.
Conforme várias estimativas, inclusive da CNEC-WorleyParsons, empresa a
serviço da NESA, entre 95 a 120.000 pessoas, de fora e da região, deverão ser
mobilizadas por essa obra, principalmente nos municípios de Altamira, Vitória do
Xingu, Anapu, Senador José Porfírio e Brasil Novo.
Por outro lado, é patente a fragilidade do Estado em planejar e executar ações
visando amortizar danos ou aproveitar oportunidades devido a grandes obras de
infraestrutura em benefício da população local, e parte disso é devido à deficiência de
informações, em abrangência, freqüência e qualidade necessária. Por isso, medidas
mitigadoras e compensatórias, e demandas sociais e ambientais não são supridas a
tempo e adequadamente pelas empresas responsáveis e pelo poder público.
Para enfrentar o desafio de prever e amenizar esses impactos e, ao mesmo tempo,
aproveitar as oportunidades decorrentes desse empreendimento, a sociedade paraense
precisa mobilizar o seu corpo técnico, a comunidade científica e a classe política para
acompanhar as transformações decorrentes dessa grande obra, orientando as políticas
públicas e subsidiando o protagonismo dos segmentos sociais atingidos.
Dentro de sua competência e por determinação do atual governador do estado, o
Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará – IDESP
pretende coordenar um esforço para, em sinergia com outros órgãos afins, desenhar e
desenvolver o Projeto Observatório de Belo Monte.
A abrangência do Projeto Observatório de Belo Monte deverá contemplar uma
avaliação do impacto da obra sobre a qualidade de vida da população, levantando
pontos não contemplados no EIA-RIMA, mas que são essenciais, como a necessidade
de infra-estrutura urbana e comunitária, face o adensamento populacional, os efeitos da

6. especulação imobiliária, a demanda por transporte público e as alterações positivas e
negativas na paisagem rural e urbana.
O desenvolvimento deste projeto deverá evitar a duplicação de esforços com
iniciativas isoladas que alguns órgãos estaduais estavam pretendendo desenvolver nesse
sentido, assim como promover a integração entre os interessados em contribuir na
mitigação dos impactos decorrentes do empreendimento.
3. Objetivo Geral
Acompanhar e analisar as transformações econômicas, sociais e ambientais
decorrentes da implantação e funcionamento da UHE de Belo Monte sobre as
populações e os recursos naturais dos municípios direta e indiretamente atingidos.
Objetivos Específicos:
• Revisar e sintetizar os estudos já realizados e em andamento na região,
relacionados ao tema;
• Atualizar e disponibilizar na internet um banco de dados sobre as
transformações socioeconômicos e ambientais da usina, nas populações e
recursos naturais afetados;
• Acompanhar e analisar o comportamento de indicadores selecionados, referentes
às populações e recursos naturais dos municípios afetados, em função da
instalação e andamento das obras;
• Produzir análises de dinâmicas setoriais e conjunturais visando subsidiar a
tomada de decisão na esfera municipal, estadual e federal;
• Tratar e divulgar as informações para a sociedade em geral.

7. 4. Metodologia:
Embora a NESA considere que os municípios diretamente afetados pela UHE
Belo Monte serão apenas Altamira, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Medicilândia,
Pacajá, Porto de Moz, Gurupá, Uruará, Anapu, Placas e Senador José Porfírio, para
efeito deste projeto a área de interesse será apenas a Região de Integração do Xingu. O
projeto envolve três etapas, como mostra a Figura 1:
Transformações socioeconômicas e ambientais da região
Etapas
Estatísticas e registros Estatísticas administrativas
administrativos divulgados: não divulgadas: órgãos
Coleta de dados IBGE, MTE, DATASUS, INEP, estaduais e municipais,
e pesquisa etc. empresas, etc.
Base de dados
quantitativos e
qualitativos
Sistematização
e Tratamento Tratamento de dados
de dados estatísticos demográficos Análises e Sínteses
socioeconômicos e
ambientais
Realização de eventos
Divulgação técnico-científicos/
Produção de artigos,
/validação dos
relatórios e livro.
resultados
Diálogo entre Políticas
atores públicas
Figura 1 – Concepção teórica do projeto “Observatório de Belo Monte”
Etapa 1 – Coleta de dados e pesquisa
Para avaliar as transformações econômicas, sociais e ambientais da região em
estudo, serão coletados periodicamente dados estatísticos e registros administrativos
divulgados por fontes como IBGE, MTE, DATASUS, INEP, etc., assim como dados
estatísticos administrativos e empresariais não divulgados, de órgãos estaduais e
municipais, empresas, etc. (dados secundários). No caso da frequência da coleta e a
especificação dos dados e informações não atenderem às necessidades para a aferição

