Esses dados foram pesquisados em 1999 para um trabalho denominado "PERFIL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA" , elaborado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no segundo semestre de 1999, e foi apresentado à sociedade astorguense em abril/2000 em reunião ocorrida no ATC. Nesta data foi entregue a todos os convidados uma cópia do Perfil de Astorga. A CAIXA também entregou para todas as escolas municipais uma cópia deste trabalho.
Este PERFIL foi elaborado com o apoio de várias pessoas da sociedade de Astorga, e da Prefeitura Municipal.
O objetivo deste trabalho foi de contribuir para o desenvolvimento local sustentado no município, além de trazer informações à toda a sociedade.
ELEIÇÕES 2014 - DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITOS NO PARANÁ
PERFIL MUNICÍPIO DE ASTORGA
1. 1
I PERFIL MUNICIPAL
1 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
1.1 DADOS GERAIS
Astorga está localizada no Planalto de Guarapuava. A área territorial do
município, é de 446,626 km2 , conforme informação do IBGE.
O clima de Astorga é subtropical úmido mesotérmico, com verões quentes e
geadas pouco freqüentes. Há tendência de concentração das chuvas nos meses
de verão, sem estação seca definida. A média das temperaturas dos meses mais
quentes é superior a 22 graus célsius. Nos meses mais frios é inferior a 18 graus
célsius (Fonte: IAPAR ) . Na região, eventualmente ocorrem geadas.
Limita-se :
Norte: Jaguapitã;
Sul : Mandaguari e Marialva;
Oeste: Iguaraçu;
Leste: Pitangueiras e Sabáudia;
Sudoeste: Maringá;
Noroeste: Munhoz de Mello.
A distância de Astorga até as principais cidades são as seguintes:
2. 2
TABELA 01 - DISTÂNCIAS ENTRE AS PRINCIPAIS CIDADES
DESTINO DISTÂNCIA TEMPO DE VIAS DE ACESSO
(KM) VIAGEM
CURITIBA 421 05:00 HORAS PR 18, BR376
FOZ DO IGUAÇU 450 05:15 HORAS PR218,PR317,BR369,B277
LONDRINA 65 00:45 HORAS PR 218 e BR 376
MARINGÁ 48 00:35 HORAS PR 317
PARANAGUÁ 500 06:15 HORAS PR218,BR376eBR277
SÃO PAULO 620 08:00 HORAS PR218,BR376
Fonte: Prefeitura Municipal de Astorga
1.2 HISTÓRICO
O Norte do Paraná caracterizou-se como uma das regiões do Brasil onde
houve um dos mais rápidos desenvolvimento econômico e demográfico do país.
Merece referência especial o Ribeirão Bandeirantes do Norte, separado dos
demais pelo divisor de águas que transcorre de sudeste para noroeste. Toda a
sua bacia está em altitudes superiores a dos demais. Região de terras de superior
qualidade com boas altitudes para café. Nas décadas de 40 e 50, pela fertilidade
de suas terras e as facilidades que a Companhia de Terras Norte do Paraná
oferecia a quem desejasse adquirir um lote, esta região atraiu um enorme
contingente humano, possibilitando que em pouco tempo as terras fossem
ocupadas, povoadas e cultivadas.
A partir de 1947 o progresso do município foi vertiginoso, devido a chegada
de famílias atraídas pelas facilidades da época, entre as quais, muitas famílias
tradicionais hoje representadas no município. Em 03 de Outubro de 1952, foi
3. 3
eleito o primeiro prefeito, Sr. Ermelindo Lopes Barroso que tomou posse em 14 de
dezembro de 1952 .
A iluminação chegou com a Usina do Cebolão, atualmente local de
potencial turístico rural, uma iniciativa do primeiro prefeito de Astorga visando o
bem estar da comunidade.
A economia já se estruturava e se constituía de várias indústrias ,
máquinas de café, serrarias e a instalação do Banco de Curitiba . Nessa época
foi inaugurado o ATC - Astorga Tênis Clube.
1.2.1 Antecedentes Históricos
Em princípio, a região de Astorga pertencia à Espanha, pois ficava a oeste
da linha de Tordesilhas. Além disso, estava contida na área das Reduções
Espanholas de Guaíra.
Por ação dos bandeirantes, especialmente Antônio Raposo Tavares, os
povoados de Guaíra foram sendo destruídos e a posse dos portugueses sobre as
terras, tornando-se definitiva. Em 1750, pelo Tratado de Madrid, as terras onde
hoje se localiza Astorga passaram, oficialmente, ao domínio de Portugal.
Se a Capitania de São Vicente se prolongasse até o Rio Paraná, Astorga se
situaria nela.
Integrante da quinta Comarca de São Paulo, desligou-se deste vínculo em
1853, quando o Paraná tornou-se Província.
A partir da criação da Vila de Nossa Senhora do Rocio de Paranaguá, a
região de Astorga passou a ter uma situação mais definida, fazendo parte de seu
4. 4
território, embora em uma situação de fato (posse) , pois, até 1750, quando do
Tratado de Madrid, de direito as terras eram espanholas.
1.2.2 – Datas Históricas
29/07/1648 – Paranaguá é criada através da Carta Régia.
29/03/1693 – Curitiba desmembrou-se de Paranaguá.
24/09/1788 - Castro emancipa-se de Curitiba.
18/03/1872 – Tibagi desmembrou-se de Castro.
23/02/1920 - São Jerônimo foi desmembrado de Tibagi.
14/03/1929 - Jataí emancipou-se de São Jerônimo.
03/12/1934 – Londrina desmembrou-se de Jataí.
30/12/1943 – Rolândia emancipou-se de Londrina.
10/10/1947 – Arapongas desmembra-se de Rolândia.
14/11/1951 – Astorga desmembrou-se de Arapongas.
14/12/1952 – Instalação do município de Astorga.
Em 15 de junho de 1934, o presidente Getúlio Vargas, assinou o Decreto
n.º 1495, que acabou revogando o império latifundiário da Colonizadora A. Alves
de Almeida. Este Decreto não atingiu as posses da COMPANHIA NORTE DO
PARANÁ.
Parte dos atuais distritos de Içara e Santa Zélia , pertencia à concessão A.
Alves de Almeida. Após o Decreto, esta região começou a receber os primeiros
colonos. Vinculados administrativamente à Comarca de Londrina, o Interventor
5. 5
Manoel Ribas designou o Sr. José Premebides para a distribuição das terras entre
os posseiros. Neste período, a região de Santa Zélia, era chamada de “ Gleba
Interventor” .
As origens do município de Astorga estão na Colônia Içara. Em 1939,
surgiu a Vila Içara, atual Distrito, tendo como origem do nome, o fato de ter grande
quantidade de palmito denominado Içara. Em 1935, já havia colonos nesta região.
A Companhia de Terras Norte do Paraná assumiu a colonização da região,
na gestão do governador Caetano Munhoz da Rocha, que deu total apoio a esta
empresa, que foi constituída em 24 de setembro de 1925, com capital inglês,
atraídos por Lord Lovat. Seu primeiro presidente foi o Sr. Antônio Moraes de
Barros.
Durante a segunda guerra mundial, a Inglaterra teve despesas enormes, e
adotou uma política para que o capital inglês investido no exterior retornasse.
Diversas empresas, que tinham investimentos em outros países, foram colocadas
a venda, entre elas, a Companhia de Terras Norte do Paraná. Um grupo tendo a
frente Gastão Vidigal, Artur Bernardes Filho, os irmãos Soares Sampaio e
Gastão de Mesquita Filho, assumiu o controle da empresa. Seu nome foi alterado
para “ Companhia Melhoramentos Norte Do Paraná”.
O Município localiza-se na área colonizada pela Companhia, sobre as
glebas Ribeirão Pimpinela, Ribeirão Paranaguá, Ribeirão Astorga e Ribeirão
Aurora.
O Ribeirão Pimpinela foi a primeira área a ser colonizada com 4.012,95
alqueires. Em 11 de dezembro de 1939 o Sr. José da Silva adquiriu o primeiro
lote deste local.
6. 6
O Ribeirão Paranaguá tinha uma área de 3.522,30 alqueires.
O Ribeirão Astorga tinha uma área de 4.312,00 alqueires.
O Ribeirão Aurora era a maior gleba. Possuía uma área de 6.344,00
alqueires.
O projeto do patrimônio foi elaborado em 08/05/1945 pelo engenheiro
agrônomo, e chefe do departamento de topografia e ainda procurador da
Companhia Melhoramentos Norte do Paraná, Vladimir Babkov. Este projeto foi
feito em forma de “ V” , em homenagem à vitória dos aliados na segunda guerra
mundial. A região, na visão da Companhia Melhoramentos , não tinha futuro, e o
projeto de Babkov não teve um estudo muito aprofundado.
Vladimir Babkov foi o responsável pela escolha do nome de Astorga. Para
escolher os nomes havia um dicionário com nomes tupis-guaranis. Todos os
nomes desse dicionários já tinham sido usados pela Companhia Melhoramentos,
para nominar as regiões colonizadas. O engenheiro, para nominar outros locais,
utilizava-se dos mapas de Portugal, Espanha e da Itália, visando escolher os
nomes de novas glebas e patrimônios. Como pretendia dar um nome ao local,
usou o mapa da Espanha, e apontou em sua direção . O local indicado foi a
cidade espanhola de Astorga, atualmente cidade turística. Babkov então
denominou o projeto de “ Patrimônio Astorga”.
O patrimônio foi instalado em 1945 e em 1947, através da Lei Estadual nº
02, de 10 de outubro, foi elevado a categoria de Vila. Era criado então o Distrito
Administrativo de Astorga, que pertencia ao município de Arapongas. Em 14 de
7. 7
Novembro 1951, através da Lei nº 790, de autoria do deputado Waldomiro
Pedroso, passou a ser município.
