I) O documento discute o trabalho infantil e seu impacto negativo no rendimento escolar no Brasil e no Ceará; II) A pesquisa mostrou que a participação de crianças na força de trabalho é maior entre crianças negras ou pardas de famílias de baixa renda nas áreas rurais; III) O trabalho infantil aumentou no Ceará enquanto recuou no Brasil segundo dados do CEMPETI e COMDICA.

1. TRABALHO INFANTIL E RENDIMENTO ESCOLAR
ANDREA PAIVA
JARDEANE ARAÚJO
LUIZ SÁVIO CORDEIRO FIGUEIREDO
WANESSA DE LIMA

2. “Artº 6º - A criança tem direito ao amor e à compreensão, e
deve crescer, sempre que possível, sob a proteção dos pais,
num ambiente de afeto e de segurança moral e material
para desenvolver a sua personalidade. A sociedade e as
autoridades públicas devem propiciar cuidados especiais às
crianças sem família e àquelas que carecem de meios
adequados de subsistência. É desejável a prestação de
ajuda oficial e de outra natureza em prol da manutenção dos
filhos de famílias numerosas.”
(Declaração Universal dos Direitos da Criança Aprovada em
20 de novembro de 1959, pela ONU-UNESCO)

3. OBJETIVO DO TRABALHO
Realizar uma pesquisa com coleta de dados e
informações sobre o Trabalho Infantil e o resultado
negativo para o rendimento escolar e associar as
concepções teóricas de alguns estudiosos das
problemáticas sociais.

4. METODOLOGIA
-Realizamos coleta de dados e informações
no Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, Conselho
Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil;
- Pesquisamos em livros e na Internet.

5. CONCEITO
O conceito de trabalho infantil não tem
uma definição universalmente aceita.
Atualmente pretende-se distinguir o
trabalho infantil da atividade econô-
mica aceitável de menores, ou seja,
evidenciar a diferença entre o trabalho
como elemento de socialização e o
trabalho como elemento de explora-
ção.
Consideramos assim, trabalho infantil,
todas as atividades desenvolvidas por
crianças menores de 15 anos, que
acontecem de forma não legítima.

6.  I) A participação das crianças na força de trabalho;
 II) Essa participação é maior entre aqueles de cor
negra ou parda;
 III) A participação das crianças decresce com o
nível de renda das famílias onde estão inseridas;
 IV) A taxa de participação de menores é mais
elevada na área rural do que na urbana;
 V) Finalmente, no caso do Brasil urbano-
metropolitano, as taxas de participação são mais
elevadas no Sul e no Sudeste do que no Norte e no
Nordeste.

7.  Estudos indicam que, na área urbana, a taxa de
participação de menores no trabalho inicialmente
decresce com a escolaridade, sendo maior entre
aqueles que nunca freqüentaram escola do que
entre os que têm de 1 a 4 anos de estudos
completos. Todavia, a partir desse último grupo, a
taxa de participação cresce com a idade. Na área
rural, ao contrário, a taxa de participação decresce
com a idade, em níveis bem mais elevados do que
os da área urbana. Esse aumento sugere a atração
que os mercados de trabalho das cidades exercem
sobre o trabalho infantil.

8.  Constituição Federal de 1988;
 Estatuto da Criança e do Adolescente;
 Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional.

9.  Do ponto de vista sociológico apresentamos o
trabalho infantil como um fato social, pois é geral,
exterior e coercitivo, segundo as teorias de
Durkheim sobre as três características que os
fatos sociais têm. Citamos Spencer, Kant,
contrariamos Comte e destacamos a pedagogia
‘freiriana’.

10.  Pesquisa mostra aumento do trabalho
infantil no Ceará;
 Trabalho infantil aumenta no Ceará e
recua no Brasil;
 CEMPETI e COMDICA.

11.  Buscamos nesse trabalho mostrar a realidade
atual do trabalho infantil no Brasil e no Ceará com
a devida importância, tendo em vista a urgência
de sua resolução, afim de possibilitar um maior
desenvolvimento na sociedade e
consequentemente no país, delineando os
objetivos com cautela e vendo-o não apenas
como um trabalho de VP2, mas sobre tudo
vislumbrando sua contribuição pessoal,
profissional e social que o mesmo nos acarreta.

12.  FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 17. Ed. Rio de Janeiro: Paz e
Terra, 1987.
 DURKHEIM, EMILE. As Regras Do Método Sociológico. Editora
Martins, 2001 e DA DIVISAO DO TRABALHO SOCIAL. Editora
Martins: 2002.
 MELLO, M. M. Trabalho infantil no Brasil. 26 maio de 2007.
 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração
Universal dos Direitos das Crianças. 1959.
 ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Na luta
para eliminar o trabalho infantil. 30 abr. 2008. Disponível em:
http://trabalhoinfantilm.blogspot.com/>.
 TV Diário - 19/09/2009 - 11:17
 Diário do Nordeste - 21/9/2009