Este documento fornece informações sobre dispositivos de segurança para o transporte de crianças em veículos, como bebê-confortos, cadeirinhas reversíveis e boosters. Ele explica a legislação sobre o uso obrigatório destes itens e fornece dicas para a escolha, instalação e uso correto de acordo com a idade e peso da criança.

1. Cadeirinhas
Automotivas

3. PROTESTE Associação de Consumidores
3
Pequenos passageiros,
grandes cuidados
Os pais costumam paparicar e cuidar muito bem dos filhos a vida inteira.
Mas essa proteção e atenção são mais intensas quando eles, em função da
idade, não desenvolveram, ainda, plena capacidade de se defender, de evitar
acidentes e de escapar de situações de risco.
A tecnologia criou dispositivos que tornam mais seguro, para crianças de
até sete anos e meio, ser transportadas em automóveis e veículos automotivos similares, como os utilitários.
Bebês-conforto, poltronas reversíveis e boosters (para posicionamento do
cinto de segurança) são tão importantes que a PROTESTE decidiu dedicar
esta cartilha a eles. Pois sempre há pais de ‘primeira viagem’, que talvez não
tenham total conhecimento da importância de só transportar seus filhos
menores no banco de trás, nos dispositivos adequados à idade.
Aproveitamos este tema, também, para dar mais dicas para a segurança
dos pequeninos nos veículos. Por exemplo, para evitar as tragédias que ocorrem periodicamente, pela quebra de rotina e consequente esquecimento de
bebês dentro de automóveis, que não sobrevivem ao calor intenso e à falta
de ar.
Veículos não são, além disso, locais para brincadeiras infantis. Muito menos
se deve ‘ensinar’ menores de idade a dirigir, ainda que estejam no colo de
adultos.
Toda atenção é sempre pouca, também, quando se manobra um veículo em
locais nos quais residam, brinquem ou circulem crianças.
Como esta cartilha trata da segurança veicular de bebês e crianças, aproveitamos para incluir este tipo de dicas para tornar menos arriscada a relação entre os pequeninos e os veículos automotores.
Maria Inês Dolci
coordenadora institucional da PROTESTE

4. 4
Cadeirinhas Automotivas
Sumário
Pequenos passageiros, grandes cuidados......................................................... 3
Conheça a legislação.................................................................................................. 5
Dispositivos de retenção.......................................................................................... 6
O que determina o Contran....................................................................................... 7
Mais informações sobre cadeirinhas.................................................................... 8
O que determina o Inmetro...................................................................................... 9
Como escolher as cadeirinhas................................................................................. 9
Como instalar as cadeirinhas................................................................................10
Sistema Isofix...............................................................................................................11
Mitos & Verdades...................................................................................................... 12
Crianças & veículos................................................................................................... 13
Bibliografia.................................................................................................................. 13
PROTESTE, a serviço do consumidor.................................................................. 14
Expediente
Cartilha das Cadeirinhas Automotivas
PROTESTE
Realização: PROTESTE
Coordenação editorial: Maria Inês Dolci;
Redação final: Carlos Thompson;
Projeto Gráfico: Marcus Vinicius Pinheiro;
Diagramação: André Mucheroni;
Ilustrações: Perkins;
Assessoria de Imprensa e jornalista responsável:
Vera Lúcia Ramos, MTb: 769;
Conteúdos e apoio editorial: Camila Souza, Carlos Confort,
David Freitas Passada, Dino Lameira, João Dias Antunes,
Karen dos Santos Guimarães, Manuela Dias,
Márcia Marques, Marina Jakubowski, Polyanna Carlos,
Sonia Amaro, Tatiana Viola de Queiroz e Vera Lúcia Ramos.
Sede:
Avenida Lúcio Costa, 6.240
Térreo
Barra da Tijuca
CEP 22630-013
Rio de Janeiro – RJ
Escritório em São Paulo:
Rua Dr. Bacelar, 173
cj. 52
Vila Clementino
CEP 04026-000
São Paulo – SP