8. das referidas transformações, serão desenvolvidas pesquisas de campo para obtenção de
dados primários.
Etapas
a) Levantamento bibliográfico e informações já registradas sobre a região, para
apropriação e compreensão do tema em questão.
b) Elaboração do ambiente de divulgação dos resultados da pesquisa, no site do
Idesp.
c) Organização de informações sobre aproveitamento hidrelétrico e dados
secundários dos municípios que compreendem a RI do Xingu (Altamira, Vitória
do Xingu, Senador José Porfírio, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Porto de
Moz, Pacajá, Placas, Uruará e Gurupá).
d) Definição de temáticas e indicadores socioeconômicas e ambientais relevantes
para análise e acompanhamento do aproveitamento hidrelétrico Belo Monte e o
desenvolvimento regional na RI do Xingu.
e) Articulação e parceria com instituições públicas e privadas da RI do Xingu, tais
como: secretarias de saúde, educação, meio ambiente, obras e segurança;
empresa construtora da UHE, defensoria pública e etc., para o acesso e coleta de
dados e informações locais.
f) Elaboração de instrumentos de coleta de dados, tais como: entrevistas e
questionários semi-estruturados;
g) Levantamento de informações socioeconômicas e ambientais junto às
instituições públicas locais e estaduais.
h) Levantamento fotográfico das áreas estudadas, para formação de um acervo de
imagens das transformações ocorridas na região.
Etapa 2 – Sistematização, Tratamento e Análise de Dados
Os dados e informações coletados serão tratados e organizados numa base única
de dados quantitativos e qualitativos que alimentará as fases seguintes.

9. Etapas:
a) Construção do Banco de Dados da pesquisa, com padronização, sistematização e
tratamento dos dados secundários e primários em programas estatísticos.
b) Construção do Banco de Dados Cartográficos da pesquisa, com ajuste e
tratamento das bases cartográficas, em programas de geoprocessamento.
c) Elaboração de produtos cartográficos, com base em interpretações e análises
apreendidas pela pesquisa.
d) Geração de indicadores sociais da RI do Xingu, considerando a temporalidade
do empreendimento.
e) Interpretação e análise dos indicadores gerados, para o acompanhamento das
transformações ocorridas na região.
f) Elaboração de relatórios técnicos, contendo a síntese dos dados e análises,
atualizados anualmente pela pesquisa.
g) Elaboração de artigos organizados em Revista veiculada pelo Idesp e outras
revistas de alcance regional, nacional e mundial.
Etapa 3 – Divulgação/validação dos resultados
Os dados e informações resultantes serão divulgados no site do Idesp na forma de
estatísticas, indicadores e índices. De mesma forma, as análises e sínteses de temas
específicos, realizadas por especialistas, serão disponibilizadas ao público pela rede de
computadores.
Etapas:
Seminários Técnico-Científicos
a) Realização de Seminários Técnicos em Altamira, para divulgação do projeto e
resultados da pesquisa.
b) Promoção de debates que fomentem discussões que subsidiem a elaboração de
políticas públicas voltadas a temática em questão, no evento “Diálogos sobre

10. Desenvolvimento” (periodicamente realizado pelo Idesp, para discussões
centrais sobre o Estado).
Site do Idesp
a) Construção de um ambiente no site do Idesp, contendo os produtos gerados pela
pesquisa, tais como: Indicadores socioeconômicos e demográficos da RI do
Xingu, no recorte municipal e regional; dados cartográficos sobre o
aproveitamento hidrelétrico da região; informações técnicas sobre o
empreendimento, etc.

