1. O documento descreve os arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para PIS/Cofins, incluindo blocos, registros e tabelas necessárias para a geração dos arquivos. 2. São detalhados os procedimentos para preenchimento dos campos dos registros, como regras numéricas e alfanuméricas. 3. Instruções passo-a-passo são fornecidas para cada bloco e registro da EFD-PIS/Cofins.

2. Sumário
CAPÍTULO I
Escrituração Fiscal Digital (EFD-PIS/Cofins)
1. INSTITUIÇÃO ....................................................................................................... 23
2. OBRIGATORIEDADE ........................................................................................... 24
2.1 Prazo de entrega e multa pelo atraso ......................................... 25
2.2 Quadro sinótico.................................................................................... 25
2.3 Acompanhamento econômico-tributário diferenciado no
ano de 2011 ........................................................................................... 26
2.4 Acompanhamento econômico-tributário especial no ano
de 2011 .................................................................................................... 27
3. CONTRIBUINTES INATIVOS OU SEM MOVIMENTO ............................... 28
4. APRESENTAÇÃO .................................................................................................. 29
4.1 Assinatura com certificado digital ................................................. 30
4.2 Cadastramento de Procuração Eletrônica .................................. 31
5. PRESTAÇÃO E GUARDA DE INFORMAÇÕES ............................................. 32
6. LEIAUTE .................................................................................................................. 33
7. CONTEÚDO ........................................................................................................... 35

3. Coleção SPED - v. IV
8 EFD-PIS/Cofins
8. PROGRAMA VALIDADOR E ASSINADOR ................................................... 36
9. RETIFICAÇÃO DE DADOS ................................................................................ 37
10. APURAÇÃO EXTEMPORÂNEA ....................................................................... 38
11. CERTIFICAÇÃO DIGITAL ................................................................................... 39
11.1 Conceito .................................................................................................. 39
11.2 Finalidade ............................................................................................... 40
11.3 Aquisição ................................................................................................ 40
11.4 Segurança............................................................................................... 40
11.5 Padrões .................................................................................................... 41
11.6 Validação de assinatura digital pela RFB ..................................... 42
11.7 Responsável pelo uso do certificado............................................ 42
11.8 Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) ............ 43
11.9 ICP-Brasil ................................................................................................ 44
11.10 AC Raiz ..................................................................................................... 45
11.11 AC (Autoridade Certificadora) ........................................................ 47
11.12 AR (Autoridade de Registro) ........................................................... 47
12. REGISTROS OBRIGATÓRIOS POR SEGMENTO ......................................... 47
13. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DISPENSADAS ............................................. 48
14. DISPENSA DE ARQUIVOS DIGITAIS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA
SRF Nº 86/2001 .................................................................................................... 49
CAPÍTULO II
Geração dos Arquivos da EFD-PIS/Cofins
1. BLOCOS E REGISTROS DA EFD ...................................................................... 51
1.1 Tabela de blocos .................................................................................. 52
1.2 Organização dos blocos .................................................................... 52
1.3 Registro de dados ................................................................................ 53
1.4 Organização dos registros dentro dos blocos .......................... 54
1.4.1 Tabela de modelo de documentos fiscais e regis-
tros correspondentes na EFD-PIS/Cofins .................. 55
2. DADOS TÉCNICOS DE GERAÇÃO DO ARQUIVO ..................................... 57
2.1 Características do arquivo digital .................................................. 57
2.2 Regras gerais de preenchimento ................................................... 58

