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Excelentíssima Senhora Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de
Sergipe, Deputada Angélica Guimarães,
Excelentíssimos Senhores Deputados componentes da Mesa Diretora desta
Casa,
Excelentíssimas Senhoras Deputadas, Excelentíssimos Senhores Deputados,
Senhores Representantes dos demais Poderes do Estado de Sergipe e demais
Autoridades,
Senhores Secretários de Estado, aqui presentes,
Senhores Servidores, desta Casa de Leis e do Governo do Estado de Sergipe,
Senhoras e Senhores,

No instante em que recebi a dolorosa notícia da morte do governador
Marcelo Déda, parei por um longo tempo a orar e a implorar a Deus que me
desse força, discernimento e humildade, a fim de colocar-me à altura do grande
desafio que a fatalidade depunha sobre os meus ombros. Muito mais do que
uma provação, a grave tarefa de, naquelas circunstâncias, suceder no governo
a um amigo dileto e a um homem público com a grandeza humana e moral de
Marcelo Déda, tinha para mim o significado trágico e sublime de uma missão
que me fora confiada, não apenas em decorrência de um ritual constitucional a
ser obedecido. No leito de morte, alimentado pela obstinação do seu espírito
forte, e sentindo que aquele nosso encontro no hospital significava uma
despedida, Déda me transmitiu um exemplo de esperança e responsabilidade
que estará, por toda a vida, a inspirar as minhas ações. Além das
adversidades, acima das eventuais incompreensões, mesmo no momento
crucial em que se sente virar a última página da vida, o homem que se torna
depositário da confiança do povo deve manter acesa a chama da esperança,
acreditando sobretudo na força transformadora das ideias.
Essa crença nas idéias e o permanente compromisso com as causas
populares têm sido uma espécie de bússola a orientar a minha vida pública, e
1
essa crença estará sempre próxima, permanecendo ao longo de uma jornada
que, quis o destino, eu viesse a cumprir de uma forma que jamais imaginaria
pudesse acontecer, quando a mim foi transferida a responsabilidade de
governar Sergipe.
Carrego hoje um duplo legado que assim resumo: manter vivo o exemplo
que a história de vida de Marcelo Déda nos transmite, e fazer com que
prevaleçam sempre, em todas as minhas ações como governador dos
sergipanos, sejam elas políticas ou administrativas, os ideais que acalento
desde os bancos da Faculdade de Direito, ideais de liberdade, justiça social e
democracia, que naqueles tempos autoritários podiam gerar pesadas
consequências, e por isso, justamente no confronto desigual entre sonhos de
mudanças e a natureza monolítica de um regime, aprendemos o quanto vale a
obstinação, a resistência, a confiança no povo, e também a importância do
pluralismo e da convivência democrática.
Ser fiel à minha História de vida significa então, para mim, o inarredável e
sagrado compromisso com a democracia; respeito intransigente às instituições;
reverência aos demais poderes e obediência absoluta à liturgia democrática,
que não pode prescindir do contraditório e das divergências. Essa obediência
se traduz na valorização do diálogo com todos os setores da sociedade, entre
os quais incluo, respeitosamente, aqueles que fazem oposição ao meu
governo.

Senhoras deputadas, senhores deputados,
A perda de Marcelo Déda foi um golpe doloroso para toda a sociedade
sergipana. Ainda mais duro porque ocorreu em um momento em que
começávamos a superar as dificuldades que vínhamos enfrentando desde
2008, quando a grave crise financeira que nasceu no hemisfério norte se
espalhou pelo resto do mundo. Aqui no Brasil, graças às políticas públicas
empreendidas pelo Presidente Lula e pela Presidenta Dilma, que remaram
contra a maré dos economistas que pregavam a redução do Estado e o corte
das verbas sociais e, em vez disso, deram prova de fé na capacidade do nosso
país de superar as dificuldades com trabalho e empenho, ela foi menos
sentida. Mas ainda assim não deixou de espraiar seus tentáculos nocivos pela
economia do país e dos Estados.
2
As medidas que o Governo Federal precisou tomar para garantir que o
Brasil conseguisse atravessar a crise resultaram em dificuldades para os
Estados, e Sergipe não foi exceção. Os cortes no Fundo de Participação dos
Estados e de diversos programas federais foram sentidos pela administração
estadual. Durante meses convivemos com a sombra da falta de recursos e a
possibilidade de termos que realizar cortes em obras, serviços e no próprio
custeio.
E apesar de tudo isso, neste momento tenho a satisfação e o orgulho de
poder dizer a vossas excelências, e através de vossas excelências ao povo do
meu Estado, de quem são legítimos representantes, que estamos vencendo os
obstáculos que a crise econômica mundial colocou em nosso caminho, e que
apesar dos prognósticos sombrios conseguimos fazer de 2013 um ano de
grandes realizações.
Equilibramos as contas públicas e afastamos o fantasma do não
pagamento dos servidores e do descumprimento dos contratos. Com as
finanças normalizadas, pudemos acelerar o rimo das obras públicas.
Na verdade, graças ao trabalho plantado nos últimos anos, hoje temos um
ritmo de entregas, inaugurações e serviços inédito na história recente deste
Estado. Em alguma parte de Sergipe, neste exato momento, há uma obra
sendo finalizada e aguardando inauguração. Todas as semanas, em algum
ponto do Estado, estamos entregando à população uma nova Clínica de Saúde
da Família, uma escola reformada, uma nova praça, estamos oferecendo um
novo serviço que torna melhor a vida de um sergipano ou uma sergipana.
Todo o trabalho do Governo tem um objetivo simples: cuidar melhor do
cidadão. Oferecer mais, garantir que cada pessoa tenha a possibilidade de
buscar a própria felicidade.
Para isso, estamos fazendo mudanças estruturais importantes em Sergipe.
Poucas coisas ilustram a força dessas mudanças como a pequena
revolução que estamos fazendo no abastecimento de água do nosso Estado.
Com as adutoras do Alto Sertão, Sertaneja e Umbaúba-Tomar do Geru, além
da duplicação da Adutora do São Francisco, nós já tínhamos dado um passo
importantíssimo para garantir água para todos os sergipanos.

