O documento descreve o período da Era Vargas no Brasil de 1930 a 1945, começando pelo Governo Provisório após a Revolução de 1930 e a ascensão de Getúlio Vargas ao poder. Detalha as características do Governo Constitucional de 1934 a 1937 e a instauração do Estado Novo em 1937, com a concentração de poderes no Executivo. Apresenta as medidas econômicas, sociais e políticas implementadas durante os diferentes governos deste período turbulento e autoritário no Brasil.
3. Governo Provisório
Revolução de 30
Junta pacificadora:
Tasso Fragoso
Isaías Noronha
Mena Barreto
poder para Getúlio Vargas
Forças na Revolução de 30:
Tenentes
Oligarquias Regionais
Camadas Urbanas
Burguesia Industrial
4. Governo Provisório
Decreto 19.398 Getúlio Vargas
Lei Orgânica:
# Dissolução do Congresso Nacional
# Dissolução das Casas Legislativas
Estaduais e Municipais
# Interventores nos Estados (Menos MG)
Forças Políticas:
# Oligarquias tradicionais (perda do poder)
# Tenentes
# Militares Legalistas
(manutenção da ordem)
Tenentes: Poder ditatorial
medidas econômicas
nacionalistas
X
Oligarquias Regionais: Realização de
eleições
(volta ao poder)
Empréstimos estrangeiros (crise 29)
Medidas de Caráter Social:
# Ministério Educação e Saúde
# Ministério do Trabalho, Indústria e
Comércio
5. Governo Provisório
Problemas Econômicos:
Queda nos valores do café
Diminuição do comércio exterior
Desvalorização da moeda
Ação do Governo para resolver a crise
econômica:
Valorização do café
Conselho Nacional do café
Adiamento para pagamento das
dívidas dos produtores e
comerciantes
Compra pelo governo de 17.500.000
sacas
Queima de 78.217.000 sacas
(1931-1944)
Medidas:
20% da Produção a preços simbólicos
Impostos sobre novos cafezais
Imposto para saca exportada
Fim do Liberalismo clássico
Intervencionismo Estatal na economia
6. Governo Provisório
Populismo manipulação das massas
trabalhadoras
Legislação Trabalhista:
Proibição das diferenças
salariais para mesmo trabalho
2/3 empregados brasileiros
Sindicatos
Regulamentação do Trabalho da
mulher e da criança
Proteção às grávidas
Jornada de 08 horas/dia
Descanso Semanal remunerado
Salário Mínimo
Férias
Indenização ao trabalhador na
demissão sem justa causa
7. Governo Provisório
Revolução Constitucionalista (1932)
Causas:
Marginalização política da Oligarquia
Paulista
Dificuldades econômicas
Descontentamento do P.D. (São Paulo)
Descontentamento popular
Nomeação de interventores (João Alberto
e Pedro de Toledo)
Descontentamento de Oligarquias
regionais com o Governo centralizador
Nova Constituição e Eleições
M.M.D.C. (23/05/1932)
Características:
Revanchista
Constitucionalista
Separatista
09/07/1932 Eclode a Revolução
8. Governo Provisório
Líderes:
Civis: Pedro de Toledo e
Francisco Morato
Militares: Isidoro Dias Lopes e
Bertoldo Klinger (MT)
Apoio inicial de Minas, que não se
concretizou
03 meses de luta
FIESP produção de armas
insuficiente
Rendição: falta de Infra-estrutura
bélico-militar
Conseqüências:
Fracasso militar
Vitória moral: Vargas convoca
eleições e nova Constituição
9. Governo Provisório
Assembléia Constituinte (1933):
214 deputados estaduais
40 deputados sindicais
16/07/1934: Promulgação da 2ª
Constituição Republicana
Constituição de 1934:
Inspirada na Constituição Alemã de
Weimar
Federalismo
Presidencialismo
Liberal e Centralizadora
Independência dos 03 poderes
03 poderes com ênfase para o
executivo
Eleições diretas universais com voto
secreto para alfabetizados com
idade igual ou superior a 18 anos
Voto Feminino
Extingue-se a Vice-Presidência
Deputados Classistas
(representantes dos Sindicatos)
eleitos indiretamente
Divisão entre Câmara (04 anos) e
Senado (08 anos): n.º proporcional
ao n.º de habitantes do Estado
Justiça do trabalho
Imigração: 2% sobre as
nacionalidades existentes no país
Propriedade nacional do subsolo
Medidas nacionalistas e estatizantes
Ensino primário obrigatório e
gratuito (04 anos)
Mandado de Segurança
Incorporação da Legislação
Trabalhista
17/07/1934: Getúlio Vargas ganha a
eleição indireta contra Borges de
Medeiros
