1. 10ª Conferência Anual
os
10 An
Planejamento
Tributário
Edição Comemorativa
10 Anos de Sucesso!
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22 e 23 de Março de 2011 - Hotel Mercure Jardins - São Paulo - SP
Apresentações Con rmadas:
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AMARAL E ASSOCIADOS
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AZEVEDO RIOS SERAGINI CAMARGO E PRESTA ADVOGADOS
Workshops Express Pós-Conferência: BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA
23 de Março de 2011 COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (CSN)
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF)
Aspectos Regulatórios e Orientações para
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Adaptação do Planejamento Tributário às DE PAULA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Normas de SPED EMBRAER
ESCOLA DE NEGÓCIOS CONTÁBEIS (ENC)
Desenvolvimento de Estratégias de Defesa do
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Contribuinte no Planejamento Tributário ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ARNOLDO WALD
FERNANDES, FIGUEIREDO ADVOGADOS
FUNDAÇÃO ARMANDO ÁLVARES PENTEADO (FAAP)
INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO (IBPT)
INSTITUTO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO (INPG)
LACAZ MARTINS, HALEMBECK, PEREIRA NETO, GUREVICH & SCHOUERI ADVOGADOS
LEFOSSE ADVOGADOS
MACHADO ASSOCIADOS
MANUCCI ADVOGADOS
MIGUEL SILVA & YAMASHITA ADVOGADOS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA (PUC)
SACHA CALMON - MISABEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOS
TOZZINI FREIRE ADVOGADOS
TRENCH, ROSSI E WATANABE ADVOGADOS
UNIVERSIDADE MACKENZIE
VAZ, BARRETO, SHINGAKI & OIOLI ADVOGADOS
VELLA, PUGLIESE, BUOSI & GUIDONI ADVOGADOS
VELLOZA, GIROTTO E LINDENBOJM ADVOGADOS ASSOCIADOS
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Realização:
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Apoio:
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2. Terça-feira, 22 de Março de 2011
07h50 Recepção dos Participantes • Responsabilidade dos sócios: civil, societária e tributária
Prof. Dr. Paulo Antonio Caliendo Velloso da Silveira, Professor do Programa de
08h00 Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado)
FACULDADE DE DIREITO DA PUCRS
Fábio Pallaretti Calcini, Advogado Tributarista
BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA Prof. Dr. Ricardo Lupion, Coordenador da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial
FACULDADE DE DIREITO DA PUCRS
MOMENTO ELISÃO – EVASÃO 12h45 Reestruturação Corporativa e Norma Anti-Elisiva? De que forma Ajustar
08h10 SESSÃO NORMATIVA: Como a Regulamentação da Norma o Planejamento Tributário às Reorganizações Societárias e à Legislação
• Confira quais aspectos são considerados para validade ou não da operação:
Anti-Elisiva Afetará o Planejamento Tributário exemplos típicos de estruturas elisivas em M&A
• Discussão dos reflexos da aprovação da norma na realidade tributária • Elisão x evasão tributária: tendências legislativas e jurisprudenciais
• Avaliação das limitações e restrições no planejamento como resultado da lei • Principais precedentes administrativos e judiciais
• Questão do julgamento do Planejamento Tributário: abusivo ou não? • Impacto da norma geral anti-elisiva na cultura jurídico-tributária
• Quando o planejamento pode ser considerado um crime fiscal ou fraude a lei? • Visão: o IFRS como novo elemento na evidenciação de estruturas elisivas
• Tendências da fiscalização e prevenção: avalie casos práticos e elabore soluções
• Aplicação e definição de penalidades, multas e fraudes para as possíveis situações
Alexandre Nishioka, Sócio Paulo César Vaz, Sócio Fundador
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ARNOLDO WALD VAZ, BARRETO, SHINGAKI & OIOLI ADVOGADOS
Conselheiro da 1a. Turma Ordinária da 1a. Câmara da 2a. Seção
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF) 13h30 Almoço
Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação
FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO (FAAP)
Paulo Rogério Sehn, Sócio
MOMENTO ATUALIZAÇÃO: NOVIDADES
TRENCH, ROSSI E WATANABE ADVOGADOS NORMATIVAS NO PLANEJAMENTO
Rubens José N. F. Velloza, Sócio
VELLOZA, GIROTTO e LINDENBOJM ADVOGADOS ASSOCIADOS
14h30 Identifique os Principais Impactos das Alterações nos Padrões
Igor Mauler Santiago, Sócio Contábeis de IRPJ e CSLL na Tributação das Empresas
SACHA CALMON - MISABEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOS • Adaptações e implicações das Leis 11638/2007 e 11941/2009: o que mudou de fato?
