KPMG - Estudo Mercado de Seguros em Angola 2012

FINANCIAL SERVICES

Análise ao Sector Segurador
e de Fundos de Pensões
em Angola
Abril 2012

kpmg.co.ao

KPMG Angola

2 | Section or Brochure name

Índice
1. Prefácio e Agradecimentos

3

2. Metodologia do Estudo

4

3. Enquadramento Macroeconómico

6

4. O Sector Segurador em Angola

12

5. O Sector de Fundos de Pensões em Angola

24

6.Tendências e Desafios

28

7 Principais Conclusões
.

40

Anexo 1 - Quadros Resumo

42

Anexo 2 - Legislação de Seguros e Fundos de Pensões

46

KPMGsegurosSURVEY.indd 2

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Análise ao Sector Segurador e de Fundos de Pensões em Angola | 3

1. Prefácio
e Agradecimentos

É com enorme satisfação que a KPMG apresenta o primeiro
estudo sobre o Sector Segurador e de Fundos de Pensões em
Angola de forma agregada.
Pretendemos que este estudo possa constituir um marco
para este Sector em Angola. Para este efeito procurámos
incluir o nosso ponto de vista quanto à performance deste
Sector em Angola entre 2008 e 2010, bem como uma breve
descrição das tendências e principais desafios que se
apresentam às Companhias de Seguros e Entidades Gestoras
de Fundos de Pensões nos próximos anos, fruto das
trajectórias de evolução e maturidade dos mesmos.
O ano de 2010 marcou a retoma do ritmo de crescimento
económico em Angola, após um período de alguma
desaceleração, devido, essencialmente, à quebra acentuada
dos preços do petróleo nos mercados internacionais. Não
obstante existirem claros sinais de optimismo na retoma do
crescimento económico, a economia angolana mantém a sua
exposição aos efeitos potenciais de uma crise económica
internacional, na medida em que o PIB do País permanece
ainda muito dependente das receitas oriundas do petróleo.

Fruto deste crescimento e de algumas transformações
no plano regulamentar, o Sector Segurador e de Fundos
de Pensões têm apresentado um crescimento sólido,
enfrentando importantes desafios, tanto a nível estratégico,
como operacional.
Esperamos que este estudo contribua para um melhor
conhecimento deste importante Sector, não apenas nas
principais dimensões quantitativas, mas também das
principais tendências e desafios.
Gostaríamos ainda de apresentar um especial agradecimento
pelo empenho de todos os que colaboraram na preparação
deste estudo, esperando que o mesmo corresponda às
melhores expectativas dos seus destinatários.

Luanda, Abril de 2012

Sikander Sattar
Presidente do Conselho
de Administração
KPMG Angola


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4 | Análise ao Sector Segurador e de Fundos de Pensões em Angola

2. Metodologia do Estudo
Metodologia do Estudo e Fontes de Informação
Este estudo sobre o Sector Segurador e de Fundos de
Pensões em Angola resulta da compilação de informação
disponibilizada pelo Instituto de Supervisão de Seguros de
Angola (ISS) relativamente às Companhias de Seguros e
Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões a actuar em
Angola, bem como de dados recolhidos junto de outros
organismos nacionais e internacionais, nomeadamente do
Ministério da Economia de Angola, do Fundo Monetário
Internacional, do Instituto de Seguros de Portugal (ISP), da
Swiss Re e da Fenaseg, relativos aos mercados africano,
europeu, americano e asiático.
A análise efectuada baseia-se em valores agregados do
mercado referentes aos anos de 2008, 2009 e 2010, quando
disponíveis. Os dados apresentados no estudo podem vir
ainda a sofrer ajustes pontuais, não sendo porém expectável
impactos nas conclusões apresentadas. Adicionalmente,
quando aplicável, é feita a comparação com indicadores
agregados de outros países (nomeadamente Portugal, Brasil,
África do Sul e Reino Unido) com o objectivo de perspectivar
uma possível evolução deste Sector em Angola.
A informação quantitativa agregada apresentada para o mercado
angolano, refere-se a este conjunto de Companhias de Seguros
e Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões, salvo quando
indicação contrária. Adicionalmente, é apresentada uma
perspectiva qualitativa da evolução do Sector e a legislação do
Sector até à data da publicação do estudo.
Está disponível uma versão electrónica do estudo em português
e em inglês nos seguintes endereços electrónicos:
www.kpmg.co.ao

Em 2010 o mercado angolano era composto por um total de 10
Companhias de Seguros e cinco Sociedades Gestoras de Fundos
de Pensões, conforme listagem disponibilizada pelo ISS por
ordem de constituição:
- Seguradoras:
ENSA SEGUROS DE ANGOLA, S.A.
(Decreto nº 81 – DR 1ª série nº 98/Suplemento de 6 de
Dezembro);
AAA SEGUROS, S.A.
(DR 3ª série nº 54 de 22 de Dezembro de 2000);
NOSSA SEGUROS, S.A.
(DR 3ª série nº 2 de 5 de Janeiro de 2005);
G.A. ANGOLA SEGUROS, S.A.
(DR 3ª série nº 97 de 15 de Agosto de 2005);
A MUNDIAL SEGUROS, S.A.
(DR 3ª série nº 33 de 15 de Maio de 2006);
GLOBAL SEGUROS, S.A.
(DR 3ª série nº 60 de 17 de Maio de 2006);
GARANTIA SEGUROS, S.A.
(DR 3ª série nº105 de 31 de Agosto de 2007);
CONFIANÇA SEGUROS, S.A.
(DR 3ª série nº 236 de 16 de Dezembro de 2008);
UNIVERSAL SEGUROS, S.A.
(DR 3ª série nº 121 de 01 de Julho de 2009);
CORPORAÇÃO ANGOLANA DE SEGUROS, S.A.
(DR 3ª série nº 112 de 28 de Dezembro de 2009).

www.iss.gv.ao
- Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões:
GESTÃO DE FUNDOS, S.A.
(DR 3ª série nº 1 de 8 de Janeiro de 1999);
AAA PENSÕES, S.A.
(DR 3ª série nº 42 de 10 de Outubro de 2000);
ENSA SEGUROS DE ANGOLA , S.A.
(Decreto nº 81/02 –DR 1ª série nº 98/suplemento de 6 de
Dezembro);
FÉNIX PENSÕES S.A.
(DR 3ª série nº 8/04 de 27 de Janeiro –
DR 3ª série nº 17/04 de 27 de Fevereiro);
BESAACTIF (DR 3ª série nº 182/08 de 29 de Setembro).


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3. Enquadramento
Macroeconómico
Os últimos anos têm sido marcados
à escala global pelo espectro de
sucessivas crises. À crise do subprime
de 2008, segue-se agora a crise
da dívida soberana de 2011, que
ameaça comprometer a recuperação
económica a que se assistiu em 2010.
O ano de 2010, marcou uma inflexão
da situação económico-financeira face
ao ano de 2009 que, de acordo com o
World Economic Outlook elaborado
pelo FMI, apresentou uma contracção
do PIB agregado na ordem dos 0,5%.
Em 2010, de acordo com a mesma
fonte, a economia mundial terá
crescido 5%, fortemente impulsionada
pelas economias emergentes, que
apresentaram uma maior resistência
à crise e cresceram a uma média de
7
,3%. Por outro lado, as economias
mais desenvolvidas não foram além
dos 3% (p.e. Euro, EUA e Japão), em
grande parte devido ao ambiente de
incerteza, alimentado pela crise da
dívida soberana e elevadas taxas de
desemprego, apesar dos esforços dos
Governos e dos Bancos Centrais no
sentido de conterem ou contrariarem
os efeitos da crise.

Evolução do PIB real (%)


Com o epicentro situado na zona Euro,
o mundo assiste com ansiedade ao
desenrolar da crise da dívida soberana.
Caso esta crise venha a desacelerar
a ténue recuperação das economias
desenvolvidas, poderemos assistir a
uma nova contracção da economia
mundial, com natural reflexo nos preços
do petróleo e consequentemente no
crescimento da economia angolana.

Sendo um caso de sucesso nos
últimos cinco anos, Angola apresenta
um crescimento médio aproximado
de 13%, superior a países como a
China, a grande potência emergente
da actualidade. Este crescimento
está fortemente alavancado pelos
excelentes resultados da economia
nacional entre os anos de 2006 e
2008, em que beneficiou de elevados
rendimentos provenientes da
exploração de petróleo. Esta tendência
deve continuar nos próximos anos,
com as previsões do FMI a apontarem
para taxas de crescimento real do
PIB de 3,7% em 2011 e 10,8% em
2012, valores bastante alinhados ou
superiores à média mundial, que se
estima não ultrapassar os 4%.

Nos últimos cinco anos,
Angola foi uma das
economias que mais
cresceu a nível mundial,
sendo que as previsões
oficiais apontam para
que esta tendência de
crescimento se mantenha.

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Analisando a evolução do PIB angolano,
é possível observar que o país tem
vindo a crescer sistematicamente
acima das economias mundiais mais
desenvolvidas, mesmo durante os
anos em que o crescimento do PIB
desacelerou devido à baixa do preço do
petróleo.

Evolução do PIB real (%)

A correlação entre o crescimento do
PIB e a evolução do preço do petróleo
é reflectida pela quebra do ritmo de
crescimento observada em 2009, e que
acabou por se prolongar para 2010 e
2011.
Durante este triénio Angola apresenta
um crescimento menor que outras
economias emergentes do globo,
em particular a China e Índia, que
apresentam uma estrutura de
crescimento mais alavancada em
procura interna e exportações fabris.
Destaque ainda para a comparação
com a outra grande economia
petrolífera da região – Nigéria – que
apresenta uma evolução do PIB mais
constante de ano para ano, o que indicia
uma estrutura do PIB mais equilibrada.

Preço do Petróleo - 2009/2011

No contexto da economia angolana
importa acompanhar o desenrolar da
crise da dívida soberana e o seu efeito
de contágio a nível mundial. Uma nova
recessão global poderá originar uma
nova quebra dos preços do petróleo e o
consequente impacto no crescimento
do PIB angolano.


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A evolução da estrutura do PIB
angolano demonstra o esforço de
diversificação da economia que tem
vindo a ser efectuado pelas autoridades
locais. Sectores como a Agricultura,
Construção e Serviços viram a sua
participação no PIB subir desde 2008
face ao petróleo, que embora continue
a ser o principal “contribuinte” para
o PIB, apresenta uma tendência
decrescente dessa contribuição
relativa. À medida que a economia
local se desenvolve é expectável que
Sectores como a Construção (ligado ao
desenvolvimento de infra-estruturas)
e os Serviços ganhem um peso
crescente na estrutura do PIB.
Esta tendência deverá manter-se
nos próximos anos em resultado da
aposta do governo na diversificação
Sectorial, a qual é reflectida no
Orçamento de Estado, e no Programa
de Investimentos Públicos (PIP),
que aposta em investimentos que
potenciem o crescimento da actividade
não-petrolífera.