4. Coleção SPED - v. IV
Sumário
9
3. PREENCHIMENTO DE CAMPOS..................................................................... 59
3.1 Regras de preenchimento dos campos com conteúdo nu-
mérico nos quais há indicação de casas decimais ................... 60
3.2 Regras de preenchimento de campos numéricos (N) cujo
conteúdo representa data ................................................................ 61
3.3 Regras de preenchimento de campos numéricos (N) cujo
conteúdo representa período ......................................................... 61
3.4 Regras de preenchimento de campos numéricos (N) cujo
conteúdo representa exercício ....................................................... 61
3.5 Regras de preenchimento de campos numéricos (N) cujo
conteúdo representa hora ............................................................... 62
3.6 Números, caracteres ou códigos de identificação................... 62
3.7 Códigos em documentos e operações ........................................ 65
3.7.1 Tabelas elaboradas pela pessoa jurídica, na gera-
ção do arquivo da escrituração fiscal digital ........... 66
3.8 Regras de preenchimento de campos alfanuméricos (C)
cujo conteúdo representa código ................................................. 69
4. OBRIGATORIEDADE DOS REGISTROS......................................................... 69
5. TABELA CAMPOS DOS REGISTROS.............................................................. 86
CAPÍTULO III
Guia Prático da EFD PIS/Cofins
1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 89
2. BLOCO 0 - ABERTURA, IDENTIFICAÇÃO E REFERÊNCIAS ................... 90
2.1 Registro 0000: Abertura do arquivo digital e identificação
da pessoa jurídica ................................................................................ 90
2.2 Registro 0001: Abertura do bloco 0 .............................................. 97
2.3 Registro 0100: Dados do contabilista........................................... 97
2.4 Registro 0110: Regimes de apuração da contribuição social
e de apropriação de crédito............................................................. 100
2.5 Registro 0111: Tabela de receita bruta mensal para fins de
rateio de créditos comuns ................................................................ 103
2.6 Registro 0140: Tabela de cadastro de estabelecimento ........ 106
2.7 Registro 0150: Tabela de cadastro do participante ................. 108
2. 8 Registro 0190: Identificação das unidades de medida .......... 112

5. Coleção SPED - v. IV
10 EFD-PIS/Cofins
2.9 Registro 0200: Tabela de identificação do item (produtos e
serviços) .................................................................................................................. 113
2.10 Registro 0205: Alteração do item................................................... 117
2.11 Registro 0206: Código de produto conforme tabela ANP
(combustíveis) ...................................................................................... 119
2.12 Registro 0208: Código de grupos por marca comercial -
Refri (bebidas frias) ............................................................................. 120
2.13 Registro 0400: Tabela de natureza da operação/prestação . 121
2.14 Registro 0450: Tabela de informação complementar do
documento fiscal ................................................................................. 123
2.15 Registro 0500: Plano de contas contábeis .................................. 124
2.16 Registro 0600: Centro de custos..................................................... 127
2.17 Registro 0990: Encerramento do bloco 0.................................... 128
3 BLOCO A - DOCUMENTOS FISCAIS - SERVIÇOS (NÃO SUJEITOS
AO ICMS) ................................................................................................................ 129
3.1 Registro A001: Abertura do bloco A ............................................. 129
3.2 Registro A010: Identificação do estabelecimento ................... 130
3.3 Registro A100: Documento - Nota fiscal de serviço ................ 131
3.4 Registro A110: Complemento do documento - Informação
complementar da NF ......................................................................... 139
3.5 Registro A111: Processo referenciado ......................................... 141
3.6 Registro A120: Informação complementar - Operações de
importação ............................................................................................ 142
3.7 Registro A170: Complemento do documento - Itens do
documento ............................................................................................ 144
3. 8 Registro A990: Encerramento do bloco A................................... 149
4 BLOCO C - DOCUMENTOS FISCAIS I - MERCADORIAS (ICMS/IPI) ... 150
4.1 Registro C001: Abertura do bloco C ............................................. 150
4.2 Registro C010: Identificação do estabelecimento ................... 151
4.3 Registro C100: Documento - Nota fiscal (código 01), nota
fiscal avulsa (código 1B), nota fiscal de produtor (código
04) e NF-e (código 55) ........................................................................ 154
4.4 Registro C110: Complemento do documento - Informação
complementar da nota fiscal (códigos 01, 1B, 04 e 55) ......... 167
4.5 Registro C111: Processo referenciado .......................................... 169
4.6 Registro C120: Complemento do documento - Operações
de importação (código 01)............................................................... 170

