A Rodada de Doha da OMC teve como objetivos centrais reduzir barreiras comerciais em bens não-agrícolas e discutir subsídios e tarifas agrícolas. As negociações também abrangeram serviços, investimentos, concorrência e compras governamentais. Apesar de prevista para 3 anos, a rodada continua sem conclusão devido à dificuldade em conciliar interesses entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Um acordo sobre facilitação de comércio foi alcançado em 2014.
2. Rodada de Doha
• Possui como nome oficial Agenda Doha de
Desenvolvimento, trata-se de negociações
realizadas pela OMC.
• Tem como objetivo centralizar discussões com o
objetivo de diminuir as barreiras comerciais
existentes em todo o mundo
3. Objetivos
• Redução dos picos tarifários, altas tarifas, escalada
tarifária e barreiras não-tarifárias em bens não-
agrícolas – Non-Agricultural Market Access – NAMA;
• Discutir temas relacionados à agricultura –
subsídios, apoio interno, redução de tarifas e
crédito à exportação;
• Negociar a liberalização progressiva em serviços,
conforme estabelecido nas discussões do Acordo
Geral sobre o Comércio de Serviços – GATS;
4. • Ampliar o Acordo TRIMs – Trade Related Investment
Measures, cujo alcance está relacionado aos
investimentos em bens, abrangendo temas como
escopo e definição, transparência, não-
discriminação, disposições sobre exceções e
salvaguardas do balanço de pagamentos,
mecanismos de consultas e solução de
controvérsias entre os membros;
• Discutir a interação entre comércio e política de
concorrência – princípios gerais de concorrência,
de transparência, não-discriminação, formação de
cartéis, modalidades de cooperação voluntária e
instituições de concorrência para os países em
desenvolvimento;
5. • Negociar maior transparência em compras
governamentais;
• Melhorar o arcabouço institucional ao comércio
eletrônico;
• Aprimorar os dispositivos do Acordo de Solução de
Controvérsias, considerando os interesses e
necessidades especiais dos países em
desenvolvimento;
• Conduzir negociações que aprimorem as
disciplinas dos Acordos sobre antidumping,
subsídios e medidas compensatórias, preservando
seus conceitos básicos.
6. Resultados
• Foi prevista pra durar 03 anos, porém ela é realizada até
hoje, sem que se tenham ocorrida grande evolução
pela dificuldade em negociação entre dois grandes
“blocos”, países desenvolvidos e subdesenvolvidos;
• De um lado os países que são classificados como
subdesenvolvidos anseiam pela diminuição da
cobrança de impostos no que tange aos produtos
agrícolas, produtos estes que são exportados para dos
países desenvolvidos, de outro lado os países
desenvolvidos desejam uma diminuição na cobrança
de tributos sobre os produtos que serão exportados e
que são frutos da industrialização.
7. Conclusão
• A Rodada de Doha existe há quase 15 anos,
todavia, a OMC durante todo esse período não
conseguiu concluir as negociações para liberar o
comércio internacional. Até hoje não é possível se
extrair resultados tangíveis às negociações.
Entretanto no ano de 2014 um importante passo foi
dado na direção da conclusão das negociações,
pois a OMC conseguiu concluir um chamado
dossiê tarifário, que foi nomeado como acordo
sobre a facilitação do intercâmbio.