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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO....................................................................................... 23
CAPÍTULO 1
DESCRIÇÃO DE PEQUENAS
E MÉDIAS EMPRESAS
1.1. PME a quem se aplica?.............................................................. 29
1.1.1. Conceito de sociedade de grande porte ...................... 30
1.2. Não se aplica a PME .................................................................. 30
1.3. Quais os benefícios em adotar esta norma?............................... 30
1.4. Comentário do autor ................................................................. 31
CAPÍTULO 2
OBJETIVO, CONCEITOS E PRINCÍPIOS
BÁSICOS DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS DE PME
2.1. Objetivo..................................................................................... 33
2.2. Conceitos e princípios básicos das demonstrações contábeis
de PME ...................................................................................... 33
2.2.1. Características qualitativas de informação em de-
monstrações contábeis................................................ 33
2.2.1.1. Compreensibilidade .................................... 33
2.2.1.2. Relevância.................................................... 34
2.2.1.3. Materialidade............................................... 34
2.2.1.4. Confiabilidade............................................. 34
2.2.1.5. Primazia da essência sobre a forma............. 35
8 | Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PME)
2.2.1.6. Prudência .................................................... 35
2.2.1.7. Integralidade................................................ 35
2.2.1.8. Comparabilidade......................................... 35
2.2.1.9. Tempestividade............................................ 36
2.2.1.10. Equilíbrio entre custo e benefício ............... 36
2.2.1.11. Balanço patrimonial .................................... 37
2.2.1.12. Ativo............................................................ 37
2.2.1.13. Passivo......................................................... 38
2.2.1.14. Patrimônio líquido ...................................... 38
2.2.1.15. Desempenho/Resultado............................... 38
2.2.1.16. Receita......................................................... 39
2.2.1.17. Despesa........................................................ 40
2.2.1.18. Reconhecimento de ativo, passivo, receita e
despesa ........................................................ 40
2.2.1.19. Probabilidade de benefícios econômicos fu-
turos ............................................................ 40
2.2.1.20. Confiabilidade da mensuração.................... 41
2.2.1.21. Mensuração de ativo, passivo, receita e des-
pesa.............................................................. 41
2.2.1.22. Reconhecimento e princípios gerais de
mensuração ................................................. 42
2.2.1.23. Regime de competência............................... 42
2.3. Reconhecimento nas demonstrações contábeis......................... 43
2.4. Mensuração subsequente........................................................... 45
2.4.1. Ativos financeiros e passivos financeiros.................... 45
2.4.2. Ativos não financeiros................................................. 45
2.4.3. Passivos não financeiros ............................................. 46
2.4.4. Compensação de saldos .............................................. 46
CAPÍTULO 3
APRESENTAÇÃO DAS DEMOSTRAÇÕES FINANCEIRAS
3.1. Princípios essenciais para a apresentação das demonstrações
contábeis.................................................................................... 48
3.2. Frequência de divulgação das demonstrações contábeis........... 49
3.3. Demonstrações contábeis .......................................................... 49
3.4. Identificação das demonstrações contábeis............................... 50
3.5. Comentário do autor ................................................................. 51
Sumário | 9
CAPÍTULO 4
BALANÇO PATRIMONIAL
4.1. Estrutura do balanço patrimonial.............................................. 54
4.1.1. Ativo............................................................................ 55
4.1.1.1. Ativo Circulante .......................................... 55
4.1.1.2. Ativo Não Circulante................................... 56
4.1.2. Passivo ........................................................................ 56
4.1.2.1. Passivo Circulante....................................... 56
4.1.2.2. Passivo Não Circulante ............................... 57
4.1.3. Patrimônio Líquido..................................................... 57
4.2. Informação a ser apresentada no balanço patrimonial ou em
notas explicativas....................................................................... 57
CAPÍTULO 5
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO E
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
5.1. Demonstração do resultado....................................................... 63
5.1.2. Modelo de Demonstração do Resultado do Exercício 64
5.2. Demonstração do Resultado Abrangente .................................. 65
5.2.1 Modelo da Demonstração do Resultado Abrangente
(DRA).......................................................................... 66
5.3. Exigências aplicáveis ................................................................. 66
5.4. Análise das despesas.................................................................. 67
5.5. Exemplo prático ........................................................................ 67
CAPÍTULO 6
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DMPL) E DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS
OU PREJUÍZOS ACUMULADOS (DLPA)
6.1. Introdução ................................................................................. 71
6.2. Informação a ser apresentada na DMPL.................................... 72
6.3. Contas que compõem o patrimônio líquido.............................. 73
6.4. Exemplo de demonstração das mutações do patrimônio líquido 73
6.5. Comentário do autor ................................................................. 80
6.6. Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados ................... 80
6.7. Informação a ser apresentada na DLPA ..................................... 81
6.8. Modelo da DLPA........................................................................ 81
10 | Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PME)
CAPÍTULO 7
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (DFC)
7.1. Objetivo..................................................................................... 83
7.2. Equivalentes de caixa ................................................................ 83
7.3. Informação a ser apresentada na DFC....................................... 84
7.3.1. Atividades operacionais .............................................. 84
7.3.2. Atividades de investimento......................................... 85
7.3.3. Atividades de financiamento....................................... 87
7.4. Divulgação dos fluxos de caixa das atividades operacionais..... 87
7.4.1. Método indireto .......................................................... 88
7.4.2. Método direto ............................................................. 88
7.5. Divulgação dos fluxos de caixa das atividades de investimen-
tos e financiamento ................................................................... 89
7.6. Fluxo de caixa em moeda estrangeira ....................................... 89
7.7. Juros e dividendos ..................................................................... 90
7.8. Tributos sobre o lucro................................................................ 90
7.9. Transação que não envolve caixa............................................... 91
7.10. Componentes de caixa e equivalentes de caixa......................... 91
7.11. Outras divulgações .................................................................... 91
7.12. Exemplo DFC............................................................................ 92
CAPÍTULO 8
NOTAS EXPLICATIVAS
8.1. Objetivo..................................................................................... 97
8.2. Estrutura das notas explicativas ................................................ 97
8.3. Divulgação das práticas contábeis ............................................. 98
8.4. Informação sobre julgamento.................................................... 98
8.5. Informação sobre as principais fontes de incerteza das estima-
tivas ........................................................................................... 99
CAPÍTULO 9
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS E SEPARADAS
9.1. Demonstrações contábeis consolidadas..................................... 101
9.1.1. Entidade controlada.................................................... 102
9.1.2. Procedimentos de consolidação.................................. 104
9.1.3. Data de divulgação uniforme...................................... 105
9.1.4. Práticas contábeis........................................................ 105
Sumário | 11
9.1.5. Aquisição e alienação de controladas.......................... 105
9.1.6. Participação dos não controladores nas controladas .. 106
9.1.7. Divulgação nas demonstrações consolidadas.............. 106
9.2. Demonstrações separadas.......................................................... 107
