O documento discute os principais modelos de contabilidade no Brasil, comparando suas normas, empresas enquadradas, demonstrações contábeis obrigatórias e outros aspectos. Apresenta os modelos para companhias abertas, PMEs, microempresas, entidades sem fins lucrativos e entidades desportivas profissionais.

2. SUMÁRIO
MODELOS DE CONTABILIDADE(COMPARADA E SÍNTESE)............ 19
APRESENTAÇÃO..................................................................................... 21
1 CRIAÇÃO DE NORMAS CONTÁBEIS ESPECÍFICAS - JUSTIFI-
CATIVA.............................................................................................. 23
1.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte)...................... 24
1.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000).............. 24
1.3. Microdiferenciado - ITG 1000.................................................. 25
1.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 26
1.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003)............... 27
1.6. Organização/Legenda ............................................................... 28
2 EMPRESAS/ENTIDADES ENQUADRADAS - VIGÊNCIA/LEGIS-
LAÇÃO............................................................................................... 29
2.1. Cia. Aberta e SGP (sociedade de grande porte) (46 CPC)....... 29
2.1.1. Vigência...................................................................... 29
2.1.2. Empresas enquadradas e legislação............................ 29
2.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000).............. 30
2.2.1. Vigência...................................................................... 30
2.2.2. Empresas enquadradas e legislação - PME................. 31
2.3. Microdiferenciado (ITG 1000)................................................. 31
2.3.1. Vigência...................................................................... 31
2.3.2. Empresas enquadradas e legislação - Micro ............... 32
2.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 33

3. 8 • Osmar Reis Azevedo
2.4.1. Vigência...................................................................... 33
2.4.2. Empresas enquadradas e legislação - ESFL ................ 33
2.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003)............... 34
2.5.1. Vigência...................................................................... 34
2.5.2. Empresas enquadradas e legislação - EDP.................. 34
3 ESSÊNCIA SOBRE A FORMA (RELEVÂNCIA E MATERIA-
LIDADE)............................................................................ 35
3.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte)...................... 35
3.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000).............. 36
3.3. Microdiferenciado (ITG 1000)................................................. 37
3.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 38
3.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003)............... 38
4 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS....................... 41
4.1. Cia. Aberta e SGP (26 CPC)..................................................... 41
4.1.1. Peças obrigatórias Cia. Aberta e SGP ......................... 41
4.1.2. Notas explicativas - Conteúdo ................................... 42
4.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000).............. 44
4.2.1. Peças contábeis obrigatórias - PME............................ 44
4.2.2. Notas explicativas - Conteúdo - PME ........................ 45
4.3. Microdiferenciado (ITG 1000)................................................. 46
4.3.1. Peças contábeis obrigatórias - Micro.......................... 46
4.3.2. Peças contábeis facultativas - Micro........................... 47
4.3.3. Classificação dos ativos e passivos - Micro ................ 47
4.3.4. Modelo Balanço Patrimonial - Micro.......................... 48
4.3.5. Notas explicativas - Conteúdo - Micro....................... 49
4.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 50
4.4.1. Peças contábeis obrigatórias - ESFL........................... 50
4.4.2. Patrimônio social - ESFL............................................ 52
4.4.3. Superávit e déficit - ESFL........................................... 52
4.4.4. Demonstração dos fluxos de caixa - ESFL ................. 53
4.4.5. Contas de compensação - ESFL ................................. 55
4.4.6. Notas explicativas - Conteúdo - ESFL........................ 55
4.4.7. Outras demonstrações contábeis - ESFL.................... 57

4. Modelos de Contabilidade - Comparada e Síntese • 9
4.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003)............... 57
4.5.1. Peças contábeis obrigatórias - EDP ............................ 57
4.5.2. Notas explicativas - Conteúdo - EDP......................... 58
5 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - COMPOSIÇÃO E SEGRE-
GAÇÕES ............................................................................................ 59
5.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) - (CPC 26 e
30)............................................................................................ 59
5.1.1. Forma de apresentar a receita na DR.......................... 59
5.1.2. Modelo da demonstração de resultado....................... 60
5.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000).............. 61
5.2.1. Forma de apresentar a receita na DR-PME..................... 61
5.2.2. Modelo da demonstração de resultado - PME............ 61
5.3. Microdiferenciado (ITG 1000)................................................. 62
5.3.1. Forma de apresentar a receita na DR - Micro............. 62
5.3.2. Diferenças e semelhanças na DR - Micro ................... 62
5.3.3. Modelo da demonstração de resultado - Micro.......... 64
5.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 65
5.4.1. Forma de apresentar a receita na DR - ESFL.............. 65
5.4.2. Gratuidade concedida pela entidade - ESFL .............. 65
5.4.3. Serviços voluntários obtidos - ESFL........................... 66
5.4.4. Reconhecimento da isenção ou imunidade tributá-
ria/renúncia fiscal - ESFL ........................................... 66
5.4.5. Modelo da demonstração de resultado - ESFL........... 67
5.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003)............... 69
5.5.1. Forma de apresentar a receita na DR - EDP ............... 69
5.5.2. Modelo da demonstração de resultado - EDP ............ 69
6 ESCRITURAÇÃO, RECEITAS, DESPESAS E LANÇAMENTOS
CONTÁBEIS...................................................................................... 73
6.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte)...................... 73
6.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000).............. 75
6.2.1. Venda de Produtos...................................................... 76
6.2.2. Prestação de Serviços.................................................. 78
6.2.3. Contrato de Construção............................................. 79
6.2.4. Tabela de Reconhecimento das Receitas no Resultado... 79