Início do Governo Constitucional
11. Governo Constitucional
17/07/1934: Vargas eleito
presidente de forma indireta
Crise Econômica fruto de 29:
Aumento do desemprego
Diminuição dos salários
Miséria, fome, conflitos sociais
Lutas políticas internacionais:
NaziFascismo
X
Comunismo
Clima político de Polarização
Ideológica
12. Governo Constitucional
Ação Integralista Brasileira (AIB):
Movimento de extrema direita
Estado Corporativo
Governo Ditatorial
Nacionalismo Exagerado
“Deus, Pátria, Família”
Camisas Verdes (Anauê)
Anticomunista
Altas camadas sociais, alto
clero, cúpula militar e parte das
camadas médias descontentes
com as oligarquias
Plínio Salgado
(manifesto a Nação Brasileira)
13. Governo Constitucional
Aliança Nacional Libertadora (ANL):
Movimento de esquerda
Terceira Internacional
(Komintern)
Comunismo Soviético
Partido Comunista Brasileiro
Democracia (governo popular)
Antiimperialismo
(nacionalização de Empresas
estrangeiras)
Proteção a pequenos e médios
proprietários
Antifascismo
Adesão popular (1600 núcleos)
(400.000 filiados)
Luís Carlos Prestes
14. Governo Constitucional
Reação contra frente popular:
Lei de Segurança Nacional
11/07/1935 Fechamento da ANL e
prisão dos líderes repressão policial
Intentona Comunista (23/11/1935):
Reação do PCB a prisão de Prestas e
a Repressão Policial
Natal: Comitê Popular Revolucionário
(Soldados)
Recife e Olinda: 25/11/1935
(Cabos)
Rio de Janeiro: 27/11/1935
(Sargentos)
Repressão rápida e eficaz do Governo
Prisões
(Graciliano Ramos – Mem. do Cárcere)
Estado de Sítio (Ditadura)
15. Governo Constitucional
Sucessão Presidencial:
Armando Sales de Oliveira:
oligarquias paulista e mineira e parte
de outros estados
José Américo de Almeida:
Setores do RS, alguns paulistas,
governo de Minas e maioria das
oligarquias nordestinas
Plínio Salgado: Apoiado pela AIB
Vargas apóia José Américo
(mas quer continuar no poder)
Precisa do apoio dos militares
(GOLPE)
Góes Monteiro
Eurico Gaspar Dutra
16. Governo Constitucional
Golpe de 1937:
Plano Cohen:
nome código de um suposto plano
comunista para tomar o poder no
país
Divulgação nos jornais e rádios
para criar pânico entre setores
dominantes, classes médias e
camadas populares
Congresso decreta Estado de
Guerra
Poderes ditatoriais para o
Presidente
Intervenção nos Estados
Continuísmo de Vargas aparece
como “Salvação Nacional”
10/11/1937:
Fechamento do Congresso
Golpe de Estado
18. Estado Novo
Medidas para implantação do
Estado Novo:
Comandos militares substituídos.
Governos Estaduais: Interventores
Nova Constituição Outorgada
Supressão de todos os partidos políticos (12/1935)
Características do Novo Período:
Identificação da Nação com o líder
Centralização
(político-administrativa)
Fim da autonomia dos Partidos
Censura (DIP)
Princípios fascistas, mas o
Regime era Vargas
Políticos
19. Estado Novo
Constituição de 1937 (“Polaca”)
Francisco Campos (“Chico Ciência”)
10/11/1937:
Outorgada a Constituição
Fascismo e Nacionalismo
(Carta del Lavoro e Const. Polonesa)
Centralização no Executivo
Anulada a autonomia dos Estados)
Intervenção do Estado
Fim dos direitos individuais e de
greve
Corporativismo
(eliminar independência sindical)
Censura (DIP)
Pena de morte (golpe integralista)
Eleições indiretas
Fim dos partidos políticos
(decreto 12/1937)
Conselho Nacional (Senado)
Parlamento Nacional
(Câmara dos Deputados)
Mandato Presidencial: 06 anos
Aprovação da Constituição por
Plebiscito (nunca aconteceu)
20. Estado Novo
Administração do Estado Novo:
DASP
(Departamento Administrativo do
Serviço Público)
Aparelho burocrático
Racionalizar e Modernizar a
Administração Pública
Recrutamento do funcionalismo
Desenvolvimento Técnico
Concursos públicos
DIP
(Departamento de Imprensa e
Propaganda)
Controle e repressão
Censura (Meios de Comunicação)
Controle ideológico
“evitar perigo comunista”
Propaganda do Presidente
(“Pai dos Pobres”)
Hora do Brasil
Jornal: A Noite
21. Estado Novo
Administração do Estado Novo:
Polícia Secreta:
Filinto Müller
Repressão ao Pensamento diferente
e ao comunismo
Violência, tortura,
desaparecimentos.