9.2.1. Práticas contábeis........................................................ 107
9.2.2. Divulgação das demonstrações separadas................... 108
9.3. Demonstrações contábeis combinadas...................................... 108
9.3.1. Divulgação nas demonstrações combinadas............... 109
9.4. Modelo para a consolidação do balanço e do resultado do exer-
cício ........................................................................................... 109
9.5. Comentários do autor................................................................ 111
CAPÍTULO 10
POLÍTICAS CONTÁBEIS,
MUDANÇA DE ESTIMATIVA E
RETIFICAÇÃO DE ERRO
10.1. Seleção e aplicação das políticas contábeis................................ 113
10.2. Consistência das políticas contábeis.......................................... 114
10.3. Mudança nas políticas contábeis ............................................... 114
10.4. Aplicando mudanças nas políticas contábeis ............................ 115
10.5. Aplicação retrospectiva.............................................................. 116
10.6. Divulgação de mudança na prática contábil.............................. 116
10.7. Mudança nas estimativas contábeis........................................... 117
10.8. Divulgação de mudança na estimativa ...................................... 118
10.9. Retificação de erros de exercícios anteriores ............................. 118
10.10. Divulgação de erros de exercício anterior ................................. 119
CAPÍTULO 11
INSTRUMENTOS FINANCEIROS BÁSICOS
11.1. Introdução ................................................................................. 121
11.2. Aplicabilidade............................................................................ 122
11.3. Reconhecimento inicial de ativos e passivos financeiros .......... 122
11.4. Mensuração inicial..................................................................... 123
11.5. Mensuração subsequente........................................................... 123
11.6. Custo amortizado e o método da taxa efetiva de juros.............. 124
11.7. Valor recuperável de instrumentos financeiros, mensurado
com base no custo ou custo amortizado ................................... 126
12 | Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PME)
11.7.1. Mensuração da perda por irrecuperabilidade ............. 127
11.7.2. Reversão da perda por irrecuperabilidade................... 127
11.7.3. Valor justo................................................................... 128
11.7.4. Técnica de avaliação ................................................... 128
11.7.5. Mercado não ativo: instrumentos patrimoniais .......... 128
11.7.6. Baixa de ativo financeiro............................................. 129
11.7.7. Baixa de passivo financeiro......................................... 131
11.8. Divulgação................................................................................. 132
11.8.1. Balanço patrimonial - Ativos e passivos financeiros... 132
11.8.2. Baixa............................................................................ 133
11.8.3. Penhora de ativos financeiros como garantia ............. 134
11.8.4. Inadimplência e quebra de contrato de empréstimo a
pagar............................................................................... 134
11.8.5. Receitas, despesas, ganhos ou perdas ......................... 134
CAPÍTULO 12
OUTROS TÓPICOS SOBRE
INSTRUMENTOS FINANCEIROS
12.1. Escolha de prática contábil........................................................ 138
12.2. Reconhecimento inicial de ativos e passivos financeiros .......... 138
12.3. Mensuração subsequente........................................................... 138
12.4. Contabilização do hedge ............................................................ 139
12.5. Divulgação................................................................................. 141
CAPÍTULO 13
ESTOQUES
13.1. Mensuração ............................................................................... 144
13.2. Custo de estoques...................................................................... 145
13.3. Custos de aquisição...................................................................... 146
13.4. Custos de transformação ........................................................... 146
13.5. Alocação dos custos indiretos fixos de produção...................... 147
13.6. Produtos conjuntos e subprodutos............................................ 147
13.7. Custos excluídos dos estoques.................................................. 149
13.8. Custos de estoques de prestadores de serviços.......................... 149
13.9. Custo de produção agrícola colhida proveniente de ativos bio-
lógicos........................................................................................ 149
13.10. Técnicas para avaliar o custo..................................................... 150
Sumário | 13
13.11. Método de avaliação do custo ................................................... 151
13.12. Redução ao valor recuperável de estoques ................................ 151
13.13. Reconhecimento como despesa................................................. 151
13.14. Divulgação................................................................................. 151
CAPÍTULO 14
INVESTIMENTO EM CONTROLADA
E EM COLIGADA
14.1. Definição de entidade coligada.................................................. 153
14.2. Mensuração ............................................................................... 154
14.2.1. Método de custo.......................................................... 154
14.2.2. Método da equivalência patrimonial........................... 154
14.2.3. Método do valor justo................................................. 158
14.3. Contabilização........................................................................... 158
14.4. Divulgação................................................................................. 158
CAPÍTULO 15
INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO
CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
15.1. Definição de empreendimento controlado em conjunto........... 161
15.2. Operação controlada em conjunto ............................................ 161
15.3. Ativo controlado em conjunto................................................... 162
15.4. Entidade controlada em conjunto ............................................. 162
15.5. Mensuração ............................................................................... 162
15.5.1. Método de custo.......................................................... 162
15.5.2. Método da equivalência patrimonial........................... 163
15.5.3. Método do valor justo................................................. 166
15.6. Transação entre empreendedor e empreendimento controlado
em conjunto............................................................................... 167
15.7. Investidor sem controle conjunto ............................................. 167
15.8. Divulgação................................................................................. 167
CAPÍTULO 16
PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO
16.1. Definição e reconhecimento inicial de propriedade para inves-
timento ...................................................................................... 169
16.2. Mensuração no reconhecimento inicial..................................... 170
14 | Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PME)
16.3. Mensuração subsequente........................................................... 171
16.4. Transferência ............................................................................. 171
16.5. Divulgação................................................................................. 171
CAPÍTULO 17
ATIVO IMOBILIZADO
17.1. Reconhecimento........................................................................ 173
17.1.1. Sobressalentes e peças para reposição......................... 174
17.1.2. Substituições de partes do bem................................... 174
17.1.3. Inspeção regular.......................................................... 174
17.1.4. Terrenos e edifícios ..................................................... 175
17.2. Mensuração na data do reconhecimento................................... 175
17.3. Mensuração do custo................................................................. 176
17.4. Troca de ativos........................................................................... 177
17.5. Mensurações subsequentes........................................................ 177
17.6. Depreciação ............................................................................... 177
17.6.1. Valor depreciável e período de depreciação................ 178
17.6.2. Início da depreciação .................................................. 180
17.6.3. Método de depreciação ............................................... 181
17.6.3.1. Método linear .............................................. 181
17.6.3.2. Método dos saldos decrescentes.................. 181
18.6.3.3. Método de unidades produzidas ................. 182
17.6.4. Redução ao valor recuperável ..................................... 183
17.6.5. Ativo imobilizado mantido para venda....................... 183
17.6.6. Baixa............................................................................ 183
17.6.7. Divulgação .................................................................. 184
