Seminário sobre Práticas na Elaboração, Gestão e Renegociação de Acordos em Contratos Empresariais

1. EDIÇÃO ESPECIAL DO SEMINÁRIO
Foco nas
Práticas na Elaboração, Gestão e Necessidades
dos Gestores
Renegociação de Acordos em de Contratos com
Contratos
Apresentações de
Novos Cases!
Empresariais
Estratégias de Negociação • Cláusulas Essenciais
Experiências de:
CEMIG
Marcelo Alkmin F. Padua
GRUPO ALGAR
Fernanda Santos Melo
Obrigações e Garantias • Tributação • Penalidades e Multas ITAMBÉ
Onerosidade Excessiva • Anulabilidade e Quebra Contratual Alessandro Franco de Macedo
António Manuel Neves
Prevenção de Responsabilidades • Revisão por Imprevisibilidade
MRS LOGÍSTICA
Japyassú Resende Lima
17 de Novembro de 2009 • Mercure BH Lourdes SAMARCO MINERAÇÃO
Belo Horizonte • MG Leonardo A. Gandara
VALE
Milton Nassau Ribeiro
Realização: Apoio: E mais as Participações de:
PORTUGAL, VILELA, BEHRENS
E ADVOGADOS
Flávio Augusto Marinho Vidigal
SALOMÃO CATEB ADVOGADOS
Alexandre Bueno Cateb

2. 10h30 Intervalo para Café e Networking
Terça-feira, 17 de Novembro de 2009
10h45 Práticas para Evitar Prejuízos e Mitigar Riscos de
08h00 Recepção e Credenciamento dos Participantes Prestação de Serviços com a Adoção de Cláusulas
Contratuais Seguras
08h15 Abertura do Seminário pelo Presidente de Mesa • O contrato de prestação de serviços e os aspectos da legislação trabalhista,
Flávio Augusto Marinho Vidigal tributária e previdenciária
Sócio • Como garantir segurança inserindo cláusulas que evitem responsabilidades
PORTUGAL, VILELA, BEHRENS E ADVOGADOS solidária e subsidiária
• A inclusão de cláusulas contratuais que assegurem a qualidade do trabalho
08h30 Aplicação de Cláusulas Essenciais em Contratos para realizado pela empresa terceirizada
Proteger seus Negócios e Minimizar Responsabilidades aos • Como terceirizar serviços sem caracterizar vínculos empregatícos utilizando
Gestores e Administradores os contratos como alternativas legais
• Elaboração de contratos com enfoque na estrutura e cláusulas essenciais de • Como proteger a empresa realizando auditorias para administrar com eficácia
garantia os contratos de serviços terceirizados
• A redação de contratos com a inclusão de cláusulas de responsabilidades Japyassú Resende Lima
das partes contratantes Superintendente Jurídico
• Como definir e aplicar cláusulas para evitar perdas financeiras e implicações MRS LOGÍSTICA
legais na anulação de contratos
• Analise os tipos de contratos que geram mais problemas e como 11h45 Desequilíbrio Econômico-Financeiro: Quando Aplicar a
adequá-los aos interesses da empresa Revisão por Imprevisão ou Resolução de Contratos por
• Atenção na preparação de contratos para que não apresente características Onerosidade Excessiva
de entendimentos abusivos ou onerosos • As previsões da onerosidade excessiva no NCC e impactos legais na empresa
• Como proteger os negócios e administradores com a elaboração de • Cautelas a serem adotadas na aplicação da revisão de contratos e a
contratos de acordo com as estratégias da empresa onerosidade excessiva
Marcelo Alkmin F. Padua • Como se caracteriza a onerosidade excessiva diante da jurisprudência
Gerente Jurídico dos tributos
CEMIG • Cláusulas e previsões contratuais específicas encenadoras da
onerosidade excessiva
09h30 Como Promover uma Eficiente Gestão de Contratos e os • Em que circunstâncias o desequilíbrio econômico-financeiro é possibilidade
Mecanismos de Defesa de Problemas Legais de revisão contratual?