“Evitar indivíduos nocivos à ordem
pública”
Trabalhismo:
Controle dos sindicatos (neutralizar
a informação pública do operariado)
Corporativismo e Peleguismo
Justiça do Trabalho
Salário Mínimo (1942)
Proibição de greves
Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT – 1943)
Imposto Sindical (Gov. gerencia)
22. Estado Novo
Economia do Estado Novo:
Monocultura Exportadora em Crise
1ª Guerra Mundial:
Estímulo à Indústria
Crise de 29:
# Crise do Café
# Novo estímulo à Indústria
Valorização do Café:
# “Principal Produto de Exportação”
# Novos empréstimos e Queima
# Adiamento da catástrofe final
Desenvolvimento Industrial:
# Auxílio com a da 2ª G. Mundial
# Capital Estatal + Privado
23. Estado Novo
Plano qüinqüenal para Desenvolvimento
da Indústria (1939)
Estímulo a Diversificação da
Produção
Política cambial protecionista
Incentivos fiscais e tributários
Sistema de créditos (Banco Brasil)
Criada a SUMOC
Reforma monetária (Cruzeiro)
Criação de Empregos pelo Governo
Empresas Estatais:
# Cia Siderúrgica Nacional (CSN)
# Fábrica Nacional de Motores (FNM)
# Cia Nacional de Álcalis (CNA)
# Vale do Rio Doce
Conselho Nacional do Petróleo
Educação:
# Reforma do Ensino (1942)
# Criação do Senai
24.
Política internacional pragmática:
Exploração de rivalidades para obter vantagens para
o Brasil.
Projeto de industrialização.
1942: Navios brasileiros são afundados por submarinos
alemães.
Brasil declara guerra ao Eixo (ALE + ITA + JAP).
1943: Edição da CLT (controle dos trabalhadores).
1944: FEB (Força Expedicionária Brasileira) desembarca
na Itália com aproximadamente 25 mil homens.
FAB
FEB
25. Estado Novo
Brasil na 2ª Guerra Mundial (1942-1945):
Início da Guerra:
# Neutralidade
# mas proximidade com o Eixo
Matéria - Prima, Alimento, Vestuário
Pressão Norte-Americana:
# Bases Estratégicas (NE)
# Patrulhamento no Atlântico
# Abastecimento p/ o N da África
Vários ataques a navios brasileiros
(18 navios e 607 mortos)
“Negociações” para a entrada na
2ª. Guerra
Declaração de Guerra (21/08/1942)
“A Cobra vai Fumar”
27. Estado Novo
1944: Itália
FEB (“Pracinhas”)
23.334 soldados
Mascarenhas de Moraes
Incorporação ao 5º Exército
Norte-Americano
Canção do Expedicionário
Monte Castelo, Montese,
Pistóia (Cemitério)
Conseqüências:
Estímulo á Industrialização
Reservas Monetárias (US$ 709 bi)
Crise das Idéias Fascistas
Crise do Estado Novo
Redemocratização
28. Estado Novo
Redemocratização
1943 – Manifesto dos Mineiros
Brasil na Guerra:
# Ao lado das Democracias
# Contra os Regimes Totalitários
Convocação das Novas Eleições
Anistia aos presos políticos
Formação dos Partidos Políticos:
PSD, UDN, PTB, PSB, PCB
Queremismo
Golpe militar derruba Vargas
(29/10/1945)
Fim do Estado Novo
29. República Populista (1946 –
1964)
1 - PRINCIPAIS PARTIDOS:
PSD (Partido Social Democrático):
Principal partido.
Criado por Getúlio Vargas.
Base rural.
Industriais, banqueiros e latifundiários associados ao regime de
Getúlio Vargas.
Políticos tradicionais com grande prestígio em suas regiões.
Exemplos: Juscelino Kubitschek, Ulysses Guimarães, Tancredo
Neves.
30. UDN
(União Democrática Nacional):
Segunda maior força política.
Antigetulistas.
Contra a intervenção do Estado na economia.
Contra as leis trabalhistas.
Apoiavam o liberalismo e o alinhamento com os EUA.
Banqueiros, grandes empresários ligados aos EUA,
donos de veículos de comunicação.
Exemplos: Carlos Lacerda, Assis Chateaubriand, Júlio
Mesquita, família Marinho, José Sarney, Antônio Carlos
Magalhães.
31. PTB
(Partido Trabalhista Brasileiro):
Terceira força política.
Base nos sindicatos legalizados durante o governo
Vargas.
Força em grandes cidades.
Criado por Getúlio Vargas.
Nacionalismo econômico.
Intervenção econômica.
Exemplos: Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel
Brizola.
32. 2 - OUTRAS FORÇAS POLÍTICAS:
PSP (Partido Social Progressista):
Partido “de aluguél” de Adhemar de Barros.
Forte somente em São Paulo.
“Rouba mas faz!”
PCB (Partido Comunista do Brasil):
Curta duração (cancelado em 1947).
Forte apenas em grandes cidades como Rio de Janeiro ou São
Paulo.
Ligado a intelectuais, estudantes universitário ou artistas.
Exemplos: Luís Carlos Prestes, Cândido Portinari, Jorge Amado,
Graciliano Ramos, Mário Lago, Caio Prado Jr., Oscar Niemeyer.
37. 4 - GETÚLIO VARGAS (1951 – 1954):
PTB
+ PSP
Crise econômica – inflação e falta de recursos.
Crise política – greves e pressões de
oposicionistas.
Criação do BNDE - investimentos industriais
nacionais.
NACIONALISMO XLIBERALISMO
Estudantes,
sindicalistas, PTB,
comunistas.
Campanha “O Petróleo
é nosso!”
