2. Sumário
1 - Considerações iniciais ......................................................... 9
2 - Objetivos das informações .................................................. 11
3 - Obrigatoriedade ao registro no Siscoserv ............................ 15
4 - Dispensa .............................................................................. 19
5 - Prazos .................................................................................. 21
6 - Cronograma de entrega das informações no Siscoserv ....... 27
7 - Penalidades ......................................................................... 31
8 - Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e outras
Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NBS) e
pelas respectivas Notas Explicativas (NEBS) ........................... 33
8.1 Introdução ....................................................................... 33
8.2 Origem e objetivos da NBS e Nebs .................................. 34
8.3 Estrutura da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intan-
gíveis e Outras Operações que Produzam Variações no
Patrimônio (NBS) e pelas respectivas Notas Explicativas
(NEBS) ............................................................................ 36
8.4 Regras para interpretação da NBS e Nebs ....................... 38
8.5 Processo de consulta ....................................................... 40

3. SISCOSERV
6
Arlindo Luiz Rocha Junior e Rogério Bezerra Ramos
9 - Acesso ao Siscoserv ............................................................. 41
10 - Estrutura do Sistema Siscoserv ......................................... 45
10.1 Modos de operações para registro no Módulo Venda ... 46
10.2 Modos de operações para registro no Módulo Aquisição 48
11 - Procedimentos relativos ao registro no Módulo Venda..... 51
11.1 Registro de Venda de Serviços, Intangíveis e outras Ope-
rações que Produzam Variações no Patrimônio (RVS) .. 51
11.1.1 Inclusão de operação no RVS ........................... 62
11.1.2 Resumo do RVS ................................................ 64
11.1.3 Inclusão de aditivo ao RVS ............................... 66
11.1.4 Retificação do RVS ............................................ 67
11.1.5 Consulta ao RVS ou ao aditivo ao RVS ............. 69
11.2 Registro de Faturamento (RF) ...................................... 71
11.2.1 Inclusão de operação no RF ............................. 73
11.2.2 Resumo do RF .................................................. 77
11.2.3 Cancelamento do Registro Faturamento (RF) . 78
11.2.4 Consulta ao Registro de Faturamento (RF)...... 80
11.3 Registro de Presença Comercial no Exterior (RPC) ...... 82
11.4 Situações especiais de registro ....................................... 82
12 - Procedimentos relativos ao registro no Módulo Aquisição . 85
12.1 Registro de Aquisição de Serviços, Intangíveis e outras
Operações que Produzam Variações no Patrimônio (RAS) 85
12.1.1 Inclusão do RAS ............................................... 87
12.1.2 Resumo do RAS ................................................ 96
12.1.3 Inclusão de aditivo ao RAS ............................... 98
12.1.4 Retificação do RAS............................................ 100
12.1.5 Retificação do aditivo ao RAS ........................... 102
12.1.6 Consulta ao RAS ou ao aditivo ao RAS............. 105

4. SISCOSERV
7
Sumário
12.2 Registro de Pagamento (RP).......................................... 107
12.2.1 Prazos para o RP ............................................... 107
12.2.2 Inclusão do Registro de Pagamento (RP) ......... 109
12.2.3 Resumo do RP .................................................. 112
12.2.4 Cancelamento Registro Pagamento (RP).......... 114
12.2.5 Consulta ao RP ................................................. 116
13 - Medidas legais e administrativas ligadas ao Siscoserv ...... 119
14 - Glossário ........................................................................... 121
15 - NBS - Descrição................................................................. 125
16 - Perguntas e Respostas ....................................................... 215

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