5. PROTESTE Associação de Consumidores
5
Conheça a Legislação
O que é o Código de Defesa do Consumidor (CDC)?
Foi promulgado em 1990. É uma das mais avançadas leis do mundo de proteção aos
direitos do consumidor. Antes dele, faltava clareza na definição de responsabilidade
nas relações de consumo. Isso facilitava abusos em contratos, entrega de produtos,
prestação de serviços, propaganda etc. A lei nº 8.078/90 ampliou, então, a cidadania
das pessoas também como consumidoras.
Direitos Básicos do Consumidor (CDC)
1. Proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no
fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos;
2. Educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços;
3. Informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem
como seus eventuais riscos;
4. Proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos
ou desleais, bem como contra
práticas e cláusulas abusivas ou
impostas no fornecimento de
produtos e serviços;
5. Modificação das cláusulas
contratuais que estabeleçam
prestações desproporcionais,
ou sua revisão caso se tornem
excessivamente caras;
6. Efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e
morais;
7. Acesso aos órgãos judiciários
e administrativos;
8. Facilitação da defesa de
seus direitos, inclusive com a
inversão do ônus da prova;
9. Adequada e eficaz prestação
dos serviços públicos em geral.

6. 6
Cadeirinhas Automotivas
Dispositivos de retenção
Há três tipos principais de poltronas para crianças. Mais do que a idade, o que interessa
são o peso e a altura do seu filho.
• Bebê -conforto: São cadeirinhas adequadas para bebês recém-nascidos até cerca
de 9 kg, mais reclinadas, e que devem ser colocadas de costas para o banco da frente do carro.
Muitas vezes, esses modelos têm uma base que
fica acoplada ao cinto de segurança, o que facilita
a retirada da cadeirinha.
Esse tipo de bebê-conforto, com cinto de
segurança de cinco pontos, encaixa na maioria
dos carrinhos, o que significa que você pode tirar
o bebê do carro, com cadeirinha e tudo, sem ter
de incomodá-lo ou acordá-lo. São os chamados
“travel systems”. A desvantagem é que, assim que
a criança tiver 9 kg, será necessário comprar outra
poltrona, do tipo reversível (leia a seguir).
• Poltronas reversíveis: São cadeirinhas projetadas para carregar desde recém-nascidos até crianças de cerca de 20 kg ou mais, dependendo do modelo. Enquanto
o bebê é pequeno, esses modelos são instalados de costas para o banco da frente
do carro. Essa é a posição mais segura, porque
protege o pescoço do bebê em caso de impacto.
Antigamente, a orientação era para que a
poltrona fosse virada para frente quando o bebê
completasse um ano e tivesse 9 kg, mas, atualmente, fabricantes e especialistas recomendam
que se mantenha a criança virada para trás pelo
máximo de tempo possível (até o limite de peso
de cada modelo).
Essas poltronas têm cintos de segurança de
cinco pontos, mas também há modelos que se
transformam em “boosters” para que a criança
use o próprio cinto do carro (leia abaixo).

7. PROTESTE Associação de Consumidores
7
• Poltronas para o posicionamento do cinto do carro (boosters): São poltronas
ou “banquinhos” para que a criança fique mais alta e, dessa forma, use o cinto normal
do carro na posição correta. Esse tipo de assento de elevação pode ou não ter encosto.
No caso dos sem encosto, é necessário que o carro tenha proteção para a cabeça, que
evita o efeito “chicote” em eventual acidente, grande causador de lesões na medula
espinhal.
Os assentos de elevação com encosto têm a vantagem de posicionar melhor a parte superior do cinto,
pois costumam ter “passantes” e ser ajustáveis
à altura da criança. Só podem usar esse tipo de
poltrona crianças com mais de quatro anos de
idade, segundo a resolução do Contran.
A legislação brasileira afirma que esse tipo de
cadeira é obrigatório para crianças de até sete
anos e meio, porém o ideal é que seja utilizada até
que tenham 1,45 m de altura. A partir daí, elas poderão
utilizar o cinto normal do banco, sem assento.
O que determina o Contran
O uso do Dispositivo de Retenção Infantil passou a ser obrigatório no Brasil em 2010.
Segundo a Resolução 277 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) – que regulamenta o transporte de crianças de até 10 anos de idade em veículos, publicada em
maio de 2008, crianças de até sete anos e meio devem ser transportadas obrigatoriamente no banco traseiro e em dispositivos de retenção.
Segundo a resolução, crianças com até um ano têm de utilizar, obrigatoriamente, o
bebê-conforto de costas para o movimento; crianças de um a quatro anos devem ser
transportadas na “cadeirinha”, e dos quatro aos sete anos e meio, no dispositivo conhecido como assento de elevação.
Se houver mais de três crianças abaixo de 10 anos no carro, a mais alta pode ir no banco da frente com o dispositivo de retenção adequado à sua altura e peso (cadeirinha ou
booster, se tiver menos de sete anos e meio). Isso também se aplica a carros que não tenham banco traseiro. Em veículos com airbag no banco do passageiro, este banco deve
ser afastado para trás o máximo possível. Nesse tipo de situação, fica vedado o uso da
cadeirinha virado para trás (para bebês), caso o airbag não possa ser desativado.