3
Os senhores mesmos já devem ter notado os resultados desse trabalho.
Conseguimos mudar uma situação que se repetia a cada verão, e já há alguns
anos a Grande Aracaju, por exemplo, não sofre racionamento de água.
Enquanto outros Estados no país inteiro atravessam dificuldades por causa da
falta d’água, como São Paulo, por exemplo, Sergipe manteve regular o
abastecimento em toda a região metropolitana, mesmo passando por um grave
período de estiagem.
O cenário é ainda mais promissor porque a regularização do abastecimento
não impediu que olhássemos além e fizéssemos mais. Em 2013 finalmente
concluímos e fechamos as comportas da Barragem do Rio Poxim, uma obra de
importância estratégica imensurável, que vai garantir o abastecimento de água
da Grande Aracaju pelos próximos 30 anos e, incidentalmente, ainda vai
oferecer à região metropolitana, finalmente, um local adequado para a prática
de esportes aquáticos, o que posteriormente se tornará uma nova atração
turística, esportiva e de lazer.
A estiagem, aliás, é historicamente um dos mais graves problemas que
Sergipe atravessa periodicamente. 2013 se insere nesse contexto como um
dos momentos de estiagem mais grave. A seca que afligiu nosso Estado
atingiu seu nível máximo no ano passado. E por isso foi tão importante a
atuação do Governo.
Além de uma série de obras de infraestrutura e prevenção, como limpeza
de barragens e construção de açudes, o Governo cuidou melhor de cada
sergipano afetado pela seca. Levou água, garantiu comida na sua mesa e
ajudou a preservar os rebanhos, garantindo o fornecimento de alimento para os
animais. E só quem viu sabe o que isso representa para o homem do campo.
Nas minhas viagens pelo interior do Estado, poucas coisas são tão
reconfortantes quanto ver a alegria do pequeno produtor, do pequeno lavrador,
ao ver chegar a ração que o Governo fornece para os seus animais.
Antigamente, seca era sinônimo de prejuízos, miséria e infelicidade. Nós
estamos acabando com isso. E é essa satisfação que carrego comigo: no pior
momento da seca, o Governo de Sergipe esteve ao lado do homem do campo.
Da mesma forma, o Governo atuou em 2013 nas mais variadas áreas. E
podemos dizer que onde tem um sergipano, tem a mão amiga do Governo
ajudando a cuidar melhor dele e de sua família.
4
A cada nova Clínica de Saúde da Família que inauguramos, estamos
dando mais um passo na reestruturação da rede estadual de saúde, que está
descentralizando o atendimento e levando serviços inéditos para o interior do
Estado. Uma nova escola reformada significa melhores condições de ensino e
de aprendizagem. Quando entregamos mais uma quadra de esportes, estamos
levando a centenas de jovens de uma cidade do interior mais um espaço de
diversão e lazer.
O que dá sentido a todo esse trabalho é o fato de que tudo isso é
imaginado e realizado em função do compromisso do Governo com a nossa
gente. Eu acredito que essa é a principal função do Poder Público: cuidar
melhor das pessoas. E para que conquistássemos isso, era preciso realizar
mudar a maneira como vemos o trabalho do Governo.
Uma transformação dessa monta não pode ser feita por setores isolados
da sociedade. Foi fundamental a união de todos os que fazem parte desse
projeto. É graças à união e à luta dos partidos que juntos levam adiante esse
projeto de transformação que nós estamos conseguindo transformar esse
sonho em realidade.
Essa transformação está detalhada no relatório que será entregue a
Vossas Excelências. Mas também está contada na revolução econômica por
que Sergipe está passando. Nos últimos anos, através do Programa Sergipano
de Desenvolvimento Industrial, Sergipe vinha vivendo um processo de
acelerado crescimento econômico, atraindo novas empresas e indústrias e
distribuindo-as por todo o Estado, como a Leite de Rosas, a Crown e a Duchas
Corona.
Mas 2013 se revelou um ano acima de qualquer expectativa, e a sucessão
de grandes notícias para a economia sergipana surpreendeu mesmo os mais
otimistas.
A Yazaki, uma das maiores multinacionais do ramo de peças automotivas,
se instalou em Nossa Senhora do Socorro e deve gerar até 1600 empregos
diretos. A Bull Motors, fábrica de motocicletas e ciclomotores, anunciou a sua
instalação em Socorro, devendo gerar mais de 800 empregos diretos e
indiretos. E a Amsia Motors anunciou a sua instalação na Barra dos Coqueiros,
onde deverá produzir automóveis híbridos, movidos a energia elétrica e a
gasolina.
5
Citei esses três exemplos, de início, para dar uma pequena ideia da
dimensão da transformação econômica por que Sergipe está passando. Essas
empresas do ramo automobilístico internalizarão um importante elo da cadeia
produtiva, que certamente terá impacto muito importante na economia de
Sergipe e do Nordeste. Acima de tudo, colocam Sergipe em um novo patamar.
Vão longe os tempos em que a economia de Sergipe era movida pelo pequeno
comércio e pelos engenhos de açúcar. Sergipe começa a se afirmar como uma
economia multifacetada e pujante. Há pouco mais de dez anos sequer
poderíamos imaginar que uma montadora ousasse sonhar se instalar em
Sergipe. Hoje, essa é a realidade.
Mais importante, tenho a satisfação de ser o portador de outras excelentes
novidades para a economia sergipana. Vale a pena destacar ainda a chegada
da Saint Gobain, centenária empresa francesa que vai se instalar em Estância,
investindo 228 milhões de reais e gerando 1400 novos empregos. A Almaviva,
empresa italiana de telemarketing, se instalou em Aracaju com a previsão de
gerar 3500 empregos; já contratou mais de 5 mil pessoas, mudando a face e a
vocação do Bairro Industrial, que de localidade em processo de esvaziamento
econômico se viu integrando a moderna área de serviços tecnológicos.
Os prognósticos para nossa terra, no entanto, são ainda melhores.
Estamos delineando agora o futuro de Sergipe. Além de tudo o que já foi
conquistado, há três notícias que poderão mudar o panorama econômico do
Estado, dando início a um renascimento que colocará Sergipe, definitivamente,
no rumo do desenvolvimento sustentável.
Uma é a conquista da refinaria de Sergipe. Com ela, conseguimos realizar,
finalmente, um sonho de mais de 30 anos do povo sergipano. Nós, que somos
um dos principais produtores de petróleo do país, até agora tínhamos que nos
contentar com o papel importante, mas insuficiente, de fornecedor de matéria
prima. Isso muda agora. Com a refinaria, que se chamará Governador Marcelo
Déda, finalmente integraremos em Sergipe todo o processo, agregando valor e
aumentando a rentabilidade do processo extrativo.
A segunda, e talvez ainda mais importante na definição do nosso futuro
econômico, é o anúncio da descoberta de um megacampo de petróleo na costa
sergipana, que poderá vir a produzir, por dia, mais de 100 mil barris de petróleo
de qualidade superior.

6
E, finalmente, a iniciativa da Vale de instalar em Sergipe uma usina de
exploração de potássio a partir da carnalita.
Fruto do empenho do Governador Marcelo Déda, do ex-Presidente Lula e
da Presidenta Dilma, o Projeto Carnalita é a materialização de uma luta
histórica de todos os sergipanos. De homens ilustres e dedicados a Sergipe
como Aloísio Campos, Orlando Dantas, que se destacaram na luta pela
exploração dos nossos recursos minerais.
O Projeto Carnalita deverá ser o maior e mais importante investimento
privado em Sergipe em toda a sua história. Na verdade, é um empreendimento
de importância estratégica para todo o país, porque deve reduzir a
dependência brasileira da importação de fertilizantes. A Vale pretende investir
mais de 4 bilhões de reais no Projeto ao longo de 10 anos, gerando 4 mil
empregos e dando início a um novo ciclo de desenvolvimento no Estado.
Todos nós sabemos a diferença que fizeram os investimentos da Petrobras, a
partir dos anos 60; o Projeto Carnalita tem condições de realizar um impacto
positivo de grande monta na nossa economia e na nossa sociedade.

