To celebrate the UN’s South-South Cooperation Day 2013, IPC-IG promoted a joint Seminar with the Brazilian Institute for Applied Economic research (Ipea) about the PAA Africa – the Food Purchase Programme “from Africans for Africa”. The Seminar entitled “Local food purchases for schools in African countries: what is the relevance?” was presented in Portuguese by Darana Souza (former IPC-IG researcher and PAA Africa Coordinator for World Food Programme/Centre of Excellence Against Hunger – WFP) and Israel Klug (PAA Africa Coordinator for Food and Agriculture Organisation of the United Nations – FAO). The PAA Africa Programme is a joint initiative of the Brazilian government in partnership with FAO, WFP and the United Kingdom to promote food and nutrition security and income generation for farmers and vulnerable communities in African countries. The project was created after Brazil committed during the “Brazil-Africa Dialogue on Food Security, Fighting Hunger and Rural Development”, which happened in May 2010, to strengthen partnerships with African countries in agriculture and the fight against hunger. The project was inspired by the successful Brazilian experience of the "Food Acquisition Programme (PAA)", and it was designed to support global efforts to eradicate hunger and malnutrition. Actually, it represents an opportunity for horizontal cooperation with African countries. The program comprises five small-scale pilot projects aimed at vulnerable communities facing food and nutrition insecurity in five Sub-Saharan African countries – Ethiopia, Malawi, Mozambique, Niger and Senegal.

1. 12/09/2013 IPEA
Compras locais de alimentos para escolas em países africanos, qual a pertinência?
PAA África Purchase from Africans for Africa
www.paa-africa.org

2. Assistência alimentar emergencial
brasileira
Contribuições do Brasil ao PMA – 2012 – 8º país doadorContribuições do Brasil ao PMA – 2012 – 8º país doadorContribuições do Brasil ao PMA – 2012 – 8º país doadorContribuições do Brasil ao PMA – 2012 – 8º país doadorContribuições do Brasil ao PMA – 2012 – 8º país doador
Continente
Alimentos
(Toneladas)
Beneficiários
(pessoas)*
Valor
produto(USD)**
Valor Distribuição
USD***
África 109.859 732.394 55.367,208 64,772,744
América do Sul 800 5.333 237,380 108,603
Ásia 15.527 103.515 9,302,859 5,646,120
América Central 48.951 326.341 23,429,527 10,785,504
Total 175.137 1.167.583 88,336,973 81,312,972
*Estimativa com base em 12,5 kg de cereais/adulto/mês durante um ano.
**Valor do produto embarcado para transporte marítimo (“on board”), pago pelo Governo brasileiro – dados incompletos.
***Valor do transporte dos portos brasileiros aos beneficiários, pago por outros Governos parceiros- dados incompletos.
Fonte: Ministério das Relações Exteriores do Brasil - CGFOME
*Estimativa com base em 12,5 kg de cereais/adulto/mês durante um ano.
**Valor do produto embarcado para transporte marítimo (“on board”), pago pelo Governo brasileiro – dados incompletos.
***Valor do transporte dos portos brasileiros aos beneficiários, pago por outros Governos parceiros- dados incompletos.
Fonte: Ministério das Relações Exteriores do Brasil - CGFOME
*Estimativa com base em 12,5 kg de cereais/adulto/mês durante um ano.
**Valor do produto embarcado para transporte marítimo (“on board”), pago pelo Governo brasileiro – dados incompletos.
***Valor do transporte dos portos brasileiros aos beneficiários, pago por outros Governos parceiros- dados incompletos.
Fonte: Ministério das Relações Exteriores do Brasil - CGFOME
*Estimativa com base em 12,5 kg de cereais/adulto/mês durante um ano.
**Valor do produto embarcado para transporte marítimo (“on board”), pago pelo Governo brasileiro – dados incompletos.
***Valor do transporte dos portos brasileiros aos beneficiários, pago por outros Governos parceiros- dados incompletos.
Fonte: Ministério das Relações Exteriores do Brasil - CGFOME
*Estimativa com base em 12,5 kg de cereais/adulto/mês durante um ano.
**Valor do produto embarcado para transporte marítimo (“on board”), pago pelo Governo brasileiro – dados incompletos.
***Valor do transporte dos portos brasileiros aos beneficiários, pago por outros Governos parceiros- dados incompletos.
Fonte: Ministério das Relações Exteriores do Brasil - CGFOME