8. 8
Cadeirinhas Automotivas
Mais informações
sobre as cadeirinhas
Montadoras e fabricantes de veículos podem estabelecer restrições extras ao uso de
cadeirinhas, e essas restrições devem constar do manual do carro.
Outro ponto a destacar é que os equipamentos destinados à acomodação das
crianças, conhecidos popularmente como “cadeirinhas”, devem ter certificação que
comprove obedecerem aos requisitos de segurança infantil, se o veículo for envolvido em um acidente.
Grande parte dos acidentes acontece perto de casa, em ruas nas quais a velocidade não é superior a 60 km/h. O corpo das crianças é frágil, e as cadeirinhas são
projetadas para segurá-las nos pontos mais resistentes do organismo, de modo a
causar o mínimo de ferimentos internos. O próprio impacto com o cinto de segurança, quando está em posição inadequada ou muito largo, pode causar lesões nos
órgãos e levar à morte.
A maioria dos acidentes ocorre em trajetos curtos e em velocidades baixas e médias, por exemplo entre casa e escola. Quase 60% dos acidentes acontecem em menos de 30 minutos de passeio.
Outros 20% entre 30 minutos
e uma hora. Cerca de 50% dos
acidentes graves e/ou fatais
ocorrem a menos de 50 km de
casa, outros 25% a distâncias
entre 50 km e 200 km.
Para que se tenha ideia da
importância dos dispositivos,
dados demonstram que as
principais causas de mortes
de crianças até 14 anos são
acidentes de trânsito. Segundo
o Datasus, do Ministério da
Saúde, anualmente, cerca de
duas mil crianças morrem e 10
mil são hospitalizadas devido
a este tipo de acidente.

9. PROTESTE Associação de Consumidores
O que determina
o Inmetro
O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade (Inmetro) estabeleceu, por meio da portaria nº 38, de
29 de janeiro de 2007, o Regulamento de Avaliação da Conformidade dos dispositivos de retenção do veículo, com os
requisitos mínimos de segurança para a fabricação e para
ensaio de dispositivos. Os parâmetros são os requisitos da
norma NBR 14400.
Os produtos em conformidade com este regulamento recebem o Selo de Identificação de Conformidade do Inmetro.
Como escolher as cadeirinhas
Na hora de decidir qual a
cadeirinha mais adequada
ao seu filho, lembre-se de
conferir em que “grupo de
massa” ele se enquadra.
Esse é um termo técnico
que se divide em cinco categorias, conforme o peso da
criança:
Alguns modelos de
cadeirinhas servem para
dois ou mais grupos de
massa.
Acima de tudo, use sempre uma cadeirinha adequada ao peso da criança.
Grupo
Peso
0
Até 10 Kg
0+
Até 13 kg
I
De 9 a 18 kg
II
De 15 a 25 kg
III
De 22 a 36 kg
9

10. 10
Cadeirinhas Automotivas
Como instalar as cadeirinhas
Para crianças com até 13 kg
Cadeiras dos grupos 0 e 0+
Posição: Devem ser instaladas de costas
para o movimento do veículo, para redução
do risco de lesão em uma colisão frontal.
Devem estar presas pelo cinto de segurança,
com ou sem base.
Atenção: As tiras da cadeirinha devem ficar
na altura dos ombros ou levemente abaixo,
ajustadas ao corpo com um dedo de folga.
Para crianças de 9 a 25 kg
Cadeiras dos grupos I e II
Posição: Voltadas para frente. Devem estar
presas pelo cinto de segurança do veículo
(cinto de três pontas).
Atenção: As tiras da cadeirinha devem ficar
na altura dos ombros ou levemente abaixo,
ajustadas ao corpo com um dedo de folga.
Para crianças de 15 a 36 kg
Cadeiras e assentos de
Elevação dos grupos II e III
Posição: No banco traseiro com cinto de
segurança de três pontos.
Atenção: O assento de segurança faz com
que o cinto de três pontos do carro passe nos
locais corretos do corpo da criança: sobre os
quadris, e ao centro do ombro e peito.