Senhora presidente deputada Angélica Guimarães, senhoras e senhores
deputados,
Peço permissão agora para um apelo.
O decorrer deste ano nos levará a um confronto político do qual o povo
será o árbitro decisivo. É natural que em anos assim, com essa característica,
as disputas logo se agudizem, dando-nos uma ideia de como se travará a luta
política pela conquista do voto dos sergipanos.
O apelo que faço resulta do receio de que uma indesejada radicalização
nos leve a um confronto que coloque em risco os interesses maiores de
Sergipe.
Faço essa observação levando em conta o embate que acontece
exatamente agora, em relação ao Projeto Carnalita, rara e talvez única
oportunidade de acelerar a curto prazo a economia sergipana, multiplicando
benefícios reais, abrangendo a totalidade da nossa população. Esse projeto
corre risco de ser definitivamente perdido se não chegarmos, com urgência, a
7
um indispensável consenso. Faço essa advertência nesta Casa exatamente
para que tanto os nobres representantes do povo como também toda a
sociedade sergipana estejam advertidos para a delicadeza e a gravidade do
momento que vivemos. Se não tivermos a grandeza de afastar quaisquer
outras motivações e colocar em foco unicamente o interesse de Sergipe, nos
concentrando na responsabilidade que temos para com o futuro da nossa
gente, então não estaremos correspondendo ao que espera de nós o nosso
povo, e será o povo sergipano que sentirá os graves prejuízos do
cancelamento de uma das maiores oportunidade de desenvolvimento que já
nos foi oferecida.
Não se trata evidentemente de impor soluções, de defender ideias
particularistas; muito menos de ceder à infeliz tentação da vaidade pessoal de
nos considerarmos portadores da verdade, senhores intransigentes de um
caminho exclusivo, sem a aceitação de alternativas possíveis.
Com a responsabilidade do cargo que exerço, com o penhor de uma vida
pública sem a mácula da arrogância ou da aversão ao diálogo, afirmo que, da
minha parte, estou disposto a buscar com absoluta humildade e sem quaisquer
ressentimentos o caminho para a construção de um denominador comum, e
assim logo possamos informar à direção da Vale que todos os obstáculos
foram removidos.
Se isso não for conseguido em tempo hábil, não haverá como justificar ao
povo sergipano a perda de um investimento de quatro bilhões e meio de reais.
Estaremos então correndo o risco de ver surgir entre os investidores nacionais
e estrangeiros um clima de aversão a Sergipe, por não termos entendido as
peculiaridades que cercam a implantação de um projeto de grande magnitude.
Toda a luta travada ao longo de sucessivos governos para transformar Sergipe
num polo de atração de investimentos estará perdida. Não perderemos apenas
o Projeto Carnalita, volto a advertir sem exageros ou falsas avaliações;
negociações agora em fase adiantada com importantes setores empresariais
interessados em implantar novas empresas em Sergipe poderão ser
interrompidas em virtude da péssima impressão causada diante da frustração
do Projeto Carnalita.
Estudos minuciosos, um trabalho técnico e político que começou em 2009
— e aqui invoco o testemunho do ilustre deputado Zeca da Silva, que dele

8
participou como Secretário do Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia — tudo
isso se perderá.
Peço, senhora presidente Angélica Guimarães, senhoras e senhores
deputados, com a sensibilidade social que todos os senhores possuem,
exatamente porque são políticos, convivem com o povo, peço que imaginem
por um momento o que significa a possibilidade de um bom emprego para um
jovem no seio de uma família pobre, que festejou com esperança a conquista
de diplomas que o qualificavam para o trabalho e para o sucesso na vida.
Pois é justamente essa esperança que está sendo agora retirada da
juventude sergipana se for definitivamente cancelado o Projeto Carnalita.
Minhas senhoras, meus senhores, não permitamos, pelo amor que temos a
Sergipe, pelo compromisso que assumimos com o nosso povo, não
permitamos, repito, que aconteça essa absurda traição ao futuro da nossa
juventude.
Se a intransigência não der lugar ao entendimento, será a dignidade do
nosso povo que estaremos desprezando. Se a classe política não for capaz de
aplainar as divergências, o povo sergipano pagará o elevado preço dessa
incapacidade. Persistindo o desentendimento, ninguém poderá sair vitorioso
assistindo a derrota de Sergipe.
Se, ao contrário, as divergências forem superadas, Sergipe será o único
vitorioso, e os seus homens públicos sairão engrandecidos, na medida em que
tenham contribuído para que essa vitória haja se tornado possível e real.
Dirijo-me, neste instante, mais uma vez especificamente à senhora
deputada Angélica Guimarães, ilustre e digna representante do Poder
Legislativo, e agora aos senhores deputados da oposição, cujas posições
respeito e cujas ideias e sugestões estou sempre pronto a ouvir, e disposto
também, se necessário, a rever as minhas posições e corrigir eventuais erros.
Esqueçamos neste momento as divergências que nos separam,
esqueçamos as circunstâncias político-eleitorais, esqueçamos tudo o que
puder se transformar em obstáculo para o interesse maior do nosso Estado, e
às perspectivas de futuro do nosso povo.