Relações Comerciais

Taxa de Câmbio

A Balança Comercial apresentou, em
2010, um saldo positivo, permitindo
alcançar um superávit de 80%. Este
valor resultou da diminuição das
importações, aliada a um aumento
significativo no valor das exportações.

Os últimos 10 anos (2001-2010)
foram marcados por uma elevada
volatilidade da taxa de câmbio AOA/USD,
particularmente no período 2001 a 2004,
onde o câmbio variou entre os 30 (2001)
e os 86 AOA/USD (2004). Nos últimos
anos tem-se verificado uma relativa
estabilização da referência cambial, no
intervalo entre 80 – 90 AOA por cada
USD.

As importações em 2010 tiveram como
origem maioritária a União Europeia
(42%), com Portugal a representar
cerca de 19% das importações,
tornando-se o importador com maior
quota neste universo. Em relação
às exportações, a China é o principal
destino das trocas comerciais,
representando quase 50% do total.

Tendo em conta que as transacções
de petróleo são realizadas em USD,
a economia nacional continua a
ser directamente influenciada pela
volatilidade deste indicador.

Evolução da Balança Comercial
2008

2009

2010

Importações

54%

-14%

-8%

Exportações

59%

-38%

36%

Balança Comercial

62%

-52%

80%

Fonte: European Comission Trade

Evolução da estrutura do PIB angolano


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Evolução da taxa de câmbio média AOA/USD

Rating da República
Angola é hoje considerada uma das
economias mais fortes de África, não
só pelas taxas de crescimento do
PIB, mas também pelas perspectivas
futuras de criação de riqueza no País.
Esta posição é reflectida nas recentes
revisões das agências de rating sobre
a solidez da economia angolana, que
em 2011 beneficiou de uma subida
de notação de rating atribuída pelas
três principais agências de notação
financeira a nível mundial (Moody´s,
Standard & Poor’s - S&P e Fitch):
Moody´s: passou de B1 para Ba3;
S&P: passou de B+ para BB-;

Adicionalmente, e dada a elevada
dependência da economia angolana
das importações, os preços locais
tendem a variar em linha com a variação
cambial, existindo diversos bens com
preços tabelados directamente em
dólares.

Inflação

Fitch: passou de B+ para BB-.

De acordo com o FMI, a taxa de inflação
de 2010 foi de aproximadamente 13%,
devendo baixar para 9,5% em 2011.
Perspectiva-se que a longo prazo a
taxa de inflação venha a estabilizar e
a convergir para valores comparáveis
aos registados pela África do Sul (<6%),
em resultado do esforço do Governo
para controlar a massa monetária e a
inflação local.

Estas notações reflectem uma
expectativa de evolução estável para
Angola, que desta forma beneficiará
de um maior grau de credibilidade e
visibilidade perante investidores e
parceiros de negócio, nacionais e
internacionais.

Evolução da taxa de Inflação

O rating da República
de Angola foi revisto em
alta, conferindo maior
credibilidade e visibilidade
internacional à economia
angolana.


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Rendimento Disponível

Evolução do rendimento disponível per capita

O crescimento económico nos últimos
anos teve como consequência directa
um aumento do rendimento disponível
da população. De acordo com os dados
da Economist Intelligent Unit, Angola
apresenta taxas de crescimento
do seu Rendimento per Capita,
ligeiramente superiores a África do Sul,
perspectivando-se que se mantenha,
pelo menos até 2015.

As estimativas
para Angola
apontam para
um crescimento
sustentado para
os próximos anos,
acima da média
esperada para a
economia mundial.


Perspectivas Futuras
Considerando que a média de
crescimento da economia mundial
não deverá ir além de 4% em 2011,
as estimativas para Angola apontam
para um crescimento económico
sustentado para os próximos anos,
estando previsto um crescimento
do PIB em 3,7% para 2011 e 10,8%
para 2012, de acordo com o World
Economical Outlook do FMI.
Na base deste crescimento
estará certamente um aumento
global do preço do petróleo e uma
aposta e investimento contínuos
na diversificação dos sectores de
actividade da economia angolana.

O Ministério do Planeamento de
Angola prevê que em 2011, a parcela
do PIB não proveniente do petróleo
cresça 11,2%, enquanto a parcela
relacionada com o petróleo aumente
2,3%.
Espera-se que a inflação mantenha
um nível relativamente elevado (de
15% em 2011), sendo expectável que
se assista a uma redução já a partir de
2012 e a uma relativa estabilização (em
cerca de 6% - 7%), a partir de 2013, de
acordo com projecções do FMI.

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4. O Sector Segurador em Angola
4.1. Enquadramento Mercado Segurador Internacional
O ano de 2010 ficou marcado por uma
recuperação da economia global, com
o Sector Segurador a seguir igual
tendência, ainda que com uma taxa de
crescimento real inferior à do produto.
Ao nível da produção, e após dois
anos de diminuição do volume de
Prémios, 2010 fica marcado por
uma recuperação, com uma taxa
de crescimento real global de 2,7%,
dividido entre 3,2%, no Ramo Vida e
2,1%, no Ramo não Vida.

Este crescimento, foi influenciado pelo
bom desempenho das economias
emergentes - com destaque para as
provenientes do continente asiático,
mas também da América Latina, que
contribuiu para o crescimento do
continente americano.

Em termos reais, o continente
Africano esteve em contra-ciclo,
com um decréscimo da produção
de 1,1%. Esta diminuição deveu-se,
fundamentalmente, ao decréscimo da
produção Vida da África do Sul, cujo
peso no mercado africano assume
grande dimensão.

Produção Global (Mil Milhões de USD)

Taxa de Crescimento Real - 2010


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Em termos geográficos, a produção
manteve-se bastante concentrada nos
mercados europeu e americano, que
perfizeram cerca de 70% da produção
total. O mercado asiático manteve
a tendência de crescimento relativo,
assumindo-se cada vez mais como
uma das grandes potências mundiais,
com muitas das suas economias a
registarem taxas de crescimento reais
de dois dígitos. O continente africano
mantém para já a cauda do ranking,
com cerca de 1,5% do mercado global.

A produção
manteve-se
bastante
concentrada nos
mercados europeu
e americano,
apesar do forte
crescimento
Asiático.

No que diz respeito à rentabilidade
global do negócio, embora recuperando,
continua a apresentar valores inferiores
a anos anteriores à crise. No Ramo Vida,
a rentabilidade foi impulsionada pela
melhoria da conjuntura dos mercados
de capitais. No entanto, e em termos
de outlook global, embora se espere
que os Prémios continuem a aumentar,
a rentabilidade para 2011 pode vir a ser
afectada pela crise de dívida soberana
e pelo corte dos ratings das economias
europeias. No Ramo não Vida o return
on equity de 2010 situou-se na ordem
dos 6%, após impostos.

Ao nível da taxa de penetração (1) dos
seguros (Prémios/PIB), verifica-se uma
grande dispersão não apenas entre as
diversas regiões, mas também entre
países de cada região. O continente
africano regista também aqui uma
modesta posição, denotando-se
porém uma grande disparidade entre
os diversos países que o compõem,
assumindo a África do Sul a 2ª posição
mundial com um índice de penetração
de 14,8% e a Nigéria a última
posição (apenas 0,5%) do ranking
disponibilizado pela Swiss Re.

Dispersão dos Prémios por Regiões (%)

Taxa de Penetração do Seguro (%)

1) Indicadores que, a nível da análise macroeconómica, reflectem os níveis da procura dos seguros e fundos de pensões.


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A taxa de densidade (1) dos seguros
(Prémios/população residente) revela
que a América do Norte, a Europa e a
Oceania registam os maiores valores
de Prémios per capita, havendo
também aqui uma grande disparidade a
nível mundial.
O continente africano mantém a
última posição, registando-se uma
grande discrepância entre os países
que compõem este continente, com
a África do Sul a apresentar valores
de cerca de 1.050 USD e a Nigéria
montantes próximos dos oito USD.

Esta tendência está porém envolta em
desafios para 2011 e certamente para
2012, com a escalada da crise da dívida
soberana na Europa, com os impactos
financeiros ao nível da carteira de
investimentos das Seguradoras, e com
a provável retracção da economia e
consequentemente redução da procura
nos mercados mais afectados.
Densidade (1) dos seguros (USD)

Em resumo, a nível mundial o Sector
Segurador soube recuperar em 2010
e voltar ao crescimento, prevendose que esta tendência se possa
manter, nomeadamente por via do
desenvolvimento dos mercados
emergentes, fazendo África cada vez
mais parte deste movimento.

1) Indicadores que, a nível da análise macroeconómica, reflectem os níveis
da procura dos seguros e fundos de pensões.


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4.2. O Mercado Segurador em Angola
4.2.1. Estrutura e
Composição do Mercado

O mercado Segurador angolano, tem
vindo a crescer e a desenvolver-se
de um modo sustentado e acelerado
desde a sua liberalização em 2000.
Desde então, foram inúmeras as
transformações visíveis no mercado.
Passou-se de uma única seguradora,
para um total de dez, em 2010,
com mais cinco em processo de
licenciamento. Também a estrutura de
mediação e corretagem tem vindo a
aumentar com vinte e uma sociedades
de mediação e corretagem a operar e
outras onze em pedido de licenciamento.


O aumento do número de
intervenientes, revela bem o interesse
que este mercado tem vindo a
despertar em Angola e a atractividade
do mesmo para novos investimentos.
Dadas as taxas de crescimento do
Sector e a ainda reduzida maturidade
do mesmo, é expectável que o número
de intervenientes continue a aumentar
nos próximos anos.

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4.2.2. Estrutura da carteira
O forte desenvolvimento económico
dos últimos anos, aliado ao aumento
do ambiente regulamentar, muito têm
contribuído para o desenvolvimento e
atractividade deste Sector. Em apenas
dois anos, mais do que duplicaram
os Prémios de Seguro Directo, com
destaque para Não Vida, e para os
Ramos Acidentes, Doença e Viagens
e o Automóvel, este último por via da
introdução da obrigatoriedade do Ramo
Automóvel.
Em termos relativos, o Ramo não vida
tem aumentado o seu peso relativo,
representando mais de 90% da
produção.

