O projeto de lei PL 5002/13, de autoria do deputado Jean Wyllys, propõe permitir que pessoas mudem o nome nos documentos de acordo com a identidade de gênero, não o sexo de nascimento. A lei também permitiria cirurgias de mudança de sexo sem consentimento dos pais ou avaliações médicas. Isso é criticado no documento por permitir que crianças tomem decisões irreversíveis sem maturidade necessária.
Jean Wyllys e a PL 5002/13: mudança de gênero e cirurgia em crianças
1. Jean Wyllys e a (PLC 5002/13)
• O projeto de lei PL 5002/13 é de
autoria do deputado federal Jean
Wyllys (PSOL-RJ). Esse projeto de
lei propõe que as pessoas possam
mudar o seu nome nos
documentos de acordo com o
gênero que se identificam, e não
mais de acordo com o sexo de
nascimento. Em outras palavras,
se você nasceu homem, mas "se
sente mulher", você poderá exigir
que seu nome masculino seja
trocado por um nome feminino
em todos os seus documentos,
que continuarão com os mesmos
números de RG e CPF.
2. Uma vez autorizada, a cirurgia de mudança de
sexo será feita na criança mesmo sem o
consentimento dos pais. A lei, caso aprovada,
dará a criança o poder de escolher, ao passo que
tira dos pais o poder de proibir.
É ai que fico pensando: será que uma criança tem
capacidade para tomar uma decisão dessas? E se
ela se arrepender depois? Será que vão costurar
o “pingulim” de volta? Rs!
Veja só que contraditório: nossa legislação foi
baseada na ideia de que um adolescente de até
17 anos não é capaz de controlar plenamente
suas reações e por isso não pode responder por
seus atos criminosos. A mídia traz todos os dias
notícias de novos crimes cometidos por esses
jovens (Di menores).
• A lei também permitirá que pessoas maiores de 18 anos
possam requerer intervenções cirúrgicas de mudança de
sexo sem que seja exigido primeiro análises, tratamentos
psicológicos e nem mesmo autorização judicial.
Ser homem ou mulher sempre foi uma questão biológica.
Agora os ativistas gays querem que seja uma questão de
escolha. Mas o gênero é como a velhice: a pessoa não
escolhe ser idosa! Ou ela é ou não é. O idoso pode fazer
plásticas para parecer mais novo, pode fazer exercícios
para ficar em forma, pode usar roupas de jovem e até
pintar os cabelos, mas continuará sendo idoso! Não há
como mudar a natureza. Nasceu homem, vai ser homem
para o resto da vida, não importa a "fantasia" que lhe
coloquem.
Agora entra a parte mais polêmica: segundo esse projeto
de lei, até mesmo crianças poderão entrar na justiça para
conseguir o direito à cirurgia de mudança de sexo! Os
responsáveis legais deverão fazer a solicitação para a
cirurgia da criança. Porém, o mais bizarro nesse projeto de
lei é que se os pais não estiverem de acordo, a criança
poderá recorrer à assistência da Defensoria Pública para
pedir a autorização judicial. É mole?
3. • Homens barbados, muitas vezes com mais de dois metros
de altura, sendo tratados como “criancinhas inocentes”
por nossa legislação ultrapassada
4. • Se as crianças e adolescentes não
são “intelectualmente maduros”
para serem penalmente
imputáveis, por que seriam então
para decidir por conta própria se
devem ou não fazer cirurgias de
mudança de sexo? É muita
contradição.
Mas contradição é a marca
registrada de Jean Wyllys! Ele, um
defensor ferrenho da “causa gay”,
deu parecer favorável ao projeto
de lei 1780/2011, que busca
estabelecer o ensino da cultura
Árabe, tradição e religiosidade
Islâmica nas escolas brasileiras:
7. • Outra coisa que me chama a atenção é que quando
se trata de ensino religioso cristão nas escolas,
ativistas esquerdistas como o Jean Wyllys só faltam
ter “um ataque de pelanca”! Eles dizem que o Estado
é laico e que esse tipo de ensino não pode fazer parte
do currículo escolar. Mas o ensino da cultura
teocrática islâmica pode? Interessante isso!
Notas del editor
E de repente surge um ativista gay fanático querendo dar às crianças o poder de decidir se vão ou não fazer operação para mudar de sexo (independente da vontade de seus pais)!
Mas parece que o deputado Wyllys não está muito preocupado com isso!