9
Nós somos todos transitórios. O poder que eventualmente exercemos tem
sempre a marca do efêmero, graças, felizmente, à alternância que a
democracia faculta. Mas o julgamento que de nós fizer a História, este será
imutável e permanente. Em momentos como o que estamos atravessando
agora, é possível antever o rigor com que seremos avaliados pela História.
Precisamos unir forças, precisamos nos transformar na voz uníssona de
Sergipe. Foi assim que avançamos nas conquistas ao longo da nossa
existência. A classe política sergipana sempre soube ir além dos indivíduos,
dos partidos, das ambições, do egoísmo, e somando-se deu força e
representatividade às nossas reivindicações, aos nossos projetos. A nossa
História está repleta desses episódios, alguns até bem recentes,
contemporâneos, dos quais muitos de nós participamos.
No ano passado, o Executivo e o Legislativo conseguiram chegar a um
consenso e o Proinveste foi aprovado. Graças a isso, hoje o Governo do
Estado pode oferecer mais benefícios para os sergipanos, como o início da
construção do Hospital do Câncer, um sonho antigo finalmente realizado, e que
vai elevar a qualidade dos serviços prestados à população deste Estado. No
entanto, a demora na aprovação do Proinveste trouxe atrasos significativos
para a sua realização.
Por isso eu gostaria também de aproveitar o momento para voltar a fazer
um apelo a vossas excelências. Já desde agosto do ano passado está na
pauta de votação desta Casa o projeto de lei que autoriza o Estado a contratar
o Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de Atenção à
Saúde – PROREDES, uma parceria com o Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID que vai destinar 240 milhões de reais para
investimentos em saúde e assistência social. São ações e serviços
fundamentais e necessários, que atendem exatamente os mais pobres,
aqueles que mais precisam do Estado.
O PROREDES está pronto; é preciso apenas que a Assembleia aprove e
permita ao Estado dar início ao trabalho. No entanto o prazo está se
esgotando, e se ele não for aprovado em tempo hábil, Sergipe perderá, repito,
240 milhões de reais. Mas não é apenas de dinheiro que estou falando. Aqui,
os grandes prejudicados serão justamente as camadas mais carentes da
população. Aqueles que, por dever e por compromisso, cabe a nós proteger e
zelar.
10
A grandiosidade e o alcance das ações que poderemos realizar com as
verbas a nós destinadas pelo PROREDES são inequívocos. No projeto que
está nas mãos de Vossas Excelências, está prevista a alocação de recursos
para uma série de ações, preparando a estrutura de saúde do Governo para o
enfrentamento de demandas cada vez maiores.
Gostaria de mencionar, aqui, algumas das mais importantes ações que
poderemos realizar através do PROREDES.
Vamos poder estruturar o Centro Especializado em Reabilitação. Vamos
desenvolver novas linhas de ação no cuidado de pessoas com deficiências e
com doenças crônicas. Os senhores fazem idéia do que representa o sistema
público de saúde para pessoas que sofrem com a diabetes e a hipertensão.
Para essas pessoas — e estou de dezenas de milhares de sergipanos — o
apoio do Estado representa toda a diferença entre o sofrimento e uma vida
saudável e digna.
Através do PROREDES, nós vamos equipar o Centro de Atenção Integral à
Saúde das Mulheres. Vamos dar prosseguimento à implantação do Hospital do
Câncer. E vamos dar um passo adiante no grande processo de reestruturação
do sistema estadual de Saúde, reformando e ampliando os Centros de
Especialidades do SUS em Lagarto, Itabaiana, Nossa Senhora do Socorro,
Propriá e do conjunto Augusto Franco, em Aracaju.
Vamos construir o Laboratório Central do Estado, resolvendo um dos
principais gargalos do sistema de saúde de Sergipe, que é a marcação de
exames.
O PROREDES também destina recursos para equipar melhor e ampliar os
serviços oferecidos por todas as 9 maternidades do Estado, como por exemplo
a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e Santa Isabel, as maternidades de
Lagarto, Itabaiana e Capela, e os setores materno-infantil dos hospitais de
Nossa Senhora do Socorro, Nossa Senhora da Glória, Propriá e Estância. Com
isso, vamos poder oferecer mais apoio às crianças e às mães sergipanas.
Tudo isso, no entanto, está ameaçado pela demora na aprovação do
projeto aqui nesta egrégia Casa. E não sou eu quem diz isso. No dia 11 deste
mês recebemos um email do senhor Juan Carlos de La Hoz Vinas, Chefe de
Operações do BID no Brasil. Passo agora à leitura do conteúdo deste email,
11
para que vossas excelências possam avaliar o prejuízo iminente que poderá
recair sobre Sergipe.

Como é de conhecimento de V.Sa, Sergipe é um dos
estados prioritários para os investimentos do Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID no Brasil. Por esta
razão, o Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão
Social e de Atenção à Saúde – PROREDES (BR-L1378) foi
preparado com agilidade e empenho e, desde setembro de
2013 conta com as minutas de contrato elaboradas,
aguardando a negociação. Todos os prazos de preparação
foram cumpridos para que pudéssemos atender um
cronograma de aprovação ainda em 2013 e com isso,
garantirmos que esta operação constasse da programação
daquele ano, mantendo nossa fidelidade à prioridade
estabelecida.
No entanto, o significativo atraso na apresentação da
documentação à Secretaria do Tesouro Nacional – STN, que
entendemos, por sua vez, que decorre do atraso da aprovação
da Lei Autorizativa deste Programa (que se encontra em
análise da Assembleia Legislativa do Estado há vários meses),
nos coloca em um campo de especial preocupação.
Considerando que a programação do Banco, acordada com o
Governo Federal, é sistematicamente ajustada levando-se em
conta as demandas, as prioridades e as possibilidades de
efetivação das operações, o Programa PROREDES se
encontra, na nossa avaliação, sob o risco de não mais constar
na programação vigente, pelo cenário de incertezas quanto à
sua concretização.
Assim, o tempo é um fator crítico nesta situação. A demora
prolongada da apresentação da documentação à STN e com
isso, a consequente postergação da sua negociação,
aumentam os riscos de que o PROREDES entre nas regras do
período eleitoral e não seja possível sua aprovação e
assinatura ainda em 2014. Nesse caso, estaríamos diante de
12
muitas incertezas para a construção da programação do Banco
em 2015. Este seria um cenário indesejável para todos e por
esta razão, apelo para a sua intervenção neste tema e para a
mobilização dos atores chave, que podem decidir,
favoravelmente, ao Estado de Sergipe e à sua população,
especialmente a mais vulnerável, que necessita dos
importantes investimentos sociais que brindam este Programa.
Estamos certos de seu empenho nesta questão e ficamos à
disposição para o que for preciso.
Aproveitamos a mensagem para manifestar a V. Sa nossa
mais alta estima.

Cordialmente,

Juan Carlos de la Hoz
Chefe de Operações
BID BRASIL

Em nome do Estado de Sergipe, em nome das milhares de famílias
sergipanas que precisam do apoio do Governo para ter acesso a uma vida
mais digna, por favor, aprovem o PROREDES.
O apelo que mais uma vez insisto em fazer é destituído de qualquer outro
sentimento que não seja viabilizar essas iniciativas que farão significativa
diferença para o povo do nosso Estado. Busquemos uma união que é
indispensável para Sergipe; nos empenhemos, todos, para encontrar, com a
urgência que as circunstâncias impõem, uma fórmula de consenso. Assim,
estaremos honrando e engrandecendo a atividade política à qual nos
dedicamos.

13
Se isso não acontecer, a mácula do descrédito a todos nos ameaça.

Senhoras deputadas, senhores deputados,
Antes de encerrar esta minha primeira mensagem à abertura dos trabalhos
legislativos, momento inesquecível para mim pelo seu significado pessoal,
gostaria de agradecer a maneira calorosa e republicana com que fui recebido
nesta Casa.
Voltar como Governador a esta Assembleia onde, como deputado muitos
anos atrás, acredito ter representado com dignidade o meu povo, reforça a
minha crença na democracia, e me faz reafirmar o compromisso que tenho
com Sergipe.
Acima de tudo, fortalece a minha certeza de que a harmonia entre o
Legislativo e o Executivo tem tido um efeito extremamente benéfico para
Sergipe. Juntos, temos conseguido construir um Estado cada vez mais forte e
mais justo.
A fé que depositamos nas possibilidades desta terra que nos acolhe com
amor e carinho é, eu sei, imensa. Sabemos que o futuro de Sergipe é
grandioso. Sabemos que, juntos, o Legislativo e o Executivo têm uma grande
contribuição a dar. Juntos, vamos construir um Estado que trabalha para cuidar
melhor dos seus filhos.

