Incra Pontual mês de Agosto

1. Incra Pontual | agosto/2014 - n. 76
INFORMATIVO INTERNO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ANO X - N. 76 - AGOSTO/ 2014
#ESPECIAL
PA Rio Quartel comemorou 27 anos
01
O mês de agosto chegou em
ritmo de festa para o projeto de
assentamento Rio Quartel, em
Linhares. O PA, que é um dos
mais antigos no Espírito Santo,
completou vinte e sete anos no
último dia dois e a data, que
celebra tantos anos de
história, não poderia passar em
branco.
As quase três décadas de
Rio Quartel foram
comemoradas em uma
confraternização que reuniu as
famílias assentadas e diversos
convidados, entre eles, o
superintendente regional José
Cândido Resende e o ouvidor
agrário Girley Vieira. Além de
um ato solene realizado
durante a manhã, o evento
contou ainda com um
churrasco comunitário,
acompanhado de muita
música.
Rio Quartel
Nem só de festas,
entretanto, vive um
assentamento. O PA Rio
Quartel atualmente abriga 15
famílias, responsáveis pela
produção de diversos itens
como tomate, feijão, aipim,
banana-da-terra e abóbora.
“São produtos cultivados com
dedicação”, relatou o
tesoureiro da Associação dos
Produtores do Assentamento
de Rio Quartel (APARQ),
Geraldo do Nascimento.
“Usamos pouquíssimos
produtos químicos no plantio,
visando sempre a qualidade”.
Apesar do lucro obtido com
o cultivo de tais produtos, a
principal fonte de renda dos
assentados é o café. O grão, que
é produzido em grande
quantidade, é vendido
integralmente a um armazém
local. Um negócio vantajoso,
amparado por uma série de
recursos recentemente
adquiridos, como um conjunto
de beneficiamento de café,
obtido por meio de um convênio
entre o Incra e o Ministério do
Desenvolvimento Agrário
(MDA), e um caminhão para
transporte dos produtos –
também obtido em convênio
com o MDA.
Algumas famílias chegam a
produzir entre 250 e 500 sacas
de café anualmente. É o caso,
por exemplo, do presidente da
APARQ, Luís Carlos Ginelli,
que neste ano produziu cerca
de 400 sacas de café. “Apesar
da queda no preço do café e
da desvalorização do produto,
estou satisfeito com nossa
produção. Anualmente, o Rio
Quartel produz cerca de
4.000, 4.500 sacas de café”,
declarou.
A venda dos itens
cultivados no assentamento
rende aos agricultores uma
quantia razoável, mas, embora
parte da produção seja
destinada ao consumo próprio,
os assentados encontraram
uma forma de incrementar sua
renda, confeccionando
produtos artesanais por
encomenda como biscoitos,
doces, ou mesmo crochês,
costuras, tapetes e pinturas.
De acordo com Geraldo,
algumas famílias foram além e
“deram início a um
investimento para ampliação e
criação de poços de peixes e
camarão”. São pequenas ações
que, unidas, contribuem com o
desenvolvimento e melhoria
da qualidade de vida no
assentamento Rio Quartel.

2. Incra Pontual | agosto/2014 - n. 76
Palestra sobre “““““Primeiros Socorros”””””
02
#NOTÍCIA
Em 11 de agosto, servidores
e colaboradores da SR
assistiram à palestra sobre
Primeiros Socorros realizada no
Centro de Convivência Edalmo
do Carmo Borges. Ministrada
pela soldado Jaqueline Iara
Barcelos Teixeira – integrante
do Corpo de Bombeiros Militar
do ES e Enfermeira com
especialização em atendimento
pré-hospitalar – a palestra
abordou noções básicas de
atendimento em casos de
emergência.
Entre servidores,
terceirizados e estagiários o
evento contou com 57
participantes interessados em
saber como proceder em
situações extremas. Durante
cerca de duas horas a
convidada transmitiu uma
série de informações ao
abordar tópicos como
queimaduras, choques
elétricos, sufocamento,
problemas cardíacos,
acidentes de trânsito etc.
Além expor aos presentes
alguns conhecimentos
teóricos a respeito de uma
conduta assertiva em
momentos críticos, a Sd
Jaqueline também efetuou
demonstrações práticas,
ensinando aos participantes,
por exemplo, os
procedimentos corretos na
realização de massagens
cardíacas.
Incra realiza sorteio de lotes do
assentamento Cachoeira das Garças
Setenta lotes do
assentamento Cachoeira das
Garças, localizado em
Mimoso do Sul, foram
sorteados e destinados
àquelas famílias pela
superintendência regional
em 22 de agosto.
O sorteio, realizado no
próprio PA, contou com a
presença do superintendente
regional José Cândido
Rezende, do chefe da divisão
de Desenvolvimento Ricardo
Rosa e do chefe da
Infraestrutura Sandro
Pinheiro. Além destes,
também estiveram presentes
os técnicos da Cartografia
Fernando Bragatto, Gabriel
Diniz e Maximiliano Moreira
– responsáveis pela demar-cação
dos lotes.