• Os sistemas de arquivamento que possibilitam o fácil acesso às informações • O princípio da obrigatoriedade contratual e a possibilidade de revisão
contratuais em casos de conflitos judiciais consensual ou judicial
• Como implementar sistemas de monitoramento de prazos e vencimentos, • Aplicação dos princípios da boa-fé objetiva e da função social de contratos
evitando gastos e pagamentos fora do prazo estipulado em contrato aos casos de desequilíbrio contratual
• Como realizar previsões orçamentárias dos contratos e identificar o melhor Milton Nassau Ribeiro
momento para renovação ou rescisão do acordo Gerente Jurídico
• O envolvimento dos departamentos com o jurídico para alcançar o sucesso VALE
na gestão de contratos
• Como garantir que os contratos elaborados e formalizados sejam utilizados
“
corretamente pelos diversos setores empresariais
• Os cuidados na suspensão e interrupção dos contratos empresariais para
Achei muito interessante e produtivo o evento,
evitar problemas legais sobretudo em virtude da visão prática do
António Manuel Neves assunto feita pelos palestrantes.
Gerente Jurídico - Assessoria Jurídica P.J.C.N. – Gerente Executivo – UNIMED.
ITAMBÉ
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Telefone (11) 3017.6888 ● E-mail: cus

3. 12h45 Almoço 15h45 Intervalo para Café e Networking
13h45 Negociação, Elaboração e Gestão de Contratos 16h00 Como Utilizar Corretamente as Cláusulas Penais e Multas
Internacionais para Segurança e Sucesso nas Contratuais para Mitigar Riscos e Responsabilidades
Atividades da Empresa
• Os tipos de penalidades contratuais e as multas aplicáveis para
• Os cuidados que devem ser tomados na hora de elaborar este tipo de proteger-se de implicações legais
contrato e seus aspectos fundamentais • Cláusulas penais que são aceitas pelo judiciário e quais são
• Aplicação de técnicas de negociação para atingir os melhores resultados no consideradas nulas
fechamento de contratos internacionais • As penalidades e multas contratuais e a definição de formas de
• Cuidados especiais nos contratos internacionais (incoterms, pagamento, execução contratual
garantias e seguro) como prevenção e mitigação de riscos • Como evitar a execução contratual e os aspectos processuais que
• Solução de conflitos e controvérsias no comercial internacional (mediação, envolvem multas e responsabilidades
arbitragem e eleição do foro arbitral)
Fernanda Santos Melo
• A estruturação com a aplicação de novas tecnologias e os
Diretora Jurídica
contratos internacionais
GRUPO ALGAR
Alessandro Franco de Macedo
Advogado 17h00 Garantias, Obrigações e Revisão Contratual para Evitar
ITAMBÉ Execuções, Anulações, Quebras, Indenizações e Proteger
seus Negócios
14h45 Atualização Tributária e seu Planejamento em Contratos para
• As relevantes modificações no regime de garantias e obrigações contratuais
Minimizar Custos, Evitar Autuações e Viabilizar Negócios
• Os tipos de garantias e como implementá-las nos contratos para proteger-se
• Desenvolvimento de estruturas de aquisição alinhadas com a estratégia de de inadimplências
planejamento tributário • Os pontos da legislação e os motivos da revisão de contratos em casos
• Antecipação do planejamento tributário para formalizar premissas da imprevistos e extraordinários
avaliação econômica e os planos de contratação • Como aplicar a teoria da imprevisão em contratos para evitar anulações e
• Atualização da incidência dos tributos decorrentes de diversos contratos quebras contratuais
da empresa
Alexandre Bueno Cateb
• Como minimizar riscos tributários e fiscais durante a fase de negociação e
Sócio
elaboração contratual
SALOMÃO CATEB ADVOGADOS
• Como superar os desafios e a mitigação de riscos tributários por meio de
consolidação de contratos 18h00 Encerramento do Seminário
• Cautelas e ações envolvendo o planejamento tributário e contratos com a
aplicação de uma eficiente gestão Alteração de Programa: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes
por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na
Leonardo A. Gandara eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos os maiores esforços possíveis para substituir o executivo
Advogado ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em
garantia da substituição.