Muito obrigado.

Jackson Barreto de Lima
14
Governador de Sergipe

15

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  • 1. Excelentíssima Senhora Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, Deputada Angélica Guimarães, Excelentíssimos Senhores Deputados componentes da Mesa Diretora desta Casa, Excelentíssimas Senhoras Deputadas, Excelentíssimos Senhores Deputados, Senhores Representantes dos demais Poderes do Estado de Sergipe e demais Autoridades, Senhores Secretários de Estado, aqui presentes, Senhores Servidores, desta Casa de Leis e do Governo do Estado de Sergipe, Senhoras e Senhores, No instante em que recebi a dolorosa notícia da morte do governador Marcelo Déda, parei por um longo tempo a orar e a implorar a Deus que me desse força, discernimento e humildade, a fim de colocar-me à altura do grande desafio que a fatalidade depunha sobre os meus ombros. Muito mais do que uma provação, a grave tarefa de, naquelas circunstâncias, suceder no governo a um amigo dileto e a um homem público com a grandeza humana e moral de Marcelo Déda, tinha para mim o significado trágico e sublime de uma missão que me fora confiada, não apenas em decorrência de um ritual constitucional a ser obedecido. No leito de morte, alimentado pela obstinação do seu espírito forte, e sentindo que aquele nosso encontro no hospital significava uma despedida, Déda me transmitiu um exemplo de esperança e responsabilidade que estará, por toda a vida, a inspirar as minhas ações. Além das adversidades, acima das eventuais incompreensões, mesmo no momento crucial em que se sente virar a última página da vida, o homem que se torna depositário da confiança do povo deve manter acesa a chama da esperança, acreditando sobretudo na força transformadora das ideias. Essa crença nas idéias e o permanente compromisso com as causas populares têm sido uma espécie de bússola a orientar a minha vida pública, e 1
  • 2. essa crença estará sempre próxima, permanecendo ao longo de uma jornada que, quis o destino, eu viesse a cumprir de uma forma que jamais imaginaria pudesse acontecer, quando a mim foi transferida a responsabilidade de governar Sergipe. Carrego hoje um duplo legado que assim resumo: manter vivo o exemplo que a história de vida de Marcelo Déda nos transmite, e fazer com que prevaleçam sempre, em todas as minhas ações como governador dos sergipanos, sejam elas políticas ou administrativas, os ideais que acalento desde os bancos da Faculdade de Direito, ideais de liberdade, justiça social e democracia, que naqueles tempos autoritários podiam gerar pesadas consequências, e por isso, justamente no confronto desigual entre sonhos de mudanças e a natureza monolítica de um regime, aprendemos o quanto vale a obstinação, a resistência, a confiança no povo, e também a importância do pluralismo e da convivência democrática. Ser fiel à minha História de vida significa então, para mim, o inarredável e sagrado compromisso com a democracia; respeito intransigente às instituições; reverência aos demais poderes e obediência absoluta à liturgia democrática, que não pode prescindir do contraditório e das divergências. Essa obediência se traduz na valorização do diálogo com todos os setores da sociedade, entre os quais incluo, respeitosamente, aqueles que fazem oposição ao meu governo. Senhoras deputadas, senhores deputados, A perda de Marcelo Déda foi um golpe doloroso para toda a sociedade sergipana. Ainda mais duro porque ocorreu em um momento em que começávamos a superar as dificuldades que vínhamos enfrentando desde 2008, quando a grave crise financeira que nasceu no hemisfério norte se espalhou pelo resto do mundo. Aqui no Brasil, graças às políticas públicas empreendidas pelo Presidente Lula e pela Presidenta Dilma, que remaram contra a maré dos economistas que pregavam a redução do Estado e o corte das verbas sociais e, em vez disso, deram prova de fé na capacidade do nosso país de superar as dificuldades com trabalho e empenho, ela foi menos sentida. Mas ainda assim não deixou de espraiar seus tentáculos nocivos pela economia do país e dos Estados. 2
  • 3. As medidas que o Governo Federal precisou tomar para garantir que o Brasil conseguisse atravessar a crise resultaram em dificuldades para os Estados, e Sergipe não foi exceção. Os cortes no Fundo de Participação dos Estados e de diversos programas federais foram sentidos pela administração estadual. Durante meses convivemos com a sombra da falta de recursos e a possibilidade de termos que realizar cortes em obras, serviços e no próprio custeio. E apesar de tudo isso, neste momento tenho a satisfação e o orgulho de poder dizer a vossas excelências, e através de vossas excelências ao povo do meu Estado, de quem são legítimos representantes, que estamos vencendo os obstáculos que a crise econômica mundial colocou em nosso caminho, e que apesar dos prognósticos sombrios conseguimos fazer de 2013 um ano de grandes realizações. Equilibramos as contas públicas e afastamos o fantasma do não pagamento dos servidores e do descumprimento dos contratos. Com as finanças normalizadas, pudemos acelerar o rimo das obras públicas. Na verdade, graças ao trabalho plantado nos últimos anos, hoje temos um ritmo de entregas, inaugurações e serviços inédito na história recente deste Estado. Em alguma parte de Sergipe, neste exato momento, há uma obra sendo finalizada e aguardando inauguração. Todas as semanas, em algum ponto do Estado, estamos entregando à população uma nova Clínica de Saúde da Família, uma escola reformada, uma nova praça, estamos oferecendo um novo serviço que torna melhor a vida de um sergipano ou uma sergipana. Todo o trabalho do Governo tem um objetivo simples: cuidar melhor do cidadão. Oferecer mais, garantir que cada pessoa tenha a possibilidade de buscar a própria felicidade. Para isso, estamos fazendo mudanças estruturais importantes em Sergipe. Poucas coisas ilustram a força dessas mudanças como a pequena revolução que estamos fazendo no abastecimento de água do nosso Estado. Com as adutoras do Alto Sertão, Sertaneja e Umbaúba-Tomar do Geru, além da duplicação da Adutora do São Francisco, nós já tínhamos dado um passo importantíssimo para garantir água para todos os sergipanos. 3