As famílias beneficiadas
pelo parcelamento agora
estão à espera da liberação
do crédito de apoio inicial,
cuja proposta foi
encaminhada para Brasília, e
darão entrada no Programa
Minha Casa Minha Vida.

3. Incra Pontual | agosto/2014 - n. 76
#NOTÍCIA
Incra sedia reunião para definição de
Coletor Integrado do CNIR
CDR aprova cessão de área à prefeitura
03
Representantes da Receita
Federal e desta SR reuniram-se,
nos dias 31 de julho e 1º de
agosto, para definir o projeto
do Coletor Integrado do
sistema Cadastro Nacional de
Imóveis Rurais (CNIR),
instituído pela Lei n. 10.267, de
28 de agosto de 2001.
O Coletor Integrado, que é
a última etapa da modelagem
do sistema, será criado após a
liberação dos recursos
orçamentários e
disponibilizado no portal do
CNIR na internet, onde
proprietários poderão
cadastrar os dados do imóvel
rural e declará-lo à Receita
Federal e ao Incra.
A reunião em que o projeto
foi definido aconteceu na sala
da Cartografia da SR(20) e
contou com a presença de
Alessandro Augusto Simões
(DRF - Cascavel/2ª RF), Carlos
Eduardo Bacellar Bon (Cotec),
Marco Antônio de Melo Breves
(DRF - Uberlândia MG/6ª RF),
e das servidoras Tânia Mara de
Carvalho e Selma Helena
Cirne Padinha. Embora a data
de apresentação do projeto à
direção do Incra e da Receita
Federal em Brasília ainda não
tenha sido estabelecida, de
acordo com Tânia “o Coletor
deve ser desenvolvido em
2015”.
A ideia é que esse sistema,
depois de implantado,
centralize a coleta de
informações sobre o meio
rural brasileiro, atendendo
às instituições produtoras e
usuárias desses dados. A
expectativa é reduzir alguns
atendimentos presenciais
para atualização do Cadastro
de Imóveis Rurais (Cafir) nas
unidades descentralizadas da
RFB. Essa nova metodologia
permitirá que proprietários
de imóveis rurais, notários,
oficiais registradores e seus
prepostos, profissionais
credenciados e servidores da
RFB poderão realizar
consultas e atualizações de
dados cadastrais.
Em reunião extraordi-nária
realizada em 7 de
agosto, os integrantes do
Comitê de Decisão Regional
(CDR) desta superinten-dência
aprovaram a cessão
de uso de uma área de
0,0507 hectare, bem como de
uma casa e outras
benfeitorias no espaço
comunitário que integra o
PA São Sebastião à
Prefeitura Municipal de
Montanha.
O objetivo da cessão é o de
destinar a área para o
funcionamento de uma
escola de educação infantil,
com fins a atender a
demanda daquela
comunidade em relação a
crianças da faixa etária
entre quatro e cinco anos.
A Resolução n. 13,
publicada no DOU n. 161 de
22 de agosto, aprovou o
referido ato administrativo.
de Montanha

4. Incra Pontual | agosto/2014 - n. 76
Servidor comparece ao PA Geraldo
Sperandio para reunião com assentados
No dia 30 de julho, o
chefe da Divisão de Desen-volvimento
Ricardo Rosa
participou de uma
audiência no assentamento
Geraldo Sperandio, em São
Mateus, para esclarecer
dúvidas das famílias em
relação ao Programa Minha
Casa Minha Vida e sobre
demais ações realizadas
pelo Incra.
Por solicitação do Juiz
Federal de São Mateus,
o servidor participou tam-bém
no mesmo dia de
uma reunião no Fórum
municipal, a fim de ouvir as
demandas das famílias
acampadas em uma área ao
lado daquela instituição
reivindicam agilidade no
trâmite dos processos
de desapropriação de
terras para que sejam
assentadas o mais breve
possível.
Área de assentamento em Mimoso do Sul
destinada a projeto de turismo rural
A Superintendência
Regional do Incra no Espírito
Santo concedeu área do
assentamento União à
Prefeitura de Mimoso do Sul
para implantar um projeto de
empreendimento turístico e
de lazer, a ser instalado em
três espaços distintos da
área social no local, que é
uma antiga fazenda colonial.
Mimoso do Sul fica a cerca de
180 km da capital Vitória e é
conhecida por seu turismo
histórico e cultural.
Com o desenvolvimento
do projeto, a expectativa é
que sejam instalados um
clube aos beneficiários do
assentamento União, bem
como um Museu da Cachaça
e do Café e um hotel fazenda
capaz de recepcionar os
visitantes da região.
O extrato de cessão de uso
de área do projeto de
assentamento União à
Prefeitura Municipal de
Mimoso do Sul foi publicado
no Diário Oficial da União
(DOU) nº 163, desta terça-feira
(26). A esse fim, o
Comitê de Decisão Regional
(CDR) da Superintendência
Regional do Incra no Espírito
Santo já havia aprovado, em
reunião realizada em 7 de
agosto último, o ato
administrativo de cessão de
uso de uma área de 3,3957
hectares – conforme
Resolução nº 12, publicada no
DOU nº 157, de 18 de agosto.