UDN, empresários ligados
aos EUA, setores das
forças armadas (ESG) e
dos meios de
comunicação.
39.
Criação da Petrobrás (1953).
Criação da Eletrobrás.
Aumento de 100% para o salário mínimo (MAI/1954).
Jango.
Críticas generalizadas da oposição.
“Manifesto dos Coronéis”
Atentado da Rua Toneleiros (AGO/54).
“República do Galeão”.
Pressões para renúncia.
Suicídio (24/08/1954).
40. Carta Testamento de Vargas
Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente
se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem,
caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir
a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e
principalmente os humildes.
Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos
grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e
venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de
renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos
grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de
garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a
justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade
nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa
esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o
desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.
Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral
inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas
estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que
importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por
ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender
seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de
sermos obrigados a ceder.
41. Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante,
incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo,
para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a
não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem
continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.
Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha
alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso
peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis
no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome
será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na
vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo
com o perdão.
E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do
povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais
será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue
será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a
espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não
abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada
receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida
para entrar na História.
44. 5 - O FINAL DO MANDATO DE
VARGAS (1954 – 1956):
Café Filho (PSD – vice):
aproximação com UDN.
Afastamento por doença.
Carlos
Luz (PSD - Presidente do
Congresso Nacional) assume:
Tentativa de golpe.
Impedido pelo Marechal Henrique T. Lott.
CAFÉ FILHO
Nereu Ramos (Presidente do Senado)
completa o mandato.
CARLOS LUZ
45. 6 - JUSCELINO KUBITSCHEK (1956 –
1961):
PSD + PTB.
Democrata, hábil politicamente.
“Presidente Bossa Nova”.
Desenvolvimentismo.
“50 anos em 5”
Plano de Metas – ênfase na indústria.
47. Construção
de estradas (Belém-Brasília) e
usinas (Furnas, Três Marias).
Construção de Brasília (1960).
Empréstimos – endividamento externo.
Urbanização intensa e desordenada.
SUDENE (fracasso).
Inflação e concentração de renda.
1960 – Rompimento com FMI.
Emissão monetária.
FURNAS
49. 7 - JÂNIO QUADROS (1961):
Sem
base partidária:
PTN (Partido Trabalhista Nacional), de
representação inexpressiva.
Teatral,
contraditório, apresentavase como a renovação política.
Vassoura – símbolo de campanha (“varrer a
corrupção”).
Apoio
da UDN – “UDN de porre”
50. Política
interna: conservadorismo econômico
Congelamento de salários.
Corte de subsídios para o trigo e o petróleo.
Inflação.
Política
externa “independente” – não
alinhamento.
Reatou relações diplomáticas com URSS, CHINA e
CUBA.
Condecorou Ernesto “Chê” Guevara.
51. Moralismo:
Proibição de brigas de galo.
Proibição de corridas de cavalo
em dias úteis.
Proibição do uso do biquíni.
Descontentamento
Renúncia.
geral.
52. 8 - JOÃO GOULART (1961 – 1964):
PTB
Crise
para a posse – medo do
comunismo:
1961: Movimento da Legalidade (Leonel
Brizola – RS).
Solução negociada – instituição do
parlamentarismo (Tancredo Neves).
1963:
Retomada de poderes (volta
do presidencialismo – plebiscito).
LEONEL BRIZOLA
JANGO
53. Lei
de Remessa de Lucros:
Descontentamento dos EUA e da oposição ligada a
UDN.
Plano
Trienal de Desenvolvimento.
Reformas de Base (agrária, urbana, política
e educacional).
Atuação intensa das Ligas Camponesas
(Francisco Julião).
FRANCISCO JULIÃO
55. Acirramento
de atritos entre defensores e
opositores do governo:
COMÍCIO DA
CENTRAL DO BRASIL
(RJ) - Manifestação de
apoio ao presidente.
X
MARCHA DA FAMÍLIA
COM DEUS PELA
LIBERDADE (SP) –
Manifestação contrária
ao presidente.
57. Ditadura Militar – 1964/1985
1 - Antecedentes:
Esgotamento do populismo: manifestações de massa, greves,
agravamento de tensões sociais.
Temor dos EUA com a possibilidade de “novas revoluções
cubanas” na América Latina.
Apoio de setores civis conservadores ao golpe militar.
Doutrina de Segurança Nacional é assimilada pelo exército:
Guerra total contra o comunismo.
58. 2 - O Brasil após o golpe:
Ranieri Mazzili (presidente da Câmara) assume interinamente.
Poder de fato = Comando Supremo Revolucionário (exército).
09/04/1964: Ato Institucional nº 1 (AI – 1):
Demissão de funcionários públicos (civis ou militares) leais ao
antigo governo.
Cassações de mandatos de opositores do golpe.
Prisões de opositores.
Eleições indiretas para presidente.
59. Divisões
entre os militares:
SORBONNE: oriundos da ESG (Escola Superior
de Guerra – 1948), intelectuais, veteranos da 2ª
Guerra, próximos da UDN, alinhados
ideologicamente com os EUA, anticomunistas,
partidários de um poder executivo forte e soluções
econômicas técnicas.