6. Coleção SPED - v. IV
Sumário
11
4.7 Registro C170: Complemento do documento - Itens do
documento (códigos 01, 1B, 04 e 55) ........................................... 174
4.8 Registro C180: Consolidação de notas fiscais eletrônicas
emitidas pela pessoa jurídica (código 55) - Operações de
vendas ..................................................................................................... 198
4.9 Registro C181: Detalhamento da consolidação - Operações
de vendas - PIS/Pasep ........................................................................ 204
4.10 Registro C185: Detalhamento da consolidação - Operações
de vendas - Cofins ............................................................................... 213
4.11 Registro C188: Processo referenciado .......................................... 222
4.12 Registro C190: Consolidação de notas fiscais eletrônicas
(código 55) - Operações de aquisição com direito a crédito
e operações de devolução de compras e vendas .................... 224
4.13 Registro C191: Detalhamento da consolidação - Operações
de aquisição com direito a crédito e operações de devolu-
ção de compras e vendas - PIS/Pasep .......................................... 231
4.14 Registro C195: Detalhamento da consolidação - Operações
de aquisição com direito a crédito e operações de devolu-
ção de compras e vendas - Cofins ................................................. 241
4.15 Registro C198: Processo referenciado .......................................... 251
4.16 Registro C199: Complemento do documento - Operações
de importação (código 55) .............................................................. 253
4.17 Registro C380: Nota fiscal de venda a consumidor (código
02) - Consolidação de documentos emitidos ........................... 255
4.18 Registro C381: Detalhamento da consolidação - PIS/Pasep 257
4.19 Registro C385: Detalhamento da consolidação - Cofins ....... 261
4.20 Registro C395: Notas fiscais de venda a consumidor (códi-
gos 02, 2D, 2E e 59) - Aquisições/entradas com crédito ........ 264
4.21 Registro C396: Itens do documento (códigos 02, 2D, 2E e
59) - Aquisições/entradas com crédito ........................................ 266
4.22 Registro C400: Equipamento ECF (códigos 02 e 2D) .............. 269
4.23 Registro C405: Redução Z (códigos 02 e 2D) ............................. 271
4.24 Registro C481: Resumo diário de documentos emitidos
por ECF-PIS/Pasep (códigos 02 e 2D) ........................................... 273
4.25 Registro C485: Resumo diário de documentos emitidos
por ECF-Cofins (códigos 02 e 2D) .................................................. 277
4.26 Registro C489: Processo referenciado .......................................... 281

7. Coleção SPED - v. IV
12 EFD-PIS/Cofins
4.27 Registro C490: Consolidação de documentos emitidos por
ECF (códigos 02, 2D e 59) ................................................................. 282
4.28 Registro C491: Detalhamento da consolidação de do-
cumentos emitidos por ECF (códigos 02, 2D e 59) - PIS/
Pasep ........................................................................................................ 284
4.29 Registro C495: Detalhamento da consolidação de docu-
mentos emitidos por ECF (códigos 02, 2D e 59) - Cofins ...... 288
4.30 Registro C499: Processo referenciado .......................................... 292
4.31 Registro C500: Nota fiscal/conta de energia elétrica (códi-
go 06), nota fiscal/conta de fornecimento d’água canaliza-
da (código 29) e nota fiscal consumo de fornecimento de
gás (código 28) - Documentos de entrada/aquisição com
crédito...................................................................................................... 293
4.32 Registro C501: Complemento da operação (códigos 06, 28
e 29) - PIS/Pasep ................................................................................... 296
4.33 Registro C505: Complemento da operação (códigos 06, 28
e 29) - Cofins .......................................................................................... 300
4.34 Registro C509: Processo referenciado .......................................... 304
4.35 Registro C600: Consolidação diária de notas fiscais/contas
emitidas de energia elétrica (código 06), nota fiscal/conta
de fornecimento d’água canalizada (código 29) e nota fiscal/
conta de fornecimento de gás (código 28) (empresas obri-
gadas ou não obrigadas ao Convênio ICMS nº 115/2003) -
Documentos de saída ........................................................................ 306
4.36 Registro C601: Complemento da consolidação diária (códi-
gos 06, 28 e 29) - Documentos de saídas - PIS/Pasep............. 309
4.37 Registro C605: Complemento da consolidação diária (códi-
gos 06, 28 e 29) - Documentos de saídas - Cofins.................... 312
4.38 Registro C609: Processo referenciado .......................................... 314
4.39 Registro C990: Encerramento do bloco C ................................... 316
5. BLOCO D - DOCUMENTOS FISCAIS II - SERVIÇOS (ICMS) ................... 316
5.1 Registro D001: Abertura do bloco D............................................. 316
5.2 Registro D010: Identificação do estabelecimento................... 317
5.3 Registro D100: Aquisição de serviços de transporte - Nota
fiscal de serviço de transporte (código 07) e conhecimen-
tos de transporte rodoviário de cargas (código 08), conhe-
cimento de transporte de cargas avulso (código 8b), aqua-

