O documento fornece informações sobre o papel e responsabilidades de mesários durante as eleições de 2012 no Brasil. Ele discute o fluxo do processo de votação, incluindo a identificação do eleitor, o voto, e situações especiais. O documento também aborda o encerramento da votação e o processo de devolução do material eleitoral.
3. A FUNÇÃO DE MESÁRIO
Comportamentos a serem evitados
Utilizar celular, tablet, ou computador dentro da seção eleitoral.
Acessar redes sociais.
Falar com eleitores sobre candidatos ou partidos políticos.
Eleição Municipal = cautela redobrada
4. A FUNÇÃO DE MESÁRIO
BENEFÍCIOS
• Dispensa do serviço.
• Desempate em concursos públicos.
• Horas de atividade complementar.
5. VISÃO GERAL
ELEIÇÕES 2012 EM NÚMEROS
Eleitorado ANO Eleitores
2008 130.604.430
2010 135.804.433
2012 140.646.446
Cadastro ANO Municípios Eleitores
biométrico 2008 3 13.000
2010 60 1.100.000
2012 299 7.700.000
6. VISÃO GERAL
ELEIÇÕES 2012 EM NÚMEROS
Mais de 410 mil seções eleitorais em todos os
municípios do Brasil.
Mais de 2 milhões de cidadãos convocados pela
Justiça Eleitoral.
7. VISÃO GERAL
ELEIÇÕES 2012 EM NÚMEROS
Volta Redonda
216.938 eleitores
(aumento de 2% em relação a 2010)
4 Zonas Eleitorais
629 Seções de Votação
Cerca de 2.600 mesários convocados
1 Prefeito + 21 Vereadores
8. VISÃO GERAL
ORGANIZAÇÃO
Recebimento e entrega de material
(“check in” e “check out”)
Reunião de sábado e celulares do TRE
Tíquete-refeição
Lanche
Escolha dos coletes
Formulários de avaliação
9. SUPERVISORES
Divisão de Tarefas
Cada equipe terá um integrante responsável por
uma das atribuições abaixo:
1) Retirar o material e os tíquetes no Cartório (5ª ou 6ª feira);
2) Entregar a bolsa com os Envelopes 01 (em veículo próprio);
3) Entregar as urnas, coletes e materiais (ônibus).
10. SUPERVISORES
Divisão de Tarefas
Confira no arquivo anexo (“atribuicoes_equipes.pdf”) a
divisão de tarefas de cada equipe.
11. VÍDEO
Vídeo Oficial TSE
Eleições 2012
Arquivo salvo no CD e também
disponível em:
www.youtube.com/watch?v=HVSpnzIdyCQ
12. SEÇÃO ELEITORAL
Composição da Seção Eleitoral
Presidente,
Primeiro Mesário,
Segundo Mesário e
Secretário
A convocação abrange 1º
e 2º turnos.
13. CHECK IN
Horário de chegada
Todos os supervisores devem
chegar até às
6:30 horas.
14. MONTAGEM DA SEÇÃO ELEITORAL
Materiais da Seção Eleitoral
Já estarão na escola: Serão levados pelos presidentes:
• URNA • CADERNO DE VOTAÇÃO
• CABINA • FORMULÁRIOS DE JUSTIFICATIVA
• ENVELOPES, CARIMBOS, CANETAS,
ETC.
15. SUPERVISORES
Posto de Informações
Local: próximo ao acesso principal do prédio.
Deve estar permanentemente ocupado.
17. MONTAGEM DA SEÇÃO ELEITORAL
Dicas importantes
Observe a localização das tomadas na sala. Não deixe fios
elétricos dificultarem a movimentação das pessoas. Verifique se a
tomada está funcionando!
Instale a cabina de votação a uma distância da parede que permita
livre movimentação de cadeira de rodas e resguarde o sigilo do voto.
Antes do início da votação, checar se
todas as urnas estão funcionando com
energia elétrica.
18. Instalação da Urna Eletrônica
TERMINAL do Mesário
TERMINAL DO ELEITOR
CABINA
19. INSTALAÇÃO DA URNA
ATENÇÃO
Mantenha a
chave presa ao
cabo do terminal
do mesário.