LINHA DURA: também anticomunistas, sem
ligações diretas com os EUA, nacionalistas,
avessos a políticos e a qualquer tipo de
democracia.
60. 3 - O governo CASTELLO BRANCO
(Sorbonne 1964 – 1967):
PAEG (Plano de Ação Econômica do
Governo):
Corte de gastos.
Aumento de tarifas e impostos.
Fim da Lei da Estabilidade.
Criação do FGTS (Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço).
Aumento salarial (1X ao ano) abaixo da inflação.
Restrição de crédito.
Arrocho salarial, recessão e desemprego.
61. Fim
da Lei de Remessa de Lucros
(1962).
Desvalorização monetária (cruzeiro
novo).
Compra de empresas nacionais por estrangeiras.
Renegociação
da dívida externa.
Novos empréstimos.
Aproximação cada vez maior com EUA.
“O que é bom para os EUA é bom para o Brasil”
(Juracy Magalhães – Ministro das Relações
Exteriores)
63. Jul/64
– prorrogação do mandato
presidencial até mar/67.
Impopularidade do governo.
1965: eleições em 11 Estados.
Candidatos governistas perdem em vários.
Out/65
– AI – 2: Bipartidarismo
Extinção dos antigos partidos.
ARENA (Aliança Renovadora Nacional) – partido
do governo.
MDB (Movimento Democrático Brasileiro) –
oposição ao governo.
Autorização para fechar órgãos legislativos.
64. Fev/66
– AI-3: Eleições indiretas para
governadores e indicação de prefeitos
de capitais e cidades estratégicas.
Tentativa
frustrada de formação de uma
frente oposicionista composta por
antigos rivais: Carlos Lacerda, Juscelino
Kubitschek e João Goulart – FRENTE
AMPLA.
65. Constituição
de 1967:
Fortalecimento do Executivo.
Emendas constitucionais a cargo exclusivo do
presidente.
Incorporação de Atos Institucionais.
LSN
(Lei de Segurança Nacional) –
defesa da pátria contra o “perigo
comunista” (repressão consentida).
66. 4 - O governo COSTA E SILVA (Linha Dura
1967 – 1969):
Manifestações estudantis contra o governo
(68).
Oposição ao acordo MEC-USAID.
Melhor qualidade e preço nos RU’s.
Assassinato do estudante Edson Luís
(RJ mar/68) em confronto com a polícia.
Passeata
dos 100 mil (RJ jul/68).
Greves em Osasco (SP), Contagem e
Belo Horizonte (MG).
Ampla repressão do governo.
68. Dez/68:
AI – 5:
Maior instrumento de repressão da ditadura
militar.
Pretexto: discurso do deputado Márcio Moreira
Alves (MDB).
Fechamento do Poder Legislativo (presidente
assume sua função).
Suspensão dos direitos políticos e individuais
(HÁBEAS CORPUS).
Intervenção em Estados e municípios.
Permissão para cassar mandatos, demitir, prender,
editar leis.
Prazo de validade indeterminado.
70. Início
da ação armada contra o governo:
ALN, AP, MR-8, VPR, VAR-PALMARES, PCBR.
Guerrilha urbana (seqüestros de embaixadores e
diplomatas estrangeiros, assaltos a banco).
Guerrilha rural (Araguaia – PA)
Capitão Carlos Lamarca
VAR - PALMARES
Marighella - ALN
71. A GUERRILHA DE ESQUERDA:
C. B. Elbrick –
embaixador dos EUA
seqüestrado pelo MR-8
e ALN em troca da
soltura de presos
políticos.
Prisioneiros
libertados em
troca do
embaixador
alemão.
Assista!!!
72. Ago/69:
Costa e Silva adoece e é afastado.
Vice Pedro Aleixo é impedido de assumir.
Ago-out/1969 – Junta militar assume o
poder e escolhe novo presidente.
JUNTA MILITAR
73. 5 - O governo E. G. MÉDICI (Linha Dura
1969 – 1974):
Auge
da ditadura.
Exército
Tecnocratas
Binômio
SEGURANÇA X
DESENVOLVIMENTO
74. Prisões,
Pau de arara
torturas, assassinatos
(“desaparecidos”).
Repressão
intensa e eliminação da
guerrilha de esquerda (SNI, DOI-CODI,
OBAN, DOPS...)
76. Valorização
de conquistas esportivas:
futebol e automobilismo (associação de
vitórias com o sucesso do governo).
SELEÇÃO TRICAMPEÃ
MUNDIAL (1970)
Carlos Alberto, Presidente
Médici e Zagallo
77. Milagre
Econômico
(1969 – 1974):
Delfim Netto (Ministro da
economia).
Crescimento de 10% ao ano.
Facilidades de crédito (bens
de consumo duráveis).
Arrocho salarial.
Investimentos externos
(favorecimento do governo).
Grandes empréstimos.
79. 6 - O governo ERNESTO GEISEL
(Sorbonne 1974 – 1979):
Abertura “lenta, gradual e segura”.