Valores em Milhões de AOA

Ramos
Vida
Não Vida

2008

2009

2010

2.732,2

3.547
,2

3.490,9

33.751,8

51.533,4

72.563,4

Acidentes, doenças e viagens

9.119,7

13.070,4

20.070,7

Incêndio e elementos da natureza

3.349,1

7
.001,6

5.985,5

Outros danos em coisas

1.393,4

2.588,4

1.642,8

Automóvel

6.013,2

10.484,0

21.219,1

ransportes
T

3.176,0

1.827
,1

5.787
,7

Petroquímica

7
.840,5

15.015,4

13.636,5

Responsabilidade civil Geral

1.108,9

1.404,2

3.087
,8

Diversos
T
otal

1.751,1

142,3

1.133,2

36.484,0

55 .080,6

76.054,3
Fonte: ISS

Produção Ramo Não Vida (Milhões AOA)

No Ramo não Vida, a entrada em
vigor do Decreto Lei nº 35/09
relativo ao Seguro Obrigatório de
Responsabilidade Civil Automóvel veio
potenciar o crescimento deste produto,
que se assumiu como o mais relevante
do mercado, com uma quota de
mercado de 27
,9%, sendo seguido de
perto pelo Ramo de Acidentes, Doença
e Viagens com 26,4%.
O Ramo Vida, apesar do importante
crescimento registado nestes últimos
dois anos (+27
,8%), tem vindo a
perder uma importância relativa,
representando menos de 5% do total.
Com o crescimento da economia
angolana, a revisão do sistema
tributário e fiscal e o desenvolvimento
do mercado de capitais (bolsa de
valores), é expectável uma inversão
desta tendência, principalmente por via
do aumento do consumo de produtos
de natureza financeira, em linha com os
principais mercados internacionais.


Peso da Carteira 2010

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Composição da Carteira

Na análise da evolução do Sector é
igualmente visível a diminuição do
peso do Ramo Petroquímica, dada a
correlação directa entre este Ramo e
o Sector de maior peso na economia
angolana. Este factor revela não só
a maior maturidade do Sector, como
a capacidade do mesmo de oferecer
produtos capazes de servir e segurar
os diversos Sectores e actividades da
economia angolana.

4.2.3. Sinistralidade

Em linha com os Prémios, também
as indemnizações de seguro directo
aumentaram, reflectindo o aumento
do número de segurados e de apólices
emitidas. No entanto, enquanto o
volume total de Prémios cresceu
cerca de 38,1% de 2009 para 2010, o
aumento das indemnizações de seguro
directo não foi além dos 17
,1%, o que
indicia uma melhoria significativa dos
resultados e da rentabilidade do Sector.

No total das indemnizações de
seguro directo, o Ramo de Acidentes,
Doenças e Viagens representa
40,1% das indemnizações pagas,
seguido do Ramo Automóvel (36,2%)
e do Ramo Transportes (20,8%).
Destaque igualmente para a ausência
de indemnizações pagas no Ramo
Petroquímico e para o reduzido volume
de indemnizações relacionadas com o
Ramo Vida.
Apesar do aumento de 17
,1% das
indemnizações pagas, o forte
crescimento dos Prémios contribuiu
para a redução da Taxa de Sinistralidade,
que, em 2010 registou o valor mais
baixo dos últimos três anos, com cerca
de 20,0%.

Indemnização de Seguro Directo (Milhões AOA)


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Numa análise mais detalhada, o Ramo
de Acidentes, Doenças e Viagens cujo
volume de Prémios tem crescido de
forma muito significativa, tem vindo
a registar uma diminuição da taxa de
sinistralidade, situando-se em 2010 nos
30,4%.

Taxa de Sinistralidade

No Ramo Automóvel, apesar do
aumento em mais de 40% das
indemnizações pagas, o forte aumento
de Prémios implicou uma redução da
Taxa de Sinistralidade para 26%, valor
significativamente mais baixo do que o
registado noutros países.
Esta tendência deve inverter-se
à medida que existir um melhor
conhecimento por parte dos tomadores
de seguros dos seus direitos e com
o aumento da cobertura da rede de
empresas de reparação Automóvel,
sendo expectável um progressivo
alinhamento com as taxas de
sinistralidade registadas em mercados
com maior nível de maturidade.

Taxa de Sinistralidade Automóvel 2010

De acordo com plano estratégico
para 2012-2017 do ISS, uma taxa de
sinistralidade satisfatória deverá situarse entre 40% e 60%, contribuindo
no Ramo Automóvel para uma
maior satisfação dos clientes com
os montantes de indemnizações
recebidos e um consequente aumento
da consciencialização da importância do
Seguro para o crescimento de Angola.


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4.2.4. Resseguro

Prémios de Resseguro Cedido (Milhões AOA)

Neste sentido, a taxa de cedência
média é de 50,3% do total de Prémios
Emitidos. Estes valores representam
uma queda relativa a 2009, onde o
peso do Resseguro sobre o total de
Prémios directos ascendia a cerca de
56,6%. Vemos que o Ramo Vida e não
Vida apresentam realidades distintas,
denotando em Vida um espaço ao nível
do conhecimento, experiência e gestão
dos riscos.

Peso de Resseguro no Total de Prémios

Relativamente ao volume de Prémios
em Resseguro, é possível observar
que, embora continuem a crescer, os
mesmos não acompanharam o volume
de crescimento dos Prémios Emitidos.

É expectável uma continuação da
redução da taxa de cedência, alinhando
com os valores registados em
mercados mais maduros.
Em termos globais estes números
demonstram que o mercado é sensível
à importância de cobrir alguns dos
principais riscos a que se encontra
exposto e tem a preocupação com gerir
a exposição ao risco.
Nesse sentido, à medida que as
Seguradoras localmente forem
robustecendo as suas práticas de
gestão de risco e atingido uma maior
dimensão e grau de maturidade,
é expectável uma inversão desta
tendência com a diminuição das taxas
de cedência.

Taxa de Cedência Total 2010

Adicionalmente, a expectativa de
criação de uma resseguradora local,
tal como referido no plano estratégico
do ISS para o período de 2012 a 2017
,
deverá permitir simultaneamente o
reforço das competências de análise e
gestão de risco, bem como, a redução
de saída de capitais do país.


12/04/05 12:05


4.2.5. Resultados Técnicos

Em 2010 os resultados técnicos do
Sector voltaram a crescer para um total
de 18.263 Milhões AOA, representando
uma subida de 15,3% face a 2009
(incluindo Resseguro). Estes resultados
reflectem a boa rentabilidade do
Sector em geral, com todos os Ramos
de seguro a apresentar taxas de
sinistralidade relativamente baixas.

Depois de em 2008 os resultados
técnicos terem apresentado uma
ligeira diminuição, os anos de 2009 e
2010 foram marcados por um aumento
elevado dos resultados obtidos, em
resultado da obrigatoriedade dos
seguros de responsabilidade civil
para alguns Ramos (a fazer elevar
os Prémios totais). No entanto, a
desaceleração do crescimento entre
2009 e 2010 acaba por reflectir o efeito
de o crescimento ser sustentado
no Ramo de Responsabilidade Civil
Automóvel, Ramo que apresenta
uma das mais elevadas Taxas de
Sinistralidade do Sector.
As Provisões Técnicas voltaram a subir,
ascendendo em 2010 a 42.289 Milhões
AOA, o que equivale a um crescimento
de 18,7% face aos 35.612 Milhões AOA
registados em 2009. O aumento das
provisões está em linha com os 17
,1%
de aumento das indemnizações de
Seguro Directo, mas bastante distante
dos 38,1% de aumento do volume total
de Prémios de Seguro Directo.

Resultado técnico (Milhões AOA)


12/04/05 12:05


4.2.6. Outros indicadores
relevantes

Taxa de penetração (1) dos Seguros

A taxa de penetração (1) dos Seguros no
Sector angolano tem vindo a aumentar,
apresentando porém valores reduzidos
e na ordem de1,0%.
Este valor evidencia bem o elevado
potencial que o mercado apresenta,
ainda por mais quando estamos perante
uma economia com elevado potencial
de crescimento. Note-se que os seguros
têm crescido normalmente, mas o rácio
prémios/PIB tem oscilado, devido ao
crescimento exponencial do PIB.

Taxa de penetração (1) dos Seguros 2010

Ao nível da taxa de densidade (1) do
seguro, observamos o aumento dos
Prémios totais por habitante, que
ascenderam em 2010 a um total de 49,6
USD por pessoa. Este indicador vem
reforçar o potencial de crescimento e
desenvolvimento do mercado.

Comissões:
Ao nível das comissões de Seguro
Directo (SD) é possível verificar um
crescimento significativo nos últimos
anos, passando de taxas gerais de
mercado de 1,5% em 2008 para 6,8%
em 2010. Também aqui se espera uma
evolução com o aumento da maturidade
do mercado.

Comissões SD/Prémios SD

Margem de Solvência:
A margem de Solvência é um
importante instrumento do processo
de supervisão. Este indicador teve uma
importante evolução no período em
análise, passando de valores abaixo
de 100% para um montante acima de
150% em 2010. Trata-se de uma variável
cuja evolução importa acompanhar e à
qual a supervisão dará especial atenção.


12/04/05 12:05


Despesas Gerais

Despesas gerais/Prémios SD

As despesas gerais registaram
um incremento considerável em
2010 (+49%), superior ao aumento
dos prémios de seguro directo e
consequentemente do peso das
despesas sobre os prémios. Trata-se
de um indicador de grande importância
e que denota uma menor eficácia
da carteira. Esta é certamente uma
variável a acompanhar e sobre a qual
devem ser tomadas medidas concretas
com vista à sua diminuição.
Importa ainda salientar a importância
e o aumento do contributo do sector
Segurador em termos fiscais, com
montantes na ordem dos 2,7%
dos prémios de SD em 2010, por
contrapartida de 2,2% e 1,7% em 2009
e 2008 respectivamente.

Investimentos 2010

Investimentos:
A gestão e a optimização da carteira de
investimentos é uma das importantes
dimensões do sector segurador, com
especial importância em produtos vida.
Em 2010 a carteira de investimentos era
essencialmente constituída por imóveis
e depósitos a prazo, representando
cerca de 91,5% da carteira total e uma
baixa exposição ao mercado de capitais.
Esta elevada concentração é explicada
pelo grau de evolução do mercado
angolano, esperando-se alterações
com o desenvolvimento do mercado de
capitais/bolsa de valores angolana.
A reduzida taxa de densidade (1) é
explicável por muitos factores que
vão deste o aumento da demografia
e a sua estrutura etária e pela
dificuldade que alguns segmentos
da população ainda têm em aceder
aos produtos seguradores, quer por
motivos financeiros, quer por factores
geográficos de acesso e conhecimento.


Densidade (1) 2010 (USD)


12/04/05 12:05


Uma vez mais, é expectável que o
desenvolvimento económico do país, e
o surgimento de uma classe média que
abranja uma larga fatia da população
possa impulsionar os valores deste
indicador em particular e todo o Sector
em geral.
De acordo com as previsões do ISS,
apresentadas no plano estratégico para
o período entre 2012 e 2017 uma taxa
,
de penetração satisfatória deveria nos
próximos exercícios situar-se entre os
tres por cento e os cinco por cento do
PIB e a densidade entre 80 USD e 100
USD de Prémios per capita.
Em termos geográficos observa-se
que as empresas seguradoras se
encontram agora num processo
de expansão, saindo de Luanda

e começando a posicionar-se nas
principais cidades do país, em particular
nas diversas capitais de província.
Destas, destaca-se a presença em
Benguela (a segunda cidade do país)
e no Huila, onde a generalidade dos
operadores já marca presença.
Nesta fase de grande crescimento
do Sector segurador, existem ainda
bastantes províncias em que o número
de agências é bastante reduzido, sendo
interessante acompanhar os modelos
de expansão a adoptar. Destacam-se as
províncias de Kwanza Norte, Malanje e
Moxico com cerca de meio milhão de
habitantes servidos por agência, o que
realça o enorme espaço existente para
a implementação de novos canais.