8. Coleção SPED - v. IV
Sumário
13
viário de cargas (código 09), aéreo (código 10), ferroviário
de cargas (código 11), multimodal de cargas (código 26),
nota fiscal de transporte ferroviário de carga (código 27) e
conhecimento de transporte eletrônico - CT-e (código 57) 319
5.4 Registro D101: Complemento do documento de transpor-
te (códigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57) - PIS/Pasep..... 328
5.5 Registro D105: Complemento do documento de transpor-
te (códigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57) - Cofins ............ 332
5.6 Registro D111: Processo referenciado ......................................... 337
5.7 Registro D201: Totalização do resumo diário - PIS/Pasep ..... 345
5.8 Registro D205: Totalização do resumo diário - Cofins ............ 348
5.9 Registro D209: Processo referenciado ......................................... 350
5.10 Registro D300: Resumo da escrituração diária - Bilhetes
consolidados de passagem rodoviário (código 13), de pas-
sagem aquaviário (código 14), de passagem e nota de ba-
gagem (código 15), de passagem ferroviário (código 16) e
resumo de movimento diário (código 18).................................. 352
5.11 Registro D309: Processo referenciado ......................................... 358
5.12 Registro D350: Resumo diário de cupom fiscal emitido por
ECF - (códigos 2E, 13, 14, 15 e 16) .................................................. 359
5.13 Registro D359: Processo referenciado ......................................... 365
5.14 Registro D500: Nota fiscal de serviço de comunicação (có-
digo 21) e nota fiscal de serviço de telecomunicação (códi-
go 22) - Documentos de aquisição com direito a crédito ..... 366
5.15 Registro D501: Complemento da operação (códigos 21 e
22) - PIS/Pasep ...................................................................................... 371
5.16 Registro D505: Complemento da Operação (códigos 21 e
22) - Cofins ............................................................................................. 375
5.17 Registro D509: Processo referenciado ......................................... 379
5.18 Registro D600: Consolidação da prestação de serviços -
Notas de serviço de comunicação (código 21) e de serviço
de telecomunicação (código 22) ................................................... 380
5.19 Registro D601: Complemento da consolidação da presta-
ção de serviços (códigos 21 e 22) - PIS/Pasep ........................... 385
5.20 Registro D605: Complemento da consolidação da presta-
ção de serviços (códigos 21 e 22) - .............................................. 388
5.21 Registro D609: Processo referenciado ......................................... 391
5.22 Registro D990: Encerramento do bloco D .................................. 393

9. Coleção SPED - v. IV
14 EFD-PIS/Cofins
6. BLOCO F - DEMAIS DOCUMENTOS E OPERAÇÕES ............................... 394
6.1 Registro F001: Abertura do bloco F .............................................. 395
6.2 Registro F010: Identificação do estabelecimento.................... 395
6.3 Registro F100: Demais documentos e operações geradoras
de contribuição e créditos................................................................ 397
6.4 Registro F111: Processo referenciado .......................................... 408
6.5 Registro F120: Bens incorporados ao ativo imobilizado -
Operações geradoras de créditos com base nos encargos
de depreciação e amortização........................................................ 409
6.6 Registro F129: Processo referenciado .......................................... 417
6.7 Registro F130: Bens incorporados ao ativo imobilizado
- Operações geradoras de créditos com base no valor de
aquisição/contribuição...................................................................... 418
6. 8 Registro F139: Processo referenciado .......................................... 428
6. 9 Registro F150: Crédito presumido sobre estoque de aber-
tura............................................................................................................ 429
6.10 Registro F200: Operações da atividade imobiliária - Unida-
de imobiliária vendida ....................................................................... 433
6.11 Registro F205: Operações da atividade imobiliária - Custo
incorrido da unidade imobiliária ................................................... 439
6.12 Registro F210: Operações da atividade imobiliária - Custo
orçado da unidade imobiliária vendida ...................................... 445
6.13 Registro F211: Processo referenciado .......................................... 449
6.14 Registro F600: Contribuição retida na fonte .............................. 450
6.15 Registro F700: Deduções diversas ................................................. 458
6.16 Registro F800: Créditos decorrentes de eventos de incor-
poração, fusão e cisão ........................................................................ 462
6.17 Registro F990: Encerramento do bloco F .................................... 465
7 BLOCO M – APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO E CRÉDITO DO PIS/
PASEP E DA COFINS ........................................................................................... 466
7.1 Registro M001: Abertura do bloco M ........................................... 466
7.2 Registro M100: Crédito de PIS/Pasep relativo ao período .... 467
7.3 Registro M105: Detalhamento da base de cálculo do crédi-
to apurado no período - PIS/Pasep ............................................... 478
7.4 Registro M110: Ajustes do crédito de PIS/Pasep apurado .... 488
7.5 Registro M200: Consolidação da contribuição para o PIS/
Pasep do período................................................................................. 490