17.6.8. Caso prático ................................................................ 185
CAPÍTULO 18
ATIVO INTANGÍVEL, EXCETO ÁGIO POR EXPECTATIVA DE
RENTABILIDADE FUTURA (GOODWILL)
18.1. Conceito .................................................................................... 189
18.2. Reconhecimento........................................................................ 190
18.2.1. Aquisição como parte de combinação de negócios..... 191
18.3. Mensuração inicial..................................................................... 192
18.4. Despesa passada não reconhecida como ativo........................... 192
18.5. Mensuração subsequente........................................................... 192
Sumário | 15
18.6. Amortização............................................................................... 192
18.6.1. Período e método de amortização............................... 193
18.7. Valor residual............................................................................. 194
18.8. Perda por desvalorização........................................................... 194
18.9. Baixas e alienações..................................................................... 194
18.10. Divulgação................................................................................. 195
18.11. Exemplos práticos ..................................................................... 196
CAPÍTULO 19
COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS E ÁGIO POR EXPECTATIVA DE
RENTABILIDADE FUTURA (GOODWILL)
19.1. Conceito .................................................................................... 199
19.2. Contabilização........................................................................... 200
19.3. Identificação do adquirente....................................................... 201
19.4. Ajustes no custo de combinação de negócios dependentes de
eventos futuros .......................................................................... 201
19.5. Passivo contingente................................................................... 202
19.6. Ágio por expectativa de rentabilidade futura ............................ 202
19.7. Deságio ...................................................................................... 203
19.8. Divulgação................................................................................. 203
CAPÍTULO 20
OPERAÇÕES DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL
20.1. Classificação de arrendamento mercantil.................................. 206
20.2. Arrendamento mercantil financeiro em entidades arrendatárias 207
20.2.1. Mensuração subsequente............................................ 208
20.2.2. Divulgação .................................................................. 208
20.3. Arrendamento mercantil operacional em entidades arrendatárias 209
20.3.1. Divulgação .................................................................. 210
20.4. Arrendamento mercantil financeiro em entidades arrendadoras 210
20.4.1. Mensuração subsequente............................................ 211
20.4.2. Arrendador fabricante ou comerciante ....................... 211
20.4.3. Divulgação .................................................................. 212
20.5. Arrendamento mercantil operacional em entidades arrendadora 213
20.5.1. Divulgação .................................................................. 213
20.6. Exemplo de arrendamento mercantil financeiro ....................... 214
16 | Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PME)
20.7. Exemplo de arrendamento mercantil operacional..................... 215
20.8. Transação de venda e leaseback ................................................. 216
20.8.1. Arrendamento mercantil financeiro............................ 216
20.8.2. Arrendamento mercantil operacional ......................... 217
20.8.3. Divulgação .................................................................. 217
CAPÍTULO 21
PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES
E ATIVOS CONTINGENTES
21.1. Definições de provisões, passivo contingente e ativo contin-
gente .......................................................................................... 219
21.2. Reconhecimento inicial ............................................................. 221
21.3. Mensuração inicial..................................................................... 222
21.4. Mensuração subsequente........................................................... 223
21.5. Passivo contingente................................................................... 223
21.6. Ativo contingente ...................................................................... 224
21.7. Divulgação sobre provisões ....................................................... 225
21.8. Divulgação sobre passivos contingentes.................................... 225
21.9. Divulgação sobre ativos contingentes........................................ 226
21.10. Guia sobre reconhecimento e mensuração de provisão ............ 226
CAPÍTULO 22
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
22.1. Definição de passivo e patrimônio líquido................................ 233
22.2. Classificação de instrumento como patrimônio líquido............ 234
22.3. Classificação de instrumento como passivo.............................. 236
22.4. Emissão original de ações ou outros títulos patrimoniais......... 236
22.5. Capitalização ou bonificação em ações e desdobramento de
ações .......................................................................................... 237
22.6. Dívida conversível ou instrumentos financeiros compostos si-
milares ....................................................................................... 237
22.7. Ações ou quotas em tesouraria.................................................. 238
22.8. Distribuição para os proprietários............................................. 238
22.9. Participação dos não controladores e transações com ações de
controlada consolidada.............................................................. 239
22.10. Exemplos de tratamento contábil para o emissor de instru-
mento de dívida conversível...................................................... 239
Sumário | 17
CAPÍTULO 23
RECEITAS
23.1. Conceito .................................................................................... 243
23.2. Mensuração da receita ............................................................... 244
23.3. Pagamento diferido.................................................................... 245
23.4. Troca de produtos ou serviços................................................... 245
23.4.1. Exemplo prático.......................................................... 245
23.5. Venda de produtos..................................................................... 246
23.6. Prestação de serviços ................................................................. 248
23.7. Contrato de construção............................................................. 249
23.8. Método de percentagem completada......................................... 250
23.9. Juros, royalties e dividendos (ou outra forma de distribuição
de resultado).............................................................................. 251
23.10. Divulgação................................................................................. 251
23.11. Exemplo de reconhecimento de receita..................................... 252
CAPÍTULO 24
SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL
24.1. Reconhecimento e mensuração................................................. 261
24.2. Divulgação................................................................................. 262
24.3. Exemplo prático ........................................................................ 262
CAPÍTULO 25
CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS
25.1. Reconhecimento........................................................................ 265
25.2. Divulgação................................................................................. 265
CAPÍTULO 26
PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES
26.1. Tipos de transações.................................................................... 268
26.2. Reconhecimento........................................................................ 268
26.3. Reconhecimento quando existem condições de aquisição........ 269
26.4. Mensuração ............................................................................... 270
26.4.1. Ações........................................................................... 270
26.4.2. Opções de ações e direitos sobre a valorização de
ações liquidadas pela entrega de títulos patrimoniais. 271
26.4.3. Modificação nos termos e condições sob os quais os
títulos patrimoniais foram concedidos ....................... 272
18 | Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PME)
26.4.4. Cancelamento e liquidação......................................... 273
26.4.5. Transação de pagamento baseada em ações liquida-
das em dinheiro .......................................................... 273
26.4.6. Transação de pagamento baseada em ações com alter-
nativa de liquidação em dinheiro................................ 273
26.4.7. Grupo econômico ....................................................... 274
26.4.8. Plano autorizado pelo governo ................................... 274
26.5. Divulgação................................................................................. 274
CAPÍTULO 27
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS (IMPAIRMENT)