Distribuição geográfica da Rede de agências

A necessidade de rapidamente chegar a
um maior número de cidadãos, a custos
controlados, deverá potenciar o reforço
do desenvolvimento de novos canais,
como é o caso do desenvolvimento da
oferta de seguros através dos canais
bancários (bancassurance).
A perspectiva é que nos próximos anos
se continue a assistir a uma crescente
diversificação dos canais de distribuição
e desenvolvimento de produtos
para dar resposta às necessidades
destas populações que têm de uma
forma geral, níveis de rendimentos
mais baixos e perfis de consumo
diferenciados.

População média
servida por Agência

Em termos geográficos
observa-se que as
empresas seguradoras
se encontram agora num
processo de expansão,
saindo de Luanda e
começando a posicionarse nas principais cidades
do país, em particular
nas diversas capitais de
província.

Número de Agências
por Província


12/04/05 12:05


5. O Sector de Fundos
de Pensões em Angola
5.1. Fundos de Pensões
O ano de 2010 representou mais um
ano de crescimento para o mercado
dos Fundos de Pensões, com mais
fundos, participantes, pensionistas e
activos sob gestão.

Contribuição efectuada pelos associados fundadores
para os fundos explorados (Milhões AOA)

Em 2010 existiam cinco entidades a
gerir Fundos de Pensões, sendo uma
delas uma empresa de Seguros. Estas
sociedades gerem Fundos Abertos e
Fechados, que ascendiam a 37
.753
Milhões AOA.
Em 2010 os Fundos Abertos totalizaram
cerca de 1.543 Milhões AOA, enquanto
os Fundos Fechados ascenderam a
36.209 Milhões AOA, evidenciando o
elevado desequilíbrio ainda existente
entre as duas tipologias de fundos.
Por outro lado, este facto reflecte as
características do mercado angolano,
que busca nos Fundos de Pensões a
segurança de uma reforma futura, e
ainda não encara os mesmos como
uma aposta de rentabilidade, o que é
natural dada a ausência de um mercado
de capitais.
Relativamente às contribuições para
os Fundos de Pensões, observamos
que a evolução destas apresenta
um comportamento mais modesto,
com crescimentos de 4,0% em
2009 e 5,9% em 2010. Na realidade,
quando equacionado o efeito da taxa
de câmbio, observa-se mesmo um
decréscimo das contribuições totais
em dólares. O desenvolvimento
da economia, a revisão do sistema
tributário e o desenvolvimento do
mercado de Capitais/Bolsa de valores
são importantes factores que irão
influenciar o desenvolvimento e o
crescimento deste mercado.


Com a evolução do mercado, também
o número e o valor das pensões pagas
tem vindo a aumentar, ascendendo,
em 2010, a um total de 3.776 Milhões
AOA, número ainda assim reduzido
face ao total de contribuições anuais, o
que é explicado pela relativa juventude
da carteira. A este facto junta-se a
pirâmide demográfica bastante jovem
do país, sendo previsível que o número
de participantes e contribuições
continue a aumentar a um ritmo
superior ao de pensões pagas.

A rendibilidade dos activos investidos
registou um comportamento
heterogéneo, com os Fundos Abertos
a registar um incremento e os Fundos
Fechados uma diminuição. Como
seria de esperar a comparação dos
rendimentos por fundo registou igual
comportamento.
O aumento dos níveis de concorrência
e o desenvolvimento do mercado de
capitais serão factores importantes
para o aumento dos níveis de
rentabilidade real (ajustada pela taxa
de inflação) e para um consequente
aumento ainda mais significativo deste
Sector, principalmente da componente
de Fundos Abertos.

12/04/05 12:05


No que diz respeito à taxa de
penetração (1) no mercado (valor dos
fundos/PIB), em 2010, esta mantevese relativamente baixa e a um nível
idêntico ao observado em 2009, não
tendo ultrapassado os 0,5% do PIB.
Estes valores são o reflexo da reduzida
dimensão que este Sector ainda têm na
economia em Angola, o que é explicado
quer pelo facto de não ser uma
prioridade para a maioria da população,
quer porque o seu poder económico
ainda não lhe permite aceder aos
mesmos. Uma vez mais, é expectável
que o ciclo de progresso económico
que o país actualmente vive, possa
levar a que no futuro uma maior franja
da população possa aceder a estes
produtos aumentando assim o peso
dos mesmos na economia.

Rendimento dos Activos Investidos

Taxa de Penetração (1) dos Fundos de Pensões

Os motivos apontados justificam
também os baixos valores de
contribuição por residente, que em
2010 não ultrapassaram os 518 AOA
por habitante, o que ainda assim
representa uma melhoria de 5,9% face
a 2009.



12/04/05 12:05


Por fim, e relativamente aos activos
sobre gestão, estes voltaram a crescer
em 2010, ascendendo a 41.626 Milhões
AOA, o que se traduz num crescimento
de 28,7% face a 2009.

Densidade (1) dos Fundos de Pensões (AOA)

Ao procedermos à comparação do total
de activos sobre o PIB começamos a
identificar a importância que o Sector
pode vir a representar para o próprio
futuro do país como um instrumento
privilegiado de captação de
poupança e de fonte de investimento
maioritariamente de longo prazo.

Total de Activos sob Gestão (Milhões de AOA)

Total de Activos/PIB



12/04/05 12:05



12/04/05 12:05


6. Tendências e Desafios
6.1 Principais Tendências
do Mercado em Angola
O Sector Segurador e de Fundos de
Pensões tem registado uma forte
evolução ao longo dos últimos anos.
De modo a compreender o contexto e
desafios que se apresentam ao Sector
Segurador e de Fundos de Pensões
em Angola, é necessário analisar as
diferentes forças que nele actuam.

Pessoas e Cultura
Nos últimos anos tem-se assistido
a um reforço progressivo da
capacitação dos recursos humanos nas
Companhias de Seguros e Sociedades
Gestoras de Fundos de Pensões a
actuar em Angola.

Não obstante, o nível médio de
conhecimento, sobretudo em áreas
técnicas, como as vertentes Actuariais,
Gestão de Risco, Marketing Estratégico
e Operacional, entre outras, carece
de ser reforçado, apesar da evolução
positiva que se tem verificado
recentemente.
Crescimento e Concorrência
O mercado angolano tem vivido uma
fase de crescimento significativo.
Também o Sector Segurador e de
Fundos de Pensões têm acompanhado
esta tendência nos últimos anos,
registando um crescimento médio
superior a 10%, no caso do Sector
Segurador, e superior a 20%, no caso
dos Fundos de Pensões.

A nível regulamentar, prevê-se um reforço
progressivo do papel do ISS. O plano estratégico
do ISS para o período de 2012 a 2017 prevê:
,
- Reforço do controlo directo “on-site” com o
,
aumento do número de acções de inspecção;

Neste contexto de liberalização do
mercado e crescimento, nos últimos
anos foram vários os players que
entraram no mercado, e vários pedidos
de licenciamento encontram-se em
preparação.
Apesar desta evolução positiva, tanto a
nível do crescimento como do nível de
concorrência, a penetração continua a
ser reduzida quando comparada com
outras economias onde este Sector
apresenta um nível de maturidade
superior.
Clientes e Canais de Vendas
Apesar do nível elevado de crescimento
registado nos últimos anos, o nível
de penetração de seguros em
comparação com o PIB ainda é reduzido,
comparativamente com o registado
noutras economias onde este Sector
apresenta um maior nível de maturidade.

- Desenvolvimento do Fundo de Garantia Automóvel
(FGA) e de Regularização de Seguros (FUNSEG);
- Implementação da nova tendência de supervisão
orientada para o risco;

- Reforço da política de seguros obrigatórios;

- Fomento da cooperação com organismos
internacionais e adesão à IAIS e IOPRS;

- Monitorização da relação entre preços e custos por
forma a salvaguardar os interesses das diversas
partes;

- Fomento da cooperação com entidades
relacionadas com o Sector Segurador (BNA, INE,
INADEC, mercado de capitais, AMSA, entre outros);

- Promover a sã competitividade entre operadores;

- Integração dos projectos específicos de seguros e
fundos de pensões na reforma fiscal e tributária;

- Estimular elevados padrões de conduta e
eficientes sistemas de gestão de risco e controlo
interno;
- Assegurar o cumprimento dos adequados níveis
de solidez pelos operadores;


- Contribuir para o aumento da cultura de seguros e
de fundos de pensões;
- Projecção da evolução do Sector Segurador.

12/04/05 12:05


Ainda não existe de forma generalizada
uma cultura de seguros na população
angolana, e a valorização dos princípios
da protecção de bens e pessoas ainda
não é comum. O grau de conhecimento
pelos consumidores de produtos de
seguros e dos seus direitos e deveres
é ainda limitado, factor comprovado
pelos baixos níveis de participação de
sinistros no Ramo Automóvel. Outro dos
factores que demonstra esta tendência,
é a reduzida penetração no mercado dos
seguros de Vida, tanto na vertente de
risco como financeira.
Progressivamente, com o aumento
do nível médio de rendimento, com o
fortalecimento da classe média e com
a melhoria do nível médio de vida em
Angola, é expectável que também
a propensão para procurar proteger
bens e pessoas e para a poupança seja
superior.
O crescimento do Sector e a progressiva
maior cobertura do território angolano,
quer através da rede própria, quer
através da utilização de canais de
distribuição alternativos (mediação ou
canal bancário), bem como as diversas
campanhas de sensibilização em
desenvolvimento pelas Companhias,
contribuirão para o reforço desta cultura
de protecção e poupança.
A nível regulamentar
Do ponto de vista regulamentar tem-se
assistido a um reforço progressivo
do regime jurídico e do papel da
supervisão.
Depois de uma primeira fase após a
liberalização do mercado em 2001, em
que a prioridade foi dada à criação e
aprovação do enquadramento legal em
vigor, seguiu-se uma segunda fase de
evolução, com o surgimento após 2005
de novos operadores no mercado. Na
terceira fase, actualmente em curso, o
principal objectivo será de reforçar a


presença no mercado com o início das
primeiras inspecções e com o reforço
do seu papel na expansão da cultura de
seguros e fundos de pensões junto do
público, tornando-se numa organização
moderna, profissional, actuante e
eficiente.
O crescimento do Sector deverá
implicar uma maior intensidade
regulamentar e um reforço das práticas
de supervisão, promovendo a utilização
de práticas e instrumentos destinados
a garantir a solidez financeira dos
operadores e reforçando as estruturas
e mecanismos de governação, com
especial incidência no cumprimento
de princípios de conduta de mercado e
prestação de informação que lhe está
associada.
Num plano complementar, prevê-se
um progressivo reforço do alinhamento
com os standards internacionais e
as boas práticas de mercado. A nível
nacional, destaca-se o protocolo com
o INE bem como as relações regulares
com o Banco Nacional de Angola
e com a Comissão do Mercado de
Capitais. A participação do ISS em
diversos fóruns Internacionais, como o
International Association of Insurance
Supervisors (IAIS) ou o Comité dos
Órgãos Supervisores das Instituições
Financeiras Não Bancárias, vão
igualmente contribuir para o reforço
regulamentar, esperando-se um
enfoque em temas como a governação,
gestão de risco e controlo interno,
conduta de mercado e prestação de
informação.