10. Coleção SPED - v. IV
Sumário
15
7.6 Registro M210: Detalhamento da contribuição para o PIS/
Pasep do período................................................................................. 496
7.7 Registro M211: Sociedades cooperativas - Composição da
base de cálculo - PIS/Pasep .............................................................. 502
7.8 Registro M220: Ajustes da contribuição para o PIS/Pasep
apurada ................................................................................................... 508
7.9 Registro M230: Informações adicionais de diferimento ........ 509
7.10 Registro M300: Contribuição de PIS/Pasep diferida em pe-
ríodos anteriores - Valores a pagar no período ........................ 512
7.11 Registro M350: PIS/Pasep - Folha de salários............................. 515
7.12 Registro M400: Receitas isentas, não alcançadas pela inci-
dência da contribuição, sujeitas à alíquota zero ou de ven-
das com suspensão - PIS/Pasep...................................................... 518
7.13 Registro M410: Detalhamento das receitas isentas, não
alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas à alí-
quota zero ou de vendas com suspensão - PIS/Pasep ........... 535
7.14 Registro M500: Crédito da Cofins relativo ao período ........... 538
7.15 Registro M505: Detalhamento da base de cálculo do crédi-
to apurado no período - Cofins ...................................................... 549
7.16 Registro M510: Ajustes do crédito da Cofins apurado ........... 558
7.17 Registro M600: Consolidação da contribuição para a segu-
ridade social - Cofins do período ................................................... 560
7.18 Registro M610: Detalhamento da contribuição para a se-
guridade social - Cofins do período .............................................. 566
7.19 Registro M611: Sociedades cooperativas - Composição da
base de cálculo - Cofins ..................................................................... 573
7.20 Registro M620: Ajustes da Cofins apurada ................................. 578
7.21 Registro M630: Informações adicionais de diferimento ........ 580
7.22 Registro M700: Cofins diferida em períodos anteriores - Va-
lores a pagar no período ................................................................... 582
7.23 Registro M800: Receitas isentas, não alcançadas pela inci-
dência da contribuição, sujeitas à alíquota zero ou de ven-
das com suspensão - Cofins............................................................. 585
7.24 Registro M810: Detalhamento das receitas isentas, não
alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas à alí-
quota zero ou de vendas com suspensão - Cofins .................. 602
7.25 Registro M990: Encerramento do bloco M ................................. 605

11. Coleção SPED - v. IV
16 EFD-PIS/Cofins
8. BLOCO 1 - COMPLEMENTO DA ESCRITURAÇÃO – CONTROLE DE
SALDOS DE CRÉDITOS E DE RETENÇÕES, OPERAÇÕES EXTEMPO-
RÂNEAS E OUTRAS INFORMAÇÕES ............................................................ 606
8.1 Registro 1001: Abertura do bloco 1 .............................................. 606
8.2 Registro 1010: Processo referenciado – Ação judicial ............ 607
8.3 Registro 1020: Processo referenciado - Processo adminis-
trativo....................................................................................................... 609
8.4 Registro 1100: Controle de créditos fiscais - PIS/Pasep ......... 610
8.5 Registro 1101: Apuração de crédito extemporâneo - Do-
cumentos e operações de períodos anteriores - PIS/Pasep . 618
8.6 Registro 1102: Detalhamento do crédito extemporâneo
vinculado a mais de um tipo de receita - PIS/Pasep ............... 623
8.7 Registro 1200: Contribuição social extemporânea - PIS/
Pasep ........................................................................................................ 625
8.8 Registro 1210: Detalhamento da contribuição social ex-
temporânea - PIS/Pasep .................................................................... 628
8.9 Registro 1220: Demonstração do crédito a descontar da
contribuição extemporânea - PIS/Pasep ..................................... 631
8.10 Registro 1300: Controle dos valores retidos na fonte - PIS/
Pasep ........................................................................................................ 633
8.8 Registro 1500: Controle de créditos fiscais - Cofins................. 637
8.9 Registro 1501: Apuração de crédito extemporâneo - Docu-
mentos e operações de períodos anteriores - Cofins ............. 644
8.10 Registro 1502: Detalhamento do crédito extemporâneo
vinculado a mais de um tipo de receita - Cofins ...................... 649
8.11 Registro 1600: Contribuição social extemporânea - Cofins . 651
8.12 Registro 1610: Detalhamento da contribuição social ex-
temporânea - Cofins ........................................................................... 654
8.13 Registro 1620: Demonstração do crédito a descontar da
contribuição extemporânea - Cofins ............................................ 657
8.14 Registro 1700: Controle dos valores retidos na fonte - Co-
fins............................................................................................................. 659
8.15 Registro 1800: Incorporação imobiliária - RET .......................... 663
8.16 Registro 1809: Processo referenciado ......................................... 666
8.17 Registro 1990: Encerramento do bloco 1.................................... 667
9 BLOCO 9 - CONTROLE E ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL ... 668
9.1 Registro 9001: Abertura do bloco 9 .............................................. 668
9.2 Registro 9900: Registros do arquivo ............................................. 668