• Quais as adaptações das incorporações ao regime tributário?
• Papel e aproveitamento do Ágio após a transição legislativa
SESSÃO PRÁTICA: PARTICIPE DO TALK SHOW E AVALIE A • Discuta a questão dos padrões contábeis e juros sobre capital próprio
POSTURA DO CARF Sérgio Presta, Sócio
10h00 Faça parte deste Bate-Papo e Saiba Como Evitar o Risco da AZEVEDO RIOS SERAGINI CAMARGO E PRESTA ADVOGADOS
Penalização
15h15 Analise os Aspectos Relevantes para a Gestão e Operacionalização do
• Qual a jurisprudência administrativa sobre o planejamento tributário
• Previna-se ao mapear os aspectos críticos e prejudiciais em matéria fiscal
PIS, da COFINS e do IPI: Créditos, Cálculo e Recolhimento dos Tributos
• Como funciona o regime de apuração de créditos: não-cumulatividade do IPI X
• Conheça cases de planejamento tributário vetados pelo CARF e prepare sua empresa não-cumulatividade do PIS e da COFINS
Antonio Carlos Guidoni Folho, Vice-Presidente da 2a Camara da 1a Seção • Esclarecimento: dúvidas freqüentes sobre a tomada de créditos e vedações
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF) • Mapeamento dos conceitos de receita, insumo e interdependência para fins de
Sócio cálculo dos tributos e da apuração e transferência de créditos
VELLA, PUGLIESE, BUOSI & GUIDONI ADVOGADOS • Veja deduções admitidas das bases de cálculo dos tributos
Dalton César Cordeiro de Miranda, Conselheiro da Terceira Seção • Informe-se sobre o conteúdo e alcance das regras inseridas pela Medida
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF) Provisória nº 497/2010: efeitos tributários e financeiros decorrentes da
Advogado equiparação a estabelecimento industrial
TOZZINIFREIRE ADVOGADOS ATUALIZAÇÃO
Mauri Bórnia, Sócio da Área de Tributos Indiretos
MACHADO ASSOCIADOS LEGISLATIVA!
11h00 Coffee Break e Networking
16h00 Coffee Break e Networking
MOMENTO ESTRUTURAÇÃO: ASPECTOS
TRIBUTÁRIOS, CONTÁBEIS E SOCIETÁRIOS 16h30 Debata sobre a Repercussão dos Benefícios Fiscais de ICMS:
Guerra Fiscal entre Estados
11h20 Diretrizes para Implementação do Planejamento dentro da • Obtenção do benefício fiscal nas operações de ICMS: vantagens e desvantagens
Ótica da Governança Jurídica e Tributária • De que forma o planejamento pode minimizar a incidência do tributo
• Os caminhos para o desenvolvimento e manutenção de uma estrutura tributária estável • Perspectivas: mapeamento dos possíveis cenários e conseqüências econômicas com
• Desenvolvimento de procedimentos de gestão empresarial com foco na base na política estatal agressiva
coordenação, controle e revisão dos procedimentos tributários Geraldo Valentim Neto, Gerente Jurídico Tributário
COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (CSN)
• Como buscar a racionalização das obrigações tributárias principais e diante da
Vivian de Freitas e Rodrigues de Oliveira, Manager - Tax Litigation & Domestic Taxation
nova sistemática EMBRAER
• Adequação aos princípios do negócio e sinergia corporativa
• Alcance melhores resultados com a redução de riscos fiscais e o estabelecimento de MOMENTO ADEQUAÇÃO: THIN
índices de eficiência CAPITALIZATION E TRANSFER PRICING
Letícia Mary Fernandes do Amaral, Vice-Presidente
INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO (IBPT)
17h30 Informando-se sobre Novas Normas da Subcapitalização e Preços de
Sócia Transferência
AMARAL E ASSOCIADOS • Análise da legislação estrangeira: aspectos comparativos e resultados
Professora de Processo Administrativo Tributário • A jurisprudência européia da Thin Capitalization e sua aplicação no direito brasileiro
INSTITUTO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO (INPG) • Esclareça aspectos do regime fiscal privilegiado e dos paraísos fiscais
• Transfer Pricing: o cumprimento da regra isenta o planejamento tributário do
12h00 Blindagem de Bens: Critérios para Organizar uma Operação questionamento? Há garantia?