TABELA 02 – PREFEITOS E VICES DE ASTORGA
PERÍODO PREFEITO VICE –PREFEITO
1953/1956 ERMELINDO LOPES BARROSO -
1957/1960 ANTENOR BALAROTTI -
1961/1964 ANIBAL ALVES DA ROCHA LOURES MILTON RIBEIRO*
1965/1968 RICIERI RESQUETTI CARLOS JOSÉ ANUNCIAÇÃO
1969/1972 CARLOS JOSÉ ANUNCIAÇÃO BENEDITO PEREIRA DA SILVA
1973/1976 RICIERI RESQUETTI LORIVAL DE MOURA
1977/1982 EGÍDIO PRETE GUERINO GUANDALINI
1983/1988 JOÃO ZAMPIERI OUDIVAL LUIZ DE MARINS
1989/1992 FRANCISCO CARLOS LONDERO IDEVAIR NICOLAU BALAROTTI
BENETTI
1993/1996 CARLOS ABRAHÃO KEIDE EGÍDIO PRETE
1997/2000 JOÃO ZAMPIERI JOSÉ CARLOS DE CARLI
Fonte: Prefeitura
* Até 1964, não havia o Vice-Prefeito. Quanto foi criada Lei para o município ter o
vice, a câmara escolheu o Sr. Milton Ribeiro, que teve este cargo por seis meses.
Geograficamente, Astorga fica localizada numa região privilegiada, próxima
de centros importantes, como Arapongas(30 Km), Londrina(65 km), Apucarana(55
Km) e Maringá(48Km).
Vista aérea do centro de Astorga
8. 8
1.3 FÍSICO-AMBIENTAL
1.3.1 Recursos Hídricos
O município pertence à Bacia Hidrográfica do Paraná e tem como
principais rios: Rio Pirapó, o qual passa ao sul e sudeste do município,
estabelecendo limites com os municípios de Mandaguari, Marialva e Maringá; Rio
Bandeirantes, passando ao Norte do município, sendo limite natural com o
município de Jaguapitã. Todos os rios de Astorga, estão assoreados devido a
ação da erosão sobre o frágil solo da região noroeste do Paraná. Este
assoreamento é agravado pela falta de conservação do solo, falta de prática
adequada na agricultura e também pela falta de mata ciliar ao longo dos cursos
dos rios.
9. 9
TABELA 03 - REDE HIDROGRÁFICA DO MUNICÍPIO
NOME DO RIO EXTENSÃO(m) SITUAÇÃO
Rio Bandeirantes 14.500 Poluído
Ribeirão Içara Sem registro Não poluído
Ribeirão Tríades Sem registro Não Poluído
Córrego Jaboticabal 5.700 Não Poluído
Ribeirão Pimpinela 9.200 Não Poluído
Ribeirão Fernão Dias Sem registro Não Poluído
Córrego Bagre Sem registro Não Poluído
Córrego Cézar Sem registro Não Poluído
Córrego Butiá 2.500 Não Poluído
Rio Noitibó Sem registro Não Poluído
Rio Pirapó 40.000 Poluído
Ribeirão Paranaguá 15.000 Não Poluído
Ribeirão Cebolão 24.000 Não Poluído
Córrego Xingu Sem registro Não Poluído
Córrego Medina-Ribeirão Sória 13.300 Poluído
Córrego Bazar Sem registro Não Poluído
Córrego Tutela Sem registro Não Poluído
Ribeirão Astorga 15.000 Não Poluído
Córrego Tocima Sem registro Não Poluído
Córrego Mirandeira Sem registro Não Poluído
Ribeirão Guarujá 13.000 Não Poluído
Ribeirão Aurora 16.000 Não Poluído
Fonte: SEAB/Prefeitura
1.3.2 Vegetação
Nos estudos pouco se sabe sobre as matas nativas de Astorga,
atualmente quase destruídas por completo, e menos ainda de sua antigüidade,
suas condições ecológicas e detalhes sobre sua reprodução. De um modo geral,
só se tem conhecimento de suas madeiras mais importantes, e que as matas que
começavam a oeste das matas pluviais das cadeias , cobriam quase toda a
escala de tipos de matas úmidas em transição para matas pluviais tropicais até
matas semi-áridas.
10. 10
O caráter geral é de uma mata de 25 a 35 metros de altura, com grande
densidade de vegetação inferior, lianas e epífitas; em certos lugares, as
samambaias arborescentes ocorrem em grande número.
Em termos quantitativos, existe 9,3 % da área com cobertura florestal,
sendo que parte dela já está descaracterizada por ação direta do homem. Outras
estão em processo de regeneração natural ou induzida, mas a maior parte, está
intacta representando uma fonte natural de pesquisa.
A composição florística do município de Astorga compreende a Floresta
Estacional Semidecidual, relacionada a situação climática da região, ou seja,
período de intensas chuvas, seguida por estiagem acentuada. Estes climas
determinam uma estacionalidade foliar dos elementos arbóreos dominantes, os
quais tem adaptações, ora à deficiência hídrica, ora à queda da temperatura nos
meses frios. Como exemplares podem ser citados os gêneros: peroba,
Canafístula, Pau-marfim , entre outros.
1.3.3 Fauna
A fauna silvestre nativa, existente nas florestas do município, nunca foi
estudada convenientemente, assim como não se conhece com profundidade a
influência humana sofrida. Sabe-se que muitas espécies, antes abundantes,
foram completamente extintas, e outras foram introduzidas. A principal causa da
extinção das espécies foi certamente o desmatamento intenso verificado no
período da colonização até o presente, influenciadas pela instalação de
monoculturas agrícolas, aplicação indiscriminada de defensivos e agrotóxicos e
11. 11
pela caça indiscriminada praticada nos primeiros tempos de colonização. Hoje
várias espécies da fauna nativa encontram-se em extinção.
TABELA 04 – Fauna Nativa – Mamíferos . .
NOME SITUAÇÃO
Anta Em extinção
Ariranha Em extinção
Bicho-preguiça Extinto
Bugio Extinto
Capivara Presente na natureza
Cateto Em extinção
Cuíca Em extinção
Cutia Presente na natureza
Gambá Presente na natureza
Gato do mato Presente na natureza
Irara Em extinção
Jaguarundi Em extinção
Jaguatirica Presente na natureza
Lobo-guará Extinto
Lontra Em extinção
Macaco-prego Presente na natureza
Mão-Pelada Em extinção
Onça-parda Extinto
Onça-Pintada Extinto
Ouriço Presente na natureza
Paca Presente na natureza
Quatí Presente na natureza
Queixada Em extinção
Serelepe Em extinção
Sucuarana Extinto
Tamanduá-bandeira Extinto
Tamanduá-mirim Em extinção
Tatu-galinha Presente na natureza
Tatupeba Presente na natureza
Veado Em extinção
Fonte: IAP
12. 12
TABELA 05 - Fauna Nativa - Aves
NOME SITUAÇÃO
Alma-de-gato Presente na natureza
Anu-branco Presente na natureza
Anu-preto Presente na natureza
Araponga Extinto
Arara Extinto
Azulão-do-Brejo Presente na natureza
Azulão Presente na natureza
Beija-flor Presente na natureza
Bem-te-vi Presente na natureza
Canário-da-Terra Presente na natureza
Carcará Presente na natureza
Chopim Presente na natureza
Colera Presente na natureza
Coruja Presente na natureza
Curruíla Presente na natureza
Gavião Presente na natureza
Guacho Presente na natureza
Inhambuxintã Em extinção
Inhambuguaçu Em extinção
Inhambuxororó Em extinção
Jacu Extinto
Jacutinga Extinto
João-de-Barro Presente na natureza
João-bobo Presente na natureza
Juriti Presente na natureza
Macuco Extinto
Melro Presente na natureza
Papagaio Extinto
Pássaro-preto Presente na natureza
Periquito-tuim Extinto
Pica-pau Presente na natureza
Pintassilgo Presente na natureza
Pomba-do-ar Presente na natureza
Rolinha Presente na natureza
Rolinha-fogo-apagou Presente na natureza
Sabiá Presente na natureza
Saci Presente na natureza
Sangue-de-Boi Em extinção
Sanhaço Presente na natureza
Saracura Presente na natureza
Tico-tico Presente na natureza
Tietê Presente na natureza
Tiziu Presente na natureza
Trinca-Ferro Extinto
Tucano-de-bico-verde Em extinção
Tucanuçu Extinto
Uru Extinto
Urubu Presente na natureza
13. 13
Fonte: IAP
1.3.4 Meio Ambiente
Há em Astorga a criação de peixes para o abastecimento de pesqueiros
existentes no município e na região. Carpas e tilápias têm a maior produção com
oito toneladas anualmente. Existe ainda a criação de outras espécies em menor
escala.
1.3.5 Relevo
O tipo de relevo predominante é o suave ondulado, com 40% de incidência.
Apresenta também outros tipos de relevo assim distribuídos:
plano: 30%; ondulado:25% ; forte ondulado: 5%.
5%
25% Suave Ondulado
40%
Plano
Ondulado
Forte Ondulado
30%
14. 14
1.3.6 Altitude /Latitude
A altitude de Astorga é de 634 metros em relação ao nível do mar.
A latitude é 23 graus – 11 minutos sul. Sua longitude é 51 graus – 09
minutos W-GR (Fonte: IBGE).
1.3.7 Demografia
O Brasil vem apresentando o fenômeno de envelhecimento da população
com o aumento de pessoas na faixa acima dos 65 anos de idade, e conseqüente
diminuição do percentual de jovens no total da população, fato este já constatado
em muitos países , como por exemplo: França, Inglaterra e Alemanha .
Os baixos índices de nascimentos associados ao aumento da expectativa
de vida na população brasileira tem proporcionado uma elevação no índice da
população ativa compreendida na faixa dos 15 aos 65 anos.
TABELA 06 - MÉDIA DA EXPECTATIVA DE VIDA DO BRASILEIRO
PERÍODO(ano) IDADE
1950 46 anos
1960 52 anos
1970 54 anos
1980 60 anos
1990 65 anos
1996 67 anos
Fonte: Prof. Paulo Cezar R da Silva – Vitória /Es
16. 16
Pelos quadros anteriores verifica-se uma alteração significativa de
decréscimo da população total até 1980 em torno de 20% em relação a 1970.