5. 10 • Osmar Reis Azevedo
6.3. Microdiferenciado (ITG 1000)................................................. 82
6.3.1. Manutenção da escrituração contábil - Micro............ 82
6.3.2. Livro Diário - Micro.................................................... 84
6.3.3. Transações não cobertas pela ITG 1000 - Micro ........ 84
6.3.4. Receita de Vendas e Serviços - Reconhecimento........ 84
6.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 85
6.4.1. Receitas e despesas - Segregar por tipo de atividade -
ESFL ........................................................................... 85
6.4.2. Aplicação específica das receitas e despesas - Contas
próprias - ESFL........................................................... 87
6.4.3. Gratuidade na entidade - Destacar - ESFL ................. 87
6.4.4. Serviços voluntários obtidos - ESFL........................... 89
6.4.5. Renúncia fiscal e contabilização - ESFL..................... 91
6.4.6. Prestação de contas por entidades - Segregar............. 92
6.4.7. Doações e subvenções recebidas - ESFL..................... 92
6.4.8. Receita de convênio - ESFL........................................ 95
6.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003)............... 99
6.5.1. Escrituração - EDP ..................................................... 99
6.5.2. Registros contábeis - Contas segregadas - EDP.......... 99
6.5.3. Receitas auferidas pela entidade desportiva - EDP..... 100
6.5.4. Cessão de direitos do atleta - EDP.............................. 100
6.5.5. Valores pagos ao atleta - Antecipadamente - EDP...... 101
7 REGIME DE COMPETÊNCIA .......................................................... 103
7.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) (CPC 26
e 30) ............................................................................... 103
7.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000).............. 104
7.3. Microdiferenciado (ITG 1000)................................................. 104
7.4. ESFL (Entidade Sem Finalidades Lucrativas) (ITG 2002)....... 105
7.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003)............... 105
8 SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS E DOAÇÕES RECEBI-
DOS DO PODER PÚBLICO .............................................................. 107
8.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) - (CPC 07) ... 107
8.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000).............. 109
8.3. Microdiferenciado (ITG 1000)................................................. 110

6. Modelos de Contabilidade - Comparada e Síntese • 11
8.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 111
8.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003)............... 113
9 ESTOQUE.......................................................................................... 115
9.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) (CPC 16)...... 115
9.1.1. Mensuração de estoque (Cia. Aberta e SGP).............. 115
9.1.2. Outras formas para mensuração do estoque (Cia.
Aberta e SGP).................................................................. 116
9.1.3. Métodos de avaliação do custo dos estoques (Cia.
Aberta e SGP).................................................................. 116
9.1.4. Produtos agrícolas - Estoque rural (Cia. Aberta e SGP) . 117
9.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000).............. 117
9.2.1. Mensuração de estoques - PME.................................. 117
9.2.2. Outras formas para mensuração do estoque - PME ... 118
9.2.3. Métodos de avaliação do custo dos estoques - PME .. 119
9.2.4. Produtos agrícolas - Estoque rural - PME .................. 119
9.3. Microdiferenciado (ITG 1000)................................................. 119
9.3.1. Mensuração de estoque - Micro.................................. 119
9.3.2. Métodos de avaliação do estoque - Micro .................. 120
9.3.3. Produtos agrícolas - Estoque rural - Micro ................ 121
9.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 121
9.4.1. Mensuração e métodos de avaliar o estoque - ESFL .. 121
9.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003)............... 122
9.5.1. Mensuração e métodos de avaliar o estoque - EDP.... 122
10 AJUSTE A VALOR PRESENTE (AVP) .............................................. 123
10.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) - CPC 38 ...... 123
10.1.1. Ajuste a Valor Presente (AVP) - CPC 12 .................... 123
10.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000).............. 126
10.2.1. Ajuste a Valor Presente (AVP) - CPC 12 - PME ......... 126
10.3. Microdiferenciado (ITG 1000)................................................. 126
10.3.1. Ajuste a Valor Presente (AVP) - Micro ....................... 126
10.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 127
10.4.1. Ajuste a Valor Presente (AVP) - ESFL ........................ 127
10.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003)............... 127
10.5.1. Ajuste a Valor Presente (AVP) - EDP.......................... 127