27.1. Estoques .................................................................................... 277
27.2. Reversão de redução ao valor recuperável................................. 280
27.3. Outros ativos, exceto estoques .................................................. 280
27.3.1. Indicadores de desvalorização .................................... 281
27.3.2. Mensuração do valor recuperável ............................... 283
27.3.3. Valor justo menos despesa para vender (valor líquido
de venda) .................................................................... 284
27.3.4. Valor em uso ............................................................... 285
27.3.5. Reconhecimento e mensuração de perda por desvalo-
rização para unidade geradora de caixa...................... 288
27.3.6. Exigências adicionais para a redução ao valor recupe-
rável do ágio por expectativa de rentabilidade futura
(goodwill) .................................................................... 289
27.3.7. Reversão de perda por desvalorização ........................ 291
27.3.8. Reversão quando o valor recuperável foi estimado
para ativo individual desvalorizado ............................ 297
27.3.9. Reversão quando o valor recuperável foi estimado
para unidade geradora de caixa .................................. 298
27.3.9. Divulgação .................................................................. 299
CAPÍTULO 28
BENEFÍCIOS A EMPREGADOS
28.1. Reconhecimento do custo para todos os benefícios a empregados 301
28.2. Benefícios de curto prazo a empregados.................................... 302
28.2.1. Mensuração de benefícios de curto prazo em geral .... 302
28.2.2. Reconhecimento e mensuração - Licenças remunera-
das de curto prazo....................................................... 303
Sumário | 19
28.2.3. Reconhecimento - Planos de participação nos lucros
e bônus........................................................................ 303
28.3. Benefícios pós-emprego............................................................. 304
28.3.1. Planos multiempregadores e planos de previdência
social ........................................................................... 305
28.3.2. Benefício sob proteção de seguro................................ 306
28.3.3. Reconhecimento e mensuração de plano de contri-
buição definida............................................................ 306
28.3.4. Reconhecimento e mensuração de plano de benefício
definido....................................................................... 307
28.3.4.1. Inclusão de benefícios adquiridos ou não
adquiridos pelos empregados...................... 307
28.3.4.2. Desconto...................................................... 308
28.3.4.3. Método de avaliação atuarial....................... 308
28.3.4.4. Introduções, alterações, reduções e liquida-
ções de planos ............................................. 309
28.3.4.5. Ativo de plano de benefício definido .......... 310
28.3.4.6. Custo de plano de benefício definido.......... 310
28.3.4.7. Escolha da prática contábil ......................... 310
28.3.4.8. Reembolso................................................... 312
28.4. Outros benefícios de longo prazo a empregados....................... 312
28.5. Benefício por desligamento ....................................................... 313
28.5.1. Mensuração................................................................. 313
28.6. Planos de grupo......................................................................... 314
28.7. Divulgação................................................................................. 314
28.7.1. Divulgação sobre planos de contribuição definida ..... 314
28.7.2. Divulgação sobre planos de benefício definido........... 314
28.7.3. Divulgação sobre outros benefícios de longo prazo.... 316
28.7.4. Divulgação sobre benefícios por desligamento........... 317
CAPÍTULO 29
TRIBUTOS SOBRE O LUCRO
29.1. Contabilização........................................................................... 319
29.2. Reconhecimento e mensuração de tributo corrente.................. 321
29.3. Reconhecimento de tributo diferido.......................................... 322
29.3.1. Diferenças temporárias ............................................... 324
29.3.2. Ativos fiscais diferidos e passivos fiscais diferidos...... 325
20 | Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PME)
29.4. Mensuração de tributo diferido................................................. 325
29.4.1. Provisão para realização.............................................. 326
29.5. Mensuração de tributo corrente e do tributo diferido............... 326
29.6. Tributos retidos na fonte sobre dividendos ou outras distribui-
ções do lucro.............................................................................. 327
29.7. Apresentação ............................................................................. 327
29.7.1. Circulante e não circulante ......................................... 327
29.7.2. Compensação de saldo................................................ 327
29.8. Divulgação................................................................................. 328
CAPÍTULO 30
EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO
E CONVERSÃO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
30.1. Moeda funcional........................................................................ 331
30.2. Divulgação de transações em moeda estrangeira na moeda fun-
cional......................................................................................... 333
30.2.1. Divulgação ao final dos períodos de divulgação sub-
sequentes..................................................................... 334
30.2.2. Exemplo...................................................................... 334
30.3. Investimento líquido em uma operação no exterior ................. 335
30.4. Mudança na moeda funcional ................................................... 335
30.5. Utilização de moeda de apresentação que não é a moeda fun-
cional......................................................................................... 336
30.6. Conversão de operação no exterior para a moeda de apresenta-
ção do investidor ....................................................................... 337
30.7. Divulgação................................................................................. 338
CAPÍTULO 31
EFEITOS SUBSEQUENTES
31.1. Evento subsequente ao período contábil a que se referem as
demonstrações contábeis........................................................... 339
31.2. Reconhecimento e mensuração de eventos que geram ajustes
após o encerramento do período contábil................................. 340
31.3. Reconhecimento e mensuração de eventos que não geram
ajustes após o encerramento do período contábil ..................... 340
31.4. Distribuição de lucros................................................................ 341
31.5. Divulgação................................................................................. 341
31.5.1. Divulgação de eventos que não geram ajuste após o
encerramento do período contábil.............................. 341
Sumário | 21
CAPÍTULO 32
DIVULGAÇÃO SOBRE
PARTES RELACIONADAS
32.1. Definição.................................................................................... 343
32.2. Não são consideradas partes relacionadas................................. 345
32.3. Divulgação................................................................................. 345
32.3.1. Divulgação sobre a remuneração dos administrado-
res-chave ..................................................................... 346
32.3.2. Divulgação de transações com partes relacionadas..... 346
CAPÍTULO 33
ATIVIDADES ESPECIALIZADAS
33.1. Agricultura................................................................................. 349
33.1.1. Reconhecimento ......................................................... 350
33.1.2. Mensuração - Método do valor justo .......................... 350
33.1.2.1. Mensuração - Método do custo................... 351
33.1.3. Divulgação - Método do valor justo............................ 352
33.1.3.1. Divulgação - Método do custo .................... 352
33.2. Atividades de extração............................................................... 353
33.3. Acordos de concessão de serviços ............................................. 353
33.3.1. Tratamento contábil.................................................... 354
33.3.2. Receita operacional..................................................... 355
CAPÍTULO 34
ADOÇÃO INICIAL
34.1. Adoção inicial............................................................................ 357
34.2. Exemplo da data de transição.................................................... 358
34.3. Procedimentos para elaboração de demonstrações contábeis
na data de transição................................................................... 358
34.4. Divulgação................................................................................. 363
34.5. Conciliação................................................................................ 363
GLOSSÁRIO ............................................................................................... 365
BIBLIOGRAFIA .......................................................................................... 389
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Principais conceitos e princípios contábeis para PME

  • 1.