  • 4. Os senhores mesmos já devem ter notado os resultados desse trabalho. Conseguimos mudar uma situação que se repetia a cada verão, e já há alguns anos a Grande Aracaju, por exemplo, não sofre racionamento de água. Enquanto outros Estados no país inteiro atravessam dificuldades por causa da falta d’água, como São Paulo, por exemplo, Sergipe manteve regular o abastecimento em toda a região metropolitana, mesmo passando por um grave período de estiagem. O cenário é ainda mais promissor porque a regularização do abastecimento não impediu que olhássemos além e fizéssemos mais. Em 2013 finalmente concluímos e fechamos as comportas da Barragem do Rio Poxim, uma obra de importância estratégica imensurável, que vai garantir o abastecimento de água da Grande Aracaju pelos próximos 30 anos e, incidentalmente, ainda vai oferecer à região metropolitana, finalmente, um local adequado para a prática de esportes aquáticos, o que posteriormente se tornará uma nova atração turística, esportiva e de lazer. A estiagem, aliás, é historicamente um dos mais graves problemas que Sergipe atravessa periodicamente. 2013 se insere nesse contexto como um dos momentos de estiagem mais grave. A seca que afligiu nosso Estado atingiu seu nível máximo no ano passado. E por isso foi tão importante a atuação do Governo. Além de uma série de obras de infraestrutura e prevenção, como limpeza de barragens e construção de açudes, o Governo cuidou melhor de cada sergipano afetado pela seca. Levou água, garantiu comida na sua mesa e ajudou a preservar os rebanhos, garantindo o fornecimento de alimento para os animais. E só quem viu sabe o que isso representa para o homem do campo. Nas minhas viagens pelo interior do Estado, poucas coisas são tão reconfortantes quanto ver a alegria do pequeno produtor, do pequeno lavrador, ao ver chegar a ração que o Governo fornece para os seus animais. Antigamente, seca era sinônimo de prejuízos, miséria e infelicidade. Nós estamos acabando com isso. E é essa satisfação que carrego comigo: no pior momento da seca, o Governo de Sergipe esteve ao lado do homem do campo. Da mesma forma, o Governo atuou em 2013 nas mais variadas áreas. E podemos dizer que onde tem um sergipano, tem a mão amiga do Governo ajudando a cuidar melhor dele e de sua família. 4
  • 5. A cada nova Clínica de Saúde da Família que inauguramos, estamos dando mais um passo na reestruturação da rede estadual de saúde, que está descentralizando o atendimento e levando serviços inéditos para o interior do Estado. Uma nova escola reformada significa melhores condições de ensino e de aprendizagem. Quando entregamos mais uma quadra de esportes, estamos levando a centenas de jovens de uma cidade do interior mais um espaço de diversão e lazer. O que dá sentido a todo esse trabalho é o fato de que tudo isso é imaginado e realizado em função do compromisso do Governo com a nossa gente. Eu acredito que essa é a principal função do Poder Público: cuidar melhor das pessoas. E para que conquistássemos isso, era preciso realizar mudar a maneira como vemos o trabalho do Governo. Uma transformação dessa monta não pode ser feita por setores isolados da sociedade. Foi fundamental a união de todos os que fazem parte desse projeto. É graças à união e à luta dos partidos que juntos levam adiante esse projeto de transformação que nós estamos conseguindo transformar esse sonho em realidade. Essa transformação está detalhada no relatório que será entregue a Vossas Excelências. Mas também está contada na revolução econômica por que Sergipe está passando. Nos últimos anos, através do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial, Sergipe vinha vivendo um processo de acelerado crescimento econômico, atraindo novas empresas e indústrias e distribuindo-as por todo o Estado, como a Leite de Rosas, a Crown e a Duchas Corona. Mas 2013 se revelou um ano acima de qualquer expectativa, e a sucessão de grandes notícias para a economia sergipana surpreendeu mesmo os mais otimistas. A Yazaki, uma das maiores multinacionais do ramo de peças automotivas, se instalou em Nossa Senhora do Socorro e deve gerar até 1600 empregos diretos. A Bull Motors, fábrica de motocicletas e ciclomotores, anunciou a sua instalação em Socorro, devendo gerar mais de 800 empregos diretos e indiretos. E a Amsia Motors anunciou a sua instalação na Barra dos Coqueiros, onde deverá produzir automóveis híbridos, movidos a energia elétrica e a gasolina. 5
  • 6. Citei esses três exemplos, de início, para dar uma pequena ideia da dimensão da transformação econômica por que Sergipe está passando. Essas empresas do ramo automobilístico internalizarão um importante elo da cadeia produtiva, que certamente terá impacto muito importante na economia de Sergipe e do Nordeste. Acima de tudo, colocam Sergipe em um novo patamar. Vão longe os tempos em que a economia de Sergipe era movida pelo pequeno comércio e pelos engenhos de açúcar. Sergipe começa a se afirmar como uma economia multifacetada e pujante. Há pouco mais de dez anos sequer poderíamos imaginar que uma montadora ousasse sonhar se instalar em Sergipe. Hoje, essa é a realidade. Mais importante, tenho a satisfação de ser o portador de outras excelentes novidades para a economia sergipana. Vale a pena destacar ainda a chegada da Saint Gobain, centenária empresa francesa que vai se instalar em Estância, investindo 228 milhões de reais e gerando 1400 novos empregos. A Almaviva, empresa italiana de telemarketing, se instalou em Aracaju com a previsão de gerar 3500 empregos; já contratou mais de 5 mil pessoas, mudando a face e a vocação do Bairro Industrial, que de localidade em processo de esvaziamento econômico se viu integrando a moderna área de serviços tecnológicos. Os prognósticos para nossa terra, no entanto, são ainda melhores. Estamos delineando agora o futuro de Sergipe. Além de tudo o que já foi conquistado, há três notícias que poderão mudar o panorama econômico do Estado, dando início a um renascimento que colocará Sergipe, definitivamente, no rumo do desenvolvimento sustentável. Uma é a conquista da refinaria de Sergipe. Com ela, conseguimos realizar, finalmente, um sonho de mais de 30 anos do povo sergipano. Nós, que somos um dos principais produtores de petróleo do país, até agora tínhamos que nos contentar com o papel importante, mas insuficiente, de fornecedor de matéria prima. Isso muda agora. Com a refinaria, que se chamará Governador Marcelo Déda, finalmente integraremos em Sergipe todo o processo, agregando valor e aumentando a rentabilidade do processo extrativo. A segunda, e talvez ainda mais importante na definição do nosso futuro econômico, é o anúncio da descoberta de um megacampo de petróleo na costa sergipana, que poderá vir a produzir, por dia, mais de 100 mil barris de petróleo de qualidade superior. 6
  • 7. E, finalmente, a iniciativa da Vale de instalar em Sergipe uma usina de exploração de potássio a partir da carnalita. Fruto do empenho do Governador Marcelo Déda, do ex-Presidente Lula e da Presidenta Dilma, o Projeto Carnalita é a materialização de uma luta histórica de todos os sergipanos. De homens ilustres e dedicados a Sergipe como Aloísio Campos, Orlando Dantas, que se destacaram na luta pela exploração dos nossos recursos minerais. O Projeto Carnalita deverá ser o maior e mais importante investimento privado em Sergipe em toda a sua história. Na verdade, é um empreendimento de importância estratégica para todo o país, porque deve reduzir a dependência brasileira da importação de fertilizantes. A Vale pretende investir mais de 4 bilhões de reais no Projeto ao longo de 10 anos, gerando 4 mil empregos e dando início a um novo ciclo de desenvolvimento no Estado. Todos nós sabemos a diferença que fizeram os investimentos da Petrobras, a partir dos anos 60; o Projeto Carnalita tem condições de realizar um impacto positivo de grande monta na nossa economia e na nossa sociedade. Senhora presidente deputada Angélica Guimarães, senhoras e senhores deputados, Peço permissão agora para um apelo. O decorrer deste ano nos levará a um confronto político do qual o povo será o árbitro decisivo. É natural que em anos assim, com essa característica, as disputas logo se agudizem, dando-nos uma ideia de como se travará a luta política pela conquista do voto dos sergipanos. O apelo que faço resulta do receio de que uma indesejada radicalização nos leve a um confronto que coloque em risco os interesses maiores de Sergipe. Faço essa observação levando em conta o embate que acontece exatamente agora, em relação ao Projeto Carnalita, rara e talvez única oportunidade de acelerar a curto prazo a economia sergipana, multiplicando benefícios reais, abrangendo a totalidade da nossa população. Esse projeto corre risco de ser definitivamente perdido se não chegarmos, com urgência, a 7