7. 12 • Osmar Reis Azevedo
11 ATIVO INTANGÍVEL........................................................................ 129
11.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) (CPC 04)...... 129
11.1.1. Classificação no intangível......................................... 129
11.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000).............. 130
11.2.1. Classificação no intangível - PME.............................. 130
11.3. Microdiferenciado (ITG 1000)................................................. 131
11.3.1. Classificação no intangível - Micro ............................ 131
11.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 132
11.4.1. Classificação no intangível - ESFL ............................. 132
11.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003)............... 132
11.5.1. Classificação no intangível de atletas ......................... 132
11.5.2. Atletas formados - Classificação - EDP ...................... 133
11.5.3. Amortização dos direitos contratuais - EDP............... 134
11.5.4. Controles de gastos com formação de atletas - EDP .. 134
12 IMOBILIZADO .................................................................................. 135
12.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) (CPC 27)...... 135
12.1.1. Composição do custo do imobilizado ........................ 135
12.1.2. Teste de redução/ajuste a valor presente/reavaliação.. 136
12.1.3. Atividade rural............................................................ 136
12.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000).............. 137
12.2.1. Composição do custo do imobilizado - PME............. 137
12.2.2. Teste de redução/ajuste a valor presente/reavaliação -
PME............................................................................ 138
12.2.3. Atividade rural............................................................ 138
12.3. Microdiferenciado (ITG 1000)................................................. 139
12.3.1. Composição do custo do imobilizado - Micro ........... 139
12.3.2. Teste de redução/ajuste a valor presente/reavaliação -
Micro .......................................................................... 139
12.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 140
12.4.1. Composição do custo do imobilizado - ESFL ............ 140
12.4.2. Teste de redução/ajuste a valor presente/reavaliação -
ESFL ........................................................................... 140
12.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003)............... 140
12.5.1. Composição do custo do imobilizado - EDP.............. 140
12.5.2. Teste de redução/ajuste a valor presente/reavaliação -
EDP............................................................................. 141

8. Modelos de Contabilidade - Comparada e Síntese • 13
13 DEPRECIAÇÃO/AMORTIZAÇÃO.................................................... 143
13.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) (CPC 27)...... 143
13.1.1. Vida útil - Depreciação ............................................... 143
13.1.2. Método de depreciação............................................... 144
13.1.3. Valor depreciável - Base para calcular a depreciação.. 144
13.1.4. Bem Destinado à Venda............................................. 145
13.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000).............. 145
13.2.1. Vida útil - Depreciação - PME .................................... 145
13.2.2. Método de depreciação - PME.................................... 146
13.2.3. Valor depreciável - Base para calcular a depreciação -
PME............................................................................ 146
13.3. Microdiferenciado (ITG 1000)................................................. 147
13.3.1. Vida útil - Depreciação - Micro .................................. 147
13.3.2. Método de depreciação - Micro.................................. 148
13.3.3. Valor depreciável - Base para calcular a depreciação -
Micro .......................................................................... 148
13.3.4. Terreno e Edificação .................................................. 148
13.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 148
13.4.1. Vida útil - Depreciação - ESFL ................................... 149
13.4.2. Método de depreciação - ESFL................................... 149
13.4.3. Valor depreciável - Base para calcular a depreciação -
ESFL ........................................................................... 149
13.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003)............... 149
13.5.1. Vida útil - Depreciação - EDP..................................... 150
13.5.2. Método de depreciação - EDP .................................... 150
13.5.3. Valor depreciável - Base para calcular a depreciação -
EDP............................................................................. 150
13.5.4. Amortização ............................................................... 150
14 REDUÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO - INTANGÍVEL (IMPAIR-
MENT)................................................................................................ 151
14.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) (CPC 01)...... 151
14.1.1. Teste de recuperabilidade (impairment) ..................... 151
14.1.2. Reconhecimento da perda por desvalorização ........... 153
14.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000).............. 153