Um dos fatores que causaram tal situação foi a crise cafeeira provocada
pela forte geada de 1975, que causou um grande êxodo de moradores da região,
sendo grande parte de agricultores e trabalhadores rurais, que migraram para
outros centros em busca de novas atividades.
Outro fator determinante também foi a industrialização dos grandes centros
que atraiu mão-de-obra do município. A política de industrialização de Astorga,
começou a ser implementada no início da década de 80 após a
instalação/funcionamento da Destilaria da COCAFÉ e posteriormente com a
criação do primeiro parque industrial , o que ajudou a conter esta migração.
Da década de oitenta para cá a população tem-se mantido de maneira
estável e até evoluído num crescente, porém, a migração da área rural para
urbana continuou crescendo. Na atualidade , segundo as últimas projeções para
1999, chega-se ao percentual de 88,47% da população residente na zona
urbana, o que causou aumento dos problemas sociais do município. Esses
números refletem o aumento da população idosa, e também o número maior de
nascimento em relação a mortalidade, visto que o movimento migratório tanto para
fora como para dentro do município tem se revelado pequeno. Conforme tabela
nº 08, em 1970 havia em torno de 56,01 hab/km2. Em 1980, houve uma queda
para 46,29 hab/Km2. Os últimos dados com relação a densidade demográfica
apresentaram 52,99 hab/Km2. Este resultado aponta para um maior adensamento
populacional no núcleo urbano. O êxodo rural continua, embora em menor escala.
17. 17
Conforme tabela número 07 pode-se constatar que a população de
Astorga tem crescido a uma taxa de 0,8% ao ano nos últimos três anos e existe
um ligeira predominância da população total feminina em relação a masculina.
Entretanto não se pode considerar como um fenômeno local esta
concentração populacional em áreas urbanas, pois , o mesmo ocorre na maior
parte das regiões do país, e mesmo a concentração em grandes centros também
é comum , porém com uma menor intensidade nos dias atuais do que em períodos
anteriores.
18. 18
2 DIMENSÃO INSTITUCIONAL
1 GESTÃO LOCAL
2.1 .1 Gestão Local Pública
Astorga tem a sua sede localizada à Av. Dr. José Soares de Azevedo,48
centro – CEP: 86730-000. Telefone 0xx 44 234-3456, FAX 0XX 44 234-3877, E-
mail pmastorg@astornet.com.br e CNPJ 75.743.377/0001-30
O Prefeito atual é o Sr. João Zampieri que está em seu segundo mandato.
Seu vice é o Sr. José Carlos de Carli.
2.1.1.1 Poder Executivo Municipal
TABELA 09 - SECRETARIAS MUNICIPAIS
SECRETARIA TITULAR
Administração Jurandir Felix
Agricultura e Meio Ambiente José Luiz Mázzaro
Educação, Cultura e Turismo Neusa Julião Fortunato
Esporte e Lazer Sérgio Mascaranhas de Azevedo
Finanças Jair Spagnol
Indústria e Comércio Sílvio Roberto da Silva
Obras Públicas Wilson Menck de Campos
Saúde Émerson Silva
Fonte: Prefeitura
19. 19
O município conta com os conselhos municipais abaixo descritos:
TABELA 10 - CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHOS Nº REP. Nº REP. DO FUNDO % DA
COMUNITÁ GOVERNO FINANCEIRO RECEITA
RIOS (SIM/NÃO) TRIBUTÁRIA
CONSELHO MUNICIPAL 08 03 NÃO --
DE AGRICULTURA
CONS.MUN. SAÚDE 06 06 SIM 3,19
CONS.MUNICIPAL DE 06 06 SIM 5,42
ASSIST. SOCIAL
CONS.MUN.TRABALHO 12 06 NÃO --
CONS.MUNICIPAL DE 06 06 NÃO --
SEGURANÇA
CONSELHO MUNICIPAL DE 02 04 NÃO
ESTRADA E RODAGENS
CONSELHO MUN DE DEFESA 08 08 SIM 0,96
DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL 06 06 NÃO --
DE CONTRIBUINTES
CONSELHO MUNICIPAL 02 04 NÃO
FLORESTAL
CONSELHO MUNICIPAL DE 04 04 NÃO
RECREAÇÃO E ESPORTE
CONSELHO MUNICIPAL DE 01 03 NÃO
ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE SOCIAL DO
FUNDO DE MANUTENÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO FUNDAMENTAL DE
VALORIZAÇÃO DO
MAGISTÉRIO
Fonte: Prefeitura
O “Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
de Manutenção do Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do
Magistério” foi instituído em decorrência da criação do FUNDEF pela lei Federal
9.424, de 24 de Dezembro de 1996.
20. 20
O objetivo principal do FUNDEF é garantir o mínimo de recursos
financeiros adequado e necessário para se alcançar a melhoria da qualidade do
ensino fundamental.
Através da viabilização destes recursos será possibilitado a melhoria do
ensino através de investimentos direcionados à área educacional e,
principalmente, melhorar a remuneração e capacitação do pessoal do magistério.
Desta forma foi constituído o “Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento do Ensino
Fundamental de Valorização do Magistério” . O Conselho foi criado em 10 de
setembro de 1997, e ficou responsável pelo acompanhamento e controle social
sobre a repartição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo. São
membros dos conselhos três representantes do governo municipal e um da
comunidade. Foi instituído também em 10/09/1997 um novo plano de Carreira e
Remuneração do Magistério, onde se incluiu a capacitação de professores leigos,
para que estes adquiram a habilitação necessária no exercício das atividades
docentes, uma vez que em cinco anos a contar de 1998 estes cargos estão sendo
extintos.
São recursos do FUNDEF 15% da arrecadação do ICMS, IPI/EXP, Fundo
de Participação dos Municípios, Fundo de Participação do Estado, e receitas
decorrentes da desoneração das exportações ( Lei Complementar 87/96). Sua
distribuição é proporcional ao número de alunos matriculados nas escolas
cadastradas, das respectivas redes de ensino fundamental, isto é, quanto maior o
número de discentes matriculados nesta modalidade de ensino mais recursos
serão destinados ao município para aplicação na educação.
21. 21
Esta perspectiva reflete-se positivamente na qualidade do ensino. Em
1999 serão destinados R$ 315,00 (Trezentos e Quinze Reais) por aluno/ano.
Segundo a constituição federal , Lei 8.742 de 07.12.93 a assistência social
é um direito do cidadão para o qual são destinados verbas para suas
necessidades básicas quando por si só não possa fazê-lo.
São receitas componentes do Fundo de Assistência Social:
♦ Transferências do município;
♦ Repasse dos Conselhos Nacional e Estadual de Assistência Social;
♦ Rendimentos eventuais de aplicações financeiras;
♦ Dotações orçamentárias da União e do Estado;
♦ Transferências do exterior;
♦ Receitas de acordos e convênios;
♦ Doações feitas ao fundo;
♦ Outras receitas.
As ações são efetuadas de maneira integrada entre as esferas
governamentais : Federal, Estadual, e Municipal.
O Conselho Municipal de Saúde tem a finalidade de fiscalizar, normatizar ,
e prestar consultoria no âmbito municipal, tendo como objetivos básicos , o
acompanhamento da política municipal de saúde e a fiscalização das metas
como órgão colegiado para coordenação do SUS - Sistema Único de Saúde,
conforme Artigo número 05 da Lei Municipal nº 1093/91-E.
22. 22
São receitas do Fundo Municipal de Saúde:
♦ Transferências do Município;
♦ Dotações da União e do Estado;
♦ Receitas de acordos e convênios;
♦ Arrecadação de Taxas Sanitárias;
♦ Outras receitas.
O Conselho Tutelar de Astorga desenvolve um trabalho visando
acompanhar a situação das crianças e adolescentes. Recebe problemas ligados à
pensão alimentícia, evasão escolar, indisciplina nas escolas, problemas familiares,
inclusive violência contra os menores, infrações leves, maus tratos, uso de droga,
desnutrição, e problemas com saúde.
Uma maneira de apoiar o Conselho Tutelar é a instalação do S.ªI – Serviço
de Atendimento à Infância. O poder judiciário tem este programa de atendimento,
que visa recuperar menores envolvidos em pequenos delitos. Hoje, esses
menores, quando cometem pequenos delitos, não tem um acompanhamento
devido para recuperá-los, e podem voltar a cometê-los novamente . O S.ªI. é um
programa que visa acompanhar o menor, procurando evitar a reincidência e
também orienta os casais na adoção de crianças.
Este programa, para ser implementado, necessita de médicos e psicólogos.
Aproveitando-se os quadros de profissionais existentes na própria prefeitura
municipal o custo na aplicação deste programa seria reduzido. Trata-se de um
programa de grande relevância para os municípios que o adotaram e também
teria o mesmo efeito no município de Astorga.
23. 23
A tabela 11 mostra a atuação do conselho tutelar, nos últimos anos:
TABELA 11 – ADOLESCENTES EM SITUAÇÕES DE RISCO
ANOS DELINQÜÊNCIA PROSTITUIÇÕES VIOLÊNCIAS MENORES TRABALHANDO
1997 18 08 43 30
1998 25 11 39 26
1999 * 09 05 27 08
Fonte: Conselho Tutelar * Até junho/99
O poder legislativo tem sua sede na Rua Dr. José Soares de Azevedo, 48 –
2º Andar – CEP: 86730-000 , fone/fax 0xx 44 234-3013. O CNPJ da câmara
municipal é 78.311.909/0001-58.
A Câmara de Vereadores possui 11 membros, com mandato até 31 de
dezembro de 2000 e o atual presidente da câmara é o Sr. Marcelo Crivelari do
PMDB. Os demais vereadores são os seguintes:
TABELA 12 - PODER LEGISLATIVO
VEREADOR PARTIDO
Antônio Carlos Lopes PMDB
Célio de Carlis PPS
Fernando Antônio da Silva PDT
Flávio dos Santos PPB
José Carlos Balarotti PL
José Marcos Pastor Sanches PPB
José Sebastião de Souza Filho PFL
Matilde Liberato Lorenzon PFL
Nílson Menezes PL
Rodolfo Bento Bérgamo PPB
Fonte: Câmara Municipal
A comarca de Astorga (Astorga, Iguaraçu, Munhoz de Mello, Ângulo ,
Flórida e Santa Fé) possuí um Juízado de Direito e uma Promotoria Pública.