12. Coleção SPED - v. IV
Sumário
17
9.3 Registro 9990: Encerramento do bloco 9.................................... 671
9.4 Registro 9999: Encerramento do arquivo digital ..................... 672
CAPÍTULO IV
Tabelas do PVA
1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 673
2. MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA EFD................................... 673
3. REFERÊNCIAS PARA O ARQUIVO DIGITAL ................................................ 673
3.1 Versão do leiaute da EFD .................................................................. 673
3.1.1 Tabela Versão do Leiaute ................................................ 673
3.2 Tabelas externas................................................................................... 674
3.2.1 Órgãos mantenedores e endereços eletrônicos
das tabelas externas ........................................................ 674
4. REFERÊNCIAS PARA OS DOCUMENTOS FISCAIS ................................... 674
4.1 Codificação dos documentos.......................................................... 674
4.1.1 Tabela Documentos Fiscais do ICMS .......................... 674
4.1.2 Tabela Situação do Documento ................................... 675
4.2 Codificação do gênero do item e da operação......................... 676
4.2.1 Tabela Gênero do Item de Mercadoria/Serviço ...... 676
4.2.2 Tabela Código Fiscal de Operação e Prestação
(CFOP) (ICMS) ...................................................................... 680
4.3 Codificação da situação tributária ................................................. 689
4.3.1 Tabela Código da Situação Tributária (CST) (ICMS) .... 689
4.3.2 Tabela Código da Situação Tributária Referente
ao IPI (CST-IPI) .................................................................... 689
4.3.3 Tabela Código da Situação Tributária Referente
ao PIS/Pasep - CST-PIS - Versão 1.0.0 .......................... 693
4.3.4 Tabela Código da Situação Tributária Referente à
Cofins - CST-Cofins - Versão 1.0.0 ................................ 697
4.3.5 Tabela Código de Contribuição Social Apurada -
Versão 1.0.0 .......................................................................... 700
4.3.6 Tabela Código de Tipo de Crédito - Versão 1.0.0 .... 701
4.3.7 Tabela Código de Base de Cálculo do Crédito -
Versão 1.0.0 .......................................................................... 702

13. Coleção SPED - v. IV
18 EFD-PIS/Cofins
4.3.8 Tabela Código de Ajustes de Contribuição ou Cré-
ditos - Versão 1.0.0 ............................................................ 703
4.3.9 Tabela de Alíquotas de Créditos Presumidos da
Agroindústria - Versão 1.0.0 ........................................... 703
4.3.10 Tabela Produtos Sujeitos à Incidência
Monofásica da Contribuição Social -
Alíquotas Diferenciadas (CST 02 e 04)
- Versão 1.0.0 .................................................. 708
4.3.11 Tabela Produtos Sujeitos à Incidência
Monofásica da Contribuição Social -
Alíquotas por Unidade de Medida de
Produto - (CST 03 e 04) - Versão 1.0.0 .... 712
4.3.12 Tabela Produtos Sujeitos à Substitui-
ção Tributária da Contribuição Social
(CST 05) - Versão 1.0.0 ................................. 729
4.3.13 Tabela Produtos Sujeitos à Alíquota
Zero da Contribuição Social (CST 06) -
Versão 1.0.0 .................................................... 731
4.3.14 Tabela Operações com Isenção da Con-
tribuição Social (CST 07) - Versão 1.0.0 . 740
4.3.15 Tabela Operações sem Incidência da
Contribuição Social (CST 08) - Versão
1.0.0 ................................................................... 743
4.3.16 Tabela Operações com Suspensão da
Contribuição Social (CST 09) - Versão
1.0.0 ................................................................... 744
4.3.17 Tabela Outros Produtos e Operações
Sujeitos a Alíquotas Diferenciadas (CST
02) - Versão 1.0.0 ........................................... 753
5. DETALHAMENTO DOS REGISTROS QUE COMPÕEM A EFD .............. 764
CAPÍTULO V
Correlação Dacon x EFD-PIS/Cofins
1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 765
2. FICHA NOVO DEMONSTRATIVO E FICHA 01 - DADOS INICIAIS ...... 765
3. FICHA 02 - DADOS CADASTRAIS.................................................................. 768

