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SUMÁRIO




INTRODUÇÃO .....................................................................................................                9

1. CONCEITO DA NF-E ...................................................................................                        13
     1.1       Principais Normas legais inerentes à NF-e .......................................                               15

2. CONCEITO DE EFD .....................................................................................                       19
     2.1       Principais Normas legais inerentes à EFD ........................................                               20

3. SISTEMÁTICAS DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA....                                                                       23

4. PRINCIPAIS CAMPOS DE IDENTIFICAÇÃO DA NOTA FISCAL
   ELETRÔNICA .................................................................................................                25

5. PRINCIPAIS PONTOS A SEREM OBSERVADOS DA ESCRITURA-
   ÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) ....................................................................                               29
     5.1.      Principais Blocos e Registros com as respectivas notas expli-
               cativas ....................................................................................................    31

6. PRINCIPAIS OPERAÇÕES ..........................................................................                             41
     Amostra grátis ..................................................................................................         41
     Bonificação em mercadorias ..........................................................................                     50
     Brinde ................................................................................................................   59
     Conserto em garantia ......................................................................................               78
     Consignação mercantil ...................................................................................                 98
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    NF-e de Remessa em consignação mercantil ...............................................                                  102
    NF-e de devolução simbólica .........................................................................                     109
    NF-e de faturamento .......................................................................................               118
    Consignação industrial ...................................................................................                127
    Demonstração ..................................................................................................           154
    Devolução .........................................................................................................       171
    Devolução com IPI ..........................................................................................              171
    Doação de mercadorias ..................................................................................                  182
    Exposição ou feiras ..........................................................................................            189
    Retorno de exposição ou feira........................................................................                     199
    Industrialização por encomenda - Remessa e retorno ...............................                                        207
    NF-e de remessa para industrialização .........................................................                           210
    NF-e referente ao retorno de industrialização efetuada por outra em-
    presa ................................................................................................................    218
    Mostruário ........................................................................................................       232
    Remessa de mostruário ...................................................................................                 233
    Retorno de mostruário ...................................................................................                 242
    NF-e com finalidade complementar ............................................................                             251
    NF-e com finalidade de ajuste .......................................................................                     260
    Retorno de mercadoria não entregue ao destinatário ................................                                       268
    Nota Fiscal de entrada de mercadoria não entregue ao destinatário........                                                 270
    Substituição Tributária ....................................................................................              278
    Operações internas - Substituto.....................................................................                      279
    Operações internas - Substituído ..................................................................                       287
    Operações internas - Devolução promovida por substituído ao substi-
    tuto ................................................................................................................     296
    Operações interestaduais com Substituição Tributária ..............................                                       306
    Saída interestadual - Destinatário contribuinte - ST - Saídas subsequentes 307
    Saída interestadual - Destinatário contribuinte - ST - Diferencial de alí-
    quotas ................................................................................................................   315
    Venda à ordem .................................................................................................           322
    Venda fora do estabelecimento ......................................................................                      348
Manual Prático da Nota Fiscal eletrônica (NF-e)                                                                                   7
e seus reflexos na Escrituração Fiscal Digital (EFD)


     NF-e de remessa para venda fora do estabelecimento ................................                                         352
     NF-e de retorno de mercadoria remetida para venda fora do estabeleci-
     mento ................................................................................................................      360
     Venda para a Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio ..........                                                     368
     Venda para entrega em outro estabelecimento do mesmo adquirente
     (filial) ................................................................................................................   381
     Venda para entrega futura .............................................................................                     390
     Nota Fiscal eletrônica de simples faturamento ............................................                                  392
     Nota Fiscal eletrônica referente à efetiva saída da mercadoria ..................                                           400
     Venda para turista............................................................................................              410

7. PERGUNTAS E RESPOSTAS ..........................................................................                              421
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Manual Prático da Nota Fiscal Eletrônica e os reflexos da Escrituração Fiscal Digital

  • 1.
  • 2. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 9 1. CONCEITO DA NF-E ................................................................................... 13 1.1 Principais Normas legais inerentes à NF-e ....................................... 15 2. CONCEITO DE EFD ..................................................................................... 19 2.1 Principais Normas legais inerentes à EFD ........................................ 20 3. SISTEMÁTICAS DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA.... 23 4. PRINCIPAIS CAMPOS DE IDENTIFICAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA ................................................................................................. 25 5. PRINCIPAIS PONTOS A SEREM OBSERVADOS DA ESCRITURA- ÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) .................................................................... 29 5.1. Principais Blocos e Registros com as respectivas notas expli- cativas .................................................................................................... 31 6. PRINCIPAIS OPERAÇÕES .......................................................................... 41 Amostra grátis .................................................................................................. 41 Bonificação em mercadorias .......................................................................... 50 Brinde ................................................................................................................ 59 Conserto em garantia ...................................................................................... 78 Consignação mercantil ................................................................................... 98
  • 3. 6 Manual Prático da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) NF-e de Remessa em consignação mercantil ............................................... 102 NF-e de devolução simbólica ......................................................................... 109 NF-e de faturamento ....................................................................................... 118 Consignação industrial ................................................................................... 127 Demonstração .................................................................................................. 154 Devolução ......................................................................................................... 171 Devolução com IPI .......................................................................................... 171 Doação de mercadorias .................................................................................. 182 Exposição ou feiras .......................................................................................... 189 Retorno de exposição ou feira........................................................................ 199 Industrialização por encomenda - Remessa e retorno ............................... 207 NF-e de remessa para industrialização ......................................................... 210 NF-e referente ao retorno de industrialização efetuada por outra em- presa ................................................................................................................ 218 Mostruário ........................................................................................................ 232 Remessa de mostruário ................................................................................... 233 Retorno de mostruário ................................................................................... 242 NF-e com finalidade complementar ............................................................ 251 NF-e com finalidade de ajuste ....................................................................... 260 Retorno de mercadoria não entregue ao destinatário ................................ 268 Nota Fiscal de entrada de mercadoria não entregue ao destinatário........ 270 Substituição Tributária .................................................................................... 278 Operações internas - Substituto..................................................................... 279 Operações internas - Substituído .................................................................. 287 Operações internas - Devolução promovida por substituído ao substi- tuto ................................................................................................................ 296 Operações interestaduais com Substituição Tributária .............................. 306 Saída interestadual - Destinatário contribuinte - ST - Saídas subsequentes 307 Saída interestadual - Destinatário contribuinte - ST - Diferencial de alí- quotas ................................................................................................................ 315 Venda à ordem ................................................................................................. 322 Venda fora do estabelecimento ...................................................................... 348
  • 4. Manual Prático da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) 7 e seus reflexos na Escrituração Fiscal Digital (EFD) NF-e de remessa para venda fora do estabelecimento ................................ 352 NF-e de retorno de mercadoria remetida para venda fora do estabeleci- mento ................................................................................................................ 360 Venda para a Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio .......... 368 Venda para entrega em outro estabelecimento do mesmo adquirente (filial) ................................................................................................................ 381 Venda para entrega futura ............................................................................. 390 Nota Fiscal eletrônica de simples faturamento ............................................ 392 Nota Fiscal eletrônica referente à efetiva saída da mercadoria .................. 400 Venda para turista............................................................................................ 410 7. PERGUNTAS E RESPOSTAS .......................................................................... 421
  • 5.
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