Em Astorga , os órgãos públicos federais existentes são:
24. 24
♦ Caixa Econômica Federal
♦ Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
♦ Banco do Brasil S/A
Órgãos Estaduais:
♦ Agência do Trabalhador
♦ Agência Estadual de Rendas
♦ Banco do Estado do Paraná
♦ Batalhão da Polícia Militar e Polícia Civil
♦ CIRETRAN
♦ COPEL
♦ EMATER
♦ SANEPAR
♦ Secretaria da Agricultura
As associações e entidades de classes, os sindicados e outras
organizações são os seguintes:
♦ ACIAA – Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Astorga
♦ ADEMA – Associação do Desenvolvimento do Meio Ambiente de Astorga
♦ APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais
♦ APCTA - Associação dos Proprietários de Caminhões de Transportes de
Astorga
♦ ASEMA – Associação dos Servidores Municipais de Astorga.
25. 25
♦ AABB- Associação Atlética Banco do Brasil
♦ Associação das Senhoras Rotarianas
♦ Associação de Pais e Professores das Escolas de Astorga(todas as escolas
têm uma associação).
♦ Associação dos Funcionários da Cocafé
♦ Associações de Bairros da Cidade de Astorga (Vila Olívia, Vila Nova, Verelena,
Jardim Londrina, Alvorada ,Astorga 1, Astorga 2 e Gralha Azul possuem
associações)
♦ Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de
Astorga
♦ Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Astorga
♦ Sindicato Rural de Astorga
♦ Sociedade São Vicente de Paulo
♦ AAA (Associação dos Alcoólicos Anônimos)
♦ Albergue Municipal Noturno , mantido pelos Vicentinos
♦ Clube do Vovô
♦ Conselho dos Pastores
♦ LBV – Legião Brasileira da Boa Vontade
♦ Lions Club
♦ Maçonaria
♦ Pastoral da Criança
♦ Rotary Club
26. 26
2.2 ASPECTOS DAS FINANÇAS PÚBLICAS
A análise dos aspectos financeiros do Município de Astorga foi realizada
com base nos demonstrativos financeiros dos exercícios de 95 a 98, utilizando-se
como fator de atualização dos valores o IGP/DI médio para a receita e a despesa
e o IGP-DI para o Balanço Patrimonial, acumulado até dezembro/98.
2.2.1 Comportamento das Receitas
Os créditos da Dívida Ativa Municipal, que é composta principalmente
pelos tributos que o contribuinte deixou de pagar, sofreram uma variação de
58,66% no período analisado, passando de R$ 387 mil para R$ 614 mil.
Comparados com a receita arrecadada em 98 representam 7,82% deste total.
Comparados especificamente com a arrecadação tributária própria,
estes créditos em atraso, correspondem a 548,21% do ISS, ITBI, Taxas e
Contribuições de Melhoria arrecadados no último exercício.
Desde 1992, a Prefeitura não cobra IPTU dos moradores. Eles pagam
anualmente algumas taxas.
TABELA 13 – Receita Orçamentária/Receita Tributária/Dívida Ativa – Em R$ 1.000,00
ANO Receita Receita Dívida Ativa
Orçamentária Tributária
1995 5.681 337 387
1996 6.489 343 456
1997 6.161 417 577
1998 7.850 112 614
Fonte: Prefeitura
27. 27
Computando-se todas as receitas geradas pelos tributos instituídos pelo
Município, e sobre os quais possui competência para decidir em termos de
otimização, (IPTU, ISS, ITBI, Taxas e Contribuição de Melhorias), verifica-se a
partir de 95 até 97 variação positiva de 23,74%, porém no exercício seguinte
registrou-se queda de 73,14% em sua arrecadação. As receitas tributárias
próprias corresponderam em 1998 a 1,43% da receita total arrecadada. Há
previsão orçamentária para a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano
– IPTU, no entanto, sua arrecadação nos períodos analisados não efetivou-se. A
Contribuição de Melhoria é cobrada, especificamente, nos casos em que o Poder
Público realiza serviços que contribuem para a valorização dos imóveis que estão
localizados dentro da área beneficiada pela melhoria. São devedores deste tributo
os detentores da posse da área onde a intervenção é realizada. Em 1995 foi
arrecadado R$ 938,45 (valor histórico), correspondente a pavimentação asfáltica.
Nos demais exercícios não houve arrecadação.
Não há por parte da Prefeitura, ação específica de cobrança de dívidas ou
taxas em atraso, sendo que qualquer pagamento recebido é feito de forma
expontânea pelo contribuinte. Segundo informações do setor de tributação da
Prefeitura, não se tem conhecimento de ações contra os devedores.
28. 28
TABELA 14 - RECEITAS ORÇAMENTÁRIA/IPTU/ISS e OUTROS – Em R$ 1.000
ANO RECEITA IPTU ISS OUTRAS
ORÇAMENTÁRIA
1995 5.681 1 85 251
1996 6.489 0 91 252
1997 6.161 0 87 330
1998 7.850 0 0 112
Fonte: Prefeitura
O Município tem como uma das principais fontes de arrecadação as
transferências permanentes representadas pelo FPM, cuja origem vem da
arrecadação do Imposto de Renda - IR e Imposto Sobre Produtos Industrializados
– IPI e o ICMS, as quais são repassadas ao Município pela União e Estado,
respectivamente. O FPM evoluiu ano a ano, perfazendo uma variação de 18,29%
no período analisado, representando atualmente 30,82% da arrecadação total. O
ICMS, cuja performance está atrelada diretamente ao desempenho econômico do
mercado no âmbito municipal e ao nível de sonegação do imposto, apresentou no
exercício de 1998 uma arrecadação equivalente a 102,13% daquela auferida no
ano de 1995, demonstrando evolução de 5,61% até 1997 e queda de 3,30% no
ano seguinte. Esta transferência responde por 28,75% da receita arrecadada no
exercício de 1998.
TABELA 15 - COMPARAÇÃO ENTRE REC ORÇ/FPM /ICMS – Em R$ 1.000,00
ANO RECEITA FPM ICMS
ORÇAMENTÁRIA
1995 5.681 2.045 2.210
1996 6.489 2.114 2.326
1997 6.161 2.167 2.334
1998 7.850 2.419 2.257
Fonte: Prefeitura
29. 29
O Endividamento Municipal, computando-se as obrigações de curto e longo
prazos, que correspondia a 175,59% do Ativo Patrimonial em 1995, passou
para 303,38% deste item, no exercício de 1998.
As parcelas de amortização da Dívida de Longo Prazo absorveram no
exercício de 1998 5,48% das receitas arrecadadas. O total destes
comprometimentos passou de R$ 1,367 milhão, em 1995 para R$ 2,508
milhões em 1998, apresentando variação de 83,47% neste período de quatro
anos.
TABELA 16 - Despesas Orçamentárias e Amortizações – Em R$1.000
ANO Despesas Amortizações
Orçamentárias
1995 6.202 300
1996 7.170 337
1997 6.961 270
1998 8.244 452
Fonte: Prefeitura
A despesa orçamentária superou a arrecadação em todos os exercícios
analisados, apresentando um déficit correspondente a R$ 394 mil em 1998.
Nos exercícios de 1995 e 1998 pode-se atribuir tais resultados aos
investimentos realizados. Em 1996 foram reduzidos os investimentos e o déficit
pode ser atribuído a este item e a aquisição de bens de capital. Em 1997
houve nova redução de investimentos e a causa do déficit, além deste item,
pode ser atribuído a aquisição de bens de capital, amortização da dívida de
longo prazo e a despesas correntes, revelando nesta data o desempenho
financeiro mais fraco do período analisado.
31. 31
A despesa com pessoal, ativos e inativos, sofreu uma variação positiva de
74,65% do ano de 1995 para o ano de 1998, passando de 2.316 para 4.045.
Anualmente estas despesas tiveram o seguinte comportamento, considerando-se
como primeiro ano o de 1995: do primeiro para o segundo ano houve um
acréscimo de 27,68% com um aumento de 36 servidores em relação ao ano
anterior, passando de 506 para 542 funcionários. Do segundo para o terceiro ano
houve um acréscimo da remuneração dos servidores de 12,28% e a redução do
quadro de pessoal em 37 servidores, passando de 542 para 505. Do terceiro para
o quarto ano o acréscimo foi de 21,84% com um acréscimo do número de
servidores em 137 pessoas, passando de 505 para 642. O volume deste
dispêndio está dentro do limite permitido pela Legislação atual, correspondendo a
54,34% das Receitas Correntes Líquidas ( Lei Complementar 96/99 estabelece
um limite máximo de 60% das Receitas Correntes Líquidas, que poderão ser
utilizadas para pagamento das despesas com pessoal).
Ainda em relação aos dispêndios, os gastos mais relevantes foram
destinados à Administração e Planejamento, Educação e Cultura, Saúde e
Saneamento. Em 1998 estes gastos corresponderam a 68,12% da despesa, assim
distribuídos: Administração e Planejamento, 22,85%, Educação e Cultura, 32,67%,
Saúde e Saneamento 12,60%.
32. 32
TABELA 18 – EVOLUÇÃO DAS 03 MAIORES DESPESAS POR FUNÇÃO –
ADM E PLANEJ/EDUC E CULT/ SAÚDE E SANEAMENTO – EM R$ 1.000,00
ITEM 1995 1996 1997 1998
R$ % R$ % % R$ %
R$
Despesas
com pessoal -
TOTAL 2.316 100 2.957 100 3.320 100 4.045 100
Adm. e 246 11 342 12 389 12 421 10
Planejamento
Educação e 555 24 646 22 671 20 958 24
Cultura
Saúde e 384 17 467 16 504 15 613 15
Saneamento
Fonte: Prefeitura
Comparativo entre Despesas com
Servidores/Adm e
Planej/Educação e Cultura /Saúde
e Saneamento
4.500
4.000 Despesas com
3.500 pessoal - Total
3.000
Adm. E
2.500 Planejamento
2.000
Educação e
1.500 Cultura
1.000
Saúde e
500
Saneamento
0
1995 1996 1997 1998
33. 33
2 DIMENSÃO URBANA
3.1 INFRA-ESTRUTURA DE SUPORTE
3.1.1 Saneamento Básico e Ambiental
3.1.1.1 Água
O abastecimento é feito através de poços artesianos, que suprem quase
toda a demanda , sendo complementado pela estação de tratamento e captação
de água do Rio Noitibó. Esta captação fluvial é realizada de maneira a
complementar o consumo, com um horário de funcionamento em períodos
parciais do dia.
O tratamento da água fornecida pelos poços artesianos é feito no próprio
local , na saída de água onde já e feito a aplicação de flúor e cloro, com as
técnicas adequadas dentro dos padrões de qualidades exigidos pela OMS
-Organização Mundial da Saúde.
Os poços artesianos, em número de sete, espalhados por vários pontos do
município, tem sua produção enviada para um sistema de depósito central
composta de três reservatórios, sendo dois subterrâneos com capacidade de
600 m3 e 580 m3 respectivamente. Existe ainda a caixa central, que fica na praça
Ermelindo Lopes Barroso com capacidade de 450 m3.
34. 34
A água que é utilizada do Rio Noitibó é enviada para a Estação de
Tratamento que fica na estrada velha Astorga/Pitangueiras, onde é feito o
tratamento e após o qual segue também para o mesmo reservatório central que
se localiza na praça Ermelindo Lopes Barroso , percorrendo um trajeto através de
canos de ferro fundido com diâmetro de 100 a 200 mm, em um percurso de
aproximadamente 3 km. A vazão média é de 19,5 litros por segundo. O período
entre maio até agosto é considerado crítico, visto que há uma escassez dos
mananciais, ocasionada pela falta de chuvas.
O fornecimento de água tratada para os distritos também é feito através de
poços artesianos, sendo que cada distrito tem um poço individual e um
reservatório central para distribuição .
Segundo a SANEPAR, a capacidade de fornecimento atual tem ampla
condições de atendimento para a demanda local. Inclusive houve a perfuração
de um novo poço, com capacidade de 70 m3 por hora. Com o aproveitamento
deste poço, a captação do Rio Noitibó, que já está sendo feita parcialmente,
deverá ser usada esporadicamente, como uma reserva técnica.
A extensão da rede de fornecimento de água da cidade é de 132,4 km,
sendo que existem 5.300 ligações instaladas , o que atinge um percentual de
98,95% da população atendida.
O controle de qualidade é feito pela própria concessionária que realiza
testes periódicos e envia relatórios para o Departamento de Vigilância Sanitária do
Município. Segundo a concessionária, não há nenhum tipo de contaminação no
Rio Noitibó, onde é captado parte da água consumida em Astorga.
35. 35
TABELA 19 - NÚMEROS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ASTORGA
ANO Ligações Lig. Domicílios Captação Tratamento Extensão % Pop.
Hidro Existente existente da rede Atendida
(m3) (m3) existente
(m3)
1997 5.177 5.177 5.099 4.007 3.990 127,95 99,27
1998 5.230 5.230 5.171 4.007 3.990 128,80 98,68
1999 5.278 5.278 5.233 5.127 5.104 132,40 98,95
Fonte: Sanepar
3.1.1.2 Esgoto
Atualmente, o município tem 2.300 pontos aptos para ligações à rede
de esgoto, porém somente 1.215 pontos estão ligados, sendo que o restante da
população utiliza-se de fossas sépticas e sumidouros. Segundo informações
prestadas pela concessionária 23,12 % da população é atendida.
A rede atualmente existente é de 27,60 Km. Porém para
atendimento de 80% de população seriam necessários 77,96 km.
Um dos pontos que contribuem para a pouca adesão à rede de
esgoto é a tarifa cobrada pela empresa concessionária, de 80% no valor de
consumo de água, a título de tratamento de esgoto.
O esgoto é enviado para tratamento através de emissário, para duas
ETE’s ( Estação de Tratamento de Esgotos) localizadas na periferia da cidade,
sendo as ETE’s do Taquari que fica na zona rural próxima ao rio de mesmo nome
e Jaboticabal que se localiza na periferia da cidade próxima a um novo
loteamento, sendo que a capacidade de tratamento é de 907 m3/dia.
36. 36
Até o momento nenhuma das duas E.T.E.s estão em funcionamento
devido a pouca quantidade de ligações, como informou a concessionária, que
pretende viabilizá-las brevemente com novas adesões ao sistema de rede de
esgotos por parte da população.
Um dos locais que necessitam com urgência de rede de esgoto, é o
Jardim Londrina, devido ao seu terreno de baixa compactação, com grande risco
de contaminação do lençol freático, segundo técnico da concessionária.
3.1.1.3 Resíduos Sólidos
A coleta do lixo municipal é efetuado por um caminhão adequado para o
tipo de coleta local onde não existe a reciclagem. Diariamente são recolhidos no
município aproximadamente onze toneladas o que corresponde a
aproximadamente sessenta e seis toneladas semanais.
Na área central da cidade e nas principais ruas a coleta é efetuada
diariamente. As ruas mais próximas ao centro, porém, com menor fluxo tem a
coleta efetuada três vezes por semana; ruas situadas em bairros mais distantes
e parque industrial tem a coleta efetuada duas vezes por semana; chácaras e
lotes localizadas na periferia urbana tem a coleta realizada uma vez por semana.
Segundo dados do IPARDES(1991) a coleta de lixo de Astorga atendia
88,31% dos domicílios urbanos. Segundo dados atuais da Prefeitura a coleta
atinge 100% dos domicílios urbanos.
37. 37
O município não possui aterro sanitário. O lixo recolhido diariamente é
depositado num local a céu aberto, localizado próximo a rodovia
Astorga/Arapongas, num local bem visível para os viajantes que fazem o trajeto.
No local trabalham quatro pessoas, inclusive dois menores, sem qualquer
prevenção contra doenças. O tipo de trabalho realizado pelas pessoas no Lixão
consiste na separação de todo material plástico e papéis, do resto do lixo.
Depósito de lixo de Astorga
A empresa que faz a limpeza de fossas no município, segundo informações
de moradores próximo ao local, descarrega seus detritos junto ao “ Lixão”. No
período de chuvas, a estrada ao lado, fica impossibilitada de transitar carros
pequenos, por causa da enxurrada que desce deste local trazendo consigo todo
tipo de detritos e restos fecais depositados no Lixão. Esta enxurrada passa por
pastagens em propriedades rurais vizinhas e deságua em uma nascente, que por
sua vez desaguará quilômetros a frente no Rio Noitibó, o qual tem suas águas
38. 38
captadas pela empresa concessionária e distribuída para consumo da
população.
Existe projeto de um aterro sanitário em andamento, com verbas
estaduais, porém, mesmo com este aterro sanitário o atual “ Lixão” permanecerá
exigindo cuidados especiais do poder público devido ao seu grande estoque de
detritos.
Devido ao descuido, ou custo elevado de transporte, algumas pessoas tem
o hábito de depositar lixo e entulhos em locais inadequados, como por exemplo
datas vazias, na periferia da cidade e carreadores rurais. Com um controle maior
por parte da própria população e auxilio às autoridades, estes problemas tendem
a diminuir. O lixo hospitalar é incinerado num local inadequado próximo ao lixão.
Não existe um veículo especial para coletá-lo.
3.1.1.4 Pavimentação e Drenagem
Astorga conta com 122,65 km de vias pavimentadas, beneficiando
praticamente 100% da população urbana, segundo dados da prefeitura.
De acordo com a Secretaria de Obras do Município, há 107,53 km de vias
pavimentadas asfaltadas e pedras poliédricas , restando a pavimentar 15,12 km .
Deste restante existe cascalhamento de 13,46 km, que corresponde a loteamento
para chácaras na periferia da cidade, tendo 1,66 km sem qualquer cobertura. A área
pavimentada atende a 87,67% do total do município.
39. 39
O município conta com 43,46 km de galerias pluviais, restando a canalizar
3,43 km e deste restante 0,86 km são loteamentos em implantação.
Os tipos de pavimentação utilizadas no município são: pavimentação asfáltica
e pavimentação com pedras poliédricas.
Os dados apresentados mostram que o município tem uma área pavimentada
superior a de muitas cidades da região.
3.1.1.5 Arborização e Ajardinamento
O município tem em torno de 25.000 árvores em suas praças e vias
públicas o que perfaz uma média de 1,05 p/habitante.
A arborização dos logradouros e praças é composta de plantas
ornamentais com arbustos e flores, sendo o solo recoberto por grama.
PLANTAS ORNAMENTAIS:
Arbustos e Flores
♦ Acalifas
♦ Alamanda
♦ Azaléia
♦ Beijinho
♦ Camélia
♦ Espada de São Jorge
♦ Evóvolos
♦ Lantana
40. 40
♦ Palmáceas
♦ Pingo de Ouro
Arborização
♦ Acácia
♦ Alecrim
♦ Aroeira Salsa
♦ Balminea (Branca e Rosa)
♦ Chuva de Ouro
♦ Falsa Murta
♦ Flamboyant
♦ Ipê Amarelo
♦ Ipê Roxo
♦ Ligustro
♦ Sibipiruna
O município possui uma área de 48.400 m2 onde foi feito o reflorestamento
com o plantio de 5.000 mudas de árvores nativas e frutíferas.
3.1.2 Habitação
Astorga, por ser um município relativamente novo em comparação com
municípios de outras regiões (47 anos) apresenta uma predominância de
41. 41
habitações de alvenaria em relação às de madeira. Há muitos anos não tem sido
construídas casas de madeiras na cidade.
A maior parte dos moradores residem em habitações próprias segundo os
últimos levantamentos.
Atualmente a cidade conta com 12 conjuntos habitacionais perfazendo um
total de 1.242 residências.
TABELA 20 - CONJUNTOS HABITACIONAIS
CONJUNTO Nº CASAS
ALVORADA 102
ANTÔNIO LOURENÇO 84
ANTÔNIO LOURENÇO 2 75
ASTORGA II 156
FRANCISCO LONDERO 26
GRALHA AZUL 28
JARDIM LONDRINA 142
JOSÉ FRANCISCO GUAPO 82
PIQUIRI 47
SOL NASCENTE 216
VERELENA 84
VITÓRIA RÉGIA 200
TOTAL 1242
Fonte: Prefeitura
42. 42
Como muitos municípios brasileiros, Astorga também tem um déficit
habitacional. O número estimado é de aproximadamente 400 residências.
Na agência local da Caixa Econômica Federal há uma procura grande
para o financiamento de imóveis, com área acima de 80 m2. Com a construção
de diversos conjuntos habitacionais, foi suprida boa parte da demanda de casas
abaixo de 60 m2.
3.1.3 Comunicações
Na área da telefonia fixa, Astorga é atendida pela TELEPAR - empresa do
grupo Tele Centro Sul. Atualmente, estão instalados 2.864 telefones fixos
distribuídos da seguinte maneira: 852 comerciais ; 1.808 residenciais;150 troncos;
47 telefones públicos; 7 telefones distribuídos em 4 postos de serviços. Entre abril
a junho deste ano, foram instalados 816 novas linhas telefônicas, que ajudou a
suprir parte da demanda existente. Além disso a TELEPAR também, no primeiro
semestre de 1999, instalou vários telefones públicos facilitando o acesso àquelas
pessoas que não tem telefone residencial. Hoje há 47 telefones públicos, e
segundo informação da Prefeitura, deverá ser instalado ainda neste ano mais 9
telefones.
Segundo alguns entrevistados, um sério problema na área da telefonia no
município é o Distrito de Içara. Neste local não há uma central telefônica, para
expansão da rede. Há somente um posto de atendimento, que transfere as
ligações às poucas pessoas que possuem um terminal, via ramal.
43. 43
Segundo esses entrevistados, é necessário que seja feito um investimento
para a ampliação de linhas telefônicas, pela TELEPAR, para poder suprir parte da
demanda existente.
A telefonia móvel (celular) é feita pela TELEPAR CELULAR-TIM. Em 1998,
foi instalada uma antena digital, para que os moradores de Astorga pudessem se
beneficiar do serviço, e desde então, muitas pessoas puderam adquirir o telefone
celular. Não foi conseguido junto a empresa informações referentes a quantidade
de linhas celulares em Astorga.
Em ambos os casos (telefonia fixa e móvel), segundo os moradores, houve
melhora no atendimento após a privatização do serviço. A única reclamação feita
pelos entrevistados foi com relação às tarifas cobradas pelas empresa, que
continuam aumentando além da inflação.
TABELA 21 - Telefones Fixos em Astorga – até Agosto/1999
TIPOS DE LINHAS Nº TELEFONES INSTALADOS
Residenciais 1.808
Comerciais 852
Tronco de PABX 150
Telefones Públicos 47
Telefones Públicos Instalados nos 07
04 Postos de Serviços
TOTAL 2.864
Fonte: TELEPAR
Astorga dispõe de quatro emissoras de rádio: Rádio Astorga(AM), Rádio
Turqueza (FM) , Rádio 99 FM (FM) e Rádio Jovem Pan (FM). O sinal dessas
44. 44
emissoras abrange a região de Maringá , Londrina e outras cidades próximas e o
oeste do estado de São Paulo.
A imprensa escrita em Astorga também está presente com dois jornais: “O
Noroeste”, de circulação semanal e “Gazeta Astorguense”, que circula
gratuitamente todo mês.
Há também um provedor da internet.
Os CORREIOS atendem a população , tanto na sede, como nos distritos.
Foi inaugurada uma nova sede, para melhor atendimento da população.
3.1.4 Energia Elétrica
Em Astorga, como na maioria dos municípios do Paraná, a Companhia
Paranaense de Energia – COPEL é a empresa concessionária que fornece a
energia elétrica. A maioria da população tem esse serviço instalado em suas
residências. Aproximadamente 95% das residências urbanas e a maior parte das
vias públicas tem iluminação. As duas tabelas seguintes (22 e 23) mostram a
evolução do consumo e do número de consumidores.
TABELA 22 - EVOLUÇÃO DO CONSUMO – EM MW H
Tipo de 1995 1996 1997 1998
Consumo
Residencial 8.988 9.705 10.053 10.382
Industrial 4.015 3.099 3.155 3.258
Comercial 2.590 2.883 3.119 3.279
Rural 4.810 5.065 5.224 5.370
Poderes 653 740 824 807
Públicos
45. 45
Tipo de 1995 1996 1997 1998
Consumo
Iluminação 1.756 1.796 1.792 1.760
Pública
Serviços 1.067 1.157 1.224 1.233
Públicos
Próprio 45 50 42 54
Total 23.924 24.495 25.433 26.143
Fonte: COPEL
TABELA 23 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE CONSUMIDORES
Tipo de 1995 1996 1997 1998
Consumo
Residencial 5.388 5.653 5688 5.832
Industrial 92 106 116 126
Comercial 586 604 623 623
Rural 729 694 809 813
Poderes 63 64 65 69
Públicos
Iluminação 4 4 21 21
Pública
Serviços 18 21 20 20
Públicos
Próprio 2 2 2 2
Total 6.882 7.148 7344 7.506
Fonte: COPEL
O município de Astorga consome em média 2,9% do consumo total da
AMUSEP - Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense. Segundo os
últimos dados levantados, o crescimento no consumo de 1997/1998 foi de
2,75%, enquanto que a média da AMUSEP foi de 5%. O número de
consumidores tem crescido na mesma média ficando abaixo da AMUSEP que foi
de 3,5%.
3.1.5 Transportes
46. 46
O município tem ligação asfáltica com todos os seu distritos. É servido
pelas rodovias PR 218 e PR 317 que faz a ligação Maringá/ Iguaraçú/ Astorga/
Arapongas.
Existe também a ligação Astorga/Jaguapitã ligado pela PR 454.
A má conservação das estradas agravada com a cobrança de pedágio no
trecho Maringá/Mandaguari/Arapongas desviou o tráfego pesado, e é um
problema que município deve priorizar.
A cidade dispõe de um terminal rodoviário para embarque/desembarque de
passageiros e cargas em condições que facilitam o desempenho das empresas
que operam nas ligações municipais, estaduais e interestaduais.
As empresas que fazem as ligações passando por Astorga são: Expresso
Adamantina, Viação Garcia, Viação Ouro Branco, Viação Andorinha, Expresso
Turismar, ligando o município às principais cidades tais como: Curitiba, Maringá,
Londrina Foz do Iguaçu , Paranaguá e São Paulo.
O transporte coletivo entre a sede e os distritos é feito por motoristas
autônomos proprietários de ônibus particulares.
A prefeitura municipal cobra dos passageiros a título de tarifa de embarque,
o valor de R$ 0,05 centavos por passagem , para cobrir despesas da manutenção
da rodoviária.
O transporte urbano também é feito por motoristas autônomos de táxi que
mantém dois pontos na cidade.
A cidade conta também com um serviço de Moto-táxi com a utilização de
cinco motos que fazem transporte de passageiros urbanos.
47. 47
A APCTA - Associação dos Proprietários de Caminhões de Transportes de
Astorga é uma grande união de transportadores autônomos contando na
atualidade com aproximadamente cem associados tendo em torno de 160
caminhões carretas e alguns caminhões truck. Astorga também conta com uma
grande quantidade de caminhoneiros autônomos além dos associados, em
número de aproximadamente 226 carretas, sendo o município um grande polo de
transporte de cargas do Estado.
O município não dispõe de transporte ferroviário e nem aeroviário.
48. 48
3.2 INFRA-ESTRUTURA SOCIAL
3.2.1 Saúde
Conforme depoimentos dos moradores, foram detectados vários problemas
tais como:
♦ Falta de distribuição de remédios nos postos de saúde;
♦ Falta de especialistas em várias áreas tais como: Neurologista, Otorrino e
outros;
♦ SUS – utilização do sistema indevidamente por pessoas que poderiam
ser atendidas por outros convênios causando uma sobrecarga no sistema
e dificultando o atendimento das pessoas carentes;
♦ Segundo pessoas ligadas à saúde, os usuários do SUS, em geral, tem o
hábito de tomar remédios. Se não for receitado nenhum remédio, o cidadão
não se considera bem atendido.
Na opinião de algumas pessoas entrevistadas, o município poderia elaborar
um cadastro da população e com base em um questionário, atender aquelas
pessoas que tem maior necessidade. Os moradores alegaram que sem um critério
definido, a prefeitura acaba atendendo pessoas com melhor condição do que
outras, cuja necessidade é maior. Outro problema citado, foi que a prefeitura, por
49. 49
não possuir este banco de dados, acaba atendendo moradores de municípios
vizinhos, o que causa uma sobrecarga no atendimento à população local.
Segundo esses entrevistados o poder público após este cadastramento,
deveria ainda periodicamente acompanhar a situação dos cadastrados, através
de visitas em suas casas. O objetivo dessas visitas seria um acompanhamento
das famílias cadastradas para efeito de avaliação de suas reais necessidades no
momento. Este cadastro poderia também ser aproveitado pela área de assistência
social do município, para um melhor acompanhamento das pessoas atendidas
nesse setor.
Atualmente, o município de Astorga possui 02 hospitais, sendo um
particular (Hospital Vera Cruz) e uma fundação hospitalar (Hospital Cristo Rei). O
número de leitos no município é de 117, o que dá uma relação de 4,95 leitos para
cada 1000 habitantes (número aceitável pela OMS, que considera o mínimo de 4
leitos por 1000 pessoas). Fazem parte da rede de atendimento da saúde cinco
Postos de Saúde e um Centro de Saúde, sendo que deste número total estão
incluídos os postos de saúde dos distritos em número de três, um em cada
distrito.