  • 8. um indispensável consenso. Faço essa advertência nesta Casa exatamente para que tanto os nobres representantes do povo como também toda a sociedade sergipana estejam advertidos para a delicadeza e a gravidade do momento que vivemos. Se não tivermos a grandeza de afastar quaisquer outras motivações e colocar em foco unicamente o interesse de Sergipe, nos concentrando na responsabilidade que temos para com o futuro da nossa gente, então não estaremos correspondendo ao que espera de nós o nosso povo, e será o povo sergipano que sentirá os graves prejuízos do cancelamento de uma das maiores oportunidade de desenvolvimento que já nos foi oferecida. Não se trata evidentemente de impor soluções, de defender ideias particularistas; muito menos de ceder à infeliz tentação da vaidade pessoal de nos considerarmos portadores da verdade, senhores intransigentes de um caminho exclusivo, sem a aceitação de alternativas possíveis. Com a responsabilidade do cargo que exerço, com o penhor de uma vida pública sem a mácula da arrogância ou da aversão ao diálogo, afirmo que, da minha parte, estou disposto a buscar com absoluta humildade e sem quaisquer ressentimentos o caminho para a construção de um denominador comum, e assim logo possamos informar à direção da Vale que todos os obstáculos foram removidos. Se isso não for conseguido em tempo hábil, não haverá como justificar ao povo sergipano a perda de um investimento de quatro bilhões e meio de reais. Estaremos então correndo o risco de ver surgir entre os investidores nacionais e estrangeiros um clima de aversão a Sergipe, por não termos entendido as peculiaridades que cercam a implantação de um projeto de grande magnitude. Toda a luta travada ao longo de sucessivos governos para transformar Sergipe num polo de atração de investimentos estará perdida. Não perderemos apenas o Projeto Carnalita, volto a advertir sem exageros ou falsas avaliações; negociações agora em fase adiantada com importantes setores empresariais interessados em implantar novas empresas em Sergipe poderão ser interrompidas em virtude da péssima impressão causada diante da frustração do Projeto Carnalita. Estudos minuciosos, um trabalho técnico e político que começou em 2009 — e aqui invoco o testemunho do ilustre deputado Zeca da Silva, que dele 8
  • 9. participou como Secretário do Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia — tudo isso se perderá. Peço, senhora presidente Angélica Guimarães, senhoras e senhores deputados, com a sensibilidade social que todos os senhores possuem, exatamente porque são políticos, convivem com o povo, peço que imaginem por um momento o que significa a possibilidade de um bom emprego para um jovem no seio de uma família pobre, que festejou com esperança a conquista de diplomas que o qualificavam para o trabalho e para o sucesso na vida. Pois é justamente essa esperança que está sendo agora retirada da juventude sergipana se for definitivamente cancelado o Projeto Carnalita. Minhas senhoras, meus senhores, não permitamos, pelo amor que temos a Sergipe, pelo compromisso que assumimos com o nosso povo, não permitamos, repito, que aconteça essa absurda traição ao futuro da nossa juventude. Se a intransigência não der lugar ao entendimento, será a dignidade do nosso povo que estaremos desprezando. Se a classe política não for capaz de aplainar as divergências, o povo sergipano pagará o elevado preço dessa incapacidade. Persistindo o desentendimento, ninguém poderá sair vitorioso assistindo a derrota de Sergipe. Se, ao contrário, as divergências forem superadas, Sergipe será o único vitorioso, e os seus homens públicos sairão engrandecidos, na medida em que tenham contribuído para que essa vitória haja se tornado possível e real. Dirijo-me, neste instante, mais uma vez especificamente à senhora deputada Angélica Guimarães, ilustre e digna representante do Poder Legislativo, e agora aos senhores deputados da oposição, cujas posições respeito e cujas ideias e sugestões estou sempre pronto a ouvir, e disposto também, se necessário, a rever as minhas posições e corrigir eventuais erros. Esqueçamos neste momento as divergências que nos separam, esqueçamos as circunstâncias político-eleitorais, esqueçamos tudo o que puder se transformar em obstáculo para o interesse maior do nosso Estado, e às perspectivas de futuro do nosso povo. 9
  • 10. Nós somos todos transitórios. O poder que eventualmente exercemos tem sempre a marca do efêmero, graças, felizmente, à alternância que a democracia faculta. Mas o julgamento que de nós fizer a História, este será imutável e permanente. Em momentos como o que estamos atravessando agora, é possível antever o rigor com que seremos avaliados pela História. Precisamos unir forças, precisamos nos transformar na voz uníssona de Sergipe. Foi assim que avançamos nas conquistas ao longo da nossa existência. A classe política sergipana sempre soube ir além dos indivíduos, dos partidos, das ambições, do egoísmo, e somando-se deu força e representatividade às nossas reivindicações, aos nossos projetos. A nossa História está repleta desses episódios, alguns até bem recentes, contemporâneos, dos quais muitos de nós participamos. No ano passado, o Executivo e o Legislativo conseguiram chegar a um consenso e o Proinveste foi aprovado. Graças a isso, hoje o Governo do Estado pode oferecer mais benefícios para os sergipanos, como o início da construção do Hospital do Câncer, um sonho antigo finalmente realizado, e que vai elevar a qualidade dos serviços prestados à população deste Estado. No entanto, a demora na aprovação do Proinveste trouxe atrasos significativos para a sua realização. Por isso eu gostaria também de aproveitar o momento para voltar a fazer um apelo a vossas excelências. Já desde agosto do ano passado está na pauta de votação desta Casa o projeto de lei que autoriza o Estado a contratar o Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de Atenção à Saúde – PROREDES, uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID que vai destinar 240 milhões de reais para investimentos em saúde e assistência social. São ações e serviços fundamentais e necessários, que atendem exatamente os mais pobres, aqueles que mais precisam do Estado. O PROREDES está pronto; é preciso apenas que a Assembleia aprove e permita ao Estado dar início ao trabalho. No entanto o prazo está se esgotando, e se ele não for aprovado em tempo hábil, Sergipe perderá, repito, 240 milhões de reais. Mas não é apenas de dinheiro que estou falando. Aqui, os grandes prejudicados serão justamente as camadas mais carentes da população. Aqueles que, por dever e por compromisso, cabe a nós proteger e zelar. 10