20. INSTALAÇÃO DA URNA
Verificar na tela da urna se estão corretos: MUNICÍPIO, ZONA,
SEÇÃO, DATA e HORA e se está operando com energia
elétrica.
21. INSTALAÇÃO DA URNA
A URNA ESTÁ
LIVRE.
Sinais (LEDs) do terminal do
mesário
O ELEITOR ESTÁ
VOTANDO.
ALERTA! A URNA
ESTÁ
FUNCIONANDO
COM BATERIA.
AVISE
IMEDIATAMENTE
AO CARTÓRIO
ELEITORAL.
22. EMISSÃO DA ZERÉSIMA
Emissão da Zerésima
A zerésima é o relatório emitido pela
urna que comprova a inexistência de
votos gravados na memória.
23. EMISSÃO DA ZERÉSIMA
IMPORTANTE!
A votação não pode ser iniciada sem a impressão
legível da zerésima.
Ela é um dos instrumentos de transparência e
lisura do processo eleitoral.
26. FLUXO DA VOTAÇÃO
No terminal do ELEITOR, aparece a seguinte tela:
ELEITOR
27. FLUXO DA VOTAÇÃO
No terminal de MESÁRIO, aparece a seguinte tela:
MESÁRIO
28. FLUXO DA VOTAÇÃO
ATENÇÃO!
No interior da seção, o eleitor não pode
utilizar o telefone celular, ou qualquer
celular
equipamento que possa comprometer o
sigilo do voto.
O eleitor deverá deixar tais equipamentos na
mesa do presidente, junto com o documento
de identidade e o título de eleitor, recebendo-
os depois de votar.
29. FLUXO DA VOTAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DO ELEITOR
O eleitor é identificado com a apresentação de um
documento oficial com foto que comprove sua
identidade.
São aceitos os seguintes documentos
oficiais de identificação:
• carteira de identidade;
• passaporte;
• carteira de trabalho;
• certificado de reservista;
• identidade funcional (OAB, CRM etc.)
• carteira de motorista com foto.
30. FLUXO DA VOTAÇÃO
IMPORTANTE!
Se o nome do eleitor não constar no Caderno de
Votação, nem no Cadastro da Urna ELE NÃO VOTA!
Eleitor deve contactar o Cartório para consultar a seção correta.
31. FLUXO DA VOTAÇÃO
IMPORTANTE!
Se no espaço de assinatura do eleitor estiver
carimbado “IMPEDIDO DE VOTAR”, ELE NÃO VOTA!
Possíveis causas:
Serviço militar obrigatório;
Interdição;
Condenação criminal.
ORIENTAR O ELEITOR A PROCURAR O CARTÓRIO DEPOIS DA ELEIÇÃO
32. FLUXO DA VOTAÇÃO
Têm preferência para votar:
Eleitores maiores de 60 anos, enfermos, eleitores com deficiência ou
com mobilidade reduzida, mulheres grávidas e lactantes.
Juízes e Servidores Policiais
Promotores da Justiça Militares em Candidatos
Eleitorais Eleitoral serviço
33. FLUXO DA VOTAÇÃO
Dúvida e impugnação à identidade do eleitor
Em caso de dúvida quanto à identidade do eleitor, o presidente
deve solicitar a apresentação de outro documento oficial de
identificação, ou, na falta deste, deve interrogá-lo sobre os
dados constantes do caderno de votação ou do título,
conferindo, também, a assinatura. Se a dúvida persistir, a
identidade do eleitor pode ser impugnada.
35. MITOS ELEITORAIS
O mito do voto em branco
“O voto em branco vai para o candidato mais votado.”
Origem: até 1998, os votos em branco eram considerados
válidos e entravam nos cálculos das eleições para
vereador e deputado.
Hoje:
Voto em branco = voto inválido
Não integra nenhum cálculo eleitoral.
36. MITOS ELEITORAIS
O mito do voto nulo
“Se mais da metade dos eleitores votarem nulo,
haverá nova eleição com outros candidatos.”
Origem: interpretação equivocada do art. 224 do C.E.