A iniciativa, mais do que
trazer uma nova alternativa
de fomento ao
empreendedorismo e fonte
de renda àqueles
agricultores familiares, é a
retomada de um sonho de
todos que acreditavam no
potencial turístico do
assentamento pelas suas
características e as belezas
naturais do local. A
restauração e reforma das
benfeitorias existentes na
sede do imóvel
desapropriado, como o
casarão antigo, pode resultar
em benefícios a todos do
município com a exploração
do turismo rural – a criação
de possíveis empregos
indiretos e aquecimento da
economia, por exemplo.
O projeto de
assentamento União, criado
em 23 de dezembro de 1998
por meio da Portaria nº 41,
abriga 56 famílias em uma
área de 563,8 hectares.
A antiga fazenda União,
hoje assentamento, é de
estilo colonial rústico
português e foi construída
em meados do século XIX,
pelo capitão Felizardo
Ribeiro de Castro. O imóvel
foi grande produtor
nacional de café e açúcar.
Em seu entorno, ainda
existem ruínas da fábrica,
que produzia tanto açúcar
como cachaça. A área
apresenta bom estado de
conservação e, portanto,
excelente condição para
recuperação.
(Com informações da
Ascom da Prefeitura de
Mimoso do Sul e Incra/ES)
#NOTÍCIA
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5. Incra Pontual | agosto/2014 - n. 76
Reunião de parcelamento de lotes é
realizada no PA Cachoeira das Garças
No dia 05 de agosto, uma
equipe da divisão de
Desenvolvimento visitou o PA
Cachoeira das Garças,
localizado em Mimoso do Sul,
no qual participou de uma
reunião com as famílias para
tratar do parcelamento dos
lotes do assentamento.
Setenta famílias serão
beneficiadas com o sorteio,
que acontecerá posterior-mente
à demarcação das
parcelas pelos
servidores da SR-20.
Além do
p a r c e l a m e n t o ,
foram esclarecidas
dúvidas sobre o
Programa Minha
Casa Minha Vida
(PMCMV) e os
novos créditos de
i n f r a e s t r u t u r a
disponibilizados
pela autarquia.
Reunião em apoio à manutenção de
estradas é realizada em Pancas
SR firma acordo de cooperação técnica com
a Prefeitura de Barra de São Francisco
No DOU n.161, de 22 de
agosto de 2014, foi publicado o
extrato de termo de acordo de
cooperação técnica firmado
entre o Incra/ES e a Prefeitura
Municipal de Barra de São
Francisco.
Pelo ato é possível a
manutenção do Sistema
Nacional de Cadastro Rural
(SNCR) junto a Unidade
Municipal de Cadastro (UMC)
daquela cidade. A vigência do
acordo tem prazo de cinco
anos.
Em 29 de julho, o colega
Ricardo Rosa participou de
uma reunião com o prefeito de
Pancas e os assentados dos PAs
Madre Cristina e Margarida
Alves.
À audiência, que visava
a apoiar a manutenção das
estradas que levam aos
assentamentos e
demais colaborações
institucionais, seguiu-se
uma visita a fim de
verificar a situação no
locas e tratar de ajustes
relacionados às famílias
que aguardavam
homologação.
#NOTÍCIA
#NOTA
Servidores da SR realizam vistoria de fazenda em Ecoporanga
Uma vistoria no imóvel
rural denominado Boa
Esperança, localizado em
Ecoporanga, foi realizada
pelos servidores Carlos
Bayer, Paulo César e Mozar,
entre os dias 11 e 15 de agosto.
O resultado do laudo sobre
a referida fazenda classificou
o imóvel como produtivo. A
propriedade possui quase 1,7
mil hectares.
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6. Incra Pontual | agosto/2014 - n. 76
Cadastro de acampados é realizado em Linhares
#NOTAS
Entre os dias 13 e 15 de
agosto, noventa e cinco
residentes do acampa-
mento Índio Galdino, em
Linhares, foram cadastra-dos
no Programa Nacio-nal
de Reforma Agrá-ria
pelos servidores Hélio e
Jota.
Servidores da Comunicação participam de teleconferência
Em 29 de agosto, os colegas
Girley e Johnny assistiram à
teleconferência sobre o Sistema
de Apoio à Comunicação
Integrada (Saci), como projeto de
nova sistematização dos processos
comunicacionais a serem
desenvolvidos no âmbito da
autarquia.
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Boletim informativo para
os servidores da
SR(20)ES
Ano X - N. 76
Agosto 2014
Produzido pela equipe 05
da
Comunicação Social do
Incra/ES
(27) 3185-9084
ascom-es@vta.incra.gov.br
Girley Vieira (ES-01509-JP)
Johnny Cardoso
Colaboração:
Rafael Frizzera (Estagiário)
Caroline Freitas (Estagiária)