  • 2. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO....................................................................................... 23 CAPÍTULO 1 DESCRIÇÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS 1.1. PME a quem se aplica?.............................................................. 29 1.1.1. Conceito de sociedade de grande porte ...................... 30 1.2. Não se aplica a PME .................................................................. 30 1.3. Quais os benefícios em adotar esta norma?............................... 30 1.4. Comentário do autor ................................................................. 31 CAPÍTULO 2 OBJETIVO, CONCEITOS E PRINCÍPIOS BÁSICOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE PME 2.1. Objetivo..................................................................................... 33 2.2. Conceitos e princípios básicos das demonstrações contábeis de PME ...................................................................................... 33 2.2.1. Características qualitativas de informação em de- monstrações contábeis................................................ 33 2.2.1.1. Compreensibilidade .................................... 33 2.2.1.2. Relevância.................................................... 34 2.2.1.3. Materialidade............................................... 34 2.2.1.4. Confiabilidade............................................. 34 2.2.1.5. Primazia da essência sobre a forma............. 35
  • 3. 8 | Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PME) 2.2.1.6. Prudência .................................................... 35 2.2.1.7. Integralidade................................................ 35 2.2.1.8. Comparabilidade......................................... 35 2.2.1.9. Tempestividade............................................ 36 2.2.1.10. Equilíbrio entre custo e benefício ............... 36 2.2.1.11. Balanço patrimonial .................................... 37 2.2.1.12. Ativo............................................................ 37 2.2.1.13. Passivo......................................................... 38 2.2.1.14. Patrimônio líquido ...................................... 38 2.2.1.15. Desempenho/Resultado............................... 38 2.2.1.16. Receita......................................................... 39 2.2.1.17. Despesa........................................................ 40 2.2.1.18. Reconhecimento de ativo, passivo, receita e despesa ........................................................ 40 2.2.1.19. Probabilidade de benefícios econômicos fu- turos ............................................................ 40 2.2.1.20. Confiabilidade da mensuração.................... 41 2.2.1.21. Mensuração de ativo, passivo, receita e des- pesa.............................................................. 41 2.2.1.22. Reconhecimento e princípios gerais de mensuração ................................................. 42 2.2.1.23. Regime de competência............................... 42 2.3. Reconhecimento nas demonstrações contábeis......................... 43 2.4. Mensuração subsequente........................................................... 45 2.4.1. Ativos financeiros e passivos financeiros.................... 45 2.4.2. Ativos não financeiros................................................. 45 2.4.3. Passivos não financeiros ............................................. 46 2.4.4. Compensação de saldos .............................................. 46 CAPÍTULO 3 APRESENTAÇÃO DAS DEMOSTRAÇÕES FINANCEIRAS 3.1. Princípios essenciais para a apresentação das demonstrações contábeis.................................................................................... 48 3.2. Frequência de divulgação das demonstrações contábeis........... 49 3.3. Demonstrações contábeis .......................................................... 49 3.4. Identificação das demonstrações contábeis............................... 50 3.5. Comentário do autor ................................................................. 51
  • 4. Sumário | 9 CAPÍTULO 4 BALANÇO PATRIMONIAL 4.1. Estrutura do balanço patrimonial.............................................. 54 4.1.1. Ativo............................................................................ 55 4.1.1.1. Ativo Circulante .......................................... 55 4.1.1.2. Ativo Não Circulante................................... 56 4.1.2. Passivo ........................................................................ 56 4.1.2.1. Passivo Circulante....................................... 56 4.1.2.2. Passivo Não Circulante ............................... 57 4.1.3. Patrimônio Líquido..................................................... 57 4.2. Informação a ser apresentada no balanço patrimonial ou em notas explicativas....................................................................... 57 CAPÍTULO 5 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO E DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE 5.1. Demonstração do resultado....................................................... 63 5.1.2. Modelo de Demonstração do Resultado do Exercício 64 5.2. Demonstração do Resultado Abrangente .................................. 65 5.2.1 Modelo da Demonstração do Resultado Abrangente (DRA).......................................................................... 66 5.3. Exigências aplicáveis ................................................................. 66 5.4. Análise das despesas.................................................................. 67 5.5. Exemplo prático ........................................................................ 67 CAPÍTULO 6 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DMPL) E DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS (DLPA) 6.1. Introdução ................................................................................. 71 6.2. Informação a ser apresentada na DMPL.................................... 72 6.3. Contas que compõem o patrimônio líquido.............................. 73 6.4. Exemplo de demonstração das mutações do patrimônio líquido 73 6.5. Comentário do autor ................................................................. 80 6.6. Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados ................... 80 6.7. Informação a ser apresentada na DLPA ..................................... 81 6.8. Modelo da DLPA........................................................................ 81
  • 5. 10 | Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PME) CAPÍTULO 7 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (DFC) 7.1. Objetivo..................................................................................... 83 7.2. Equivalentes de caixa ................................................................ 83 7.3. Informação a ser apresentada na DFC....................................... 84 7.3.1. Atividades operacionais .............................................. 84 7.3.2. Atividades de investimento......................................... 85 7.3.3. Atividades de financiamento....................................... 87 7.4. Divulgação dos fluxos de caixa das atividades operacionais..... 87 7.4.1. Método indireto .......................................................... 88 7.4.2. Método direto ............................................................. 88 7.5. Divulgação dos fluxos de caixa das atividades de investimen- tos e financiamento ................................................................... 89 7.6. Fluxo de caixa em moeda estrangeira ....................................... 89 7.7. Juros e dividendos ..................................................................... 90 7.8. Tributos sobre o lucro................................................................ 90 7.9. Transação que não envolve caixa............................................... 91 7.10. Componentes de caixa e equivalentes de caixa......................... 91 7.11. Outras divulgações .................................................................... 91 7.12. Exemplo DFC............................................................................ 92 CAPÍTULO 8 NOTAS EXPLICATIVAS 8.1. Objetivo..................................................................................... 97 8.2. Estrutura das notas explicativas ................................................ 97 8.3. Divulgação das práticas contábeis ............................................. 98 8.4. Informação sobre julgamento.................................................... 98 8.5. Informação sobre as principais fontes de incerteza das estima- tivas ........................................................................................... 99 CAPÍTULO 9 DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS E SEPARADAS 9.1. Demonstrações contábeis consolidadas..................................... 101 9.1.1. Entidade controlada.................................................... 102 9.1.2. Procedimentos de consolidação.................................. 104 9.1.3. Data de divulgação uniforme...................................... 105 9.1.4. Práticas contábeis........................................................ 105