11. PROTESTE Associação de Consumidores
11
Os cintos de segurança do veículo não são projetados para crianças, por isso é necessário o uso da cadeira ou do assento de elevação.
Lembre-se de prender a cadeira firmemente com o cinto de segurança e tenha certeza de que este passe nos locais corretos, respeitando as instruções do fabricante.
Antes de comprar a cadeira, experimente-a no banco traseiro para ter certeza de
que se encaixará perfeitamente.
Nunca acomode uma criança no banco da frente. Porém, nas caminhonetes, afaste o banco ao máximo do painel. Caso tenha airbag de passageiro, este deve ser
desligado, pois poderá ocasionar sérias lesões à criança ao ser acionado.
Sistema Isofix
Promove a fixação dos dispositivos de
retenção ao veículo na região do assento. A principal característica deste
sistema de fixação, normalmente, é a
ancoragem à carroceria do veículo por
meio de mecanismos de engate e de
alças metálicas (esperas).
O sistema Isofix é mais difundido
na Europa. No Brasil, é mais encontrado em veículos de versões mais
sofisticadas e nos importados.
A grande vantagem do Isofix é permitir um ajuste e uma instalação mais exatos
da cadeirinha ao banco, retirando este papel dos pais ou responsáveis. Testes feitos pelo Latin NCAP e Euro NCAP vêm demonstrando que veículos com o sistema
Isofix para fixação da cadeirinha dão mais segurança às crianças. Os resultados dos
testes são superiores aos dos veículos com conjuntos sem este sistema de fixação.
Todos os carros que obtiveram quatro e cinco estrelas nos testes de colisão destas
entidades contavam com o sistema de fixação Isofix.
Por isso, a PROTESTE se mobiliza, desde 2011, para que este sistema esteja disponível no Brasil, propiciando uma opção veicular mais segura à população brasileira.
Foi com grande satisfação que a PROTESTE recebeu a informação de que o Inmetro publicou a revisão da portaria da cadeirinha, exigindo que este dispositivo
também passe pela certificação antes de ser comercializado no país.

12. 12
Cadeirinhas Automotivas
Mitos & Verdades
• Não seria mais seguro levar a criança no colo da mãe, no interior do veículo?
Jamais faça isso. O risco de ferimentos é muito maior se a criança estiver no colo, pois
será pressionada contra o cinto de segurança e o corpo da mãe.
• Posso substituir a cadeirinha por almofadas, a fim de que a criança fique da
altura necessária para usar o cinto?
É outro equívoco que não pode ser cometido. Somente dispositivos desenvolvidos
cientificamente para o uso da criança aumentam sua segurança em caso de colisões.
• A cadeirinha pode ser consertada e utilizada depois de um acidente?
Não. Deve ser substituída para que a criança não corra riscos adicionais em eventual
choque entre veículos. Não se faz economia com a vida dos pequeninos.
• A não utilização da cadeira de segurança pode resultar em multa para o condutor?
Sim. É considerada infração gravíssima, com multa no valor de R$ 191,54 e sete pontos
na carteira.
• Como proceder se houver dúvidas sobre a correta instalação da cadeira em
um veículo?
Os pais devem seguir rigorosamente as indicações contidas no manual de instrução
fornecido pelo fabricante. Consulte, também, o capítulo “Como instalar as cadeirinhas”, na página 10 desta cartilha.
• Posso instalar a cadeira em veículo equipado com airbag?
Leia as informações na página 11 desta cartilha.
• Há recall de cadeirinhas?
Sim. Em julho de 2013, houve um recall de duas marcas, Chicco e Burigotto, devido
a um problema na fivela do cinto de segurança dos produtos, que poderia provocar o
desprendimento da criança em caso de colisão do veículo. Em 2010, a Graco também
fez um recall mundial, que envolveu duas mil cadeirinhas no Brasil, pois havia risco
de estrangulamento das crianças. Ao tomar conhecimento de um recall envolvendo
dispositivo da marca que você comprou, entre em contato imediatamente com o fabricante para tomar as providências necessárias (conserto ou troca).
Atenção: as mamães não devem amamentar seus filhos com o carro em movimento. Estacione em um local seguro antes de dar o peito à criança!