14. Coleção SPED - v. IV
Sumário
19
4. FICHA 03 - DADOS DO REPRESENTANTE E DO RESPONSÁVEL ........ 769
5. FICHA 04A - CADASTRO DE PRODUTOS SUJEITOS A ALÍQUOTAS
DIFERENCIADAS ................................................................................................. 770
6. FICHA 04B - CADASTRO DE PRODUTOS SUJEITOS A ALÍQUOTAS
DIFERENCIADAS - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO .......................................... 771
7. FICHA 05A - CADASTRO DE PRODUTOS SUJEITOS A ALÍQUOTAS
POR UNIDADE DE MEDIDA............................................................................. 772
8. FICHA 05B - CADASTRO DE PRODUTOS SUJEITOS A ALÍQUOTAS
POR UNIDADE DE MEDIDA - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO ..................... 773
9. FICHAS 06A E 16A - APURAÇÃO DOS CRÉDITOS DE PIS/PASEP E
DA COFINS - AQUISIÇÕES NO MERCADO INTERNO - REGIME NÃO
CUMULATIVO ....................................................................................................... 775
10. FICHAS 06B E 16B - APURAÇÃO DOS CRÉDITOS DE PIS/PASEP-
-IMPORTAÇÃO E COFINS-IMPORTAÇÃO - REGIME NÃO CUMU-
LATIVO .............................................................................................................. 7768
11. FICHAS 07A E 17A - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/
PASEP E DA COFINS - REGIME NÃO CUMULATIVO ............................... 781
12. FICHAS 07B E 17B - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PA-
SEP E DA COFINS - REGIMES NÃO CUMULATIVO E CUMULATIVO . 782
13. FICHAS 08A E 18A - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/
PASEP E DA COFINS - REGIME CUMULATIVO .......................................... 785
14. FICHAS 08B E 18B - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PA-
SEP E DA COFINS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SEGURADORAS,
PREVIDÊNCIA ABERTA E CAPITALIZAÇÃO................................................ 787
15. FICHAS 08C E 18C - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/
PASEP E DA COFINS - ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR ................................................................................................ 790
16. FICHAS 09A E 19A - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/
PASEP E DA COFINS - ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS ............................ 792
17. FICHAS 09B E 19B - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/
PASEP E DA COFINS - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO - ALÍQUOTAS DI-
FERENCIADAS ...................................................................................................... 795

