Imprensa popular-006

Imprensapu
Po lar
Ano VI. Nº 37 Jornal do Partido Comunista Brasileiro . www.pcb.org.br . Agosto de 2012

Eles querem
Editorial

acabar com os
PCB cria sua
Comissão da
seus direitos!
Verdade
Página 2
Movimentos Greve

A greve nas
universidades
federais
Política

As eleições
2012
Página 11

VISITE O SITE DO
Governo, PT e CUT preparam
PCB ‘reforma trabalhista’
OS COMUNISTAS
REVOLUCIONANDO
que extinguirá direitos
A GRANDE REDE! dos trabalhadores
www.pcb.org.br Páginas 6 e 7

2
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Agosto 2012

PCB nos estados

Editorial
BRASILIA – DF
Telefax.: (61) 3323 – 2226 pcb@pcb.org.br

RIO DE JANEIRO–RJ
Telefax.: (21) 2262 – 0855 / 2509 – 3843 pcb@pcb.org.br

PCB cria a sua
CONTATOS ESTADUAIS

PCB – ALAGOAS
Tel.: (82) 3313-4578

Comissão da Verdade
PCB – AMAPÁ
Tel.: (96) 8119 – 2268

PCB – AMAZONAS
Tel.: (92) 3635 – 6999

O
Comitê Central do PCB – BAHIA
Contato (71) 9609-3219 (Sandro )
PCB decidiu com-
por uma Comissão PCB – CEARÁ
Tel.: (85) 3231-4097
da Verdade própria para
pesquisar, organizar e pro- PCB – DISTRITO FEDERAL
Telefax.: (61) 3323 – 2226
duzir um relatório sobre
os crimes cometidos pelo PCB – GOIÁS
Tel.: (62) 3626 0893
Estado e seus agentes du-
rante a ditadura militar- PCB – MARANHÃO
Tel.: (98) 3232-0548
empresarial que tomou de
assalto de forma golpista PCB – MINAS GERAIS
Telefax.: (31) 3201 – 6478 pcbminas@ig.com.br
o poder no país no período
entre 1964 e 1985. PCB – PARÁ
Tel.: (91) 3081 – 5762 pcbpa@pcb.org.br
O órgão terá seu funcio-
namento e trabalhos organi- PCB – PARANÁ
Tel.: (41) 3322 – 8193 pcbpr@pcb.org.br
zado de forma coletiva pelo
próprio Comitê Central. De PCB – PERNAMBUCO
Telefax (81) 3423 – 1394
acordo com o secretário-
geral do PCB, Ivan Pinhei- PCB – PIAUÍ
(86) 9774-5145
ro, a medida visa garantir
que todos os atos cometi- PCB – RIO DE JANEIRO
Telefax.: (21) 2509 – 2056 pcbrj@pcb.org.br
dos contra o Partido e seus
militantes durante aqueles PCB – RIO GRANDE DO NORTE
Tel.: (84) 8845 – 4872
negros anos seja levado ao
conhecimento público. PCB – RIO GRANDE DO SUL
Tel.: (51) 3062-4141 pcbrs@pcb.org.br
“Temos razões para sus-
peitar que infelizmente a PCB – RONDÔNIA
Tel.: (69) 3215 – 5782
Comissão da Verdade cria-
da pelo Governo Federal PCB – SANTA CATARINA
Tel.: (48) 9619-8452
não trará resultados que contem- teve militantes sofrendo as agruras
plem os anseios por informação da Ditadura. Mais de uma dezena PCB – SÃO PAULO
Tel.: (11) 3106 – 8461 pcb@pcb–sp.org.br
dos familiares de mortos, desapa- de nossos camaradas continuam de-
recidos e torturados por aquele saparecidos, outras dezenas foram PCB – SERGIPE
Tel.: (79) 8802 – 1037
regime ditatorial. O Partido toma assassinados, centenas, quiçá mi-
como sua a luta dessas pessoas; o lhares, sofreram torturas, outros mi-

dicas
arbítrio cometido a todo e qual- lhares foram prejudicados em seus
quer militante de nossas fileiras é empregos, em sua vida familiar”,
o arbítrio contra o PCB, seu ideá- comentou o secretário-geral.
rio e sua prática cotidiana de or- Dessa forma o PCB conclama
ganização do povo em prol de sua aos militantes daquele período A Reflexão Marxista Sobre os
Impasses do Mundo Atual
libertação. Nosso Comitê Central que ainda se encontram em nos- A Editora Expressão Popular
toma como das maiores responsa- sas fileiras, aos familiares, ami- está lançando o livro A Reflexão
bilidades e principais tarefas do gos e colegas de nossos militan- Marxista Sobre os Impasses do
presente esclarecer o que precisa tes que foram prejudicados pela Mundo Atual, que traz ensaios dos
ser trazido ao conhecimento da ditadura, a entrarem em contato membros do Comitê Central do PCB
Milton Pinheiro, Mauro Iasi, Sofia
população”, ressaltou Ivan. com o Partido para que consi- Manzano, Edmilson Costa e Muniz
A medida prevê a pesquisa e co- gamos organizar um relatório o Ferreira, além de outros autores.
leta de informações e documentos, mais completo possível.
além de entrevistas e a produção Solicitamos a qualquer cidadão Marighella
de um relatório que deverá ser en- que tiver informações a respeito do Documentário que está sendo lançado
caminhado à Comissão da Verdade tema, e desde já lhes agradecemos nas salas de cinema este mês de agosto,
Marighella retrata a trajetória política de
estabelecida pelo governo. por isso, que entrem em contato Carlos Marighella, no PCB e na ALN, além de
“Fomos a organização que mais com o PCB. retratar aspectos de sua vida pessoal, como
sua obra poética e seu gosto pelo samba, a
praia e o futebol.

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Po
Ano VI. Nº 36 Jornal do Partido Comunista Brasileiro . www.pcb.org.br . Agosto de 2012
E X P E D I E N T E Vivendo no fim dos tempos
Editorial

Eles querem Nesta nova obra de Slavoj Žižek publicada pela
ACABAR com os www.facebook.com/PartidoComunistaBrasileiroPcbOficial Boitempo, o autor afirma que o capitalismo global
seus direitos! se aproxima da sua crise final e identifica os
Governo, PT e CUT preparam
PCB cria sua
Diretores Responsáveis quatro elementos desta queda: a crise ecológica,
Comissão da ‘reforma trabalhista’ que extinguirá
Verdade direitos dos trabalhadores
Páginas 6 e 7

Eduardo Serra, Edmilson Costa e Ivan Pinheiro
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as consequências da revolução biogenética, os
Política

Edição Paulo Schueler (MT 28.923/RJ)
Diagramação Daniel de Azevedo desequilíbrios do próprio sistema (problemas
As eleições
2012 Imprensa Popular é uma publicação da Fundação de Estudos Políticos Econômicos e Sociais Dinarco Reis. de propriedade intelectual, a luta vindoura por
CNPJ: 04.345.176/0001-36 matérias-primas, comida e água) e o crescimento
Página 11

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PCB
É permitida a reprodução, desde que citada a fonte
Movimentos

OS COMUNISTAS
REVOLUCIONANDO
A GRANDE REDE!
A greve nas
universidades explosivo de divisões e exclusões sociais.
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youtube.com/TVPCB twitter.com/partidao