SAMARCO MINERAÇÃO
PORQUE DEVO PARTICIPAR?
• Fazer networking e trocar experiências com profissionais da área contratual • Atualizar-se sobre os principais aspectos jurídicos na elaboração e gestão
• Aplicar a renegociação de acordos em razão da crise econômica e financeira de contratos
• Atender o cumprimento das obrigações e prevenir-se da onerosidade excessiva • Efetuar contratos com segurança para evitar responsabilidades
aos administradores
tomer.service@ibcbrasil.com.br ● www.informagroup.com.br/juridico

4. FICHA DE INSCRIÇÃO – CONTRATOS EMPRESARIAIS – LZ0515209
Nome: Cargo:
CPF: Depto.: E-mail:
Sup. Imediato: Cargo:
7214513900-DR/SPM
IIR
Razão Social:
Nome Fantasia da Empresa: Ramo de Atividade:
CCM: CNPJ: Insc. Estadual:
FORMAS DE PAGAMENTO
Endereço Comercial:
Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor
CEP: Cidade: Estado: contatar a Central de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-mail
customer.service@ibcbrasil.com.br. A participação do inscrito estará
Telefone: ( ) Celular: ( ) Fax: ( )
condicionada à efetiva comprovação de pagamento da inscrição
Nome p/ contato: Área: antes da realização do evento.
Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99 [ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499 [ ] 500 - 999 [ ] 1.000 - 1.999 [ ] 2.000 - 4.999 [ ] acima de 5.000 [ ] Boleto Bancário [ ] AMEX [ ] VISA [ ] MASTERCARD [ ] DINERS
✓ Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação. Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br
Nº ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ Valid.:......... / .............
CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO Assinatura: .....................................................................................................................
Data: DADOS SOBRE COBRANÇA
Seminário Nome do contato:
Valor Especial para Valor Especial para Valor Especial para
17 de Novembro de 2009 Desconto especial para inscrições até 21/09/09* inscrições até 19/10/09* inscrições após 19/10/09*
Grupos. Consulte-nos! ECONOMIZE ECONOMIZE Cargo:
Local: Investimento Total (1) Investimento Total (1) Investimento Total (1)
R$ 600,00 R$ 400,00
Endereço:
Hotel Mercure BH Lourdes ❑ Seminário (17/11/09) R$ 1.795,00 R$ 1.995,00 R$ 2.395,00
Av. do Contorno, 7315
*Desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados.
Belo Horizonte/MG (1)
ATENÇÃO: Os valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação vigente (Lei 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 Tel.: Fax:
e art. 647 do RIR). Pedimos a gentileza de contatar nossa central de atendimento para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da
inscrição. E-mail p/ envio de NF-e:
O Informa Group plc está presente no Brasil
e na America Latina pelas marcas IBC e IIR.
Planejamento e Organização dos eventos no Cidade:
Brasil: IIR Informa Seminários Ltda.
Estado: CEP:
A B C D E F G H I J K L M N
A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e
4 MANEIRAS RÁPIDAS DE carimbada.
CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos
ENTRAR EM CONTATO CONOSCO até 10 dias antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas
os cancelamentos terão uma taxa administrativa de R$500,00. Em todos os casos, solicitamos
informar a Organizadora sobre qualquer alteração até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não
cancelarem sua participação segundo as condições acima descritas, e não comparecerem ao evento, serão
TELEFONE: 55 11 3017-6888 cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou
endereço indicados nesta ficha.
ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos
relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso
fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores
FAX TOLL FREE: 0800 11 4664 esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema
conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este
documento, concordo com os termos acima pactuados.
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