3. Programa Mundial de Alimentos -
oportunidades para sustentabilidade
(PMA 60% da ajuda alimentar mundial em 2012) fonte: WFP
Programas humanitários em alimentação
escolar podem estabelecer a transição
para programas governamentais,
contribuindo para a institucionalização de
programas de alimentação escolar como
proteção social.
A alimentação escolar é importante para
garantir o acesso a alimentação em emergências
socioambientais: desde 2008, 38 países
ampliaram seus programas em resposta à crises.
(crise alimentar 34%, conflitos armados 32%,
desastres naturais 21%, financeira 13%)
Regiões Países
Estudantes
(milhões)
%
África 32 10,86 41,9
Ásia 13 8,80 34,0
América Latina e
Caribe
7 4,83 18,6
Oriente M; Ásia Cent;
Europa do Leste
9 1,44 5,5
Total 61 25,94 100
PMA total
beneficiários
2012 - Mundo
PMA beneficiários em
escolas 2012 – mundo
PMA beneficiários em
escolas 2012 – mundo
PMA total beneficiários 2012 - ÁfricaPMA total beneficiários 2012 - ÁfricaPMA total beneficiários 2012 - África
Milhões
(pessoas)
Milhões
(pessoas)
%
Milhões
(pessoas)
% (total) % (escolas)
97.2 25.9 26,6 54.2 55,7 20
Fontes: WFP –The Year in Review, 2012; WFP in Africa: 2012 Facts, Figures and Partners; State of School Feeding Worldwide
Fontes: WFP – State of School Feeding Worldwide

4. Assistência humanitária, governos e
compras locais
- Pequenos agricultores produzem até 80
% do alimento consumido na África sub
sahariana.
- Governos podem ter um papel direto de
inclusão dos pequenos agricultores nos
mercados por meio das compras públicas.
- Adoção de tecnologias para aumento de
produtividade são adotadas com mais
eficiência quando vinculadas ao acesso aos
mercados.
Mudanças progressivas no Sistema Humanitário Internacional:
PMA : da “ajuda alimentar” para a “assistência alimentar”.
Perfil de compras do PMA (2012):
2.1 milhões de ton – USD 1.1 bilhão
77% das compras em países em desenvolvimento
Fonte: WFP Food Procurement Annual Report
P4P:
Projeto piloto 2008 até 2014: objetivo é
testar modalidades de compras, a fim de
adotar as mais adaptadas para tornarem-se
parte do programa regular do PMA.
20 países.
Diferentes modalidades de compras locais.
189,000 toneladas compradas
814 organizações, aproximadamente 1 milhão
de agricultores
PAA Africa é parceiro em testar modalidades de
compras adaptadas à alimentação escolar.

5. Porque compras locais para escolas?
Países
População
milhões
População
rural %
Crescimento %
(1990 – 2010)
Terras agricultáveis
(ha/pessoa)
PIB % valor
agricultura
Etiópia 84,70 83 - 0,2 47
Malaui 15,40 84 1,7 0,2 30,5
Senegal 12,80 57 2,3 0,3 17,4
Moçambique 23,90 69 2,5 0,2 31,9
Níger 16,10 82 3.2 1,0 -
Fontes: The State of Food Insecurity in the World 2012;
World Bank - http://databank.worldbank.org;
Meio rural

6. Porque compras locais para
escolas?
Acesso aos alimentos
Países
% pop abaixo da linha
pobreza (2 USD –
PPP)
IDH
Desnutrição
%
M á n u t r i ç ã o
crônica % pop.
< 5 anos
Beneficiários
AE
(1000)
Cobertura % Gestores
Etiópia 30,0
0,36
(baixo)
40,2 50,7 681 5 PMA
Malaui 90,5
0,40
(baixo)
23,1 47,8 790 23
PMA,
Outros
Senegal 60,4
0,45
(baixo)
20,5 20,1 764 44
Governo,
PMA,
Outros
Moçambique 81,8
0,32
(baixo)
39,2 43,7 427 8
PMA,
Outros
Níger 75,2
0,29
(baixo)
12,6 54,8 168 9
Governo,
PMA
Fontes: World Bank - http://databank.worldbank.org; WFP – State of School Feeding Worldwide
The State of Food Insecurity in the World 2012 http://www.fao.org/publications/sofi/food-security-indicators/en