• Análise crítica de modelos e estruturas de proteção Alexandre Siliciano Borges, Sócio
• Avalie: holding company, segregação de atividades, etc. LACAZ MARTINS, HALEMBECK, PEREIRA NETO, GUREVICH & SCHOUERI ADVOGADOS
AMCHAM
• Redirecionamento da execução fiscal ao patrimônio dos sócios de acordo com
as novas Súmulas do STJ 18h15 Encerramento do Primeiro Dia da Conferência

3. Quarta-feira, 23 de Março de 2011
07h45 Recepção dos Participantes
WORKSHOP EXPRESS 1
08h00 Abertura do Segundo Dia da Conferência pelo Presidente de Mesa Aspectos Regulatórios e Orientações para Adaptação
Fábio Pallaretti Calcini, Advogado Tributarista do Planejamento Tributário às Normas de SPED
BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA
Com a introdução do Sped, foram observadas mudanças das normas contábeis, bem
MOMENTO COMPARATIVO: PLANEJAMENTO como das exigências fiscais com impacto direto no planejamento corporativo. Sendo
TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL assim, o objetivo deste workshop é dar um panorama das principais modificações e
adaptações em matéria fiscal e tributária de modo a preparar a organização. Para tanto,
08h10 Operações Envolvendo o Uso de Tratados para Evitar a Bitributação
• O funcionamento dos tratados internacionais para evitar a bitributação pretende-se prover informações para que o profissional tenha condições de elaborar um
• Os benefícios de planejamento fiscal internacional por empresas brasileiras planejamento tributário legal, estratégico e eficiente.
envolvendo o uso de tratados internacionais para evitar a bitributação
• Operações com títulos governamentais isentos de imposto no Brasil Principais Tópicos:
• O treaty shopping e as tentativas de contenção pelo Fisco
• Quais as alterações do Sped fiscal relevantes?
Gustavo Lian Haddad, Sócio
Conselheiro do CARF • O que acontece com a Nota Fiscal Eletrônica?
LEFOSSE ADVOGADOS EM COOPERAÇÃO COM LINKLATERS • Quais as mudanças do PIS/COFINS para grandes e médias empresas?
• O que a Receita Federal está esperando?
09h00 A Legislação Tributária Brasileira em Face aos Paraísos Fiscais e • Como englobar no planejamento as obrigações acessórias ?
seu Impacto no Planejamento Tributário Internacional • Como seria o cruzamento de dados?
• Conceituação de países com tributação favorecida e países com regimes fiscais
privilegiados Agenda:
• Distinção de conceitos: tributação favorecida e regime fiscal privilegiado
• O tratamento fiscal brasileiro em face dos países com tributação favorecida e regimes 13h45 Recepção dos Participantes do Workshop Express 1
fiscais privilegiados e as conseqüências no planejamento tributário internacional 14h00 Início do Workshop Express 1
16h00 Encerramento do Workshop Express 1 e Coffee Break
Daniel Manucci, Sócio-Diretor
Leandro Augusto Cerqueira Vieira, Departamento de Direito Tributário
MANUCCI ADVOGADOS Roberto Dias Duarte
Coordenador Acadêmico
10h00 Coffee Break e Networking
ESCOLA DE NEGÓCIOS CONTÁBEIS (ENC)
Autor do livro Big Brother Fiscal, o Brasil na Era do Conhecimento
10h20 Como deve ser o Planejamento Tributário em caso de Tributação
de Lucros no Exterior
• Análise da validade e viabilidade da aplicação dos Tratados Internacionais
• Avaliando a jurisprudência vigente e os reflexos na tributação WORKSHOP EXPRESS 2
• Aspecto funcional: o que fazer com registros contábeis e fiscais no Brasil em Desenvolvimento de Estratégias de Defesa do
decorrência dos lucros do exterior
Contribuinte no Planejamento Tributário
Douglas Yamashita, Sócio-diretor
MIGUEL SILVA & YAMASHITA ADVOGADOS
Elaboração de um Planejamento Tributário que garanta sua legalidade e validade na
MOMENTO INOVAÇÃO: NOVAS prática. O foco do workshop, portanto, será a análise do leque de opções legais à
ALTERNATIVAS TRIBUTÁRIAS disposição do contribuinte frente à fiscalização. Trata-se de uma abordagem preventiva e
defensiva para enfatizar uma ação estratégica em prol dos direitos do contribuinte.
