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Redução da Maioridade Penal
Diminuição da violência ou
Criminalização da Juventude?
Mito 1: O adolescente como
potencialmente perigoso
Historicamente a sociedade tem escolhido
determinados segmentos sociais e os
“desrealizados” socialmente, transformando-os em
bodes expiatórios, culpados pelas mazelas sociais. Foi
assim com as “bruxas”, com os loucos, com mulher
negra e agora são os jovens e adolescentes.
Mito 2: Eles cometem mais “crimes” !
2.282 (1852 homicídios + 430 latrocínios) - (SDH/PR,
2012)
De acordo com os dados do Sistema de Informações
sobre Mortalidade (SIM), 7.592 pessoas com idade
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agressão em 2012.
Mito 3: Os crimes cometidos pelos
adolescentes são mais graves
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pelos adolescentes não são contra a vida.
38,1% roubos; 26,6% tráfico; 8,4% homicídios;
5,6% furtos; 5,2% outros (SDH/PR, 2012)
Mito 4: Eles não são punidos!
Existem 6 tipos de medidas socioeducativas que
podem ser aplicadas a partir dos 12 anos de idade:
- Advertência
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Mito 5: Nas “feben's” (Unidades
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Coisas que precisamos dizer 1:
60% dos deputados que integrantes da
CCJC que aprovaram a
admissibilidade PEC são investigados
por crimes eleitorais ou corrupção, tais
como: caixa 2, máfia das ambulâncias,
crime eleitoral, porte ilegal de armas e
etc.
QUANTOS SERÃO PRESOS?
Coisas que precisamos dizer 2:
Na privação de liberdade brasileira praticamente
não encontra-se adolescentes de classe média
e alta.
SÓ OS POBRES COMETEM ATOS INFRACIONAIS
OU SÓ OS POBRES SÃO RESPONSABILIZADOS?
Coisas que precisamos dizer 3:
Se em um final de semana acontecem 10 homicídios e
1 deste foi cometido por adolescente, este caso será
noticiado em todas as fontes da imprensa e os outros 9
serão esquecidos.
A QUEM INTERESSA ISSO?
Durante os programas policiais se vende de tudo,
inclusive cerca elétrica e concertina.
Coisas que precisamos dizer 4:
Que apesar do SINASE recomendar diferente,
o Sistema Socioeducativo esta
completamente precário. No Ceará,
adolescentes convivem em locais insalubres,
superlotados, são comidos por ratos,
escorpião, “tapurus”, não tem aula, a água é
limitada e são gravemente espancados.
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  • 2. Diminuição da violência ou Criminalização da Juventude?
  • 3. Mito 1: O adolescente como potencialmente perigoso Historicamente a sociedade tem escolhido determinados segmentos sociais e os “desrealizados” socialmente, transformando-os em bodes expiatórios, culpados pelas mazelas sociais. Foi assim com as “bruxas”, com os loucos, com mulher negra e agora são os jovens e adolescentes.
  • 4. Mito 2: Eles cometem mais “crimes” ! 2.282 (1852 homicídios + 430 latrocínios) - (SDH/PR, 2012) De acordo com os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), 7.592 pessoas com idade entre 12 e 18 anos foram vítimas de morte por agressão em 2012.
  • 5. Mito 3: Os crimes cometidos pelos adolescentes são mais graves Os dados mostram que a maioria dos atos infracionais cometidos pelos adolescentes não são contra a vida. 38,1% roubos; 26,6% tráfico; 8,4% homicídios; 5,6% furtos; 5,2% outros (SDH/PR, 2012)
  • 6. Mito 4: Eles não são punidos! Existem 6 tipos de medidas socioeducativas que podem ser aplicadas a partir dos 12 anos de idade: - Advertência - Reparação do dano - Prestação de Serviço à Comunidade - Liberdade Assistida - Semi-liberdade - Privação de liberdade
  • 7. Mito 5: Nas “feben's” (Unidades socioeducativas) os adolescentes vivem em hotel 5 estrelas
  • 17. Coisas que precisamos dizer 1: 60% dos deputados que integrantes da CCJC que aprovaram a admissibilidade PEC são investigados por crimes eleitorais ou corrupção, tais como: caixa 2, máfia das ambulâncias, crime eleitoral, porte ilegal de armas e etc. QUANTOS SERÃO PRESOS?
  • 18. Coisas que precisamos dizer 2: Na privação de liberdade brasileira praticamente não encontra-se adolescentes de classe média e alta. SÓ OS POBRES COMETEM ATOS INFRACIONAIS OU SÓ OS POBRES SÃO RESPONSABILIZADOS?
  • 19. Coisas que precisamos dizer 3: Se em um final de semana acontecem 10 homicídios e 1 deste foi cometido por adolescente, este caso será noticiado em todas as fontes da imprensa e os outros 9 serão esquecidos. A QUEM INTERESSA ISSO? Durante os programas policiais se vende de tudo, inclusive cerca elétrica e concertina.
  • 20. Coisas que precisamos dizer 4: Que apesar do SINASE recomendar diferente, o Sistema Socioeducativo esta completamente precário. No Ceará, adolescentes convivem em locais insalubres, superlotados, são comidos por ratos, escorpião, “tapurus”, não tem aula, a água é limitada e são gravemente espancados. Reduzir a maioridade para que?