  • 6. Sumário | 11 9.1.5. Aquisição e alienação de controladas.......................... 105 9.1.6. Participação dos não controladores nas controladas .. 106 9.1.7. Divulgação nas demonstrações consolidadas.............. 106 9.2. Demonstrações separadas.......................................................... 107 9.2.1. Práticas contábeis........................................................ 107 9.2.2. Divulgação das demonstrações separadas................... 108 9.3. Demonstrações contábeis combinadas...................................... 108 9.3.1. Divulgação nas demonstrações combinadas............... 109 9.4. Modelo para a consolidação do balanço e do resultado do exer- cício ........................................................................................... 109 9.5. Comentários do autor................................................................ 111 CAPÍTULO 10 POLÍTICAS CONTÁBEIS, MUDANÇA DE ESTIMATIVA E RETIFICAÇÃO DE ERRO 10.1. Seleção e aplicação das políticas contábeis................................ 113 10.2. Consistência das políticas contábeis.......................................... 114 10.3. Mudança nas políticas contábeis ............................................... 114 10.4. Aplicando mudanças nas políticas contábeis ............................ 115 10.5. Aplicação retrospectiva.............................................................. 116 10.6. Divulgação de mudança na prática contábil.............................. 116 10.7. Mudança nas estimativas contábeis........................................... 117 10.8. Divulgação de mudança na estimativa ...................................... 118 10.9. Retificação de erros de exercícios anteriores ............................. 118 10.10. Divulgação de erros de exercício anterior ................................. 119 CAPÍTULO 11 INSTRUMENTOS FINANCEIROS BÁSICOS 11.1. Introdução ................................................................................. 121 11.2. Aplicabilidade............................................................................ 122 11.3. Reconhecimento inicial de ativos e passivos financeiros .......... 122 11.4. Mensuração inicial..................................................................... 123 11.5. Mensuração subsequente........................................................... 123 11.6. Custo amortizado e o método da taxa efetiva de juros.............. 124 11.7. Valor recuperável de instrumentos financeiros, mensurado com base no custo ou custo amortizado ................................... 126
  • 7. 12 | Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PME) 11.7.1. Mensuração da perda por irrecuperabilidade ............. 127 11.7.2. Reversão da perda por irrecuperabilidade................... 127 11.7.3. Valor justo................................................................... 128 11.7.4. Técnica de avaliação ................................................... 128 11.7.5. Mercado não ativo: instrumentos patrimoniais .......... 128 11.7.6. Baixa de ativo financeiro............................................. 129 11.7.7. Baixa de passivo financeiro......................................... 131 11.8. Divulgação................................................................................. 132 11.8.1. Balanço patrimonial - Ativos e passivos financeiros... 132 11.8.2. Baixa............................................................................ 133 11.8.3. Penhora de ativos financeiros como garantia ............. 134 11.8.4. Inadimplência e quebra de contrato de empréstimo a pagar............................................................................... 134 11.8.5. Receitas, despesas, ganhos ou perdas ......................... 134 CAPÍTULO 12 OUTROS TÓPICOS SOBRE INSTRUMENTOS FINANCEIROS 12.1. Escolha de prática contábil........................................................ 138 12.2. Reconhecimento inicial de ativos e passivos financeiros .......... 138 12.3. Mensuração subsequente........................................................... 138 12.4. Contabilização do hedge ............................................................ 139 12.5. Divulgação................................................................................. 141 CAPÍTULO 13 ESTOQUES 13.1. Mensuração ............................................................................... 144 13.2. Custo de estoques...................................................................... 145 13.3. Custos de aquisição...................................................................... 146 13.4. Custos de transformação ........................................................... 146 13.5. Alocação dos custos indiretos fixos de produção...................... 147 13.6. Produtos conjuntos e subprodutos............................................ 147 13.7. Custos excluídos dos estoques.................................................. 149 13.8. Custos de estoques de prestadores de serviços.......................... 149 13.9. Custo de produção agrícola colhida proveniente de ativos bio- lógicos........................................................................................ 149 13.10. Técnicas para avaliar o custo..................................................... 150
  • 8. Sumário | 13 13.11. Método de avaliação do custo ................................................... 151 13.12. Redução ao valor recuperável de estoques ................................ 151 13.13. Reconhecimento como despesa................................................. 151 13.14. Divulgação................................................................................. 151 CAPÍTULO 14 INVESTIMENTO EM CONTROLADA E EM COLIGADA 14.1. Definição de entidade coligada.................................................. 153 14.2. Mensuração ............................................................................... 154 14.2.1. Método de custo.......................................................... 154 14.2.2. Método da equivalência patrimonial........................... 154 14.2.3. Método do valor justo................................................. 158 14.3. Contabilização........................................................................... 158 14.4. Divulgação................................................................................. 158 CAPÍTULO 15 INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO (JOINT VENTURE) 15.1. Definição de empreendimento controlado em conjunto........... 161 15.2. Operação controlada em conjunto ............................................ 161 15.3. Ativo controlado em conjunto................................................... 162 15.4. Entidade controlada em conjunto ............................................. 162 15.5. Mensuração ............................................................................... 162 15.5.1. Método de custo.......................................................... 162 15.5.2. Método da equivalência patrimonial........................... 163 15.5.3. Método do valor justo................................................. 166 15.6. Transação entre empreendedor e empreendimento controlado em conjunto............................................................................... 167 15.7. Investidor sem controle conjunto ............................................. 167 15.8. Divulgação................................................................................. 167 CAPÍTULO 16 PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO 16.1. Definição e reconhecimento inicial de propriedade para inves- timento ...................................................................................... 169 16.2. Mensuração no reconhecimento inicial..................................... 170
  • 9. 14 | Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PME) 16.3. Mensuração subsequente........................................................... 171 16.4. Transferência ............................................................................. 171 16.5. Divulgação................................................................................. 171 CAPÍTULO 17 ATIVO IMOBILIZADO 17.1. Reconhecimento........................................................................ 173 17.1.1. Sobressalentes e peças para reposição......................... 174 17.1.2. Substituições de partes do bem................................... 174 17.1.3. Inspeção regular.......................................................... 174 17.1.4. Terrenos e edifícios ..................................................... 175 17.2. Mensuração na data do reconhecimento................................... 175 17.3. Mensuração do custo................................................................. 176 17.4. Troca de ativos........................................................................... 177 17.5. Mensurações subsequentes........................................................ 177 17.6. Depreciação ............................................................................... 177 17.6.1. Valor depreciável e período de depreciação................ 178 17.6.2. Início da depreciação .................................................. 180 17.6.3. Método de depreciação ............................................... 181 17.6.3.1. Método linear .............................................. 181 17.6.3.2. Método dos saldos decrescentes.................. 181 18.6.3.3. Método de unidades produzidas ................. 182 17.6.4. Redução ao valor recuperável ..................................... 183 17.6.5. Ativo imobilizado mantido para venda....................... 183 17.6.6. Baixa............................................................................ 183 17.6.7. Divulgação .................................................................. 184 17.6.8. Caso prático ................................................................ 185 CAPÍTULO 18 ATIVO INTANGÍVEL, EXCETO ÁGIO POR EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA (GOODWILL) 18.1. Conceito .................................................................................... 189 18.2. Reconhecimento........................................................................ 190 18.2.1. Aquisição como parte de combinação de negócios..... 191 18.3. Mensuração inicial..................................................................... 192 18.4. Despesa passada não reconhecida como ativo........................... 192 18.5. Mensuração subsequente........................................................... 192