11h20 Conheças Novas Alternativas do Planejamento Tributário com
Base em Ferramentas Financeiras Principais Tópicos:
• Identificação dos instrumentos financeiros como forma de minimizar o impacto
dos tributos nas operações • Aspectos fundamentais no momento de elaboração e execução do planejamento
• Abordagem preventiva: desenvolvimento de estratégias para controle e redução • Como agir na hipótese de fiscalização tributária: estratégias e direitos
do ônus fiscal • Existência de auto de infração: estratégias de defesa processuais, discussões
• Como a emissão e títulos e constituição de fundos de investimento pode auxiliar jurídicas, nulidades, provas e demais direitos do contribuinte frente o planejamento
na estruturação tributária tributário
Edison Carlos Fernandes, Sócio
FERNANDES, FIGUEIREDO ADVOGADOS
Professor de Mercado de Capitais Agenda:
UNIVERSIDADE MACKENZIE
16h15 Recepção dos Participantes do Workshop Express 2
16h30 Início do Workshop Express 2
12h20 Novas Formas de Remuneração Administrativa e a Estratégia de 18h30 Encerramento do Workshop Express 2
Redução da Carga Tributária Por Meio de Planejamento
• Conheças alternativas para diminuir a incidência dos tributos na recompensa
Fábio Pallaretti Calcini
profissional Advogado Tributarista
• Aspectos societários e tributários envolvidos na decisão BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA
• Avalie as opções de remuneração utilizadas no mercado quanto às vantagens Mestre e Doutorando em Direito do Estado na PUC/SP
e desvantagens Especialista em Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca/ESP
• Quando utilizar cada uma: stock options, participação nos lucros, partes
Especialista em Direito Tributário pelo IBET
beneficiárias, bônus
Professor de Graduação e Pós-Graduação
Gabriela di Pilo de Paula, Sócia
DE PAULA ADVOGADOS ASSOCIADOS Autor de diversos livros e artigos jurídicos em revistas especializadas
13h00 Encerramento da Conferência

4. PÚBLICO-ALVO
Área Jurídica, Contábil e Fiscal
Diretores e Gerentes: jurídico tributário, fiscal, contábil, de
tributos, de impostos e taxas, de controladoria e finanças.
Advogados, controllers e contadores
QUAIS OS DESAFIOS ATUAIS
DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO?
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Como a conferência contribui para seu desenvolvimento
pro ssional em apenas dois dias:
• Discussão da regulamentação da Norma Anti-Elisiva e seus
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impactos no âmbito tributário-corporativo
• Atualização normativa e preparação legislativa
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• Questões relevantes de transfer pricing e de planejamento
tributário internacional
• Como assegurar melhores resultados por meio de um
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planejamento fiscal eficiente: PIS, COFINS, IPI
• Alternativas e soluções para reduzir a carga tributária:
instrumentos financeiros e formas de remuneração administrativa
• Avalie o posicionamento do CARF e saiba como evitar o risco do
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veto
• Workshops exclusivos com foco na Adaptação às Exigências do
Sped Fiscal e em Estratégias de Defesa do Contribuinte
Oportunidades de Negócios para sua Empresa!
As empresas que oferecem serviços e soluções para profissionais
da área jurídica podem obter uma excelente vantagem
competitiva com as inúmeras possibilidades que esta conferência
oferece. A combinação de brand, conteúdo de alto nível e
exposição oferece um excelente retorno aos patrocinadores, não
apenas pelo fato de atingir um público tomador de decisão, mas
também por estar em contato com participantes de diferentes
segmentos de mercado.
