O documento resume as atividades e programas realizados pela Secretaria Especial da Mulher e de Direitos Humanos de Caruaru em 2013, incluindo programas de capacitação profissional para mulheres, combate à violência doméstica e projetos planejados para 2014, como capacitações adicionais e a criação de núcleos de multiplicadoras sociais.
4. • Programa Mulheres Mil
O objetivo do programa é melhorar a qualidade de vida das mulheres, de suas famílias e
comunidades, incentivando o potencial produtivo e ampliando as chances de
empregabilidade.
Total de capacitadas: 94 mulheres
5. • Projeto Mulheres de Barro
O programa foi criado com o objetivo de promover a autonomia econômica e a geração de
renda das artesãs do barro em Caruaru, além de contribuir para a divulgação da tradição da
cultura local. Através do projeto, as artesãs participaram de oficinas para aprimorar o uso
artístico do barro.
Total de capacitadas: 123 mulheres
6. • IX Fórum Metropolitano de Gestoras e Participação no Fórum Nacional
de Gestoras em Brasília
Secretárias e coordenadoras dos Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres da
Região Metropolitana do Recife (RMR) e do município de Goiana e das cidades-polo de
Caruaru, Garanhuns e Petrolina, foram recebidas para a realização do
IX Fórum de Gestoras. Pela primeira vez sediado em Caruaru,
o Fórum de Gestoras adotou o tema “Gênero e Cultura” como foco dos debates que
aconteceram no Museu do Barro, localizado no Pátio de Eventos Luiz "Lua" Gonzaga.
7. • I Curso de Especialização em Gênero, Desenvolvimento e Políticas Públicas
8. • Projeto Mulheres em Situação de Prisão
A Colônia Penal Feminina de Buíque conta com cerca de 44% da população carcerária
de mulheres caruaruenses e mais de 75% da região Agreste. Levando em
consideração este cenário, a Secretaria Especial da Mulher e de Direitos Humanos, em
parceria com a Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES, Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal da Criança, do
Adolescente e de Políticas Sociais – SCAPS, e a Secretaria Estadual da Mulher, criou
o Projeto Mulheres em Situação de Prisão. O projeto consiste no desenvolvimento de
ações que aproximam as mulheres dos seus vínculos afetivos, através da
disponibilização de transporte para visitação de familiares e parentes, e a promoção de
oficinas de profissionalização e escolarização.
9. • Casa da Mulher Artesã
Através de convênio com o Governo Federal, está sendo construída em Caruaru, no Alto do
Moura, a Casa da Mulher Artesã. A proposta da Prefeitura é que a gestão da casa seja
compartilhada com a sociedade civil. A instalação da unidade, que está em andamento, faz
parte do projeto Revitalino, que tem por objetivo melhorar a qualidade da vida dos/as
moradores/as do Alto do Moura, fomentar o turismo do local e torná-lo sustentável.
10. • Plano de Ação: Diálogo Social- Mulheres Costurando Direitos
A Secretaria Especial da Mulher e de Direitos Humanos de Caruaru, a Secretaria da Mulher de Toritama, a
Coordenadoria da Mulher de Santa Cruz do Capibaribe, em parceria com o Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIESSE), a Nova Central Sindical dos Trabalhos e instituições de
Ensino Superior e Técnico, promovem o plano de ação: “Diálogo Social- Mulheres Costurando Direitos.
como objetivo promover uma série de discussões e reflexões sobre o Polo de Confecções do Agreste
mobilizando toda a comunidade que é envolvida pela confecção, numa perspectiva de formação no que
diz respeito a Educação Previdenciária.
11. • De Olhos Abertos Contra a Violência
Em parceria com o Governo Federal, foram capacitados 500 profissionais de diversas áreas
e instituições da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher para o atendimento
especializado às vítimas de violência sexual, física, psicológica, moral, patrimonial e
econômica.
12. • Lei Maria da Penha Vai às Escolas
A Secretaria Especial da Mulher e de Direitos Humanos deu início ao projeto “Lei Maria da
Penha Vai às Escolas”, que será desenvolvido agora a nível estadual. A iniciativa teve como
referência o projeto municipal desenvolvido também pela secretaria, desde agosto de 2012,
intitulado de “Lei Maria da Penha nas Escolas”.