  • 10. Sumário | 15 18.6. Amortização............................................................................... 192 18.6.1. Período e método de amortização............................... 193 18.7. Valor residual............................................................................. 194 18.8. Perda por desvalorização........................................................... 194 18.9. Baixas e alienações..................................................................... 194 18.10. Divulgação................................................................................. 195 18.11. Exemplos práticos ..................................................................... 196 CAPÍTULO 19 COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS E ÁGIO POR EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA (GOODWILL) 19.1. Conceito .................................................................................... 199 19.2. Contabilização........................................................................... 200 19.3. Identificação do adquirente....................................................... 201 19.4. Ajustes no custo de combinação de negócios dependentes de eventos futuros .......................................................................... 201 19.5. Passivo contingente................................................................... 202 19.6. Ágio por expectativa de rentabilidade futura ............................ 202 19.7. Deságio ...................................................................................... 203 19.8. Divulgação................................................................................. 203 CAPÍTULO 20 OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL 20.1. Classificação de arrendamento mercantil.................................. 206 20.2. Arrendamento mercantil financeiro em entidades arrendatárias 207 20.2.1. Mensuração subsequente............................................ 208 20.2.2. Divulgação .................................................................. 208 20.3. Arrendamento mercantil operacional em entidades arrendatárias 209 20.3.1. Divulgação .................................................................. 210 20.4. Arrendamento mercantil financeiro em entidades arrendadoras 210 20.4.1. Mensuração subsequente............................................ 211 20.4.2. Arrendador fabricante ou comerciante ....................... 211 20.4.3. Divulgação .................................................................. 212 20.5. Arrendamento mercantil operacional em entidades arrendadora 213 20.5.1. Divulgação .................................................................. 213 20.6. Exemplo de arrendamento mercantil financeiro ....................... 214
  • 11. 16 | Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PME) 20.7. Exemplo de arrendamento mercantil operacional..................... 215 20.8. Transação de venda e leaseback ................................................. 216 20.8.1. Arrendamento mercantil financeiro............................ 216 20.8.2. Arrendamento mercantil operacional ......................... 217 20.8.3. Divulgação .................................................................. 217 CAPÍTULO 21 PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES 21.1. Definições de provisões, passivo contingente e ativo contin- gente .......................................................................................... 219 21.2. Reconhecimento inicial ............................................................. 221 21.3. Mensuração inicial..................................................................... 222 21.4. Mensuração subsequente........................................................... 223 21.5. Passivo contingente................................................................... 223 21.6. Ativo contingente ...................................................................... 224 21.7. Divulgação sobre provisões ....................................................... 225 21.8. Divulgação sobre passivos contingentes.................................... 225 21.9. Divulgação sobre ativos contingentes........................................ 226 21.10. Guia sobre reconhecimento e mensuração de provisão ............ 226 CAPÍTULO 22 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 22.1. Definição de passivo e patrimônio líquido................................ 233 22.2. Classificação de instrumento como patrimônio líquido............ 234 22.3. Classificação de instrumento como passivo.............................. 236 22.4. Emissão original de ações ou outros títulos patrimoniais......... 236 22.5. Capitalização ou bonificação em ações e desdobramento de ações .......................................................................................... 237 22.6. Dívida conversível ou instrumentos financeiros compostos si- milares ....................................................................................... 237 22.7. Ações ou quotas em tesouraria.................................................. 238 22.8. Distribuição para os proprietários............................................. 238 22.9. Participação dos não controladores e transações com ações de controlada consolidada.............................................................. 239 22.10. Exemplos de tratamento contábil para o emissor de instru- mento de dívida conversível...................................................... 239
  • 12. Sumário | 17 CAPÍTULO 23 RECEITAS 23.1. Conceito .................................................................................... 243 23.2. Mensuração da receita ............................................................... 244 23.3. Pagamento diferido.................................................................... 245 23.4. Troca de produtos ou serviços................................................... 245 23.4.1. Exemplo prático.......................................................... 245 23.5. Venda de produtos..................................................................... 246 23.6. Prestação de serviços ................................................................. 248 23.7. Contrato de construção............................................................. 249 23.8. Método de percentagem completada......................................... 250 23.9. Juros, royalties e dividendos (ou outra forma de distribuição de resultado).............................................................................. 251 23.10. Divulgação................................................................................. 251 23.11. Exemplo de reconhecimento de receita..................................... 252 CAPÍTULO 24 SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL 24.1. Reconhecimento e mensuração................................................. 261 24.2. Divulgação................................................................................. 262 24.3. Exemplo prático ........................................................................ 262 CAPÍTULO 25 CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS 25.1. Reconhecimento........................................................................ 265 25.2. Divulgação................................................................................. 265 CAPÍTULO 26 PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES 26.1. Tipos de transações.................................................................... 268 26.2. Reconhecimento........................................................................ 268 26.3. Reconhecimento quando existem condições de aquisição........ 269 26.4. Mensuração ............................................................................... 270 26.4.1. Ações........................................................................... 270 26.4.2. Opções de ações e direitos sobre a valorização de ações liquidadas pela entrega de títulos patrimoniais. 271 26.4.3. Modificação nos termos e condições sob os quais os títulos patrimoniais foram concedidos ....................... 272