Solicite uma proposta e conheça nossas opções. Fale com
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a Roberta Froeder (11) 3017-6872 ou escreva para
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Informações e Inscrições:
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(11) 3017-6888
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www.informagroup.com.br/tributario
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tributario@ibcbrasil.com.br
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5. Prezado (a) Executivo (a),
Venho por meio deste convidá-lo a
participar da edição comemorativa da
Conferência de Planejamento Tributário!
Trata-se da 10ª. Edição Anual da
Conferência de Planejamento Tributário,
que reunirá uma gama seleta de
pr ionais do mercado, bem como dos
temas mais relevantes para o futuro.
Será a oportunidade de tirar suas
dúvidas sobre: regulamentação da norma
anti-elisiva, perspectivas de transfer
pricing e subcapitalização, governança
tributária, normas e contratos
internacionais, alternativas e soluções
para redução da carga tributária,
postura do CARF e muitos outros pontos.
Além d o, não perca os workshops
desenvolvidos para auxiliar o pr ional
e a empresa na preparação para atender
aos aspectos regulatórios de maneira
lícita e eficiente.
Faça parte deste evento e participe do
décimo e clusivo encontro da área
tributária, marcado pelo que há de mais
atual e relevante em termos de conteúdo
e discu ões.
Espero você nesta edição comemorativa!
Será um prazer recebê-lo (a).
Um abraço,
Verônica Magli
Gerente de Projetos
Informa Group Latin America
veronica.magli@ibcbrasil.com.br

6. FICHA DE INSCRIÇÃO - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - LZ0711011
Nome: Cargo:
9912247475-DR/SPM
CPF: Depto.: E-mail:
IIR
Sup. Imediato: Cargo:
Razão Social:
Nome Fantasia da Empresa: Ramo de Atividade:
CCM: CNPJ: Insc. Estadual:
Endereço Comercial:
CEP: Cidade: Estado: FORMAS DE PAGAMENTO
Telefone: ( ) Celular: ( ) Fax: ( ) Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar a Central
de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-mail customer.service@ibcbrasil.com.br. A
Nome p/ contato: Área:
participação do inscrito estará condicionada à efetiva comprovação de pagamento
Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99 [ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499 [ ] 500 - 999 [ ] 1.000 - 1.999 [ ] 2.000 - 4.999 [ ]acima de 5.000 da inscrição antes da realização do evento.
 Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação. Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br [ ] Boleto Bancário [ ] AMEX [ ] VISA [ ] MASTERCARD [ ] DINERS
Nº | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | Valid.:............. / ...............
CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO
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Assinatura:
Data:
Conferência:
22 e 23 de Março de 2011 Planejamento Valor especial para Valor especial para Valor para inscrições
Workshops: inscrições até 21/01/11* inscrições até 18/02/11* após 18/02/11
23 de Março de 2011 Tributário DADOS SOBRE COBRANÇA
Nome do contato:
Evento Completo R$ 4.295,00 R$ 4.495,00 R$ 4.795,00 Cargo:
Economize Economize
Local: R$ 500 R$ 300 Endereço:
Hotel Mercure Jardins Conferência R$ 2.995,00 R$ 3.195,00 R$ 3.495,00
Alameda Itu, 1151
Tel.: Fax:
São Paulo - SP
E-mail p/ envio de NF-e:
*Desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados. (1) ATENÇÃO: Os Cidade:
valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação vigente (Lei
O Informa Group plc está presente no Brasil e na America Latina pelas marcas IBC e IIR. 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedimos a gentileza de contatar nossa central de atendimento Estado: CEP:
Planejamento e Organização dos eventos no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda. para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição.
A B C D E F G H I J K L M N
A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada.
CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias
antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas os cancelamentos terão uma
4 MANEIRAS RÁPIDAS DE taxa administrativa de R$ 500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre qualquer alteração
ENTRAR EM CONTATO CONOSCO até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima
descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem
ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha.
ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos
TELEFONE: 55 11 3017-6888 relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou
força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para
substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal
FAX: 0800 11 4664 empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima
pactuados.
E-MAIL: tributario@ibcbrasil.com.br
Insira no campo abaixo o código que se encontra na etiqueta de endereçamento Local e Data
Código da etiqueta SITE: www.informagroup.com.br/tributario
Código Lado superior direito
Assinatura e Carimbo da Empresa
Cargo: