Presentación hecha en el Taller Salud Global y Diplomacia de la Salud, en mayo. Lea más en http://bit.ly/XW38OY

1. Reforma da OMS:
Saúde Global e Diplomacia
Maria Luisa Escorel
Maio 2012

2. SAÚDE GLOBAL E DIPLOMACIA

3. SAÚDE GLOBAL E DIPLOMACIA
O IMPACTO DA OMS
- Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) - 2003
- Regulamento Sanitário Internacional– 2005
- Estratégia Global e Plano de Ação sobre Inovação, Saúde Pública e
Propriedade Intelectual (2008)
- Código de Prática para recrutamento internacional de pessoal da saúde
(2010)
- Marco Multilateral de Preparação para a Pandemia de Influenza (2011)
- Declaração Política do Rio sobre Determinantes Sociais da Saúde (2011)

4. SAÚDE NA AGENDA INTERNACIONAL
1945 – Conferência das Nações Unidas em São Francisco: aprovação do estabelecimento de uma
organização sanitária internacional autônoma.
Carta das Nações Unidas 1945 (Saúde: Artigos 13, 55, 57, 62)
1946 – Conferência Sanitária Internacional em Nova York: aprovação da Constituição da Organização
Mundial da Saúde
1948 – Constituição da OMS
1953 – Dr. Marcelino Gomes Candau do Brasil é eleito o segundo Diretor Geral da OMS (1953-1973)
1972 – Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente – Estocolmo
1992 – Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – Rio de Janeiro
1993 – Conferência Mundial sobre Direitos Humanos – Viena
1994 – Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento – Cairo
1995 – Cúpula Mundial das Mulheres– Pequim
1995 – Cúpula Mundial de Desenvolvimento Social– Copenhague
1996 – Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II) – Istambul
1996 – Cúpula Mundial da Alimentação – Roma
2000 – Cúpula do Milênio – New York
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM): 3 estão relacionados com a saúde
2001 – Assembleia Geral Extraordinária das Nações Unidas sobre HIV/AIDS - Nova York, 2001
2001 – Declaração Doha sobre o Acordo TRIPS e Saúde Pública
2002 – Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +10) - Johanesburgo
2011 – Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde - Rio de Janeiro
2011 – Reunião de Alto Nível da ONU sobre HIV/AIDS

5. ARQUITETURA MUNDIAL DA SAÚDE
Sistema das Nações Unidas
ONU – ECOSOC: Conselho Econômico e Social das Nações Unidas
Organização Mundial da Saúde - OMS (1948)
Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF (1946)
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD (1969)
Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS - UNAIDS (1996)
Programas Bilaterais
Fundo de População das Nações Unidas - UNFPA (2007) USAID, DFID, ABC, ...
Organização Pan Americana da Saúde - OPAS (1902)
Outras iniciativas
GAVI Alliance (2000)
Fundo Global (2002)
UNITAID (2006)
Plano de Emergência do Presidente para o Alívio da SIDA - PEPFAR (2008)
Outros atores
Sociedade civil: Médicos sem Fronteiras, OXFAM, ...
Setor Privado: Indústria Farmacêutica, Indústria da Alimentação, ...
Fundações: Bill & Melinda Gates, Fundação Clinton (CHAI), ...

6. A ´´CRISE DE IDENTIDADE`` DA OMS
REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DA OMS
?

7. ESTRUTURA DA OMS
SEDE
Secretariado 6
escritórios
regionais
Assembleia Mundial da Saúde (1x ano)
194 países
Determina as políticas da Organização, supervisa as políticas
financeiras e aprova o programa de orçamento
Conselho Executivo (2x ano) 147
34 membros escritórios
Cumpre as decisões e políticas da AMS
em países
8000 funcionários

8. CONSTITUIÇÃO DA OMS
Objetivo Geral da OMS
Art.1: “alcançar, para todos os povos, o mais alto padrão de saúde possível”
Art.2: 22 funções
6 funções essenciais:
• proporcionar liderança em questões críticas para a saúde
• determinar a agenda de pesquisa e estimular a geração, disseminação e aplicação de conhecimentos;
• estabelecer de normas, promover e acompanhar a sua aplicação prática;
• desenvolver opções políticas com base ética e científica;
• prestar apoio técnico, catalisando mudanças e fortalecendo a capacitação institucional sustentável;
• monitorar a situação de saúde e avaliar das tendências de saúde.
11° Programa Geral de Trabalho 2006-2015
devido as limitações foi necessário um instrumento adicional:
Plano Estratégico de Médio Prazo 2008-2015
Orçamento-Programa Bienal
Operacionalização das prioridades da OMS

9. CONSTITUIÇÃO DA OMS
22 Funções
a) Atuar como autoridade diretiva e coordenadora dos trabalhos internacionais no domínio da saúde;
b) Estabelecer e manter colaboração efetiva com as Nações Unidas, organismos especializados, administrações sanitárias
governamentais, grupos profissionais e outras organizações que se julgue apropriado;
c) Auxiliar os Governos, a seu pedido, a melhorar os serviços de saúde;
d) Fornecer a assistência técnica apropriada e, em caso de urgência, a ajuda necessária, a pedido dos Governos ou com o seu
consentimento;
e) Prestar ou ajudar a prestar, a pedido das Nações Unidas, serviços sanitários e facilidades a grupos especiais, tais como populações de
territórios sob tutela;
f) Estabelecer e manter os serviços administrativos e técnicos julgados necessários, compreendendo os serviços de epidemiologia e de
estatística;
g) Estimular e aperfeiçoar os trabalhos para eliminar doenças epidémicas, endémicas e outras;
h) Promover, em cooperação com outros organismos especializados, quando for necessário, a prevenção de danos por acidente;
i) Promover, em cooperação com outros organismos especializados, quando for necessário, o melhoramento da alimentação, da habitação,
do saneamento, do recreio, das condições económicas e de trabalho e de outros fatores de higiene do meio ambiente;
j) Promover a cooperação entre os grupos científicos e profissionais que contribuem para o progresso da saúde;
k) Propor convenções, acordos e regulamentos e fazer recomendações respeitantes a assuntos internacionais de saúde e desempenhar as
funções que neles sejam atribuídas à Organização, quando compatíveis com os seus fins;
l) Promover a saúde e o bem-estar da mãe e da criança e favorecer a aptidão para viver harmoniosamente num meio variável;
m) Favorecer todas as atividades no campo da saúde mental, especialmente as que afetam a harmonia das relações humanas;
n) Promover e orientar a investigação no domínio da saúde;
o) Promover o melhoramento das normas de ensino e de formação prática do pessoal sanitário, médico e de profissões afins;
p) Estudar e relatar, em cooperação com outros organismos especializados, quando for necessário, as técnicas administrativas e sociais
referentes à saúde pública e aos cuidados médicos sob os pontos de vista preventivo e curativo, incluindo os serviços hospitalares e a
segurança social;
q) Fornecer informações, pareceres e assistência no domínio da saúde;
r) Ajudar a formar entre todos os povos uma opinião pública esclarecida sobre assuntos de saúde;
s) Estabelecer e rever, conforme for necessário, a nomenclatura internacional das doenças, das causas de morte e dos métodos de saúde
pública;
t) Estabelecer normas para métodos de diagnóstico, conforme for necessário;
u) Desenvolver, estabelecer e promover normas internacionais com respeito aos alimentos, aos produtos biológicos, farmacêuticos e
semelhantes;
v) De um modo geral, tomar as medidas necessárias para alcançar os fins da Organização.

10. NECESSIDADE DA REFORMA DA OMS
25 %
75 %
Contribuições voluntárias Contribuições fixas
Dificuldade em manter o financiamento das atividades da Organização
Financiar o que?
Necessidade de estabelecer prioridades

11. OBJETIVOS DA REFORMA DA OMS
1. Aperfeiçoar os resultados em saúde e satisfazer as expectativas dos
seus Estados-Membros em relação às prioridades globais de saúde.
2. Assegurar que a Organização seja eficaz, eficiente, ágil, objetiva,
transparente e responsável.
3. Aperfeiçoar a governança global da saúde. OMS deve desempenhar
papel de autoridade diretiva e coordenadora.

12. A REFORMA DA OMS
Programas e Prioridades da OMS
Enfrentar os desafios da saúde atuais e emergentes
Governança da OMS Governança Global da Saúde
• Reforçar o papel executivo do Conselho • Ampliar o engajamento na saúde
Executivo e o papel estratégico da global e aperfeiçoar a coordenação
Assembleia Mundial da Saúde dos atores envolvidos na saúde
• Alinhar as prioridades dos escritórios global
regionais com as prioridades dos órgãos (Comitê C / Fórum de Saúde Global)
diretivos
• Aperfeiçoar a transparência e tornar os
processos decisórios mais inclusivos
Reforma Administrativa
Melhor alinhamento do trabalho nos três níveis da Organização
• Eficácia organizacional, alinhamento e eficiência
• Financiamento
• Recursos Humanos
• Gestão baseada em resultados
• Responsabilidade e transparência
• Avaliação Independente
• Comunicações Estratégicas

13. A REFORMA DA OMS
PRINCÍPIOS DA GOVERNANÇA
o Ser um processo inclusivo, respeitando o princípio do multilateralismo
o Reforçar os papéis de governança:
Órgãos diretivos – papel central na definição das prioridades
Assembleia Mundial da Saúde – papel estratégico e político
Conselho Executivo – papel consultivo, executivo e de supervisão
o Fortalecer os mecanismos e estruturas existentes
o Ter o Programa Geral de Trabalho como guia de trabalho dos órgãos diretivos
o A interação com as partes interessadas deve considerar:
-A natureza intergovernamental do processo decisório da OMS
-O desenvolvimento de normas, padrões, políticas e estratégias baseados em evidências
-Novas iniciativas devem ter claros benefícios e aumentar as capacidades nacionais
-Mecanismos existentes devem prevalecer sobre a criação de novas estruturas, reuniões
e fóruns, com análises concisas da relação custo-benefício.

14. REFORMA DA OMS
Critérios + Categorias + Funções Essenciais
Identificarão as prioridades dentro de cada categoria, ou área estratégica de trabalho
12° Plano Geral de Trabalho 2014-2019
• Deverá:
- estabelecer , em termos gerais, uma agenda global de saúde
- oferecer uma visão mais estratégica do trabalho da OMS
- articular o impacto e o resultado do trabalho da OMS com objetivos realistas
- definir a missão, princípios e valores da OMS
- estabelecera aplicação dos recursos ao redor das categorias
Programa de Orçamento
• Deverá basear-se em um mecanismo de financiamento previsível

15. A REFORMA DA OMS
Critérios para o estabelecimento de prioridades e programas
1. O estado atual da saúde, incluindo: mudanças e tendências demográficas e
epidemiológicas, doenças negligenciadas, urgentes e emergentes, tendo em conta a carga da
enfermidade em nível global, regional e/ou do país;
2. As necessidades individuais de cada país para articulação, quando cabível, de apoio da
OMS por meio da estratégia específica de país (CCS), bem como os planos
de desenvolvimento e de saúde nacional;
3. Os instrumentos internacionalmente acordados que envolvam ou impactem a saúde,
tais como declarações e acordos, assim como resoluções, decisões e outros documentos
adotados pelos órgãos de governança da OMS nos níveis regional e global;
4. A existência de intervenções efetivas em termos de custos, baseadas em evidências, e
o potencial para uso de conhecimento, ciência e tecnologia para a melhoria da saúde; e
5. A vantagem comparativa da OMS, incluindo:
1. Capacidade para desenvolver evidências em resposta questões de saúde correntes e
emergentes;
2. Contribuição para a criação de capacidade;
3. Capacidade da OMS para responder às mudanças de necessidades baseada em
avaliação corrente de desempenho;
4. O potencial da OMS para trabalhar com outros setores, organizações! , e parceiros para
gerar impacto significativo sobre a saúde.

16. A REFORMA DA OMS
Categorias para o estabelecimento de prioridades e programas
1. Doenças transmissíveis: reduzir a carga das doenças transmissíveis, incluindo HIV/AIDS,
tuberculose, malária, e doenças tropicais negligenciadas;
2. Doenças não-transmissíveis: reduzir a carga das doenças não-transmissíveis, incluindo as
doenças do coração, câncer, doenças pulmonares, diabetes, e desordens mentais, assim como as
incapacidades e lesões, por meio da promoção da saúde, redução de riscos, prevenção, tratamento
e monitoramento das DNTs e seus fatores de risco;
3. Promoção da saúde durante o transcurso da vida: reduzir a morbidade e mortalidade, e a
melhora da saúde durante a gravidez, parto, o período pré-natal, infância e
adolescência; melhoria da saúde reprodutiva e sexual; promoção de envelhecimento saudável e
ativo, tendo em conta a necessidade de tratar dos determinantes da saúde e dos
objetivos de desenvolvimento internacionalmente acordados, em particular os Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio relacionados à saúde;
4. Sistemas de saúde: apoiar o fortalecimento, organização focada na prestação integrada de
serviços e financiamento de sistemas de saúde, com especial atenção sobre a criação de cobertura
universal, de modo a fortalecer os recursos humanos para a saúde, os sistemas de informação em
saúde, facilitar a transferência de tecnologias, promover o acesso a produtos médicos eficazes,
seguros, de qualidade, e a preços razoáveis, bem como a promoção da pesquisa sobre serviços
de saúde;
5. Prontidão, monitoramento e resposta: monitoramento e respostas eficazes aos surtos de
doenças, emergências agudas de saúde pública e gestão eficiente dos aspectos de saúde
relacionados a desastres humanitários para contribuir para a segurança em saúde.

17. A REFORMA NA PERSPECTIVA DO BRASIL
•Princípio norteador: fortalecimento do multilateralismo
• Transparência e ampla participação dos Estados-membros
• Prioridades globais devem orientar a alocação de recursos
•Melhor interação entre sede, esc. regionais e esc.nacionais
• Maior diálogo com a sociedade civil
• Maior diálogo com as demais agências do sistema ONU
• Prioridades globais:
- Redução das inequidades de saúde em todos os níveis
- Saúde como fator de Desenvolvimento e inclusão social
- Determinantes sociais da Saúde
- Fortalecimento dos sistemas de saúde
- Acesso à medicamentos

18. OBRIGADA