50. 50
Centro de Saúde de Astorga
O atendimento ambulatorial é prestado por dez unidades, dos quais nove
são de responsabilidade do SUS e uma particular.
O atendimento prestado à população nos diversos postos e ambulatórios
municipais chega em média a cento e sessenta e seis atendimentos diários
incluindo consultas médicas e odontológicas em dias úteis.
TABELA 24 - SAÚDE-CONSULTAS MÉDICAS /ODONDOLÓGICAS
ANO CONSULTAS MÉDICAS CONSULTAS
ODONTOLÓGICAS
1997 29.585 Não informado
1998 33.125 10.608
1999 (até Junho/99) 13.740 4.623
Fonte: Prefeitura
51. 51
Fazem parte ainda da rede de saúde um vigilante sanitário, e também seis
agentes comunitários de saúde.
Astorga apresentou nos anos de 1996 e 1997, taxas de mortalidade infantil
considerada baixa (11,18/1000 e 12,19/1000) podendo até se comparar com taxas
de muitos países desenvolvidos. Em 1998 houve um aumento passando o índice
para 18,67/1000. Mesmo este índice sendo menor do que a média nacional que é
de 37/1000 (1997) e a estadual que é de 29/1000, é um dado preocupante, e que
merece uma atenção especial do poder público e também da comunidade. A
média considerada ideal pela OMS é de 14/1000.
TABELA 25 - SAÚDE - MORTALIDADE INFANTIL - CADA 1000 NASCIMENTOS
VIVOS
ANO MUNICÍPIO MICRORREGIÃO BRASIL
1995 22,71 - -
1996 11,18 22,02* 41,00
1997 12,19 - 42,00
1998 18,67 - 37,00
* MÉDIA DA MICRORREGIÃO 1994/1996 - FONTE: IPARDES/SESA/IBGE
/SECRETARIA DE SAÚDE DE ASTORGA
O atendimento à saúde no município tem sido dentro dos padrões
regionais com os mesmos problemas que são enfrentados em todo o País,
devido a escassez de recursos e grande demanda da população, o que obriga o
município a priorizar áreas de atuação. Porém com a atuação da Secretaria
Municipal da Saúde e de demais entidades (Pastoral da Criança, entidades
ligadas a igrejas, Clubes de Serviço, Maçonarias e outros) que também procuram
diminuir os problemas, foi observado uma queda nos índices de mortalidade
infantil e também melhorias em algumas áreas como exemplo o combate a
52. 52
epidemias e várias campanhas de vacinação. No entanto falta ainda uma política
de saúde com prioridade à prevenção de várias doenças, que muitas vezes com
soluções simples obtém-se bons resultados. Para o atingimento de tais objetivos
seriam necessários uma maior participação da comunidade e também mais
recursos financeiros. Hoje, por exemplo, há um trabalho de prevenção de cáries
com crianças de escolas da rede pública que comparecem ao Centro de Saúde
acompanhadas das mães para aulas práticas de escovação dentária.
Outra medida de impacto de prevenção de doenças para a população em
geral, seria o aumento da utilização da rede de esgotos, o que provocaria uma
melhor condição de higiene e saúde.
A baixa renda da população também causa problemas de má alimentação
que provoca carência de vitaminas e elementos essenciais para a manutenção de
uma saúde satisfatória.
Com uma melhor orientação/educação da população através de regras
simples de higiene e limpeza poderia se prevenir de várias doenças .
Estes itens foram detectados nas várias entrevistas realizadas.
3.2.2 Educação
O Departamento Municipal de Educação, Cultura e Turismo tem a
incumbência de organizar e controlar o setor de educação, estimular a cultura e
desenvolver o turismo do município.
O ensino municipalizado, como é atualmente, trouxe consigo muitos
problemas que eram resolvidos na esfera estadual, os quais passaram para a
53. 53
alçada municipal, que já enfrentava problemas em outras áreas , passando a ter
mais esta atribuição. Segundo a Secretaria Municipal as escolas conseguem
suprir a demanda de alunos, pois todos os anos tem havido vagas suficientes para
todos.
Astorga dispõe de 10 escolas públicas, sendo uma de ensino médio e as
demais de ensino fundamental. Há também na cidade três escolas particulares,
sendo uma de ensino fundamental, e duas pré-escolas. Segundo a Secretaria de
Educação, não há mais escolas rurais, pelo fato de não haver mais demanda. Os
alunos da área rural são transportados gratuitamente por ônibus escolares até as
escolas públicas na sede do município.
Complementando o ensino, há seis escolas de informática. O SENAC e o
SENAR desenvolvem cursos voltados a qualificação da mão-de-obra existente.
Com o surgimento do FUNDEF está havendo uma melhor distribuição de
verbas para o setor. Com o escalonamento de prioridades e também a divisão
quantitativa para os diversos setores da educação tem se tentado minorar as
dificuldades gerais.
O Departamento de Educação tem procurado se enquadrar dentro da
filosofia de educação implantada em nível estadual e também federal, procurando
a reciclagem de professores, atualização de bibliotecas, montagem de videotecas
nas escolas, compras de equipamentos para as escolas no sentido de modernizar
e dar maiores condições aos alunos, de acordo com o potencial individual para o
atingimento do objetivo geral.
Com a implantação do sistema de planejamento e reuniões de preparação
de aulas cada professor tem um tempo de quatro horas semanais onde busca
54. 54
uma fórmula mais adequada para transmitir aos alunos o conteúdo das matérias
a serem repassadas. Tal sistema denomina-se “Hora Atividade”.
Na atualidade as escolas públicas contam com espaço físico suficiente para
atendimentos a demanda de alunos. Algumas turmas são formadas com um
número grande de alunos ( 40 ou mais) provocando uma superlotação nas salas
de aula. Um dos motivos desta situação é a preferência dos alunos em freqüentar
o período da manhã e acabam provocando o excesso. No período da tarde o
problema diminui, pois poucas salas ficam superlotadas.
Nas escolas particulares, as salas ficam no máximo com 25 alunos(o
mínimo é de 20 alunos.)
O Departamento de Educação tem procurado na medida do possível
reciclar e fornecer cursos para o corpo docente, como exemplo o curso de
Magistério à distância que está sendo ministrado neste 2º semestre com duração
de 18 meses.
Com o sistema de avaliação individual de professores pode-se ter um
acompanhamento ideal da performance e desenvolvimento das aulas fazendo
quando necessário ajustes para melhor rendimento na sala de aula.
Todas as escolas municipais contam com bibliotecas bem atualizadas
inclusive videotecas contendo fitas gravadas de programas selecionados para a
área educacional (TV Escola e TV Educativa). Esses programas servem também
como base e conteúdo para o corpo docente se atualizar e repassar para os
alunos.
Todas as escolas contam com aparelhos de televisão instalados com
antenas parabólicas e videocassetes.
55. 55
Estará funcionando no município, no início do ano 2000, a Faculdade
“Palas Atena”, com os cursos de Pedagogia e Administração com Habilitação em
Comercio Exterior, dando início ao ensino de terceiro grau na cidade.
No município, há atualmente 6.552 alunos, sendo que o ensino
fundamental conta com 4.454 alunos e o ensino médio com 1.479. No pré-escolar
existe 619 alunos.
ALUNOS MATRICULADOS EM
ASTORGA
Fonte: Prefeitura
23% 9%
Pré-Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
68%
Em 1999 , foram matriculados 4.454 alunos na rede pública e particular,
sendo que deste total 52,60% são do sexo masculino, e 47,40% do sexo feminino.
No período de 1991 até 1999 na rede pública houve um aumento de 14,81% no
número de vagas. Na rede particular, houve uma redução de 5,90% no mesmo
período.
56. 56
TABELA 26 - ENSINO FUNDAMENTAL – ALUNOS MATRICULADOS
Ano Particular Pública
Feminino Masculino Total Feminino Masculino Total
1991 115 105 220 1.847 1.852 3.699
1996 83 117 200 2.270 2.416 4.686
1997 98 116 214 2.128 2.361 4.489
1998 94 104 198 2.154 2.367 4.521
1999 96 111 207 2.014 2.233 4.247
Fonte: Prefeitura
No pré-escolar, o maior número de alunos ainda é o da rede pública, com
426 alunos, mas houve um aumento de alunos matriculados na rede particular que
em 1991 possuía 76 alunos e que atualmente tem 193.
TABELA 27 - ENSINO PRÉ-ESCOLA – ALUNOS MATRICULADOS
Ano Particular Pública
Feminino Masculino Total Feminino Masculino Total
1991 23 53 76 214 216 430
1996 86 109 195 211 224 435
1997 92 83 175 209 220 429
1998 100 92 192 195 200 395
1999 92 101 193 223 204 426
Fonte: Prefeitura
Os alunos do ensino médio em Astorga estudam na Escola Adolpho de
Oliveira Franco, que é única da rede pública. O ensino médio teve um aumento no
número de alunos. Em 1991 havia 628; atualmente há 1.479, ou seja ,houve um
acréscimo de 135% no número de estudantes.
57. 57
TABELA 28 - ENSINO MÉDIO – ALUNOS MATRICULADOS
ANO Número de Matrículas Total
Feminino Masculino
1991 363 265 628
1996 687 519 1.206
1997 686 665 1.211
1998 717 633 1.350
1999 757 722 1.479
Fonte:Prefeitura
3.2.3 Segurança Pública
Em Astorga, o índice de criminalidade é baixo, mesmo tendo um efetivo
policial pequeno (14 policiais), conforme tabela a seguir:
TABELA 29 - REGISTROS POLICIAIS
ANOS HOMICÍDIOS FURTOS E ROUBOS ACIDENTES NO
TRÂNSITO
HOMENS MULHERES
1991 00 01 26 20
1996 00 00 12 08
1997 03 00 13 12
1998 00 00 16 21
1999 * 00 00 10 05
Fonte: Polícia Civil de Astorga * Até junho/99
Com uma população de quase 24.000 habitantes, a média por policial é de
1.714/habitantes. A ONU indica que o ideal é que cada cidade tenha um policial,
para cada grupo de 600 habitantes. Há no município quatro viaturas.