  • 13. 18 | Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PME) 26.4.4. Cancelamento e liquidação......................................... 273 26.4.5. Transação de pagamento baseada em ações liquida- das em dinheiro .......................................................... 273 26.4.6. Transação de pagamento baseada em ações com alter- nativa de liquidação em dinheiro................................ 273 26.4.7. Grupo econômico ....................................................... 274 26.4.8. Plano autorizado pelo governo ................................... 274 26.5. Divulgação................................................................................. 274 CAPÍTULO 27 REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS (IMPAIRMENT) 27.1. Estoques .................................................................................... 277 27.2. Reversão de redução ao valor recuperável................................. 280 27.3. Outros ativos, exceto estoques .................................................. 280 27.3.1. Indicadores de desvalorização .................................... 281 27.3.2. Mensuração do valor recuperável ............................... 283 27.3.3. Valor justo menos despesa para vender (valor líquido de venda) .................................................................... 284 27.3.4. Valor em uso ............................................................... 285 27.3.5. Reconhecimento e mensuração de perda por desvalo- rização para unidade geradora de caixa...................... 288 27.3.6. Exigências adicionais para a redução ao valor recupe- rável do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) .................................................................... 289 27.3.7. Reversão de perda por desvalorização ........................ 291 27.3.8. Reversão quando o valor recuperável foi estimado para ativo individual desvalorizado ............................ 297 27.3.9. Reversão quando o valor recuperável foi estimado para unidade geradora de caixa .................................. 298 27.3.9. Divulgação .................................................................. 299 CAPÍTULO 28 BENEFÍCIOS A EMPREGADOS 28.1. Reconhecimento do custo para todos os benefícios a empregados 301 28.2. Benefícios de curto prazo a empregados.................................... 302 28.2.1. Mensuração de benefícios de curto prazo em geral .... 302 28.2.2. Reconhecimento e mensuração - Licenças remunera- das de curto prazo....................................................... 303
  • 14. Sumário | 19 28.2.3. Reconhecimento - Planos de participação nos lucros e bônus........................................................................ 303 28.3. Benefícios pós-emprego............................................................. 304 28.3.1. Planos multiempregadores e planos de previdência social ........................................................................... 305 28.3.2. Benefício sob proteção de seguro................................ 306 28.3.3. Reconhecimento e mensuração de plano de contri- buição definida............................................................ 306 28.3.4. Reconhecimento e mensuração de plano de benefício definido....................................................................... 307 28.3.4.1. Inclusão de benefícios adquiridos ou não adquiridos pelos empregados...................... 307 28.3.4.2. Desconto...................................................... 308 28.3.4.3. Método de avaliação atuarial....................... 308 28.3.4.4. Introduções, alterações, reduções e liquida- ções de planos ............................................. 309 28.3.4.5. Ativo de plano de benefício definido .......... 310 28.3.4.6. Custo de plano de benefício definido.......... 310 28.3.4.7. Escolha da prática contábil ......................... 310 28.3.4.8. Reembolso................................................... 312 28.4. Outros benefícios de longo prazo a empregados....................... 312 28.5. Benefício por desligamento ....................................................... 313 28.5.1. Mensuração................................................................. 313 28.6. Planos de grupo......................................................................... 314 28.7. Divulgação................................................................................. 314 28.7.1. Divulgação sobre planos de contribuição definida ..... 314 28.7.2. Divulgação sobre planos de benefício definido........... 314 28.7.3. Divulgação sobre outros benefícios de longo prazo.... 316 28.7.4. Divulgação sobre benefícios por desligamento........... 317 CAPÍTULO 29 TRIBUTOS SOBRE O LUCRO 29.1. Contabilização........................................................................... 319 29.2. Reconhecimento e mensuração de tributo corrente.................. 321 29.3. Reconhecimento de tributo diferido.......................................... 322 29.3.1. Diferenças temporárias ............................................... 324 29.3.2. Ativos fiscais diferidos e passivos fiscais diferidos...... 325
  • 15. 20 | Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PME) 29.4. Mensuração de tributo diferido................................................. 325 29.4.1. Provisão para realização.............................................. 326 29.5. Mensuração de tributo corrente e do tributo diferido............... 326 29.6. Tributos retidos na fonte sobre dividendos ou outras distribui- ções do lucro.............................................................................. 327 29.7. Apresentação ............................................................................. 327 29.7.1. Circulante e não circulante ......................................... 327 29.7.2. Compensação de saldo................................................ 327 29.8. Divulgação................................................................................. 328 CAPÍTULO 30 EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO E CONVERSÃO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 30.1. Moeda funcional........................................................................ 331 30.2. Divulgação de transações em moeda estrangeira na moeda fun- cional......................................................................................... 333 30.2.1. Divulgação ao final dos períodos de divulgação sub- sequentes..................................................................... 334 30.2.2. Exemplo...................................................................... 334 30.3. Investimento líquido em uma operação no exterior ................. 335 30.4. Mudança na moeda funcional ................................................... 335 30.5. Utilização de moeda de apresentação que não é a moeda fun- cional......................................................................................... 336 30.6. Conversão de operação no exterior para a moeda de apresenta- ção do investidor ....................................................................... 337 30.7. Divulgação................................................................................. 338 CAPÍTULO 31 EFEITOS SUBSEQUENTES 31.1. Evento subsequente ao período contábil a que se referem as demonstrações contábeis........................................................... 339 31.2. Reconhecimento e mensuração de eventos que geram ajustes após o encerramento do período contábil................................. 340 31.3. Reconhecimento e mensuração de eventos que não geram ajustes após o encerramento do período contábil ..................... 340 31.4. Distribuição de lucros................................................................ 341 31.5. Divulgação................................................................................. 341 31.5.1. Divulgação de eventos que não geram ajuste após o encerramento do período contábil.............................. 341
  • 16. Sumário | 21 CAPÍTULO 32 DIVULGAÇÃO SOBRE PARTES RELACIONADAS 32.1. Definição.................................................................................... 343 32.2. Não são consideradas partes relacionadas................................. 345 32.3. Divulgação................................................................................. 345 32.3.1. Divulgação sobre a remuneração dos administrado- res-chave ..................................................................... 346 32.3.2. Divulgação de transações com partes relacionadas..... 346 CAPÍTULO 33 ATIVIDADES ESPECIALIZADAS 33.1. Agricultura................................................................................. 349 33.1.1. Reconhecimento ......................................................... 350 33.1.2. Mensuração - Método do valor justo .......................... 350 33.1.2.1. Mensuração - Método do custo................... 351 33.1.3. Divulgação - Método do valor justo............................ 352 33.1.3.1. Divulgação - Método do custo .................... 352 33.2. Atividades de extração............................................................... 353 33.3. Acordos de concessão de serviços ............................................. 353 33.3.1. Tratamento contábil.................................................... 354 33.3.2. Receita operacional..................................................... 355 CAPÍTULO 34 ADOÇÃO INICIAL 34.1. Adoção inicial............................................................................ 357 34.2. Exemplo da data de transição.................................................... 358 34.3. Procedimentos para elaboração de demonstrações contábeis na data de transição................................................................... 358 34.4. Divulgação................................................................................. 363 34.5. Conciliação................................................................................ 363 GLOSSÁRIO ............................................................................................... 365 BIBLIOGRAFIA .......................................................................................... 389
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