13. • I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de
Caruaru
A parceria firmada entre a Gerência de Direitos Humanos de Caruaru, as comunidades tradicionais de
terreiros e representantes da população negra, cigana e de demais minorias étnicas realiza a I
Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Caruaru. O encontro debateu a
construção do Plano Municipal de Políticas Públicas para a população negra e o Conselho Municipal
voltado para o mesmo tema. Em 2014, Secretaria Especial da Mulher e de Direitos Humanos inicia a
formação do Conselho de Políticas de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (CPPIER), a Lei do Conselho
garante que 50% das integrantes sejam mulheres.
14. • 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher
A campanha “16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher” acontece simultaneamente
em 159 países. Durante o período de 16 dias, foram promovidos debates, palestras, oficinas e
capacitações em diferentes espaços sociais para a mobilização educativa da comunidade pela
erradicação deste tipo de violência. Entre as ações de 2013, foi realizada uma ação e prevenção e
combate à feminização da AIDS e panfletagem nos parques municipais.
15. COMBATE A VIOLÊNCIA CONTA A MULHER: PATRULHA MARIA DA PENHA
E CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER
Centro de Referência da Mulher
(CRM) Maria Bonita - Caruaru
Rua Felipe Camarão, nº 93 -
Bairro: Nossa Senhora das
Dores
Cep: 55004-350
(81)8648-2318
crm.caruaru@hotmail.com
16. PERFIL DAS MULHERES ATENDIDAS NO CENTRO DE
REFERÊNCIA DA MULHER MARIA BONITA-CARUARU.
Universo: 191 mulheres Ano Base: 2013
Faixa Etária
18 a 29 anos 36%
30 a 45 anos 48%
46 a 60 anos 14%
61 ou mais 2%
TOTAL 100%
Estado Civil
Solteira 59,68%
Casada 26,18%
Divorciada 9,95%
Viúva 3,14%
Separada Judicialmente 1,05%
TOTAL 100%
Orientação Sexual
Heterossexual 94,24%
Bissexual 2,10%
Lésbica 0,52%
Não informado 3,14%
TOTAL 100%
Benefício
Sim 43,45%
Não 54,98%
Não Informado 1,57%
TOTAL 100%
Renda
Até 1 salário 42,93%
1 a 2 salários 7,85%
+ de 2 salários 0,52%
Não informado 24,60%
Não tem 24,10%
TOTAL 100%
Profissional
Trabalha 48,69%
Não Trabalha 50,26%
Não Informado 1,05%
TOTAL 100%
Escolaridade
Alfabetizada 84,8%
Não-Alfabetizada 7,35%
Não informado 7,85%
TOTAL 100%
Filhos/as
1 a 2 56,54%
3 a 4 17,8%
5 a 6 3,14%
+ de 7 0%
Não tem 15,71%
Não informado 6,81%
TOTAL 100%
17. PERFIL DAS MULHERES ATENDIDAS NO CENTRO DE
REFERÊNCIA DA MULHER MARIA BONITA-CARUARU.
Nº Atendimentos: 690
Universo: 191 mulheres Ano Base: 2013
Cor/Raça
Branca 43,98%
Preta 5,76%
Parda 43,46%
Amarela 0,52%
Índia 0,0%
Não informado 6,28%
TOTAL 100%
Religião
Evangélica 29,32%
Católica 27,23%
Espírita 0,52%
Outros 1,05%
Não tem 15,70%
Não informado 26,18%
TOTAL 100%
Prestou Queixa
Sim 56,54%
Não 40,84%
Não informado 2,62%
TOTAL 100%
Tipo de Violência
Física 37,24%
Psicológica 45,31%
Sexual 5,73%
Patrimonial 11,72%
A mesma mulher pode ter sido
vítima de mais de um tipo de
violência. Deste modo, o universo
avaliado neste item foi de 384.