Agosto 2012 Imprensaopular
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Política
O PCB NAS ELEIÇÕES 2012

Poder Popular
a principal bandeira
dos comunistas no pleito
Partido lança plataforma de alcance nacional

A
proposta é encaminha- conselhos comunitários nos bairros, sin-
da pelos candidatos do dicatos, organizações nos locais de traba-
PCB em todos os mu- lho, comitês da juventude, movimentos
nicípios onde o partido de moradia, luta contra o desemprego,
está participando da disputa contra privatizações, luta pela terra, fó-
eleitoral. Para os comunistas, runs comuns de mobilização envolvendo
apenas com a mobilização dos bandeiras gerais como a saúde, a educa-
trabalhadores e a participação ção, os transportes, a defesa do meio am-
popular organizada será possí- biente etc).
vel realizar os objetivos gerais Assim, cabe aos militantes comunistas
do Programa Anticapitalista a intervenção organizada nestes espaços,
do PCB para as cidades. promovendo sempre a denúncia da ação
Assim, em sua plataforma o O poder para os trabalhadores e pelos trabalhadores é a proposta central do capital em todas as esferas da socieda-
PCB elencou os seguintes eixos: do PCB nas eleições municipais de 2012. O Partido propõe a criação de e da vida e apontando para a solução
dos Conselhos Populares de Educação, Saúde, Transportes, Habitação, radical dos problemas vividos pelos tra-

n A construção de órgãos
de poder proletário e
popular. Atuando na forma
Meio Ambiente, Cultura, Esportes para que representantes eleitos em
cada bairro, distrito e município participem das decisões políticas e para
balhadores.
Daí ser necessário ter como norte a
difusão de experiências de ação que já
de conselhos autônomos da promover a conscientização política e a participação direta da população ocorrem em várias cidades do país, mas
classe trabalhadora, eles deno processo de tomada de decisão e formulação dos programas e que hoje ainda possuem um alcance lo-
vem exercitar o processo de planejamento das ações dos governos municipais, com acompanhamento calizado e disperso: a ocupação de fá-
gestão e deliberação sobre os e controle popular sobre a execução das políticas públicas bricas e empresas, com a formação de
assuntos que dizem respeito comitês voltados à organização da pro-
diretamente às massas popu- dução sob o controle dos trabalhdores; a
lares, além de ações diretas ocupação de espaços ociosos (a serviço
para solucioná-los. É necessário organizar a luta uma nova forma de organização da produção da especulação imobiliária) para a moradia po-
dos trabalhadores por melhores condições de vida social da vida para além do mercado e da lógica pular; a ocupação dos latifúndios, com o propó-
e moradia, pelo acesso universal à saúde, à educa- do capital. E ainda: organizar a cultura proletária sito de organizar a produção cooperativada, sob
ção e aos serviços fundamentais, não apenas como e popular como acesso e produção universal de a direção dos trabalhadores, etc.
ampliação de serviços públicos, mas pelo controle bens culturais, formação política, conhecimento O PCb tem claro que depende de luta e organi-
do processo e da qualidade da execução das polí- da história, do funcionamento da sociedade e da zação a possibilidade dessa realidade, que coloca
ticas públicas. luta internacional dos trabalhadores, para além frente a frente duas alternativas antagônicas: o Es-
da formação técnica e profissional. tado burguês e os diversos mecanismos e apare-

n Organizar formas de abastecimento e con-
trole popular de distribuição dos bens es-
lhos responsáveis pela reprodução e manutenção
De acordo com o Partido, os Conselhos Popu- da ordem capitalista; e as forças políticas e orga-
senciais à vida, desenvolver uma solidariedade lares nascerão das experiências concretas de lutas nizações sociais e populares, reunidas em torno
ativa entre as categorias e setores sociais, fo- dos trabalhadores, partindo mesmo de organismos do Poder Popular, defendendo uma nova ordem
mentar interesses comuns e a necessidade de já existentes, como associações de moradores, socialista.

Nos estados
Ou restaure-se a moralidade de interesses privados vem de longe, das da democracia burguesa, balizada e pautada,
ou locupletemo-nos todos’ Capitanias Hereditárias, da proteção aos em si, pelos interesses econômicos, voltada para
fazendeiros nos governos “café com leite”, das os interesses de grupos capitalistas. E soluções
Com a proximidade das eleições, começa o concessões e favores de JK às multinacionais, do tipo “pizza” são a vitória dos corruptos e dos
julgamento do “mensalão”, episódio da “compra” das benesses dos ditadores de 64 a 85 aos corruptores.
sistemática de votos de parlamentares no grandes grupos econômicos. O título desta matéria vem escritor Sérgio
governo Lula, um dos maiores escândalos Escândalos nunca falaram, com cheque sem Porto, o Stanislaw Ponte Preta. A fina ironia nos
políticos brasileiros. Seguem-se as investigações fundos (ministro Calmon de Sá), o caso Lutfala, da ajuda a desnudar a realidade: no capitalismo, a
do caso do influente bicheiro “Cachoeira”, que já Capemi, as concessões de rádio e TV dadas por locupletação é restrita à classe dominante e seus
produziram até a cassação de um senador. O que Sarney, as privatizações, os “anões do orçamento”, lacaios. A luta, para os trabalhadores, é para o
está por vir? Duas “pizzas”? o “esquema PC”, o caso da Encol, do Sivam. avanço da moralidade, para a democracia direta,
O uso do Estado capitalista para o favorecimento A corrupção é uma das faces mais mesquinhas para o Poder Popular.

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Economia

‘Pacotes’ não adiantam
indústria A política neoliberal iniciada na década de 90 causou estragos severos
ao parque industrial brasileiro, com o sucateamento de vários setores
continuará industriais como o de auto-peças, calçados, brinquedos, bem como o
desmantelamento de várias elos das cadeias industriais, como eletro-
sentindo eletrônicos. Essa política, implementada mediante a abertura radical
efeitos do da economia, arrocho salarial, elevadas taxas de juros, privatizações e
sobrevalorização do real, tornou mais baratos máquinas, equipamentos
modelo e produtos em geral oriundos do exterior, o que se refletiu num aumento
acelerado das exportações, déficit na balança comercial durante
neoliberal todo o governo FHC, aumento do desemprego, queda no consumo e
sucateamento do parque industrial.