9. 14 • Osmar Reis Azevedo
14.2.1. Teste de recuperabilidade (impairment) - PME .......... 153
14.2.2. Reconhecimento da perda por desvalorização - PME 154
14.3. Microdiferenciado (ITG 1000)................................................. 155
14.3.1. Teste de recuperabilidade (impairment) - Micro......... 155
14.3.2. Reconhecimento da perda por desvalorização -
Micro .......................................................................... 155
14.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 156
14.4.1. Teste de recuperabilidade - ESFL ............................... 156
14.4.2. Reconhecimento da perda por desvalorização - ESFL 156
14.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003)............... 157
14.5.1. Teste de recuperabilidade - EDP................................. 157
14.5.2. Reconhecimento da perda por desvalorização - EDP. 157
15 CUSTO ATRIBUÍDO - IMOBILIZADO E PROPRIEDADE PARA
INVESTIMENTO............................................................................... 159
15.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) (CPC 27 e
ICPC 10) .................................................................................. 159
15.1.1. Objetivo, momento da constituição e registro con-
tábil - Opção ............................................................ 159
15.1.2. Comprovação da avaliação......................................... 160
15.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000).............. 160
15.2.1. Objetivo, momento da constituição e registro contá-
bil - Opção - PME....................................................... 160
15.2.2. Comprovação da avaliação - PME.............................. 161
15.3. Microdiferenciado (ITG 1000)................................................. 161
15.3.1. Objetivo, momento da constituição e registro contá-
bil - Opção - Micro ..................................................... 162
15.3.2. Comprovação da avaliação - Micro ............................ 162
15.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade Lucrativa) (ITG 2002).......... 163
15.4.1. Objetivo, momento da constituição e registro contá-
bil - Opção - ESFL...................................................... 163
15.4.2. Comprovação da avaliação - ESFL ............................. 164
15.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003)............... 164
15.5.1. Objetivo, momento da constituição e registro contá-
bil - Opção - EDP ....................................................... 164
15.5.2. Comprovação da avaliação - EDP............................... 164

10. Modelos de Contabilidade - Comparada e Síntese • 15
16 PATRIMÔNIO LÍQUIDO/RESERVA DE LUCROS/LUCROS ACU-
MULADOS......................................................................................... 165
16.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) (CPC 26)...... 165
16.1.1. Reserva de lucros (manutenção) e lucros acumulados
(extinção).......................................................................... 165
16.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000).............. 166
16.2.1. Manutenção da conta lucros acumulados - PME ....... 166
16.3. Microdiferenciado (ITG 1000)................................................. 166
16.3.1. Manutenção da conta lucros acumulados - Micro...... 166
16.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 167
16.4.1. Manutenção da conta superávit ou déficit - ESFL...... 167
16.4.2. Patrimônio líquido ..................................................... 167
16.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003)............... 167
16.5.1. Manutenção da conta superávit ou déficit - EDP....... 167
17 CLIENTES/DUPLICATAS A RECEBER - PERDAS - AJUSTE A VA-
LOR PRESENTE ................................................................................ 169
17.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte)...................... 169
17.1.1. Perdas incorridas em duplicatas a receber.................. 169
17.1.2. Ajuste a Valor Presente (AVP) .................................... 170
17.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000).............. 170
17.2.1. Perdas incorridas em duplicatas a receber - PME ...... 170
17.2.2. Ajuste a Valor Presente (AVP) - PME ......................... 171
17.3. Microdiferenciado (ITG 1000)................................................. 172
17.3.1. Perda estimada com créditos de liquidação duvidosa
- Micro........................................................................ 172
17.3.2. Ajuste a Valor Presente (AVP) - Micro ....................... 172
17.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade Lucrativa) (ITG 2002).......... 172
17.4.1. Constituição de perdas prováveis de recebimento -
ESFL ........................................................................... 172
17.4.2. Ajuste a Valor Presente (AVP) - ESFL ........................ 173
17.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003)............... 173
17.5.1. Constituição de perdas prováveis de recebimento -
EDP............................................................................. 173
17.5.2. Ajuste a Valor Presente (AVP) - EDP.......................... 173