Crise econômica.
Programa PROÁLCOOL.
2º PND (Plano Nacional de
Desenvolvimento):
Manutenção de modelo anterior.
Novos empréstimos
Mais importações.
Busca de novos mercados para exportação.
Tentativa de substituir importações.
80. Mais
obras faraônicas ou projetos de
utilidade questionável:
Usinas siderúrgicas de Tubarão (ES) e Açominas (MG).
Ferrovia do Aço (MG) – interrompida em 1979.
Usinas hidrelétricas de Itaipu (PR), Tucuruí (PA), e
Sobradinho (BA).
Acordo nuclear com ALE para construção de 8 usinas
nucleares (apenas uma realmente começou a funcionar
– ANGRA I).
81.
Eleições parlamentares (1974): vitória do MDB.
Fim da censura prévia aos meios de comunicação (1975).
OUT/1975: assassinato do jornalista Wladimir Herzog sob tortura.
JAN/1976: assassinato do operário Manoel Fiel Filho, também torturado.
Demissão de Ednardo D’Ávila Filho (comandante do 2º Exército).
Lei Falcão (1976): limitação da propaganda política.
Wladimir Herzog
82. ABR/77:
Pacote de Abril:
Fechamento do Congresso.
Mandato presidencial de 6 anos.
Criação dos “senadores biônicos”.
OUT/78:
Fim do AI – 5.
Início das greves dos sindicatos do ABC
paulista (Lula).
83. 6 - O governo JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO
(1979 – 1985):
Conclusão do processo de abertura política.
Crise econômica permanente (inflação,
desemprego, empréstimos com altos juros).
Desgaste do governo.
84. AGO/1979:
Lei da Anistia.
Exceto para envolvidos com luta armada e atos terroristas.
Retorno de exilados políticos : Brizola, Prestes, Miguel
Arraes...
85. NOV/1979:
ARENA
Pluripartidarismo
PDS (Partido Democrático Social)
1984
PFL (Partido da Frente Liberal)
PP (Partido Popular) – Tancredo Neves
1982
MDB
PMDB (Partido do Movimento Democrático
Brasileiro) – Ulysses Guimarães
PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) – Ivete Vargas
PDT (Partido Democrático Trabalhista) – Leonel Brizola
1980: PT (Partido dos Trabalhadores) –
sindicatos paulistas
86. Reação
da “Linha Dura” do exército à
abertura política:
Atentados terroristas em bancas de revistas, contra
a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Atentado do Riocentro (30/04/1981).
Desmoralização da “Linha Dura”
87. 1982:
Eleições diretas para governador (vitória
de candidatos oposicionistas em 10 estados,
incluindo SP, RJ e MG).
MAR/84: Emenda Dante de Oliveira (PMDB –
MT):
Eleições diretas para Presidente da República.
Mobilização nacional – campanha das “Diretas Já”
Vetada pelo congresso por 22 votos de diferença.
88. JAN/85:
Eleições indiretas para
presidente:
PDS
Paulo Maluf –
presidente
Mário Andreazza - vice
Paulo Maluf
X
ALIANÇA
DEMOCRÁTICA*
(PMDB + PFL)
Tancredo Neves – presidente
José Sarney - vice
Tancredo Neves
89. 21/04/1985:
Tancredo Neves morre.
José Sarney (vice), assume definitivamente a
presidência.
Funeral de
Tancredo
Neves
José Sarney
90.
1 - O governo JOSÉ SARNEY (1985 – 1990):
PMDB
Desconfiança inicial
passado ligado a ditadura militar.
“Emendão” (85) – aumentar credibilidade.
Eleições presidenciais seriam restabelecidas.
Voto para analfabetos.
Liberdade partidária (incluindo o PCB e o PC do B).
Liberdade sindical.
Convocação de Assembléia Nacional Constituinte
(formada por deputados eleitos para o Congresso
Nacional em 1986).
91.
Sucessão de planos econômicos.
PLANO CRUZADO (fev/86) – Dilson Funaro:
1000 Cruzeiros = 1 Cruzado.
Congelamento de preços.
Congelamento de salários (reajuste automático após inflação
de 20% - “gatilho” salarial).
Sucesso inicial – ampla adesão popular.
“Fiscais do Sarney”
Explosão do consumo – procura maior que oferta.
Crise de abastecimento – ágio (inflação disfarçada).
Redução de exportações
92. Previsão de privatizações.
Moratória da dívida externa (suspensão de pagamento
de juros).
Nov/86:
eleições para deputados e
governadores.
PMDB foi o grande vitorioso – Plano Cruzado.
22 governadores e 54% dos deputados.
93. PLANO
Funaro:
CRUZADO II (nov/86) – Dilson
Liberação parcial do congelamento de preços.
Aumento de 80% no valor dos automóveis.
Aumento de tarifas públicas (luz, correios, telefone...).
Aumento de impostos para cigarros e bebidas.
Volta da inflação – Ministro Funaro cai.
94. Fev/87:
Instalação da Assembléia Nacional
Constituinte:
Ulysses Guimarães (PMDB)
Presidente da Assembléia.