A Os ‘pacotes’ de Dilma
substituição de FHC por Lula e depois performance que regrediu após a crise para
Dilma não mudou no essencial esse po- magros 0,2% (Exame, No. 47, abril de 2012).
lítica: os juros continuaram os mais al- Outro dado que demonstra a regressão
tos do mundo, a abertura da economia industrial do País, pode ser constatado pelo Diante dessa situação, o governo Dilma
não apresentou mudanças substantivas, o real desempenho do setor exportador. Entre 2007 vem lançando vários “pacotes” de estímulo à
continuou sobrevalorizado, muito embora e 2011: a participação dos produtos agropecu- economia e, especialmente, à indústria, que
num patamar inferior ao do governo FHC, o ários no conjunto das exportações aumentou envolvem repasses do Tesouro para o BNDES
que permitiu um alívio no setor exportador. de 32% para 48% , enquanto as exportações e a “desoneração da folha de pagamentos” de
Já a dívida interna, que aumentou de maneira do setor produtor de manufaturados caiu de vários setores industriais, redução do IPI e
extraordinária no governo anterior, continuou 52% para 36% no mesmo período, o que de- créditos para a exportação.
sendo instrumento chave para a administra- monstra claramente o processo de reprimari- Nenhuma medida foi anunciada no sentido
ção da economia e cobrando um percentual zação que está sendo verificado na economia de favorecer os trabalhadores. O governo nem
cada vez maior do orçamento para o paga- brasileira. exigiu das empresas beneficiadas o compro-
mento dos juros. Esse desempenho, é verdade, não deve ser misso de garantia do emprego.
A economia brasileira e, especialmente, creditado exclusivamente à política interna. Na verdade, o governo está apenas enxu-
seu parque industrial, que já vinha sofrendo Alguns fatores externos também contribuí- gando gelo, uma vez que a política econômica
os efeitos negativos em função da década per- ram para essa conjuntura. As políticas de fa- em geral continua, em sua essência, ligada às
dida dos anos 80, passou a apresentar eleva- cilidade quantitativas dos países centrais, o políticas neoliberais. Mesmo com as recentes
dos índices de defasagem em relação ao resto protecionismo, aliado às barreiras tarifárias e medidas para baixar os juros, as taxas pratica-
do mundo, especialmente no que se refere aos não tarifárias, as políticas de desvalorizações das no Brasil ainda estão entre as maiores do
elementos mais dinâmicos da terceira revolu- monetárias dos Estados Unidos e China, o au- mundo e a economia continua sendo adminis-
ção industrial, como as tecnologias da infor- mento dos preços das commodities e redução trada em função do pagamento dos serviços
mação, engenharia genética, biotecnologia, dos valores dos produtos manufaturados, en- da dívida interna. Somente nos dois últimos
robótica, microeletrônica, novos materiais, tre outros pontos, também são responsáveis, anos, o País pagou, só de juros dessa dívida,
entre outros, mas também o próprio parque muito embora a política governamental de mais de R$ 400 bilhões, recursos suficientes
industrial interno sofreu as conseqüências submissão ao neoliberalismo a às estratégias para resolver a maior parte dos problemas
dessa política de terra arrasada. do capital financeiro internacional podem ser sociais do País, o que significa uma cavalar
consideradas os vetores principais da crise na transferência de riqueza do setor público
Cai o peso do setor industrial no PIB indústria brasileira. para os principais grupos privados.

O reflexo mais expressivo dessa conjuntura
pode ser medido por uma redução da parti-
cipação do setor industrial na formação do
Produto Interno Bruto (PIB), avanço do agro-
negócio e uma lenta mais permanente repri-
marização sofisticada da economia e do setor
exportador, o que os especialistas estão deno-
minando de desindustrialização. Por exem-
plo, em 2004, ano do início do governo FHC,
a participação do setor industrial no PIB era
de 19,2%, percentual que foi caindo sucessi-
vamente até atingir os 14,6% em 2011.
Se avaliarmos mais especificamente o de-
sempenho do setor industrial, veremos que,
após a crise sistêmica global, essa situação
veio a se agravar ainda mais: antes da crise
(2002-2008), o PIB industrial cresceu a uma
média de 3,5% ao ano, mas no período corres-
pondente a 2009-2011 o crescimento médio do
PIB industrial foi de apenas 1,9%. O desempe-
nho na indústria de transformação foi ainda
mais dramático: antes da crise o PIB da indús-
tria de transformação cresceu em média 3,3%,

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Internacional

Alemanha imperial?
A política neoliberal iniciada na década de 90 causou estragos severos ao parque industrial brasileiro, com o sucateamento de vários setores industriais como o de auto-peças, calça-
dos, brinquedos, bem como o desmantelamento de várias elos das cadeias industriais, como eletro-eletrônicos. Essa política, implementada mediante a abertura radical da economia,
arrocho salarial, elevadas taxas de juros, privatizações e sobrevalorização do real, tornou mais baratos máquinas, equipamentos e produtos em geral oriundos do exterior, o que se
refletiu num aumento acelerado das exportações, déficit na balança comercial durante todo o governo FHC, aumento do desemprego, queda no consumo e sucateamento do parque
industrial. A crise econômica internacional tem, como um dos seus centros principais a Europa, onde a maioria dos países vem apresentado taxas de crescimento muito baixas ou
mesmo negativas e índices de desemprego alarmantes. No entanto, um país parece estar imune, cresce, mesmo com taxas modestas, e se fortalece na União Européia: a Alemanha.
Para discutir a crise e papel desempenhado por aquele país, o Imprensa Popular entrevistou Günter Pohl, dirigente do Partido Comunista Alemão – o DKP –, por telefone.