continuar a ser, um importante factor
de crescimento do mercado.
Actualmente, os Ramos obrigatórios
são os seguintes:
- Acidentes de Trabalho e Doenças
Profissionais;
- Responsabilidade Civil de Aviação,
Transportes Aéreos, Infraestruturas Aeronáuticas e Serviços
Auxiliares;
- Responsabilidade Civil Automóvel.
O reenquadramento dos benefícios
tributários e fiscais bem como a
regulamentação de novos segmentos
como o microsseguro ou os seguros
populares serão importantes factores
para o crescimento do mercado.
Em suma, neste quadro de evolução
torna-se fundamental a existência
de uma actuação concertada
que permita dar resposta a estas
tendências do Sector, tanto numa
perspectiva de estratégia de negócio,
como operacional pelos diversos
intervenientes neste mercado.
Apresentamos de seguida a nossa
visão sobre alguns dos principais
desafios que se colocam ao Sector
Segurador e de Fundos de Pensões.

Adicionalmente, num mercado em
que a cultura de efectuar seguros para
protecção de bens e pessoas, bem
como o valor da poupança, ainda é
limitada, a adopção da obrigatoriedade
de alguns seguros tem sido, e deverá

12/04/05 12:05


6.2. Principais Desafios
para o Sector Segurador

A constante evolução deste Sector,
apresenta, sem dúvida, inúmeras
oportunidades de crescimento mas
também alguns desafios.
Neste primeiro estudo, procurámos
partilhar o nosso entendimento sobre
alguns dos principais desafios que o
Sector Segurador em Angola está a
enfrentar, ou irá enfrentar nos próximos
anos, e sobre os quais entendemos
que as Instituições devem fazer alguma
reflexão, endereçando os mesmos de
forma assertiva, nomeadamente:

Procuraremos concretizar os desafios
apresentados, ilustrando não apenas
os principais constrangimentos e
dificuldades que as Companhias
poderão encontrar, mas também
algumas iniciativas que poderão vir
a desenvolver para os endereçar de
forma adequada.

1 . Reforçar o grau de conhecimento dos clientes e desenvolver novos
produtos, canais de distribuição e parcerias;
2 . Melhorar a eficiência das suas operações e Cobertura dos Sistemas de
Informação;
3. Reforçar a formação e melhorar os mecanismos de retenção de
talentos;
4. Adequar o modelo de Governo aos novos desafios de mercado e
regulamentares (Auditoria, Risco e Compliance).


12/04/05 12:05


1 . Reforçar o grau de conhecimento dos clientes e desenvolver novos produtos, canais de distribuição e parcerias
Nesta fase inicial de desenvolvimento,
o mercado de seguros em Angola
tem-se caracterizado em geral por
uma abordagem pouco diferenciada
por segmentos de clientes. A nível
de canais, apesar das primeiras
experiências de venda através do
Sector Bancário, ainda existe um
predomínio da venda directa, através
dos balcões das Companhias. Também
o número de mediadores a actuar no
mercado é ainda reduzido, fazendo
com que este canal ainda tenha
comparativamente um peso reduzido
no total de vendas.
Relativamente a produtos, a oferta
disponível no mercado, está
maioritariamente ligada a produtos e
coberturas obrigatórias, havendo ainda
uma reduzida penetração de alguns
produtos, nomeadamente relacionados
com o Ramo Vida.
Relativamente à mediação, espera-se
também uma supervisão cada vez mais
eficiente com o objectivo de reforçar
a protecção dos consumidores, de
incrementar a profissionalização e
valorização da actividade de mediação.


Segmentação de Clientes
Para melhor conhecer os clientes
é fundamental o tratamento da
informação já disponível nas
Companhias. Adicionalmente, uma
recolha sistematizada de informação de
mercado sobre o seu comportamento
e perfil poderá igualmente contribuir
para melhor conhecer o tipo de
necessidades e preferências e, deste
modo, desenvolver uma oferta mais
adequada a cada segmento de clientes.
Alguma informação que poderá ser
utilizada para melhor conhecer e
segmentar clientes pode incluir:
n

Informação geográfica;

n

Informação demográfica;

n

Informação sobre capacidade
financeira;

n

Consumo de produtos de seguros;

n

Desenvolvimento de novos canais e
parcerias
O desenvolvimento de novos canais de
distribuição e parcerias, principalmente
na área da gestão de sinistros, é outro
dos desafios para o todo o Sector.
A necessidade de garantir uma
maior cobertura geográfica e melhor
responder às necessidades dos
diversos segmentos, justifica o
desenvolvimento de novos canais de
distribuição, complementarmente
ao alargamento dos canais já mais
utilizados actualmente (venda directa e
corretores/mediadores).
O desenvolvimento de parcerias,
principalmente na área de gestão
de sinistros, poderá contribuir para a
diferenciação e aumento dos níveis de
serviço e qualidade percebida pelos
clientes no serviço prestado pela
seguradora.

Preferências e comportamentos, etc.

12/04/05 12:05


Em Angola, os produtos
obrigatórios são:
n

n

n

Acidentes de trabalho e Doenças
Profissionais;
Responsabilidade Civil de
Aviação, Transportes Aéreos,
Infra-estruturas Aeronáuticas e
Serviços Auxiliares;
Responsabilidade Civil Automóvel.

O plano estratégico do ISS
prevê a criação de diplomas que
contribuam para o crescimento do
mercado a exploração de novos
seguros:

Desenvolvimento de novos produtos
Num mercado de reduzida penetração,
a adopção da obrigatoriedade de
alguns seguros tem representado uma
oportunidade para as Seguradoras
alargarem o seu volume total de
negócios.
A melhoria progressiva dos níveis de
rendimento disponível em Angola, em
conjunto com um progressivo aumento
do nível de informação dos clientes,
deverá ser acompanhada com uma
oferta mais diferenciada, que inclua,
nomeadamente, uma oferta para as
áreas de Vida.
Alguns dos factores críticos para o
desenvolvimento de uma estratégia de
produtos adequada, incluem:
n
n

n

Seguro de Importações,
transporte de mercadorias,
transportador, segurança privada,
embarcações de recreio, etc.

n

n

Identificação de produtos chave;
Definição do posicionamento da
marca por mercado/produto;
Desenvolvimento de produtos
inovadores e competitivos;
Suporte de modelos de
tarifação competitivos mas que
simultaneamente contribuam
para a manutenção de níveis
de rentabilidade e solvabilidade
adequados.

Apesar do aumento médio do
rendimento, os níveis de assimetria na
distribuição desse rendimento ainda
são elevados, havendo uma camada
muito significativa da população com
rendimentos baixos.
Neste contexto o desenvolvimento
do microsseguro poderá ser um
importante factor de crescimento para
o Sector Segurador. Os últimos anos
ficaram marcados por um importante
desenvolvimento e implementação do
microsseguro, com especial incidência


nos países em desenvolvimento. África
não foi excepção, estimando-se que
existissem no final de 2008, cerca de
14 Milhões de pessoas cobertas por
microsseguro e um volume de Prémios
na ordem dos USD 257 Milhões. O
potencial de crescimento do mercado
global é porém surpreendente. Estudos
publicados apontam para que quatro
biliões de pessoas possam vir a
beneficiar do microsseguro – sejam
eles através da aquisição directa de
produtos de microsseguro ou através
da criação de parcerias público-privada –
e que o mercado possa ascender a USD
40 biliões.
O ISS no seu plano estratégico para
o período de 2012 a 2017 prevê o
desenvolvimento de um diploma
específico para desenvolvimento do
microsseguro.
O desenvolvimento rentável e
sustentável do microsseguro está,
no entanto, envolto em inúmeros e
exigentes desafios que incluem temas
regulamentares e de supervisão,
modelos de negócio, canais de
distribuição, mecanismos de gestão
e partilha de risco, coberturas e
condições contratuais adequados,
modelos de cobrança e pagamento,
entre outros.
A prioridade de redução da pobreza
aliada ao elevado número de pessoas
situadas neste segmento de mercado,
poderão ser os elementos que
motivam a criação e desenvolvimento
deste importante segmento de
mercado em Angola, havendo que
encontrar soluções que permitam
tornar os modelos rentáveis, solventes
e adequados aos reais desafios e
necessidades dos que possam
beneficiar com eles.

12/04/05 12:05


O microsseguro é um tema recente
e cujo desenvolvimento esteve
fortemente ligado ao microcrédito,
abordado por diversas vezes ao
longo da história, mas globalmente
conhecido através do Professor
Muhammad Yunus. Trata-se de
um conceito que visa a criação de
produtos formais de gestão de
risco – seguros - para pessoas de
baixo rendimento.


Reforçar a Efectividade da Força de
Vendas
O sucesso de uma estratégia comercial
que privilegie o desenvolvimento de
novos produtos e canais para diferentes
segmentos de clientes, deverá estar
alicerçada numa estrutura comercial
forte e dinâmica. A aposta no aumento
da eficácia da força de vendas das
Companhias, dotando-as de meios
técnicos e humanos que permitam uma
real cultura de vendas e de dinamização
comercial, será um factor diferenciador
das Companhias.

Este desenvolvimento requer uma forte
aposta em formação dos colaboradores,
reforço da informação disponível,
uma reorganização de processos
e procedimentos, um reforço da
tecnologia disponível, bem como, uma
monitorização e ajuste permanente da
performance da rede comercial.

12/04/05 12:05


2 . Melhorar a eficiência das suas operações e Cobertura dos Sistemas de Informação

Num contexto de rápida expansão,
em que nalgumas situações algumas
Seguradoras têm duplicado o volume
de Prémios em períodos de um
a dois anos, o fortalecimento do
modelo operativo de suporte ao
desenvolvimento do negócio é um
factor fundamental como forma de
garantir qualidade do serviço prestado
e níveis de serviço adequados.
O aumento do rácio de despesas, bem
como o expectável aumento das taxas
de sinistralidade, principalmente por
via do aumento do peso relativo do
Ramo Automóvel no total das carteiras
das Companhias, deverá implicar por
parte das Companhias uma maior
preocupação na melhoria dos níveis
de eficiência e na redução dos custos
operativos.