7. Como desenvolver compras locais?
Compromisso político: Diálogo Brasil-África (2010): Compromisso
assumido pelo governo brasileiro.
Parcerias: GoB, WFP, FAO e Governos Africanos.
2 componentes: operacional e conhecimento
Operacional - pilotos adaptados à realidade Africana: em
parceria com os governos a FAO administra o apoio direto aos
agricultores para a produção, e o PMA apoia as atividades de
compras e pós-colheita.
Conhecimento - Suporte técnico (consultores internacionais) para
avaliar as capacidades nacionais para compras locais; visitas
técnicas e workshops internacionais, avaliação dos pilotos, diálogo
político com base em evidencias locais, fortalecimento de
estratégias nacionais de compras locais.
Compras locais para alimentação escolar em 5 países: Etiópia,
Malaui, Moçambique, Níger e Senegal → Início das atividades em
Fevereiro/2012
Fundos (1ª fase): US$4,5 milhões (CGFome e DFID), transferidos
para FAO e PMA.

8. Modelo de compras locais do PAA África

9. Fase I
conhecimento:
resultados
Pontos em comum:
População rural, entre 60 a 84 %.
Pequenas e médias unidades de produção
são predominantes e respondem pela
produção dos alimentos base da
alimentação nacional.
Políticas públicas favoráveis, agricultura e
educação são prioridades.
Potencial produtivo e organizacional a ser
aproveitado, alimentação escolar é um
tema importante no contexto nacional.
Contexto favorável de trabalho nas
parcerias com a FAO e o PMA.

10. Aprendizados
O componente conhecimento indica que a ação do Estado brasileiro para
promover programas públicos de compras locais no continente africano
necessita considerar:
- Processo continuado de cooperação;
- Escala de ação compatível com as necessidades humanitárias no continente
africano;
- Complementariedade entre doações de alimentos e compras locais.
A ação do Estado brasileiro por meio do PAA África contribui para promover
inovações:
- Entre Nações Unidas e Governos;
- Entre FAO e PMA.
- Ajuda alimentar – compras locais e vínculo entre ajuda e desenvolvimento.
Agências das Nações Unidas
- Parceiro estratégico para operações e conhecimento dos atores e realidades de cada
país.

11. Período Total
Fase I Fase IIFase II
Piloto
(2012 - 2013)
Melhoria das operações e
ampliação das parcerias
18 meses
(2013 - 2014)
Expansão e
consolidação
42 meses
(2015-2018)
18 meses 5 anos

12. Fase II: orientações
principais
A principal preocupação é garantir a sustentabilidade das
compras institucionais locais, com foco em:
Envolvimento progressivo dos governos: diálogo político,
desenvolvimento de capacidades institucionais, colaboração
inter-setorial em politicas públicas, consolidação de
instrumentos legais, participação orçamentária.
Participação social: definição de organizações e papel da
sociedade civil em cada país, promoção de espaços de diálogo
a nível local e nacional.
Sistemas produtivos sustentáveis: focalização em
pequenos agricultores com potencial de excedente, acesso
sustentável a insumos, assistência técnica adaptada, apoio à
pós-colheita, fortalecimento de capacidades organizacionais.
Modelos adaptados de compras locais: diversificação das
compras, definições acordadas de preços, contratos e formas
de pagamento.
Capacidades das escolas de usar produtos locais:
capacitações, infra- estrutura, diversificação de cardápios.
Monitoramento e avaliação: monitorar e avalizar operações
para subsidiar tomadas de decisão.

13. Fase II operações: projetos de compras locais

14. Questões
em aberto
Capacidade dos governos
africanos X assistência humanitária
internacional.
Impactos das compras locais no
desenvolvimento rural e
segurança alimentar e
nutricional.
Relação entre compras locais e
proteção social.

15. Obrigado!
Questões e comentários são
bem-vindos!
www.paa-africa.org
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israel.klug@fao.org
darana.souza@wfp.org