Out/88 – Nova Constituição (“Constituição Cidadã”):
Eleições diretas e secretas (em todos os níveis).
Presidente: 5 anos (para Sarney) e 4 para os
demais.
95. Voto facultativo para analfabetos e menores entre 16 e 18
anos.
Eleições para cargos executivos em dois turnos.
Habeas Corpus.
Fim da censura.
Direito de greve.
Férias com adicional de 1/3 do salário.
Multa de 40% do valor do FGTS em casos de demissão sem
justa causa.
Licença maternidade (120 dias) e paternidade (4 dias).
Seguro desemprego.
Racismo = crime inafiançável.
96. PLANO
BRESSER (jun/87) – Bresser
Pereira:
Novo congelamento de preços de salários (3
meses).
Alta de impostos.
Fim de reajustes salariais automáticos.
Retomada de relações com FMI – fim da moratória.
Fracasso – volta da inflação.
Queda vertiginosa da popularidade do governo.
97.
PLANO VERÃO (Jan/89) – Maílson da Nóbrega:
1000 Cruzados = 1 Cruzado Novo.
Novo congelamento.
Abertura ao capital estrangeiro.
Sem efeitos – volta da inflação (1782% ao ano em 89).
Insatisfação popular.
Década de 80 = “década perdida”
100. 2 - O governo FERNANDO COLLOR DE MELLO (1990 – 1992):
“Caçador de Marajás”
Discurso: COLLOR = novo, moderno.
Passado político pessoal e familiar ligado a ditadura militar.
PLANO COLLOR (mar/1990) – Zélia Cardoso de Mello:
1 Cruzado Novo = 1 Cruzeiro.
Confisco de investimentos (até poupanças) – máximo
equivalente a US$1200.
101. Aumento de tarifas.
Facilidades para importações.
Privatizações de empresas estatais.
Redução de gastos públicos (salários, aposentadorias e
projetos sociais).
Início efetivo do neoliberalismo no Brasil.
Objetivo: queda da inflação por meio da redução de
consumo.
Resultados:
Crise
Redução do consumo
econômica sem
Redução da produção.
precedentes.
Desemprego.
Falências
102.
Mai/92: Pedro Collor (irmão do presidente) faz graves denúncias
na Revista Veja.
“Esquema PC” – corrupção.
PC FARIAS:
ex-tesoureiro
de campanha
de Collor e
peça-chave no
esquema de
corrupção. Foi
assassinado
em junho de
1996.
104. Set/92
– Congresso aprova o
Impeachment
Collor
renuncia momentos antes, mas tem
seus direitos políticos suspensos por 8
anos.
105. O governo ITAMAR FRANCO (1992 – 1995):
Discreto e com passado honesto.
Continuidade de privatizações.
Mínimo de US$ 100,00.
Dificuldades econômicas
(inflação média de 40% ao mês).
ABR/93: Plebiscito
MONARQUIA
PARLAMENTARISMO
X
X
REPÚBLICA*
PRESIDENCIALISMO*
107.
Ago/93: FHC assume o Ministério da Fazenda.
1000 Cruzeiros = 1 Cruzeiro Real.
Criação da URV (aproximadamente 1 dólar).
Jul/94: Início efetivo do PLANO REAL
1 URV = 1 Real (2750 Cruzeiros Reais).
Redução de custos de produtos importados.
Modernização tecnológica.
Queda da inflação.
Estabilidade econômica.
Ampla popularidade.
Dolarização
FHC vence eleições presidenciais de 1994 em 1º Turno.
109.
1º governo - 1995 a 1999 - Fernando Henrique Cardoso (FHC)
Intelectual no poder
Pai do Plano real
Slogan de campanha (proposta dos 5 dedos /saúde,educação,
trabalho, moradia, salário)
Governo Neoliberal
110. POLÍTICA
Articulador para o efetivo estabelecimento do Mercosul.
1997 - Reformas sociais:a Tributária, da Previdência,
administrativa e da Saúde.
Aprovação da emenda para reeleições.
ECONOMIA
Privatizações ( Cosipa Petrobrás, CSN,Açominas)
Plano de acomodação do mercado
Criação do Proer ( Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema
Financeiro Nacional ) A medida, transitória, veio para responder à nova
realidade advinda com o Plano Real e promover o enxugamento do sistema
financeiro através de fusões entre bancos, bem como aquisições, reorganizações
societárias, e reestruturação de instituições.
111.
ECONOMIA
Reequilíbrio das Contas do Governo.
Crise Asiática(aumento da dívida externa)
O governo reagiu para salvar o Real e impedir a saída de divisas
mediante a elevação das taxas de juros e com o anúncio de
medidas econômicas.
Recorre a FMI
Reajuste fiscal (desvalorização cambial, aumento da
arrecadação e diminuição de gastos públicos
112.
SOCIEDADE
Favoreceu a Política da cidadania.
Reabriu Processos do Período da Ditadura,
Reconheceu a Morte de 136 Desaparecidos Concedeu Atestado de
Óbito e Indenizações.