Neste contexto, a melhoria da
eficiência dos processos de negócio
e de suporte e o reforço do nível de
automatização de alguns processos
assumirão uma importância
crescente como forma de manter os
níveis desejados de rentabilidade e
solvabilidade do Sector.

Melhoria dos processos de negócio e
suporte
Num mercado em que o grau de
formalização dos processos e
procedimentos das Companhias é, de
uma forma geral, ainda reduzido, é
fundamental o desenho e melhoria
dos processos de negócio e suporte
como forma de aumentar a eficiência
e previsibilidade das operações, e
melhorar, simultaneamente, o nível de
controlo sobre as operações.

Num mercado com taxas de crescimento
elevadas, e níveis crescentes de
concorrência, a melhoria da eficiência
em processos como os de angariação e
subscrição, emissão e gestão de apólices
e gestão de sinistros, deverão constituir
um factor diferenciador.
Os principais processos relacionados
com a função financeira deverão
igualmente ser avaliados e melhorados,
por forma a garantir uma melhor
eficiência e controlo destas operações.

12/04/05 12:05


Melhoria da cobertura
dos Sistemas de Informação
A revisão do modelo de processos e de
operações, deverá ser potenciada por
uma revisão do modelo de Tecnologias
de Informação e Comunicação (TIC).
A nível aplicacional, o reforço do grau de
automatização de alguns processos em
que a intervenção manual é ainda muito
significativa é um factor fundamental
para melhoria dos níveis de serviço
e controlo. O desenvolvimento de
sistemas de workflow e gestão
documental de suporte a processos
como a emissão e gestão de apólices
ou gestão de sinistros poderão
constituir um importante factor de
diferenciação e de qualidade de serviço
prestado.

O aumento do volume de negócios,
uma progressiva maior cobertura
geográfica do território angolano,
assim como a progressiva ligação a
um número crescente de parceiros
(bancos, mediadores/corretores,
prestadores de serviços,etc.) implicam
novos desafios a nível da capacidade
de processamento, armazenamento e
comunicação, bem como da segurança
e qualidade da informação.
Nesta matéria, as Companhias
angolanas deverão estar atentas ao
movimento de reforma legislativa no
Sector das TIC que promulgou em 2011
a nova Lei-Quadro das Comunicações
Electrónicas e dos Serviços da
Sociedade de Informação e a nova Lei
de Protecção de Dados Pessoais.
O reforço da capacidade de
processamento e a melhoria da
infra-estrutura de comunicação é
um importante desafio para todo o
Sector como forma de garantir níveis
adequados de disponibilidade, controlo
e qualidade de serviço.


12/04/05 12:05


3. Reforçar a formação e melhorar os mecanismos de retenção de talentos

As perspectivas de desenvolvimento do
mercado angolano traduzem-se num
incremento do quadro efectivo e na
necessidade acrescida de qualificação
e desenvolvimento dos colaboradores,
sendo imperativo que a estratégia das
companhias seja alavancada na atracção
e retenção dos melhores colaboradores.
Os colaboradores são um dos pilares
para o sucesso na execução estratégica
das organizações, sendo necessário
adequá-las à actual mudança de
paradigma ao nível da gestão (gestão
de pessoas vs. gestão com as pessoas).
Deste modo, a Gestão de Recursos
Humanos deve estar articulada com
a estratégia e os objectivos das
Companhias, designadamente no que
respeita à capacidade de desenvolver
as equipas nas Competências críticas.
Neste contexto, é necessário
a adopção de uma Gestão de
Competências, que permita um
desenvolvimento integrado ao nível
da Formação, do Recrutamento e
Selecção e da Gestão de Carreiras,
assegurando ainda a articulação com a
Política de Remuneração e Benefícios,
com a Avaliação de Desempenho e
Gestão da Mobilidade.
Para o efeito, é recomendável a
estruturação e desenvolvimento desta
estratégia, de forma faseada e em
torno de duas perspectivas: i) Modelo
de Desenvolvimento Funcional e ii)
Modelo de Desenvolvimento Pessoal.


Modelos de Desenvolvimento
Funcional
Enquadra as áreas que visam assegurar
a optimização dos recursos humanos
e a integração das necessidades de
carácter funcional e organizacional
decorrentes da evolução e objectivos
estratégicos:
n
n

n

n

Modelo de Recrutamento;
Sistema de Avaliação de
Desempenho;
Planos de Formação e
Desenvolvimento; e
Mobilidade e Gestão de Talentos.

O sucesso deste modelo depende em
grande medida da capacidade para
introduzir um Sistema de Avaliação
de Desempenho que garanta o
alinhamento com os objectivos da
Companhia, devendo, tanto quanto
possível, assentar em indicadores de
desempenho quantitativos.

Modelos de Desenvolvimento
Pessoal
Abrange alguns dos pilares à retenção
dos recursos humanos, enquadráveis
na vertente quantitativa (p.e. modelos
de Remuneração e Incentivos) e
qualitativa (modelo de Carreiras,
progressão e formação e planos de
sucessão).
Na vertente quantitativa é determinante
a definição de uma Política de
Remuneração equitativa, competitiva
e motivadora, nas suas componentes
fixa, variável e de benefícios.
Por outro lado, a vertente qualitativa
assegurará a obtenção das
Competências necessárias por
via do desenvolvimento individual
necessário e diminuirá a dependência
de colaboradores expatriados e
consequentemente reduzirá os custos
associados.

Para tal haverá que, previamente,
definir/avaliar os perfis de
competências (Universais, Nucleares
e Específicas) de acordo com as
funções críticas, constituindo a base
para a identificação do quadro de
responsabilidades, dos perfis de
competências e dos requisitos de
formação, experiência e outros.

12/04/05 12:05


4. Adequar o modelo de Governo aos novos desafios de mercado e regulamentares (Auditoria, Risco e Compliance)

O crescimento do Sector e a
necessidade crescente de protecção
dos interesses dos clientes e
accionistas, potencia o reforço das
funções de supervisão e controlo nas
Companhias.
À semelhança do que tem vindo a
acontecer nos principais mercados, é
expectável uma adopção progressiva
de modelos em que se autonomizam
as funções de Risco, Compliance e
Auditoria e se reforçam os mecanismos
de controlo através, por exemplo, do
reforço dos níveis de segregação de
funções.
Acreditamos que, tal como aconteceu
noutros mercados, o reforço dos
modelos de governo das Companhias
implicará um conjunto de importantes
desafios, nomeadamente:


n

n

n

n

n

Reforço dos mecanismos que
permitam garantir o grau de
conhecimento e envolvimento da
gestão de topo (fit and proper);
Reforço dos níveis de segregação de
funções;
Clarificação de missão, funções e
responsabilidades;
Necessidade de articulação entre
as funções de Auditoria, Risco
e Compliance com as unidades
operacionais;

Em suma, é expectável o reforço
dos mecanismos de Governo das
Companhias, não apenas pela
necessidade progressiva de protecção
do interesses dos accionistas e
tomadores de seguros, bem como
um progressivo grau de alinhamento
regulamentar e de supervisão com
os mercados de seguros mais
desenvolvidos.

Capacitação das “novas” funções
como os meios humanos e técnicos
necessários ao desempenho das
suas funções.

12/04/05 12:05


6.3. Principais Desafios para o
Sector de Fundos de Pensões
A constante evolução deste Sector,
apresenta, sem dúvida, inúmeras
oportunidades de crescimento mas
também alguns desafios.
Neste primeiro estudo, procurámos
partilhar o nosso entendimento sobre
alguns dos principais desafios que
o Sector de Fundos de Pensões em
Angola está a enfrentar, ou irá enfrentar
nos próximos anos, e sobre os quais
entendemos que as Instituições devem
fazer alguma reflexão, endereçando
os mesmos de forma assertiva,
nomeadamente:

1 . Sensibilizar o mercado para uma cultura de poupança e do valor
associado à protecção;
2 . Diversificar a oferta e melhorar progressivamente os níveis de
sofisticação da oferta e de rentabilidade;
3 . Reforçar as competências técnicas e aumentar os níveis de eficiência
do Sector.

Procuraremos concretizar os desafios
apresentados, ilustrando não apenas
os principais constrangimentos
e dificuldades que as Entidades

poderão encontrar, mas também
algumas iniciativas que poderão vir
a desenvolver para os endereçar de
forma adequada.

1 . Sensibilizar o mercado para uma cultura de poupança e do valor associado à protecção
Com a evolução do mercado, os
seguros e os fundos de pensões
vão assumir um papel cada vez mais
importante no modelo de protecção
social angolano.
Se factores como o crescimento
económico, aumento do rendimento
per capita, aumento demográfico
e da esperança média de vida são
indiscutivelmente positivos para
qualquer sociedade, a verdade é que
também eles trazem desafios que
precisam de ser endereçados e geridos.
A poupança, a protecção na velhice
e a sustentabilidade dos sistemas
sociais são certamente um dos grandes
desafios que uma sociedade com forte
crescimento económico e demográfico
irá enfrentar e para os quais, o Sector


Segurador e de Fundos de Pensões
podem desempenhar um importante
papel.
O forte crescimento demográfico
registado em Angola nos últimos anos
e as animadoras taxas de crescimento
estimadas para os próximos anos,
aliado à estimativa de aumento
da esperança média de vida e do
rendimento per capita fazem antever
uma maior consciencialização e
preocupação para com a protecção de
longo prazo e como tal, pela procura de
soluções, como os fundos de pensões.

Neste contexto, as Entidades Gestoras
de Fundos de Pensões deverão
procurar desenvolver campanhas
que permitam desenvolver este
valores. Estas campanhas deverão
abranger todas as camadas etárias
e sociais da população angolana e
irão contribuir para um progressivo
alinhamento do mercado com o nível de
desenvolvimento de outros mercados
com maior nível de maturidade.

12/04/05 12:05


2 . Diversificar a oferta e melhorar progressivamente os níveis de sofisticação da oferta e de rentabilidade
Para além destes factores, de natureza
mais exógena, o reforço do nível de
sofisticação e diversidade da oferta
de produtos, abrangendo as diversas
tipologias de fundos de pensões
serão um importante factor de
desenvolvimento.
O reforço da oferta será um importante
factor de canalização de poupanças da
economia bem como de retenção de
quadros, através da criação de fundos
de pensões para colaboradores.
Neste domínio, será importante a
adequação da oferta às diferentes
necessidades e perfis de risco dos
clientes angolanos, tanto particulares
como empresariais. O expectável

aumento dos níveis médios de
rendimento, associados a um
aumento da importância dos valores
da poupança e da protecção de
pessoas e bens, contribuirá para o
surgimento progressivo de um maior
número de Entidades Gestoras de
Fundos de Pensões, de participantes e
beneficiários. Esta maior concorrência
potenciará o desenvolvimento de novas
soluções e produtos que permitam
a obtenção de adequados níveis de
rentabilidade dos produtos como
forma de captar e fidelizar os principais
clientes.