11. 5. Cronograma de Atividades
CRONOGRAMA E EXECUÇÃO
PROJETO OBSERVATÓRIO BELO MONTE - PPA 2012/2015
Meta. Disponibilizar informações que expressem as transformações socioeconômicos e ambientais dos municípios da área de influência da UHE Belo
Monte.
Duração
Atividade Indicador Início Término Responsável Resultados
Implantação do Portal Observatório Belo Monte
Fazer revisão de literatura, através da internet e
Marco Teórico
em órgãos e instituições públicas ou privadas.
do Projeto Diretoria de Estudos Ambientais -
elaborado. jan/12 jan/12 IDESP Referencial teórico do projeto.
Coletar dados secundários nos diferentes órgãos e
instituições oficias. Diretoria de Estudos Ambientais - Base de dados dos órgãos oficiais
Coleta realizada. fev/12 fev/12 IDESP atualizada.
Sistematizar e tratar os dados secundários.
Dados
secundários Diretoria de Estudos Ambientais -
tratados. mar/12 abr/12 IDESP Base de Dados padronizada.
Construir o Portal do Observatório no site do Diretoria de Estatística, Tecnologia e
Idesp Portal elaborado. abr/12 jun/12 Gestão da Informação - IDESP Website do Observatório.
Banco de
Construir o Banco de Informações do Informações Diretoria de Estudos Ambientais - Plataforma de Informações do
Observatório. elaborado. abr/12 jun/12 IDESP Observatório.
Elaborar produtos cartográficos e perfis Produtos e Perfis Diretoria de Estudos Ambientais - Perfis Municipais e produtos
municipais da RI do Xingu. elaborados. abr/12 ago/12 IDESP cartográficos atualizados.
Divulgar o Projeto Observatório Belo Monte Projeto Diretoria de Estudos Ambientais -
divulgado. set/12 set/12 IDESP Realização de Seminário em Belém.

12. Portal
Apresentar oficialmente o Portal Observatório disponibilizado Diretoria de Estudos Ambientais - Realização de Workshop em
Belo Monte ao público. out/12 out/12 IDESP Altamira.
Produção de Boletins Técnicos, Análises Temáticas e Atualização do Banco de Informações
Firmar Acordo de Cooperação Técnica - ACT
com instituições públicas locais, para coleta,
tratamento e análise de informações, a partir de
registros realizados pelos órgãos da Acordo de Cooperação Técnica e
administração municipal ACT assinado. out/12 out/12 IDESP Plano de Trabalho assinados.
Elaborar o modelo de Banco de Dados para
levantamento de dados junto aos órgãos públicos Modelo Diretoria de Estudos Ambientais -
locais. elaborado. nov/12 nov/12 IDESP Base de Dados padronizada.
Modelo
distribuído a
Enviar o modelo de Banco de Dados por e-mail todos os órgãos Diretoria de Estudos Ambientais - Banco de dados distribuído aos
aos órgãos públicos locais. públicos. dez/12 dez/12 IDESP parceiros.
Alimentar o banco de dados e devolvê-los via e- Banco de Dados Devolução contínua de planilha de
mail, ao IDESP mensalmente. repassado. jan/13 nov/15 ÓRGÃOS PARCEIROS dados
Estimular devolução dos Bancos de Dados Aumento na taxa
preenchidos mensalmente, por meio de contato de retorno dos Diretoria de Estudos Ambientais -
telefônico e e-mail, junto aos órgãos públicos. Bancos. jan/13 nov/15 IDESP Dados coletados mensalmente.
Plataforma de
Sistematizar e tratar os dados dos órgãos informações Diretoria de Estudos Ambientais - Plataforma de Informações
públicos. estruturada. fev/13 nov/15 IDESP alimentada.

13. Diretoria de Estudos Ambientais;
Boletins Diretoria de Estatística, Tecnologia e
Elaborar os Boletins Técnicos e disponibiliza-los elaborados e Gestão da Informação e Diretoria de
no Observatório trimestralmente. disponibilizados. mai/13 nov/15 Estudos Socioeconômicos - IDESP Boletins Técnicos disponibilizados.
Fazer análises sobre os temas: saúde, educação, Diretoria de Estudos Ambientais; Análises elaboradas, ressaltando o
segurança, trabalho e renda, dinâmicas Diretoria de Estatística, Tecnologia e comportamento dos indicadores
demográficas e urbanas, e uso da terra e Análises Gestão da Informação e Diretoria de socioeconomicos e ambientais nos
desmatamento. elaboradas. mai/13 nov/15 Estudos Socioeconômicos - IDESP ultimos 04 anos
Divulgar os resultados do Projeto Observatório Resultados Diretoria de Estudos Ambientais -
Belo Monte divulgados dez/15 dez/15 IDESP Realização de Seminário Técnico.