TOTAL 100%
21. Projeto Mulheres Construindo
Autonomia Econômica
O convênio 108/2013 –
SPM/PR, firmado entre
Prefeitura de Caruaru, através
da Secretaria Especial da
Mulher e de Direitos Humanos,
com o Governo Federal, através
da Secretaria de Políticas para
as mulheres visa capacitar
mulheres para promoção da
autonomia econômica e
igualdade no mundo do trabalho
e cidadania participativa. Sua
execução divide-se em:
22. 1. Capacitação:
Público Alvo: Trabalhadoras Rurais, Trabalhadoras Domésticas, Artesãs e Mulheres
em situação de privação de liberdade e mulheres em geral.
Capacitar cerca de 120 mulheres para o segmento da construção civil e 30 na área
têxtil.
• Formar cerca de 270 mulheres em autonomia econômica e igualdade de direitos;
• Qualificar cerca de 90 mulheres como agentes da política pública municipal para a
mulher;
• Qualificar em Políticas Públicas para a Mulher, com ênfase em autonomia
econômica, 20 Conselheiras Municipais do Conselho Municipal da Mulher de Caruaru.
• Após a conclusão dos cursos, as participantes serão acompanhadas, a fim de que se
possa analisar o impacto gerado pela capacitação nas suas vidas profissional e social. Será
ofertada capacitação técnica com a finalidade de viabilizar o acesso às linhas de crédito e
acompanhamento técnica/produtiva e gerencial para microempreendedoras, para fundação
de associações, cooperativas e previdência social.
23. 2. Criação de Núcleos de Multiplicadoras Sociais: Mobilizar
mulheres em situação de vulnerabilidade social, lésbicas,
transexuais, negras, jovens, idosas, deficientes, de
comunidades tradicionais, usuárias do Centro de Referência
da Mulher, trabalhadoras rurais e outras lideranças
comunitárias, para a formação de núcleos territoriais de
multiplicadoras sociais; com ênfase nos direitos das
mulheres e na autonomia econômica. Formação de equipes
multidisciplinares, organizadas pelas nove Regiões Político-
Administrativas - RPAs que atuem como multiplicadoras
sociais nas comunidades periféricas da zona urbana e rural
do município, discutindo, junto com a comunidade questões
de gênero, feminismo, diversidade sexual, discriminação
racial, divisão sexual do trabalho e autonomia econômica,
violência doméstica e participação popular. A partir dos
núcleos de multiplicadoras sociais em Políticas públicas,
Gênero, Cidadania, divisão sexual do trabalho e autonomia
econômica.
24. 3. Assessoria para Formalização de Associações: Considerando
que um dos empecilhos ao fortalecimento da atuação política das
mulheres de forma organizada é a não formalização dos grupos
produtivos e associações, com o objetivo de assessorar e apoiar a
legalização dos grupos existentes e que venham a ser formados
como resultado do processo de formação e atuação das
multiplicadoras sociais.
4. Fortalecimento do Conselho Municipal da Mulher: Com o
objetivo de fortalecer a atuação dessa instância central de controle
social da Política Pública Municipal da Mulher, será realizada uma
oficina com as integrantes do Conselho Municipal da Mulher. Cada
uma das oficinas terá duração de 4 horas-aula e contará com a
participação de 20 conselheiras.
25. Implementação da Escola Gênero, Feminismo e Autonomia no Mundo
Trabalho
• Com o objetivo de assegurar formação na temática de gênero nos cursos
profissionalizantes oferecidos no município, será lançado o projeto Escola
Gênero, Feminismo e Autonomia no Mundo Trabalho. A proposta é incluir na
grade dos cursos de qualificação oferecidos pelos diversos órgãos do
município temas que relacionem gênero e autonomia econômica, afim de
conscientizarmos as caruaruenses para enfrentar a reprodução das práticas
sexistas nos ambientes de trabalho.
26. Aprovação do projeto Rede Itinerante Mulher e Cidadania
Proposta nº 025642/2014 – Ampliar a capilaridade da rede de prevenção e
atendimento às mulheres em situação de violência doméstica, familiar,
sexista, residentes nos contextos rurais do Município de Caruaru.