15. Coleção SPED - v. IV
20 EFD-PIS/Cofins
18. FICHAS 10A E 20A - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/
PASEP E DA COFINS - ALÍQUOTAS POR UNIDADE DE MEDIDA DE
PRODUTOS ............................................................................................................ 797
19. FICHAS 10B E 20B - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/
PASEP E DA COFINS - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO - ALÍQUOTAS POR
UNIDADE DE MEDIDA DE PRODUTOS ....................................................... 799
20. FICHA 11 - CONTROLE DO DIFERIMENTO - VALORES ADICIONA-
DOS NO MÊS - PIS/PASEP ................................................................................ 801
21. FICHA 12 - CONTROLE DO DIFERIMENTO - VALORES EXCLUÍDOS
NO MÊS - PIS/PASEP .......................................................................................... 802
22. FICHA 13A - CRÉDITOS DESCONTADOS NO MÊS - PIS/PASEP - RE-
GIME NÃO CUMULATIVO ................................................................................ 803
23. FICHA 13B - CRÉDITOS DESCONTADOS NO MÊS TRANSFERIDOS
POR PJ SUCEDIDAS - PIS/PASEP - REGIME NÃO CUMULATIVO ....... 804
24. FICHA 14 - CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS NO MÊS -
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - REGIME NÃO CUMULATIVO 805
25. FICHA 15A - RESUMO - CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - REGI-
ME CUMULATIVO................................................................................................ 807
26. FICHA 15B - RESUMO - CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - REGI-
ME NÃO CUMULATIVO .................................................................................... 809
27. FICHA 21 - CONTROLE DO DIFERIMENTO - VALORES ADICIONA-
DOS NO MÊS - COFINS ..................................................................................... 811
28. FICHA 22 - CONTROLE DO DIFERIMENTO - VALORES EXCLUÍDOS
NO MÊS - COFINS ............................................................................................... 812
29. FICHA 23A - CRÉDITOS DESCONTADOS NO MÊS - COFINS - REGI-
ME NÃO CUMULATIVO ..................................................................................... 813
30. FICHA 23B - CRÉDITOS DESCONTADOS NO MÊS TRANSFERIDOS
POR PJ SUCEDIDAS - COFINS - REGIME NÃO CUMULATIVO ............. 814
31. FICHA 24 - CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS NO MÊS -
CONTRIBUIÇÃO PARA A COFINS - REGIME NÃO CUMULATIVO ...... 815
32. FICHA 25A - RESUMO - COFINS - REGIME CUMULATIVO ................... 817

16. Coleção SPED - v. IV
Sumário
21
33. FICHA 25B - RESUMO - COFINS - REGIME NÃO CUMULATIVO ......... 818
34. FICHA 26A - SALDOS DE CRÉDITOS NÃO UTILIZADOS TRANSFE-
RIDOS DE SUCEDIDAS - PIS/PASEP ............................................................. 820
35. FICHA 27A - SALDOS DE CONTRIBUIÇÕES E DE CRÉDITOS DIFERI-
DOS TRANSFERIDOS DE SUCEDIDAS - PIS/PASEP ................................ 821
36. FICHA 28A - SALDOS DE CRÉDITOS NÃO UTILIZADOS TRANSFE-
RIDOS DE SUCEDIDAS - COFINS................................................................... 822
37. FICHA 29A - SALDOS DE CONTRIBUIÇÕES E DE CRÉDITOS DIFERI-
DOS TRANSFERIDOS DE SUCEDIDAS - COFINS...................................... 823
38. FICHA 30 - DEMONSTRATIVO DO PIS/PASEP E DA COFINS RETI-
DOS NA FONTE.................................................................................................... 824
CAPÍTULO VI
Programa Validador e Assinador (PVA)
1. DOWNLOAD DO PVA ......................................................................................... 827
2. INSTALAÇÃO DO PVA ....................................................................................... 832
3. NAVEGANDO PELO PVA ................................................................................... 836
4. O CAMINHO DAS PEDRAS .............................................................................. 844
5. EXEMPLO - REGIME NÃO CUMULATIVO.................................................... 857
5.1 Introdução.............................................................................................. 857
5.2 Dados da empresa para exemplo .................................................. 858
5.3 Iniciando a escrituração .................................................................... 859
5.4 Relacionando os registros da escrituração com as telas do
PVA ............................................................................................................ 875
6. EXEMPLO - REGIME CUMULATIVO .............................................................. 926
6.1 Dados da empresa para exemplo .................................................. 926
6.2 Iniciando a escrituração .................................................................... 926
6.3 Comparativo arquivo TXT com o PVA .......................................... 933
6.4 Relatórios da apuração das contribuições na escrituração
do EFD-PIS e Cofins ............................................................................. 940

17. Coleção SPED - v. IV
22 EFD-PIS/Cofins
CAPÍTULO VII
Legislação Básica
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.200-2, DE 24 DE AGOSTO DE 2001 - DOU DE
27.08.2001 ......................................................................................................................... 945
DECRETO Nº 6.022, DE 22 DE JANEIRO DE 2007 - DOU DE 22.01.2007 -
EDIÇÃO EXTRA ............................................................................................................... 950
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.052, DE 5 DE JULHO DE 2010 - DOU
DE 07.07.2010 .................................................................................................................. 952
PORTARIA RFB Nº 2.923, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 - DOU DE
17.02.2009 ......................................................................................................................... 955
PORTARIA RFB Nº 2.356, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 - DOU DE
15.12.2010 ......................................................................................................................... 958
PORTARIA RFB Nº 2.357, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 - DOU DE
15.12.2010 ......................................................................................................................... 965

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