  • 11. A grandiosidade e o alcance das ações que poderemos realizar com as verbas a nós destinadas pelo PROREDES são inequívocos. No projeto que está nas mãos de Vossas Excelências, está prevista a alocação de recursos para uma série de ações, preparando a estrutura de saúde do Governo para o enfrentamento de demandas cada vez maiores. Gostaria de mencionar, aqui, algumas das mais importantes ações que poderemos realizar através do PROREDES. Vamos poder estruturar o Centro Especializado em Reabilitação. Vamos desenvolver novas linhas de ação no cuidado de pessoas com deficiências e com doenças crônicas. Os senhores fazem idéia do que representa o sistema público de saúde para pessoas que sofrem com a diabetes e a hipertensão. Para essas pessoas — e estou de dezenas de milhares de sergipanos — o apoio do Estado representa toda a diferença entre o sofrimento e uma vida saudável e digna. Através do PROREDES, nós vamos equipar o Centro de Atenção Integral à Saúde das Mulheres. Vamos dar prosseguimento à implantação do Hospital do Câncer. E vamos dar um passo adiante no grande processo de reestruturação do sistema estadual de Saúde, reformando e ampliando os Centros de Especialidades do SUS em Lagarto, Itabaiana, Nossa Senhora do Socorro, Propriá e do conjunto Augusto Franco, em Aracaju. Vamos construir o Laboratório Central do Estado, resolvendo um dos principais gargalos do sistema de saúde de Sergipe, que é a marcação de exames. O PROREDES também destina recursos para equipar melhor e ampliar os serviços oferecidos por todas as 9 maternidades do Estado, como por exemplo a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e Santa Isabel, as maternidades de Lagarto, Itabaiana e Capela, e os setores materno-infantil dos hospitais de Nossa Senhora do Socorro, Nossa Senhora da Glória, Propriá e Estância. Com isso, vamos poder oferecer mais apoio às crianças e às mães sergipanas. Tudo isso, no entanto, está ameaçado pela demora na aprovação do projeto aqui nesta egrégia Casa. E não sou eu quem diz isso. No dia 11 deste mês recebemos um email do senhor Juan Carlos de La Hoz Vinas, Chefe de Operações do BID no Brasil. Passo agora à leitura do conteúdo deste email, 11
  • 12. para que vossas excelências possam avaliar o prejuízo iminente que poderá recair sobre Sergipe. Como é de conhecimento de V.Sa, Sergipe é um dos estados prioritários para os investimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID no Brasil. Por esta razão, o Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de Atenção à Saúde – PROREDES (BR-L1378) foi preparado com agilidade e empenho e, desde setembro de 2013 conta com as minutas de contrato elaboradas, aguardando a negociação. Todos os prazos de preparação foram cumpridos para que pudéssemos atender um cronograma de aprovação ainda em 2013 e com isso, garantirmos que esta operação constasse da programação daquele ano, mantendo nossa fidelidade à prioridade estabelecida. No entanto, o significativo atraso na apresentação da documentação à Secretaria do Tesouro Nacional – STN, que entendemos, por sua vez, que decorre do atraso da aprovação da Lei Autorizativa deste Programa (que se encontra em análise da Assembleia Legislativa do Estado há vários meses), nos coloca em um campo de especial preocupação. Considerando que a programação do Banco, acordada com o Governo Federal, é sistematicamente ajustada levando-se em conta as demandas, as prioridades e as possibilidades de efetivação das operações, o Programa PROREDES se encontra, na nossa avaliação, sob o risco de não mais constar na programação vigente, pelo cenário de incertezas quanto à sua concretização. Assim, o tempo é um fator crítico nesta situação. A demora prolongada da apresentação da documentação à STN e com isso, a consequente postergação da sua negociação, aumentam os riscos de que o PROREDES entre nas regras do período eleitoral e não seja possível sua aprovação e assinatura ainda em 2014. Nesse caso, estaríamos diante de 12
  • 13. muitas incertezas para a construção da programação do Banco em 2015. Este seria um cenário indesejável para todos e por esta razão, apelo para a sua intervenção neste tema e para a mobilização dos atores chave, que podem decidir, favoravelmente, ao Estado de Sergipe e à sua população, especialmente a mais vulnerável, que necessita dos importantes investimentos sociais que brindam este Programa. Estamos certos de seu empenho nesta questão e ficamos à disposição para o que for preciso. Aproveitamos a mensagem para manifestar a V. Sa nossa mais alta estima. Cordialmente, Juan Carlos de la Hoz Chefe de Operações BID BRASIL Em nome do Estado de Sergipe, em nome das milhares de famílias sergipanas que precisam do apoio do Governo para ter acesso a uma vida mais digna, por favor, aprovem o PROREDES. O apelo que mais uma vez insisto em fazer é destituído de qualquer outro sentimento que não seja viabilizar essas iniciativas que farão significativa diferença para o povo do nosso Estado. Busquemos uma união que é indispensável para Sergipe; nos empenhemos, todos, para encontrar, com a urgência que as circunstâncias impõem, uma fórmula de consenso. Assim, estaremos honrando e engrandecendo a atividade política à qual nos dedicamos. 13
  • 14. Se isso não acontecer, a mácula do descrédito a todos nos ameaça. Senhoras deputadas, senhores deputados, Antes de encerrar esta minha primeira mensagem à abertura dos trabalhos legislativos, momento inesquecível para mim pelo seu significado pessoal, gostaria de agradecer a maneira calorosa e republicana com que fui recebido nesta Casa. Voltar como Governador a esta Assembleia onde, como deputado muitos anos atrás, acredito ter representado com dignidade o meu povo, reforça a minha crença na democracia, e me faz reafirmar o compromisso que tenho com Sergipe. Acima de tudo, fortalece a minha certeza de que a harmonia entre o Legislativo e o Executivo tem tido um efeito extremamente benéfico para Sergipe. Juntos, temos conseguido construir um Estado cada vez mais forte e mais justo. A fé que depositamos nas possibilidades desta terra que nos acolhe com amor e carinho é, eu sei, imensa. Sabemos que o futuro de Sergipe é grandioso. Sabemos que, juntos, o Legislativo e o Executivo têm uma grande contribuição a dar. Juntos, vamos construir um Estado que trabalha para cuidar melhor dos seus filhos. Muito obrigado. Jackson Barreto de Lima 14