11. 16 • Osmar Reis Azevedo
18 ARRENDAMENTO MERCANTIL..................................................... 175
18.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) - CPC 06 ...... 175
18.1.1. Características do arrendamento................................ 175
18.1.2. Registro contábil do arrendamento mercantil ............ 176
18.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000).............. 178
18.2.1. Características do arrendamento................................ 178
18.1.2. Registro contábil do arrendamento mercantil ............ 179
18.3. Microdiferenciado (ITG 1000)................................................. 181
18.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade Lucrativa) (ITG 2002).......... 182
18.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003)............... 182
19 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - COLIGADA E CONTROLADA... 185
19.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) - CPC 18 ...... 185
19.1.1. Definição de entidade coligada................................... 185
19.1.2. Método de avaliação do investimento ........................ 185
19.1.3. Desdobramento do Custo de Aquisição da Participa-
ção Societária (Vr. Contábil/Mais Valia/Ágio)............. 186
19.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000).............. 187
19.2.1. Definição de entidade coligada................................... 187
19.2.2. Método de avaliação do investimento ........................ 188
19.2.3. Segregar o ágio na aquisição do investimento............ 189
19.3. Microdiferenciado (ITG 1000)................................................. 189
19.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade Lucrativa) (ITG 2002).......... 189
19.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003)............... 190
20 PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO ......................................... 191
20.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) - CPC 28 ...... 191
20.1.1. Conceito de propriedade para investimento .............. 191
20.1.2. Contabilização/Valor justo ......................................... 191
20.1.3. Mensuração inicial e posterior ................................... 192
20.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000).............. 193
20.2.1. Conceito de propriedade para investimento .............. 193
20.2.2. Contabilização/Valor justo ......................................... 193
20.2.3. Mensuração inicial e posterior ................................... 194
20.3. Microdiferenciado (ITG 1000)................................................. 194
20.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade Lucrativa) (ITG 2002).......... 194
20.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003)............... 195

12. Modelos de Contabilidade - Comparada e Síntese • 17
21 CARTA DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO............ 197
21.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte)...................... 197
21.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000).............. 197
21.3. Microdiferenciado (ITG 1000)................................................. 198
21.3.1. Distinção de responsabilidade - Contabilista e admi-
nistrador - Micro ........................................................ 198
21.3.2. Modelo da Carta de Responsabilidade da Adminis-
tração - Micro ............................................................. 198
21.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade Lucrativa) (ITG 2002).......... 200
21.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003)............... 200
22 RESPONSABILIDADE DOS PROFISSIONAIS E ORGANIZAÇÕES
CONTÁBEIS, EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE OBRIGA-
ÇÕES, QUANDO OBSERVAREM CRIMES DE “LAVAGEM” OU
OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES.............................. 201
22.1. Regulamentação ....................................................................... 201
22.2. Finalidade do Coaf ................................................................... 202
22.3. Conceito de crime de lavagem de dinheiro.............................. 202
22.4. Objetivo da Resolução CFC nº 1.445/2013.............................. 203
22.5. A quem se aplica a Resolução nº 1.445/2013........................... 203
22.6. Contrato de Prestação de Serviços- Inclusão............................ 204
22.7. Quais as operações que devem ser informadas ao Coaf .......... 204
22.7.1. Comunicadas ao Coaf, se Consideradas Suspeitas..... 204
22.7.2. Comunicadas ao Coaf, independentemente de análise
ou de qualquer outra consideração ............................ 206
22.7.3. Prazo para Comunicação ao Coaf e ao CFC............... 206
22.8. Em quais situações a Lei nº 9.613/1998 e a Resolução CFC
nº 1.445/2013 Não obrigam o profissional ou a organização
contábil a informar ao Coaf e CFC .......................................... 207
22.9. Como devem ser tratadas as comunicações prestadas ao Coaf 208
22.10. Quem deve se cadastrar no sítio do Coaf................................ 208
23 PLANO DE CONTAS......................................................................... 209
23.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte)...................... 209
23.1.1. Contas contábeis - Destaques..................................... 209
23.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000).............. 213

13. 18 • Osmar Reis Azevedo
23.3. Microdiferenciado (ITG 1000)................................................. 213
23.3.1. Plano de contas simplificado - Micro ......................... 213
23.3.2. Modelo de Plano de Contas Simplificado - Micro...... 215
23.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade Lucrativa) (ITG 2002).......... 218
23.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003)............... 219
23.5.1. Modelo de plano de contas simplificado - EDP.......... 219
24 QUADRO-RESUMO DOS TEMAS ABORDADOS............................ 223
25 PRINCIPAIS DECLARAÇÕES FEDERAIS OBRIGATÓRIAS .......... 231
26 ÍNTEGRA DA LEGISLAÇÃO............................................................ 233
26.1. Resolução CFC nº 1.409/2012 - ITG 2002 .............................. 233
26.2. Resolução CFC nº 1.418/2012 - ITG 1000 .............................. 244
26.3. Resolução CFC nº 1.429/2013 - ITG 2003 .............................. 257

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