A
o analisar a situação econômica mundial o dirigente, o fenômeno geral é – o CDU, o partido socialdemo-
atual, Pohl ressalta que a crise “acumula vá- o da expansão do capitalismo, crata – o SPD – e os Verdes
rias crises, por um lado é uma crise normal é o imperialismo das grandes são faces da mesma moeda.
do capitalismo, uma crise de superprodução, corporações monopolistas na A política atual vem do go-
mas esta acumula os problemas com geração busca de novos mercados, verno SPD – Verdes, que
de energia, o sistema financeiro, a questão ambiental como descrito por Lênin. vigorou de 1998 a 2005,
e outros elementos”. O dirigente do DKP refe- Eles criaram as reformas
Perguntado sobre o papel da Alemanha na Euro- re-se à União Européia como no sistema de trabalho que
pa, Gunter evitou a caracterização das ações externas uma estrutura feita para a ten- hoje vêm à tona, propondo
da Alemanha nas esferas econômica e política como der aos interesses “do grande mais empregos em condi-
“imperialismo alemão”, ou a um novo III Reich, em capital, os grandes consórcios ções piores, agindo para a
construção, como muitos analisam, uma vez que este alemães e franceses, como um exploração dos demais países
assunto ”ainda está sendo discutido no interior do bloco de contenção para enfren- da Europa. No parlamento, há
DKP, que fará um Congresso nacional no início de tar os EUA e o Japão no mercado uma oposição pela esquerda, o
2013”. Ele afirma, entretanto, que a Alemanha, sendo mundial e no plano político, e para Die Linke, que tem correntes co-
a maior economia da região, detém proporcionalmen- os povos, para os trabalhadores. Por isso, munistas.
te, a maioria das ações do Banco Central Europeu e para Günter, não há como transformar a O enfrentamento da crise pelos par-
que, por conta disso, Berlin influi muito fortemente na União Européia, há que substituí-la por outra for- tidos comunistas europeus é visto, por Günter,
condução da política monetária dos países membros mação política, em outras bases. Um passo nesse sen- como uma ação que não os dividirá, como na I Guer-
da União Européia, com destaque para aqueles per- tido tenderá a ser dados por países periféricos como ra Mundial, na vigência da II Internacional, quando
tencentes à Zona do Euro. “Os grandes bancos, com Portugal, Grécia e outros, onde a crise se apresenta de partidos socialdemocratas – os embriões dos partidos
destaque para o Deutsche Bank, se aproveitam da cri- forma mais aguda, que deverão sair da zona do Euro e, comunistas – optaram pela defesa dos interesses na-
se, impõem políticas fiscais e monetárias aos demais mais adiante, da própria União Européia. cionais em detrimento da luta de classes. “Esta ques-
países, principalmente os da periferia: “o Euro é um Ao analisar a prosperidade relativa da Alemanha, tão não nos divide, os partidos comunistas da periferia
instrumento monetário para favorecer a integração em meio à crise, Günter diz que o país se aproveita não fazem isso, lutam corretamente contra o sistema
política, foi criado antes que houvesse uma unidade da crise e não está na mesma situação que os demais como um todo, ainda que denunciem políticas nacio-
política no continente, ao contrário do vem ocorrendo, países europeus. “Na Alemanha há mais novos pos- nais”. Alguns partidos comunistas às vezes parecem
por exemplo, no Mercosul, no processo de integração tos de trabalhos, mas 90% destes empregos, ocupa- defender a União Européia, mas o que dizem é que se
da América Latina, onde não se fala, ainda, em criar- dos hoje, no caso mais comum, por imigrantes mais trata de um novo campo de batalha contra o capitalis-
se uma moeda única”. qualificados que aqueles das “ondas” anteriores, mo, e que a unificação da Europa é uma realidade, um
não oferecem garantias trabalhistas ou direitos pre- fato histórico.
O olhar dos povos videnciários, pagando mal, bem menos que antes, Pohl segue falando das ações conjuntas dos comu-
ainda que os trabalhadores estrangeiros recebam, nistas europeus: “na Europa morre gente que vem da
Günter comenta que a percepção de muitos povos relativamente, mais do que em seus países de ori- África, da Ásia, fazemos campanha com os outros PCs
da Europa é de que a Alemanha busca novos “proteto- gem”. Outra característica deste novo contingente europeus para que a sociedade se se conscientize des-
rados”, a exemplo do que antigas potências colonialis- de trabalhadores – alemães e estrangeiros –, segun- te fato. Mas a luta na Alemanha é difícil, a classe tra-
tas fizeram com as ex-colônias, oferecendo-lhes crédi- do o dirigente comunista, é que “eles não exigem balhadora não sofre tanto quanto nos demais países.
tos para a compra de seus produtos, como no caso da mais proteção e direitos ao Estado”. Quando o país é explorado é mais fácil, o inimigo é
Inglaterra, gerando, assim um processo de endivida- claro, se se ganha a batalha todos ganham. Na Alema-
mento perpétuo. “Algo semelhante ocorre hoje com a Bloco monolítico de poder nha, se cessa a exploração, o nível de vida pode decair;
Alemanha, que incentiva os demais países europeus a explicar o fenômeno e contar com o apoio da classe
comprarem seus produtos pela oferta de créditos, em Ao contrário do que ocorre na Grécia, na Itália, trabalhadora é difícil. Se propusermos a expropriação
Euros, gerando, assim, um processo contínuo de endi- França e em outras partes do continente europeu, de dos capitalistas locais, o caminho poderia ser mais fá-
vidamento. A Alemanha controla a dívida de outros acordo com Pohl, “na Alemanha não há fissuras no blo- cil para isso, mas a luta é difícil, em 15 ou vinte anos o
países pelo BCE”. Ele acrescenta que na percepção co de poder, o sistema político não dá sinais de ruptu- Brasil terá o mesmo problema – pois atua no sentido
dos demais povos europeus, principalmente no caso ra. A classe dominante é que dirige o país, os grandes imperialista, de Lênin, com os vizinhos, na integração
dos países periféricos, “a Alemanha busca novos pro- consórcios, os grandes bancos como o DB, os exporta- latino-americana. Como propor um tratamento dife-
tetorados, todos se lembram da Segunda Guerra e do dores, o grande comércio. No governo há problemas, o rente para as relações dos grandes grupos econômicos
expansionismo alemão”. Mas é claro, complementa Partido liberal está em crise, e os democratas-cristãos brasileiros com países como Haiti, Paraguai, Bolívia?”

A Internacional
PCB apoia reeleição de do presidente Chávez. A União da Juventude boa oportunidade para a Venezuela romper
Comunista (UJC) também marcou presença. sua dependência comercial à economia do
Chavez e entrada da De acordo com o secretário-geral do Partido, estado terrorista colombiano”.
Venezuela no Mercosul Ivan Pinheiro, que esteve presente, “o Para o PCB, mais do que um apoio acrítico à
Mercosul serve meramente aos interesses das reeleição de Chavez, contam as possibilidades
O Partido Comunista Brasileiro (PCB) participou, burguesias de Brasil, Argentina e Uruguai, sem que sua vitória permita a aprofundamento da
diante do Consulado da Venezuela no Rio de a integração entre nossos povos. Esperamos luta pelo socialismo, com protagonismo popular,
Janeiro, de manifestação em apoio à entrada que a entrada da Venezuela traga a esse bloco na Venezuela, e melhores condições para uma
desse país no Mercosul e também à reeleição uma aproximação com a ALBA. É ainda uma solução política do conflito colombiano.

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Imprensaopular Agosto 2012

AA
P

PIOR
AA

DE TODAS AS ‘REFORMAS’
PT prepara golpe co Lula, mentor
intelectual e

A
imprensa acabou revelando a farsa. Em ma- eleitoral para o conjunto de forças e partidos políticos fiador político
téria publicada em O Globo, afirma-se que pró-mercado do país, estejam ou não na administração da retirada de
“para evitar o desgaste político de enviar ao federal. direitos
Congresso um projeto que flexibiliza a legis- O roteiro a ser seguido a partir de agora é o seguin-
lação trabalhista, cujo texto está pronto na te: a CUT, via Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, vai
Casa Civil, o governo orientou a CUT a convencer um encaminhar o projeto à Câmara, por meio de um parla-
grupo de líderes dos partidos a assumir a paternidade mentar ou líder. Falta apenas achar um deputado que
da proposta”. se disponha a comprar o desgaste para que o enredo se
O acordo foi firmado entre representantes da CUT, o complete. A ele desde já estão garantidos o apoio e as
ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Pre- “loas” da grande imprensa.
sidência, além da própria Dilma.
A proposta estabelece o “Acordo Coletivo de Traba- Apoio do Ministério do Trabalho
lho com Propósito Específico” (ACE), através do qual
poderão ser criados os “Comitês Sindicais de Empresa”, O tempo que o Palácio do Planalto levou para definir
organismos que terão poder legal para passar por cima o titular do Ministério do Trabalho, mesmo com o ex-
das determinações da CLT e negociar diretamente com ministro Carlos Lupi cada vez mais enfraquecido politi-
os sindicatos patronais os direitos dos trabalhadores. camente pelos atos de corrupção, se explica em grande
Entre os temas que serão passíveis de negociação es- parte pela necessidade que o novo ocupante da pasta
tão a divisão dos 30 dias de férias em três períodos, a re- precisará dar à proposta.
dução do intervalo de uma hora de almoço e da licença- Será também através da pasta que o Estado manterá
maternidade, com “compensações”. seu papel de interferência na representação sindical.
Em setembro do ano passado, o sindicato levou, pelas Afinal de contas, a proposta prevê que será o Ministé-
mãos de seu presidente Sergio Nobre, o anteprojeto ao rio do Trabalho quem certificará as entidades que terão
secretário-geral da Presidência da República, Gilberto “representatividade” para formalizar os acordos com o
Carvalho, e ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT- patronato.
RS). O primeiro rascunho do ACE havia sido entregue Aliás, nesse jogo de cartas marcadas contra os traba-
ao ex-presidente Lula em 2009. lhadores o atual ministro come-
Finalizado, o texto prevê que os çou a cumprir seu papel. Brizola
acordos especiais só poderão ser “O roteiro a ser seguido a partir Neto, quando questionado sobre
firmados diretamente entre em- o assunto, afirmou que “temos
presas e sindicatos, se o sindicato de agora é o seguinte: a CUT, que incentivar os processos que
comprovar que tem representa- facilitem os acordos coletivos e
ção na empresa. Essa representa-
via Sindicato dos Metalúrgicos a representação dos trabalhado-
ção seria escolhida por meio do do ABC, vai encaminhar o res. Os sindicatos que realizam
voto, assim como nas comissões esses acordos são representati-
de fábrica que existem no ABC projeto à Câmara, por meio de vos de suas categorias”.
desde 1981. um parlamentar ou líder. Falta O neto do falecido líder tra-
Com o texto em mãos, Marco balhista, que certamente usará
Maia vem realizando diversas apenas achar um deputado oportunisticamente a biografia
reuniões em Brasília para encami- do avô para seguir adiante no in-
nhar o anteprojeto. Já negociou
que se disponha a comprar o
tento de retirar direitos dos tra-
com líderes da base do governo e desgaste para que o enredo se balhadores, convocou seus pares
até mesmo dirigentes do DEM e a aprovarem a idéia. “A aprova-
do PSDB, além dos próprios sindi- complete. A ele desde já estão ção do anteprojeto não depende
calistas da CUT. Sua ideia é que garantidos o apoio e as “loas” só do Congresso, depende de ne-
o projeto seja votado “por con- gociações”, sinalizou.
senso”, evitando futuro desgaste da grande imprensa.”