Não confundir “voto nulo” com
“voto anulado pela Justiça Eleitoral”
40. JUSTIFICATIVA ELEITORAL
O eleitor que se encontrar fora de seu domicílio eleitoral
no dia da eleição deve justificar a sua ausência em
qualquer seção, apresentando o formulário de
Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) preenchido,
munido do número do título de eleitor e do documento
de identificação.
Evite encaminhar todas as justificativas para a mesma seção.
42. JUSTIFICATIVA ELEITORAL
IMPORTANTE!
Se o número do título estiver incorreto, o sistema não vai
aceitar a justificativa. O eleitor deve entrar em contato com a
Justiça Eleitoral, a fim de obter o número correto.
44. SITUAÇÕES ESPECIAIS
1ª Situação: Eleitor não vota e se retira da
seção.
Não recebe o comprovante de votação e pode
retornar para votar até às 17h.
2ª Situação: Eleitor vota para um cargo e se
retira antes de concluir o próximo voto.
Recebe o comprovante de votação e não pode
mais votar.
45. SITUAÇÕES ESPECIAIS
Falha na Urna
Na hipótese de falha na urna, em qualquer momento da votação, o
presidente deverá desligá-la, aguardar 10 segundos, e religar a
urna, digitando o código de reinício da votação.
46. SITUAÇÕES ESPECIAIS
ELEITOR COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE
REDUZIDA
Verificar se é imprescindível, para o exercício do voto, que o
eleitor conte com o auxílio de pessoa da sua confiança. Em
caso afirmativo, permitir o ingresso de seu acompanhante,
que poderá, inclusive, digitar os números no terminal do
eleitor.
A pessoa que ajudará o eleitor a votar não poderá estar a
serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou coligação.
Esta ocorrência deve constar em ata.
47. SITUAÇÕES ESPECIAIS
ELEITOR COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE
REDUZIDA
Se for impossível o acesso à seção, o eleitor deverá ser
orientado a procurar o Cartório após a eleição para solicitar
sua transferência.
O registro dessa ocorrência, na ata da seção, poderá
isentar o eleitor da multa.
48. SITUAÇÕES ESPECIAIS
CRIANÇA NA CABINA DE VOTAÇÃO
Orientação do TSE: resguardar o sigilo do voto e não
autorizar a entrada de crianças na cabina de votação.
49. SITUAÇÕES ESPECIAIS
FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA
Continuar a votação.
Verificar o horário exato do início e do fim do
período da falta de energia e registrá-lo em Ata.
Comunicar imediatamente ao cartório eleitoral.
50. SITUAÇÕES ESPECIAIS
URNA OPERANDO COM BATERIA
INTERNA
Luz vermelha piscando
no terminal do mesário
= continuar a votação.
Urna operando com
bateria interna
checar as tomadas.
registrar o horário na Ata.
avisar ao Cartório
imediatamente.
53. ENCERRAMENTO
Check out das Seções
Depois de encerrados os trabalhos nas seções, os
mesários levarão todo o material para os supervisores.
Faça a conferência com calma! Receba o matarial de
uma seção de cada vez, usando o check list.
54. ÚLTIMAS PROVIDÊNCIAS
Check out das Seções
ENVELOPE 01
• BJ (via única);
• Mídia de resultado (MR);
• Zerésima;
• BU (três vias);
• Ata da seção.
Um supervisor levará todos os envelopes 01
para o Fórum Eleitoral.
ATENÇÃO
55. ÚLTIMAS PROVIDÊNCIAS
Check out das Seções
PASTA DA SEÇÃO
• Caderno de votação;
• Sobras de material;
• Formulários de Justificativa (Envelope 02).
CABINA E URNA
Estes itens serão transportados ao Fórum
Eleitoral em ônibus. Haverá um supervisor
responsável.
ATENÇÃO
56. ÚLTIMAS PROVIDÊNCIAS
Devolução do Material
ÚLTIMO PASSO
Após a entrega e conferência do material (“check out”), os
Presidentes deverão auxiliar os Supervisores no carregamento do
material nos ônibus que farão o transporte.
Concluído o carregamento, os Presidentes estarão liberados.
57. VÍDEO
Vídeo TRE-MG
“Pense Comigo”
Arquivo salvo no CD e também
disponível em:
www.youtube.com/watch?v=BaR5hyawrak