13. PROTESTE Associação de Consumidores
13
Crianças & veículos
Automóvel não é brinquedo. Logo, não deixe seu
filho ‘fingir que dirige’, pois ele pode tentar repetir a dose quando não houver adulto por perto.
Da mesma forma, siga rigorosamente o que
estabelece a legislação de trânsito: somente
pessoas com 18 anos completos podem dirigir.
Não ‘ensine’ uma criança a dirigir, pois ela não
tem maturidade para guiar um veículo. Muitas
vezes, nem a altura suficiente para alcançar os
pedais.
Ao manobrar um veículo, preste muita atenção
à circulação de crianças, para evitar acidentes.
Não deixe pequeninos dentro do carro, mesmo que por poucos minutos. Eles correm
o risco de não suportar altas temperaturas nem a falta de circulação de ar. Além disso,
em veículos estacionados na rua, podem sofrer acidentes. Também podem ser alvo
de sequestros, ou soltar o freio de mão em vias inclinadas, provocando acidentes pela
movimentação do automóvel.
Em garagens e estacionamentos, locais fechados, há o risco de ligarem o carro e sofrerem os efeitos da inalação de gás carbônico.
Também não permita que brinquem sob o veículo, em cima dele ou em porta-malas,
pois podem sofrer quedas, ficar presos ou enfrentar outro tipo de acidentes.
Da mesma forma, macacos pneumáticos, chaves de roda, pneus e outros acessórios
não são brinquedos e, devido ao peso e formato, podem machucá-los.
Sempre que tiver de utilizá-los mantenha as crianças a uma distância segura que
evite o seu contato com estes acessórios.
Bibliografia
Burigotto – Segurança no Transporte – http://www.burigotto.com.br
Criança Segura Brasil – http://criancasegura.org.br/page/guia-da-cadeirinha-1
Magazine Luiza – http://www.magazineluiza.com.br/PortaldaLu/verConteudo.
asp?id=4464
PROTESTE – www.proteste.org.br/carros

14. 14
Cadeirinhas Automotivas
PROTESTE,
a serviço do consumidor
A Proteste completou 12 anos sempre a serviço do consumidor brasileiro. É a maior
organização privada de defesa do consumidor da América Latina, com quase 300 mil
associados.
Seus testes comparativos têm ajudado a acelerar mudanças em práticas produtivas
e de vendas de produtos e serviços, aumentando a segurança e melhorando o custo-benefício nas relações de consumo.
Suas publicações são fundamentais a este trabalho. Em março de 2002, foi lançada
a primeira delas, a revista Proteste, na qual são publicados testes de produtos e serviços. Em abril de 2006, a associação intensificou esse apoio aos consumidores com
a revista DINHEIRO & DIREITOS. A mais nova publicação é a ProTeste Saúde, que
enfoca temas relevantes para saúde e qualidade de vida.
Em cada edição, os associados da Proteste recebem mais informações para que
tenham mais condições de exercer seus direitos ao comprar produtos e serviços.
A associação também elaborou, ao longo de sua existência, dossiês que têm auxiliado o consumidor. Mais recentemente, tem produzido cartilhas de esclarecimento
sobre temas de interesse do consumidor. Em 2012, por exemplo, lançou a Cartilha das
Crianças.
Para orientação da Proteste, associados podem entrar em contato pelos telefones
(11) 4003-3907 (São Paulo), ou (21) 3906-3900 (Rio de Janeiro e demais estados).
Se ainda não for associado, entre em contato com nossa Central de Atendimento
pelo telefone (21) 3906-3906, ou acesse o site www.proteste.org.br.

15. PROTESTE Associação de Consumidores
15

16. www.proteste.org.br