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7

Já está em estágio avançado de tramitação no Ministério da Casa Civil, pronto para ir ao Congresso
Nacional, anteprojeto de lei que altera dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas
(CLT). Elaborado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, base de sustentação do Partido
dos Trabalhadores (PT) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), com o objetivo de gerar
legitimidade junto aos trabalhadores, a proposta retira direitos trabalhistas da legislação brasileira.

ontra trabalhadores “A proposta
estabelece o Patronato comemora
“Acordo Coletivo O setor empresarial aguarda a
aprovação do projeto e já faz
de Trabalho campanha pública a seu favor.
“Reconhecemos a legitimidade da
com Propósito representação interna e como isso
equilibra as necessidades dos negócios
Específico” e as demandas dos trabalhadores”,
afirmou o diretor de Recursos
(ACE), através Humanos da Volkswagen no Brasil ao
diário Valor Econômico.
do qual poderão
Isso não ocorre por acaso. Desde
ser criados os sempre desejada pela burguesia, a
retirada de direitos trabalhistas torna-
“Comitês Sindicais se uma arma cada vez mais necessária
para o empresariado em um momento
de Empresa”, em que a economia brasileira se
desacelera e dá sinais de que a crise
organismos que do capitalismo está se intensificando
no país.
terão poder legal O motivo real, entretanto, não será
explicitado. Quando da apresentação
para passar e tramitação no parlamento está
garantido o uso de argumentos como
por cima das “a CLT está defasada”, “a lei retira
autonomia dos trabalhadores”.
determinações da
O modelo de retirada de direitos se
CLT e negociar espelha na “experiência acumulada”
da comissão setorial da indústria
diretamente com automobilística. Negociada pela CUT
com as montadoras de veículos e o
os sindicatos Governo Federal na década de 1990,
tais órgãos surgiram com os mesmos
patronais os discurso e intenção não-declarada.
Deixaram como herança os chamados
direitos dos “bancos de horas”, uma estratégia de
flexibilização da jornada de trabalho
trabalhadores”. utilizada pelo patronato para o não
pagamento de horas extras.

Imprensaopular

Engels
8 Agosto 2012
P
Teoria

José Paulo Netto

A
pós a morte de K. Marx
(1818-1883), F. Engels, dois
anos mais novo que seu ami-
go e camarada, tornou-se a
referência maior do movimento so-
cialista revolucionário. Pelos doze
anos seguintes (Engels faleceu em
1895), a ele recorreram teóricos e
publicistas do movimento para cla-
rificar questões de natureza teórica,
dele se socorreram lideranças polí-

bem mais
ticas para esclarecer dúvidas estra-
tégicas e/ou pontuais – e o reconhe-
cimento universal da relevância de
seu protagonismo revolucionário foi

que um
atestado pela sua recepção triunfal
no “Congresso Operário Internacio-
nal” (Zurique, agosto de 1893).
Naqueles doze anos, fez-se incan-

“segundo
sável a atividade de Engels na di-
vulgação do pensamento de Marx.
Graças a ele, vieram à luz os Livros