É importante salientar, que se houver um maior efetivo, as rondas serão
feitas com mais freqüência, o que diminuirá ainda mais a criminalidade.
58. 58
Segundo alguns entrevistados, há a necessidade de uma maior
participação da comunidade, denunciando, mesmo que anonimamente os
problemas que acontecem. Segundo essas pessoas, ainda há a necessidade de
se fazer uma campanha de prevenção contra furtos e roubos, tanto de
residências, como de carros. Quanto mais cuidado a população tiver, mais
dificuldade terão os criminosos para agir. Esta campanha poderia ser feito por
escolas, em parceria com a polícia militar.
3.2.4 Esporte, Lazer e Cultura
Em qualquer município, ao esporte, cultura e lazer deve-se dar uma
atenção especial, pois se a população (principalmente crianças e adolescentes)
tiverem locais para diversão, haverá menos violência, e consumo de drogas,
melhorando a qualidade de vida no local. No município, há espaços para prática
de esportes , mas há carências em áreas de lazer. Quanto à cultura, após o
término da Casa da Cultura, a cidade finalmente terá um espaço ideal para a
comunidade usufruir.
As principais atividades esportivas de Astorga são feitas no Complexo
Esportivo Municipal, composto de duas quadras, sendo uma coberta, e um campo
de futebol. Para a prática do futebol existe o Estádio Orlando Pinto, onde são
feitos alguns torneios de futebol amador. O ATC tem um ginásio de esportes, para
uso de seus associados.
Quanto ao lazer, existem poucas opções. As principais áreas de lazer são
os clubes, que semanalmente promovem bailes e brincadeiras dançantes. A
59. 59
cidade ainda possui o Bosque (local para se fazer caminhadas e passeios) e o
Calçadão.
Os eventos culturais da cidade são fomentados pelas escolas muitas vezes
com apoio da Prefeitura.
TABELA 30 - ESPORTE E LAZER – ESPAÇOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO
Tipo de Nome Modalidade Localização Tipo Proprie População
Espaço de dade Atendida
Uso
Campo de Complexo Futebol Centro 2 2
futebol Esportivo
Quadra de Complexo Atletismo, Centro 2 2 1.300
Esportes(0 Esportivo basquete,futsal,
2) vôlei, e outros
eventos
populares
Ginásio Ginásio Futsal, vôlei, Centro 1 1 1.200
do ATC basquete
de
Esportes
Clube Bailes,palestras Centro 1 1 600
Salão social , brincadeiras
/Clube do dançantes e
ATC Teatro
Clube da Clube Bailes , festas. Vila Olívia 2 2 700
Vila Olívia Social
Clube Bailes e festas Vila Nova 2 2 500
Clube da Social
Vila Nova
Clube do Clube Bailes e festas Cjto Alvorada 2 2 300
Cjto Social
Alvorada
Chácara Campo de Futebol Vila 1 1 100
Modelo Futebol Paulistana
Assoc. Campo de Futebol Sítio 1 1 500
Campiolo Futebol Campiolo
Balneário Área de Praia artificial, Sítio Caniato 1 1 1.500
Caniato Lazer campos de
futebol
Fonte: Prefeitura– Secretaria do Esporte e Lazer
Nota - Tipo de uso/Propriedade : 1= particular ; 2=público
60. 60
TABELA 31 - Cultura – Espaços Culturais
TIPO DE NOME MODALIDADE LOCALIZAÇÃO TIPO DE PROPRIEDA POPULAÇÃO
ESPAÇO USO DE ATENDIDA
Casa da Biblioteca Biblioteca Centro 2 2 8.000
Cultura Pública
Casa da Teatro Teatro Centro 2 2 4.000
Cultura
Casa da Ação Cultural Grupo de Dança Centro 2 2 4.000
Cultura
Casa da Ação Cultural Música / Teclado Centro 2 2 48
Cultura
Casa da Ação Cultural Coral – Música Centro 2 2 100
Cultura Infantil
Casa da Ação Cultural Pintura Centro 2 2 50
Cultura
Casa da Ação Cultural Biscuit Centro 2 2 50
Cultura
Bibliotecas/ Bibliotecas Leitura e Pesquisa Todas as escolas 1 1 Todos os alunos
Videoteca particulares
Bibliotecas / Bibliotecas Leitura e Pesquisa Todas as escolas 2 2 Todos os alunos
Videotecas municipais
Evento
Municipal FESTFRANGO Festa Popular Centro 2 2 Toda a população
Fonte: Prefeitura Municipal de Astorga – Secretaria Educação/Cultura
Nota - Tipo de uso/Propriedade : 1= particular ; 2= público
3.2.5 Assistência Social
O setor é administrado por funcionários da prefeitura municipal que vem
prestando serviço nesta área, porém, como em outros setores da administração
pública carecem de recursos .
O atendimento é efetuado pela APMI - Associação de Proteção à
Maternidade e Infância em conjunto com o DMAS - Departamento Municipal de
Assistência Social, tendo ambos um quadro reduzido de funcionários.
São desenvolvidos diversos tipos de atendimento dentre os quais pode-se
citar :
61. 61
♦ Gestantes: Triagem e cadastramento de 0 a 3,5 meses de gestação
prestando atendimento e curso de três meses com palestras educativas
com médicos, enfermeira. É feito neste curso uma doação de enxoval. O
curso é realizado na APMI em parceria com o departamento de Saúde.
♦ Crianças de 0 a 6 anos atendidas na creche da sede e dos distritos
no período integral diurno.
♦ Crianças de 7 a 14 anos são atendidas no Projeto Piá no período da
tarde, sendo que no período da manhã elas freqüentam aulas normais
em escolas públicas. O Projeto Piá atende 150 alunos.
Projeto Piá - Refeitório
62. 62
A Estação do Ofício tem como o objetivo profissionalizar pessoas que não
possuem uma formação qualificada em algum tipo de atividade oferecendo os
seguintes cursos profissionalizantes, para as pessoas a partir de 14 anos:
a) Bordado
b) Cabeleireira
c) Crochê
d) Depilação
e) Informática
f) Manicura e Pedicuro
g) Pintura
h) Tricô
A Estação do Ofício foi criada numa parceria entre o Estado e a Prefeitura.
O Governo do Estado investiu na construção do prédio e nas instalações. A
prefeitura ficou responsável pela manutenção, pagando toda a despesa com o
material de expediente, os funcionários e os profissionais que ministram os cursos.
No momento está sendo cobrado uma mensalidade de R$ 5,00, e mais uma taxa
de matrícula de R$ 4,00. Quando trata-se de pessoa carente, nada é cobrado. A
maioria dos professores atuais foram remanejados de outros setores da prefeitura.
Em alguns cursos há a colaboração de voluntários, que prestam serviços
gratuitamente.
63. 63
Estação do Ofício
A Casa Lar é um local de moradia que funciona como abrigo provisório
determinado pelo Ministério Público, quando ocorre algum fato que obrigue a
justiça a determinar um local para a permanência do menor.
64. 64
4. DIMENSÃO ECONÔMICA
4.1 SETORES PRODUTIVOS
4.1.1 Setor Primário
No município há 1.020 estabelecimentos agropecuários (sítios, fazendas e
chácaras) conforme dados fornecidos pela Prefeitura Municipal .
Há poucas propriedades com mais de 250 hectares (4,90%), visto que o
município é caracterizado por minifúndios, que representam 83,33% do total .
A produção agrícola é cultivada em 30.530 hectares, e o produto mais
explorado é a soja, que representa 47,55% de toda a área plantada. O milho e a
cana-de-açúcar também têm o seu destaque. Na região está sendo cultivado café
em vários locais, com o sistema de plantio “ adensado e superadensado“ e
segundo alguns entrevistados, ele terá novamente um peso importante na
agricultura local .
65. 65
TABELA 32 - Setor Primário - Produção Agrícola em Astorga - 1998
Produto Área(Ha) Produção(T) Rendimento(Kg/Ha) Valor(R$ 1000,00)
Algodão 363 689,70 1.900 321,86
Amoreira 255 117,30 460 Uso no local
Arroz sequeiro 25 49,50 1.980 7,67
Café 720 864 1.200 2.073,60
Cana de açúcar 3.100 230.640 74.400 2.075,76
Feijão das Águas 35 17,50 500 6,06
Mandioca 250 3.750 15.000 93,75
Milho 2.500 11.000 4.400 1.228,33
Milho Safrinha 2.500 6.000 2.400 670,00
Soja 14.250 33.848 2.400 5.517,60
Trigo 6.050 12.100 2.000 1.899,70
Olericultura 45 10.350 230.000 *
Fruticultura 167 16.867 101.000 *
Total 30.260 326.293 437.640
Fonte: Emater-Pr
TABELA 33 - Setor Primário - Avicultura em Astorga -1998
PRODUTO Nº PRODUTORES PRODUTIVIDADE PRODUÇÃO(T) VALOR
(KG/CAB) BRUTO(R$)
Ave de corte 135 1,8 16.848 1.648.800,00
Fonte: Emater Pr
TABELA 34 -Setor Primário - Propriedades Agropecuárias - Em HA
Ano Até 50 HA Mais de 250 HA
50 até 250 HA
Estabelecimentos Área Estabelecimentos Área Estabelecimentos Área
1996 851 * 121 * 47 *
1997 851 * 121 * 47 *
1998 850 42.500 121 * 50 12.500
Fonte:Prefeitura Municipal de Astorga * Não informado
TABELA 35 - Setor Primário – Produção de Leite- Em Litros
ANO Vacas Ordenhadas Produção
/ano
1991 1.200 1.836.000
1996 5.000 3.240.000
1998 8.781 4.525.000
Fonte: Emater-Pr