Criação do (F.S.E) fundo Social de Emergência – Retém 15% dos
Impostos e Contribuições federais.
Tentativa de regulamentação dos planos de saúde privado.
Implantação do remédios genéricos.
Ampliação no número de crianças escolarizadas
MST começa invasões (O Massacre de Eldorado dos Carajás foi a morte de dezenove
sem-terra que ocorreu em 17 de abril de 1996 no município de Eldorado dos Carajás,
no sul do Pará)
113.
2º governo1999 a 2002 -
Fernando Henrique Cardoso (FHC)
Slogan: A casa ficou em ordem, agora é governar
Foi reeleito no primeiro turno.
FHC conseguiu apoio total do PSDB, do PFL, do PPB (atual PP) e de
parte do PMDB
Estabilidade política
2000 - O país comemora os 500 anos do “descobrimento”.
114.
115.
POLÍTICA
Denúncias de corrupção sem nenhuma investigação profunda
Compra de parlamentares para aprovação da reeleição
Favorecimento de determinados grupos financeiros no processo
de privatização das estatais (CVRD e Telefonia)
Lei Rouanet.
1998, um código de trânsito rigoroso
Servidores públicos sem reajuste salarial
116.
ECONOMIA
Apagão energético (2001-2002)
Programas sociais:
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI);
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf),
Plano Nacional de Qualificação Profissional (Planfor);
Programa Garantia de Renda Mínima (PGRM),
Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger)
Programa de investimento em infra-estrutura (Pró-Emprego).
117. Programas sociais:
Bolsa-escola;
Saúde da Criança e Aleitamento Materno,
Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes;
Programa de Saúde da Família (PSF)
Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS)
118.
Desvalorização da moeda provocada por crises financeiras internacionais
(México, Rússia e Ásia)
Privatizadas várias rodovias federais, bancos estaduais e a telefonia .
Implantado o gasoduto Brasil-Bolívia
Lei de Responsabilidade Fiscal
Terceirização de serviços em áreas consideradas não-essenciais
119.
1º governo - 2003 a 2007 - Luiz Inácio Lula da Silva
Esquerda chega ao poder
Abando do radicalismo político
( acordo com Brizola )
Bancada minoritária, formada pelo PT, PSB, PCdoB e PL.
Aparecimento do P-Sol
120. POLITICA
Tentativa de reforma da previdência
Dissidência dentro do Partido – PT - (Luciana Genro, Heloisa Helena e Babá)
Demissão dos ministros José Dirceu, Benedita da Silva, Luiz Gushiken, por
corrupção ou prevaricação*.
Escândalo do mensalão. (2005/2006)
Plebiscito sobre o desarmamento/2005 ( Não venceu... )
Renúncia de Severino Cavalcanti (21/05/2005 – mensalinho)
Grandes lideranças petistas abandonam o PT(Hélio Bicudo,Plínio A.Sampaio e
Chico Alencar)
Avanço político das bancadas religiosas
*Prevaricação é um crime funcional, ou seja, praticado por funcionário público
contra a Administração Pública.
121. ECONOMIA
A política fiscal garante a obtenção de superávits
Política econômica conservadora.
O Banco Central goza de autonomia
Dívida externa teve uma queda de 168 bilhões de reais
Valorização da Soja e Pecuária
Destaque na OMC para o fim dos subsídios econômicos dos
Europeus e EUA
122. SOCIEDADE
Estabilidade política e econômica
Tentativa de assento na ONU
Criação do FUNDEB (Fundo de desenvolvimento da Educação
Básica), PROUNI (Programa Universidade para todos), Fome
Zero
Corte de investimentos públicos
Organizações criminosas e violência urbana ( PCC ) –
Agosto/2006.
Medidas assistencialistas /Bolsas
Redução moderada do desemprego
123. 2º governo - 2007 a 2010 - Luiz Inácio Lula da Silva
Coalizão de doze partidos com o PT (PT, PMDB, PRB, PC do B,
PSB, PP, PR, PTB, PV, PDT, PAN e PSC)
Escândalos não interferem no processo eleitoral
Revigoramento da PF
Não comparecimento nos debates eleitorais, exceto o último
124. POLITICA
Loteamento de cargos e outras práticas tradicionais de
distribuição de benesses entre parlamentares, governadores e
dirigentes decisivos
Transposição do Rio São Francisco
Tímidas reformas políticas, em especial a introdução de
eleições por listas partidárias (modelo europeu)
PT tem sido difícil ser base de sustentação política do governo e
manter um discurso de esquerda, principalmente no que diz
respeito a sua prática parlamentar
125. ECONOMIA
Programa de Aceleração do Crescimento / PAC ( jan.2007 previa investimentos totais de R$ 503,9 bilhões até 2010)
Biodiesel / Proálcool
Discurso na ONU, Davos e Casa Branca (EUA)
Perdão da dívida dos países africanos
Aumento da renda dos mais pobres, pela estabilidade da inflação
(eletroeletrônicos e eletro domésticos )
Fome Zero, Bolsa Família e outros nas áreas de educação e
saúde