violino”
II (1885) e III (1894) d´O capital –
no caso deste último, seu trabalho
não foi apenas editorial, mas pode
ser considerado como o de um co-
autor, dado o caráter fragmentário
dos manuscritos marxianos – e se
republicaram importantes textos
de Marx. E nos mesmos doze anos,
em que também escreveu ensaios Uma oportunidade para a justa lista da história. Como Marx não nacional – como o livro A mulher
seminais, Engels nunca se cansou avaliação da estatura teórica de realizou seu projeto, Engels tomou e o socialismo (1879), de A. Bebel
de repetir que, junto de Marx, não Engels se oferece quando se con- a peito a tarefa: redigir A origem (1840-1913), e a série de artigos
passava de um “segundo violino”. sidera A origem da família, da pro- da família... foi, para ele, “de certo “A origem do casamento e da fa-
Auto-caracterização modesta, que priedade privada e do Estado 1. Como modo, a execução de um testamen- mília” (1882-1883), de K. Kautsky
foi posteriormente utilizada não só todo livro, este, redigido por Engels to” – e, novamente aqui, a modéstia (1854-1938). Na verdade, A origem
para amesquinhar a grandeza da em março/maio de 1884 e publicado “segundo violino”: “Meu traba- da família... é tanto uma polêmica
sua contribuição à obra marxiana do em outubro do mesmo ano, em lho só debilmente pode substituir com posições teóricas alinhadas
como, também, para reduzir o signi- Zurique, tem a sua própria história. aquele que o meu falecido amigo com as ideologias liberais e con-
ficado da sua própria produção. Em manuscritos nos quais Marx, não chegou a escrever” 3. servadoras quanto com formula-
Com efeito, Engels não só se vin- entre 1879-1882 2, registrou leituras Não se pode avaliar uma obra que ções equivocadas do pensamento
culou ao pensamento comunista de vários estudos antropológicos, Marx nunca escreveu e, obviamen- social-democrata.
antes que Marx o fizesse, como foi Engels encontrou páginas (prova- te, é impossível comparar o livro de Não cabe aqui um “resumo” do
ele quem descortinou para o futuro velmente de fins de 1880 ou início Engels (que recorreu expressamen- livro. Para dar uma ideia da sua re-
camarada o domínio da crítica da de 1881) em que o companheiro te aos apontamentos do amigo e re- levância, basta observar que, nele,
economia política (com o ensaio, fazia um detalhado resumo crítico examinou o trabalho de Morgan) ao Engels funda uma nova visão da his-
que Marx qualificou como “genial”, de Ancient society (1877), livro do que Marx teria escrito. Mas o que se toricidade da família, repensando
Esboço de uma crítica da economia etnógrafo norte-americano L. H. pode afirmar, com inteira seguran- inteiramente a posição da mulher
política, de 1844). E no momento Morgan (1818-1881). Nele, Morgan, ça, é que o texto de Engels, ademais (numa análise que, para muitos, fa-
mesmo em que Marx ainda tateava que pesquisara as tribos iroquesas de constituir componente básico da vorece teses do feminismo do século
na descoberta da figura histórica do norte do estado de Nova Iorque, concepção materialista histórica do XX), estabelece uma cuidadosa fa-
do proletariado, Engels dava a pú- esboça a evolução da sociedade hu- que Florestan Fernandes designou seologia da evolução sócio-cultural
blico o notável estudo sobre A situ- mana do estágio primitivo à civili- como “o curso histórico das civiliza- da humanidade, da barbárie à civi-
ação da classe trabalhadora na Ingla- zação. Marx, mesmo discordando de ções” 4, apresenta-se como original lização, e sistematiza a constituição
terra (1845). Por outra parte, cabe- muitas passagens da obra, julgou-a e fundante no interior da tradição do Estado, conectando estes movi-
lhe a co-autoria d’A ideologia alemã extremamente importante porque, marxista. Para redigi-lo, Engels re- mentos com o estatuto (radicalmen-
(1845-1846) e do Manifesto do parti- conforme Engels, “na América, correu a muito mais que às notas te historicizado) da propriedade. Em
do comunista (1847-1848). Ademais, Morgan descobriu de novo, e à sua de Marx e ao trabalho de Morgan: suma, oferece ao leitor um sintéti-
e sobretudo, não se pode esquecer maneira, a concepção materialista percorreu, analisando e criticando, co, mas rico e rigoroso, quadro glo-
que inúmeros problemas teóricos, da história – formulada por Marx milhares de páginas de especialis- bal do desenvolvimento das formas
surgidos no processo de elaboração 40 anos antes – e, baseado nela, tas contemporâneos 5 e se valeu, societárias criadas pelo homem.
d´O capital, foram equacionados me- chegou [...] aos mesmos resultados em especial, dos seus indiscutivel- É evidente que Engels trabalhou
diante o contínuo diálogo de Marx de Marx”. Ou seja: o trabalho de mente extraordinários e profundos com os dados científicos do seu
com ele. Enfim, algo expressivo da Morgan oferecia elementos (basica- conhecimentos históricos. tempo – alguns posteriormente su-
produção jornalística de Marx, es- mente empíricos) para demonstrar Pela amplitude da documen- perados pelos avanços das pesqui-
pecialmente nos anos 1850, deveu- a validez universal do materialismo tação que consultou, pode-se sas antropológicas. Várias de suas
se à lavra de Engels. Vale dizer: a histórico. Ainda segundo Engels, constatar que os problemas que hipóteses, por isto mesmo, ficaram
auto-caraterização como “segundo Marx pretendia expor em livro “os Engels tratou n’ A origem da fa- comprometidas. Mas a arquitetura
violino” não é só modesta – é unila- resultados das investigações de mília...estavam na pauta dos de- essencial da sua obra permanece
teral e, pois, incorreta, já que obsta- Morgan para esclarecer todo o seu bates da nascente Antropologia. exemplar, paradigmática – própria
culiza a apreciação de Engels como alcance em relação com as conclu- Mas a obra também enfrenta cri- de um pensador que realmente ti-
um pensador revolucionário que sões” da sua (de Marx, mas também ticamente produções de impor- nha luz própria, bem mais que um
possuía luz própria, e intensa. do próprio Engels) análise materia- tantes figuras da Segunda Inter- “segundo violino”.

1
Há edições brasileiras da obra desde os anos 1930 (1934, 1944, 1945, 1963...). A mais recente é a da editora Expressão Popular (S. Paulo, 2010), que retoma uma tradução de Leandro
Konder, revisada por Sérgio Lessa (que, aliás, apresenta o volume) e contém, à guisa de posfácio, um importante texto da antropóloga marxista norte-americana Eleanor Burke Leacock (1922-
1987). 2Parte deste material, conhecido como “cadernos etnológicos”, foi publicado por Lawrence Krader, The Ethnological Notebooks of Karl Marx (Assen: Van Gorkum, 1972) e recentemente
estudado por Kevin B. Anderson, Marx at the Margins: On Nacionalism, Ethnicity and Non-Western Societies (Chicago: Chicago University Press, 2010). 3Estas citações são extraídas do
prefácio de Engels à primeira edição d´ A origem da família... 4Cf. a sua “introdução” a K. Marx-F. Engels, História (S. Paulo: Ática, vol. 36 da coleção “Grandes cientistas sociais”, 1983). 5Entre
tantos, E. B. Tylor (1832-1917), J. J. Bachofen (1815-1887), J. F. Mac Lennan (1827-1881), R. G. Latham (1812-1888), J. Lubbock (1834-1913), A. Giraud-Teulon (1839-1916), C. Letourneau
(1831-1902), E. A. Westermarck (1862-1939), H. H. Bancroft (1832-1918), J. F. Watson (1827-1892) e J. W. Kaye (1814-1876) e L. Agassiz (1807-1873).

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9

Cultura

N
ão é outro o motivo que levou o autor de Você compreende, não tenho jeito para deputado,
“Guerra e Paz”, sua principal obra, com- mas pertenço ao povo, com todos os seus defeitos
posta por dois painéis que foram doados e qualidades, por isso lutarei pelo Partido do povo
de presente à sede da ONU em Nova York, (...) Resolvi aceitar a inclusão do meu nome por-
em 1956, como “presentes à humanidade” e lá que considero o Partido Comunista como a única
continuam expostos até hoje, foi proibido de visi- grande muralha contra o fascismo e a reação, que
tar os Estados Unidos. tentam sobrenadar ao dilúvio a que foram arras-
Sim. Quando da inauguração das obras, o go- tados pelos acontecimentos. É preciso haver uma
verno norte-americano negou o visto para que mudança, o homem merece uma existência mais
Portinari fosse inaugurar a obra em Nova York. digna. Minha arma é a pintura”. Recebeu 287.897
Com a repercussão do caso, o militante foi chan- votos, mas não foi eleito.
tageado: as autoridades reverteriam a situação e Se não pode entrar nos EUA, teve o merecido
liberariam sua entrada no país caso ele negasse a reconhecimento mundial à sua militância comu-
condição de comunista. Portinari rechaçou a hi- nista e pela paz. Tanto é que, após pintar o painel
pótese com veemência. “Tiradentes”, Portinari foi agraciado com a Me-
O pintor começou a militar no PCB ainda na dalha de Ouro da Paz, honraria que recebeu das
década de 1930, antes mesmo da chegada ao par- mãos de Frederic Joliot-Curie, então presidente

Portinari:
tido de outros intelectuais como Graciliano Ra- do Conselho Mundial da Paz.
mos, Carlos Drummond de Andrade e Jorge Ama-
do. Foi através da luta antifascista que Portinari
conheceu e pediu ingresso no PCB, destacando
sua vida e sua obra à luta em defesa da paz.

foice e martelo
Teve participação ativa na Aliança Nacional
Libertadora (ANL) e na campanha pela redemo-
cratização do país, ao fim da II Guerra Mundial.
Esteve presente no famoso comício que o PCB or-

além do pincel
ganizou no estádio do Pacaembu, em São Paulo,
no ano de 1945. Foi dele o seguinte comentário
para o diário Tribuna Popular: “Nem sei o que
dizer. Achei as palavras de Prestes uma coisa

e da tinta
fantástica, fabulosa. Ele aponta o caminho que o
povo deve seguir”.