3 . Reforçar as competências técnicas e aumentar os níveis de eficiência do Sector
Neste cenário animador e de
perspectivas de crescimento, são
muitos os desafios que se colocam às
sociedades gestoras, que irão operar
num mercado mais concorrencial e
com um elevado volume de activos
para serem geridos por longos períodos
de tempo.

Alguns dos principais desafios que
as Entidades Gestoras de Fundos de
Pensões irão defrontar nos próximos
anos incluem:
n

n

n

n


Capacidade técnica para o
desenvolvimento de produtos com
crescente níveis de sofisticação e
rentabilidade;

Uma resposta adequada a este
conjunto de desafios constituirá um
importante factor competitivo, de
sustentabilidade e de diferenciação,
num mercado de elevado potencial.

Capacidades de aconselhamento
financeiro dos clientes como forma
de aumentar o nível de penetração do
Sector na Economia angolana;
Capacidade de gestão de activos e de
liquidez;
Gestão de risco operacional e
reputacional da entidade gestora.

12/04/05 12:05

40 | O Sector Segurador e de Fundos de Pensões em Angola

7. Principais Conclusões
O ano de 2010 marcou, momentaneamente, um ponto
de viragem na crise económica mundial, depois de dois
anos marcados por uma forte desaceleração e contracção
económica a nível mundial, à qual a economia angolana
não foi imune. Presentemente, assiste-se a um esforço
concertado a nível internacional na procura de soluções
eficazes e duradouras no sentido de restituir a confiança
e robustez do Sector Financeiro, crítico para o suporte do
crescimento e desenvolvimento económico.

Alguns dos desafios que permitirão captar este potencial de
crescimento incluem:

Em Angola, o ano de 2010 marcou igualmente a retoma
do crescimento económico, após um ano de 2009 de forte
desaceleração do PIB, existindo neste momento, de acordo
com as mais recentes projecções do FMI, perspectivas de
crescimento para 2011 na ordem dos 3,7% e de 10,8% para
2012, o que, sem dúvida, permite algum optimismo sobre a
evolução económica do País.

n

No entanto, a economia em Angola permanece ainda
exposta à crise e desaceleração económicas externas, na
medida em que o PIB encontra-se ainda muito dependente
das receitas oriundas do Petróleo, não obstante o esforço
de diversificação Sectorial que tem sido levado a cabo pelo
Governo do País.

n

n
n

n

Sensibilizar o mercado para uma cultura de poupança e de
valorização do valor da protecção;
Diversificar a oferta, desenvolver novos canais e parcerias;
Melhorar a eficiência das suas operações, cobertura dos
Sistemas de Informação;
Reforçar a formação e melhorar os mecanismos de
retenção de talentos;
Adequar o modelo de Governo aos novos desafios
de mercado e regulamentares (Auditoria, Risco e
Compliance).

Desta forma, antevemos que este Sector, em Angola,
continue a apresentar uma elevada dinâmica, tendo
necessariamente que se adaptar aos desafios e às
tendências emergentes.

O comportamento do Sector Segurador e de Fundos de
Pensões em Angola, apresentou um forte crescimento,
acima do crescimento da própria economia.
Apesar deste forte crescimento, o nível de penetração na
economia é ainda reduzido, quando comparado com outras
economias em que este Sector apresenta maior nível de
maturidade, apresentando assim inúmeras oportunidades de
crescimento e desenvolvimento.


12/04/05 12:05


Antevemos que este
Sector, em Angola,
continue a apresentar uma
elevada dinâmica, tendo
necessariamente que se
adaptar aos desafios e às
tendências emergentes.


12/04/05 12:05


Anexo 1
Quadros Resumo
1. Sector Segurador Internacional
Volume de Prémios da Produção Global (Mil Milhões USD)

Descrição

2008

%

Europa

1 704

40,4%

América

1 450

34,4%

935

22,1%

79

1,9%

Ásia
Oceania
Africa
T
otal

2009

2009 (Var)

2010 (Var)

37
,3%

1,8%

1,8%

32,5%

-5,5%

0,7%

%

2010

%

1 614

39,3%

1 620

1 358

33,0%

1 410

1 014

24,7%

1 161

26,8%

4,7%

7
,2%

66

1,6%

81

1,9%

-11,5%

2,3%

53

1,3%

57

1,4%

67

1,5%

2,3%

-1,1%

4 220

100,0%

4 110

100,0%

4 339

100,0%

-0,3%

2,7%

Fonte: Sigma n 2/2011, Sigma 2/2010

2. Sector Segurador em Angola
Prémios de Seguro Directo (Milhões AOA)

Ramos

2008

%

2009

%

2010

%

2009 (Var)

2010 (Var)

Seguros de Vida

2 732

7
,5%

3 547

6,4%

3 491

4,6%

29,8%

-1,6%

Acidentes, Doenças e Viagens

9 120

25,0%

13 070

23,7%

20 071

26,4%

43,3%

53,6%

Incêndio e Elementos da Natureza

3 349

9,2%

7 002

12,7%

5 985

7
,9%

109,1%

-14,5%

Outros Danos em Coisas

1 393

3,8%

2 588

4,7%

1 643

2,2%

85,8%

-36,5%

Automóvel

6 013

16,5%

10 484

19,0%

21 219

27
,9%

74,4%

102,4%

Transportes

3 176

8,7%

1 827

3,3%

5 788

7
,6%

-42,5%

216,8%

Petroquímica

7 841

21,5%

15 015

27
,3%

13 637

17
,9%

91,5%

-9,2%

Responsabilidade Civil Geral

1 109

3,0%

1 404

2,5%

3 088

4,1%

26,6%

119,9%

Diversos
TOTAL

1 751

4,8%

142

0,3%

1 133

1,5%

-91,9%

696,4%

36 484

100%

55 081

100%

76 054

100%

51,0%

38,1%
Fonte: ISS

Indemnizações de Seguro Directo (Milhões AOA)

Ramos

%

2009

377

4,4%

1 068

8,2%

4 500

52,1%

5 188

39,9%

924

0,0%

2 546

19,6%

306

78

0,0%

226

1,7%

353

Automóvel

2 699

31,3%

3 855

29,7%

5 517

36,2%

42,8%

43,1%

Transportes

99

1,2%

42

0,3%

3 164

20,8%

-57
,5%

7 409,4%

Petroquímica

0

0,0%

0

0,0%

0

0,0%

0,0%

0,0%


-3

0,0%

124

1,0%

46

0,3%

3 679,0%

-63,2%

-40

-0,5%

-47

-0,4%

-12

-0,1%

-19,1%

74,1%

8 634

100%

13 002

100%

15 225

100%

50,6%

17
,1%

Seguros de Vida

Diversos
TOTAL

2008

%

Nota: Os valores de Incêndio e elementos da natureza, outros danos em coisas e responsabilidade civil geral de 2008, encontram-se na rúbrica diversos.


2010

%

2009 (Var)

2010 (Var)

-248

-1,6%

183,0%

-123,2%

6 099

40,1%

15,3%

17
,6%

2,0%

175,7%

-88,0%

2,3%

188,7%

56,3%

Fonte: ISS

12/04/05 12:05


Taxa de Sinistralidade

Ramos

2008

2009

2010

2009 (Var)

2010 (Var)

Seguros de Vida

13,8%

30,2%

-7
,1%

118,3%

-123,6%


49,3%

39,7%

30,4%

-19,6%

-23,4%


27
,6%

36,4%

5,1%

31,9%

-85,9%

5,6%

8,7%

21,5%

53,3%

146,3%

Automóvel

44,9%

36,8%

26,0%

-18,1%

-29,3%

Transportes

3,1%

2,3%

54,7%

-26,0%

2 266,3%

Petroquímica

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%


-0,3%

8,8%

1,5%

2 951,6%

-83,3%

Diversos

-2,3%

-33,1%

-1,1%

1 362,8%

96,7%

TOTAL

23,7%

23,6%

20,0%

-0,3%

-15,2%


Fonte: ISS
Prémios de Resseguro Cedido (Milhões AOA)

Ramos

2008

%

2009

%

2010

%

2009 (Var)

2010 (Var)

Vida

2 362

11,3%

3 920

12,6%

3 175

8,3%

65,9%

-19,0%

Não Vida

18 522

88,7%

27 228

87
,4%

35 082

91,7%

47
,0%

28,8%

TOTAL

20 885

100,0%

31 148

100,0%

38 258

100,0%

49,1%

22,8%
Fonte: ISS

Despesas Gerais/Prémios SD

2008

2009

2010

Pessoal e Social

2 821

3 712

5 745

Administração

2 620

3 637

4 941

Fiscais

616

1 219

2 074

Impostos e axas
T

323

606

1 107

Impostos sobre lucros
T
otal

293

613

967

6 057

8 568

12 760
Fonte: ISS

Comissões SD/Prémios SD

Ramos

2008

2009

Comissão
Vida

T
axa

26
118

2010

Comissão

T
axa

Comissão

T
axa

1,0%

36

1,0%

42

1,2%

1,3%

387

3,0%

529

2,6%


35

1,1%

59

0,8%

142

2,4%


34

2,4%

90

3,5%

96

5,9%

Automóvel

252

4,2%

467

4,5%

1 405

6,6%

Transportes

36

1,1%

27

1,5%

219

3,8%

Petroquímica

18

0,2%

11

0,1%

0

0,0%


13

1,1%

21

1,5%

33

1,1%

Diversos
TOTAL

10

0,6%

50

34,9%

9

0,8%

542

1,5%

1 148

3,1%

2 475

6,8%
Fonte: ISS


12/04/05 12:05


Quadros Resumo
Investimentos 2010

Descrição

2008

2009

Obrigações (Outros títulos de Rendimento Fixo)

2 527

1 094

580

305

299

299

Imóveis

6 348

6 664

27 103

Depósitos a Prazo

3 821

3 243

4 238

Acções (Outros títulos de Rendimento Variável)

Empréstimos

2010

206

695

1 818

13 302

TOTAL

301

Outros

11 995

34 244
Fonte: ISS

Margem de Solvência

2008

2009

2010

2009 (Var)

2010 (var)

Elementos Constitutivos da Margem

Descrição

8 328 560

8 576 571

31 432 879

3,0%

266,5%

Montante da Margem a Constituir

8 739 115

8 858 755

20 602 520

1,4%

132,6%

95,3%

96,8%

152,6%

1,6%

57
,6%

T de Cobertura
axa

Fonte: ISS

Outros Elementos

Descrição

2008

2009

2010

2009 (Var)

2010 (Var)

Resultado écnico Global - incluindo
T
result/ress cedido e aceite (Milhões AOA)

6 334

15 842

18 263

Taxa de Cedência
(Prémios RC/Prémios SD)

150,1%

15,3%

57
,2%

56,6%

50,3%

-1,2%

-1
1,0%

Taxa de Penetração dos Seguros
(Prémios/PIB)

0,3%

Taxa Densidade dos Seguros
(Prémios/Pop. Residente) (AOA)

0,9%

1,0%

253,8%

8,7%

2 354

3 329

4 596

41,4%

38,1%

Provisões écnicas (incluindo provisões
T
matemáticas) (Milhões AOA)

22 796

35 612

42 289

56,2%

18,7%

Provisões écnicas /Prémios SD
T

62,5%

65,1%

55,6%

4,2%

-14,6%

Participação do Seguro na formação
do PIB (VAB/PIB)

0,1%

0,3%

0,3%

371,4%

3,0%

Activos Investidos (Milhões AOA)

13 302

1
1 995

34 244

-9,8%

185,5%

Total de Activos (Milhões AOA)

52 591

88 065

136 808

67
,5%

55,3%

Nota: As taxas de penetração dos seguros e da densidade dos seguros reflectem os níveis de procura de seguros no âmbito da análise macroeconómica.