Candidato a Senador
Neste ano se
Candidato do PCB ao Senado por São Paulo,
completam 50 anos declarou à revista Diretrizes que “foi grande a
minha emoção ao saber da inclusão do meu nome
de falecimento de na chapa do Partido Comunista. Se não se tratas-
se desse Partido, de maneira nenhuma aceitaria. Luiz Carlos Prestes nos traços de Portinari
Cândido Portinari, ícone
das artes plásticas
“Resolvi aceitar a inclusão do meu nome porque considero
brasileiras. E, o que o Partido Comunista como a única grande muralha contra
é pouco conhecido, o fascismo e a reação, que tentam sobrenadar ao dilúvio
a que foram arrastados pelos acontecimentos. É preciso
militante comunista que haver uma mudança, o homem merece uma existência
chegou a ser candidato mais digna. Minha arma é a pintura”
ao Senado Federal pelo
PCB em 1947.

ComunistArte Participe da segunda edição da revista em quadrinhos do PCB
Começou a segunda parte do desafio: descrever a trajetória de 90 anos dos comunistas brasileiros através dos quadrinhos.
A primeira parte, que vai da fundação do partido até o ano de 1964, já está disponível para download no site do PCB (www.
pcb.org.br) e também para aquisição em sua versão impressa nas sedes da organização.
“O trabalho foi todo desenvolvido a partir da colaboração voluntária de desenhistas de quadrinhos, alguns deles
profissionais, que participaram do Concurso Nacional divulgado pela página do PCB: feras como Rosali Colares, Alex D’Ates
e Luciano Irrthum. Daniel Oliveira e Márcio Rodrigues foram responsáveis pelo roteiro e argumentos, com supervisão de
Ricardo Costa. Dario Silva produziu a capa e Luiz Coutinho fez a diagramação e ainda colaborou com desenhos, revelando
uma face até então pouco conhecida deste camarada, sempre solicitado pelo PCB para trabalhos gráficos”, afirmou Daniel
Oliveira, idealizador do projeto.
“A HQ do PCB será mais um instrumento de trabalho político e de formação da nossa militância, para divulgação
da história de lutas do PCB, no ano em que comemoramos os 90 anos de fundação do Partido. É também material
fundamental de difusão da linha política e ideológica atual”, complementou Ricardo Costa, secretário nacional de Formação
Política do PCB.

10
Imprensaopular
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Agosto 2012

A GREVE NO ENSINO SUPERIOR Movimentos

‘Os professores estão em greve
pela defesa da Universidade
Pública. Devemos isso ao país’
Entrevista com o presidente da Adufrj, Mauro Iasi
Imprensa Popular - Mauro, quais as ra- é insuficiente, e, neste sentido, a greve dos pro- universitária e o necessário financiamento públi-
zões que levaram os professores das Uni- fessores tem como objetivo não é apenas pelo co, ela gera distorções e diferenças não apenas
versidades Federais à greve? seu cumprimento, mas pela imediata abertura de entre unidades da Universidade, com centros e
Mauro Iasi - Há dois anos os professores ne- uma negociação séria sobre nossa carreira e pelo unidades com grandes somas de recurso e ou-
gociam com o governo sobre a necessidade de enfrentamento das causas que levam hoje à pre- tras com recursos abaixo do mínimo necessário,
reajustes salariais para a categoria e tentam ne- carização do trabalho docente. o que se reflete não apenas nas instalações, mas
gociar seu projeto de careira docente, construído na própria capacidade de produção de pesqui-
pelo ANDES, o sindicato nacional da categoria, IP -Como estão as condições de trabalho e sas, intercâmbios e visibilidade de sua produção
a partir de um amplo debate. O sindicato consi- as instalações? acadêmica e científica; como, também, entre os
dera, corretamente, que nossa discussão salarial MI - Em geral muito precárias. Este quadro professores e sua remuneração. A situação atual é
deveria ser feita com base em um projeto de car- está ligado diretamente à expansão realizada pelo produto desta opção. Por isso se explica o aban-
reira, negociar um índice de aumento salarial ou governo, feita sem os recursos necessários para dono de uma política, não de valorização dos sa-
de recuperação de perdas atacando, simultanea- sua implementação, gerando salas de aulas su- lários, mas mesmo de sua recomposição.
mente, as raízes das distorções que dividem nos- perlotadas, pressões para um aumento da carga
sa carreira e geram desigualdades injustificáveis horária dos docentes em sala de aula, prejudican- IP -Que futuro você deseja para o nosso en-
entre professores. do a relação entre ensino, pesquisa e extensão, sino superior?
falta de professores. Vários campi estão funcio- MI - Os professores estão em greve, na maior
IP - Como se dá esta diferenciação? nando em espaços cedidos por prefeituras, salas greve do último período, pela defesa da Univer-
MI - Na concepção do governo a carreira se improvisadas, sem laboratórios, equipamentos e sidade Pública. Devemos isso ao país, porque
divide em ensino universitário e do ensino bá- instalações adequadas. precisamos de uma universidade pública de qua-
sico, técnico e tecnológico. Há especificidades lidade, ainda que lutemos por mais que isso, lu-
e diferenças de função, mas não de profissão, IP - Há um processo de sucateamento da tamos para que esta universidade pública reflita
são diferentes atribuições dentro de uma mes- Universidade pública? os interesses dos trabalhadores e da maioria da
ma carreira. Outra divisão é a que nos divide, MI - Na verdade o sucateamento da univer- população, se transformando no que chamamos
no Ensino Superior, em professores auxiliares, sidade pública e a maneira como o governo en- Universidade Popular. Esta luta aponta para uma
adjuntos, assistentes e titulares, que tem como tende o setor revelam uma concepção de Estado transformação maior, aponta para uma luta pelo
pressuposto um modelo universitário anacrô- que está na base do projeto de governo que se socialismo. Devemos isso, também, a nós mes-
nico e autoritário que está em frontal contradi- implantou em nosso país. Vivemos uma contra- mos, os professores, porque merecemos respeito e
ção com o modelo de universidade e socieda- reforma do Estado e uma clara opção pela lógica precisamos resgatar nossa dignidade espezinhada
de que defendemos: parte-se da concepção de do mercado e das parcerias público-privadas que por este governo de burocratas à serviço do gran-
que existe um grupo de professores “donos” de tem por centro e meta principal a formação de de capital monopolista que vê na Universidade
certa área ou disciplina e que dão algumas au- superávits primários sangrando o fundo público mais oportunidade de negócios (como mostra a
las durante o ano, comunicando seus estudos, para colocá-lo a serviço dos interesses do grande proposta da Empresa Brasileira de Serviços Hos-
pesquisas e acúmulo teórico sobre um tema e capital monopolista. Não há uma crise da Uni- pitalares- EBSERH); devemos isso aos nossos
são auxiliados por professores que o circundam versidade Pública, o que há é uma clara intenção queridos alunos que merecem uma educação de
como assistentes ou adjuntos e estes por auxi- de adaptá-la, destruindo-a, para que sirva aos in- qualidade e uma verdadeira aula, aquela que de-
liares numa hierarquia que implica não apenas teresses da lógica capitalista e do mercado. monstra que é somente no caminho da resistência
numa hierarquia mas numa lógica de poder. e da luta que conquistaremos uma universidade
IP -Essa postura do governo não fere a au- melhor e caminharemos para superar a lógica do
IP - E quanto à remuneração dos professo- tonomia universitária? capital que está na base da proposta de universi-
res, o que esta divisão causa? Há distorções? MI - Além desta prática quebrar a autonomia dade que hoje é defendida pelo governo.
MI - Essa divisão não faz sentido na realidade
da Universidade brasileira que, desde a constitui-
ção de 1988, em seu artigo 207, estipula a indis-
sociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
Na prática tal conformação divide a categoria em
faixas remuneratórias que funcionam como um
funil em que poucos podem chegar ao final da
carreira e as salários maiores e a maioria fica pre-
sa nas faixas intermediárias. Segundo estudo pro-
movido pela ADUFRJ, por exemplo, na UFRJ,
mais de 80% se aposentam como professor ad-
junto 4.

IP - E a greve, está forte?
MI - Sim. É um movimento em defesa da
universidade pública: pela carreira docente, por
salários e por melhores condições de trabalho. O
acordo e seu injustificável atraso de nove meses

P
11

Trabalho

Índices de desemprego no Brasil:
entre a realidade e a ficção
V
amos, entretanto, ao que A divulgação, pelo IBGE, do índice de logias na produção industrial e agrícola,
está por trás dos núme- desemprego no Brasil, tem provocado reação e no setor de serviços, que substituem
ros, começando pelo de- de júbilo do governo, que reafirma sua alegação trabalhadores por equipamentos mais
finição de desemprego de que o Brasil se aproxima do Pleno Emprego, modernos, é uma das razões de fundo
usada pelo IBGE, que define o que, associado à propaganda feita quanto ao para o desemprego, que, por conta da cri-
como desempregados ou deso- surgimento da “nova classe média” que entra no se econômica atual, chega a alarmantes
cupados os maiores de 18 anos níveis de mais de 30% em países como
e em condições saudáveis para mercado de consumo, gera um certo ufanismo Espanha e Grécia e se mantém em pata-
trabalhar que tomaram algu- quanto ao sucesso das políticas públicas no mares elevados nos EUA e na maioria dos
ma iniciativa efetiva para con- presente e algum otimismo quanto ao futuro. É países capitalistas. A introdução, pela
seguir trabalho nos trinta dias fato, entretanto, que este percentual vem caindo, maior parte dos governos, das chamadas
anteriores à pesquisa (consti- de forma constante, nas últimas década, se políticas neoliberais, que, para facilitar
tuindo o chamado desempre- tomarmos como base o mês de dezembro de a reprodução do capital, promoveram,
go aberto). Ou seja, são regis- principalmente nos anos 90, intensificou
trados como desempregados 2002, quando o índice foi de 12,3%. este processo: ao implementarem a pri-
os que buscaram emprego no vatização de empresas estatais, o acesso
Ministério do Trabalho ou nas a crédito público para o financiamento
Secretarias do Trabalho e ainda de investimentos privados e ditarem a
os que tinham emprego formal, retirada de direitos sociais para os traba-
com carteira assinada, e foram lhadores, estas políticas levaram à preca-
oficialmente demintidos. Os rização das relações de trabalho, à conse-
que trabalharam pelo menos qüente redução dos salários e a maiores
1 hora na semana da pesquisa ganhos para os empresários.
são considerados empregados.
Para o Dieese, entidade au- Mais e piores empregos
tônoma de apoio ao movimen-
to sindical, no entanto, desem- No caso do Brasil, além dos fatores
pregados “são indivíduos que apontados acima, presentes desde a déca-
se encontram numa situação da de 90 e que permaneceram nos gover-
involuntária de não-trabalho, nos Lula e Dilma, tivemos um crescimento
por falta de oportunidade de médio de pouco mais de 3% nos últimos
trabalho, ou que exercem traba- 10 anos, que se deu após um longo perío-
lhos irregulares com desejo de do de estagnação e a partir da entrada de
mudança. Esta segunda defini- capital externo e da grande participação
ção deixa mais clara a situação dos setores minerador, agroexportador e
real da maioria do trabalhado- financeiro no crescimento do PIB –, que
res brasileiros, que, de acordo são pouco intensivos em empregos. Temos,
com a entidade, trabalham, em ainda, uma estrutura produtiva monopo-
grande número, a partir dos 10 lista que não se interessa em expandir
anos de idade. suas atividades, dada a garantia de bons
retornos que hoje detém.
Os números do Dieese e, em 2010, de 11,9%; pela Pesquisa Mensal de Temos, assim, muitos e ruins empregos,
Emprego (PME) do IBGE, no mesmo período, os empregos temporários e precários, oferecidos a
O Dieese constata, também, que apenas cerca números foram de 12,4% e 5,3% (2010). trabalhadores que, em sua grande maioria, não
de metade dos trabalhadores tem acesso às ga- Há muitas explicações para a ocorrência de tem sequer um contrato de trabalho, não tem
rantias oferecidas pela legislação do trabalho, desemprego no capitalismo. A primeira é o de- o acesso garantido à saúde e à escola pública,
estando a sua maioria “submetida a alta rotati- semprego sazonal ou cíclico, resultante do pro- gratuita e de qualidade para seus filhos, não dis-
vidade, baixos salários e jornadas de trabalho cesso de flutuação na economia, de aumento põe de transporte público barato e efetivo nas
extensas (...), e sem carteira de trabalho assi- e queda nos indicadores de atividade, como o cidades, nem recebe qualquer facilidade para a
nada”, e que a maioria está sujeita à falta de PIB. A razão para estas flutuações estão no ca- compra de sua moradia. Nestas condições, falar
acesso ao contrato de trabalho, à descontinuida- ráter cíclico dos investimentos no capitalismo. em pleno emprego é pura demagogia, é iludir
de da relação de trabalho e à instabilidade de O chamado desemprego friccional ou tecnológi- a classe trabalhadora, pois o conceito, em sua
rendimentos. Quanto aos mecanismos de prote- co é aquele gerado pela implantação de novas formulação original, se refere ao emprego, na
ção aos desempregados, a entidade considera tecnologias, gerando a eliminação de postos de totalidade, dos recursos produtivos – incluindo-
que estes “são muito limitados, em termos de trabalho e dificuldades de adaptação dos traba- se o capital – disponíveis, ou seja, mesmo que
duração e valor do benefício recebido”, e que o lhadores aos novos requisitos técnicos. A pró- toda a capacidade instalada estiver sendo uti-
número de trabalhadores que pode requerer o pria dificuldade de acesso às informações sobre lizada, poderão haver pessoas desempregadas
seguro desemprego é relativamente pequeno. a disponibilidade de vagas é apontada, ainda, e, mais ainda, considerar como empregados
A diferença nas metodologias adotadas pelos como uma das causas do desemprego. pessoas que só conseguem trabalho por poucas
dois organismos se reflete nos respectivos índi- O desenvolvimento recente do Capitalismo, horas, nas condições mais precárias de vida, é
ces: a taxa do Dieese, em 2003, foi de 20,8%, com a aceleração da introdução de novas tecno- uma grave ofensa à dignidade humana.

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