Fonte: ISS

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3. Fundos de Pensões
Mercado de Fundos de Pensões

Descrição

2008

Nº Sociedades Gestoras de Fundos
de Pensões

2009 (Var)

2010 (Var)

3

Nº de Fundos de Pensões Explorados
Pensionistas e/ou Beneficiários (2)

2010

-

4

-

5 (1)

-

33,3%

25,0%

21

Nº de Fundos de Pensões Autorizados
Participantes (2)

2009

-

21

-

23

-

0,0%

9,5%

15

-

19

-

20

-

26,7%

5,3%

35 000

-

34 088

-

35 571

-

-2,6%

4,4%

9 630

-

8 260

-

9 637

-

-14,2%

16,7%
Fonte: ISS

(1) inclui uma seguradora de seguro directo que também gere fundos de pensões; (2) Não estão incluídos os dos Fundos de Pensões abertos.

Valor dos Fundos de Pensões (Milhões AOA)

Tipo de Fundo
Abertos

2008

%

2009

%

2010

%

2009 (Var)

2010 (Var)

834

3,5%

1 154

3,7%

1 543

4,1%

38,3%

33,8%

Fechados

23 324

96,5%

30 209

96,3%

36 209

95,9%

29,5%

19,9%

TOTAL

24 158

100,0%

31 362

100,0%

37 753

100,0%

29,8%

20,4%
Fonte: ISS

Contribuições para os Fundos de Pensões (Milhões AOA)

Tipo de Fundo
Abertos

2008

%

2009

%

2010

%

2009 (Var)

2010 (Var)

188

2,4%

261

3,2%

357

4,2%

39,1%

36,5%

Fechados

7 597

97
,6%

7 834

96,8%

8 217

95,8%

3,1%

4,9%

TOTAL

7 785

100,0%

8 096

100,0%

8 573

100,0%

4,0%

5,9%
Fonte: ISS

Pensões Pagas (Milhões AOA)

Tipo de Fundo

2008

Abertos

%

2009

%

2010

%

2009 (Var)

2010 (Var)

0

0,0%

3

0,1%

4

0,1%

n.a.

63,4%

Fechados

2 892

100,0%

3 305

99,9%

3 772

99,9%

14,3%

14,1%

TOTAL

2 892

100,0%

3 308

100,0%

3 776

100,0%

14,4%

14,2%
Fonte: ISS

Outros Elementos

Descrição
Taxa de Densidade dos Fundos de
Pensões (Valor dos fundos/População Residente (AOA))

2008

2009

2010

2009 (Var)

2010 (Var)

n.d.

-

1 895,3

-

2 281,5

-

n.a.

20,4%

Contribuições/População Residente (AOA)

496,3

-

489,3

-

518,1

-

-1,4%

5,9%

Taxa de Penetração dos Fundos
de Pensões (Valor dos Fundos/PIB)

0,2%

-

0,5%

-

0,5%

-

205,9%

-3,8%

Contribuições/PIB

0,6%

-

0,1%

-

0,1%

-

-75,0%

-21,4%

n.d.

-

25 654

-

37 126

-

n.a.

44,7%

25 724

-

32 345

-

41 626

-

25,7%

28,7%

Activos Investidos (Milhões AOA)
Total de Activos (Milhões AOA)

Fonte: ISS


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Anexo 2
Legislação de Seguros e de Fundos de Pensões
Decreto nº 25/98 – Aprova o Regulamento dos Fundos de
Pensões em Angola
Lei nº 1/00 – Geral da Actividade Seguradora – Revoga toda a
legislação que contrarie ou regule o disposto neste diploma –
D.R. Nº 5
Decreto nº 6/01 – Define o resseguro e o co-seguro, assim
como as entidades que podem exercer esta actividade em
Angola – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no
presente diploma – DR Nº 10
Decreto nº 2/02 – Sobre o contrato de seguros - Revoga toda
a legislação que contrarie o disposto no presente diploma –
DR Nº12, 11 DE FEVEREIRO
Decreto nº 7/02 – Define como transgressões as infracções
à legislação de sector de seguros e resseguros e às
disposições de natureza regulamentar emitidas pelo Instituto
de Supervisão de Seguros e estabelece o âmbito da sua
aplicação – DR Nº 28 DE 9 ABRIL
Decreto 79-A/02 – Aprova o Plano de Contas para as
empresas de seguros – Revoga toda a legislação que
contrarie o disposto no presente diploma – DR Nº 97 DE 5
,
DEZEMBRO
Decreto executivo nº 58/02 – Aprova as normas sobre o
sistema de tarifas de seguros – Revoga todas as disposições
legais e orientações que contrariem o disposto neste decreto
executivo – DR Nº97 5 DE DEZEMBRO
,
Decreto executivo nº 5/03 – Aprova o regulamento sobre
as regras e procedimentos do pedido de autorização para
a constituição e funcionamento das seguradoras: sobre o
Capital Social e Reservas; sobre as Aplicações Financeiras
das Seguradoras; sobre a entrega de valores ao Instituto de
Supervisão de Seguros; sobre a obrigação de se efectuar o
seguro nas seguradoras autorizadas em Angola e sobre a
anulação e/ou suspensão das garantias de seguro – DR Nº 6
DE 24 JANEIRO
as garantias financeiras de cumprimento obrigatório para as
instituições seguradoras – DR Nº 6 DE 24 JANEIRO
a mediação e corretagem de seguros – Revoga todas as
disposições legais e orientações que contrariem o disposto
neste decreto executivo – DR Nº 6 DE 24 JANEIRO


Decreto executivo nº 16/03 – Aprova as normas de
funcionamento para as entidades gestoras de Fundos de
pensões – Revoga todas as disposições legais e orientações
que contrariem o disposto neste decreto executivo
Rectificações, DR nº 9, de 21 de Janeiro de 2005 –
Rectificações sobre o Despacho nº 9/03, Decretos executivos
nºs 6/03, 58/02 e 16/03
Decreto nº 9/03 - Aprova o regulamento sobre o Cálculo e
Constituição da Margem de Solvência e do Fundo de Garantia,
Informações Obrigatórias e Periódicas e Responsabilidade
Relativas a Planos de Pensões das Entidades Gestoras e
Contabilização e Valorimetria dos Activos de Fundos de
Pensões – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto
no presente despacho
Decreto nº 63/04, DR nº 78, de 28 de Setembro – Aprova o
estatuto do Instituto de Supervisão de Seguros
Decreto nº 96/04, DR nº 101, de 17 de Dezembro - Cria sob
tutela do Ministério das Finanças o Fundo de Actualização e
Regularização de Seguros, abreviadamente designado por
FUNSEG
Decreto nº 53/05, DR nº 97, de 15 de Agosto – Sobre
o regime jurídico dos acidentes de trabalho e doenças
profissionais
Decreto executivo nº 66/05, DR nº 77, de 29 de Junho –
Aprova o regulamento do Conselho Técnico de Seguros e
Fundos de Pensões
Decreto executivo conjunto nº 52, DR nº 55, de 9 de
Maio – Sobre a assumpção e excepcionalmente, pelo Estado
Angolano da responsabilidade pela indemnização que exceda
a USD 50.000.000,00, até ao limite de USD1.000.000.000,00,
para a cobertura de danos causados a terceiros em caso de
guerra ficando a TAAG – EP dispensada desse pagamento
Decreto Executivo nº 70/06, DR nº 69, 7 de Julho – Regula
os montantes do capital social mínimo para o funcionamento
das empresas seguradoras
Decreto Executivo nº 74/07, DR nº 78, 29 de Junho Regula e optimiza as condições práticas do actual acesso e
funcionamento dos operadores do mercado de seguros
Decreto nº 9/09, DR nº 129, 3 de Julho – Estabelece as
regras que regulam direitos, obrigações e procedimentos
aplicáveis ao transporte aéreo de passageiros, bagagens
e cargas, incluindo nesta, animais, no quadro do seguro
obrigatório de responsabilidade civil de aviação civil

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Decreto nº 10/09, DR nº 129, 13 de Julho – Cria sob
tutela do Ministério das Finanças e adstrito ao Instituto de
Supervisão de Seguros como unidade dependente o Fundo
de Garantia Automóvel, abreviadamente designado por
«F
.G.A.» e aprova o seu estatuto orgânico
Decreto nº 35/09, DR nº 150, 11 de Agosto – Procede à
regulamentação do Seguro Obrigatório de Responsabilidade
Civil Automóvel, instituído pelo artigo 10º da Lei nº 20/03, de
19 de Agosto – Lei de Bases dos Transportes Terrestres
Circular nº 02/ISS/MF/10 – sobre informações obrigatórias
e periódicas das seguradoras
Circular nº 03/ISS/MF/10 – informações obrigatórias e
periódicas dos fundos de pensões
Circular nº 04/ISS/MF/10 – sobre as aplicações financeiras
dos fundos de pensões e dos valores afectos às provisões
técnicasdas seguradoras
Circular nº 05/ISS/MF/10 – Sobre o Fundo de Actualização e
Regularização dos Seguros/ FUNSEG
Circular nº 06/ISS/MF/10 – Sobre a Mediação de Seguros
Circular nº 01/FGA/MF/10 – Sobre o funcionamento do
Fundo de Garantia Automóvel


12/04/05 12:05

Contactos
KPMG Angola – Audit, Tax, Advisory, S.A.
Edíficio Moncada Prestige
Rua do Assalto ao Quartel de Moncada,
Nº 15 , 2ºAndar
Luanda - Angola
Telefone:
Telefax:

+244 227 280 101
+244 227 280 119

Instituto de Supervisão de Seguros
Rua Cónego Manuel das Neves, N. 234 12o
Piso Edifício da EDEL
Luanda - Angola
Telefone:
Telefax:

+244 222 444 084
+244 222 444 082

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